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Carta do Presidente
Após 20 anos administrando o SND – Sistema Nacional de Debêntures e definindo políticas e diretrizes para seu funcionamento, a ANDIMA transferiu essa tarefa para a Cetip S.A. – Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, que, nessas condições, assumiu formalmente a propriedade do Sistema. Foi uma decisão pensada e planejada, em consonância com o processo de reestruturação das Bolsas e entidades de mercado de balcão organizado observado no Brasil e no mundo, no qual os sistemas de custódia e negociação passaram a ser administrados por empresas privadas, com fins lucrativos. A mudança permitirá que a ANDIMA concentre esforços em suas atividades institucionais, dentre as quais se destacam a auto-regulação do mercado de renda fixa e a produção e difusão de informações que aumentem a transparência no segmento. Neste sentido, é importante frisar que a transferência do SND não altera em nenhum aspecto as funções da Associação de gerar e divulgar dados sobre o mercado de debêntures, atuando como fonte de interlocução para consultas e de difusão de estatísticas relacionadas ao segmento e ao mercado de títulos corporativos em geral. Também continua sob a gestão da ANDIMA o pioneiro site www.debentures.com.br – que foi inteiramente reformulado, ganhando novas funcionalidades –, bem como a preparação de um livro comemorativo aos 20 anos do mercado de debêntures no Brasil, a ser lançado em breve. Da mesma forma, prossegue, sem alterações, o excelente trabalho que vem sendo conduzido pelo nosso Comitê de Valores Mobiliários, na discussão de temas relacionados ao setor e desenvolvimento de projetos relevantes, tais como a padronização de textos e cálculos de escrituras de debêntures. A esse respeito, cabe ressaltar que, recentemente, a Diretoria da ANDIMA reuniu-se com os presidentes de todos os Comitês e coordenadores de Comissões da Associação, para fazer um balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre do ano. Foi um encontro extremamente rico, em que se abordaram assuntos referentes aos mais variados segmentos da indústria financeira, refletindo o caráter plural de nossa entidade. Dois desses temas foram o lançamento do IHFA – Índice de Hedge Funds ANDIMA, cuja carteira acaba de ser rebalanceada, passando a abranger um conjunto maior de fundos, e a elaboração de questionário padrão due dilligence para fundos de investimento, que visa a atender à demanda de distribuidores e gestores por uma maior racionalidade nos processos de diligência voltados para a alocação de recursos, em particular na indústria de hedge funds. Trata-se de iniciativas coordenadas que espelham o trabalho realizado pela nossa Comissão de Benchmarks, subordinada ao Comitê de Precificação de Ativos, e também pelo Comitê de Gestão de Recursos. Neste último caso, vale lembrar que a ANDIMA tem recebido em seu quadro associativo um número crescente dessas empresas, que hoje representam uma das indústrias mais dinâmicas da área financeira no país. De sua parte, o Comitê Tributário e de Normas anunciou a realização de um projeto de grande fôlego: a revisão da legislação tributária relativa a aplicações financeiras, com ênfase na identificação de gargalos e pontos que geram dúvidas de interpretação por parte das instituições. Completam a relação de temas abordados, entre outros, a emissão de Parecer de Orientação sobre o mercado de CCB – Cédulas de Crédito Bancário; as ações dos grupos de trabalho sobre Empréstimo de Títulos e Mercado Secundário; o debate sobre precificação de CDB; o novo Sistema de Cadastro do Selic; e o desenvolvimento do mercado de Notas Estruturadas. Uma agenda, como se pode constatar, tão extensa quanto consistente. Não é por outra razão que sempre considerei os comitês como autênticos pulmões, a oxigenar permanentemente nossa Associação com propostas, idéias e soluções, tendo sempre em vista o fortalecimento do setor financeiro, com a inclusão de novos interessados. A todos os que deles participam, meu reconhecimento pela dedicação à ANDIMA e ao mercado.
Alfredo Neves Penteado Moraes |