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Modelo de Debênture Simplificada
A ANDIMA e a Anbid elaboraram o Modelo de Escritura para Debênture Simplificada, cuja íntegra pode ser obtida abaixo. Esta iniciativa, que foi concebida no Grupo de Trabalho de Liquidez do Mercado Secundário de Títulos Corporativos - criado no âmbito do Plano Diretor do Mercado de Capitais -, tem por base a experiência acumulada pela Associação nos Trabalhos de Orientação de Textos para Cálculos e para Escrituras de Debêntures. O modelo de escritura foi amplamente discutido pelo mercado, com a participação ativa do Comitê de Valores Mobiliários da ANDIMA, e seu conteúdo contempla os avanços no campo da simplificação e da padronização das cláusulas, eliminando, ainda, os entraves que, aparentemente, inviabilizaram as emissões no âmbito da Instrução CVM nº 404. A expectativa é a de que a debênture simplificada seja um elemento indutor do aumento da liquidez no mercado secundário, bem como venha atrair novos emissores e investidores que ainda não participam desse mercado.
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