Histórico

Apesar das suas origens estarem na criação do mercado aberto no Brasil na década de 60, o SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia foi formalmente criado em 22 de outubro de 1979 para organizar a troca física de papéis da dívida e viabilizar uma alternativa à liquidação financeira por meio de cheques do Banco do Brasil, que implicava em risco elevado. Com isso, a liquidação financeira das operações passou a ser feita pelo resultado líquido ao final do dia diretamente na conta Reservas Bancárias.

O SELIC, que em 2004 completa 25 anos, é o depositário central dos títulos da dívida pública federal interna emitidos pelo Tesouro Nacional e Banco Central. O Sistema também recebe os registros das negociações no mercado secundário e promove a respectiva liquidação, contando, ainda, com módulos complementares por meio dos quais são efetuados os leilões de títulos pelo Tesouro Nacional ou pelo Banco Central.

O Sistema é administrado pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central em parceria com a ANDIMA. O registro de títulos públicos é feito por meio de equipamento eletrônico de teleprocessamento, em contas gráficas abertas em nome de seus participantes. O sistema também processa as operações de movimentação geral, bem como as rotinas de pagamento de juros, resgates, ofertas públicas etc., promovendo a conseqüente liquidação financeira nas contas Reservas Bancárias das instituições envolvidas. A partir de 22/4/02, a liquidação passou a ser efetuada pelo valor bruto em tempo real (LBTR), marcando uma importante alteração em relação ao desenho original do sistema. Também a partir dessa data, o SELIC não mais acatou operações com DI – Depósitos Interfinanceiros, que passaram a ser cursadas somente pelo sistema da CETIP.

Além do sistema de custódia de títulos e de registro e liquidação de operações, integram o SELIC os módulos complementares de Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub) e de Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos (Leinf).