Graziella Valenti
Em tempos de sustentabilidade em alta, plantar árvores pode ser mais do que uma boa ação. Pode ser um bom negócio. Especialmente quando a árvore em questão é o eucalipto e a terra, brasileira. O segmento pode se tornar uma nova classe de ativos para atrair investimentos Até lá, porém, há muito a cultivar.

Há um crescente o número de empresas que decidiu investir em terras e no plantio de eucalipto para abastecer o setor de papel e celulose, os fabricantes de aglomerados de madeira, de combustível vegetal e mesmo de madeira de corte. A iniciativa tem duas razões principais: a competitividade natural do Brasil e as preocupações ambientais.

Rubens Garlipp, superintendente da Sociedade Brasileira de Silvicultura (SBS), acredita que cerca de 500 mil hectares, dos 5,5 milhões plantados de eucaliptos no país atualmente, estão nas mãos de companhias independentes que pretendem explorar esse mercado. No entanto, acredita que esse total pode, pelo menos, triplicar.

Recente movimento da gestora de fundos de participações Stratus não deixa dúvida quanto ao despertar desse segmento no Brasil. O fundo dedicado a tecnologias limpas da empresa decidiu ter uma participação na companhia de plantação de eucaliptos Brazil Timber, fundada em 2004. O percentual da fatia que terão no negócio ainda não está definido, mas pode ser qualquer coisa entre 5% e 49%. No futuro, a companhia poderá ir à bolsa, mas ainda é preciso fazer o negócio crescer.

A chegada do parceiro já impulsionou os planos da Timber Value, braço da Brazil Timber, dedicado ao plantio de eucalipto. A meta é ampliar os US$ 40 milhões aplicados nesse segmento para US$ 100 milhões ainda em 2008. Hoje, a empresa tem 6,5 mil hectares plantados. Mas a companhia não está sozinha.

Há diversas pequenas outras iniciativas nessa mesma direção. No final do ano passado, a Union Agro constituiu uma companhia com essa finalidade, a Union Geração Terra, antes mesmo de encerrar a captação da primeira empresa dos sócios - Moacir Ferreira Teixeira e de Maurício Moshe Kattan. A companhia nasceu com estatuto de Novo Mercado, embora os planos para oferta de ações estejam distantes.

Mas a lista de companhias que aguardam registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já tem representante desse novo negócio. Entre as empresas que aguardam o aval do regulador e um momento mais favorável a captações está a Florestal. A companhia solicitou registro de empresa aberta, mas ainda está definindo o formato da captação - ações ou debêntures.

Um dos grandes independentes de atuação no Brasil é o Global Forest Partners (GFP). No fim de 2007, o fundo elevou a área detida para 75 mil hectares, após comprar fazendas da Vale do Rio Doce, na Bahia, numa transação de R$ 51 milhões.

Garlipp acredita a formação desse setor aqui no Brasil, já existente lá fora e conhecido como "Timo" (gestores de recursos florestais, na livre tradução do inglês) estimulará a aquisição de terras plantadas de pequenos proprietários. Segundo o superintendente da SBS, cerca de 25% da área plantada nacional está nas mãos de pequenos produtores.

O estímulo para o negócio vem da perspectiva para a demanda por madeira e celulose de origem controlada. Garlipp destaca que em 2000 o consumo de eucalipto foi da ordem de 120 milhões de metros cúbicos. Esse total subiu para 150 milhões, em 2006. A expectativa é alcançar 220 milhões de metros cúbicos em 2015. Segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Celulose e Papel (Bracelpa), a previsão de que o Brasil produza 12,8 milhões de toneladas de celulose neste ano significa ultrapassar a Suécia, 5ª colocada entre os maiores produtores globais da commodity.

A indústria de celulose deve ser a principal consumidora do eucalipto plantado, embora haja a expectativa de que as companhias moveleiras e de aglomerados, bem como indústrias consumidoras de combustível vegetal demandem cada vez mais madeira de origem controlada.

Marcelo Ambrogi, gerente florestal regional da Aracruz, conta que, neste ano, de 15% a 18% da madeira consumida pela companhia veio do programa de fomento ao produtor florestal, destinado a parcerias com fazendeiros de pequeno e até grande porte. Em dois anos, esse percentual deverá alcançar 20%. Em números, significa que a companhia comprou cerca de US$ 35 milhões desses fazendeiros e repassou a eles, entre recursos de plantio e tecnologia, US$ 8,4 milhões em 2007.

Ambrogi conta que o programa foi criado em 1990 já pela perspectiva de aumento na demanda por madeira, para criar a cultura do produtor de plantar eucalipto como negócio, como já ocorria fora do Brasil. No futuro, o executivo acredita que a maior parte dos novos projetos do setor utilizem madeira de terceiros e não mais de áreas próprias, porque as empresas, assim, imobilizam menos recursos na compra de terras.

Com o desenvolvimento dessas companhias que aplicam em madeira, o executivo da Aracruz acredita que elas tomarão espaço de pequenos fazendeiros. É esperado, inclusive, que parte das terras seja adquirida por tais empresas, para que as companhias formem um portfólio de terras já cultivadas e com diferentes idades de corte do eucalipto.

Tanto a expansão desse setor quanto a aposta dos investidores independentes em eucalipto vem de uma vantagem competitiva natural do país. Enquanto nos principais países produtores do mundo de celulose e papel o eucalipto pode levar até 60 anos para atingir o ponto para corte, no Brasil, a maturidade da árvore para tal finalidade ocorre em cerca de sete anos.

Garlipp, da SBS, acredita que o Brasil deve ganhar cada vez mais notoriedade nesse segmento. "No ano passado, produtores responsáveis por 1,5 milhão de toneladas de celulose fecharam nos Estados Unidos, por problemas competitivos." O executivo acredita que haverá uma grande mudança global no segmento. "Haverá um rearranjo florestal mundial e está caindo a ficha para o mundo das condições brasileiras."

Daí o apetite de tantas e tão variadas empresas Carlos Kokron, diretor da área de crescimento da Stratus, cujo patrimônio é da ordem de R$ 60 milhões, explica que praticamente não há volatilidade no investimento. "A correlação com o mercado de ações é praticamente zero." Além disso, é retorno praticamente garantido entre 15% e 19% ao ano.

O súbito movimento de empresas independentes produtoras de eucalipto ocorre junto com uma maior exposição do Brasil. Neste ano, o país sediará, de 3 a 5 de março, pela primeira vez, a edição latino-americana do encontro de gestores florestais, o Timberland Investing Latin America Summit. Além disso, também em 2008, o Brasil assume a presidência do conselho internacional das associação de fabricantes de celulose e papel - International Council of Forest and Paper Associations.

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Por Danilo Fariello, de São Paulo
Está cansado de ver o seu fundo de renda fixa render cada vez menos? O juro caiu, mas seu investimento segue cobrando taxa de administração de 4% ao ano? Pode ser o momento de experimentar olhar para fora do seu banco para encontrar aplicação melhor. Seus problemas podem não acabar de uma hora para outra, mas, com um pouco de vontade e paciência, é possível encontrar fundos DI e de renda fixa com taxas até abaixo de 1% ao ano. Como esses fundos têm poucas diferenças de gestão, a principal distinção na rentabilidade entre eles se dá pela cobrança da taxa de administração. Portanto, quanto mais baixo o custo, maior tende a ser o retorno.

Alguns bancos com menor atuação no varejo, corretoras ou gestores independentes começam a oferecer carteiras de renda fixa a custos altamente competitivos. Em geral, nos grandes bancos, o aplicador de menor porte tem acesso apenas a carteiras com taxas de 4% ou 5% ao ano. Se o volume for maior, acima de R$ 50 mil, é possível conseguir aplicações a custo de 2% e 3% ao ano. Mas até nos private banks é raro o investidor ter fundo a taxa de 1% ao ano.

A um telefonema, porém, qualquer pessoa pode conseguir fundos mais em conta, diz Mariano Mesquita Cirello, superintendente de investimentos da Mapfre DTVM. Ele garante que o aplicador que entrar em contato diretamente com a área comercial da empresa poderá aplicar a partir de R$ 200 nos fundos renda fixa e DI com taxas de 0,75% ao ano. Outra gestora independente, a Geração Futuro, passou a colocar à disposição de qualquer aplicador com R$ 100 um fundo DI com taxa de 0,6%.

O fundo para pessoa física com taxa mais baixa encontrado pela reportagem do Valor é o Daycoval Renda fixa, que cobra 0,25% ao ano. No entanto, ele só aceita valores ligeiramente mais altos - apesar de recentemente, a aplicação mínima ter sido reduzida, de R$ 50 mil para R$ 5 mil. "Com a queda do juro, não adianta querer cobrar uma taxa alta porque a carteira vai ter de assumir mais risco (para compensar o custo e ter um bom rendimento) e esse não é o objetivo do fundo", diz Roberto Kropp, diretor da Daycoval Asset Management. Em 2007, muitos fundos de varejo tiveram retorno líquido abaixo do da caderneta.

Na renda fixa, as dificuldades de gestão são menores e a taxa pequena (de 0,6% ao ano) é justa, diz Wagner Faccini Salaverry, sócio da Geração, especializada na gestão de renda variável. Segundo ele, a taxa módica banca toda a distribuição do fundo e a gestão, feita pela Votorantim Asset Management (VAM).

Acontece que, em geral, essas instituições com fundos de taxa baixa não fazem alarde sobre a oferta. As corretoras costumam ter essas carteiras para que o aplicador de renda variável deixe por lá mesmo o dinheiro do giro das ações. Mas nada impede que se aplique por mais tempo nesses fundos. As gestoras independentes têm menos recursos para investir em marketing - um dos motivos são as próprias baixas taxas cobradas, que não bancariam esforço maior de divulgação.

Para entender o impacto da taxa no lucro, considere dois fundos que rendam exatamente a Selic atual, 11,25% ao ano: um com taxa de 0,5% ao ano e outro de 4%. Em 12 meses, a carteira com taxa de administração de 0,5% renderá 10,69% no período ou 95% da Selic. A outra, com taxa de 4%, apresentará valorização de apenas 6,80% ou 60% da taxa Selic corrente. Quanto maior a taxa, portanto, mais alta é a parte do ganho do fundo que fica com a instituição gestora.

Esse impacto da taxa de administração no ganho ficou mais evidente à medida que o jurou recuou com força nos últimos anos. Apenas para lembrar, quando o juro médio era de 18% ao ano, a taxa de 4,5% dos fundos DI levava-os a render algo como 71% do juro corrente. Agora, com a Selic atual, essa taxa de 4,5% compromete quase a metade do retorno do investimento.

O argumento recorrente dos bancos para justificar taxas mais elevadas é o custo da distribuição dos fundos. Salaverry, da Geração Futuro, afirma, porém, que a cobrança de 0,6% ao ano compensa os custos da empresa. Ele explica, ainda, que a aproximação da gestora é maior do cliente que já investe ou poderá vir a investir em ações no futuro, o que realmente dá mais retorno a eles. "Mas aceitamos quem queira só aplicar na renda fixa", afirma. O fundo renda fixa da Geração tem patrimônio de R$ 165 milhões.

Cirello, da Mapfre, comenta que os fundos mais baratos da gestora foram criados justamente para ser um diferencial da instituição perante os bancos de varejo e atrair novos clientes.

O aplicador em busca de fundos de instituições menos tradicionais deve, porém, avaliar bem a nova carteira. Embora o risco dos fundos não tenha ligação direta com a saúde financeira da instituição - os títulos que estão no fundo são do cotista, não do banco -, os gestores podem aplicar os recursos em ativos de renda fixa de maior risco ou tentar usar a carteira para comprar papéis do banco. O exemplo mais dramático nos últimos anos foi o da Santos Asset Management, cujos fundos aplicaram maciçamente em papéis de crédito emitidos por credores do Banco Santos. Os papéis não foram pagos e as perdas ficaram com os cotistas. Com algum atraso, fica disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) a composição de todos os fundos do país. Lá é possível ver onde eles aplicam e ter uma idéia do risco.

Segundo Kropp, o fundo da Daycoval investe até 30% em papéis privados, como CDBs, ou em fundos de direto creditório (FIDC). "Mas não colocamos uma parcela muito grande em FIDCs para não comprometer a liquidez do fundo", diz. O executivo deixa claro também que não há CDBs do Daycoval no fundo. Para investir, é preciso abrir conta no banco, fazer o cadastro e assinar o termo de adesão. Já o fundo da Geração aplica mais em papéis do governo federal.

Muitos cotistas ainda preferem aplicar em fundos ligados a grandes bancos de varejo pela tradição e pelo tamanho do gestor, apesar de haver alternativas mais baratas disponíveis. Outros argumentos para o aplicador ficar no banco de varejo seriam a comodidade e a possibilidade de consolidação de todo o patrimônio financeiro em um só lugar. Mas o investidor deve ponderar se o valor pago a mais como taxa de administração compensa esse conforto. (Colaborou Luciana Monteiro)

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Em um dia de alta volatilidade - conseqüência de poucas notícias internacionais, o que faz com que o cenário continue indefinido-, o investidor encontrou ontem a melhor hora para olhar com mais calma a safra dos balanços de 2007 que vem saindo nos últimos dias. Com base nesses resultados, o mercado aproveitou para fazer mudanças nas carteiras vendendo as ações das empresas com números mais fracos e perspectivas menos promissoras. No lugar, colocou papéis de companhias com bons resultados e que devem manter esse comportamento positivo durante este ano.

Na visão dos analistas, entre as empresas que estão surfando na onda dos bons fundamentos e resultados estão, por exemplo, a Duratex e a CCR. No entanto, as ações dessas duas companhias foram para caminhos bastante diferentes ontem. Enquanto as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da Duratex passaram o dia em alta e fecharam com valorização de 4,72%, as ordinárias (ON, com direito a voto) da CCR caíram 5,06%, a maior queda do Índice Bovespa.

Para a analista da Link Investimentos Maria Tereza Azevedo, as ações da CCR sofreram porque o lucro da empresa em 2007, apesar de ter crescido 6,6% comparado ao ano anterior, veio abaixo do que se esperava. O lucro foi de R$ 583,6 milhões e as projeções eram de um resultado acima dos R$ 650 milhões. "Como a CCR é uma excelente pagadora de dividendos, o mercado sempre fica na expectativa de que o lucro seja alto, já que os gordos dividendos saem dessa conta", diz Maria Tereza. Para ela, essa é uma forma limitada de olhar o desempenho da concessionária. "Os resultados operacionais da companhia vieram muito bons, com crescimento do tráfego de veículos acima do Produto Interno Bruto (PIB), aumento da margem sobre a geração de caixa operacional (o Ebitda) de quase 62% e acréscimo de 9,7% da receita líquida", lembra a analista. O lucro, segundo ela, só foi menor por causa de um gasto extraordinário com imposto de renda e que a empresa avisou que aconteceria.

Além do lucro, o que o investidor olha na CCR é a conquista de novas concessões, que anda em baixa, especialmente depois que a sua principal concorrente, a OHL, abocanhou quase todos os trechos das concessões federais. No entanto, as perspectivas são animadoras. "A própria CCR já reconheceu que precisa ser mais agressiva nas disputas, assim como a OHL, e, por isso, é uma das favoritas para levar as concessões das rodovias estaduais de São Paulo e do Rodoanel", completa Maria Tereza.

Em relatório, a analista da Fator Corretora Jacqueline Lison também afirma que o resultado da CCR foi bom, com a combinação de crescimento do tráfego e redução do custo de outorga. Tanto a corretora quanto a Link têm recomendação de compra para os papéis da CCR.

Já as ações da Duratex continuam refletindo os bons números divulgados na terça. "O boom do setor imobiliário tem beneficiado em cheio a companhia, sem contar que a linha de louças e metais da marca Deca, que são produtos de maior valor agregado do que a linha de madeira, ganharam participação dentro do resultado", diz o chefe de análise da Link, Celso Boin Júnior. Ele acredita que, com a seletividade maior que tomou conta dos investidores, as ações da Duratex podem ser uma forma interessante para capturar o bom momento do setor imobiliário. "Algumas dessas novas empresas do segmento até agora só estão na promessa de um dia entregar bons resultados, enquanto a Duratex já provou", completa ele. O Ibovespa ontem fechou em leve alta de 0,07% aos 63.792 pontos.

Daniele Camba é repórter de Investimentos

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Alex Ribeiro, de Brasília

O Brasil se tornou credor externo líquido pela primeira vez na história econômica do país, informou ontem o Banco Central (BC). Em janeiro, os ativos brasileiros aplicados no exterior, como as reservas internacionais e os haveres de bancos brasileiros, superam em US$ 4,3 bilhões a dívida externa pública e privada. Em cinco anos, a divida externa líquida do país foi reduzida em US$ 165,2 bilhões.

"A melhora expressiva nos vários indicadores de sustentabilidade externa do Brasil é um marco de nossa história", disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. "Estamos superando gradativamente um longo período caracterizado por vulnerabilidade e crises, causadas principalmente pela dificuldade em honrar o passivo externo do País."

O fato de o país ter se tornado credor não significa, porém, a completa eliminação da vulnerabilidade externa. Ao mesmo tempo em que, nos últimos anos, a dívida externa líquida foi reduzida, aumentou o chamado passivo externo líquido, um indicador mais amplo que inclui também os investimentos estrangeiros.

A dívida externa líquida é calculada com base em quatro indicadores. Um deles é a dívida externa total do setor público e privado.

O número referente a janeiro não foi divulgado, mas sabe-se que em dezembro somava US$ 197,697 bilhões. Da dívida total, são abatidas as reservas internacionais, que estava em US$ 187,507 bilhões em janeiro. Também são subtraídos os créditos brasileiros no exterior (os números ainda não foram divulgados, mas estão na ordem de US$ 3 bilhões) e os haveres de bancos comerciais (cerca de US$ 10 bilhões).

Os recursos com os quais o Brasil pagou sua dívida líquida e se tornou credor vieram dos superávits em conta corrente, registrados a partir de 2003, e dos investimentos estrangeiros diretos e em carteira. Para 2008, espera-se que pelo menos uma dessas fontes deixe de gerar divisas: o BC prevê um déficit em conta corrente de US$ 3,5 bilhões. Mas os investimentos diretos devem chegar a US$ 28 bilhões no ano.

Os dólares dessas duas fontes permitiram que, de um lado, o BC acumulassem reservas internacionais e, de outro, o governo e as empresas privadas quitassem parte de sua dívida externa. O governo pagou, por exemplo, uma dívida de US$ 20,7 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2005. No mesmo ano, o Brasil resgatou antecipadamente US$ 1 bilhão em C-Bonds, além de US$ 5,8 bilhões em outros títulos da dívida renegociada.

Ao mesmo tempo em que a dívida externa líquida era reduzida, aumentava o chamado passivo externo líquido, que passou de US$ 297 bilhões para US$ 472 bilhões entre 2004 e junho de 2007. Esse indicador inclui não apenas a dívida externa líquida, mas também os investimentos estrangeiros no Brasil e os investimentos brasileiros no exterior. A alta do passivo externo líquido se deve ao grande volume de investimentos no país. A queda da dívida líquida faz com que os compromissos com pagamento de juros previstos para 2008 somam apenas US$ 4,5 bilhões, mas as remessas previstas de lucros e dividendos somam US$ 20 bilhões, em virtude sobretudo da elevação do passivo liquido.

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Rafael Rosas, Valor Online, do Rio
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a passagem do Brasil de devedor para credor no cenário internacional aproxima o país do grau de investimento ("investment grade"). Segundo Guido Mantega, as reservas brasileiras atingiram US$ 188,5 bilhões, enquanto a dívida total do país é de US$ 184 bilhões, dos quais US$ 68 bilhões correspondem à dívida pública. "Estamos em condições também de suprir a dívida privada caso quiséssemos. E desses US$ 68 bilhões, há títulos com vencimento em 2045, enquanto o crédito que temos é à vista", afirmou Guido Mantega, visivelmente satisfeito ao acrescentar que o Brasil atingiu o posto de credor externo pela primeira vez na história.

Mantega afirmou que o cenário atual deixa o Brasil mais resistente às crises externas como a turbulência recente que atingiu a economia norte-americana e os mercados internacionais.

O ministro acredita que o investment grade pode chegar ainda este ano e garante que as reservas brasileiras continuarão a subir e que a taxa básica de juros, a Selic, terá trajetória de queda nos próximos dois ou três anos. "A nossa taxa básica poderá ser semelhante à do México, que é de cerca de 7% ao ano."

Mantega discordou da análise feita por alguns economistas, que ponderam que o melhor para o Brasil seria manter algum nível de endividamento. Segundo ele, os países de maior destaque na economia, como China e Rússia, têm grandes reservas e pouca dívida. "Prefiro a posição de ter um bom saldo de divisas, tanto que temos a política de elevar as reservas. Esta situação veio para ficar."

O ministro afirmou que embora a política de acumulação de reservas contribua para aumentar a dívida interna, ajuda também a diminuir o risco do país e, conseqüentemente, as taxas de juros.

Mantega não comentou os baixos patamares alcançados pelo dólar, que ontem fechou a R$ 1,712, menor valor desde maio de 1999, e os efeitos sobre o setor exportador. Mais cedo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que a taxa de câmbio é uma "pendência" com o setor exportador.

Segundo Paulo Bernardo, o Brasil passa por um momento bom, que leva a um grande fluxo de dólares para a economia brasileira. "Nós temos que rever isso com outros mecanismos. Estamos preparando a segunda fase da política industrial e o governo vai entregar a reforma tributária no Congresso na próxima semana", frisou Bernardo, sugerindo que o governo possa apresentar medidas para compensar o setor exportador.

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Alex Ribeiro, de Brasília
O Banco do Brasil inicia, com a abertura de duas empresas financeiras nos Estados Unidos, uma nova estratégia para se tornar um "player" no varejo bancário global, com o objetivo de se fortalecer para enfrentar o avanço de grandes instituições estrangeiras dentro do país. Ainda neste ano serão anunciados novos movimentos dentro desse projeto, provavelmente em países da América Latina e Europa.

Nos EUA, começa a operar no segundo semestre um banco de varejo, o Banco do Brasil Federal Saving Bank (FSB), que inicialmente terá cinco agências e, dentro de alguns anos, poderá chegar a ter entre 10 e 15 pontos de atendimento. A meta é atrair entre 300 mil e 450 mil clientes dentro de cinco anos, ou algo como 20% a 30% do 1,5 milhão de brasileiros que, pelas estimativas mais conservadoras, vivem nos Estados Unidos.

Ainda no primeiro semestre, a intenção é colocar para funcionar experimentalmente a BB Money Transfer, uma empresa varejista de transferência internacional de dinheiro. Em seguida, serão instalados 10 pontos de atendimento. A expectativa é que, dentro de alguns anos, a operação de varejo nos Estados Unidos gere uma captação anual superior à do Japão, hoje na ordem de US$ 1 bilhão.

O presidente do BB, Antônio Francisco Lima Neto, afirma que o fortalecimento da operações no varejo internacional é encarado como um passo estratégico tão importante quanto a entrada do banco nos segmentos de crédito de veículos e imobiliário. "A idéia é colocar o banco em todos os segmento do varejo, dentro e fora do país, em que nossa marca é reconhecida e faça a diferença."

A idéia é trabalhar com comunidades de brasileiros, o que cria sinergias com os negócios dentro do Brasil, mas o espectro de atuação poderá ser mais amplo. "Nossa intenção é entrar no varejo bancário em outros países que preferencialmente, mas não necessariamente, tenham grandes comunidades de brasileiros", informa o vice-presidente de negócios internacionais e atacado do BB, José Maria Rabelo. Ele não detalha os países em que o BB pretende entrar, mas indica que as apostas preferenciais são a América Latina e a Europa.

A estratégia de se tornar um "player" no varejo bancário global já vinha sendo gestada nos dois últimos anos, mas ganhou maior importância com movimentos recentes de consolidação no mercado bancário brasileiro, como a compra das operações do ABN AMRO pelo Santander. O BB tem limitações para crescer por meio de fusões e aquisições - as operações com antigos bancos estaduais são uma rara exceção. Por isso, a exemplo do que fez no mercado doméstico, o caminho será o crescimento orgânico. América Latina é uma aposta natural porque haveria sinergia com a investida que o BB está fazendo em solo americano. Embora o alvo preferencial sejam os brasileiros nos EUA, o banco vê oportunidades para avançar também entre a comunidade de latinos. No Japão, onde a prioridades são os brasileiros, o BB tem clientes entre os imigrantes peruanos.

Na América Latina, os países com maiores comunidades de brasileiros são, respectivamente, o Paraguai (cerca de 200 mil) e a Bolívia (17 mil). Rabelo diz que a primeira agência instalada pelo BB no exterior, em 1941, foi em Assunção, no Paraguai. Já há a experiência de bancos de varejo brasileiros em países que não têm grandes colônias de brasileiros - caso do Itaú na Argentina e no Chile.

Fora da América Latina, o caminho natural para a expansão é a Europa. O BB já atua no varejo em Portugal, mas há pelo menos três outros países com fortes comunidades de brasileiros: Itália (120 mil), Inglaterra (100 mil), Espanha (93 mil), Alemanha (40 mil) e França (37 mil). "Mesmo onde não há brasileiros, podemos fazer a diferença com nossa expertise em operações de varejo com pessoas físicas e com pequenas empresas", afirma Rabelo.

O Banco do Brasil FSB e a BB Money Transfer serão vinculadas a uma "holding" especialmente criada para comandar as operações de varejo americanas, a Banco do Brasil USA Holding Company Inc. Um sinal da importância que o BB dá ao projeto foi ter deslocado o diretor de negócios internacionais do BB, José Augusto Braúna, para presidir as empresas. O BC brasileiro já aprovou a abertura das empresas, mas, para começar as operações, falta o sinal verde das autoridades nos Estados Unidos.

O publico-alvo serão brasileiros, incluindo os que estão ilegalmente no país, que em geral hoje estão à margem do sistema bancário. Serão oferecidos serviços bancários básicos, como contas correntes, cartões de crédito, investimentos, poupança e remessas de recursos ao Brasil. Num primeiro momento, a oferta de crédito não será a prioridade - a não ser de forma complementar aos serviços, como, por exemplo, cheque especial.

O BB fez ampla pesquisa que indica que cerca de 80% dos brasileiros nos EUA estão concentrados em algo como 10 ou 15 localidades. Já foram identificados os prédios que deverão sediar as primeiras agências e já começou o recrutamento de pessoal. Por questões estratégicas, o banco ainda não revela onde exatamente estarão as primeiras unidades, mas Nova York e Boston, cidades em que existem grandes concentrações de brasileiros, são candidatas.

Hoje, o BB está presente em 23 países, mas em apenas dois deles as operações são de varejo: Japão e Portugal. No Japão, o banco tem sete agências e 150 mil clientes, quase metade dos cerca de 310 mil brasileiros que vivem no país. Em Portugal, onde o banco tem quatro agências, são 30 mil clientes em um universo estimado de 120 mil brasileiros. Nos EUA, o banco tem duas agências, que vão continuar a operar - uma em Nova York e outra em Miami. A unidade de Nova York é especializada em crédito de comércio exterior e mercado de capitais. A agência de Miami opera no varejo, mas seu público são brasileiros de alta renda.

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Bianca Ribeiro, Valor Online, de São Paulo

Cada vez mais aceito para compras banais, de pequeno valor, o número de transações feitas com cartão de crédito cresceu 116% nos últimos cinco anos. Táxi, cafezinho, jornal e até sorvete na praia podem ser pagos com o plástico. Essa popularização do meio de pagamento derrubou o ticket médio por compra para R$ 76,3 em 2007, contra a média de R$ 79 por operação registrada em 2003. O valor financeiro total gasto com o cartão saltou 108% nesse mesmo intervalo.

Os dados constam de levantamento sobre a indústria de cartões feito pelo Itaú Cartões e mostram que a tendência para esse segmento de crédito é que o valor médio continue caindo. "É uma tendência e só não cai mais por causa do parcelado sem juros, mas deve se estabilizar com o tempo", diz Fernando Chacon, diretor de Marketing de Cartões do Itaú.

Entre os clientes com renda mais baixa, o ticket médio se manteve praticamente estável, na faixa de R$ 61, entre 2003 e 2007, graças ao uso mais freqüente do pagamento parcelado sem juros, que correspondeu a 52,5% das operações em 2007.

Para o cliente com renda acima de R$ 2.500, o valor médio por transação caiu de R$ 121,1 para R$ 112,1 nesse intervalo. A compra à vista para essa categoria equivale a 57,9% do faturamento, ou seja, o apelo da compra a prazo é menor.

Chacon lembra também que em famílias de baixa renda, o cartão funciona como instrumento de gestão do orçamento. É usado por várias pessoas, mas geralmente administrado pelas mulheres.

Aliás, considerando o valor da compra média por sexo, entre as mulheres o valor passou de R$ 73,8 para R$ 73,3 nos últimos cinco anos, apesar de o volume de transações ter subido 123,5% no intervalo analisado.

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Maria Christina Carvalho, de São Paulo
Ampliar a carteira de crédito além do esperado pela média do mercado financeiro e fechar o ano com pelo menos 900 mil cartões emitidos são algumas das metas do Banco Votorantim para este ano, além da entrada na área do crédito imobiliário.

Em apenas 16 anos de existência, o Votorantim conquistou o posto de quarto maior banco privado nacional, em ativos, de acordo com o ranking do Banco Central (BC). Uma vigorosa expansão do crédito em ritmo digno dos bancos pequenos e médios que abriram o capital recentemente garantiu o aumento de 15,1% do lucro líquido, passando de R$ 1,01 bilhão em 2006 para R$ 1,163 bilhão em 2007. O retorno sobre o patrimônio líquido de R$ 6 bilhões no final do período foi de 19,4%.

A carteira de crédito total, excluindo avais e fianças, cresceu 59,1% para R$ 26,7 bilhões, acima do ritmo de crescimento de 17,1% dos ativos totais que fecharam o ano em R$ 66 bilhões. O desempenho foi puxado pelas operações com pessoas jurídicas, que cresceram 69,8% para R$ 10,3 bilhões; já a carteira de pessoa física não ficou muito atrás e registrou expansão de 53,1% para R$ 16,4 bilhões.

As metas para este ano são ainda mais ousadas, segundo o vice-presidente Milton Roberto Pereira: ampliar o crédito em 35% a 40%, puxado pelos negócios com empresas médias, que prometem avançar 150%. Já as operações com pessoas físicas devem crescer 35%.

Em 2006, o Votorantim ampliou o foco das operações com pessoas jurídicas, tradicionalmente direcionado para o "large corporate", de grandes empresas, passando a trabalhar com companhias com faturamento anual de R$ 20 milhões a R$ 700 milhões, que inclui o middle market e grandes empresas. Os negócios com a nova faixa triplicaram de R$ 1 bilhão para R$ 3,3 bilhões em 2007.

Mas a maior fatia da carteira de crédito está concentrada em operações de varejo. Cerca de 80% são financiamentos de veículos, distribuídos em 25 mil lojas credenciadas, que levam a BV Financeira a reivindicar fatia de 16% do mercado. O o restante é consignado e crédito pessoal.

A BV Financeira ampliou sua base de clientes, de 1,75 milhão em 2006 para 2,8 milhões de clientes ativos em 2007. A essa carteira de clientes está sendo oferecido o cartão de crédito lançado em agosto. Pereira espera terminar o ano com 900 mil cartões emitidos.

O banco ressaltou que, mesmo com a expansão da carteira, a qualidade foi mantida, com o percentual do crédito classificado entre AA e C em 97,1% do total, em comparação com 96,4% no mesmo período de 2006.

Pereira descartou qualquer interesse do banco em abertura de capital e lançamento de ações. O banco está bem capitalizado, explicou. O patrimônio de R$ 6 bilhões garante um índice da Basiléia de 15,2%, que vai subir para 17,4% com a recém aprovada emissão de R$ 1,1 bilhão em CDB subordinado. Além disso, os recursos totais captados junto a terceiros aumentaram 17,2%, de R$ 31,3 bilhões em dezembro de 2006, para R$ 36,7 bilhões, entre depósitos e outros recursos.

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Arnaldo Galvão, de Brasília
O estoque da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi), em janeiro, reduziu-se 1,71% e chegou a R$ 1,2 trilhão. O pagamento de juros no mês passado foi de R$ 13,39 bilhões. Pelo fato de janeiro ser um dos meses chamados "cabeça de trimestre" e concentrar vencimentos de títulos prefixados, ocorre diminuição do estoque e há pequena deterioração na composição dos papéis.

O resgate líquido, em janeiro, foi de R$ 34,3 bilhões, decorrente de emissões de R$ 28,6 bilhões e resgates de R$ 62,9 bilhões. A dívida interna representa 91,81% da dívida pública federal.

Na comparação com dezembro, a participação dos prefixados caiu de 37,31% para 34,92% e a parcela ligada à Selic elevou-se de 33,39% para 34,77%. O grupo dos títulos ligados a índice de preços aumentou de 26,26% para 27,22%. Sem considerar as operações de swap, o peso dos papéis remunerados pela variação cambial aumentou ligeiramente, de 0,95% para 0,96%.

Em janeiro, a dívida interna teve ampliada sua parcela de curtíssimo prazo. Ela passou de 30,15% para 32,79% do total. No mês passado, o prazo médio da DPMFi aumentou de 36,47 meses para 37,61 meses e o custo médio acumulado nos últimos 12 meses reduziu-se de 12,88% ao ano para 12,78%.

O Tesouro informou ontem que os últimos leilões tradicionais de títulos, realizados em fevereiro, mostraram queda das taxas pagas aos investidores. O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Guilherme Pedras, comentou que janeiro teve aumento dos juros em função das notícias da turbulência financeira internacional. "Têm ocorrido ajustes de preços de NTN-B e de outros papéis por causa das notícias da crise. A demanda tem sido de bom volume, com preferência para os prefixados", disse.

Esses leilões de fevereiro mostraram, segundo Pedras, aumento da demanda e foram realizados antes do anúncio da inflação de janeiro, menor que a de dezembro. Na opinião dele, o último leilão de NTN-B (índice de preços) teve volume considerável ofertado - 2,4 mil papéis curtos, com vencimentos em 2011, 2013 e 2017 - e tudo foi vendido.

O volume financeiro foi de R$ 3,8 bilhões. Além disso, afirmou que, desde o início do ano, as taxas das LTN (prefixadas) vinham subindo mas têm caído de forma "consistente" nas últimas semanas, segundo o Tesouro.

O relatório da dívida pública referente a janeiro também informou que o maior volume de emissões (R$ 15,2 bilhões ou 53,05%) foi de prefixados. Os papéis ligados à Selic captaram R$ 8,5 bilhões (29,74%), seguidos pelos títulos remunerados por índice de preços (R$ 4,8 bilhões ou 16,71%).

Pedras revelou ontem que fevereiro foi o primeiro mês com novas regras de conduta para os funcionários do Tesouro. Agora, podem comprar, com salvaguardas, títulos públicos no Tesouro Direto. O estoque desse programa chegou, em janeiro, a R$ 1,42 bilhão, com emissões de R$ 128,44 milhões (recorde mensal de vendas) e resgates de R$ 154,68 milhões. O coordenador informou que os papéis prefixados e os ligados a índice de preços responderam por 90% da demanda. Os registros indicam que há 106.139 investidores cadastrados, o que significa aumento de 39,15% nos últimos 12 meses.

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De Brasília
O coordenador de Planejamento Estratégico da Dívida Pública do Tesouro, Rodrigo Cabral, comentou ontem que a condição de credor externo líquido do país, alcançada em janeiro, terá como consequência a redução dos custos de financiamento. "Demonstra a solidez da economia e traz mais credibilidade ao Brasil. As agências de classificação de risco dão atenção para isso", afirmou.

O Banco Central divulgou ontem documento que revela ter o país alcançado, em janeiro, a condição de credor externo líquido. Isso decorre de volume de reservas internacionais maior que o da dívida externa.

Guilherme Pedras, coordenador de Operações da Dívida do Tesouro, afirmou que esse resultado histórico é uma consequência da estratégia do governo, iniciada em 2005.

Os objetivos foram alongar e melhorar o perfil da dívida pública reduzindo a exposição cambial. Além disso, Tesouro e Banco Central vêm atuando para articular a recompra de papéis da dívida externa e aumentar as reservas internacionais.

O Tesouro adotou a estratégia de realizar emissões de títulos no exterior apenas para melhorar a curva de juros estabelecendo, para o mercado, referências de papéis mais líquidos. Isso vem reduzindo o custo dessa dívida.

Neste ano, podem ser colocados papéis em reais ou em dólares. Pedras explicou que a recompra reduz a dívida externa e faz com que esses ativos fiquem mais escassos. Portanto, permite ao governo pagar taxas menores aos investidores.

Como as taxas pagas pelo Tesouro são referência para o mercado, Pedras concluiu que, a médio e longo prazos, a tendência é a de esse benefício ser repassado para todo o crédito.

O relatório da dívida pública em janeiro, divulgado ontem pelo Tesouro, informou que o estoque da dívida pública federal externa (DPFe) representa apenas 8,19% da dívida pública e chegou a R$ 107,4 bilhões (US$ 61 bilhões). Isso representa redução de 1,38% sobre o valor de dezembro. Desse total, R$ 83,1 bilhões (US$ 47,2 bilhões) são da dívida mobiliária e R$ 24,3 bilhões (US$ 13,8 bilhões) da dívida contratual.

Janeiro teve resgate líquido de R$ 1,9 bilhão na dívida externa. A composição da DPFe, no mês passado, teve os títulos e contratos denominados em reais com participação de 9,67%. As obrigações mobiliárias e contratuais em dólares representam 76,66% do total. Os papéis com vencimento em até 12 meses são 6,57% do estoque. Os títulos acima de cinco anos são 66,37%. O prazo médio, em janeiro, foi de 69,86 meses. (AG)

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O risco-país subiu ontem 4,04%, para 257 pontos-base, para acompanhar a ampliação do grau de aversão global a risco medido pelos juros dos títulos de 10 anos do Tesouro americano. A taxa recuou de 3,8941% para 3,7697%. Prova de que os mercados financeiros domésticos estão desacoplados da crise americana, foi a derrocada do dólar em meio à deterioração do risco-Brasil. A moeda americana negociada no mercado interbancário interno fechou em baixa de 0,75%, cotada a R$ 1,7120, menor cotação desde 26 de maio de 1999. Foi a quarta baixa seguida do dólar. Em fevereiro já tombou 2,78% e, no acumulado do ano, a desvalorização alcança 3,66%.

O decoupling só será possível enquanto a crise americana não for para valer. Como não há certeza nem do lado dos analistas mais otimistas, muito menos dos pessimistas, os hedge funds não deixam de fazer negócios no Brasil. O risco efetivo de errar a mão aqui é muito pequeno e rapidamente reversível dada a liquidez dos papéis brasileiros. Afinal, em meio à desaceleração da economia americana, os preços das commodities exportadas pelo Brasil não param de subir, o país já tem reservas cambiais superiores aos seus compromissos externos, os mercados voltaram a comentar a possibilidade de concessão do grau de investimento ainda este ano, o crescimento econômico parece sustentável e sem gerar inflação. Apesar de todas essas vantagens, o Brasil paga o segundo melhor juro real do mundo e não há o menor risco de o Banco Central vir a reduzir a taxa nominal tão cedo. Viva o decoupling.

A couraça anticrise brasileira foi construída pacientemente por meio da formação de reservas. Mesmo a custos proibitivos, já que o BC paga pelo dólar que compra 7% a mais do que recebe pela aplicação, as reservas permitiram primeiro a zeragem da exposição cambial pública no final de 2006, depois de toda a dívida externa em dezembro de 2007 e, agora, constata-se posição credora líquida de US$ 4 bilhões. Trata-se de um momento extremamente vantajoso. A crise americana teria de assumir proporções historicamente devastadoras para neutralizar a vantagem brasileira. Isso, nem o Fed, nem o governo Bush, nem o G-8 deixarão. Nenhum banco americano importante irá quebrar, nem a economia entrará em recessão pesada.

Muito machucadas pela incapacidade de prever e antecipar a crise do subprime e os prejuízos contábeis sofridos pelas instituições, as agências de classificação de risco internacionais não reconhecem a invulnerabilidade externa brasileira e relutam em conceder logo o investment grade. Consultadas ontem sobre os rumores de rápida promoção do Brasil, a Moody's, a S&P e a Fitch foram reticentes. Apenas a S&P vê chances de nota maior ainda este ano. A concessão imediata do grau mais alto iria acelerar ainda mais a apreciação cambial. Pelo sim, pelo não, a totalidade dos players está "vendida" em dólar. Como se opera esse milagre? No mercado futuro de dólar da BM&F, as tesourarias de bancos assumem o papel de, "compradas" em US$ 12,08 bilhões, dar liquidez aos "vendidos" (os investidores estrangeiros, os fundos de investimentos locais e as empresas). Os bancos podem fazer isso porque estão "vendidos" em swaps cambiais reversos no valor de US$ 23 bilhões. Esta função de prover liquidez ao mercado em geral exercida pelos bancos fica nítida na movimentação ocorrida na semana terminada na quarta-feira. Segundo estudo da CMA Análises, no período os bancos aumentaram em cerca de US$ 3,11 bilhões sua posição comprada em dólar., enquanto os fundos e o capital estrangeiro ampliaram em US$ 923 milhões e US$ 2,18 bilhões, respectivamente, suas posições vendidas.

A apreciação cambial neutraliza o impacto sobre a inflação produzido pela alta das commodities. O BC deverá manter ríspido o seu tom monetário conservador, mas não tem do que se queixar. Os juros negociados no mercado futuro da BM&F decidiram ontem corretamente acompanhar o declínio do dólar e ignorar a alta do risco-país. O CDI previsto para o final do ano recuou de 11,71% para 11,68%. A taxa para janeiro de 2010 cedeu de 12,37% para 12,34%. De acordo com a CMA Análises, os bancos aumentaram em cerca de R$ 4,75 bilhões sua posição "comprada" em taxa de juro, enquanto os investidores não residentes e as pessoas jurídicas não financeiras diminuíram em R$ 12,92 bilhões e R$ 8,76 bilhões, respectivamente, suas posições "vendidas" em taxa de juro. De outro lado, os investidores institucionais nacionais (os fundos e fundações) aumentaram em R$ 26,40 bilhões sua posição "vendida" em taxa de juros.

Luiz Sérgio Guimarães é repórter de finanças
luiz.guimaraes@valor.com.br

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Altamiro Silva Júnior, de São Paulo
A Porto Seguro, maior seguradora de carros do país, resolveu apostar nas bicicletas. Em janeiro, lançou um serviço de atendimento aos sinistros onde ao invés do guincho, o segurado é atendido por um ciclista. Agora, em uma parceria com a rede de estacionamentos Estapar, a Porto colocou bicicletas à disposição dos clientes. Quem estacionar o carro, pode pegar gratuitamente uma delas.

Segundo Jayme Garfinkel, presidente da Porto, essa idéia foi inspirada em Paris e tem como objetivo incentivar o uso das bicicletas por aqui. Ele, um ciclista voraz, acredita que com o tempo, as pessoas vão começar a usar mais o serviço. O projeto deve chegar nos próximos meses a outras cidades do país. Nesta primeira fase, o serviço está disponível em seis estacionamentos na cidade de São Paulo.

O atendimento de sinistros com bicicletas já mostra resultados. Em pouco menos de um mês, foram 500 atendimentos e mais 500 devem ser feitos este mês. O serviço, chamado de "Bike Socorro" está disponível em São Paulo, Baixada Santista e no Rio. Em 95,65% dos casos, houve resolução do problema sem a necessidade de remoção do veículo. Muitos dos ciclistas dirigiam os guinchos e passaram por treinamento antes de pegar as bicicletas.

No ano passado, a Porto foi uma das poucas companhias a crescer no mercado de autos, aumentando ainda mais a distância entre ela, com 20,4% do setor, e suas principais concorrentes, Bradesco Seguros (13,7%) SulAmérica (8,5%). Os prêmios subiram 15,4%, frente a 1,9% do mercado - a SulAmérica teve queda de 9% e a Bradesco recuou 0,70%. Considerando só a Azul Seguros, que vende apólices a preços mais baixos, com menos serviços extras, a expansão foi de 33%. Segundo Garfinkel, o crescimento da Azul vem surpreendendo a própria Porto, que não esperava tamanha expansão.

Segundo um corretor consultado pelo Valor, dependendo do perfil do cliente, a apólice da Azul por ficar cerca de 40% mais barata em comparação com o seguro tradicional da Porto.

A Porto encerrou 2007 com uma frota de 1,8 milhão de veículos segurados, expansão de 22%. Deste total, 320 mil estão na Azul, que registrou aumento de 45% nos carros segurados. A sinistralidade da Azul, porém, aumentou. Subiu cinco pontos em 2007, para 64,5%. Já a dos segurados da Porto, caiu 1,8 ponto e ficou em 48%. A Azul veio da aquisição da seguradora Axa no país, em 2003, que após a compra, teve o nome alterado pela Porto.

Em 2007, a Porto teve receitas totais de R$ 5 bilhões, aumento de 12% frente a 2006. O lucro líquido foi de R$ 420 milhões.

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Agências Internacionais
As bolsas de valores dos Estados Unidos caíram mais de 1% ontem. Um ganho nos estoques de petróleo provocou desvalorização das ações de energia. Além disso, a leitura mais fraca na atividade manufatureira do Meio-Atlântico desde 2001 aumentou os sinais de que a economia está perto de uma recessão.

O índice Dow Jones recuou 1,15%, a 12.284 pontos. O Standard & Poor's 500 baixou 1,29%, para 1.342 pontos. O Nasdaq perdeu 1,17%, para os 2.299 pontos.

Os preços do petróleo fecharam em queda após superarem a marca de US$ 101 por barril no dia anterior, após o governo ter informado que as reservas de petróleo bruto haviam subido mais do que o esperado.

As ações da Chevron, que entrou no índice Dow Industrials na terça-feira, caíram 1,8%, enquanto o índice de energia do S&P perdeu 2,1%.

Ações de empresas que seguem os ciclos econômicos estavam entre as maiores desvalorizações, incluindo a General Electric, que teve queda de 1,1% a 33,69 dólares, e da Boeing, que recuou 2,4% a 82,01 dólares por papel.

As principais bolsas de valores da Europa fecharam em alta, ajudadas pelo bom desempenho de ações de bancos e por resultados corporativos como o da Nestlé. O mercado operou no terreno positivo durante toda a sessão, mas reduziu a valorização após novos sinais de enfraquecimento na economia dos Estados Unidos.

O índice de blue chips FTSEurofirst 300 fechou em alta de 0,69%, a 1.330 pontos. Entre as ações das empresas mais importantes no mercado, as da Nestlé subiram 3,5%. A maior empresa alimentícia do mundo divulgou aumento de 15,8% no lucro líquido em 2007.

Em Londres, o índice Financial Times fechou em alta de 0,65%, a 5.932 pontos. O DAX, de Frankfurt, ficou estável em 6.904 pontos. Subiram as bolsas de Paris (0,96%), Milão (0,31%) e Madri 0,71%. Lisboa caiu 0,25%.

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Josette Goulart, de São Paulo
A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou integralmente a sentença que negou o pedido de Docas Investimentos, do empresário Nelson Tanure, de reparação por danos que teriam sido provocados pelos bancos UBS e Deutsche Bank. A acusação é de que as instituições, credoras da Intelig, teriam impedido a venda da empresa a Tanure. O processo envolve ainda a própria Intelig e seus controladores, pois Docas alegava que um contrato firmado com a empresa de telefonia lhe dava o direito exclusivo de compra, ainda em 2005.

A despeito deste processo e à revelia dos bancos, Tanure adquiriu de fato a empresa no início deste ano. Para evitar o fator bancos que têm quotas da Intelig como garantia da dívida, Docas comprou a empresa holding que controla a Intelig, a JVCO Participações. A operação precisa ainda ser aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo informação da assessoria de imprensa de Docas, a empresa irá recorrer da decisão, mas não quis fazer qualquer comentário sobre o assunto. Além de o tribunal ter confirmado a decisão de primeira instância, a corte fixou um valor maior de honorários de sucumbência, devidos aos advogados das partes vencedoras. A primeira instância havia determinado o pagamento de R$ 300 mil a cada uma das partes. E o TJRJ mais que dobrou o valor a ser pago aos advogados do UBS e do Deutsche. Desta forma, se não conseguir reverter a decisão, a Docas terá de desembolsar R$ 2,1 milhões.

Os honorários de sucumbência são determinados em função do valor dado à causa. Inicialmente, Docas estabeleceu em R$ 1 milhão este valor, mas os bancos contestaram e a causa é agora de R$ 78 milhões - que é o valor mínimo pedido de indenização. Os gastos com a "due-dilligence" motivaram o pedido, já que Docas entendia pelo contrato que teria direito de comprar a Intelig. No processo, a empresa alega que na hora de efetivar a compra foi barrada pelos bancos credores, mesmo com os próprios donos da Intelig querendo vendê-la.

Os bancos foram pegos de surpresa com o anúncio da venda da Intelig no início deste ano e a reação foi imediata. Depois de anos sem cobrar a dívida da Intelig, os bancos credores entraram com uma execução de dívida de R$ 31 milhões na Justiça paulista. Mas Docas, em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários, alegou que tal dívida está prescrita.

De acordo com o advogado Paulo Rogério Couto, do escritório Machado, Meyer, que defende as instituições financeiras, houve, entretanto, um pedido de interrupção do prazo de prescrição em dezembro do ano passado e, por isso, é possível executar a dívida.

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Fernando Teixeira, de Brasília
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região julgou na última terça-feira um pacote de 19 processos sobre a exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo da Cofins e admitiu a redução da incidência da contribuição. O julgamento marcou a mudança de posicionamento da sétima turma e transformou o TRF de Brasília no primeiro tribunal federal do país a admitir a exclusão dos impostos da base da Cofins nas suas duas turmas de direito público. A oitava turma do tribunal julgava nesse sentido desde outubro de 2006, logo depois de o tema ter conseguido maioria de votos no início do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram julgados ao todo 18 processos pedindo a exclusão do ICMS e um caso sobre a exclusão do ISS da base de cálculo da contribuição, todos de relatoria do desembargador Luciano Tolentino Amaral. Até então, a sétima turma se posicionava contra a tese dos contribuintes, mas no julgamento do mérito dos processos acabou adotando a mesma posição da oitava turma.

Segundo o advogado Roberto Salles, do escritório Botelho, Spagnol Advogados, responsável por um dos casos julgados na sétima turma, a partir de agora é possível dizer que o TRF da 1ª Região tem posição contrária à inclusão do ICMS e do ISS na base da Cofins. O principal resultado prático são as melhores chances de sucesso dos pedidos feitos em toda a área de atuação do tribunal - o maior do país, incluindo 13 Estados e o Distrito Federal. O advogado diz que entrou com muitas ações contra a Cofins logo depois do início do julgamento do caso no STF e ainda ajuiza novos processos sobre o tema, para os quais a posição do TRF é de grande utilidade.

Outra particularidade do julgamento desta terça-feira, diz Salles, é que os desembargadores não fizeram uma declaração de inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. O que ocorreu foi uma interpretação da regra de cobrança da Cofins de forma a excluir o imposto da sua base de cálculo. O efeito prático da decisão para os empresários é o mesmo, mas a fórmula apresentada pelos desembargadores pode ajudar na defesa dos contribuintes na discussão da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) nº 18, apresentada pela União em outubro de 2007 como tentativa para reverter o placar da disputa no Supremo.

Segundo uma linha de defesa dos contribuintes contra a ADC, a ação é inviável porque não há nenhum dispositivo a ser declarado constitucional - tampouco inconstitucional. Isso porque não há norma que declare explicitamente que o ICMS ou o ISS incluem a base da Cofins, tratando-se apenas de interpretação da Receita. O voto do desembargador Tolentino Amaral ainda não foi divulgado e não há detalhes sobre a semelhança entre a argumentação dos contribuintes e do desembargador.

A posição do TRF da 1ª Região também serve de alento para a decisão tomada na semana passada pela Quarta Turma do TRF da 3ª Região, que negou, no mérito, a exclusão do ICMS da base da Cofins. Apesar de o TRF da 3ª Região já ter proferido liminares contra a cobrança, no mérito preferiu manter a posição tradicional do tribunal, sob o argumento de que o caso ainda está em discussão no STF. O tribunal da 5ª Região, de Recife, tem alguns precedentes favoráveis ao contribuinte, e no TRF da 4ª Região, de Porto Alegre, a posição dominante é favorável ao fisco.

A disseminação da disputa do ICMS na base da Cofins teve início ainda em 2006 para aproveitar o resultado parcial do Supremo - onde há seis votos pelo contribuinte e um pela Fazenda - e reduzir de imediato a carga tributária das empresas. As ações precoces servem ainda para evitar a prescrição de créditos antigos que devem ser devolvidos ao contribuinte em caso de derrota do fisco. Mas as ações também serviram para a União acelerar o julgamento da ADC nº 18 e tentar reverter o placar desfavorável: para justificar a urgência do julgamento em cautelar, a União alega que há proliferação de liminares contra a tributação, o que demanda uma solução rápida.

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Cibelle Bouças
Um estudo realizado pelo Departamento de Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aponta - pela primeira vez - que a forte inflação de alimentos apurada em 2007 foi provocada por um choque de demanda, e não apenas por problemas de oferta. O fenômeno foi observado em carne bovina (que subiu 22,15%), carne de frango (16,17%), ovos (26,05%), leite (19,79%), feijão carioca (144,4%), leite (19,79%). Foi superior a 70% a contribuição desses itens para o grupo alimentação e bebidas do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que variou 10,79%, acima da inflação geral, de 4,46%.

"A expansão de 7% na renda e o aumento dos postos de trabalho fez aumentar a demanda nas classes mais baixas, principalmente de produtos mais baratos, como leite, frango e feijão", afirma Benedito da Silva Ferreira, diretor do departamento de agronegócio da Fiesp. Para ele, essa expansão de demanda em carne bovina e feijão não foi atendida pelo mercado, devido a problemas de produção, e por isso esses produtos tiveram valorização mais significativa de preços.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que, em 2007, o consumo de alguns itens que compõem a cesta de inflação cresceu mais que ano anterior. É o caso da soja em grão, cujo consumo no país aumentou 9,1%, contra queda de 5,1% no ano anterior, milho (9,2% de alta, ante queda de 5,4% em 2006), farelo de soja 10,4%, contra 7,5% no ano anterior - os três itens compõem as cestas de inflação e são usados como insumos para a produção de rações para aves e suínos.

Um levantamento da consultoria Safras&Mercado revela que o consumo de carnes no país aumentou 3,8% em 2007, para 22,5 milhões de toneladas. O consumo de frango foi o que mais cresceu, 9,8%, passando de um consumo per capita/ano de 36,3 quilos para 38,2 quilos. O consumo per capital de carne suína passou de 12,2 quilos para 12,3 quilos por pessoa ao ano. E o consumo per capita de carne bovina caiu de 88,1 para 88,8 quilos, embora a demanda total tenha tido incremento 0,6%, para 16,2 milhões de toneladas.

"No geral, houve aumento da demanda, o que justifica a alta de preços, mas não se pode dizer que houve um choque. A demanda apenas cresceu", afirma Paulo Molinari, analista da Safras. Para este ano, ele prevê manutenção do consumo per capita de carne bovina e elevação de 3% em carne de frango, para 39,3 quilos per capita, e de 2% em carne suína, para 12,5 quilos.

Fábio Silveira, sócio da RC Consultores observa que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as vendas de hipermercados, supermercados e alimentos cresceu 6,8% em 2007, mesmo índice apresentado no ano anterior.

Já em receita nominal, segundo o IBGE, o aumento das vendas nofoi de 13,2%, contra 6,7% no ano anterior. "O volume de vendas só não cresceu mais porque não havia produto disponível para atender à demanda", diz Antonio Carlos Costa, gerente do departamento do agronegócio da Fiesp. Ele observa que 75% da carne bovina produzida no país é destinada ao mercado interno. "Pressão de demanda influencia no preço, sim", reitera.

Para este ano, a expectativa é de que a relação entre oferta e demanda seja mais tranqüila, dadas as projeções de aumento na produção de alimentos superior à estimativa de incremento da demanda interna. "Se não houver quebra de safra, a situação será tranqüila", diz Costa. A RC prevê para as vendas de supermercados incremento de 6,5%, ante 6,8% em 2007.

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Daniela Chiaretti
A novidade não estava no discurso, mas na reação da platéia. Ontem, no auditório do Itamaraty, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu, mais uma vez, sua defesa eloqüente aos biocombustíveis e seu papel no combate ao aquecimento global. "Os biocombustíveis têm que estar no centro de uma estratégia global de proteção ao meio ambiente", disse Lula. Quem o escutou, desta vez, foram uns 100 parlamentares dos países mais ricos do mundo e dos cinco emergentes, o grupo batizado de G8+5. Eles capitularam ao lobby verde: reconheceram sua importância na redução dos gases estufa e vão recomendar aos governos que reforcem a posição dos biocombustíveis nos acordos internacionais do clima. Fizeram só uma ressalva - mais comercial do que ambiental.

No documento final dos membros do Globe, uma organização internacional de legisladores que promove diálogos sobre mudanças climáticas e ecossistemas, os biocombustíveis receberam aval positivo assim como a liderança do Brasil no setor. A idéia é levar tudo à próxima reunião do G8+5, em julho, no Japão. As recomendações percorrem o caminho habitual - de que a produção seja sustentável e devidamente certificada. Lula garantiu, exibindo números do IBGE, que a produção de biocombustíveis no Brasil não concorre com a de alimentos e que não se está desmatando a Amazônia para fazer etanol. "Não há possibilidade de um cidadão brasileiro derrubar um pé de árvore na Amazônia para colocar lá uma cabeça de gado ou plantar uma oleoginosa", improvisou. "Não olhem o programa de biocombustíveis a partir do mapa da Europa, onde tudo está arrumado. Olhem como uma oportunidade para a África, para a América Latina."

O olhar dos parlamentares europeus ficou sutilmente enviesado. As taxações aos biocombustíveis devem ser revistas com urgência, concordam. Mas permaneceu entre colchetes - código usado nas negociações internacionais para sinalizar quando não há consenso em algum trecho - a frase que diz que este tema deveria ser prioridade na Rodada Doha da OMC. A objeção européia teve sotaque francês e alemão. Ainda há suspeitas da pressão que os biocombustíveis exercem sobre a floresta, justificaram. Estudo da Universidade de Minnesota, publicado recentemente na revista "Science", dá conta do prejuízo que cortar árvores para plantar cana representa na absorção do carbono da atmosfera. As reticências, esclareceu Michael Kauch, membro do parlamento alemão, são uma reação ao que ocorreu na Indonésia, onde florestas vieram abaixo para dar lugar ao plantio de palma.

A ressalva aos biocombustíveis pode até ter uma raiz ambiental. No caso americano, porém, as taxações protegem a produção de etanol do milho, mais cara e menos eficiente que o de cana, e a preocupação com a Amazônia ou o aquecimento global está em segundo plano. Curiosamente, quando o presidente Lula apareceu no encontro do Globe, um dia depois do previsto e sem presença confirmada até minutos antes, os parlamentares americanos haviam acabado de sair do plenário.

Além dos biocombustíveis, os parlamentares queriam avançar em um documento que sugerisse linhas gerais para o que vai acontecer depois de 2012, quando termina o primeiro período do Protocolo de Kyoto. Mas, ao final do evento, ficou ainda trabalho por fazer. "Não houve consenso nas metas", disse Michael Jay, representante do parlamento inglês. Os chineses já haviam avisado que não iam referendar nada porque não teriam recebido o rascunho do documento antes de vir ao Brasil. Limitaram-se a escutar e a exibir um vídeo onde se viam dezenas de termelétricas a carvão sendo derrubadas. "Estamos demolindo as antigas", disse Xu Jianmin, membro da delegação. Ele expôs um ponto de vista singular: "30% das emissões de gases atribuídas à China não são nossas. Vêm da produção de artigos que, se não estivessem sendo feitos na China, estariam sendo produzidos em outro lugar."

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Há mais de uma década na agenda do governo, o projeto de reforma tributária pode, finalmente, vingar. O que distingue a proposta de reforma apresentada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Conselho Político da Coalizão, das fracassadas tentativas desde 1995 é o ambiente macroeconômico do país, o crescimento da economia e suas consequências sobre as receitas fiscais, que se apresentam exuberantes desde meados do ano passado. Não é recomendável tentar fazer reforma tributária em meio a pesadas políticas de ajustes fiscais nem em momentos de estagnação ou baixo nível de atividade, quando a discussão se transforma em disputa entre os necessitados.

Agora, o país cresce - entrou 2008 com aumento de quase 6% do PIB, na margem - e a receita tributária também, abrindo espaço para o governo propor, no âmbito do projeto de emenda constitucional (PEC), as ansiosamente esperadas medidas de desoneração de impostos. Não seria pesado hoje para o Tesouro Nacional, por exemplo, arcar com uma conta de cerca de R$ 4 bilhões ao ano junto ao INSS, como resultado da redução de um ponto percentual ao ano na alíquota de 20% da contribuição patronal à Previdência. No passado recente, essa era uma perda impensável.

Somam-se às condições macroeconômicas favoráveis, a percepção política de que a guerra fiscal, de tão disseminada, já não vem servindo a mais ninguém; e a recente sensibilização do Congresso Nacional pela redução da carga tributária no país. É com essas premissas, e mais a tentativa de manter a discussão tributária imune à CPI dos cartões corporativos, que Mantega conta para motivar a tramitação e aprovação da PEC, que será enviada ao Congresso dia 28.

Antes, porém, o ministro pretende fazer, terça e quarta-feira da semana que vem, duas reuniões, uma com representantes dos empresários e outra com os dos trabalhadores. Ontem, no Conselho Político, a receptividade foi boa, segundo relato do ministro a seus assessores. Foi para tornar a proposta de reforma mais atrativa que Mantega anexou a ela a idéia de desoneração, embora a redução de alíquota da contribuição patronal do INSS não demande emenda constitucional. Ela é a cereja do bolo.

Especialista em política fiscal, José Roberto Afonso, considerou a proposta de Mantega a melhor entre as recentes tentativas de passar uma reforma tributária no Congresso. "Ela amplia o leque da reforma, toca na desoneração da folha de salários e pode dar início a um bom debate", disse. Infelizmente, o projeto do governo não toca em uma outra parte do sistema tributário que também sofre profundas distorções: a do imposto de renda.

Num texto sobre o Brasil, escrito em parceria com Rafael Barroso, da UFRJ, Afonso descreve a natureza do sistema tributário brasileiro - onde a carga tributária de 39% do PIB supera em muito a média dos emergentes -, mostra sua estrutura, concentrada em tributos indiretos, e aponta a baixa equidade do sistema e, em particular, do imposto de renda. O trabalho faz parte de um livro intitulado " Sistema Tributário e Reformas na América Latina" (Tax Systems and Tax Reforms in Latin America), editado pela Universidade de Pavia, da Itália, e lançado há poucos dias no Chile. Nele, os autores concluem que "a face mais perversa (do sistema) aparece na distribuição do ônus tributário por famílias, em que as mais pobres arcam proporcionalmente com mais tributos relativamente à renda domiciliar do que as mais ricas - e isso num país já marcado por grande pobreza e profunda desigualdade".

Nesse estudo, eles exploram dados bastante interessantes em relação ao universo do imposto de renda, com base no cruzamento de dados de balanços anuais e relatórios da Receita Federal até 2005, e constatam que as micro e pequenas empresas também recolhem, proporcionalmente, mais imposto do que as de grande porte.

No caso do imposto de renda das pessoas jurídicas, em 2004, data da última consolidação divulgada pelo fisco, foram entregues quase 3 milhões de declarações anuais, que informaram uma renda global equivalente a 189% do PIB. Afonso chama a atenção para o fato que o IRPJ é muito baseado em presunção (lucro presumido) e pouco no lucro real. O regime do lucro real naquele ano compreendia apenas 6% do universo de contribuintes, ou seja, 176 mil empresas e 2,5 mil instituições financeiras, mas gerou 81% da receita total do tributo. Ou seja, as grandes empresas pagaram de imposto o equivalente a 3,3% da receita líquida produzida. No caso do sistema financeiro, a situação se repete. As instituições financeiras apuraram 0,5%, na soma do IRPJ com a CSLL, o equivalente a apenas 1,4% da receita declarada.

Já o regime do lucro presumido foi usado por 683 mil empresas, cujas receitas correspondiam a 17% do PIB e, a título de IR e CSLL, pagaram o equivalente a 3,7% da receita bruta total. Outro dado intrigante, relatado no estudo, é que dois terços (2/3) das pessoas jurídicas -1,6 milhão de micro e 334 mil pequenas empresas que optaram pelo Simples - declararam uma receita equivalente a 11,6% do PIB e pagaram, no conjunto de tributos federais, valor correspondente a 5,3% da receita produzida. Esses são dados que contradizem a idéia difundida de que esse é um segmento que teve grande desoneração de impostos nos últimos anos.

Após 12 anos da primeira tentativa (1995) de promover uma reforma - a última foi feita na década de 60 - a proposta que segue para o Congresso é bem melhor do que iniciativas anteriores, que pretendiam mexer apenas na unificação do ICMS. Pode ser o início de uma nova fase, onde se encerra o ciclo do aumento da carga tributária e começa o das desonerações em favor do emprego e do investimento. Pena que nem uma linha foi dedicada ao imposto de renda.

Claudia Safatle é editora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras
claudia.safatle@valor.com.br

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Arnaldo Galvão
A Receita Federal atendeu a antiga reivindicação dos contadores e vai permitir que eles tenham acesso a mais de 20 serviços virtuais para os clientes que não têm certificação digital. Será exigida uma procuração para consultar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). A possibilidade é prevista na Instrução Normativa 823, publicada ontem no "Diário Oficial" da União. O governo admite que o custo do certificado digital ainda é um problema para micro e pequenas empresas e pessoas físicas.

O e-CAC permite pesquisar a situação fiscal, obter cópia de declarações, pedir parcelamentos e retificar o Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf).

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Daniel Rittner
O encontro deste sábado entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Cristina Kirchner e Evo Morales, para discutir a transferência à Argentina de parte do gás boliviano consumido pelo Brasil, é um retrato das dificuldades enfrentadas hoje pelas economias emergentes no plano energético. Devido a políticas desencorajadoras de investimentos, secas rigorosas e aumento explosivo da demanda, crises no abastecimento de energia elétrica tornaram-se um fantasma para vários países em desenvolvimento - da Índia à África do Sul, do Chile à Argentina - e em muitos deles já são preocupação mais imediata do que as hipotecas americanas.

Um dos casos mais graves é o do Chile e deve ter repercussões diretas sobre a produção de cobre, o principal item da pauta de exportação. Uma combinação de três fatores instalou a crise energética no país. Em 2007, houve a terceira pior seca dos últimos 50 anos, esvaziando os reservatórios - as hidrelétricas representam 40% da geração total. A vizinha Argentina, maior fornecedora de gás para o Chile e às voltas com seus próprios apagões, reduziu drasticamente o abastecimento.

Em janeiro de 2007, transferia 15,6 milhões de metros cúbicos (m3) por dia. No mesmo mês deste ano, o suprimento diminuiu para 1,2 milhão de m3/dia. Para piorar, a usina de Neuhenco, uma das maiores térmicas chilenas, com 370 megawatts (MW) de potência, parou para reformas e só deve funcionar novamente em julho - quatro meses além do previsto.

O governo local anunciou uma série de medidas para conter a crise. Reduziu a voltagem nas residências, de 220 volts para 198 volts, o que economiza energia sem prejudicar o uso dos equipamentos. Esticou o horário de verão até a última semana de março e definiu uma meta de cortar 5% do consumo de eletricidade nas repartições públicas. Ao mesmo tempo, a indústria se dispôs a desligar voluntariamente o maquinário que não seja indispensável à produção. Uma campanha de racionalização, pedindo à população que substitua lâmpadas incandescentes por fluorescentes, acabou de ser lançada.

"Caiu a ficha, para todo mundo, da fragilidade institucional em que está ancorada a integração energética no Cone Sul", diz Mário Veiga, presidente da PSR Consultoria. "Numa situação de escassez de energia elétrica, é irrealismo acreditar que um país vá manter 100% de seus compromissos de exportação." Ele sugere o estabelecimento de acordos, entre os governos da região, para dar respaldo aos atuais contratos privados. Na América Central, seis países - Panamá, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua e El Salvador - criaram um mercado comum de energia e até um órgão regulador supranacional. "Por aqui, estamos bem atrasadinhos em relação a eles", analisa Veiga.

Embora tenha sido menos prejudicado do que o Chile, o Brasil também saiu perdendo com a crise energética na Argentina. O país tem um contrato privado para "puxar" até 2,2 mil MW por um sistema de interconexão no Rio Grande do Sul, mas desde 2005 não consegue importar nada. Em janeiro, quando a falta de chuvas acendeu a luz amarela do governo brasileiro sobre a possibilidade de um novo racionamento, isso fez diferença. "A crise que vivemos foi antecipada e ampliada pelo fato de que compramos 2,2 mil MW da Argentina, numa exportação de longo prazo, e não recebemos nada", diz Paulo Pedrosa, ex-diretor da Aneel e presidente da Abraceel, associação que representa as comercializadoras de energia.

Na América do Sul, dizem os especialistas, a praxe tem sido cortar totalmente a exportação de energia assim que se instala uma situação de escassez no plano doméstico. Na Argentina, os cortes de luz e de gás à indústria só não chegaram a um nível dramático devido à interrupção no fornecimento de energia ao Brasil e ao Chile. Como o consumo continua em expansão - por causa do "boom" da construção civil, que usa calefação nas novas moradias, e das vendas em alta de automóveis, que em boa parte são movidos a gás -, além de não ajudar, agora o país precisa de socorro dos vizinhos.

Outra região que enfrenta sérios problemas é o sul do continente africano. Nas primeiras semanas de janeiro, a África do Sul viveu uma sucessão de apagões e o governo reconheceu, após ter relutado inicialmente, que o país atravessa uma "emergência nacional", segundo o próprio presidente Thabo Mbeki, em pronunciamento sobre o estado da União, na Assembléia Nacional.

A economia sul-africana cresce acima de 4,5% ao ano desde 2004, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), e a expansão acelerada no consumo de energia superou o ritmo de investimentos no aumento da oferta. A inclusão de milhões de consumidores ao sistema, com o fim do apartheid, e pesados subsídios para baratear as tarifas estimularam a demanda. A Eskom, estatal que controla 96% da geração no país e tem 39 mil MW de capacidade instalada, cortou o fornecimento às mineradoras por quatro dias, no mês passado.

Sem energia para ventilação e desaquecimento das minas subterrâneas, a indústria praticamente paralisou a produção de ouro e platina nesse período. Depois do susto, aceitou um acordo que atende 90% das necessidades de consumo, mas é inevitável que a produção sofra um pequeno tombo.

Altos funcionários da Eskom passaram os últimos dias no Rio de Janeiro e em Brasília. Ouviram a Aneel, Eletrobrás, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), agentes do setor e até jornalistas que cobriram a crise de 2001 sobre a experiência brasileira. Ficaram interessados no mecanismo de estabelecer um racionamento que premiava quem economizava energia e impunha tarifas mais altas aos gastadores de eletricidade. "Houve enorme disposição e agilidade da sociedade em contribuir com o racionamento", diz Pedrosa, um dos consultados pela Eskom. Na África do Sul, foram implantados cortes programados de luz, em um sistema de rodízio entre as localidades atingidas, e autoridades admitiram que a crise vai durar pelo menos cinco anos, podendo afetar a Copa do Mundo de 2010.

Da mesma forma que as políticas erráticas de Bolívia e Argentina, a crise energética na África do Sul emparedou os vizinhos. A Namíbia importa 238 MW do país - metade de sua demanda - e a Eskom já notificou que cortará o fornecimento de 30 MW. O mesmo aconteceu com Botswana, que depende da África do Sul para satisfazer 70% de suas necessidades energéticas e pediu socorro a Moçambique. Na Índia, a falta de energia é crônica e deverá durar pelo menos até 2011 ou 2012, segundo o próprio governo. A demanda atual é de 107 mil MW, mas a capacidade instalada soma apenas 93 mil MW.

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Janes Rocha
Às vésperas da reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Cristina Kirchner e Evo Morales para discutir quem abre mão do gás para quem, Brasil e Argentina iniciaram uma troca de mensagens pela imprensa, revelando que a disputa não será fácil. Morales já avisou que a Bolívia não vai conseguir entregar todo o gás contratado pelos dois países este ano e este é o motivo da reunião marcada para sábado, na residência oficial de Olivos.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem várias vezes, durante uma entrevista a jornalistas na sede da embaixada do Brasil em Buenos Aires, que o país não pode abrir mão de seu suprimento de gás boliviano, de 30 milhões de metros cúbicos, sob o risco de ficar desabastecido. "O Brasil não vai tomar uma posição que implique risco de apagão", garantiu o ministro.

Cristina Kirchner mandou seu recado pelo jornal "Clarín", o mais importante do país e o único que tem acesso a informações de dentro do governo argentino. "Se não se pode diminuir a demanda em 2 milhões ou 3 milhões de metros cúbicos diários no Brasil para redirecionar essa quantidade para a Argentina, o governo não terá outra opção senão revisar os empreendimentos petroquímicos locais onde a Petrobras aparece como um grande consumidor de gás", afirmou ao "Clarín" uma fonte do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela gestão da área energética do país.

O ministro Amorim, que estava ontem na capital portenha para uma reunião de chanceleres da América do Sul e dos países árabes, disse que "não se pode despir um santo para vestir outro", referindo-se ao gás boliviano. Ele não quis antecipar qual a proposta que o presidente Lula está levando para a reunião trilateral. No entanto, frisou que o Brasil tem de cuidar, em primeiro lugar, de seu próprio abastecimento. "O Brasil tem toda boa vontade de ajudar, mas não pode de antemão se comprometer com uma determinada quantidade (estabelecida em contrato)", afirmou.

Dos 40 milhões a 42 milhões de metros cúbicos de gás que extrai diariamente, a Bolívia tem um contrato para fornecer a maior parte (31 milhões) para o Brasil, 7,7 milhões para a Argentina, e ainda dar conta dos 6 milhões a 7 milhões do consumo interno. Atualmente, a Argentina está recebendo menos da metade do volume contratado, apesar de pagar US$ 2 a mais que o Brasil (US$ 7 contra US$ 5) por metro cúbico.

Amorim admitiu a possibilidade de uma solução como a que foi tomada no ano passado, quando a Argentina pediu ajuda ao Brasil para se abastecer de gás e energia elétrica durante uma séria crise que levou à paralisação de várias indústrias. "No passado, o (ex) presidente Néstor Kirchner pediu 4 milhões de metros cúbicos de gás, que o Brasil não tinha. Mas cedemos o equivalente em eletricidade", afirmou. Questionado se essa seria a oferta de Lula a Cristina desta vez, ele respondeu que não sabia.

O presidente Lula inicia hoje uma visita de Estado à Argentina, acompanhado de vários ministros. O chanceler brasileiro explicou que embora a energia fosse um dos principais pontos da pauta da visita de Lula, o tema não será resumido ao gás. Os dois países devem assinar os acordos para dar a largada no projeto de construção da hidrelétrica de Garabi e para cooperação na área de energia nuclear.

A hidrelétrica de Garabi será construída na Bacia do Rio Uruguai, na área de fronteira entre Rio Grande do Sul e as províncias de Corrientes e Misiones. Terá duas usinas (uma de cada lado da fronteira), com capacidade instalada total de 1,8 mil MW. O projeto, estimado em US$ 2 bilhões, levará cinco anos para ficar pronto. "É nosso desejo acelerar Garabi. Haverá uma referência no documento sobre o modelo da usina", afirmou Amorim, acrescentando que o projeto já foi analisado pelos dois governos e agora entra em sua fase "empresarial".

Na área de energia nuclear, Amorim antecipou que são "projetos de reatores e combustíveis nucleares". "Será um anúncio muito positivo que vai ter impacto forte na opinião pública", disse o ministro, evitando dar detalhes do acordo.

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De Buenos Aires
A Embraer será sócia de um centro de manutenção de aviões na província de Córdoba. A parceria poderá significar, no futuro, a venda de aviões brasileiros para a Argentina. Uma delegação da empresa visitará hoje as instalações da ex- Fábrica Militar de Aviões, privatizada no governo Carlos Menen (1989-1999) e vendida para a americana Lockheed. Por decisão do governo argentino, a Embraer vai entrar como um novo sócio no empreendimento, mas ainda não foi anunciado se a Lockheed fica ou sai da sociedade.

"A Embraer está disposta a fazer um centro de manutenção de partes e peças, mas para isso tem que ter massa crítica", comentou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, referindo-se à necessidade de ter aviões para dar manutenção. Segundo o jornal "La Nación", o governo argentino poderia comprar um avião Embraer para uso presidencial em substituição ao célebre Tango 01, comprado pelo presidente Menen e que já dá sinais importantes de desgaste. Amorim não confirmou a notícia.

A chegada da Embraer, com apoio do governo brasileiro, é um dos principais acordos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar hoje com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Lula chegou ontem à noite a Buenos Aires para a primeira visita de Estado ao país desde que Cristina tomou posse na presidência.

Segundo fontes da chancelaria argentina os dois presidentes vão assinar acordos de cooperação nas áreas espacial, nuclear e a criação de um centro binacional de nanotecnologia, além da aeronáutica representada pelo empreendimento conjunto com a Embraer.

Também serão assinados acordos de cooperação entre as entidades financeiras oficiais para projetos de integração e a implantação das moedas locais em substituição ao dólar nas transações comerciais. Na área militar, será assinado um acordo para desenvolvimento conjunto de um veículo militar blindado chamado Gaucho, além de iniciativas conjuntas de defesa. Os dois presidentes também vão anunciar a construção de uma terceira ponte binacional sobre o Rio Uruguai e a reforma da antiga ponte que liga Uruguaiana a Paso de Los Libres.

Por ser uma visita de Estado, Lula será recebido também pelos presidentes do Senado, da Câmara e da Suprema Corte. Além disso, vai fazer uma visita ao governador da capital Buenos Aires, Mauricio Macri. (JR)

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Agências internacionais
O índice dos indicadores antecedentes dos Estados Unidos, que sugere a direção da economia nos próximos três meses a seis meses, caiu 0,1% em janeiro, marcando a quarta baixa sucessiva. Em dezembro do ano passado, a queda revisada também foi de 0,1%.

Levantamento do instituto Conference Board mostrou que o índice coincidente, sobre a situação econômica recente, subiu 0,1% em janeiro, e o indicador defasado, referente ao passado econômico recente, ficou inalterado.

"O índice coincidente é um indicador melhor do que [o Produto Interno Bruto] para nos dizer onde estamos pisando agora", disse o economista Ken Goldstein, do Conference Board. "Uma vez que o índice ainda está mostrando uma variação positiva em janeiro, então a economia americana não está em recessão. Então, a menos que tenhamos entrado (em uma recessão) nas últimas quatro semanas, o crescimento desacelerou, mas ainda é crescimento."

Já a produção industrial na região da Filadélfia (nordeste americano) contraiu inesperadamente para o valor mais baixo desde fevereiro de 2001, o ano que marcou a última recessão americana.

De acordo com dados do Federal Reserva (Fed, o BC dos EUA), o índice que mede a produção industrial em Filadélfia desceu para -24 em relação aos -20,9 pontos registrados em janeiro. Uma leitura abaixo de zero indica contração. O índice geral da economia da Filadélfia atingiu o valor médio de 5,1 em 2007. Os peritos haviam estimado que o índice de produção industrial subiria para -10.

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Numa época de grandes novidades na área de políticas públicas, precisamos compreender como se desenvolve o processo de aprendizado das pessoas, para que possamos entender melhor os efeitos das políticas sociais e aperfeiçoá-las com base neste conhecimento, para que a sociedade tenha o maior retorno possível. Para isto, é necessário entender como se desenvolve o processo de formação das habilidades, quais as implicações disto para as políticas públicas e procurar evidências para o caso brasileiro.

Estamos avançando rapidamente no entendimento de como se dá o processo de formação das habilidades nas pessoas. Um dos responsáveis pela sistematização do conhecimento nesta área entre os economistas é James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia e um dos mais respeitados economistas vivos. Em um artigo recente com outros três economistas (Cunha, Lochner e Masterov), Heckman faz uma ampla revisão da literatura científica nesta área, que é muito útil para que possamos entender os resultados das políticas públicas na área de educação e de qualificação dos trabalhadores ("Interpreting the Evidence on Life Cycle Skill Formation", Handbook of the Economics of Education, 2006).

Existem diferentes tipos de habilidades. Elas podem ser divididas em habilidades cognitivas (raciocínio lógico, inteligência) e não-cognitivas (motivação, perseverança, auto-estima, disciplina). Todas elas são necessárias para um bom desempenho na escola, no mercado de trabalho e na sociedade como um todo. O desempenho dos alunos nos testes de proficiência, por exemplo, é determinado tanto pelas habilidades cognitivas como pelas não-cognitivas e pelo ambiente (escola).

Mas estas habilidades são inatas ou adquiridas? Segundo Heckman, que se baseia em estudos de neurocientistas e psicólogos, a contraposição entre habilidades adquiridas e geneticamente determinadas está ultrapassada. Sabe-se hoje que tanto o ambiente como os genes atuam na formação das habilidades e que o ambiente afeta o próprio mecanismo de expressão da genética. O fator mais importante para o desenvolvimento destas habilidades parece ser o ambiente familiar. Crianças que crescem em ambientes saudáveis, com pais motivados, persistentes e preocupados com seu desenvolvimento, tendem a se destacar tanto em termos de habilidades cognitivas como não-cognitivas.

O mais importante, porém, é que essas diferentes habilidades são afetadas pelo ambiente em diferentes momentos da vida. As pesquisas mostram que as habilidades cognitivas, por exemplo, só podem ser modificadas até os 10 anos de idade. Já as habilidades não-cognitivas podem ser afetadas até o final da adolescência. Assim, existem momentos críticos na vida de uma pessoa para que ela desenvolva certos tipos de habilidades (aprender uma língua, por exemplo).

O ponto fundamental é que as habilidades formadas em diferentes estágios da vida são complementares entre si, ou seja, aquelas desenvolvidas quando se é criança são necessárias para as desenvolvidas na adolescência e aumentam a produtividade dos investimentos nesta fase. Assim, a carência de investimentos (atenção, carinho, disciplina) no início da vida faz com que os investimentos que acontecem mais tarde (escola, treinamentos) tenham uma chance de sucesso bem menor. Segundo Heckman, as pessoas que perdem a oportunidade de desenvolver certos tipos de habilidade quando crianças vão ficando cada vez mais para trás e fica cada vez mais difícil equipará-las às que tiveram atenção devida no momento certo. Por isto, as políticas públicas direcionadas para as crianças têm um impacto maior para as mais pobres, ou seja, provocam a diminuição da desigualdade. Por outro lado, os programas destinados aos jovens e adultos tendem a beneficiar mais aqueles que já acumularam determinadas habilidades, o que tende a aumentar a desigualdade.

Mas será que isto acontece também no Brasil? É possível procurar evidências para esta teoria examinando os dados do Sistema de avaliação do Ensino Básico (Saeb), que avalia o desempenho dos alunos em exames de matemática e leitura. Em primeiro lugar, fica claro que o ambiente familiar é muito importante para a proficiência, pois o desempenho dos filhos de pais mais educados e que valorizam o conhecimento é bem maior. Mas o interessante é verificar se o efeito das políticas educacionais é diferente para as crianças que não foram atendidas pela sociedade anteriormente. Vamos tomar, por exemplo, o aumento da jornada escolar, pois várias pesquisas mostram que é uma política que melhora o desempenho dos alunos. Será que seu efeito varia de acordo com a estrutura familiar e com investimentos educacionais anteriores?

Os dados mostram que sim. Para uma criança com pais mais educados, por exemplo, estudar na 4ª série numa escola pública com cinco horas-aula aumenta o seu desempenho em 25 pontos se a criança cursou a pré-escola, e em apenas 12 pontos se ela não cursou. Mas o efeito mais impressionante ocorre entre os filhos de pais menos escolarizados. Para estas crianças, estudar numa escola com jornada ampliada aumenta o seu desempenho em 17 pontos se a criança fez a pré-escola, mas não tem efeito algum se a criança só começou a estudar na primeira série. Para esta criança, que provavelmente não teve um ambiente familiar propício ao estudo e que não começou a estudar antes dos 7 anos, talvez esta política tenha chegado tarde demais.

Quais as recomendações que derivam deste acúmulo de conhecimento? Em primeiro lugar, os investimentos em políticas públicas têm maior probabilidade de mudarem a vida das pessoas se realizados o quanto antes, preferivelmente na creche e na pré-escola. Em segundo lugar, políticas que afetam a formação de habilidades não cognitivas (desenvolvimento emocional, motivação, auto-estima) têm tanta chance de dar certo como as que afetam o desenvolvimento de habilidades cognitivas. Por fim, é óbvio que devemos continuar investindo em políticas públicas para aqueles que não tiveram chance quando crianças, afinal esta é uma das únicas possibilidades de mudar suas vidas. Mas para aumentar o impacto destes investimentos, temos que destinar mais recursos públicos para as crianças.

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Por José Juliano de Carvalho Filho
Os governos Collor, FHC e Lula integraram e entregaram o país ao neoliberalismo, ou seja, aos interesses ligados ao processo de mundialização do capital financeiro. Durante esses governos, a agricultura foi gradativamente integrada à lógica das grandes companhias transnacionais que dominam as principais cadeias do agronegócio global. Foram abertas as portas da agropecuária nacional ao capital internacional, consolidando-se o processo de concentração, centralização e desnacionalização do capital.

Nos anos 50 e início dos 60, o "debate clássico" sobre a questão agrária brasileira foi marcado por muita controvérsia, em tempos das Reformas de Base. Discutia-se a sociedade brasileira, suas origens e características, bem como o seu futuro e soluções para a crise. As posições em conflito eram muitas e cobriam todo o espectro político, variando desde interpretações marxistas ortodoxas e estruturalistas até a posição conservadora e liberal, baseada na teoria econômica neoclássica. Com o golpe militar em 1964, prevaleceu a última posição e o país passou por um longo tempo de ditadura. O debate foi sufocado e as organizações de trabalhadores foram reprimidas. A política agrícola implantada resultou na chamada "modernização conservadora", com mudanças na base técnica e integração aos mercados internacionais.

A modernização capitalista induzida pelo Estado também provocou um agravamento das desigualdades na distribuição das terras, da renda e do poder. Houve forte processo de expulsão da população rural da "área modernizada" para as cidades e para outras áreas rurais e generalização da violência e do conflito agrário. Os impactos ambientais negativos conseqüentes desse processo foram notáveis e diversificados.

Na segunda metade da década de 70, a discussão reapareceu com a preocupação de explicar a natureza dessas transformações. Contrariando algumas hipóteses, o capital dominara as atividades econômicas no meio rural sem alteração da estrutura agrária.

Naqueles tempos, muitos "decretaram" a caducidade da questão agrária e a inadequação da reforma agrária, prevendo o desaparecimento dos camponeses, que se transformariam em operários ou pequenos empresários. Essa linha de interpretação permanece até hoje, predominando a visão "agronegocista-neoliberal".

As implicações negativas do processo de modernização capitalista no campo, por si só, justificariam a volta da questão agrária ao debate nacional. Todavia, quem de fato o fez foram os sem-terra, que reivindicam o acesso à terra e lutam por direitos sociais. Os camponeses se organizaram, por exemplo, no Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e confrontaram a estrutura agrária, colocando a questão agrária na pauta política nacional.

A luta tem sido dura e desigual para os trabalhadores. Enfrentam os chamados ruralistas, sempre muito influentes no poder, herdeiros da velha direita latifundiária e truculenta, hoje associada ao capital transnacional. É o chamado agronegócio, eufemismo para o atual modelo de desenvolvimento da agropecuária capitalista. Os heróis do presidente aí atuam.

A prevalência desse modelo, na ausência de um projeto de nação e de controles públicos adequados, define a questão agrária atual. A nova questão agrária é caracterizada pelo forte agravamento dos velhos efeitos do avanço do capital em detrimento dos trabalhadores e camponeses. As análises das principais cadeias produtivas existentes no país - soja, eucalipto e cana-de-açúcar - comprovam o fato.

Os resultados de diversas pesquisas sobre o setor sucroalcooleiro mostram as seguintes evidências: aumento da concentração fundiária; perda de biodiversidade; redução das áreas de policultura, avanço da pecuária e da cana-de-açúcar na Amazônia; poluição das águas e da atmosfera.

Além disso, tem o agravamento da exploração da mão de obra; várias situações de trabalho escravo; mortes por exaustão nos canaviais paulistas; redução do emprego agrícola; aumento da morbidade; prejuízo para a segurança alimentar; degradação das condições de saúde e ineficácia das políticas públicas.

Outros fenômenos são a desnacionalização das terras; presença do capital especulativo internacional; acirramento do conflito agrário; organização de milícias armadas a serviço de um latifúndio aliado ao capital nacional e internacional, como no caso da empresa suíça Syngenta Seeds, que foi palco do assassinato de uma liderança do MST no Paraná.

A inoperância do Estado quanto à regulação do agronegócio em áreas de reforma agrária possibilita a subordinação dos assentamentos à lógica econômica das usinas de açúcar e álcool, que destrói o que foi construído pelos trabalhadores. Isso é conseqüência da decisão de governo de integrar o país, de forma subordinada, à nova divisão internacional do trabalho capitalista. Esta opção significa especialização em produtos primários de baixo valor agregado e implica sujeitar o meio rural brasileiro aos interesses de poucas e enormes companhias transnacionais.

A política agrária oficial tem apenas cumprido o seu papel subalterno à política econômica, mostrando-se tímida e ineficaz para s sem-terra e assentados de reforma agrária, inócua ao velho latifúndio e funcional aos interesses do agronegócio. O Poder Judiciário não destoa e, em geral, pende para proteção dos mais ricos e poderosos, condenando os pobres e criminalizando suas lideranças.

Do lado do capital, não existe no campo questão a resolver que lhe dificulte a acumulação. Ao contrário, para as populações exploradas, a questão existe. No mundo gerado pelo capitalismo financeiro, marcadamente aqui na periferia subordinada do sistema global, não há lugar para a grande maioria dessas pessoas - são consideradas meras sobras do progresso capitalista. Para elas, no entanto, a questão agrária é real e significa sobrevivência e, por isso, resistem.

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São Paulo, 22 de Fevereiro de 2008 - O mercado de capitais recebeu US$ 19,74 bilhões em investimentos estrangeiros em janeiro. O volume superou a saída de recursos deixando um saldo positivo de US$ 1,39 bilhão, segundo dados divulgados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Com isso, o estoque de dinheiro estrangeiro investido no País subiu para US$ 61,17 bilhões, o maior desde que a CVM começou a fazer a pesquisa, em 1991.
A tendência é que o estoque feche o ano com nova alta, mas com crescimento mais modesto que o apresentado entre 2006 e 2007, diz Marco Melo, diretor responsável pela área de pesquisa da corretora Ágora. Em 2007, os estrangeiros trouxeram para o País cerca de US$ 34 bilhões em novos recursos, com o estoque fechando dezembro daquele ano em US$ 59,88 bilhões, conforme a CVM. Esse volume era mais que o dobro do dinheiro estrangeiro que estava aplicado no mercado de capitais brasileiro no apagar de 2006 (US$ 26 bilhões).O volume de entrada de dinheiro externo vai depender do desenrolar da crise do mercado de crédito, que começou com os problemas no subprime (crédito habitacional de alto risco) americano e contaminou o mercado internacional. Melo acredita que os mercados emergentes, como o Brasil, sofrerão mais ou menos segundo o cenário internacional. "Se os Estados Unidos reduzirem mais sua taxa de juros (para evitar uma recessão na economia americana) haverá uma liquidez adicional que aumentará o fluxo de dinheiro para os países emergentes, sobretudo para os Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), economias que estão com os melhores fundamentos." Na expectativa de Melo, a taxa básica de juros americana deve fechar o primeiro semestre entre 2,25% e 2,5% ao ano - no momento está em 3%.
Os IPOs (sigla em inglês para oferta pública inicial de ações) deram expressiva contribuição para a entrada recursos externos em 2007. Neste ano, porém o volume será menor e sua contribuição para o estoque também. "Vai haver uma retomada , mas o volume de IPO será menor", avalia Melo.
O investment grade (bom para investir) do Brasil vai valorizar ainda mais os ativos e ajudar a trazer mais dinheiro para o mercado de capitais. Melo está entre os que não acreditam que o grau de investimento venha este ano. "O grau de investimento com consenso entre as três agências de rating (Mood’s, Standard &Poor’s e Fitch Rating) só virá em 2009."
Mesmo sem ele, os estrangeiros não têm do que se queixar em relação à remuneração que vêm obtendo para o dinheiro aplicado no País porque a valorização triplicou o dinheiro investido. Conforme a CVM, o dinheiro que entrou mais a rentabilidade das aplicações elevou o estoque para US$ 197,26 bilhões.
Mais renda fixa
Em janeiro, houve um aumento das aplicações em renda fixa que passou a representar 21,6% do estoque. As ações, porém, continuaram liderando o ranking de aplicações, com 75,57% do total. Os estrangeiros estão aproveitando ganhos de oportunidade entre as duas aplicações. Os números mostram que está valendo a pena transitar entre a renda variável e a renda fixa, movimento favorecido pelo baixo risco cambial. Em janeiro, saíram da Bovespa R$ 4,7 bilhões (US$ 2,7 bilhões), valor superior ao que saiu do País.
O Citibank permaneceu na liderança do ranking de custodiantes de recursos estrangeiros, posição que exerce desde o inicio da pesquisa da CVM (1991). Em janeiro, tinha 52% do volume aplicado. O segundo lugar ficou com o HSBC, que passou a ocupar essa posição que já foi do BankBoston, comprado pelo Itaú, que é o atual terceiro colocado.(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Lucia Rebouças)

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O retorno sobre o patrimônio atingiu 89,11% em 2007, contra 90,12% em 2006. O patrimônio líquido aumentou 81%, somando R$ 296,6 milhões.

As receitas de intermediação financeira cresceram de R$ 53,6 milhões em 2006 para R$ 80,15 milhões em 2007. O resultado foi impulsionado pelas operações de corretagem, administração de fundos e mercado de capitais. O volume de recursos dos fundos administrados avançou 31%, atingindo R$ 6,018 bilhões.

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Principais altas do dia

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Nesse segmento, as operações de financiamento para o chamado middle market (empresas com faturamento anual entre R$ 20 e R$ 200 milhões) foram destaque - até pela carteira ainda ser pequena - , com avanço de 230%, de R$ 1 bilhão em 2006 para R$ 3,3 bilhão no ano passado.

O patrimônio líquido cresceu 17,6% em 2007, para R$ 6 bilhões. O retorno sobre patrimônio foi de 19,4%. O índice de eficiência fechou o ano em 31%.

Ver também página C7

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São Paulo, 22 de Fevereiro de 2008 - A Munich Re, segunda maior resseguradora do mundo, está pronta para fazer muitos negócios no Brasil. E otimista. Principalmente porque usufruirá do privilégio dado pela regulamentação brasileira aos resseguradores locais (com empresa constituída no País) de terem a preferência de oferta de 60% de todos os contratos de resseguros nos três primeiros anos e de 40% nos anos seguintes.
Por enquanto, apenas a Munich Re e o IRB Brasil Re têm essa vantagem, além da J.Malucelli Re, que atuará apenas com resseguro de garantia financeira. Após as seguradoras ofertarem seus contratos de seguro para as locais, poderão negociar com as resseguradoras admitidas (com escritório de representação), como Swiss Re e Lloyd’s of London, ambas já registradas na Susep (Superintendência de Seguros Privados). No entanto, até a abertura efetiva do mercado de resseguros, em abril, são aguardados pelos menos mais dois resseguradores locais e cerca de 15 admitidos.
Kurt Müller, presidente da subsidiária local do grupo alemão, não teme a concorrência, mesmo sendo a tradição e o nacionalismo características marcantes do setor de seguros e as duas principais seguradoras de grandes riscos, Bradesco e Unibanco AIG, serem as principais acionistas privadas do IRB. "Somos um grupo internacional líder, com experiência de 127 anos, e podemos trazer muitos benefícios para o mercado brasileiro como nossa capacidade financeira de subscrição, produtos diferenciados e conhecimento técnico."
Um contrato de resseguro geralmente conta com vários resseguradores, uma vez que a pulverização do risco é o objetivo deste tipo de negócio. Caso contrário, uma grande catástrofe levaria a companhia à falência. Como várias resseguradoras participam do risco, um grande sinistro traz prejuízo, como 11 de setembro, por exemplo, mas não chega a levar uma seguradora ou resseguradora à falência. "Assim, mesmo que não seja a líder de uma apólice, a Munich Re poderá participar assumindo um percentual do risco", explica.
Segundo ele, a matriz está muito animada. "Aguardamos a abertura por 11 anos. Conhecemos o mercado local e nossa bagagem internacional está disponível para nossos clientes. Agora é só aguardar o mês de abril, quando efetivamente o setor de resseguros no País estará aberto", diz Müller.
Sem revelar o investimento total, Müller diz que a matriz investirá o capital mínimo exigido pela legislação, de R$ 60 milhões, além do capital adicional obrigatório dentro do cálculo de margem de solvência. "Nossa operação terá o investimento necessário para sermos um importante player local, visto como referência nos grandes temas de resseguro", diz.
A rentabilidade também é esperada já no primeiro momento, sem aquele tradicional prazo de "breakeven" (ponto de equilíbrio) quando se começa uma operação internacional. "Precisamos remunerar o acionista para que o resultado seja reinvestido na operação". Mas ele não descarta queda dos preços de resseguro num primeiro momento causada pela concorrência.
A aposta de Müller é de que o mercado de resseguros no Brasil, hoje estimado em R$ 3,7 bilhões, dobre de tamanho em alguns anos. "É o maior mercado de seguros da América Latina e a chance de ter uma posição de destaque em resseguro é certa", diz. Na região, a Munich Re tem escritórios no México, Venezuela, Colômbia e Argentina, para operações de ramos elementares e vida, e no Chile, onde opera apenas em vida.
No Brasil, a Munich Re irá atuar em todos os segmentos. Para o executivo, os ramos que mais demandarão negócios para o ressegurador alemão são os de grandes riscos empresariais, responsabilidade civil, riscos de engenharia e garantias financeiras. Hoje o grupo praticamente não atua em responsabilidade civil e no "marine", onde estão contratos de transporte e navios por não participar dos contratos automáticos do IRB, que atende o mercado brasileiro até a abertura definitiva em abril. "Agora iremos olhar com atenção esses dois segmentos, bem como vida", diz.
O grupo já começou a reforçar a equipe de profissionais. Hoje o escritório conta com 27 funcionários e em breve terá 43. Para acompanhar tal expansão, a Munich ocupará um espaço maior no edifício onde está a sede, em São Paulo, cidade que concentrará a operação brasileira.
Entre os desafios para um mercado monopolizado por 69 anos, Müller cita a necessidade de otimizar o treinamento de profissionais. "As seguradoras estão aprendendo a comprar resseguro e as resseguradoras a vender para brasileiros." Vários profissionais locais já foram para treinamentos realizados em Munique sobre contratos de resseguro. A companhia também promove muitos cursos aqui, informa.
A festa de inauguração da operação no mercado deverá acontecer só em junho, quando o principal executivo do grupo Nikolaus von Bomhard, virá ao Brasil. "Acreditamos que tudo estará pronto, tanto da nossa parte como da parte da Susep para iniciarmos a nossa operação já em abril." Ele também está confiante de que a Susep esteja pronta para fiscalizar o setor de resseguro. Até então, a Susep vinha se aparelhando para fazer frente ao crescimento de seguros, previdência e capitalização. E agora é também responsável pelo resseguro.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Denise Bueno)

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A seguradora acumulou lucro líquido de US$ 11,7 bilhões no ano passado e alta de 5% no lucro operacional para US$ 16 bilhões, pouco abaixo da meta de US$ 16,14 bilhões.

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São Paulo, 22 de Fevereiro de 2008 - O combalido dólar, ontem negociado a R$ 1,710 no menor valor em quase nove anos frente ao real, tem ainda muito espaço para cair, pressionado de todos os lados. Além das fragilidades da economia americana, em contrapartida ao bom momento de países emergentes como o Brasil, o movimento de corte no juro dos Estados Unidos deve estimular ainda mais o movimento de baixa do dólar. Ontem, a pressão extra sobre a moeda veio do recorde no preço de commodities como soja, milho, cobre e ouro.
A idéia de que a alta das commodities é hoje mais estrutural do que se imaginava no passado tende a pressionar a inflação global, em um momento cujo principal temor é um recessão puxada pelos Estados Unidos. Enquanto o Federal Reserve (Fed, banco central americano) reduz o juro no país para evitar um desaquecimento maior da economia, países que adotam o regime de metas de inflação não podem baixar suas taxas sob pena de comprometer a política monetária."O Fed não tem meta explícita de inflação e pode usar o juro para evitar a recessão, está livre para cortar sua taxa, já o Reino Unido e o restante da Europa trabalham com o regime de metas e estão de mãos amarradas", explica Marcelo Voss, economista-chefe da corretora Liquidez. "Quanto maior a diferença entre o juro americano, referência global, e o de outras regiões menor o interesse por ativos em dólar, o que joga a moeda ainda mais para baixo." As operações de "carry trade", por exemplo, - investidor toma empréstimos baratos em países como o Japão, cuja taxa é de 0,50% e aplica em locais de juros elevados como o Brasil, a 11,25% - tem ajudado a depreciar o dólar.
Desde que a crise das hipotecas subprimes se intensificou, em setembro do ano passado, o juro americano caiu de 5,25% para 3%. Segundo estimativas do mercado financeiro, o Fed pode seguir cortando a taxa, na tentativa de evitar uma recessão, até algo próximo de 2%. Na zona do euro, onde a inflação está rodando na casa dos 3%, embora a meta seja 2%, o juro está sendo mantido estável pelo BCE (Banco Central Europeu) em 4%. Na Inglaterra, a taxa básica é de 5,5%. "Nesta quinta, o investidor viu a pos-sibilidade de que este diferencial de juros cresça ainda mais, o que fez o dólar perder valor para a maioria das moedas. Há um desestímulo para a aquisição de ativos em dólar." O euro, que há dois anos seguidos ganha terreno frente à moeda americana, ontem fechou cotado a US$ 1,4818, com um recuo de 0,74% por parte da moeda americana. O dólar também recuou 0,96% frente à libra esterlina, fechando a US$ 1,9629.
Ambiente favorece real
Os fatores que pressionam globalmente a moeda americana têm ainda mais relevância quando o assunto é a moeda brasileira. Os juros no País estão em 11,25% ao ano com expectativa de manutenção ao longo do ano, o que por si só já é atrativo o suficiente para o capital especulativo. Além disso, o recorde no preço das commodities, para um país exportador de produtos primários como o Brasil, é um incremento adicional para o ingresso de dólares via balança comercial.
"Os preços em alta das commodities garantem um ganho nas relações de troca do Brasil com outros países e tudo indica que este aumento tende a ser mais permanente do que se imaginava antes", avalia Cassiana Fernandes, economista-sênior da Mauá Investimentos. Recentemente, a Vale conseguiu renegociar contratos e elevar em até 65% o preço do minério, lembra a economista. "Estamos aumentando de US$ 27 bilhões para US$ 28,5 bilhões a expectativa de superávit comercial este ano só por conta do melhor preço das commodities", diz Cassiana.
IPOs ajudam moeda local
Além dos juros internos elevados e do superávit comercial brasileiro, há outros fatores que tendem a seguir pressionando o dólar. Um deles é o ingresso de capital para a bolsa brasileira, principalmente em IPOs, cujos estrangeiros são responsáveis, na média, por 80% dos recursos destinados para a compra das ações. "É possível que, este ano, não haja o mesmo número de IPOs de 2007, por conta da instabilidade externas, mas ainda assim o volume deve ser muito bom, atraindo estrangeiros", prevê Cassiana, da Mauá. Em relação aos investimentos estrangeiros diretos (IDE), ela prevê estabilidade, com o ingresso no ano de US$ 35 bilhões, contra US$ 34,6 bilhões registrados no ano passado.
Ontem, boatos de que o grau de investimento estaria próximo também reforçou a baixa da moeda americana. No entanto, a hipótese é considerada pouco provável por analistas. "O momento das agências de risco não é dos melhores, por conta de erros na avaliação de ativos ligados à subprimes, e considero improvável um upgrade agora para o Brasil ou qualquer outro país", diz Voss, da Liquidez. Nas três principais agências de classificação de risco, Standard & Poor’s, Fitch Ratings e Moody’s, o País está há apenas um grau de ser considerado seguro para o investidor estrangeiro. O selo é importante porque, por conta de normas estatutárias, alguns fundos globais só podem investir em países com grau de investimento. A concessão do selo ao Brasil pode estimular ainda mais o ingresso de capital estrangeiro no País, ajudando a depreciar o dólar.
Com todos os fatores jogando contra a moeda americana - nem mesmo a crise externa tem conseguido segurar a cotação - as atenções se voltam para o Banco Central. A instituição compra moeda diariamente para engordar as reservas do País, hoje em US$ 188 bilhões. No entanto, as aquisições são cada vez menores. "Não acredito que o BC irá comprar mais forte para ajudar o dólar", diz Cassiana. "O BC sabe que hoje o câmbio de equilíbrio deveria ser mais baixo e não vai interferir na tentativa de elevar a cotação."
Ver também página B2(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Jiane Carvalho)

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Relatório

"Estou completamente determinado a continuar com nossa estratégia porque, mesmo levando em conta o ano ruim de 2007 que foi prejudicado pela crise financeira e pela fraude. É esta estratégia que dará mais retorno a nossos acionistas", afirmou o operador, segundo as agências internacionais.

Investigação prossegue

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São Paulo, 22 de Fevereiro de 2008 - A Caixa Econômica Federal e a incorporadora e construtora de imóveis Trisul anunciaram ontem a assinatura de um contrato que envolve R$ 4 bilhões e 25 mil unidades habitacionais de padrão econômico. O valor é o maior celebrado individualmente pelo banco com uma construtora. A parceria inclui o financiamento à produção e à comercialização das residências, cujos valores variam de R$ 60 mil a R$ 150 mil. Os juros cobrados pelos clientes dessa linha serão de cerca de 5,5% ao ano. A Trisul tem como foco famílias cuja renda fique entre cinco e oito salários mínimos.
O acordo faz parte das metas que o banco federal projetou no ano para cumprimento do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). "Atualmente, temos protocolo com empresas da área de construção civil que totalizam 86 mil unidades", afirmou, no evento, a superintendente nacional de habitação da Caixa, Bernadete Coury. "O bom momento dos indicadores econômicos do País permite que possamos combinar a redução de juros com o aumento dos prazos oferecidos no financiamento", explicou.
Em janeiro, o banco anunciou redução média de 1% nas taxas cobradas para adquirir imóveis.
Déficit habitacional
O compromisso das duas empresas inclui imóveis na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com levantamento da FGV (Fundação Getúlio Vargas), do déficit habitacional do País - 7 milhões de residências - cerca de 1,5 milhão está concentrada no estado. A Trisul, cujo nome é resultante da fusão entre Incosul e Tricury, é uma das companhias do setor que foi à Bovespa para reforçar seu caixa e dar conta de parte dessa demanda. Seu IPO (oferta pública inicial de ações, na sigla em inglês) levantou R$ 318 milhões em outubro de 2007. Após a negociação dos papéis, a Trisul ampliou em 1,6 vez suas linhas de crédito. Antes do acordo com a Caixa, o crédito disponível da Trisul era de R$ 510 milhões. "Quando fizemos o IPO, tínhamos como objetivo nos tornar a maior empresa no segmento de imóveis de padrão econômico brasileira", afirmou o presidente da Trisul, Jorge Cury Neto, na cerimônia de assinatura do contrato. "A parceria trará redução do tempo e dos trâmites para o cliente final", disse o executivo.
Mais R$ 5, 7 bilhões
A Caixa projeta investimentos de R$ 5,7 bilhões em habitação no estado de São Paulo neste ano. Esse valor exclui o acordo com a Trisul, cuja linha de financiamento tem duração de três anos. O orçamento - que congrega as áreas de crédito e repasse de recursos - é pouco maior que o aplicado no segmento em 2007, quando o banco direcionou R$ 5,1 bilhões, que representou 41% a mais do que em 2006.
Do valor aplicado em crédito habitacional ao longo do ano passado, a maior fatia veio dos recursos do FGTS. O número de moradias financiadas pela Caixa no período cresceu 97%, saltando de 103 mil do ano anterior para 204 mil no fim de 2007.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Luciano Feltrin)

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São Paulo, 22 de Fevereiro de 2008 - Com o aumento da volatilidade nos mercados, os fundos referenciados DI lideram a captação de recursos neste ano - entrada de R$ 9,762 bilhões, até 20 de fevereiro. No entanto, dependendo da taxa de administração, esses fundos podem perder em rentabilidade para a poupança, principalmente no curto prazo.
De acordo com levantamento do professor Willian Eid Júnior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da FGV (Fundação Getúlio Vargas de São Paulo) a média da taxa de administração cobrada nos fundos referenciados DI no segmento de varejo é de 2,36%, considerando um conjunto de 70 fundos abertos à captação com aplicação mínima inferior a R$ 50 mil, e aproximadamente 1,7 milhão de cotistas.
Para o professor do Laboratório de Finanças da FIA (Fundação Instituto de Administração), Bolívar de Oliveira Filho, as taxas de administração cobradas nos fundos DI superiores a 2% não compensariam o investimento no curto prazo, em que a valorização do fundo perderia para os rendimentos da poupança. "Além da taxa de administração, o investidor tem que levar em conta o desconto do Imposto de Renda, que tem alíquota regressiva dependendo do prazo de aplicação dos recursos", diz.
A alíquota de tributação do Imposto de Renda varia de 22,5% para aplicação até 180 dias a 15% para investimento superior a dois anos. Considerando uma aplicação de R$ 5 mil por prazo de seis meses, a taxa máxima de administração que poderia ser cobrada pelo fundo para não perder em rentabilidade para a poupança seria de 1,89%, caso contrário, afirma Oliveira Filho, esse investimento não seria atrativo. "Se o investidor optasse por um fundo com taxa de administração de 4%, por exemplo, ele teria no fim de seis meses R$ 5.130, comparado com o retorno de R$ 5.173 da poupança. Só de taxa ele teria pago R$ 105,48", diz.
Desempenho dos fundos
Os fundos referenciados DI acumulam rendimento médio líquido de 1,31% no ano, até 20 de fevereiro, contra 1,13% da poupança. No ano passado, com a queda da taxa de juros, a diferença de retorno entre os dois investimentos caiu para cerca de quatro pontos percentuais, com a poupança rendendo 7,70% e os DI 11,82%.
No entanto, o professor Willian Eid ressalta que os fundos DI devem ter um desempenho melhor neste ano, com a expectativa de manutenção da taxa de juros. Ele destaca, porém, que os investidores devem comparar não só a rentabilidade dos fundos com outros tipos de aplicação, mas também a taxa de administração com outros fundos da categoria. "Há um fundo, por exemplo, que cobra taxa de administração de 8% e tem 9.500 cotistas, com aplicação mínima de R$ 50, o que mostra que há um problema de falta de informação entre os pequenos aplicadores", afirma.
Manutenção das taxas
Eid ressalta que na média os fundos DI não têm reduzido suas taxas de administração. "Algumas instituições, como o Banco do Brasil, têm lançado fundos novos com taxa de administração mais alta que a cobrada nos fundos antigos", diz.
Oliveira Filho reconhece a dificuldade dos bancos em reduzirem as taxas para o segmento de varejo, com aplicações médias entre R$ 500 e R$ 1000, e manterem a receita para cobrir os custos operacionais. "Num fundo que cobra 2% de taxa com aplicação mínima de R$ 1000 teria uma receita de R$ 1,65 por mês, o que poderia não cobrir despesas com envio de extrato e orientação aos clientes", diz. Uma saída, segundo ele, seria o governo reduzir a alíquota de IR para aplicações de curto prazo, hoje taxadas em 22,5%.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Silvia Rosa)

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São Paulo, 22 de Fevereiro de 2008 - Os brasileiros estão usando cada vez mais o cartão de crédito nas compras de menor valor. A constatação faz parte do estudo "A popularização do cartão de crédito sob a ótica do tíquete médio", divulgada pela Itaucard. O principal dado que revela a tendência de incorporação do produto no dia-a-dia do brasileiro é a relação entre faturamento e número de transações realizadas com cartões de crédito.
Entre 2003 e 2007, o faturamento do mercado de cartões de crédito no Brasil cresceu 108%, enquanto o volume de transações aumentou 116%. "Este descasamento entre as taxas de crescimento do número de transações e as do faturamento do setor reflete o uso mais freqüente do produto, em substituição ao cheque e ao dinheiro", explica Fernando Chacon, diretor de marketing de cartões do banco Itaú.
Em cinco anos, o tíquete médio da indústria passou de R$ 79 para R$ 76,3. Se usado o IGP-M do período, de 27,3%, para corrigir o valor gasto, o tíquete médio deveria estar próximo de R$ 100.
O estudo da Itaucard revela também diferenças no padrão de uso dependendo da faixa etária e do nível de renda. Em relação ao tíquete médio, o estudo mostra que tanto a baixa renda quanto a alta renda gastam cada vez mais em compras parceladas. O valor médio da baixa renda nas compras à vista teve aumento menos significativo quando comparado com o público de alta renda. Em 2003, a compra média, à vista, da baixa renda era de R$ 39,7, passando para R$ 40,7 no ano passado. No mesmo período, na alta renda aumentou o valor médio de suas compras à vista de R$ 79,5 em 2003 para R$ 90,6.
Quando o estudo compara a variação do tíquete médio no parcelado sem juros, a relação se inverte. O valor médio gasto pela baixa renda na modalidade parcelada sem juro apresenta aumento de 35,8% em cinco anos, mais expressivo do que a expansão do gasto médio da alta renda, de 10,5%. "Isto demonstra, principalmente, que o cartão é um meio de acesso da baixa renda ao consumo, movimento que tende a continuar", explica Chacon. A Itaucard considera baixa renda famílias com rendimento mensal até R$ 1,5 mil e alta renda com ganhos superiores a R$ 2,5 mil.
Em relação à faixa etária, quando analisada a variação do tíquete médio o estudo revela mudanças significativas no padrão de gastos, principalmente nos extremos da pirâmide entre 2003 e 2007. Jovens entre 18 e 19 anos são os que apresentam o menor valor médio, embora o tíquete venha aumentando significativamente, avançando de R$ 30 para R$ 46,2, alta de 53,6%.
Já o público com mais de 60 anos continua com um tíquete médio mais elevado, porém com uma redução no valor gasto nos últimos anos. Em 2003, o gasto médio do cartão desses consumidores era de R$ 90,4 e em 2007 ficou em R$ 81,0. Os usuários de cartões de crédito de 40 a 49 anos mantiveram o valor médio de seus gastos com cartão de crédito praticamente estável no período analisado, em torno de R$ 81. "O ingresso da baixa renda no mundo do cartão tende a ajudar na redução do tíquete médio", diz.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Jiane Carvalho)

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De acordo com a pesquisa, os participante acreditam que a nova lei trará vantagens: 98% disseram que as demonstrações financeiras auditadas facilitam a obtenção de crédito. Já 92% afirmaram que as empresas para a qual trabalham sofrerão impactos devido à nova norma. Pela pesquisa, as principais áreas atingidas pela lei foram demonstrações financeiras auditadas (25%), escrituração mercantil (24%), demonstrações financeiras em padrões internacionais (22%), índices econômicos financeiros (16%) e comparabilidade setorial (12%). Outro ponto que também impactará nas empresas é a questão tributária.

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São Paulo, 22 de Fevereiro de 2008 - O BicBanco acaba de ter seu sistema de gerenciamento de risco operacional validado pela empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers. O risco operacional, destaca o vice-presidente do banco, Milto Bardini, é a grande novidade do acordo de capitais Basiléia II. No Brasil, esse conceito é tratado na Resolução 3380 do Banco Central, publicada em junho de 2006, que estabeleceu um cronograma para a implementação de uma estrutura de gerenciamento de risco operacional, com a indicação de diretor responsável e definição da política institucional até dezembro de 2007. De acordo com a medida, a nova estrutura deve estar capacitada a identificar, avaliar, monitorar, controlar e mitigar os riscos associados a cada instituição, bem como o risco operacional decorrente de serviços terceirizados.
O Banco Central define o risco operacional como "a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falhas, deficiências ou inadequações de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos". Entre os principais eventos de risco operacional, estão fraudes, demandas trabalhistas, segurança deficiente do local de trabalho, práticas inadequadas relativas a clientes, produtos e serviços, danos a ativos físicos próprios ou em uso pela instituição, interrupções das atividades da instituição; falhas de sistemas, na execução ou cumprimento de prazos.
No BicBanco, a avaliação dos processos e a identificação dos riscos operacionais e mecanismos de controle começou em 2003, com a chegada de Claudio Augusto Rotolo, atual executivo de governança corporativa. "Foi um processo árduo, que culminou com a identificação de 170 riscos e 968 controles associados a esses riscos", conta Rotolo. A partir daí, segundo o executivo, foi estabelecida uma metodologia para calcular o impacto e a probabilidade de ocorrência desses riscos, além de um processo de avaliação dos controles existentes em todas as área do banco.
Por se tratar de um banco médio, a avaliação dos controles foi feita pelos próprios gestores de áreas, por meio de notas. Nos casos em que foram identificadas deficiências, o banco colocou em prática um plano para melhorar os controles. A validação das notas, por sua vez, foi feita pelo departamento de auditoria interna. Todo esse processo, que incluiu ainda a definição de indicadores-chave de riscos e coleta de perdas, foi capitaneado pela Deloitte.
Já a validação pela Price, informa Rotolo, teve duas etapas. Na primeira, em junho do ano passado, a empresa de auditoria identificou gargalos e fez sugestões de melhorias. Na segunda e última fase, a Price validou o sistema de gerenciamento de risco operacional, o que significa que os processos adotados pelo BicBanco estão em conformidade com a Resolução 3380 e também com as melhores práticas internacionais, segundo Rotolo. O executivo ressalta que o sistema de gerenciamento de risco operacional do banco é mais avançado do que o exigido pelo Banco Central. "O BC quer saber se as instituições têm coleta de dados, uma estrutura montada e um plano de continuidade de negócios; o BicBanco, além de contar com essa estrutura, fazer a avaliação dos controles e quantificar os riscos constantemente, calcula o VaR (Value at Risk, valor em risco) e a perda esperada", destaca.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(Alessandra Bellotto)

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Para ele, existe uma separação tênue entre os ativos agrícolas e financeiros, mas como os mercados estão interligados qualquer sinal de pânico acaba refletindo nos negócios. "A expectativa é de que nos próximos três meses essa tendência de alta se mantenha até a chegada da safra americana. A partir disso pode ocorrer um reajuste para baixo com a realização dos lucros e um novo ciclo de especulação. Com isso, acredito que a soja chegue na casa dos US$ 1.5 centavos por bushel", arremata.

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A parcela de títulos com remuneração pré-fixada na dívida pública mobiliária federal interna caiu de 37,31% em dezembro para 34,92% no mês seguinte. A queda ocorreu pelo resgate líquido de R$ 40,9 bilhões desses papéis, fator normal para o período porque os vencimentos se concentram no primeiro mês de cada trimestre. Já a proporção da dívida indexada à Selic, subiu de 33,39% para 34,77% no mesmo período, levando em conta também os contratos de swap cambial.

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22 de Fevereiro de 2008 - O fato de o Brasil tornar-se credor pela primeira vez na sua história foi visto com otimismo pelo mercado. Mesmo com efeito prático limitado, a novidade é considerada importante num mundo globalizado, porque melhora as expectativas dos investidores estrangeiros e aproxima ainda mais o País do tão almejado "grau de investimento". Ter uma reserva maior dá uma garantia concreta aos fundos internacionais que, aliado ao controle da inflação, câmbio flutuante e superávit primário, indicam o bom manejo das contas públicas, na opinião dos economistas.
A conquista anunciada pelo Banco Central já era esperada pelo mercado pela velocidade de aumento das reservas e o ritmo reduzido do crescimento da dívida externa nos últimos seis meses. "O ativo estava mais acelerado que o passivo", resume o economista-chefe da agência classificadora de risco de crédito Austin Rating, Alex Agostini. Para ele, o mais importante é que o País reforça o compromisso em reduzir sua vulnerabilidade externa. Com a perspectiva de o Brasil registrar neste ano déficit em transações correntes, o anúncio ajuda a tranqüilizar os investidores. "Diferente do que aconteceu em 2002, quando houve uma saída de capital, o déficit vai ocorrer devido ao aumento das transações brasileiras com o mundo", afirma.
Para Agostini, as chances de o Brasil atingir já neste ano o grau de investimento são pequenas. O economista cita a questão da divida pública mobiliária federal interna, que atingiu R$ 1,2 trilhão em janeiro. "Do lado doméstico, o País ainda tem lição a fazer, como as reformas previdenciária e trabalhista", acrescenta. No cenário mais otimista, ele aposta que o grau de investimento pode chegar em 2009, considerando a superação da crise norte-americana.
Para o economista Júlio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), a contemplação do Brasil com a classificação é uma questão de tempo. "Hoje, o País já é uma economia com grau de investimento e o comportamento diante a crise está provando isso". Porém, as agências de risco ainda têm de seguir "um certo ritual", o que envolve a avaliação de um crescimento econômico robusto e uma relação dívida/PIB adequada, segundo Almeida. Para o economista, o crescimento do saldo comercial até 2006 é "a causa matriz" para que o País reforçasse as reservas e atraísse investimentos. "Essa foi a grande mudança a partir de 2002, contrariando a opinião de muitos economistas.
Para o economista Paulo Rabello de Castro, sócio-diretor da RC Consultores, a notícia não surpreende, porque o mercado já acompanhava a diminuição gradual da posição da dívida. "A reserva em dólar já havia superado a dívida. O que continua alta e desconfortável é a dívida interna, que paga juros ao dia", diz Castro, acrescentando que a notícia demonstra que não sofremos mais risco de colapso, "só de mediocridade e por isso o investment grade ainda não foi alcançado".
Para o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-SP), Waldir Pereira Gomes, entretanto, na prática a conquista significa que o Brasil alcançou sim o grau de investimento para que os fundos internacionais possam atuar no País. "E, como eles têm um volume grande de recursos, isso deve ajudar as empresas na captação de novos recursos", explica.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Ana Carolina Saito e Anna Lúcia França)

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Brasília, 22 de Fevereiro de 2008 - Apesar da agenda positiva que terá hoje em Buenos Aires, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta o desafio de evitar que a incapacidade boliviana de cumprir contratos de fornecimento de gás natural provoque uma crise com o governo de Cristina Kirchner, a mandatária argentina. O governo da Bolívia já informou que não tem como vender todo o gás contratado por Brasil e Argentina, o que poderá causar uma falta do combustível no inverno. A fim de achar uma solução em conjunto, Lula, Cristina e o presidente do país andino, Evo Morales, terão um encontro amanhã. Lula e a presidente argentina têm a oportunidade de aparar as arestas antes de se reunirem com o colega boliviano.
Politização
"Deve-se evitar que haja uma politização que transforme o caso em um contencioso, pois ele não o é", comentou o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Alcides Costa Vaz. "O que se deve fazer é evitar que isso vire uma questão política."
Para o consultor e cientista político David Fleischer, a decisão de Evo Morales de discutir o assunto com Lula e Cristina na mesma mesa tem como objetivo acabar com a "lua-de-mel" do brasileiro com a recém eleita presidente da Argentina. "Para usar um trocadilho, o Evo quer jogar gasolina nessa fogueira", ironizou.
Capacidade
Na semana passada, o vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, disse que seu país só tem como vender os "volumes históricos" consumidos por Brasil e Argentina. Não teria capacidade, no entanto, de fornecer "novos volumes", os quais estão previstos nos contratos.
Em média, a importação brasileira de gás boliviano soma entre 27 e 29 milhões de metros cúbicos por dia. O contrato assinado pelos dois países garante um fornecimento de 30 milhões de metros cúbicos diários. Já o consumo histórico argentino é de 2,5 a 3 milhões de metros cúbicos por dia. Os dois países vizinhos assinaram um contrato segundo o qual nos próximos quatro anos os embarques bolivianos para a Argentina subirão para 27 milhões de metros cúbicos por dia.
O governo já anunciou que não abre mão do gás natural boliviano. A demanda do mercado doméstico é crescente. Uma eventual interrupção poderia atrapalhar o crescimento econômico do país, argumentam integrantes do Executivo. Para compensar, o presidente Lula leva na manga a garantia de que o Brasil mantém a disposição de exportar energia elétrica para a Argentina se tiver excedentes e o país vizinho continuar a correr o risco de sofrer apagões. Reafirmará ainda a intenção da Petrobras de investir em exploração e produção de gás natural na Bolívia, o que a médio prazo ampliará a oferta do combustível na região. Quando esteve no Brasil, Linera cobrou mais agilidade nos desembolsos da estatal brasileira.
Cooperação
Essa é a primeira reunião presidencial desde a criação do Mecanismo de Integração e Cooperação Bilateral Brasil-Argentina, estabelecido em dezembro do ano passado com a finalidade de identificar projetos importantes para o aprofundamento dos laços entre os dois países e assegurar a implantação deles.
Serão assinados acordos em diversas áreas, como investimentos, cooperação nuclear e espacial, transportes e defesa. O Brasil pretende acelerar a execução de projetos considerados prioritários. Deve ser fechado, por exemplo, um protocolo de intenções entre o Ministério da Defesa da Argentina e a Embraer para o comércio de aviões e o desenvolvimento de projetos conjuntos. Ainda na área de defesa, poderá ser ativado um grupo de trabalho e acertada a produção de um veículo blindado.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Fernando Exman)

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Brasília, 22 de Fevereiro de 2008 - O Banco Central acredita que o Brasil deve passar a ser credor externo líquido, pela primeira vez na história econômica do País, porque a dívida externa líquida deve ter ficado negativa em mais de US$ 4 bilhões em janeiro, conforme consta do relatório Indicadores de Sustentabilidade Externa do Brasil - Evolução Recente, divulgado ontem pela autoridade monetária. O juro praticado nas operações de crédito tende a ficar mais baixo por conta do menor custo que o Tesouro Nacional terá para a venda de títulos da dívida pública. O governo comemora o resultado.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a passagem do Brasil de devedor para credor reforça a possibilidade de o País receber grau de investimento, o chamado Investment Grade. Para ele, o resultado deixa o País mais resistente a crises externas. Em nota, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, enfatiza que a melhora significa que "o Brasil está superando gradativamente um longo período caracterizado por vulnerabilidade e crises, causadas principalmente pela dificuldade em honrar o passivo externo do País".
"Este feito é o resultado direto da implementação nos últimos anos de políticas macroeconômicas responsáveis e consistentes, baseadas no tripé responsabilidade fiscal, câmbio flutuante metas para a inflação", disse. "Este tripé tem assegurado uma melhora gradativa dos nossos fundamentos fiscais e externos, o que aumenta a resistência da economia a choques adversos", sublinha.
O Brasil passa a ser credor em razão do forte acúmulo de reservas que cresceram 110% entre 2006 e 2007, saindo de US$ 85,8 bilhões para US$ 180,3 bilhões. E pela significativa redução da dívida externa total líquida, que abrange o governo e setor privado, cujo estoque caiu de US$ 165,2 bilhões no fim de 2003, para US$ 4,3 bilhões, previstos para 2007. Mantega afirmou que as reservas brasileiras atingiram US$ 188,5 bilhões (em janeiro) e a dívida total soma US$ 184 bilhões, dos quais US$ 68 bilhões sob a responsabilidade do governo.
Segundo o Banco Central, os fluxos recebidos pelo País nos últimos anos são provenientes das exportações, investimentos diretos, mercado de capitais, dívida pública e empréstimos diretos. O Banco Central divulgará o resultado oficial da dívida externa total no dia 27 deste mês.
Para o economista Raul Velloso, especialista em consta públicas, o resultado mostra a grande melhora da credibilidade financeira do País, pois ele passa a ter capacidade suficiente para liquidar o vermelho diante do elevado volume de reservas.
Caso se considere apenas a dívida pública, excluindo a do setor privado, o Brasil passou a ser credor desde julho de 2006, ocasião em que o endividamento bateu em US$ 64,8 bilhões e as reservas em US$ 66,8 bilhões. Em janeiro deste ano a dívida bruta sob a responsabilidade do Tesouro Nacional atingiu US$ 61 bilhões.
Não é interessante o Brasil quitar a dívida, diz o gerente-adjunto de relacionamento institucional do Tesouro Nacional, André Proite, pois o pagamento não pode ser olhado de forma isolada, já que a dívida é um indicador usado para balizar o risco de um país. Velloso concorda e diz que o mais importante é que o Brasil possui hoje condições para saldar o débito.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Viviane Monteiro)

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Rio, 22 de Fevereiro de 2008 - Três grupos petroquímicos estrangeiros manifestaram interesse em entrar como sócios no projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o megaempreendimento de US$ 8,4 bilhões que a Petrobras vai erguer no município de Itaboraí com o grupo Ultra e a BNDESPar -a empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Embora a estrutura societária do projeto ainda esteja indefinida, a Petrobras já começou a criar condições para facilitar a participação dos grupos nacionais.
O presidente da Petroquisa, o braço petroquímico da Petrobras, José Lima de Andrade Neto, anunciou que o Comperj deverá mesmo dispor de uma estrutura não-integrada, com unidades separadas de primeira (a central de matérias-primas) e segunda geração. Embora Lima não tenha confirmado as razões do modelo, que encarece administrativamente o futuro Complexo, tal definição atende uma das reivindicações do grupo Ultra, um dos sócios já certos.
Interessado apenas em participar da chamada segunda geração, o Ultra quer limitar a presença à construção de uma fábrica de óxido de eteno no entorno da central de matérias-primas do Comperj. A unidade deverá produzir a partir do eteno fabricado na central. Nessa central, por enquanto, apenas a Petrobras está certa como sócia.
Apesar da indefinição societária, o presidente da Petroquisa anunciou que o novo pólo deverá começar a sair do papel no fim de março, quando a estatal pretende inaugurar a pedra fundamental do projeto. Para isso, no entanto, a empresa aguarda a liberação da licença de construção pelos órgãos de licenciamento estadual.
Embora tenha evitado revelar os nomes dos grupos interessados no Comperj, Lima revelou que os três estrangeiros engrossam uma lista que também inclui potenciais investidores nacionais no Comperj. A expectativa, de acordo com o executivo, é que a estrutura societária do Complexo seja definida ainda este ano.
Até o fim de abril, de acordo com o executivo, pelo menos uma das etapas da estruturação societária deverá estar concluída: a constituição da Companhia Petroquímica do Sudeste (CPS), a partir da fusão dos ativos da antiga Suzano Petroquímica com a Unipar. Por meio da Suzano, comprada pela Petrobras no ano passado, a estatal terá uma participação de 40% na CPS, com o restante sob controle da Unipar.
Sua estruturação, iniciada no ano passado, deverá assegurar a musculatura e a unidade societária necessárias para que a Unipar tenha condições de arcar com um projeto de custo tão alto como o Comperj. Lima revelou que, com a criação da CPS, será possível definir, por exemplo, se a Petrobras deterá uma fatia direta ou por intermédio da nova empresa, criada para administrar os ativos petroquímicos já existentes na região Sudeste do País – a Petroquímica União (PQU), em Paulínia (SP), e o Pólo Gás-químico do Rio, em Duque de Caxias (RJ).
A estimativa é de que o Comperj permitirá ao Brasil economizar mais de US$ 2 bilhões em divisas por ano, com o aumento da capacidade nacional de refino do petróleo pesado e a redução da importação de produtos petroquímicos.
Lima revelou que cálculos preliminares da Petrobras indicam uma perspectiva de fornecimento seguro de matérias-primas para novos projetos de segunda geração apenas com a capacidade já prevista, sem considerar a possibilidade de futuras ampliações.
O executivo participou ontem na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro do Fórum Comperj, promovido pela Petrobras em parceria com a Firjan para discutir os impactos do empreendimento para o estado e para o País.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Ricardo Rego Monteiro)

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Mas a agência central de estatística do país divulgou na quarta-feira que a inflação anualizada aumentou muito, frente a 66,212,3% em dezembro.

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22 de Fevereiro de 2008 - "Estratégia sem ação é um sonho; ação sem estratégia é um pesadelo", diz um antigo provérbio japonês.
Todos sabem que o mundo dos negócios está cada vez mais complexo e que fatores como a globalização, a hipercompetição e a multisegmentação dos públicos-alvo, só reforçam essa complexidade. Nos dias de hoje, ter um plano estratégico é a peça- chave para lidar com esse grau de complexidade, além de ser um diferencial competitivo e permitir que os recursos, quase sempre escassos, sejam alocados de forma adequada.
Qualquer executivo sênior competente acredita na importância de ter um plano estratégico, pois ele estabelece para onde a empresa deve seguir e o que deve ser feito para alcançar seus objetivos, a médio e longo prazos.
Para isso, as empresas investem recursos, reúnem seus principais executivos em inúmeras discussões, em hotéis e "retiros", para elaborar o plano que será a base do seu negócio para os anos futuros.
Ao final do trabalho, discursos são realizados e assinaturas são coletadas dos participantes, com o intuito de reforçar o compromisso de todos com o plano desenhado.
Porém, a realidade é que grande parte dos planos estratégicos morre, ou melhor, aproximadamente, 75% não saem do papel.
Você deve estar se perguntando: por que isso acontece? Como algo tão importante como o plano estratégico, que tem o apoio de altos executivos, não se torna realidade?
Uma análise mais aprofundada dos motivos pelo quais os planos estratégicos não saem do papel demonstra que existem cinco fatores principais que contribuem para que isso ocorra:
Não gerar o "buy-in" da organização - comumente as empresas deixam de fora das discussões estratégicas os "middle-managers"; e esse grupo é responsável por fazer as coisas acontecerem no dia-a-dia das organizações. E como não são convocados a participar do desenho da estratégia, não têm como colocar em prática algo que não conhecem ou não entendem o racional. Além disso, a maioria das empresas comunica de forma inadequada para a organização, os macroobjetivos do plano fazendo que seus colaboradores não estejam alinhados na mesma direção.
Acreditar que implementar um plano estratégico é uma tarefa simples - essa é uma visão enviesada e um tanto perigosa; pois a implementação de um plano estratégico é muito complexa, pois lida, ao mesmo tempo, com duas variáveis de grande impacto nas organizações: promover mudanças e construir o futuro. E quanto maior a empresa, mais difícil é fazer com que os colaboradores, no meio das dificuldades e correria do dia-a-dia, percebam a importância de mudar e construir um futuro, que muitas vezes é bem diferente da realidade atual e pouco entendido em um primeiro momento.
Não avaliar o impacto financeiro no negócio com a implementação do plano estratégico - é fundamental deixar claro ao desenhar o plano, quais são os resultados esperados com a efetivação da estratégia e, qual será o impacto nos indicadores-chave do negócio. Isso faz com que o plano tenha maior aderência com a realidade da empresa e não seja simplesmente um exercício de futurologia descolado da realidade.
Não criar um time específico para implementar o plano - a maior parte das empresas coloca a implementação do plano, como mais uma tarefa diária dos executivos (que já tem inúmeras outras coisas para se preocuparem) e isso é um grande erro. É fundamental criar um time de executivos que dedicará 100% do seu tempo para a efetivação do plano, e que, a avaliação e a remuneração variável desse grupo, estejam atreladas ao sucesso dessa implementação.
Distanciamento do CEO da implementação do plano estratégico. É comum o principal executivo da empresa participar de toda estruturação do plano e depois "desaparecer" no andamento do processo. A estratégia da empresa é a base do seu negócio e o executivo número um da organização deve acompanhar de perto um processo de tal magnitude.
Ter um plano estratégico sólido, consistente com a realidade, é uma poderosa arma competitiva. Ela possibilita que os recursos do seu negócio sejam alocados de forma mais eficiente e concentra esforços em uma única direção. Entretanto, um plano que não sai do papel não gera resultados para as empresas e valor para os seus acionistas... É um exemplo típico de um dinheiro mal gasto.
kicker: A maioria das empresas comunica mal os macroobjetivos dos planos
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3) PAULO CURY* - Presidente da Condere Consultoria )

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Wellington Bahnemann
Da agência Estado

O BNDESPar receberá do governo do Estado de São Paulo 8,893 milhões de ações preferenciais classe B da Cesp detidas pelo Metrô paulista, segundo informou a Secretaria da Fazenda de São Paulo. A operação tem como objetivo quitar uma emissão de debêntures do Metrô realizada em 2006, cujos recursos foram utilizados na construção da Linha 2. As ações da geradora foram dadas como garantia ao contrato entre o banco e a empresa de transporte.

Hoje, o Metrô detém 18.767.396 de ações da Cesp, que representam 5,73% do capital total da geradora. Desse volume, 1.761.683 de papéis são ordinárias, representando 1,62% das ON, e 17.005.712 de ações preferenciais classe B, totalizando 8,09% das PNB.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, as 9.874.396 ações que ficarão nas mãos do Estado de São Paulo serão alienadas no leilão de privatização da Cesp, marcado para o dia 26 de março. O preço mínimo por ação foi fixado pelo governo paulista em R$ 49,75.

SÃO PAULO. Na ocasião do leilão, o governo de São Paulo venderá toda a sua participação na Cesp. A Fazenda venderá 93,68% das ON e 3,34% das PNB. Das ON detidas pela secretaria, 78,68% serão alienadas no leilão. Os outros 15%, que representam 5% do capital total, serão ofertados aos empregados da Cesp.

Conforme decisão do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED), o novo controlador da geradora paulista será obrigado a comprar as sobras de ações da oferta destinada aos funcionários. Além da fatia da Fazenda, o Conselho Diretor do PED também aprovou a alienação de outras ações ON da Cesp detidas pela Dersa, Sabesp, do DAEE e da Companhia Paulista de Parcerias.

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Cezar Faccioli
Repórter Especial do Jornal do Commercio

O Opportunity teria informado a Alberto Guth, da Angra Partners, e ao advogado Sergio Brasil, representantes dos fundos de pensão, a disposição de recuar na ação judicial que move contra as fundações. Na ação, de 2003, o banco de Daniel Dantas contesta a destituição de que foi vítima da condição de gestor dos fundos de participação em empresas (private equity) montados para a privatização da telefonia.

Confirmado o gesto de Dantas, restaria um obstáculo para o acerto definitivo entre os controladores da Brasil Telecom, a retirada das ações que o Opportunity move contra o Citigroup e das que o Citigroup move contra o Opportunity, Dantas e seus principais sócios, no foro de Nova York. As ações envolvem US$ 300 milhões.

Dos dois lados da trincheira, os contendores admitem a dificuldade de um recuo orquestrado. Paul Karagogos, advogado do Opportunity, alertou para o risco de um recuo nas ações cíveis ser encarado como uma manobra, e enfraquecer a defesa dos sócios do banco nas ações criminais e de dano moral movidas pelo Citi, outrora aliado de Dantas na briga com as fundações pelo controle da Brasil Telecom e da Telemig Celular.

Alertas. O Citi, por sua vez, recebeu alertas semelhantes de seu departamento jurídico, mas decidiu ignorá-los, diante da necessidade de apressar um acordo para a venda de ativos. A transferência de ativos não-estratégicos, para fazer caixa o mais rapidamente possível e cobrir as perdas com as hipotecas subprime (de elevado risco de inadimplência) no mercado americano, é uma das principais exigências dos novos sócios do Citi, como o fundo soberano do Kuwait.

Os fundos de pensão, por sua vez, devem manter a ação mais recente contra Dantas, aberta em Nova York no início de fevereiro. Nela, os fundos contestam os termos do empréstimo feito pela Brasil Telecom, à época gerida por aliados de Dantas, para o Opportunity. Com os recursos, o banco ampliou sua posição na Telemig Celular. Tecnicamente, a operação teria sido em debêntures conversíveis, mas o tomador é que definiu a escolha do instrumento, se pagar o empréstimo em dinheiro ou em ações. É esse o ponto que está sendo contestado.

Justiça. A manutenção das disputas judiciais, embora eleve a temperatura dos confrontos entre os negociadores, não deve atrapalhar o rumo das negociações entre a Oi e a Brasil Telecom. A avaliação da Argolis, empresa-veículo que controla a Lexpart, por sua vez a sócia da Telemar Participações, atingiu R$ 650 milhões, o que contempla os fundos de pensão, o Citigroup e o Opportunity com um prêmio expressivo sobre o que pagaram por 5% do capital votante da holding da Oi.

No total, somadas participações dentro e fora do grupo de controle da Oi e da Brasil Telecom, Dantas e seu grupo devem amealhar mais de R$ 2,1 bilhões. O fato relevante subindo o teto da oferta de R$ 4,8 bilhões para R$ 5,2 bilhões, divulgado pela Oi na semana retrasada, já contemplava a possibilidade de o negócio ser fechado sem a retirada de todas as ações judiciais. Daniel Dantas, confirmando informações passadas pelo presidente do Conselho de Administração da Oi, Otávio Azevedo, no final de semana, admite que está tudo acertado entre compradores e vendedores, no que toca a preço.

Fundos. O risco de fracasso passou, entretanto, ao outro lado do balcão. Dirigentes dos fundos de pensão negam as versões de que existam divergências de última hora quanto aos assentos no Conselho de Administração ou aos direitos de veto a serem concedidos ao BNDES, em caso de transferência de controle. Não confirmam que estejam alimentando a resistência ao negócio junto a políticos como o presidente do PT, Ricardo Berzoini, sindicalista bancário na origem, ou ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP), de fortes bases eleitorais entre os funcionários de estatais. Admitem, contudo, terem ouvido críticas quanto ao que se considera um engajamento excessivamente explícito dos ministros das Comunicações, Hélio Costa, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, na pressão política pela conclusão das negociações.

O BNDES, por sua vez, já teria sinalizado até com recursos para a futura expansão continental da Oi, que usaria na Argentina, Venezuela e Bolívia, países cujos governos se declaram empenhados em quebrar a polarização oligopolizante entre Telmex e Telefónica, a marca Brasil Telecom, em associação com grupos privados ou estatais locais. A outra frente provável da ofensiva internacional, passo seguinte à formação da supertele, seria a negociação com a Portugal Telecom, na hipótese desta romper a joint com a Telefónica na Vivo.

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ANDRÉIA GOMES DURÃO
DO JORNAL DO COMMERCIO

A Bolsa de Valores de São Paulo esteve bem próxima de zerar as perdas acumuladas este ano, até sucumbir à pressão exercida por Nova York. Na máxima do dia, o principal índice da Bolsa, o Ibovespa, chegou a bater o patamar dos 64 mil pontos, em alta de 1,38%, mas acabou encerrando a sessão praticamente estável, aos 63.792,23 pontos, em variação positiva de 0,07%. O giro financeiro foi de R$ 5,9 bilhões.

O destaque mais uma vez ficou com outra queda expressiva do dólar, a quarta consecutiva, que levou a moeda americana a descer ao seu menor valor desde 26 de maio de 1999, quando encerrou a R$ 1,703. O dólar comercial fechou a quinta-feira a R$ 1,711, com perdas de 0,75%.

A moeda dos Estados Unidos parece seguir reagindo à perspectiva de que haverá novo corte de juros na próxima reunião do Federal Reserve (a autoridade monetária americana), que será realizada em 18 de março.

O fluxo positivo de divisas para a primeira quinzena de fevereiro, divulgado pelo Banco Central, também contribuiu para a baixa. Mas, para alguns especialistas, o principal motivo da força do real nas últimas sessões tem sido a correlação da moeda brasileira com a alta das commodities, o que justifica que o real venha sendo chamado de commodity currency nos noticiários internacionais.

O Banco Central divulgou ontem a previsão de que em janeiro o Brasil tenha apresentado uma diferença de US$ 4 bilhões entre a dívida externa bruta e os ativos do País no exterior, o que significa que, em termos líquidos, o Brasil teria passado à condição de credor externo. A possibilidade do Brasil alcançar a categoria de grau de investimento, o que poderia acontecer ainda no curto prazo, também deu sua colaboração para a depreciação da moeda americana.

Outro fator que vem influenciando o câmbio é o maior ingresso de recursos em função das atividades de comércio exterior, ao que o aumento de pelo menos 65% do preço do minério de ferro exportado pela Vale pode significar em mais US$ 10 bilhões em exportações só em 2008.

Proposta. A elevação da proposta de compra da mineradora anglo-suíça Xstrata pela Vale - de 40 libras para 47 libras por ação -, com o prazo de um mês (até 21 de março) para formalização, somada ao dia de realização após os últimos ganhos, colocou os papéis da mineradora brasileira novamente entre as mais negociadas. As preferenciais perderam 0,29%, cotadas a R$ 50,10 e as ações ordinárias caíram 0,33%, negociadas a R$ 59,80.

"As ações da Vale deverão sofrer no curto prazo devido à oferta, mas consideramos a aquisição da Xstrata estrategicamente importante, dado o cenário de forte consolidação que o setor experimenta, o que deverá beneficiar a empresa no longo prazo", avalia André Segadilha, gerente de análise da Prosper Corretora.

A Petrobras também figurou entre as mais negociadas do Ibovespa, com as preferenciais da estatal caindo 1,74%, descendo a R$ 84,01, e as ações ordinárias com recuo de 1,54%, a R$ 101,46, acompanhando a redução do preço do petróleo no mercado internacional.

Enquanto os mercados americanos se acertavam, ganharam força os fundamentos internos da economia no Brasil, mas o fechamento quase estável da Bovespa denunciou mais uma vez a forte relação com Nova York. É no que acredita o gerente de mesa de derivativos e renda variável da Tov Corretora, Pedro Alceu Cardoso.

"O peso de Nova York justifica a mudança do Ibovespa próximo ao fechamento. Não adianta querer negar, o efeito dos mercados americanos nunca vai ser zero. A situação de pânico até já passou, o cenário está mais calmo, com o Brasil apresentando queda nos índices de inflação, alta nas commodities e atraindo o investidor estrangeiro que começa a olhar para os países emergentes. Mas o contexto nos Estados Unidos continua muito crítico", acrescenta.

Meio à forte volatilidade, o Global 40, principal título da dívida pública no exterior, ganhou 0,48%, sendo negociado a 132,62% do seu valor de face. O risco país também avançou, 4,04%, subindo aos 257 pontos básicos.

Câmbio. Em sua atuação diária no mercado cambial, o Banco Central até tentou conter a perda acelerada de valor do dólar frente ao real, mas em vão. A autoridade monetária realizou leilão de compra entre 12h20 e 12h30, aceitando a taxa de R$ 1,709. Na Bolsa de Mercadorias & Futuros, o dólar pronto encerrou o pregão viva-voz a R$ 1,709, em baixa de 0,84%. O volume negociado nesta quinta-feira foi de R$ 544,56 milhões.

O dólar paralelo segue em estabilidade nas casas de câmbio do Rio, cotado a R$ 1,77 para compra e a R$ 1,88 para venda pelo sexto dia consecutivo. Em São Paulo a moeda apresentou desvalorização de 0,52%, negociada a R$ 1,71 para compra e a R$ 1,89 para venda.

O dólar turismo fechou o dia a R$ 1,64 para compra e a R$ 1,80 para venda, em recuo de 1,09%. Já o euro comercial avançou 0,07%, subindo a R$ 2,533 para compra e a R$ 2,536 para venda. No Rio, o euro paralelo era cotado a R$ 2,58 para compra e a R$ 2,73 para venda, com perdas de 0,36%. A moeda era negociada em São Paulo a R$ 2,53 para compra e a R$ 2,78 para venda, em queda de 0,71%. O euro turismo também fechou em baixa, de 0,15%, a R$ 2,535 para compra e a R$ 2,5375 para venda.

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Renato Martins
da agência Dow Jones

Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda pela primeira vez desde o dia 12 na Bolsa Mercantil de Nova York (Nymex). O mercado reagiu ao informe semanal do Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) sobre o nível dos estoques americanos, que mostrou crescimento pela sexta semana consecutiva.

Na Nymex, os contratos de petróleo bruto para abril fecharam a US$ 98,23 por barril, em queda de US$ 1,47 (1,47%); as mínimas foram de US$ 97 no viva-voz e de US$ 97,40 no sistema eletrônico e as máximas em US$ 99,90 no viva-voz e de US$ 100,86 no sistema eletrônico. Os contratos de gasolina para março fecharam a US$ 2,5220 por galão, em queda de US$ 0,0632 (2,44%).

Na Bolsa Intercontinental (ICE), de Londres, os contratos do petróleo Brent para abril fecharam a US$ 96,24 por barril, em queda de US$ 2,18 (2,21%), com mínima em US$ 95,47 e máxima em US$ 99.

Os preços do petróleo haviam continuado a subir durante a madrugada, no sistema eletrônico de transações, alcançando US$ 100,33 por barril, mas ficaram abaixo dos US$ 100 por barril depois da abertura da sessão viva-voz da Nymex.

Os preços passaram a cair depois da divulgação dos dados do DoE. "Acho que é o fim desse movimento (de alta)", comentou Mark Waggoner, da Excel Futures. Para ele, o preço do petróleo bruto deverá cair para a faixa dos US$ 92,60 a US$ 94 por barril antes de passar a subir novamente. Entre os derivados, o que teve maior queda de preço foi a gasolina, depois de o DOE registrar a 15ª semana consecutiva de crescimento dos estoques.

"A gasolina pode ser o Tendão de Aquiles de todo o grupo (de petróleo e derivados). É onde estamos vendo a demanda se deteriorar, enquanto os estoques estão altos neste momento", disse o analista Phil Flynn, da Alaron Trading.

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Pham-Duy Nguyen
Da Bloomberg News
Os contratos futuros do ouro dispararam e alcançaram o recorde de US$ 958,40 a onça, num momento em que a desvalorização do dólar e a disparada dos preços das commodities aumentam a atratividade do metal precioso como proteção contra a inflação. A prata subiu para sua maior cotação desde 1980. No Brasil, a cotação do ouro negociado na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) de São Paulo, que vinha em alta nos últimos dias, se manteve estável e fechou a sessão negociado a R$ 52 o grama.

O preço do ouro mais do que triplicou durante o atual período de alta, que já dura sete anos. A cotação do metal saltou 31 % em 2007, quando o Federal Reserve (Fed, BC dos Estados Unidos) iniciou uma série de cortes nos juros destinados a estimular a economia, enquanto a inflação subia ao ritmo mais acelerado desde 1990. Os responsáveis pela política monetária do Fed pretendem manter as taxas baixas "por algum tempo", mostraram as atas de suas reuniões divulgadas ontem.

"A inflação está gritando", disse Leonard Kaplan, presidente da Prospector Asset Management de Evanston, no Estado americano do Illinois. "Reduzir os juros só vai piorar a inflação e obrigar as pessoas a migrarem para as commodities. Os fundos estão acumulando ouro."

Os contratos futuros do ouro para entrega em abril subiram para US$ 955,50 a onça na divisão Comex da Bolsa Mercantil de Nova York. O contrato mais negociado superou a marca dos US$ 950 pela primeira vez nas negociações eletrônicas realizadas durante a madrugada.

Os contratos futuros da prata para entrega em março subiram para US$ 17,95 a onça. No início do dia, o preço alcançou US$ 18,075, a mais alta cotação desde 1980.

A pior crise do setor imobiliário residencial dos Estados Unidos dos últimos 25 anos e bilhões de dólares em baixas contábeis relacionadas ao colapso do mercado de empréstimos imobiliários de alto risco (subprime) levaram o Fed a iniciar, em setembro do ano passado, cortes nos juros pela primeira vez desde 2003 com a intenção de evitar uma recessão.

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Da Agência Estado

O Tesouro Nacional confirmou que o governo vai fazer uma nova campanha de divulgação do programa Tesouro Direto, que permite aos investidores pessoas físicas comprar diretamente títulos públicos pela internet. "É um produto muito bom", disse o coordenador da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Guilherme Pedras. Segundo ele, há espaço também para os bancos que vendem os papéis pelo programa Tesouro Direto ampliarem a divulgação.

Em janeiro, o Tesouro Direto bateu recorde de vendas, com 90% da demanda dos investidores por papéis prefixados e atrelados a índices de preços. Segundo o coordenador de Planejamento Estratégico do Tesouro Nacional, Rodrigo Cabral, ainda não há data para o início da campanha.

O Tesouro Nacional confirmou também que sua comissão de ética mudou o regulamento e permitiu que os servidores do órgão possam também adquirir papéis pelo Tesouro Direto. Desde que o programa foi criado, em 2002, a compra pelo Tesouro Direto era vedada aos funcionários do órgão.

Segundo Pedras, a comissão de ética entendeu que o Tesouro adotava regras mais rígidas do que outros órgãos da administração pública. Ele disse, no entanto, que o novo regulamento prevê uma série de regras para a compra dos papéis.

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Quanto mais o presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, reduz as taxas de juros, menos atraentes ficam os bônus do Tesouro dos EUA de 10 anos. Os consumidores que estão se beneficiando da queda do custo do dinheiro puxaram o índice de refinanciamento da Associação dos Bancos de Crédito Imobiliário para seu nível mais alto desde março de 2004. Os bônus de 10 anos caíram 4,83 % em abril de 2004, resultante da substituição de empréstimos de juros altos, estimularam altas nas vendas do varejo e no grau de confiança do consumidor superiores às previstas.

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Da Agência Estado/Dow Jones

O mercado americano de ações fechou em queda, em reação a indicadores econômicos negativos, que fizeram ressurgir os temores de uma recessão nos Estados Unidos. O índice Dow Jones caiu pela quarta vez em cinco pregões, o S&P-500 teve sua maior queda desde 14 de fevereiro e o Nasdaq encerrou o pregão 19,6% abaixo de sua máxima recente, de 31 de outubro de 2007 (uma queda de 20% assinalaria um mercado em tendência de queda, ou "bear market").

O índice Dow Jones fechou em queda de 1,15%, em 12.284,30 pontos. O Nasdaq fechou em baixa de 1,17%, em 2.299,78 pontos. O S&P-500 caiu 1,29%, para 1.342,53 pontos. O NYSE Composite recuou 1,06%, para 8.977,73 pontos.

"O índice de atividade industrial do Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) da Filadélfia e o índice dos indicadores antecedentes da Conference Board pioraram e alimentaram o sentimento de que a economia está se aproximando de condições de recessão. O crescimento dos estoques de petróleo também feriu o mercado", comentou o estrategista-chefe do Deutsche Bank, Larry Adam.

Das 30 ações que compõem o Dow Jones, 27 fecharam em queda. Ações de empresas cujo desempenho tende a acompanhar os ciclos econômicos estavam entre as que mais caíram, como General Motors (-4,86%) e Boeing (-2,37%). As ações do setor de petróleo também recuaram, em reação à baixa dos preços do produto, que se seguiu à divulgação dos dados dos estoques americanos na semana passada (ExxonMobil cedeu 1,34%).

Fora do Dow Jones, as ações da Research in Motion, fabricante do Blackberry, subiram 8,97%, depois de a empresa elevar sua previsão de receita. As ações do Apollo Group, que controla universidades privadas, caíram 8,6%, depois de o grupo anunciar que está abandonando o mercado de títulos de leilão de taxa e que os estudantes estão enfrentando maior dificuldade para conseguir crédito educativo.

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Da Agência Estado/Dow Jones

As principais Bolsas européias fecharam em alta, liderada pelas ações do setor de mineração, que reagiram à elevação dos preços dos metais. Traders disseram que os investidores voltaram-se para o setor de commodities, devido às preocupações quanto à perspectiva da economia dos Estados Unidos.

Na Bolsa de Londres, o índice FT-100 fechou em alta de 38,6 pontos (0,65%), em 5.932,2 pontos. "Parece haver uma relutância genuína em levar o FT-100 acima dos 6 mil pontos; esse nível parece ser um sinal para realizar lucros", observou James Hughes, da CMC Markets.

As ações da Reed Elsevier, do setor de mídia, subiram 7,45%, em reação ao informe de resultados da empresa e aos anúncios de que ela vai se desfazer da unidade Reed Business Information e comprar a americana ChoicePoint.

O índice CAC-40, da Bolsa de Paris, fechou em alta de 46,04 pontos (0,96%), em 4.858,85 pontos. As do banco BNP Paribas avançaram 3,35%, ainda em reação ao informe de resultados do banco, divulgado ontem. As do Société Générale, que divulgou balanço , caíram 2,28%..

A Bolsa de Frankfurt fechou com o índice Xetra-DAX em alta de 5,17 pontos (0,07%), em 6.904,85 pontos.

Na Bolsa de Milão, o índice S&P-Mib fechou em alta de 61 pontos (0,18%), em 33.877 pontos. Um analista disse que os investidores preferiram manter a cautela.

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Millie Munshi
Da Bloomberg News

Os contratos de cobre deram um salto e alcançaram sua maior cotação desde maio de 2006, puxados pelo aumento da demanda por matérias-primas como forma de os investidores protegerem seus ativos dos efeitos da inflação. Os preços ao consumidor dos Estados Unidos subiram em janeiro mais do que o previsto, segundo mostrou relatório divulgado ontem pelo governo do país. O dólar caiu hoje em relação à cesta das seis principais moedas mundiais. Os preços das commodities dispararam, uma vez que a aceleração da inflação aumentou as especulações de que o valor dos metais, como o cobre, o ouro e a prata, vai subir.

"As pessoas estão encarando as commodities, como o cobre, como maneiras de se proteger contra a inflação", disse John Gross, diretor de administração de metais da Scott Brass Inc. e editor do Copper Journal de Cranston, no Estado norte-americano de Rhode Island. "As commodities estão subindo em uníssono de forma generalizada."

O cobre subiu também porque os estoques monitorados pela Bolsa de Metais de Londres (LME, pelas iniciais em inglês) caíram 1,6%, para 135.375 toneladas, seu nível mais baixo desde 10 de outubro do ano passado. As reservas acompanhadas pela bolsa despencaram 31 % este ano.

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RENATA SONEGHETTI
DO JORNAL DO COMMERCIO

Investidores que visam à rentabilidade atrelada à taxa de juros têm aumentado suas apostas em fundos referenciados em DI. Segundo tabela divulgada nesta quinta-feira pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), esses foram os que tiveram a maior captação líquida nos últimos 30 dias: R$ 4.120,04 bilhões. Os segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, com os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (Fidic) e com os de renda fixa. As respectivas captações foram de R$ 3.386,68 bilhões e R$ 1.840,15 bilhão.

O investidores com objetivos de longo prazo, têm apostado mais em fundos de ações outros com alavancagem. A captação destes fundos, em igual período, chegou a R$ 76,14 milhões, número maior que o da captação dos fundos de ações Ibovespa ativo com alavancagem, com R$ 65, 55 milhões. Os fundos de ações ligados ao Ibovespa utilizam o Índice Bovespa como referência, tendo o bjetivo explícito de superá-lo. Já os fundos multimercados perderam em captação. A maior perda foi a dos fundos multimercados com renda variável e com alavancagem: - R$ 4.559, 63 bilhões.

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Alaor Barbosa
Da Agência Estado

Comprar ações através de oferta pública inicial (IPOs, na sigla em inglês) não garante lucro certo ao investidor. Essa é a conclusão de um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o desempenho dos papéis das empresas que abriram o capital no Brasil em 2007.

Segundo o pesquisador da FGV, Andrei Simonassi, de 47 empresas que realizaram IPOs no ano passado, somente 29 (ou 62%) apresentaram retorno positivo ao final do primeiro dia de negociação, número que cai para 25 (53% do total) no fim da primeira semana e para 13 (28%) entre a data da respectiva abertura de capital e o início deste mês (dia 1º de fevereiro de 2008).

"Para os acionistas que mantiveram os papéis adquiridos da data de abertura ao dia 1º de fevereiro de 2008, apenas 21,3% destes geravam rentabilidade superior ao Ibovespa, o que parece sinalizar um fim ou, pelo menos, um desestímulo à moda do IPO", avalia o pesquisador.

Ele alerta ainda que algumas ações como Bovespa e BM&F tiveram oferta de papéis limitada. Como os pequenos investidores tiveram acesso limitado a esses lançamentos, não puderam realizar o lucro com os papéis das duas bolsas.

Outro problema nos IPOs para o pequeno investidor, ainda segundo a FGV, é que a liquidez desses títulos cai muito após a estréia na Bovespa. O estudo mostra que, já desconsiderando o primeiro dia de negociação, observa-se que o volume negociado decresce em média 35,8% na primeira semana e que mais de 50% dos papéis de empresas que realizaram IPOs registraram queda na movimentação pela metade nos meses seguintes.

"Além de perdas, advindas da redução no preço da ação, o investidor ainda encontraria maior dificuldade em vender o papel adquirido", alerta o trabalho da FGV.

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Da Bloomberg News

O açúcar subiu para sua maior alta de 18 meses devido a especulações de que a disparada dos preços dos combustíveis aumentará a demanda por commodities como forma de proteção contra a inflação.

O açúcar, commodity cujo maior produtor mundial é o Brasil, disparou mais de 14% desde o final de janeiro passado, encaminhando-se para sua maior alta mensal dos últimos dois anos.

O índice de ações Standard & Poor's 500 recuou 1,5% este mês, enquanto que o Índice UBS Bloomberg Constant Maturity Commodity, de 26 contratos futuros, subiu 8,3%, batendo seu recorde.

"A força e a direção do mercado estão sendo geradas pelos investidores de longo prazo e pelo frisson relativo à inflação das commodities", disse James Cassidy, operador-chefe do setor de açúcar da Newedge USA LLC, de Nova York.

Na cabeça de algumas pessoas, o açúcar continua a desempenhar um papel parcial no setor de combustíveis renováveis.

No início do dia, o preço alcançou 14,56 centavos, a mais elevada cotação para o contrato mais negociado desde 2 de agosto de 2006.

As expectativas de que o Federal Reserve vai reduzir ainda mais os juros estão alimentando a demanda por commodities, disse William Adams, diretor-executivo da JKV Global de Chicago."Nós veremos fundos comprando açúcar e commodities devido a cortes previstos para as taxas de juros", disse Adams.

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Cesar Bianconi
Da agência Reuters

O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira que decidiu estabelecer operação de varejo bancário nos Estados Unidos, para oferta de serviços aos brasileiros residentes naquele país.

Em fato relevante, o BB informou que constituirá duas empresas sediadas nos EUA, a de remessas (BB Money Transfers) e o banco de varejo.

"A atuação do BB nesse mercado visa oferecer serviços aos brasileiros residentes nos EUA, tais como remessas, depósitos, investimentos, cartões de crédito, entre outros", segundo o banco.

A intenção é iniciar as operações das duas empresas durante o ano de 2008. Os investimentos necessários serão da ordem de US$ 44 milhões.

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Da agência Folhapress

O número de pedidos iniciais de auxílio-desemprego nos Estados Unidos na semana encerrada no último dia 16 caiu em 9 mil, totalizando 349 mil solicitações iniciais do benefício, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Departamento do Trabalho.

O total da semana imediatamente anterior foi revisado para 358 mil. Já a média quadrissemanal (que atenua as volatilidades das leituras semanais) ficou em 360.500, um aumento de 10.750 pedidos em relação à média do período imediatamente anterior (349.750). A média divulgada nesta quinta foi a maior desde outubro de 2005, após a passagem do furacão Katrina pelo sul dos EUA.

O recuo nos pedidos semanais, segundo analistas, foi recebido com otimismo, mas o alívio deve ser apenas temporário: os escritórios do departamento na Califórnia estiveram fechados um dia na semana passada, devido a um feriado local, o que pode ter levado à recepção de menos solicitações.

Já a média quadrissemanal pode estar já refletindo as pressões sobre o mercado de trabalho causadas pela desaceleração da economia.

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Da agência AE-Dow Jones

O economista Ken Goldstein, do instituto privado americano Conference Board, disse que embora o índice de indicadores antecedentes nos Estados Unidos - que aponta para as atividades futuras - tenha declinado em janeiro, o índice coincidente, que mede onde a economia está no momento continua baixo, mas estável.

"O índice coincidente é um indicador melhor do que (o Produto Interno Bruto) de onde estamos agora", disse Goldstein. "Uma vez que o índice ainda está mostrando uma variação positiva em janeiro, então a economia americana não está em recessão."

No entanto, Goldstein disse que a mudança no índice antecedente, incluindo a duração, intensidade e dispersão entre os mercados, sugere que o crescimento fraco continuará à frente. O índice antecedente tem declinado desde seu pico atingido em julho de 2007 e a fragilidade dos indicadores tem se tornado mais abrangente.

"Tomados em conjunto, os índices compostos sugerem o aumento dos riscos de mais fraquezas econômicas", disse Goldstein. Sugerem também que o crescimento econômico lento deve continuar no curto prazo.

O Conference Board informou nesta quinta-feira que o índice composto dos indicadores antecedentes caiu 0,1% em janeiro, para 135,8, após recuar 0,1% em dezembro, 0,4% em novembro e 0,6% em outubro.

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Da agência France Presse

A Comissão Européia reduziu nesta quinta-feira sua previsão de crescimento da Eurozona em 2008 a 1,8% do PIB, contra 2,2% de sua estimativa anterior, devido à crise financeira mundial, à desaceleração econômica nos Estados Unidos e aos preços elevados do petróleo.

Em meio a esta forte redução de crescimento, Bruxelas espera agora, além disso, um importante aumento da inflação, 2,6% ao invés dos 2,1% previstos anteriormente, em novembro.

"A Europa começa a sentir claramente o impacto da conjuntura mundial em termos de baixo crescimento e alta inflação", explicou o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Joaquín Almunia, negando, no entanto, que a Eurozona esteja numa situação de estagflação (estancamento do crescimento com alta dos preços aos consumidor).

Almunia destacou ainda que a Eurozona, com sua crescente resistência, graças a reformas estruturais, e seus sólidos fundamentos, está preparada para sobreviver à tormenta.

As previsões apresentadas pela Comissão Européia marcam uma brusca redução da expansão das garndes economias da zona de moeda única, começando pela Alemanha, que crescerá 1,6% do PIB ao invés dos 2,1%. Para a França, a previsão foi reduzida de 2% a 1,7% do PIB e, para a Itália, de 1,4% para apenas 0,7%.

Para o conjunto da União Européia (UE-27), Bruxelas reduziu a expectativa de crescimento de 2,4% do PIB a 2%. O crescimento da zona euro em 2007 ficou em 2,7% do PIB, superando pela primeira vez desde 2001 o dos Estados Unidos (2,2%).

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Da agência Estado

O novo projeto da Organização Mundial do Comércio (OMC) para a venda de produtos industrializados não foi bem recebido pelos países-membros, e por motivos opostos, Norte e Sul criticaram o texto proposto nesta quinta-feira em Genebra.

A proposta, apresentada no início do mês pelo embaixador do Canadá, Don Stephenson, foi criticada pelos países ricos, para quem o texto não obriga os grandes países emergentes a abrirem seus mercados, segundo fontes diplomáticas.

"Esse texto cria novas brechas e significa um passo para trás", disseram os representantes europeus na reunião, afirmando que Bruxelas não aceitaria um resultado que não passasse por uma redução das tarifas alfandegárias por parte dos países emergentes.

Os EUA alertaram que não o país não pode aceitar que as nações emergentes mantenham tarifas alfandegárias acima de 23%, limite proposto por Stephenson.Já os países emergentes acham que este limite é muito baixo para eles e acreditam que o documento é benevolente com os países ricos, que deveriam reduzir suas tarifas para 9%.

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Marcelo Ninio
Da agência Folhapress

Apesar de ter crescido 15,3% no ano passado, o número de patentes internacionais registradas pelo Brasil em 2007 foi considerado decepcionante pela agência da ONU responsável pelo setor, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi). Os Estados Unidos continuam liderando o ranking de países com maior número de invenções, mas é uma empresa do Japão que ocupa o topo da lista.

Segundo o relatório anual divulgado nesta quinta-feira, 384 patentes foram registradas em 2007 por empresas ou indivíduos do Brasil, colocando o País em 24º lugar entre os 138 signatários do Tratado de Cooperação de Patentes. Isso significou uma melhora de quatro posições em relação ao ranking anterior.

"Diante do tamanho da economia brasileira, esperávamos um número maior", disse o vice-diretor-geral da Ompi Francis Gurry, responsável por monitorar o tratado. Para ele, o baixo número de patentes significa que o investimento em pesquisa e desenvolvimento no Brasil deixa a desejar, além de indicar um modelo econômico que ainda privilegia a exploração de matérias-primas, não o desenvolvimento de produtos manufaturados e tecnologia.

"Mas isso está mudando, como mostra a Embraer, que atua num dos setores de maior nível de inovação, o da aviação." Entre os Brics (Brasil, China, Rússia e Índia), a China é o país mais bem colocado, na sétima posição com 5.456 patentes. Em seguida aparecem Índia (19ª) e Rússia (22ª), deixando o Brasil na lanterna.

liderança. O número de patentes creditadas a um país não significa necessariamente que foram feitas por empresas nacionais. No caso do Brasil, por exemplo, o líder em registros em 2007 foi o fabricante de eletrodomésticos americano Whirlpool, com 17. Em seguida vêm Luiz Gonzaga Granja Filho, com dez, e outra companhia estrangeira, Carrier Corporation, com nove.

Das 384 patentes com origem brasileira, só uma pequena parcela foi registrada por grandes empresas, segundo a organização. "O interessante é que a grande maioria foi enviada por pequenos inventores e empresas", disse Catherine Jewell, porta-voz da organização.

O ranking divulgado pela agência da ONU mostra que os Estados Unidos continuam sendo, de longe, a grande potência inovadora do mundo, com 52.280 patentes em 2007, o equivalente a 33,5% do total. O levantamento também indica que países asiáticos, como Japão e China, estão avançando rapidamente.

A Ompi recebeu em 2007 o número recorde de 156.100 patentes do mundo inteiro, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. No topo do ranking está o conglomerado japonês Matsushita, com 2.100 registros, que tirou o primeiro lugar da companhia holandesa Philips (2041). Em terceiro está a alemã Siemens (1.644).

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O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, fez questão de descartar , nesta quinta-feira, qualquer correlação entre o leilão de biomassa para contratação da "energia de reserva", a ser realizado em 30 de abril, com o seguro-apagão, encargo instituído em 2002 para pagar o aluguel de termelétricas no período da crise energética.

Segundo ele, o seguro-apagão foi criado para resolver um problema conjuntural de escassez de energia elétrica no País. Já o Leilão de Energia de Reserva seria uma opção estrutural.

"No seguro-apagão eram térmicas a óleo, contratadas por três anos, com um custo variável altíssimo, de cerca de R$ 600 por MWh, razão pela qual não foram praticamente despachadas", afirmou.

Tolmasquim afirmou ainda que, no caso das usinas de biomassa, o custo variável é zero e as unidades irão operar por 15 anos durante o período de safra. "De maneira permanente será colocado no sistema uma energia de custo muito baixo. Quando se fala de reserva, lembra-se de seguro apagão, mas o conceito é outro", acrescentou.

Tolmasquim disse ainda que, devido ao baixo custo de geração, a energia de biomassa ajudará a reduzir o preço da energia no mercado de curto prazo (spot).

Os grandes consumidores de energia do País - geralmente as indústrias eletrointensivas - costumam criticar os elevados preços no mercado spot, outro aspecto apontado como positivo por Tolmasquim.

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BRUNO VILLAS BÔAS
DO JORNAL DO COMMERCIO

O governo federal realizará em 30 de abril deste ano o leilão para contratação de energia nova de usinas de biomassa. O objetivo do leilão é criar uma oferta adicional de energia a partir de 2009, superior à demanda prevista por distribuidoras e consumidores livres, de modo a aumentar a garantia de fornecimento ao País. O volume a ser contratado ainda não está definido.

O chamado Leilão de Energia de Reserva ofertará contratos para entrega da energia a partir de 2009 e 2010. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, 118 empreendimentos de biomassa (bagaço e palha de cana-de-açúcar, capim e resíduos vegetais) foram cadastrados para a disputa, entre novas usinas e expansão de unidades existentes.

Os empreendimentos cadastrados somam uma oferta de 7.811 megawatts (MW). São 6.711 MW para o produto com início de entrega em 2010, e outro montante de 1.869 MW para o produto com fornecimento a partir de 2009. A oferta efetiva ficou em 7.811 MW porque 21 dos 118 empreendimentos se cadastraram tanto na entrega para 2009 quanto 2010.

São Paulo tem com a maior quantidade de projetos: 64 usinas com capacidade instalada para gerar ao todo 4.182 MW, metade da oferta total. Na seqüência aparece o estado de Goiás, com 20 projetos que somam 1.665 MW de oferta. Outro estado com peso significativo foi Minas Gerais, com 14 empreendimentos e uma oferta de 1.665 MW.

Análise. Segundo Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE, nem todos os empreendimentos cadastrados deverão participar da disputa pelos contratos, que serão ofertados na modalidade de disponibilidade de entrega e terão vigência de 15 anos. Ele explicou que os projetos ainda estão sendo analisados e os habilitados serão anunciados em 15 de abril.

Já a tarifa-teto a ser ofertada ainda está sendo estudada e será anunciada em breve. O processo do leilão será semelhante ao de outros da área do setor, nos quais o Governo determina um valor máximo que está disposto a pagar pelo megawatt-hora (MWh) da energia e as empresas interessadas oferecem descontos sobre esse preço de referência.

Tolmasquim frisou que os custos da nova energia serão rateados entre os consumidores, inclusive os que migraram para o mercado livre. Ele explicou que já existe um encargo criado que prevê a cobrança por essa energia, mas que não nunca foi praticada. Ele não precisou o peso desse encargo, que será cobrado automaticamente na conta de luz, mas garantiu ser inferior a 1%.

Parcelas. O presidente da EPE explicou que os geradores poderão oferecer no leilão a venda da energia em parcelas crescentes. Ele disse que a cultura da cana atinge a capacidade plena entre o terceiro e quinto ano de safra e a maioria dos projetos tem apenas uma unidade geradora, de forma que só atinge a capacidade plena de produção quando a produção de cana alcançar o máximo.

"O gerador poderá ofertar, portanto, parcelas crescentes de energia de sua usina nos três primeiros anos de contrato, de modo a compatibilizar a geração de energia com o cronograma da expansão da cultura de cana-de-açúcar. Isso vale tanto para contratos a partir de 2009 quanto 2010. No primeiro ano, porém, precisarão ofertar pelo menos 30% do total", observou.

Dados da EPE mostram que a safra de cana-de-açúcar deverá fechar este ano em 470 milhões de toneladas, com perspectivas de chegar a 1 bilhão de toneladas em 2020. Além do crescimento da cultura, restrições da queima do bagaço de cana e a instalação de equipamentos mais eficientes na colheita devem aumentar a oferta de insumos para geração de energia.

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Fabíola Salvador
Da agência Estado

Poucos dias antes do início da vistoria que veterinários europeus farão em fazendas brasileiras, parlamentares reagiram nesta quinta-feira à decisão do governo de aceitar a exigência da União Européia (UE) e apresentar uma lista de apenas 300 propriedades que cumpram as regras de rastreabilidade exigidas pelos 27 países do bloco.

"Sou contra o sistema de listas da UE. Esta lista é um acinte à pecuária brasileira. São 24.500 propriedades e você tem que escolher 300 fazendas. Isso é um absurdo", afirmou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). A senadora leu no Plenário do Senado um manifesto assinado por 76 dos 81 senadores no qual pedem que o governo tome providências junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) "no sentido de resguardar os direitos e interesses comerciais do nosso País". "Essa é uma posição suprapartidária", lembrou a senadora.

O manifesto será encaminhado pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para a Presidência da República e para os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores. Na Câmara, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que, segundo ele, aceitou a proposta da UE de seleção de fazendas.

REPRESENTATIVIDADE. De acordo com Caiado, o ministro "não fala mais pela classe (dos ruralistas)". "Ele está em descrédito", completou. Em relação à lista que será apresentada aos europeus na segunda-feira, Caiado disse que o caminho para o pecuarista que não for selecionado é a Justiça. "Se as fazendas estão credenciadas a exportar, não pode haver lista", disse.

O embargo foi discutido nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados, onde parlamentares e representantes da iniciativa privada formaram um grupo de trabalho para discutir as linhas de um projeto de lei para criar um novo modelo de rastreabilidade para o rebanho bovino. O descumprimento das regras de certificação foi o motivo que fez a UE suspender as importações de carne do Brasil a partir de 1º de fevereiro.

Presente ao debate, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro Camargo Neto, reiterou as críticas ao governo, que já tinha feito em entrevista no último sábado. De acordo com ele, o ministério não tem mais credibilidade para negociar com as autoridades européias.

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Pondo o ovo em pé

Se não for por prudência, há um argumento igualmente sólido a que o governo pode recorrer para preparar um programa de produtividade da geração e consumo de energia elétrica, que nos próximos anos, e por muito tempo à frente, será um insumo escasso, por isso caro - e muito provavelmente limitador do crescimento econômico.

As barreiras ao crescimento estão na medida justa da oferta sobre a demanda, esta crescendo mais que aquela, no aumento das tarifas, que serão maiores quanto maior o estrangulamento da capacidade de geração e o uso de usinas térmicas em complemento às hidrelétricas - cujas possibilidades de expansão escasseiam devido à proteção do meio ambiente. Tudo joga contra o crescimento robusto da economia e da renda, ambas agindo como múltiplos para o consumo de energia.

São também oportunidades, se assim forem tratados os desafios e o governo for proativo. O consumo racional de energia, para que não se desperdice nem se tenha de pagar mais pelo que tende a ser um bem finito, é sempre um conselho sábio. Não será necessário o que mais se teme, o racionamento explícito, que implicitamente já está aí com a disparada das tarifas no segmento livre do mercado de energia. Hoje, várias indústrias autoprodutoras podem lucrar mais revendendo a energia não consumida que com a atividade principal.

Quanto mais cara a energia maiores os riscos para a trajetória da inflação e a amortização dos projetos de expansão industrial, que poderá ou ser reduzida ou adiada. Não há nada que impeça o governo de induzir um programa que racionalize o consumo de energia. É um pleito dos empresários, e bom para a sociedade. O que o trava é o medo de ser acusado pela oposição de disfarçar com isso um apagão.

Bobagem! Pior é ficar à mercê das chuvas e da instável Bolívia, o único fornecedor atualmente viável do gás usado em termelétricas, além de obrigar a sociedade a pagar mais pela energia consumida.

Qualquer insumo energético é mais caro, poluente e danoso ao meio ambiente, que a água captada para mover as hidrelétricas. E então?

Caminho das pedras

Um minucioso estudo do McKinsey Institute, ramo sem fim lucrativo da afamada consultoria, pode inspirar a solução. Ela está no que já se discute há tempos, por exemplo, no BNDES: implantar um amplo programa para aumentar a produtividade da energia. O estudo não é específico para o Brasil, mas para aplicação global. O que propõe, porém, é válido para qualquer país. E com uma vantagem expressiva: é, segundo a consultoria, a maneira mais rápida e eficiente, além de menos onerosa e invasiva dos hábitos sociais e dos processos de produção, para viabilizar as metas ambiciosas de redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa na atmosfera.

Plano ganha-ganha

O plano é um caso raro de estratégia win-win, sem perdedores. Com o investimento de US$ 170 bilhões anual pelos próximos 13 anos em programas que reduzam a energia consumida por unidade de consumo, sem que isso implique qualquer desconforto ao usuário ou a ruptura de processos de produção, se poderá cortar à metade a emissão dos gases do efeito estufa até 2020. A taxa de retorno do investimento chegaria a 17%, permitindo economias anuais de US$ 900 bilhões ao fim do período. Que medidas? Coisas como obrigar a construção de residências expostas à iluminação do dia e adequadas às mudanças climáticas: quente no inverno, fria no verão. A troca de lâmpadas comuns por fluorescentes (CFLs) ou diodos (LEDs).

Crescer sem susto

As conversões em escala global na indústria foram estimadas em US$ 83 bilhões/ano. Residências tomariam US$ 40 bilhões. Imóveis comerciais, US$ 22 bilhões. Transportes, US$ 25 bilhões. Por país, a China teria de investir US$ 28 bilhões/ano. EUA, US$ 38 bilhões.

Números volumosos, mas equivalentes à metade comparados às opções disponíveis para cortar a emissão de carbono por outro método que não o aumento da produtividade. O plano da McKinsey não prevê, por exemplo, nenhum investimento em "energias alternativas".

A economia projetada de energia equivale a abater à metade, 550 partes por milhão, as emissões de gases em relação ao previsto se nada for feito e o consumo crescer 2,2%/ano. Tal resultado seria o suficiente para conter o aumento da temperatura no mundo temido pelos cientistas: 2 graus. No Brasil, além disso, seria a solução para o crescimento sem susto da economia e da renda.

Distorções como preços de combustíveis subsidiados, como os há em países produtores de petróleo, não podem coexistir num ambiente em que a eficiência energética seja uma prioridade de Estado de longo prazo. Só com o fim dessas distorções já se teria um grande avanço de eficiência, segundo o estudo da McKinsey. Outras medidas, como regras de produção de máquinas e bens de consumo menos intensivos em energia, também formam parte apreciável dos resultados.

Medidas de cunho regulatório, com ações que eliminem distorções econômicas, tenderiam a encorajar o investidor e os consumidores a embarcar numa nova onda. Algo que por si produziria outros choques de inovação e de investimentos industriais. Insere-se aí, por exemplo, a proposta levada a Lula para substituição de geladeiras antigas junto à população de baixa renda. A idéia tem um conteúdo eleitoral. Mas são coisas assim que reduzem o consumo de energia.

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que sinaliza maior estabilidade da economia brasileira

NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na tentativa de mostrar que o Brasil está bem preparado para enfrentar as turbulências do cenário internacional -e que, por isso, mereceria mais confiança do mercado financeiro e de agências de classificação de risco-, o Banco Central anunciou ontem que o país "zerou" sua dívida externa pela primeira vez na história.
Segundo o BC, os ativos que governo e setor privado possuíam no exterior ao final de janeiro já superavam o valor de todo o endividamento contraído em outros países. Isso significa que o Brasil seria capaz de pagar toda a dívida externa usando só as aplicações que tem no exterior, o que sinaliza menor dependência dos fluxos internacionais de capital.
Em tese, mesmo que o país deixasse repentinamente de receber dólares do exterior, um calote na dívida externa poderia ser evitado utilizando-se recursos que governo e empresas já possuem atualmente.
Segundo relatório publicado pelo BC na internet, em janeiro os ativos brasileiros no exterior superavam a dívida externa em cerca de US$ 4 bilhões, revertendo o quadro observado até dezembro do ano passado, quando, ao contrário, o endividamento era maior do que as aplicações em US$ 4,4 bilhões.
Ainda de acordo com o texto, "diante de um cenário internacional caracterizado por aumento considerável na incerteza, pela volatilidade dos mercados financeiros e a desaceleração da atividade econômica, a melhoria desses indicadores tende a mitigar, embora sem anular por completo, o impacto de eventos externos adversos".
Originalmente, os dados da dívida externa de janeiro seriam divulgados pelo BC apenas na semana que vem, mas a publicação de alguns dados foi antecipada. Coincidentemente ou não, um dia antes desse anúncio circulavam no mercado financeiro rumores sobre a possível melhora na nota atribuída ao Brasil por agências de classificação de risco -para alguns analistas, o fim da dívida externa líquida pode ajudar o país a receber essa nota mais alta, o "grau de investimento", um atestado de bom pagador que pode trazer mais investimentos.
Por meio de nota, o presidente do BC, Henrique Meirelles, comemorou: "É um marco expressivo de nossa história. Essa melhora significa que estamos superando gradativamente um longo período caracterizado por vulnerabilidades e crises".
Um dos itens que mais pesaram na redução da dívida externa líquida foi o aumento das reservas internacionais, principal ativo brasileiro no exterior. No final de 2002, essas reservas estavam em US$ 16,3 bilhões, e a dívida externa líquida era de US$ 165 bilhões.
De 2003 para cá, porém, o crescimento da economia mundial ajudou a impulsionar as exportações brasileiras, que ser tornaram grande fonte de divisas do país. Aproveitando essa elevada entrada de capital, o BC passou a comprar dólares no mercado de câmbio para reforçar as reservas em moeda estrangeira, que, no final do mês passado, já haviam chegado a US$ 187,5 bilhões.
Além disso, parte dos dólares adquiridos também foi usada para antecipar o pagamento de várias parcelas da dívida externa. Em 2005, foram pagos com dois anos de antecedência US$ 15,5 bilhões que o Brasil devia ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Quase US$ 10 bilhões em títulos emitidos após a renegociação do calote da dívida externa decretado nos anos 1980 também foram pagos 19 anos antes de seu vencimento naquele ano.
Um ano depois, em 2006, o governo também quitou sua dívida de US$ 2,6 bilhões com o chamado Clube de Paris, nome dado a um grupo informal de países desenvolvidos que, ao longo da segunda metade do século 20, concedeu empréstimos a países em dificuldades financeiras. Com isso, acabaram de ser pagos todos os compromissos assumidos após a renegociação da moratória.

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SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
VERENA FORNETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Enquanto alguns especialistas consideram que o anúncio de que o Brasil tem dólares suficientes para cobrir a dívida externa acelera a concessão do "investment grade" [dado a países com baixo risco de darem calote em suas dívidas], há quem afirme que o fato tem um simbolismo maior que efeito prático para economia.
O resultado seria simbólico porque o ganho nessa área -a melhora da avaliação do país- já viria sendo capitalizado há dois anos. "A mudança importante foi entre março e abril de 2006, quando o setor público se tornou credor em dólar", disse Alexandre Schwartsman, diretor do Banco Central de outubro de 2003 a abril de 2006.
Segundo ele, o ano de 2006 foi mais marcante em razão de o setor público ter sido a grande ameaça para os investidores: o medo seria de um calote do governo, não das empresas.
Rumores de que a concessão do "grau de investimento" acontecerá em breve correram no mercado nos últimos dias, mas as agências de risco não os confirmaram. Enquanto a Moody's traçou um cenário cauteloso, a Fitch e a Standard & Poor's deixaram o governo animados, apurou a Folha.
Outros ex-diretores do BC dizem que, para o mercado, o Brasil já tem o "grau de investimento". "Do ponto de vista do investidor, não há mais por que temer o Brasil", diz Emílio Garofalo, diretor em 1992 e 1993.
Garofalo lembra que o Brasil vive uma conjuntura econômica muito diferente do passado. "[Na época em que estava no BC], as reservas não chegavam nem a 10% da dívida externa."
Carlos Langoni, diretor de 1980 a 1983, diz que o dado põe o Brasil em situação mais confortável para enfrentar eventual desaceleração da economia mundial. "O maior teste foram os meses de turbulência externa que o Brasil atravessou praticamente incólume."
Langoni diz que, do ponto de vista da vulnerabilidade, o Brasil já está melhor do que países que já têm o "grau de investimento" e elogia a estratégia do Banco Central de aproveitar a liquidez internacional para aumentar as reservas em dólares.
O ex-diretor, que estava no BC quando a dívida externa foi renegociada em 1982, avalia que a conjuntura interna e externa é bastante diversa. "Sofri na carne o que é um país sem reservas. A moratória causa um impacto recessivo muito grande e praticamente exclui o Brasil da possibilidade de atrair investimentos externos."

Ajustes internos
Langoni adverte que há ajustes internos a fazer. Para ele, é preciso reduzir o peso da dívida pública em relação ao PIB. "Vamos em breve ter um patamar abaixo de 40% e caminhar para a média dos países que hoje têm o "grau de investimento", que é de 30%."
Alkimar Moura, diretor do BC em 1987, quando o governo Sarney decretou moratória da dívida, e, depois, de 1994 a 1997, afirma que o resultado é "muito bom", mas tem mais importância financeira que econômica.
"Financeiramente indica que o país superou os traumas de endividamento de anos e anos, que o risco-país pode cair e pode antecipar o "investment grade". Tudo isso tem de ser pesado contra o fato de que um emergente, precisando crescer, precisaria absorver poupança interna para investir."
Moura pondera que a situação do Brasil como credor pode se reverter. "Obviamente toda essa entrada de capitais vai se refletir na taxa de câmbio, torna o real valorizado, o que provavelmente atingirá a balança comercial, reduzirá o superávit ou provocará déficit." Ele avalia que, para financiar o déficit, teria que captar dinheiro e voltar a ser devedor líquido.

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anuais, mas perde ímpeto em razão da queda nas Bolsas dos EUA

FABRICIO VIEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Em seu mais baixo valor em quase nove anos, o dólar se aproxima cada vez mais do piso de R$ 1,70. Mesmo com o enfraquecimento da Bolsa de Valores na tarde de ontem, o dólar não alterou sua rota e encerrou vendido a R$ 1,712, com depreciação de 0,75%. A cotação da moeda ontem foi a mais baixa desde maio de 1999. Na mínima do dia, o dólar chegou a ser cotado a R$ 1,702.
A Bovespa, durante o pregão, superou os 64 mil pontos, o que não ocorria desde dezembro. Mas, influenciada pelo desempenho ruim do mercado acionário americano, acabou por encerrar o pregão a 63.792 pontos, com leve alta de 0,07%.
Na manutenção do mercado de câmbio brasileiro em rota positiva, favoreceu a notícia de que o país conseguiu "zerar" sua dívida externa. Essa informação -mais um indicador da queda da vulnerabilidade do país- ajudou a esquentar a expectativa em relação ao Brasil ser elevado, em breve, ao esperado "grau de investimento".
"Achávamos que, quando o dólar alcançasse esse nível, perto de R$ 1,70, acabasse por atrair compradores. Mas isso não aconteceu. O que tem ficado claro é que não há fundo para a cotação do dólar", afirma Mário Battistel, diretor de câmbio da Fair Corretora. "Como as compras do BC no mercado não têm surtido efeito no câmbio e nada indica que haverá alteração nas intervenções oficiais, a tendência de queda para o dólar se mantém."
Um dos fatores que ajudam a explicar o recuo da moeda americana, que acumula queda de 3,66% diante do real neste ano -em 2007, a desvalorização foi de 16,85%-, é o forte fluxo cambial para o país.
No ano passado, o país recebeu US$ 87,454 bilhões líquidos do exterior, grande parte dessa cifra decorrente da balança comercial. Nas primeiras duas semanas deste mês, o fluxo ficou positivo em US$ 1,048 bilhão.
Como o Brasil é um dos países com mais alta taxa real de juros (descontada a inflação) do mundo -em um cenário de queda de juros nos EUA-, mantém seu potencial para atrair capital externo especulativo. E a continuidade da entrada de dólares no país apenas favorece o cenário de apreciação do real.
"É o preço do sucesso. A moeda se valoriza porque as pessoas e os investidores têm confiança no Brasil. Acham que vão entrar mais recursos no Brasil e que o "investment grade" está mais próximo. Isso atrai investimentos no presente e no futuro. Depois, seremos alvo dos investimentos de grandes fundos de investimento e pensão que só podem investir em países que são "investment grade". O mercado já está "precificando" essa entrada", afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda), no Rio de Janeiro.

Mercado acionário
A Bovespa, em seu melhor momento de ontem, registrou valorização de 1,39% (aos 64.631 pontos), resultado que a tirava do vermelho no acumulado do ano. Mas, como perdeu fôlego, ainda está com baixa anual de 0,15%.
Nos EUA, o desempenho das Bolsas foi bem pior. O índice Dow Jones, o mais relevante da Bolsa de Nova York, caiu 1,15%. A Nasdaq recuou 1,17%.
Novos dados econômicos norte-americanos desagradaram aos investidores, ao reacenderem os temores de uma recessão. O relatório de reservas de petróleo, que demonstrou um estoque mais elevado que o esperado, foi recebido como um sinal de que a demanda está fraca -mais um reflexo da desaceleração econômica.
Também desagradou o índice dos indicadores antecedentes dos EUA, que sinalizam o futuro da economia no curto prazo. O indicador apresentou novo recuo. Para completar o cenário pessimista, houve a divulgação do índice de atividade industrial medido pelo Fed (banco central dos EUA) regional da Filadélfia, que ficou pior que as estimativas.

Colaborou a Sucursal do Rio

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As ações do Besc (Banco do Estado de Santa Catarina) chamaram a atenção no pregão de ontem da Bovespa, ao registrarem valorizações muito expressivas. A ação PNA do banco disparou 84,97%, e a PNB teve apreciação de 82,85%. Os investidores reagiram à informação de que ficou mais próxima a incorporação da instituição pelo Banco do Brasil e correram para comprar seus papéis na Bolsa.

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Para ministro, mudança deve ocorrer neste ano

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o Brasil está mais perto de alcançar o "investiment grade", após as reservas internacionais superarem o volume total de dívida externa do país, o que deixa o Brasil numa "situação mais confortável" para enfrentar a atual crise internacional.
Segundo o ministério, a dívida externa soma US$ 184 bilhões. As reservas estão em US$ 188,5 bilhões. Há uma folga de cerca de US$ 4,5 bilhões.
A mudança de "rating", prevê o ministro, deve ocorrer ainda neste ano. "Esse dado nos aproxima mais do "investiment grade" porque um dos elementos analisados é a situação externa do país. Do ponto de vista das contas externas, já somos "investiment grade". Acredito que ao longo de 2008 já estaremos em condições de obtermos o "investiment grade'", afirmou.
Para o ministro, a elevação da nota de risco virá primeiro das agências Standard & Poor's e Fitch. "A Moody's, que é mais conservadora, analisa a dívida bruta, e não a líquida [descontadas as reservas], o que, ao meu ver, é um absurdo."
Para o ministro, o país fica mais protegido num cenário de reservas maiores do que a dívida externa. "Num momento de crise internacional, isso é muito importante porque coloca o país numa situação muito mais confortável. Imaginem se nós fôssemos devedores, como éramos no passado, e fôssemos apanhados por uma crise como essa, que é de crédito?"
Tal situação, disse, é inédita. "É a primeira vez na história do país que nós somos credores. O Brasil sempre deveu dinheiro para alguém desde 1500."
Com o atual volume de reservas, o setor público "tem [em reservas] mais do que o dobro" da sua dívida e está em condições de cobrir o débito privado, "se isso for necessário", disse.
A estratégia de acumular reservas será mantida, afirmou o ministro. Um dos seus efeitos, disse, é a redução do risco, o que permite a queda dos juros.

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DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida do governo federal começou o ano em queda. Se considerados os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional no mercado interno e no exterior, o endividamento total chegou a R$ 1,311 trilhão no final do mês passado, R$ 22 bilhões a menos do que o saldo apurado em dezembro de 2007.
A queda se deve, principalmente, à grande concentração de vencimentos da dívida que ocorre no início de cada trimestre. Só em janeiro, foram resgatados títulos no valor de R$ 36,2 bilhões. Normalmente, o Tesouro aumenta o volume de emissões de títulos públicos ao longo dos três meses que antecedem esse grande vencimento. Quando chega a data do resgate, a dívida cai.
"Essa concentração de vencimentos está em linha com o planejado para o ano. Não houve surpresas", disse Guilherme Pedras, coordenador das operações com dívida pública do Tesouro.
O volume de resgates de títulos públicos serviu para compensar os R$ 13,797 bilhões em juros que incidiram sobre a dívida do governo federal ao longo de janeiro.
A maioria dos títulos resgatados era de prefixados, o que significou uma queda na participação desse tipo de papel na dívida total -o peso desses títulos passou de 35,1% a 32,9% entre dezembro e janeiro.
O Tesouro vem tentando, nos últimos anos, aumentar a participação dos títulos prefixados na dívida, sob o argumento de que há mais segurança para o governo. Os juros pagos por esses títulos são definidos no momento da emissão -não se alteram segundo os juros praticados no mercado, como ocorre com outros papéis.
Também entre dezembro e janeiro, o peso dos títulos corrigidos pela taxa Selic -que hoje está em 11,25% ao ano- subiu, de 24,1% para 25% do total. A participação dos papéis atrelados a índices de preços -IPCA e IGP-M, principalmente- passou de 24,1% para 25,0%.

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A Comissão Européia, braço executivo da União Européia (UE), reduziu a estimativa de crescimento da zona do euro e aumentou a previsão de inflação para o ano. A expectativa de crescimento da economia dos 15 países que compartilham o euro foi reduzida em 0,4 ponto percentual em relação a novembro, para 1,8%. A projeção para a inflação foi de 2,1% para 2,6%, a mais acelerada desde a implantação da moeda única, ressaltando o dilema que se coloca diante do Banco Central Europeu (BCE), o BC do bloco de países.

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CIRILO JUNIOR
DA FOLHA ONLINE, NO RIO

Mesmo com o preço do petróleo ultrapassando a barreira dos US$ 100, a Petrobras avalia que a cotação do barril ainda oscila muito, e por isso não se justifica novo ajuste nos preços, segundo o diretor de abastecimento e refino da estatal, Paulo Roberto Costa, que ressaltou que havia 20 dias o barril estava cotado a US$ 86.
"A Petrobras analisa continuamente os preços do petróleo no mercado internacional. Quando houver estabilização, a empresa vai ajustar os preços."
Depois de dois dias consecutivos de recorde, o preço do barril de petróleo caiu ontem, com a divulgação dos dados semanais dos estoques nos EUA, que tiveram aumento de 4,2 milhões de barris nos estoques, superando a expectativa de analistas. O contrato com vencimento em abril caiu 1,47% em Nova York, para US$ 98,23 -até anteontem estavam sendo negociados contratos com vencimento em março, que ultrapassaram os US$ 100 na terça e na quarta. Em Londres, o barril caiu 2,21% e fechou em US$ 96,24.

Com a Redação

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O banco francês Société Générale teve prejuízo de 3,35 bilhões no último trimestre de 2007. Segundo o banco, as fraudes que teriam sido cometidas pelo corretor Jérôme Kerviel pesaram no resultado.

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e a substituição do PIS, da Cofins e da Cide por um IVA federal

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sem falar em redução da carga de impostos, o ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou ontem aos líderes da base aliada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária, que inclui a desoneração da folha de pagamentos. Uma das medidas do texto que será enviado para o Congresso na quinta-feira é o fim do salário-educação, contribuição que incide sobre a folha de pagamentos, com alíquota de 2,5%.
Será reduzida também a contribuição patronal ao INSS -de 20% para 14%, segundo a Folha apurou. Essa desoneração será feita em seis anos, com queda de um ponto percentual por ano. Oficialmente, Mantega disse que o percentual de redução não está definido.
A proposta de reforma deve desonerar também parte do setor produtivo. A Folha apurou que o texto prevê redução de IPI para alguns produtos da cesta básica. O governo também pretende acabar com o prazo de 48 meses para empresas usarem o crédito tributário para fazerem investimentos.
Pressionado pelos líderes de partidos da base aliada, durante reunião do Conselho Político, a apresentar a queda da carga tributária que a reforma vai proporcionar, Mantega esquivou-se. Disse apenas que os cálculos ainda não foram concluídos. Ele disse que a educação não vai perder com o fim da contribuição repassada para Estados e municípios para financiar a educação básica.
Mantega admitiu que a receita com o salário-educação terá de ser compensada com o aumento de outros tributos, principalmente o IVA-F (Imposto sobre Valor Agregado Federal), que substituirá o PIS, a Cofins e a Cide. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), o ministro citou que a receita para garantir os recursos da educação virá do IR, do IPI e do IVA-F.
"Foi retirado [da reforma tributária] o salário-educação de 2,5% sobre a folha. Os recursos correspondentes passam a ser destinados à educação a partir da verba única do Tesouro. A receita virá do IVA-F, do IPI e do Imposto de Renda. O Ministério da Educação não perde."
O fim do salário-educação é polêmico mesmo dentro do governo. O principal opositor é o ministro Fernando Haddad (Educação), que teme perder a receita da contribuição, que no ano passado foi de R$ 7 bilhões. O presidente Lula também não vê a medida com entusiasmo.
Mantega evitou falar aos parlamentares se irá compensar a redução da contribuição patronal. Em conversas internas, o ministro diz que pretende fazer essa desoneração a fundo perdido. O Tesouro acabaria compensando a redução da alíquota, já que é a União que arca com o déficit da Previdência. Empresários temem, porém, que haja alta de outros impostos para cobrir essa conta.
Parlamentares que participaram da reunião ouviram de Mantega as principais diretrizes da reforma, como a unificação do ICMS, principal imposto estadual, para acabar com a guerra fiscal. Todos os Estados terão que cobrar a mesma alíquota de cada produto, a ser definida no âmbito federal, com aprovação do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e do Congresso.
Rands disse que o período de transição seria de oito anos, até 2016. E não mais de cinco anos, como era a proposta inicial.
Outra mudança incluída na reforma é passar a cobrança do ICMS da origem para o destino. Ou seja, o pagamento será feito no Estado onde as mercadorias e os serviços foram consumidos, e não mais no local de produção. O maior crítico desta proposta é o governo de São Paulo, que deve perder receita.

Colaborou a Sucursal do Rio

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GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na muito improvável hipótese de vir a prosperar politicamente, a nova proposta de reforma tributária significará um muito provável aumento da carga de impostos, taxas e contribuições cobradas por União, Estados e municípios.
Não há outra forma de, como promete o governo, simplificar o sistema tributário nacional sem descontentar nenhum dos 27 governadores e mais de 5.500 prefeitos, além do próprio presidente Lula. Para garantir uma reforma sem perdas, será preciso nivelar todas as novas alíquotas por cima.
Como suas antecessoras, fracassadas desde o governo Collor, a reforma de Lula parte do diagnóstico mais consensual sobre as distorções da tributação no país: há um excesso de impostos e contribuições indiretas, ou seja, embutidas nos preços dos bens e serviços -e, portanto, ICMS, ISS, Cofins, IPI, PIS e Cide, para ficar nos mais importantes, poderiam se tornar um único tributo.
Mas é justamente essa miríade de siglas que permite ao Brasil ostentar uma carga tributária superior à de qualquer outro país de renda média. Cada uma delas, além disso, significa um feudo de arrecadação para esferas de governo ou setores da administração pública.
O ICMS é a principal receita dos Estados; o ISS, dos municípios. Da Cofins, 20% ajudam o Tesouro Nacional a cumprir suas metas fiscais; parte do PIS banca os empréstimos do BNDES; a Cide é repartida com Estados e municípios para manter as estradas. O IPI, além de compartilhado, é usado para estimular áreas como a Zona Franca de Manaus e restringir o consumo de produtos como cigarros e bebidas.
De tão complicada, a idéia de criar um tributo único sobre o consumo foi trocada, ainda no governo FHC, por um modelo de dois tributos: um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional e um estadual, que englobaria ICMS e ISS. A mesma idéia foi anunciada pelo governo petista no ano passado.
Na versão apresentada ontem, porém, o IVA estadual já não aparece mais, porque os municípios não querem abrir mão do ISS. Mesmo o IVA federal, mantido, ficou esvaziado com a decisão de manter o IPI, o segundo maior tributo federal sobre o consumo -e suas alíquotas terão de compensar não só os tributos a serem extintos como os benefícios prometidos para as folhas de salários.
A medida mais ambiciosa continua a mesma de 2003: uma legislação nacional para o ICMS e a fixação de alíquotas uniformes por produto em todo o país -hoje, cada Estado tem sua legislação, e há 44 alíquotas diferentes.
Mesmo fadada a enfrentar empecilhos, a nova reforma servirá ao menos para evitar que Lula seja acusado de ter deixado o assunto de lado. Para o petista, não seria politicamente correto responder que a única reforma levada a cabo na história recente foi imposta pela ditadura militar na década de 60 e elevou a carga tributária de 18% para 25% da renda nacional.

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quem vende mais mais do que compra vai querer compensar perda

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Se a reforma tributária proposta pelo governo vier a ser aprovada, com o ICMS cobrado ficando para o Estado de destino dos produtos, a carga tributária vai aumentar. Essa é a conclusão a que chegaram especialistas consultados pela Folha ao analisar o projeto de reforma tributária apresentado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos líderes dos partidos da base aliada.
O aumento da carga fiscal ocorreria porque os Estados exportadores líquidos (os que vendem mais do que compram), como São Paulo e Rio Grande do Sul, perderiam receita -o imposto cobrado hoje por esses Estados, na origem, seria perdido para o Estado comprador, o de destino. Já os Estados que compram mais do que vendem terão aumento de receita, porque ficarão com o imposto cobrado no destino.
"A proposta [do governo] é inviável. Não vejo como equacionar o problema da cobrança do ICMS no destino. Haverá desinteresse do Estado produtor. Será um desastre."
A afirmação, em tom negativo, é do advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor de direito da Universidade Mackenzie. Ele explica como a carga fiscal aumentaria: o Estado comprador, que terá mais receita (por ser o destino do produto), não vai concordar com a redução das alíquotas (os Estados, por acordo, terão de definir algumas alíquotas para todo o país). Já o Estado vendedor, que perderá receita, vai querer também alíquotas maiores no seu mercado interno (para compensar a perda que terá com a cobrança no destino). Resultado: os consumidores vão pagar a conta.
Para Clóvis Panzarini, consultor tributário e ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda paulista, não é com reforma que se reduz a carga fiscal. "A carga tributária cai com leis; para isso, basta reduzir as alíquotas, nem é preciso mudar a Constituição."
O advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), também entende que não é preciso reformar a Constituição para que a carga fiscal seja reduzida.
Ela ressalta que a proposta do governo de desoneração da folha de salários das empresas não é novidade. "Isso já está na Constituição, não é preciso mudá-la." Ele diz que reduzir a tributação sobre a folha de salários das empresas é bom, mas faz uma ressalva: "Não adianta fazer isso e tributar mais o faturamento. Uma ação anula a outra. Para desonerar a folha de salários, basta uma lei ou mesmo uma medida provisória".
Segundo os especialistas, a aprovação da reforma esbarra em um aspecto de difícil solução: os governadores dos Estados que perderão receita deverão mobilizar suas bancadas federais contra o projeto.
"Os governadores olham o caixa de hoje e não o Brasil de amanhã", diz Panzarini para justificar o que chama de conflitos de interesses de curto prazo (os dos governadores) e de longo prazo (os do Brasil, que poderia crescer mais, por exemplo, com menos taxação sobre os investimentos).
Para Gandra Martins, "tributar no destino perde a razão de ser. Os Estados não vão abrir mão dessa receita. A Zona Franca de Manaus deixaria de existir [por vender tudo o que produz]. É preciso reduzir a carga tributária e a burocracia."

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DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), considera que a nova proposta de reforma tributária apresenta avanços em relação à de 2003, embora haja "frustrações", como a permanência do IPI e do ISS.
"Cabe ao setor empresarial atuar no Congresso para tentar ampliar essa proposta", disse o empresário, que pertence à base de sustentação política do governo.
Para Monteiro, o mais positivo foi o consenso em torno da criação do Imposto sobre Valor Agregado em substituição aos atuais tributos incidentes sobre o consumo, ainda que dificuldades técnicas e políticas impeçam uma simplificação mais radical. Ele elogiou as propostas para desoneração completa dos investimentos das empresas -basicamente, compra de equipamentos- e das exportações, embora o processo vá obedecer a um período de transição considerado longo.
O líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que o partido está pronto a dialogar, desde que a "reforma seja do país, não do governo".
Sobre a possibilidade de a reforma ser aprovada ainda neste ano, ele disse que dependerá de como o governo vai agir a partir de agora.
"Pode ser que a proposta avance neste ano, mas repito que não tem como prever a data sem conhecer o texto", disse Magalhães Neto.
Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), é necessário que a proposta seja votada ainda neste ano.
Representantes da indústria e do comércio consideram a simplificação de tributos e a unificação do ICMS medidas importantes, mas ainda "tímidas".

Abrangência
"Não há como não ficar de acordo com esses conceitos. Precisamos ver como será feita essa reforma. No caso do PIS e da Cofins, quando a cobrança passou a ser não-cumulativa, todo mundo gostou. Só que depois a alíquota subiu e, como conseqüência, a arrecadação", disse Helcio Honda, diretor jurídico da Fiesp (federação das indústrias paulistas).
Na avaliação da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, a unificação de tributos será positiva desde que a alíquota efetiva paga pelo contribuinte não seja maior do que a soma, como ocorre atualmente. "São medidas importantes, mas que não terão impacto significativo na redução da carga tributária. A reforma precisa ser mais abrangente e contemplar a redução dos gastos do Estado", disse Fabio Pina, assessor da entidade.
Para Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq (que reúne indústrias de máquinas), se a simplificação da carga tributária vier com desoneração embutida para investimentos, "o governo vai mostrar que tem política de longo prazo para o país, mas é preciso ver se essa simplificação não vai onerar ainda mais a indústria".
Humberto Barbato, presidente da Abinee (que reúne empresas de eletroeletrônicos), disse que a desoneração de investimentos precisa ser agilizada. "Não se pode onerar quem produz no país. Não vimos medidas nesse sentido, o que decepciona."

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Oferta é elevada a US$ 90 bi, segundo a agência Reuters

DA REDAÇÃO

A Vale aumentou para US$ 90 bilhões a oferta de compra da mineradora anglo-suíça Xstrata e fechou financiamento de cerca de US$ 50 bilhões com oito bancos para a operação, de acordo com a agência Reuters.
A primeira oferta informal, de US$ 76 bilhões, ou 40 libras por ação, foi rejeitada pelos acionistas da Xstrata.
Segundo uma fonte próxima da operação, a Vale aumentou em 17% a proposta, após a Glencore -maior acionista da Xstrata, com 35%- pedir até 48 libras por ação.
A Vale já teria fechado financiamento com Santander, HSBC, BNP Paribas, Lehman Brothers, Credit Suisse, Citigroup, Calyon e Royal Bank of Scotland. Sete deles entrariam com US$ 6,7 bilhões cada um, e um, com US$ 3 bilhões.
Eles estariam procurando crédito de mais US$ 2,5 bilhões.
Um fundo de investimento de Londres que possui ações da trading Glencore International disse que a nova proposta deixa o negócio mais próximo. Segundo um administrador de carteira do fundo, a Glencore não aceitaria menos de 45 libras. "Pediram 48,5 libras. Achamos que está muito perto de a proposta ir para o papel."
No entanto, falta definir o que será pago em ação e dinheiro e se as condições da Glencore, como manter os direitos de comercialização de produtos como níquel, serão aceitas.
"Pela Glencore ela colocava o valor do negócio todo em ações na nova empresa que será formada. Eles acham que um acordo com a Vale faz muito sentido e terá muita sinergia, querem a maior parte possível em ações."
Uma fonte na Vale ouvida pela Reuters disse que o presidente da empresa, Roger Agnelli, e o diretor financeiro, Fábio Barbosa, estão em Londres, sede da Xstrata, finalizando o acordo.
Outras fontes, no entanto, declaram haver "discrepâncias significativas entre as duas partes" e que nenhum valor teria sido acordado.
Procurada, a Vale disse que não comentaria o caso. Caso ocorra nova oferta, as informações relevantes terão de ser divulgadas ao mercado no Brasil, segundo as regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

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DA REDAÇÃO

A economia venezuela cresceu 8,4% no ano passado, segundo dados divulgados ontem pelo banco central do país. Em 2006, o PIB da Venezuela se expandiu em 10,3%.
Nos últimos três meses de 2007, o PIB venezuelano avançou 8,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior. O setor petrolífero se desacelerou em 0,7%.

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País não quer que gás domine visita de Lula à Argentina

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A BUENOS AIRES

Vinte e quatro horas antes do jantar em que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Fernández de Kirchner discutirão o problema do fornecimento de gás boliviano para seus países, o chanceler Celso Amorim mandou um recado:
"O Brasil não vai tomar uma posição que implique risco de apagão", disse. Vai, então, "bater o pé", como quis saber um jornalista? Também não: "Queremos um esquema de ajuda mútua, no espírito de integração" [da América do Sul, projeto prioritário do Brasil].
As declarações dão a entender que no almoço que Lula e Cristina terão amanhã com o presidente boliviano, Evo Morales, dificilmente se chegará a algum acordo final sobre gás.
Até porque o problema não é tão imediato: a Bolívia já se comprometeu a manter o fornecimento para Brasil e Argentina nos volumes atuais (entre 27 milhões e 29 milhões de m3 ao Brasil, e 3 milhões à Argentina). O que não dá é para aumentar o número no inverno, quando a demanda argentina será maior pelo frio intenso.
Do ponto de vista brasileiro, "não tem cabimento", segundo Amorim, "criar um problema de racionamento no Brasil para evitar um problema de racionamento em outro país".
Solução não há no curto prazo, a não ser colocar na equação outras fontes de energia, imagina Amorim. Mas ele prefere "olhar para o futuro, investimentos na Bolívia", que aumentem a oferta de gás.
Também para o futuro é a usina hidrelétrica de Garabi, projeto binacional Brasil/Argentina no rio Uruguai. O documento final da visita do presidente Lula trará, segundo o chanceler, "uma referência muito forte sobre o cronograma e o modelo empresarial" da usina, que deve estar pronta em no mínimo cinco anos.
O Brasil está fazendo o máximo para evitar que o gás se transforme no tema central do noticiário da visita. Para desviar o foco, o chanceler anunciou que haverá "avanços importantes" na adoção das moedas locais no comércio bilateral, ainda feito em dólares. "Em breve, serão feitos os primeiros testes sobre o sistema."
O chanceler espera que, ainda este ano, "boa parte do comércio comece a ser feito em moedas locais. Não a maior parte das operações, mas talvez a maior parte do montante, o que beneficiará pequenas e médias empresas". O ministro antecipou ainda "anúncio muito importante na área nuclear, com impacto até em outros países" envolvendo "área científica e até industrial".
Mas o mais importante é o relacionamento político. A região vive momento de conflitos internos (entre Argentina e Uruguai em torno de fábrica de celulose uruguaia e entre Colômbia e Venezuela). Qualquer progresso na integração regional fica no mínimo prejudicado quando os governantes nem se falam ou se xingam, como Hugo Chávez (Venezuela) e Álvaro Uribe (Colômbia).
Brasil e Argentina, os países mais fortes da América do Sul, têm as condições naturais para tentar impor um mínimo de arrumação na casa, mas é preciso que atuem com a sintonia mais fina possível. É do que se falará, além do gás, no jantar de hoje.

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estágio de foguete que pode nos levar ao desenvolvimento

O BANCO Central nos informou nesta semana que um evento extraordinário ocorreu no ultimo mês de janeiro. Pela primeira vez, o Brasil tem reservas cambiais superiores à sua divida externa total. Em outras palavras, nossos compromissos em dólares, privados e públicos, são menores -o BC estima em US$ 4 bilhões- do que os ativos brasileiros no exterior. Embora essa situação estivesse prevista por quem acompanha as estatísticas quase dia a dia, a sua confirmação me causa um sentimento estranho. Como nossa economia mudou nesta última década!
Antes de fazer um juízo de valores sobre essa nova situação, quero deixar bem clara uma posição que defendo há algum tempo: a fragilidade externa de nossa economia foi a causa principal de nossos problemas econômicos que ocorreram a partir da segunda metade dos anos 70 do século passado. Por isso a informação divulgada pelo Banco Central, apesar de já esperada havia tempos, tem uma importância tão grande.
Ela marca o fim de uma época de crises constantes, crescimento medíocre e altamente instável, estagnação da renda da população e piora da distribuição de renda por conta da inflação elevada. Embora um grande número de economistas justifique o martírio dos últimos 30 anos a partir de várias outras distorções em nosso sistema econômico -pequena abertura para o exterior, riscos de natureza jurídica, sistema tributário irracional entre outros-, fica claro hoje que a fraqueza de nossa moeda era a mãe de todos os problemas que enfrentamos.
Não digo que, resolvida essa questão -e ela está hoje resolvida dentro de um horizonte de tempo longo-, os outros problemas que herdamos do passado desaparecerão. Mas afirmo, com convicção, que, sem resolver a questão externa, não havia mecanismos para enfrentar -e vencer- esses outros desafios.
Muitos vão certamente contra-argumentar -e tentar jogar água fria no meu entusiasmo- com afirmações como a de ser um absurdo um país como o Brasil ter uma posição credora externa. Nós precisaríamos de poupança vinda de fora para financiar nosso desenvolvimento. Essa afirmação poderia estar correta em um mundo econômico diferente do atual. Mas a experiência das últimas décadas mostra que os países em desenvolvimento que obtiveram maior sucesso em termos de crescimento foram, na maior parte dos casos, os que mantiveram a conta corrente em equilíbrio ou até superavitária.
O ajuste das contas externas é um presente, um efeito colateral do crescimento asiático, que elevou nossos termos de troca. Pode ser comparado ao primeiro estágio de um foguete que pode nos levar ao desenvolvimento. Mas esse primeiro estágio é apenas condição necessária, não suficiente, para que o Brasil consolide um novo patamar de desenvolvimento. Os próximos estágios não cairão do céu. O país precisará construí-los com firme ação do setor privado e do Estado, este como indutor do desenvolvimento.
Isso demanda investimento colossal em educação, saúde e infra-estrutura, áreas com escasso progresso no que depende da ação estatal. Implica que o governo deixe de ser um peso morto e busque aumentar sua produtividade. Implica reformas estruturais em diversas áreas.
A boa notícia é que temos algum tempo para construir essas condições. A má notícia é que não será o governo Lula, por absoluta inépcia, a fazer o que é preciso.

feito relevante. Mas dívida interna está forte e sacudida

FESTAS DE VIRADA de ano e de aniversário são intrinsecamente bobices, embora vivamos de bobices simbólicas. O anúncio de que "acabou a dívida externa" é uma dessas marcas de calendário que podem ser tão vazias quanto menos tentarmos dar sentido a elas.
O Banco Central informou ontem que, provavelmente, em janeiro tinha mais reservas em moeda estrangeira forte e equivalentes do que toda a dívida externa do país, setor privado e público somados. Inédito, o país passou de devedor a credor.
Na prática, em janeiro o relógio bateu a meia-noite do Réveillon.
O trabalho relevante já havia sido realizado faz tempo. Além do mais, não é improvável que o balanço possa até reentrar um pouco no vermelho. Não importa muito. No que diz respeito às contas externas, o setor público era credor desde junho de 2006. No início de 2006, o governo zerara a dívida interna cambial. Enfim, a dinheirama das reservas não garante a solvência do país: a dívida pública interna cresce (vide gráfico), é enorme, cara e de curto prazo.
Sim, é relevante que se tenha dado jeito nas contas externas. O elemento mais comum na história de desastres brasileiros sempre foi a "falência" cambial, a falta de moeda forte para pagar compras e dívidas externas, fator de inflações e crises. Por isso tantos calotes, por isso pedinchamos tanto a FMI e aos EUA. Ao que se deve a dádiva da dívida?
Em um aspecto, ao menos, o governo Lula aproveitou a chance oferecida pelo ciclo excepcional de prosperidade planetária: crédito farto, crescimento forte do produto e do comércio mundiais (e do preço de nossas exportações). Dada a melhoria relativa nas finanças e da ordem econômica, o país recebeu mais investimento produtivo. Mais dinheiro para o mercado de capitais. Esse progresso relativo foi obra de FHC e Lula, assim como os dois governos têm sua parte na lambança que impede o país de crescer mais rápido.
Em 2002 tivemos a mais recente (última?) crise externa -US$ 1 custava R$ 4, o país foi ao FMI pedir água. O motivo foi uma combinação desastrosa de tucanismos e petismos. De um lado, o maior lado, houve o efeito dos economistas de FHC, que não viam problema no fato de o Brasil ter déficits externos enormes, crescentes e câmbio fixo, afora o déficit fiscal. De outro, o temor do histórico de idiotices do PT, que pregava "auditoria na dívida externa", calotes etc. Pois então: o governo do PT zerou a dívida externa. Pagando.
Mas Lula, apesar de ter consertado a ruína externa legada por FHC, não aproveitou a bonança para tratar a dívida interna com o mesmo cuidado que teve com a externa. Uma pergunta que fica é se o governo vai agora criar seu estrambótico fundo soberano com o "excesso" de reservas internacionais. É o que o ministro Guido Mantega dizia em outubro de 2007, antes de o caldo da crise americana entornar.

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O Brasil sempre conviveu com crises freqüentes de endividamento externo ao longo de toda sua história, desde a Independência. O fato de o país ter se tornado, pela primeira vez, credor externo é um marco para todas as gerações.
"Nunca pensei que fosse viver esse dia", diz o economista o economista Paulo Nogueira Batista Jr., atual diretor do Brasil no FMI. Em 1987, em uma das várias crises de endividamento do país, o economista cuidava da área internacional do Ministério da Fazenda quando o Brasil decretou a moratória unilateral da dívida externa.
Na época da moratória, José Sarney ocupava a Presidência e o cargo de ministro da Fazenda era ocupado por Dílson Funaro (1933-1988), que um ano antes tinha levado o país à euforia com o lançamento do Plano Cruzado. No início de 1987, o Brasil tinha apenas US$ 3 bilhões em reservas.
O que pouca gente sabe é que a moratória foi sendo preparada com meses de antecedência. O governo tinha medo de os depósitos oficiais no exterior do Banco Central, da Petrobras e do Banco do Brasil em bancos comerciais, principalmente norte-americanos, fossem congelados quando fosse feito o anúncio da moratória.
Para isso, o governo foi pouco a pouco transferindo os recursos para outros bancos. Entre eles o BIS (Banco de Compensações Internacionais) e o banco central da Rússia. Num belo dia, quando a moratória foi decretada, em 20 de fevereiro de 1987, a maior parte das reservas brasileiras não estava mais depositada em bancos norte-americanos.
O tempo mostrou, no entanto, que a cautela tinha sido exagerada. Não houve retaliação por parte dos bancos comerciais americanos aos pequenos depósitos que ainda permaneceram naquelas contas.
Histórias curiosas das crises de endividamento externo do Brasil são muitas, lembra o economista Carlos Langoni, que presidia o Banco Central em 1982, em uma da mais graves crises de endividamento da história do país. O mundo vivia a segunda crise do petróleo, o México tinha quebrado e os Estados Unidos tinham acabado de subir os juros.
"Foram dois anos de inferno astral", diz Langoni. Na época, o país era governado pelo presidente João Figueiredo, e Delfim Netto, então ministro do Planejamento, era quem mandava na economia.
O Brasil viveu, no período, uma de suas piores fases recessivas da história, depois do Milagre dos anos 70. O petróleo chegou a bater os US$ 100 de hoje, o Brasil ficou praticamente sem reservas e sem financiamento externo.
A saída do Banco Central foi centralizar o câmbio -só saía dinheiro para insumos altamente necessários- e buscar a renegociação da dívida. Langoni era amigo de Paul Volcker (que presidiu o Fed de 1979 a 1987).
A grande preocupação do país era não faltar petróleo, o que pararia o país. O Brasil importava 80% do petróleo que consumia.
Langoni lembra que um navio da Petrobras com petróleo chegou a ficar retido na Arábia Saudita. O governo saudita não aceitou um cheque do Banco do Brasil em pagamento. Langoni foi obrigado a transferir reservas do Banco Central para o Banco Central da Arábia Saudita. "Ele só aceitavam reservas contra reservas", diz Langoni. "Na época, fiquei noites e noites sem dormir. Hoje [ontem] vou dormir tranqüilo."
Todas essas histórias, segundo Delfim Netto, que certamente é uma das maiores testemunhas de todas as crises de endividamento dos últimos 30 anos, mostram só uma coisa: "O Brasil é um dos países mais honestos do mundo. Nunca deu nenhum calote em ninguém".
O problema do endividamento externo do país só começou mesmo a ser resolvido em 1994, quando o então presidente do Banco Central, Pedro Malan, iniciou o processo de renegociação da dívida. A transição de devedor externo para credor externo se deu, no entanto, nesses últimos anos, no governo Lula, com a política de acumulação de reservas do Banco Central.

TRABALHO: NÍVEL DE EMPREGO DA CONSTRUÇÃO PESADA CAI 0,5% EM JANEIRO
O nível de emprego da construção pesada registrou queda, depois de oito altas consecutivas no ano passado. A baixa foi pequena, de 0,5% em janeiro, com a demissão de 209 trabalhadores, em relação ao mês de dezembro de 2007. Segundo o Sinicesp (Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo), no acumulado dos últimos 12 meses, foi registrada alta expressiva de 27,44%, com a abertura de 8.917 postos de trabalho. Em janeiro de 2007, o setor empregava 32.495 trabalhadores. Em janeiro deste ano, as empresas contabilizaram 41.412 empregados. Em dezembro de 2007, o sindicato registrou 41.621 empregados.

FIADOR
A Lello Imóveis, empresa de administração imobiliária, observou que a modalidade de garantia seguro fiança passou a ter a preferência dos locatários na hora de alugar um imóvel. O seguro fiança é uma opção à modalidade que envolve fiador. A escolha dessa garantia registrou, no ano passado, um aumento de 33%, de janeiro a dezembro, segundo Roseli Hernandes, responsável pela área de locação e vendas da Lello. "Hoje em dia, as pessoas estão evitando pedir favor. Elas preferem pagar a incomodar alguém na família para ser seu fiador", afirma Hernandes. No Estado de São Paulo, a empresa tem uma carteira de mais de 8.000 imóveis administrados.

CANDIDATA
A Câmara aprovou há poucos dias uma lei que autoriza a Eletrobrás a participar de consócio para compra direta ou indireta, por meio de consócio, de empresas de produção ou transmissão de energia elétrica. Com essa autorização, a empresa poderá, por exemplo, habilitar-se para comprar a Cesp.

REFORMA
Bernard Appy, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, será o destaque do Workshop Lide, que contará com a presença do jurista Ives Gandra, na próxima sexta-feira, dia 29, no salão nobre da Fiesp. Os convidados debaterão com os CEOs do Lide a reforma tributária.

ESTRÉIA
O primeiro evento de 2008 do nelore brasileiro acontece amanhã em Avaré, interior de São Paulo. Em 2007, este mercado chegou a movimentar cerca de R$ 600 milhões. Com um número recorde de animais em exposição, o leilão "Qualidade Nelore" de prenhezes reunirá importantes criadores e selecionadores dessa raça no país. Um dos promotores será José Carlos Grubisich, presidente da Braskem, que atua na área de seleção genética há cerca de um ano.

CHINESA
A Fiesp vai trazer ao Brasil, no próximo dia 26, cinco dos principais sinólogos do mundo, para falar do atual perfil da sociedade, da política e da economia chinesa. Os especialistas abordarão temas como ambiente, respeito à propriedade intelectual e competitividade e inovação tecnológica. O seminário terá a presença de nomes como Harry Harding, da George Washington University, o conselheiro estratégico para temas da China da Universidade de Columbia, Trevor Houser, entre outros convidados.

ALUMÍNIO
A multinacional israelense Iscar vai abrir, no Brasil, uma unidade de ferramentas de corte para usinagem de alumínio. Os principais alvos são os segmentos automotivos, para os quais a companhia destina 70% das vendas, e os setores de álcool e aeroespacial. A Iscar pertence ao grupo Berkshire Hathaway, do megainvestidor Warrren Buffett.

HORA DO CHÁ
As vendas do Lipton Chá Verde, que tem três meses de existência, ficaram 68% acima da expectativa da marca e representam 20% do volume total de Lipton. A empresa ampliará a produção do chá.

com ISABELLE MOREIRA LIMA e JOANA CUNHA

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TV Planalto

O governo já admite que a sede da TV Brasil deverá ficar em Brasília, e não no Rio de Janeiro, como era de seu desejo. "São 26 Estados contra. O lobby é muito forte", afirma o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), relator da medida provisória que cria a emissora, aprovada na terça-feira pela Câmara. Uma emenda nesse sentido será votada na semana que vem.
No entanto, a atual estrutura de equipamentos e servidores da TVE fluminense, apresentada pelo governo como argumento para preferir o Rio, ficará onde está. Se a emenda for aprovada, o mais provável é que se aumente a estrutura da emissora em Brasília, para adequá-la à condição de sede nacional.

No Rio. Personagem do caso dos cartões corporativos, Orlando Silva vai abrir um escritório regional do Ministério do Esporte no Rio de Janeiro. Os 12 funcionários contratados temporariamente para o Pan de 2007 serão efetivados. A justificativa é a candidatura do município para sediar as Olimpíadas de 2016.

Geladeira. Governo e oposição negociam um roteiro para a CPI mista dos cartões: fazer um diagnóstico do uso e das regras via material do TCU e só depois disso convocar Orlando Silva, Altemir Gregolin (Pesca), Matilde Ribeiro (ex-Igualdade Racial).

Antecedentes. Ao descobrir que Djalma Rodrigues de Souza é pupilo de Severino Cavalcanti (PP-PE), o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) tratou de desconvidá-lo para ocupar a Secretaria de Petróleo e Gás, aquela que o ex-presidente da Câmara chamava, todo cobiçoso, de "diretoria que fura poço".

Viu a uva. Tarso Genro não perde a chance de vender o Pronasci. Ontem, o ministro da Justiça e presidenciável petista deu palestra sobre o plano de segurança na Festa da Uva, em Caxias do Sul.

Veja bem. Na divulgação, hoje, do balanço trimestral, a direção da Caixa Econômica Federal deve enfatizar suas ações sociais, como empréstimos com pequeno retorno para pessoas de baixa renda. É uma tentativa de justificar a queda nos lucros em 2007.

Troco. O Ministério das Relações Exteriores aceitou da Bolívia a doação de terreno vizinho à casa do embaixador em La Paz, avaliado em U$ 2 mi, como parte do pagamento da dívida do país com o Brasil.

No smoking. A Nova SB, de João Roberto Costa, foi a única agência brasileira selecionada pela OMS para realizar campanha contra o tabaco que terá veiculação mundial.

Simples assim. Descartada a candidatura de Luiza Erundina, o PSB reforçou sua proposta aos petistas: quer a pasta do Turismo em troca do apoio à ministra Marta Suplicy na sucessão paulistana.

Siameses. Após o acordão entre o Campo Majoritário e a Mensagem para compor a direção do PT, as alas estão perto de um acerto no Rio. Alessandro Molon, ligado a Tarso Genro, disputaria a prefeitura da capital. Benedita da Silva, ligada a José Dirceu, sairia para o Senado em 2010.

Frente. PSDB, PT e PSOL precisaram selar uma rara união ontem para derrubar a resistência da bancada evangélica da Assembléia paulista e aprovar projeto que cria o Dia do Orgulho Gay (17 de maio) e da Visibilidade Lésbica (29 de agosto) no Estado.

Visitas à Folha. Ideli Salvatti (SC), líder da bancada do PT no Senado, visitou ontem a Folha. Estava acompanhada de James Allen, assessor de imprensa.

José Vicente, reitor da Unipalmares (Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares), visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de Francisca Rodrigues, diretora de comunicação.

Tiroteio

"Com Matilde Ribeiro, Lula seguiu seu roteiro básico: fritou, descartou e, agora, passa a mão na cabeça."

Do presidente do DEM, deputado RODRIGO MAIA (DEM-RJ), sobre o presidente, segundo quem a ex-ministra da Igualdade Racial, que usou o cartão corporativo para compras pessoais, não cometeu "delito".

Contraponto

Liberou geral

Depois de constatar que tinha ido por água abaixo o plano de votar, na manhã de ontem, os destaques da medida provisória que cria a TV Brasil, Henrique Fontana (PT-RS) deixou o plenário praguejando.
-Assim não dá!-, protestava o líder do governo.
Ao ver o colega passando, o vice-líder Walter Pinheiro (PT-BA), que relatou a MP na Câmara, puxou-o de lado para lembrar o ritmo de trabalho de seus pares:
-Não adianta. A gente precisa aprender de uma vez por todas que, às quintas-feiras, as sessões no Congresso não são deliberativas, e sim li-be-ra-ti-vas!

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