Características do Sistema

Tipos de Ativos e Operações

• Títulos de emissão do Tesouro Nacional e do Banco Central;
• Operações passíveis de registro: emissão ou baixa de títulos; pagamento de juros, amortização ou resgate; compra e venda em operação definitiva e em operação compromissada, com ou sem livre movimentação dos títulos; recompra/revenda; registro de operação a termo; repasse de valor financeiro relativo a tributos, juros e amortizações; transferência de títulos, sem contrapartida financeira; vinculação/desvinculação de títulos; desmembramento/remembramento de cupons de juros; regularizações diversas; pagamento do valor mensal devido pelo participante; e relativas às câmaras.

Operador(a)

• Banco Central – Departamento de Operações de Mercado Aberto (Demab).

Função

• Depositário central de títulos públicos federais (TPF);
• Sistema de registro e liquidação de operações com TPF;
• Módulos complementares: Ofpub – Oferta Pública Formal Eletrônica e Leinf – Leilão Informal Eletrônico de Moeda e de Títulos.

Modalidades de Liquidação

• Liquidação bruta em tempo real (LBTR);
• Modelo 1 de entrega contra pagamento (DVP1).

Prazos de Liquidação

• D0, em tempo real.

Participantes

• Banco Central, Tesouro Nacional, bancos, caixa econômica, sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC, fundos, entidades abertas e fechadas de previdência complementar, sociedades seguradoras, resseguradores locais, operadoras de planos de assistência à saúde, sociedades de capitalização e Câmaras.
• Para efeito de liquidação financeira das operações, classificados como: liquidante (BC e detentores de Reservas Bancárias) ou não-liquidante (demais). Quanto à transmissão dos comandos das operações, o participante não-liquidante é conceituado como: subordinado (quando seus comandos são transmitidos pelo respectivo liquidante padrão) ou autônomo.

Regras de Funcionamento

• Duplo comando (para registro de operações);
• Transmitido um comando, os demais requeridos para registro/liquidação da operação ou das operações associadas/conjugadas devem ser transmitidos em 60 min.;
• Limite operacional a participante não-liquidante;
• Tipos de contas: custódia própria de livre movimentação, custódia de clientes de livre movimentação (Cliente 1 e 2) custódia de movimentação especial e corretagem;
• Contas específicas das Câmaras: custódia própria de livre movimentação, custódia de movimentação especial (entre as quais, a de patrimônio especial) e garantia. As Câmaras responsáveis por sistema de compensação e de liquidação de títulos custodiados no SELIC possuem, adicionalmente, contas de depósito e de liquidação.

Mecanismos e Salvaguardas

• Operações associadas (inclusive com compromissada ou redesconto intradia), conjugadas (operações de empréstimo) e de intermediação;
• Pendência de liquidação por insuficiência de títulos (60 min).

Custos

• De adesão (acesso inicial) e mensal, relativamente à custódia de títulos, com vistas a ressarcir as despesas de custeio e de investimento da ANDIMA e do Banco Central.

Horário de Funcionamento

• Das 6h30 às 18h30, todos os dias úteis.

6h30

• recompras/revendas de títulos a serem resgatados no dia;
• pagamento de juros, amortização e resgate que se vençam no dia.

9h

• operação de compra ou de venda de títulos contratada em oferta pública ou em leilão informal, na hipótese de o resultado ter sido divulgado em dia anterior; e
• recompra ou revenda decorrente de compromisso assumido em dia anterior.

9h30

Transmissão automática pelo Selic, no dia da liquidação, dos comandos de compra e venda das operações a termo, segundo a ordem cronológica em que foram registradas.

13h07 a 13h12

Considera-se revogada a concordância da câmara em liquidar recompra/revenda oriunda deoperação compromissada intradia ainda não registrada/liquidada no Selic.

17h

Cancelamento de operação a termo pendente de liquidação por insuficiência de títulos, relativo a títulos objeto de oferta pública que, à época do registro da operação, já havia sido divulgada, mas ainda não liquidada.

18h07 a 18h12

18h30

• as operações que ainda estejam pendentes de títulos são canceladas.