Cursos Presenciais
Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Reorganização de Empresas (Incorporação, Fusão e Cisão)
Expositores: Leslie Amendolara
Carga Horária: 8 horas
Objetivos: Transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre a matéria, de modo a permitir-lhes perfeita aplicação nos casos em que estejam envolvidos.
Metodologia: Emersão total no tema, em ambiente de concentração nos pontos fundamentais, para permitir que o participante, num período de 8 horas, absorva o conteúdo programático.
Data
Em breve será anunciada a data para as próximas turmas de Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Reorganização de Empresas (Incorporação, Fusão e Cisão).
Para mais informações, favor contatar a ANDIMA Educação através do e-mail ou pelos telefones (55)(21) 3814-3927 / (11) 3032-3838.
Programa
1ª Parte - Aspectos Societários das Operações
| Incorporação: |
- Normas da Lei das S.A. e do Código Civil
- Formas de incorporação
- Fases da incorporação
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| Fusão: |
- Normas da Lei das S.A. e do Código Civil
- Procedimentos em assembléias
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| Cisão: |
- Lei das S.A.
- Tipos de Cisão
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| Direito de Retirada dos Minoritários nas S.A.: |
- Na companhia fechada
- Na companhia aberta
- Reembolso: Prazo para requerer e formas de pagamento
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| Direitos dos Minoritários Dissidentes nas Sociedades limitadas: |
- Análise do art. 1.077 do Código Civil
- Reembolso: forma de efetuar o pagamento
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| Direitos dos Debenturistas e dos Credores |
| A questão do Vazamento das Informações sobre as Operações nas Companhias Abertas: |
- Implicações civis e criminais
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2ª Parte - Aspectos Contábeis e Tributários
| Aspectos Contábeis: |
- Avaliações patrimoniais
- Laudo de avaliação
- Critérios das avaliações do patrimônio líquido
- Demonstrações financeiras – Balanço básico
- Documentos contábeis necessários
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| Aspectos Tributários: |
- Encerramentodo período básico IRPJ/CSLL
- Aproveitamento dos prejuízos fiscais e bases negativas de CSLL
- Reavaliação/Lucro inflacionário
- Ágio e deságio
- ICMS; IPI; ITP
- Transferência de créditos tributários
- Responsabilidade tributária
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