Carolina Mandl, de São Paulo
As emissões de notas promissórias e debêntures atingiram R$ 7,1 bilhões em outubro, segundo dados do boletim de mercado de capitais da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais). É o melhor mês para o lançamento dos dois principais instrumentos de renda fixa para o custeio das empresas.

No acumulado do ano até outubro, as captações via debêntures e notas promissórias atingiram R$ 37 bilhões, volume 6,5% inferior ao registrado em igual período do ano passado. As notas promissórias, títulos utilizados pelas empresas para o financiamento de curto prazo, acumulam R$ 17,9 bilhões no ano até outubro, e as debêntures, R$ 19,2 bilhões.

Porém, na comparação entre 2008 e 2009, observa-se que cerca de R$ 15,1 bilhões dos R$ 22,9 bilhões emitidos em debêntures no ano passado serviram para a captação de empresas de leasing. Ou seja, neste ano, as companhias não-financeiras atraíram mais do que no ano passado.

"É um cenário positivo para as finanças corporativas, principalmente para um ano que começou praticamente sem operações", afirma Alberto Kiraly, vice-presidente da Anbima.

A melhoria do mercado de capitais pode ser visto na análise das características das emissões ao longo do ano. O ano começou com uma oferta de R$ 610 milhões da Bradespar, com um prazo de vencimento de um ano e meio com juros de 125% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Já em outubro, a Vivo lançou R$ 810 milhões, por 108% do CDI em uma das séries e vencimento em dez anos.

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Paula Cleto, de Londres
Embora sem ter ainda confirmação, a BM&FBovespa está confiante de que o governo vai retirar a cobrança de IOF na entrada de capital estrangeiro para ofertas públicas iniciais de ações (IPOs) e ofertas subsequentes, como solicitado pela instituição. "Ainda não temos nenhuma informação, mas temos esperança", disse o presidente da bolsa, Edemir Pinto.

Para ele, o governo mostrará sensibilidade ao fato de que o mercado de ações hoje é importante fonte de financiamento para pequenas e médias empresas. Segundo Edemir, o governo não pediu nenhuma contrapartida da bolsa para então flexibilizar a regra do IOF. "Não recebi nenhuma proposta, mas a bolsa é autorreguladora, está ao lado do governo." Segundo ele, o governo também não falou em prazos para uma decisão.

Edemir fez questão de ressaltar que a cobrança de IOF no mercado de ações já tem um "efeito danoso" sobre a liquidez do mercado secundário e tem encaminhado negócios para as ações de empresas brasileiras negociadas em Nova York. "Se contar desde o primeiro dia da taxação, há algumas ADRs (recibos de ações) que já negociaram três vezes o volume de antes."

Em sua visão, o IPO da Cetip, que teve o preço fechado no dia 26 de outubro, sofreu algum impacto com a decisão do governo de aplicar o imposto na entrada do capital no país. "Alguns investidores reabriram o book para rever sua posição alocada, em face da taxação", afirmou Edemir. O papel saiu cotado a R$ 13, piso do intervalo que ia até R$ 17. No dia da estreia, houve baixa de 9,5%.

A permanência do tributo em IPOs, segundo ele, prolongar a retomada das aberturas de capital esperada para 2010, ou até mesmo reduzir o número de possíveis operações.

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Assis Moreira, de Zurique
A Suíça toma a ofensiva e propõe que os bancos sejam obrigados a dobrar seu capital minimo de 8% para 16% por um novo Acordo de Basileia, para corrigir fragilidades constatadas na dramática crise global deflagrada em 2007.

Robert Bichsel, vice-chefe do departamento de estabilidade financeira do Banco Nacional Suíço (BC), explicou, porém que esse limite deveria ser flexível para permitir uma baixa na exigência de capital em tempos de crise.

Pelo Acordo de Basileia II, o chamado "Tier 1", de nível 1, que no Brasil é o patrimônio de referência do banco, inclui capital híbrido (que dilui a necessidade de mais capital), como debêntures conversíveis em ações etc., com minimo fixado em 8% dos ativos ponderados pelo risco.

Atualmente, o Comitê de Basileia negocia novas regras para aumentar a qualidade, consistência e transparência do capital de base dos bancos. É nesse cenário que os suíços defendem que o capital minimo deveria pular para 16% do risco ponderado.

Os bancos centrais negociam detalhes das exigências para os bancos estabelecerem um colchão adicional de capital e uma barreira para o endividamento (limite para alavancagem). Os bancos não poderão ultrapassar um determinado limite de alavancagem, independente do risco de cada ativo.

No futuro, o "Tier 1" terá de ser predominantemente, mais da metade, constituído de ações do próprio banco. Isso impõe mais responsabilidade e mais perdas para os acionistas, além de o banco ter maior possibilidade de absorver possíveis prejuízos.

A Suíça já introduziu uma taxa de alavancagem para o UBS e o Credit Suisse, dois gigantes que representam 70% do sistema financeiro helvético. O limite é 4% e se adapta ao capital minimo de 16%, que deverá ser alcançado em 2013.

Os novos critérios poderão causar um ajuste brutal no capital de bancos nos EUA e na Europa. Mas a implementação globalmente só ocorrerá igualmente por volta de 2013, para evitar aperto de crédito agora que a economia tenta se recuperar.

Mário Draghi, presidente do Fórum de Estabilidade Financeira (FSB, como é conhecida em inglês a entidade que que pode se tornar uma espécie de Organização Mundial das Finanças), alertou no fim de semana que os maiores bancos internacionais estão otimistas demais sobre suas próprias finanças.

Para o FSB, vários bancos continuam a depender da assistência dos governos e não têm condições de abandonar o apoio público, insistindo que alguns países ainda apóiam modelos de negócios insustentáveis.

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De Zurique
A Suíça imprimiu mais dinheiro em um ano do que nos cem anos anteriores, abastecendo "generosamente" de liquidez o mercado para evitar deflação e evitar quebra de bancos em meio à mais dramática crise financeira global.

Segundo o BC suíço, em agosto os agregados monetários continuaram em alta, com taxa anual de crescimento de 134,5%, confirmando o abastecimento excessivo da economia em dinheiro.

Para o banco, porém, mesmo se o pior da crise já passou, o cenário ainda não é suficientemente estável para falar de retirada da maciça intervenção monetária, mesmo admitindo que pela tendência atual a inflação "tende a aumentar".

A situação da Suíça ilustra o dilema das autoridades monetárias em boa parte dos países sobre o "timing" para a estratégia de saída das medidas de liquidez abundante, políticas monetárias ultraexpansivas e juros baixos, que poderiam estar estimulando novas bolhas especulativas nos mercados de ativos.

Bancos centrais continuam reagindo de modo disperso. O Fed tenta manter suas taxas próximo de zero durante um "período prolongado". O Banco Central Europeu sublinhou que a zona euro não tem mais necessidade de tanta liquidez e as medidas excepcionais serão retiradas "de forma ordenada e gradual".

O BC da Australia aumentou pela segunda vez os juros, mencionando forte crescimento na China e previsões econômicas melhores que o previsto na Ásia. A expectativa é de mais alta de juros em dezembro.

Na outra direção, o BC da Inglaterra e também a Islândia, que praticamente quebrou, vão na outra direção. Temendo retomada lenta demais, continuam a injetar liquidez e manter juros extremamente baixos.

Por sua vez, o BC suíço continua emprestando aos bancos comerciais praticamente sem custo, a taxa zero, em troca de garantias.

Para o FMI, uma retirada "prematura" das políticas expansionistas pode jogar por terra a retomada econômica. (AM)

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Cenário: Para gestor global, impacto da taxação tende

a ser mais negativo para a bolsa do que para renda fixa

Por
O mercado brasileiro já não está tão atrativo para o investidor internacional. Os retornos tendem a ser menores do que foram no último ano e é isso que deve ditar a reação do investidor à taxação de 2% sobre o capital estrangeiro implementada em outubro. A avaliação é do vice-presidente sênior da gestora americana AllianceBernstein, Jean Van de Walle, especialista em mercados emergentes.

"Para quem acha que o Brasil está caro, a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) tende a ter um impacto mais negativo; para quem acha que está barato, a medida tem pouca importância", disse o executivo, em entrevista ao Valor, de Nova York. Isso vale especialmente para a bolsa de valores e, segundo Walle, explica as críticas de investidores ao governo brasileiro de taxar a aplicação em ações, uma vez que essa é uma importante alternativa de financiamento para empresas.

A medida, na visão do gestor, é mais legítima para mercados onde o potencial de retorno é maior. Caso da renda fixa. "Os juros no Brasil ainda são altos em relação ao mundo, o que faz com que o impacto do IOF na renda fixa seja menor do que em ações." Walle pondera que não foi só o mercado brasileiro que subiu muito. Essa é uma realidade de mercados emergentes ou não. "O mundo todo está caro", disse. Diante desse quadro, na visão do executivo, não dá para ficar de fora de emergentes, nem do mercado brasileiro. "Vemos boas oportunidades em Brasil, Índia, Rússia e China."

Mas, o executivo afirma que, se possível, tende a buscar os investimentos em American Depositary Receipts (ADRs, recibos de ações de empresas brasileiras) negociados em Nova York. Esse é o caminho mais fácil, a primeira reação do investidor, segundo ele, até que se consiga analisar melhor as diferenças de preços entre os mercados. Parece que a bolsa já vem perdendo espaço para Nova York, dado o aumento forte do volume de negociações com ADRs.

Walle destaca que a situação do Brasil não e fácil. "O dilema do ministro (da Fazenda, Guido) Mantega é de grande complexidade, não há muitas opções de curto prazo para enfrentar o real apreciado." E não descarta a possibilidade de novas correções no mercado brasileiro, mas como efeito de movimentos na cena externa.

O especialista em emergentes, no entanto, está otimista. Para ele, a economia global, apesar da lentidão, vem se recuperando. A grande questão é saber se os estímulos fiscais e monetários devem perdurar ou se os governos já podem tirar o time de campo. A Alliance administra um total de US$ 482 bilhões em ativos, sendo mais de US$ 30 bilhões em mercados emergentes.

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Daniele Camba
Desde o anúncio pelo governo da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% sobre os investimentos estrangeiros, uma acalorada discussão sobre o impacto negativo da medida nos negócios da Bovespa tomou conta do mercado. Alguns acreditam que a cobrança vai provocar uma transferência de recursos do pregão da bolsa brasileira para os American Depositary Receipts (ADRs, recibos de ações) negociados em Nova York. Já outros defendem que a alíquota não é grande o suficiente para fazer com que deixe de ser interessante ao dinheiro externo aportar no Brasil. Um levantamento feito pelo Valor Data com a base de dados da Economática mostra que os mais pessimistas têm uma certa razão.

Segundo o estudo, desde 20 de outubro, quando o IOF entrou em vigor, o volume médio diário de negócios com os ADRs brasileiros foi de US$ 3,713 bilhões. Isso significa um aumento de 46%, considerando o giro médio de US$ 2,543 bilhões dos últimos 90 pregões. O volume cresceu muito nos primeiros dias da cobrança do imposto. No pregão seguinte, dia 21, por exemplo, o giro saltou para US$ 5,284 bilhões e, nos demais, caiu para a casa dos US$ 3 a US$ 4 bilhões. Qualquer que seja a base de comparação, é inegável o aumento de negócios com ações brasileiras, mas nos EUA

Exatamente no mesmo período, o volume da Bovespa também aumentou, mas de forma bem mais tímida. Desde o dia 20, o giro médio diário da bolsa é de R$ 6,922 bilhões, apenas 20% maior que o giro de R$ 5,758 bilhões dos últimos 90 pregões.

Para o gerente de renda variável da Modal Asset Management, Eduardo Roche, esses números significam sim um aumento do interesse pelos ADRs. Já o crescimento recente do volume da Bovespa é difícil analisar de forma isolada. "Isso não necessariamente mostra que os estrangeiros continuam entrando na bolsa", afirma Roche. Logo após o IOF, o mercado passou por um momento de alta volatilidade, o que, de alguma forma, acaba aumentando o o volume de negócios, observa o gerente da Modal.

A prova dos nove de que de fato está saindo dinheiro da Bovespa é o saldo líquido (diferença entre compras e vendas) de investidor estrangeiro. Em absolutamente todos os pregões entre os dia 20 de outubro e 3 deste mês (último dado disponível) esse saldo foi negativo. Alguns dias mais, outros menos, mas todos negativos. Nesse período, o saldo negativo está acumulado em R$ 3,973 bilhões, algo nada desprezível para um prazo tão curto de tempo.

Para a estrategista de renda variável para pessoa física da Itaú Corretora, Cida Souza, esse nível maior de volume com os ADRs brasileiros veio para ficar, pelo menos enquanto o governo mantiver o IOF. "Esse movimento deve fazer com que os ADRs negociem com um prêmio de 2% sobre suas respectivas ações no pregão da Bovespa", afirma Cida. Normalmente, as típicas operações de arbitragem servem para acabar com essas diferenças de preços entre os ativos com a mesma característica. No entanto, nesse caso, as arbitragens não conseguirão apagar esse prêmio de 2% a favor dos ADRs. "As distorções de preços somem apenas quando não há justificativa para tal diferença, sendo que no caso do IOF existe um argumento palpável para que a distância de preços permaneça", explica Cida.

Mas existe também um consenso de que o imposto não deve reduzir a atratividade do mercado brasileiro. "É improvável que uma tributação de 2% consiga reduzir significativamente o apetite dos investidores estrangeiros pelas ações brasileiras", diz Cida. Vale lembrar que, em março do ano passado, o governo tentou algo parecido, implementando um IOF de 1,5% nos investimentos estrangeiros em renda fixa, e o efeito foi desprezível, principalmente com relação ao mercado de câmbio, completa a estrategista da Itaú Corretora.

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Gustavo Loyola
A tributação, com uma alíquota de 2% de IOF, do ingresso no país de recursos de investidores estrangeiros, para aplicação no mercado financeiro e de capitais, é resultado de um grave erro de avaliação por parte do ministério da Fazenda. No atual estágio do mercado cambial brasileiro, a medida dificilmente será eficaz em seu objetivo de se opor ao movimento de apreciação do real, a não ser que afete negativamente o prêmio de risco-país. Nesse caso, toda a economia ficará sujeita a efeitos colaterais desproporcionais em relação ao possível ganho obtido com a depreciação do real.

Historicamente, pelo menos desde o final dos anos 1920, o mercado cambial brasileiro esteve sujeito a fortes restrições que atingiam residentes e não-residentes. O objetivo maior de tais restrições foi o de lidar com a escassez crônica de divisas e poupar as atividades e setores considerados "essenciais" das agruras de uma crise de balanço de pagamentos, primeiro no regime do padrão-ouro e depois no âmbito do sistema de taxas fixas de câmbio consagrado em Bretton Woods.

Ao longo do tempo, a persistência de tal contexto regulatório acarretou pelo menos duas consequências institucionais importantes. A primeira foi o surgimento do mercado paralelo de câmbio, onde os agentes econômicos realizavam as operações vedadas no mercado formal. O exemplo típico era a aquisição de divisas para gastos de viagem no exterior, em montante superior ao limite fixado normativamente. A segunda foi a cristalização de uma infraestrutura de controle altamente eficaz no mercado formal de câmbio, de modo que a autoridade monetária podia, por meio de alterações nas normas cambiais, afetar significativamente a disponibilidade e o preço da moeda estrangeira para diferentes usos e categorias de agentes econômicos. Aqui o caso exemplar era o controle do BC sobre as condições de endividamento em moeda estrangeira de residentes no país.

Contudo, o processo gradual de liberalização cambial iniciado no final dos anos 1980 modificou substancialmente o modo de funcionamento e as instituições do mercado cambial brasileiro. Coincidindo com um período prenhe de inovações financeiras, o desmonte das restrições cambiais acabou por trazer uma transformação qualitativa importante nesse mercado. As restrições, que antes eram a regra no mercado de câmbio, passaram a ser exceções. O foco do controle não seria mais lidar com a escassez crônica de divisas, mas sim principalmente evitar a lavagem de dinheiro e a ocorrência de outros crimes financeiros.

Em consequência dessa transformação qualitativa, mas também das inovações financeiras em escala global, as autoridades perderam a capacidade de ter controle eficaz sobre os fluxos cambiais por meio de medidas administrativas. Como tem assinalado o professor Márcio Garcia, o principal motivo da ineficácia de controles administrativos em alterar persistentemente a trajetória da taxa de câmbio é que tais controles restringem apenas parte das entradas de capitais, não todas. Dada a fungibilidade do capital, é razoavelmente fácil disfarçar os fluxos para fugir da taxação ou de outras formas de controle.

O relevante é assinalar as diferenças entre o regime cambial atual daquele que historicamente persistiu até o início dos anos 1990. No "velho regime", uma medida como o IOF de 2% seria tida como parte das regras do jogo e o BC teria razoáveis condições de assegurar que os recursos ingressados para aplicação no mercado financeiro e de capitais seriam efetivamente taxados. Por exemplo, seria bem mais difícil, embora não impossível, pintar de "investimento direto estrangeiro", a entrada de capitais para aplicação em renda fixa, coisa que hoje se pode fazer com razoável facilidade. Naquele regime, prevalecia um sistema binário do tipo "tudo ou nada". Ou o capital se conformava às regras do mercado formal, ou migrava para o mercado paralelo, com todas as implicações negativas associadas. Contudo, no mercado de câmbio de hoje, a fungibilidade do capital tornou-se algo muito mais concreto do que era anteriormente.

Desse modo, medidas isoladas de controle cambial tendem a cair no vazio. Experiências anteriores, no Brasil e no exterior, ensinam que tais medidas acabam por ensejar uma escalada regulatória, já que as autoridades ficam numa situação de sempre ter que correr atrás do prejuízo, numa vã tentativa de tapar as brechas encontradas pelos agentes de mercado para driblar as restrições impostas.

No entanto, existe uma situação particular em que medidas como o citado IOF de 2% podem ser altamente eficazes para alterar de forma mais persistente a trajetória da taxa de câmbio. É quando sua frequência, intensidade e imprevisibilidade acarretam a elevação do prêmio de risco-país. Nesse caso, os investidores estrangeiros passarão a exigir um retorno maior para aplicar no mercado financeiro e de capitais doméstico e "ceteris paribus" a consequência será a redução do fluxo líquido de capitais, o que pode afetar a taxa cambial.

O problema é que tal resultado teria desdobramentos indesejáveis sobre toda a economia. A elevação do prêmio de risco decorreria do aumento da incerteza entre os investidores sobre a estabilidade e a segurança dos contratos financeiros firmados sob a jurisdição brasileira. Usando o termo consagrado por Arida, Bacha e Lara Rezende, a depreciação cambial seria resultado direto do aumento da "incerteza jurisdicional", em decorrência da banalização da interferência das autoridades nas regras que regem o mercado de divisas. Por sua vez, a maior incerteza jurisdicional elevaria o custo doméstico do capital e tenderia a agravar ainda mais o problema da falta de crédito de longo prazo no Brasil.

Em conclusão, tudo indica que o IOF não passará de um tiro de festim, incapaz de afugentar os investidores estrangeiros. No entanto, se esses perceberem que a munição é real e que sua sobrevivência no Brasil se tornou mais difícil, as consequências serão pagas por todos, inclusive e principalmente pelas empresas brasileiras carentes crônicas de financiamento de longo prazo.

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Regulador: Henrique Meirelles diz ver excesso de

euforia também na bolsa, mas não necessariamente uma bolha

Sergio Lamucci e Cristiano Romero, de Londres
O ritmo de crescimento da economia brasileira exibido no segundo e no terceiro trimestres, na casa de 8% em termos anualizados, é "insustentável", devendo arrefecer no próximo ano, avalia o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. Segundo ele, as previsões do mercado apontam para uma expansão entre 4,5% e 5% em 2010, o que sugere estabilização da taxa anualizada num número menor que os 7,8% observados no segundo trimestre e os cerca de 8% esperados para o terceiro.

"É normal que esse processo se estabilize num ritmo menor e mais sustentável", disse Meirelles em entrevista exclusiva ao Valor na sexta-feira. No fim de semana, ele participou da reunião do G-20 financeiro, em Edimburgo, na Escócia.

O presidente do BC ressaltou a importância da recuperação do investimento, que deve fechar 2009 com retração superior a dois dígitos. "Não há dúvida de que é muito importante a retomada dos investimentos, que os empresários se antecipem à demanda futura, não esperando que o uso da capacidade atinja o limite", afirmou ele.

O presidente do BC acredita, no entanto, que os investimentos serão feitos. Ele observou, mencionando previsão do BNDES, que a formação bruta de capital fixo (medida do que se investe na construção civil e em máquinas e equipamentos) deve avançar com força em 2010, ajudando a impulsionar o PIB.

Meirelles foi cauteloso ao falar da formação de bolhas de ativos no Brasil e no exterior. Disse que existe, no mercado brasileiro, "excesso de euforia" na bolsa e no mercado de câmbio. Ele não crê, porém, que esteja se formando uma bolha especulativa no segmento de commodities e acha que uma perturbação dos mercados, lá fora, dependerá principalmente da ação do Federal Reserve (o BC dos Estados Unidos) nos próximos meses e da implementação, ou não, das medidas prudenciais que estão sendo recomendadas pelo G-20 após a recente crise mundial.

Valor: Robert Shiller (autor do livro "Exuberância Irracional") diz que há uma nova bolha no mundo, o eco da bolha anterior. Como o sr. avalia esse fenômeno?

Henrique Meirelles: O Federal Reserve, numa escala maior, e alguns outros bancos centrais, em escala menor, estão em meio a uma política expansionista, visando combater a crise. Essa política tem um componente quantitativo - a compra de títulos, a compra de crédito etc - que aumenta o tamanho do balanço do Fed e dos outros BCs, e também uma taxa básica em algumas situações muito próxima de zero. Dentro de um processo de alta liquidez, é esperado que aconteça alguma distorção na formação de preços de ativos. Isso pode levar à supervalorização de alguns ativos. A questão é saber se o Fed e os outros BCs, mas principalmente o Fed, vão começar a fazer um processo de saída dessas medidas a tempo de não permitir o prosseguimento da sobrevalorização de ativos, o que, aí sim, poderia ter consequências para a economia.

Valor: Que tipo de bolha temos neste momento?

Meirelles: Há três tipos de bolhas, com componentes concomitantes e similares, mas com algumas características diferentes. A primeira, e que é a mais perigosa e que causa mais prejuízos, é a bolha de crédito. Um exemplo clássico disso foi a bolha no mercado imobiliário e do mercado de crédito nos Estados Unidos. Toda a sociedade americana estava superalavancada. O segundo tipo são as bolhas que surgem e são corrigidas a tempo. Isto é, se o processo que conduziu à bolha, como uma expansão monetária, é corrigido a tempo, há um processo de correção. Os prejuízos ficam para os investidores.

Valor: É uma bolha de ativos?

Meirelles: Ambas são bolhas de ativos, mas uma não é relacionada a uma bolha de crédito e não tem uma duração muito prolongada. O terceiro tipo de bolha é um intermediário. Não é uma bolha de crédito, mas é resultado de uma expansão monetária um pouco maior do que seria desejável. Esta causa um pouco mais de prejuízo, apesar de não ser tão grave como a bolha de crédito. No presente momento, há um risco, porque não se sabe até que ponto as novas regras prudenciais, em desenvolvimento pelo Conselho de Estabilidade Financeira por recomendação do G-20, para serem implementadas pelo Comitê da Basileia, serão aplicadas por todos os países relevantes a tempo, principalmente pelos EUA, e até que ponto isso poderia prevenir uma bolha de crédito, a mais grave. Existe esse risco, mas não quer dizer que vá acontecer.

Valor: Onde está o risco?

Meirelles: A situação dos EUA é um pouco mais complicada porque eles têm mais de um regulador e mais de um supervisor. Não é apenas dizer que o Fed tem que fazer isso ou aquilo. As bolhas que não são as de crédito vão depender do quão cedo o Fed vai retirar seus mecanismos de estímulo. Acredito que os alertas dos BCs são úteis. Não apenas as autoridades monetárias e prudenciais dos diversos países devem saber dos riscos, mas também e principalmente os investidores. São eles que conduzem à formação de bolhas.

Valor: Shiller diz que há uma bolha no mercado de commodities. Além disso, a bolsa brasileira teve valorização em dólar superior a 130% este ano. Que riscos o Brasil corre?

Meirelles: Bolhas de crédito no Brasil não existiram e não serão permitidas por este Banco Central; 95% da regulamentação que será proposta pela Basileia já está aplicada e implementada no Brasil. Essa primeira incerteza quanto à implementação de novas regras prudenciais não existe no Brasil. O que vier a faltar será implementado imediatamente. Em relação às commodities, uma das coisas mais difíceis da análise econômica é definir quando existe ou não uma bolha. Este foi o grande problema dos últimos anos. É por isso que a regra prudencial é importante no caso do crédito, porque você define claramente normas para prevenir a bolha, e no crédito você tem critérios mais quantitativos.

Valor: Por que no caso das commodities é mais difícil enxergar uma bolha?

Meirelles: Definir o preço adequado para commodities, num mundo em transformação como este, com a incorporação da massa de consumidores asiáticos no mercado e com a alta demanda, é difícil. Não dá para saber se os preços já estão acima de um nível mais sustentável ou não. Antes da crise, o petróleo chegou a atingir quase o dobro do preço atual. É difícil afirmar o quanto disso é resultado de movimento especulativo e o quanto é simplesmente um aumento da demanda. O Fed está afirmando que não vai permitir um surto inflacionário nos EUA. Mas, como existe incerteza, alguns investidores estão procurando diversificar suas aplicações. Isso significa euro, commodities, outras formas de ativos, moedas de economias sólidas. Uma parte disso de fato está ocorrendo, mas é difícil e um pouco prematuro dizer que existe uma bolha de commodities. A bolha você só conhece se e quando ela estoura.

Valor: Uma alta das bolsas muito forte, e não apenas no Brasil, num intervalo tão pequeno, não caracteriza de algum modo uma bolha?

Meirelles: Pode caracterizar ou não. É normal que tenhamos em momentos de saída de crise movimentos de valorização muito acentuados. Nós tivemos isso na década de 30 e em outras saídas de crise. Muitas vezes, isso é prematuro. O mercado, tentando antecipar uma recuperação, move-se um pouco antes da hora e às vezes há movimentos de correção. O mercado internacional está tentando se situar a esse respeito e isso explica a volatilidade. O que temos alertado, e diversos bancos centrais estão fazendo isso, bem como outras autoridades econômicas brasileiras, é sobre sinais de possíveis componentes de euforia.

Valor: Por exemplo?

Meirelles: Movimentos de investidores que caracterizam pouca análise, um certo comportamento de manada. O alerta contra a euforia é importante, contra aquilo que se chamou no passado de "exuberância irracional", para que se evite que se chegue na bolha. Mas isso não quer dizer que já esteja num patamar de bolha.

Valor: O excesso de euforia no Brasil está restrito ao mercado acionário?

Meirelles: Está ocorrendo um pouco também no mercado de câmbio. Quando converso com investidores do mundo todo, começo a ver um clima de entusiasmo incontido.

Valor: O senhor viu isso no seminário Financial Times/Valor?

Meirelles: Não vi no seminário nenhum sinal de exuberância irracional. As manifestações me pareceram muito sólidas. Principalmente porque foram feitas por investidores de longo prazo no Brasil. São empresas que estão no país há décadas e estão dizendo que acreditam no seu futuro. Isto é extremamente saudável.

Valor: Mas o que preocupa, então?

Meirelles: Os movimentos que possam levar a distorções de preços, gerar correção. É um alerta que o BC fez há vários meses e que outros bancos centrais estão fazendo. Uma preocupação global.

Valor: Depois das crises, os BCs passaram a olhar não apenas os índices de preços, mas também a inflação de ativos. O BC brasileiro também está fazendo isso?

Meirelles: Estamos falando de diversos tipos de ativos. Uns são ativos cujo componente preço é diretamente relacionado a um crédito concedido para comprar esses ativos. Nesse caso, há muita confusão quando se fala, por exemplo, da crise japonesa dos anos 80 e 90.

Valor: Por quê?

Meirelles: Um dos grandes impulsos do mercado acionário japonês foi a compra de ações pelos bancos, financiada por depósitos, como aconteceu nos EUA na década de 20. Apesar de ter ocorrido no mercado de ações, aquela bolha foi muito impulsionada pelo crédito, o que é diferente de simplesmente o investidor, com dinheiro real, apostar o seu capital. Isso é diferente de o banco comprar ação ou financiar diretamente o especulador.

Valor: Essa dinâmica se repetiu nos EUA na recente crise?

Meirelles: Sim. O sistema financeiro americano financiou a bolha imobiliária, como uma bolha de crédito. Adotaram-se critérios de concessão de crédito excessivamente liberais. Isto, o BC brasileiro monitora com rigor.

Valor: Como?

Meirelles: O componente preço se torna importante na medida em que ele passa a ser relevante como garantia do crédito. Ou seja, o BC olha prudencialmente o mercado de crédito. Não pode estar tentando controlar os preços da economia. O BC olha o crédito e o componente preço na garantia do crédito. Nos EUA, os bancos financiaram fortemente os ativos, os preços ficaram inflacionados, os valores dos empréstimos também inflaram, as garantias caíram de preço radicalmente e os bancos quebraram.

Valor: O senhor disse que a apreciação do câmbio tem um componente de euforia. Deve-se tentar conter esse movimento?

Meirelles: O sobrepreço ou o movimento especulativo, qualquer que seja ele, leva a uma correção. Cedo ou tarde. No caso do câmbio no Brasil, isso vai ficar claro ao longo do tempo através dos números de conta corrente, investimento estrangeiro direto. Quando a economia estiver em pleno processo de consolidação de uma recuperação já ocorrida, caso tenha havido sobrepreço, como muitos analistas dizem que há, então, teremos um processo de correção.

Valor: O que o BC pretende fazer?

Meirelles: O que o BC faz são intervenções, visando evitar distorções na formação de preços.

Valor: Por exemplo?

Meirelles: Excesso ou falta momentânea de liquidez pode gerar distorções de preços importantes. Um exemplo ocorreu no fim do ano passado. Por razões diversas, principalmente nos mercados futuros, por causa do problema dos derivativos, faltou liquidez e isso levou a uma sobredesvalorização do real. Claramente, houve uma distorção grande na formação de preço, então, o BC entrou vendendo reservas e dólares no mercado futuro. Neste ano, configurou-se em alguns momentos um problema de liquidez por excesso de entrada de recursos. Houve um dia em que o BC comprou bilhões de dólares, o que significa que o BC também interveio naquele momento para evitar uma distorção na formação de preço. Isto se conjuga com a política do BC de tirar partido dessa mudança de liquidez em dólares, que tem prevalecido na economia brasileira nos últimos anos, para acumular reservas e reforçar a capacidade de resistência do país a crises.

Valor: É justificável continuar acumulando reservas?

Meirelles: Sim. A crise mostrou que mais reservas é melhor do que menos. Num quadro de excesso de liquidez em dólar, no momento em que o Fed fizer a saída do processo (de estímulo monetário), teremos talvez uma certa reversão, e aí será muito importante termos reservas para evitar crises de liquidez. Então, é altamente conveniente acumular reservas.

Valor: O Brasil cresceu 7,8% no segundo trimestre e, agora, há analistas prevendo alta anualizada de mais de 8% no terceiro. Esse crescimento é sustentável?

Meirelles: Estamos falando de duas previsões. Da previsão de crescimento, a taxas anualizadas, do terceiro trimestre, e das previsões de crescimento para 2010. Se olharmos as duas, com o mercado prevendo algo entre 4,5% e 5% para o ano que vem e essa previsão de 8% para o terceiro trimestre, então, não é sustentável. As previsões estão dizendo que não. Essa taxa anualizada deve se estabilizar num número menor; 4,5% a 5% é diferente de 8%, o que é normal na medida em que o Brasil saiu da crise rapidamente e entrou em processo de recuperação. É normal que esse processo se estabilize num ritmo menor e mais sustentável.

Valor: Apesar desse crescimento, os investimentos não estão voltando aos níveis pré-crise. Não estão atrasados?

Meirelles: Não há dúvida de que é muito importante a retomada dos investimentos, que os empresários se antecipem à demanda futura, não esperando que o uso da capacidade atinja o limite. Os investimentos estão sendo retirados das gavetas. A previsão do BNDES é que a Formação Bruta de Capital Fixo do ano que vem deve crescer muito e ser, inclusive, um dos impulsos ao crescimento. É um alerta válido aos empresários: "corram e não fiquem atrasados".

Valor: Os empresários não estariam ressabiados, preocupados com a possibilidade de uma nova recessão mundial?

Meirelles: Não acredito. Os índices de confiança empresarial da FGV mostram recordes históricos, inclusive, com algo muito importante que é o fato de o índice de confiança estar acima da média histórica em todos os setores. Isso é que determina investimento. Apesar de existir uma preocupação com o cenário externo, a dúvida está muito mais relacionada a quem é dependente de exportação. As indústrias que podem direcionar a produção para o mercado doméstico estão mais otimistas.

Valor: O aquecimento do mercado de trabalho tem sido um impulso mais forte do que a ocupação de capacidade ociosa na indústria?

Meirelles: Vamos aguardar porque são vários fenômenos. Um deles é que a empregabilidade aumentou numa parte do setor industrial, mas não atingiu ainda o mesmo nível em que estava no ano passado. Uma boa parte dessa redução do desemprego se deu na construção civil, que tem nível salarial médio menor. E o crescimento desse setor tende a se estabilizar conforme o índice de construção entre no ritmo do estímulo. Estamos num momento de avaliação.

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Mercado de capitais: Grupo que comprou a área de

gestão do Barclays aposta no aumento dos ETF, diz executivo

Por Angelo Pavini, de São Paulo
A BlackRock, maior gestora de recursos independente do mundo, com cerca de US$ 3 trilhões em ativos, tem o Brasil como uma de suas prioridades nos próximos anos. A informação é de Daniel Gamba, que será o responsável pela área de América Latina e Países Ibéricos (Espanha e Portugal) da gestora. Gamba responde hoje pela divisão de América Latina e Caribe do Barclays Global Investor (BGI), braço de de gestão de recursos do banco britânico. O BGI foi vendido para a BlackRock e a operação deverá ser concluída em dezembro.

O objetivo da gestora é, em cinco anos, chegar a US$ 90 bilhões em ativos na América Latina e países ibéricos, triplicando o valor atual de US$ 30 bilhões, afirma Gamba.

Em visita ao Brasil, o executivo diz que um dos principais focos da BlackRock será o desenvolvimento do mercado de fundos de índices com cotas negociadas em bolsa, os Exchange Traded Funds, ou ETF. "Em um segundo momento, deveremos trazer também outros tipos de fundos para o mercado brasileiro, mas sempre voltados para o público institucional, não de varejo", diz.

O Barclays é líder mundial em ETF, com um patrimônio US$ 450 bilhões em fundos da marca iShares. Essa área passará toda para a BlackRock. No Brasil, o Barclays começou recentemente a atuar nesse mercado. Foram criados, no fim do ano passado, três fundos ETF ligados aos índices Bovespa, de Small Caps (pequenas empresas) e de Middle and Large Caps (médias e grandes empresas).

Na América Latina, o mercado de ETF reúne um patrimônio de US$ 17,5 bilhões, sendo US$ 7,5 bilhões de fundos domiciliados ou listados localmente e mais US$ 10 bilhões carteiras da região negociadas em outros países. O México é o mercado mais consolidado, com US$ 8 bilhões locais e internacionais, seguido do Chile, com US$ 5 bilhões. O Brasil tem US$ 1,5 bilhão local. Peru e Colômbia respondem por US$ 1 bilhão e Miami por outros US$ 2 bilhões em fundos internacionais ("offshore") da região. "Mas o Brasil é onde temos mais oportunidade de crescer."

Gamba observa que o país representa 60% dos ativos da América Latina, mas apenas 7% a 8% do segmento de ETF da região. Segundo ele, são negociados diariamente na Bolsa de Nova York US$ 1 bilhão em ETF referenciados no índice MSCI Brasil. "O ETF de Brasil é um sucesso lá fora, com um patrimônio de mais de US$ 8 bilhões, e o interesse pelo país está crescendo", diz.

Para sustentar esse plano de crescimento, o Barclays ampliou a equipe de gestão, de 7 para 14 pessoas no Brasil. Na América Latina, o número deve subir de 55 para 70 pessoas até o fim do ano. "A BlackRock operava apenas via Nova York, e agora vai ter presença local, e isso deve ajudar na ampliação dos negócios", afirma Gamba.

A prioridade do executivo é desenvolver o mercado de ETF, especialmente no Brasil, onde o patrimônio do mercado está ainda concentrado no fundo PIBB, administrado pelo Itaú Unibanco. Em outubro, os quatro ETF - três do Barclays e um do Itaú - negociaram R$ 537,95 milhões na Bovespa, com 7.411negócios. Mas o ETF mais negociado foi o iShare de Ibovespa, com R$ 435,64 milhões.

Uma das preocupações do executivo é evitar que os ETF sejam vistos como concorrentes dos fundos de investimento. "Isso não acontece, os ETF são complementares e até permitem a criação de fundos que aplicam em suas cotas, aumentando as alternativas dos gestores", diz.

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Téo Takar, de São Paulo
A BM&FBovespa registrou novos picos de negociação em outubro no segmento de ações (Bovespa), segundo balanço mensal divulgado na sexta-feira. O home broker, sistema de negociação de ações pela internet, por sua vez, apresentou seis recordes: volume total de R$ 60,99 bilhões, volume médio diário de R$ 2,90 bilhões, quantidade de negócios de 5.973.285, média diária de negócios de 284.442, valor médio por negócio de R$ 12,81 mil e participação no volume financeiro do mercado de ações de 19,80%. O número de contas de pessoas físicas com posição em custódia atingiu 555.768 investidores cadastrados.

A média diária de volume financeiro atingiu a marca de R$ 7,34 bilhões e o número de negócios cravou recorde de 436.250 transações. O volume negociado no mês somou R$ 154,25 bilhões, em 9.161.252 negócios, ambos recordes.

No segmento BM&F (derivativos financeiros e de commodities) foram negociados 34.670.732 contratos no mês, com média diária de 1.650.987 contratos e giro financeiro de R$ 2,38 trilhões. O destaque do mês foi o mercado do Ibovespa Futuro, que saltou de 1.443.420 contratos negociados em setembro para 2.304.720 em outubro.

Ainda segundo o balanço mensal da BM&FBovespa, a participação dos investidores estrangeiros no mercado de ações chegou a 33,67% do volume financeiro de outubro, acima dos 32,70% registrados em setembro. As pessoas físicas ocuparam a segunda posição, com 30,53%, ante 31,01% no mês anterior; os investidores institucionais ficaram com 24,80%, ante 25,90%; e as instituições financeiras, com 8,99% em outubro, em comparação aos 8,20% de setembro.

O fluxo de capital de investidores estrangeiros no ano até outubro está positivo em R$ 32,887 bilhões, sendo R$ 13,735 bilhões em compras de ações em ofertas públicas e R$ 19,151 bilhões de saldo positivo das negociações em pregão. Apenas em outubro, o saldo de capital externo em transações no pregão foi positivo em R$ 1,144 bilhão. Até dia 20, antes de o governo instituir o IOF de 2% sobre compras de estrangeiros, porém, o saldo superava os R$ 5 bilhões.

A participação dos estrangeiros nas ofertas públicas de ações, incluindo as iniciais representa 57,6% do total de R$ 23,849 bilhões captados nas operações encerradas até 4 de novembro.

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Resultado: Ganho compensa queda de tarifas e governo

já demonstra preocupação com lucros crescentes

Altamiro Silva Júnior e Fernando Travaglini, de São Paulo
Praticamente imune à crise, o cartão de crédito ou débito se transformou no principal produto para os bancos neste ano. Além do volume de transações com cartões que avança na casa dos 20% ao ano, ritmo que se manteve intacto mesmo durante a turbulência, esse filão é hoje a maior fonte de renda de serviços e a alternativa encontrada à queda das tradicionais tarifas bancárias. "Os cartões são o produto dos bancos em 2009", diz o executivo de grande instituição.

Os balanços trimestrais mostraram que o maior aumento nas receitas de prestação de serviços veio das operações envolvendo o meio de pagamento. Por outro lado, as taxas de manutenção de conta corrente e as tarifas ligadas ao crédito ficaram praticamente estáveis, já sob o efeito da regulação mais dura imposta pelo Banco Central.

Os quatro grandes bancos que já divulgaram seus resultados, Santander, Itaú Unibanco, Bradesco e Caixa Econômica Federal, ganharam R$ 7,4 bilhões no acumulado do ano apenas com receitas ligadas aos cartões. O valor é 10,9% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. As receitas de conta corrente recuaram 1,9%, para R$ 5,5 bilhões, e as tarifas associadas ao crédito tiveram queda de 11,9% em 12 meses, fechando em R$ 3,450 bilhões.

No Bradesco, as receitas de cartões de débito e crédito subiram 12,9% no acumulado do ano, chegando a R$ 2,47 bilhões, maior parcela do faturamento com serviços. No Itaú, a renda chega a R$ 4,233 bilhões, entre janeiro e setembro, com elevação de 6,9%.

Com a plataforma de cartões integrada à do Banco Real, o Santander apurou aumento ainda maior, de 15,5%, no acumulado do ano, chegando a R$ 554 milhões. Fechando os quatro grandes que já divulgaram balanços, a Caixa teve expansão de 93,9% na receita com cartões, para R$ 215,929 milhões.

As instituições ganham com os cartões em várias frentes, como cobrança de anuidade do cliente, tarifas (como de emissão de segunda via) e taxas de juros. Faturam também com a taxa que o lojista paga sobre cada transação. No geral, metade dessa tarifa vai para as empresas que fazem o credenciamento das lojas que aceitam cartão, como VisaNet e Redecard, e a outra metade vai diretamente para o banco que emitiu o cartão usado na compra, daí a importância de uma base robusta de plásticos.

A principal receita dos bancos, no entanto, é mesmo a financeira, vinda dos juros cobrados no financiamento da fatura, o chamado crédito rotativo. Ela representa 57% do faturamento total, segundo estimativa da consultoria Cardmonitor. A taxa que recebem dos lojistas responde por 15% e a anuidade, por 20%. O restante (8%) são outras tarifas e taxas, como renovação de programas de fidelidade.

A maior preocupação dos bancos agora é que o governo, após mexer no mercado de credenciamento de estabelecimentos comerciais, faça uma ofensiva sobre os emissores de cartões, que são principalmente bancos. Após pressão de entidades e associações de consumidores, executivos do setor acreditam que Brasília queira adotar medida para limitar os juros cobrados dos consumidores, entre os mais altos do mundo.

A Abecs, associação que representa as empresas de cartões, já teve reuniões reservadas em Brasília para discutir o assunto. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Congresso aprovou na semana passada regras para limitar a cobrança de juros e tarifas dos clientes.

A preocupação se baseia no fato de que, além do maior uso do cartão como meio de pagamento, aumentou também o uso do cartão como instrumento de crédito. Enquanto os bancos seguravam os empréstimos por causa da crise, aumentaram as compras parceladas sem juro. O estoque de valor das faturas de cartão em aberto, que incluem o parcelado sem juros e as contas ainda a vencer, subiu 29%, chegando a R$ 56 bilhões nos 12 meses fechados em setembro. No mesmo período, o saldo do crédito direto ao consumidor (CDC) para a compra de bens caiu 23%, para R$ 9 bilhões, segundo números do Banco Central.

Segundo um executivo da área de cartões de um grande banco, o financiamento no cartão cresceu mais na base da pirâmide. As projeções para 2009 são de que o setor cresça ao menos 20% em volume movimentado. Apesar da taxa de expansão ser menor que a de 2008, quando o setor cresceu 24%, está bem acima do desempenho de outros segmentos, como o crédito (14%) ou seguros (11%).

"O cartão passou ao largo da crise. Diminuiu um pouco o ritmo de crescimento, mas ainda continuou crescendo significativamente", afirma o consultor Boanerges Ramos Freire, sócio da Boanerges & Cia, especializada em varejo financeiro. Os cartões (débito, crédito, de loja e de rede) devem girar R$ 455 bilhões este ano, um recorde. Em número de cartões, o total de unidades deve bater em 550 milhões, expansão de 8%.

Na área das tradicionais receitas com tarifas, parte da queda de arrecadação dos bancos se deve à própria retração dos empréstimos depois do agravamento da crise mundial. Mas o componente principal, como admitiu o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, são as novas regras que impedem a cobrança de uma série de tarifas ligadas aos empréstimos (como de liquidação antecipada) e permitem que taxas sejam reajustadas apenas duas vezes por ano.

Os bancos já buscam estratégias para recuperar os ganhos com tarifas de conta corrente. Um das saídas é trazer novos clientes para a base. "Vamos aumentar nossa receita pela inclusão bancária", afirmou Trabuco durante teleconferência com analistas na semana passada. Lembrando que o banco tem aberto 6 mil contas por dia, completou: "é incorporação de novos clientes pagando tarifas."

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De São Paulo

Com o forte crescimento do mercado de cartões, as áreas internas dos bancos que cuidam desse nicho vêm ganhando cada vez mais importância, com reforço de equipes e mudanças de estratégia. O Bradesco comprou o ibi, uma das líderes no mercado popular e aposta na bancarização. O Citibank resolveu centralizar este ano na Credicard as operações de sua financeira e a área de cartões. O HSBC fez movimento semelhante, ao ligar a atuação da Losango com a área de crédito às empresas.

"O Bradesco tem feito investimentos importantes na área para atuar em todos os segmentos. Da alta renda, com a Amex, até os cartões mais populares, com ibi e Casas Bahia", afirma Marcelo Noronha, diretor da Bradesco Cartões. O banco, depois de comprar a American Express em 2006, fechou a compra em junho do Banco ibi, da C&A. Só a parceria com a Casas Bahia rendeu a emissão de mais de 5 milhões de plásticos. No ibi, são mais de 30 milhões, entre cartões com bandeira e próprios da loja C&A.

Já o HSBC, estreitou o trabalho da financeira Losango, forte no crédito ao consumo, com a área de atendimento às empresas. Com a atuação conjunta, o banco consegue oferecer produtos casados tanto para os clientes dos lojistas, como os cartões private label, e como para o próprio estabelecimento, seja antecipação de recebível, seja a administração do fluxo de caixa. "Isso fortaleceu nosso posicionamento, pois unimos a força do varejo com a técnica do HSBC", disse Henrique Frayha, diretor do banco.

Hoje o banco é representante da Redecard e da VisaNet para credenciar estabelecimento para o uso de cartões, mas ele é também uma das quatro instituições brasileiras que possuem licença para credenciar diretamente para a MasterCard - ao lado ibi, Tribanco e Santander. Isso traria uma grande vantagem financeira, já que não teria de dividir as tarifas cobradas dos estabelecimentos com as empresas de credenciamento. (ASJ e FT)

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Internacional: Azeitados por dinheiro público, bancos voltam a financiar economia dos EUA

David Henry, Prashant Gopal e Theo Francis, BusinessWeek
A grande máquina de crédito de Wall Street, que já chegou a fornecer mais de US$ 2,5 trilhões para os consumidores e alimentos uma prolongada expansão econômica, parou quando o Lehman Brothers quebrou em setembro de 2008. Mas esse motor financeiro gigantesco, conhecido como o sistema financeiro paralelo, pode estar voltando a se movimentar. Com a contração dos empréstimos pelos bancos tradicionais, qualquer dinheiro novo vindo de investidores privados deve ajudar a colocar a economia em movimento.

A diferença agora é que o governo está fornecendo grande parte da graxa que vai lubrificar esses mercados. Isso não deverá mudar tão cedo: no futuro previsível, o governo será peça fundamental da nova realidade de crédito.

Em tempos normais, Wall Street "empacota" hipotecas, cartões de crédito, financiamentos para a compra de automóveis e outros títulos de dívida em bônus e os vende para os investidores. O processo, chamado securitização, libera os bancos para novos empréstimos. Isso é o sangue da economia.

Lentamente, Wall Street está voltando a ter seu importante papel nos mercados de crédito. No terceiro trimestre, os bancos de investimento venderam US$ 20 bilhões em financiamentos automobilísticos, seis vezes mais que no mesmo período de 2008. Os rendimentos dos bônus garantidos por pagamentos de cartões de crédito caíram drasticamente, sinal de que o apetite dos investidores está retornando. E o volume de títulos hipotecários, o maior segmento do mercado, caminha este ano para quase igualar o pico registrado em 2005. "Os principais segmentos de financiamento ao consumidor parecem estar razoavelmente intactos", diz Joseph Mason, professor de finanças da Louisiana State University.

A melhoria do mercado de títulos está ajudando pessoas como Brian Mayes, que administra uma firma de publicidade nos arredores de Nashville. O empresário de 36 anos tentou durante quatro meses refinanciar a hipoteca de US$ 430 mil de sua casa de quatro quartos. Um banco que ele procurou faliu antes que a papelada fosse processada. Em agosto, seu novo pedido junto ao F&M Bank, um pequeno banco do Tennessee, foi aprovado em apenas dez dias. "Estou aliviado e surpreso", diz Mayes, que reduziu os juros sobre seu empréstimo de 6,5% para 5,25%. "Pensei que nunca iria conseguir o refinanciamento."

É certo que a máquina de crédito está operando longe de sua capacidade plena. Os títulos compostos por empréstimos estudantis responderam por apenas US$ 15,5 bilhões nos três primeiros trimestre do ano, uma queda de 45% em relação ao mesmo período do ano passado. E os investidores não se envolvem em negócios com hipotecas a menos que ele tenha garantia do governo. Isso torna quase impossível para os tomadores conseguir empréstimos exóticos e de risco. Para obter os chamados empréstimos jumbo prime acima de US$ 729 mil, os tomadores têm de pagar ágio. Esse tipo de hipoteca já respondeu por quase US$ 900 bilhões em investimentos.

Mas parte desse crédito nunca deverá retornar. Em épocas de boom econômico, os consumidores tomam empréstimos além da capacidade de pagar, sempre apostando que os preços das moradias vão subir para sempre. No auge do mercado, os empréstimos imobiliários responderam por mais de 60% dos títulos garantidos por ativos, não incluindo as hipotecas tradicionais. Uma década atrás, isso representava cerca de um terço do mercado. Com os preços das moradias em níveis recordes de baixa, quase não há empréstimos imobiliários agora.

O que está acontecendo é uma racionalização do crédito. Em essência, o mercado está tentando encontrar o equilíbrio certo entre o excesso e a falta. O processo, que está ocorrendo em toda a cadeia de crédito, dos tomadores aos bancos e o governo, vai levar anos e acabará remoldando os mercados de dívida. Os bancos, por exemplo, estão tentando descobrir como emprestar de maneira prudente.

Enquanto isso, partes do mercado de crédito começam a avançar rumo à autossuficiência, afastando-se dos subsídios governamentais, como no caso dos segmentos de automóveis e cartões de crédito.

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Ronaldo Varela, que era diretor de produtos na Redecard, credenciadora de lojistas para a MasterCard, foi contratado pela GetNet. A empresa quer competir no mercado de cartões prestando serviços de credenciamento, captura e processamento de transações. (ASJ)

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, defendeu a criação "com urgência" de uma taxa internacional sobre transações financeiras para financiar futuras operações de socorro a bancos. A declaração foi dada no sábado, durante a reunião do G-20, na Escócia. (Reuters)

A resseguradora alemã Hannover Re anunciou lucro líquido de € 159,4 milhões no terceiro trimestre. Com isso, reverteu perda de € 395 milhões no mesmo período de 2008. Os prêmios subiram 23%, para € 2,4 bilhões, principalmente pela aquisição da Scottish Re no primeiro trimestre deste ano. A Hannover Re é a quarta maior resseguradora do mundo, tem parceria no Brasil com a JMalucelli.

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A American International Group, seguradora resgatada pelo governo americano, anunciou o segundo lucro trimestral consecutivo na sexta-feira, apoiada em recuperação no valor dos seus investimentos. O lucro líquido atingiu US$ 455 milhões de dólares, ou US$ 0,68 por ação, contra prejuízo de US$ 24,47 bilhões no mesmo período do ano passado. (Reuters)

Os governos deverão demorar até uma década para reduzir a emissão de títulos da dívida de volta aos níveis de antes da crise dos mercados financeiros mundiais, no ano passado, segundo a Moody's Investors Service. "Não vemos qualquer episódio de inadimplência da parte dos países desenvolvidos, mas estamos preocupados com países como Portugal e Grécia, onde há falta de vitalidade econômica e certa indolência fiscal", disse Pierre Cailleteau, diretor-executivo de classificação soberana da Moody's.

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Agências internacionais
As bolsas americanas e europeias tiveram mais um dia de alta no pregão de sexta-feira e acumularam ganhos na semana passada. Nos Estados Unidos, o Dow Jones, principal indicador da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), acumulou alta de 3,2%. O Nasdaq Composite avançou 3,30%. Na Europa, a Bolsa de Londres subiu 1,95%. Na sexta-feira, as bolsas tiveram um dia de oscilação por conta de indicadores econômicos, mas acabaram fechando em alta.

Se por um lado a taxa de desocupados nunca esteve tão alta, por outro lado o ritmo de dispensas está caindo. O Dow Jones fechou aos 10.023 pontos, com aumento de 0,17%. O Nasdaq encerrou aos 2.112 pontos, alta de 0,34%.

Na Europa, as ações terminaram em alta pela terceira sessão consecutiva, influenciadas pelos indicadores de emprego dos EUA e pelos bancos. O índice FTSEurofirst 300, que mede o comportamento das principais ações do continente, subiu 0,19%, a 992,42 pontos.

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Sem condenação: País passou por avaliação de

grupo internacional de combate na semana passada

Cristine Prestes, de São Paulo
Representantes do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI) concluíram na sexta-feira uma série de entrevistas com autoridades brasileiras feitas para compor um relatório de avaliação do combate ao crime no Brasil. Ainda que o país tenha avançado em relação a 2003, quando foi feita a última avaliação, um dos principais problemas a serem apontados deverá ser a ausência de punição para a prática de lavagem.

A equipe do GAFI, órgão que reúne 34 países comprometidos com o combate à lavagem de dinheiro, é composta por especialistas da Alemanha, Estados Unidos, Argentina, México e Portugal. Instalado na sede do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o grupo iniciou no dia 27 de outubro entrevistas com autoridades envolvidas no combate à lavagem - como juízes federais das varas especializadas, policiais federais, representantes de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e de bancos oficiais e privados, como Itaú, Bradesco e HSBC.

De acordo com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, a nova metodologia de avaliação dos países passou a incluir entrevistas para identificar a efetividade das medidas de combate adotadas. Até então, esse trabalho era feito apenas a partir de questionários respondidos pelas autoridades e pela análise das leis e normas existentes. "A metodologia anterior era mais formalista", diz. Rodrigues acredita que o relatório do GAFI apontará avanços no combate à lavagem de dinheiro no Brasil - como a maior regulação de setores visados pelas organizações criminosas -, mas fará também sugestões para a melhoria de alguns itens. Um dos problemas identificados deverá ser a falta de punição por crime de lavagem no Brasil. "Esse é o ponto mais gritante, que não se restringe apenas à lavagem, mas à Justiça como um todo", afirma Rodrigues, argumentando que "nem réu confesso é preso no Brasil".

A primeira instância da Justiça Federal vem aumentando, ao longo dos anos, o número de sentenças proferidas nas varas especializadas em lavagem de dinheiro - são 22 no país. Em 2006 foram 14 condenações, número que passou para 30 em 2007 e para 42 no ano passado, ainda sem os dados de seis varas criminais (veja quadro ao lado). O problema, segundo juízes, é que essa tendência não é seguida pela segunda instância e pelos tribunais superiores: são raros os casos de lavagem de dinheiro julgados de forma definitiva no país. "Há um tratamento leniente das nossas cortes em relação ao crime do colarinho branco", diz o juiz Sérgio Moro, titular da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, especializada em crimes de lavagem de dinheiro. "E isso tem um impacto evidente no combate à lavagem."

Responsável pelo julgamento de vários processos decorrentes das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal em torno do esquema de evasão de divisas por meio das contas CC5 do Banestado a partir de 2003, Sérgio Moro contabiliza várias sentenças condenatórias na primeira instância - mas apenas dois doleiros foram condenados de forma definitiva. As denúncias começaram em 2003 e em 2012 alguns dos processos prescrevem, quando os réus não poderão mais ser punidos. "E, em geral, os acusados respondem em liberdade, a não ser nos casos mais graves, como tráfico de drogas", diz.

De acordo com Moro, a quase ausência de condenações definitivas por lavagem de dinheiro é provocada pelo excesso de recursos possíveis, previstos no Código de Processo Penal. "A ação penal tem que proteger também os direitos da sociedade, e não apenas o direito dos acusados", afirma.

As entrevistas feitas pelo grupo de especialistas vão compor uma minuta de avaliação que será apresentada e votada em plenário em uma reunião do GAFI em junho do ano que vem. A última avaliação, feita em 2003 e apresentada em 2004, aprovou a estratégia de combate à lavagem de dinheiro no Brasil.

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De São Paulo
A morosidade da Justiça causada pelo excesso de recursos não é único entrave para o combate à lavagem de dinheiro no país. Duas lacunas na legislação brasileira, que dificultam a punição desse tipo de crime, podem contribuir para "rebaixar" a nota do Brasil a ser dada pelo Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI).

De acordo com o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, a impossibilidade de punir empresas - e não apenas seus representantes - é uma das falhas da legislação brasileira no combate à lavagem. A ausência é o tema do livro "Responsabilidade Penal das Corporações", recém-lançado pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo e que atua em alguns dos processos mais importantes que envolvem o meio corporativo gerados por investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nos últimos anos.

De acordo com De Sanctis, no Brasil há previsão de criminalização de pessoas jurídicas em dois casos: crimes contra o meio ambiente e crimes econômico-financeiros e contra a economia popular. Este último, no entanto, apesar de previsto na Constituição de 1988, nunca chegou a ser regulamentado - ao contrário do que ocorre em outros países, como Estados Unidos, França e Inglaterra.

Um dos argumentos apontados pelo juiz é o princípio da igualdade entre a pessoa física e a pessoa jurídica - o dirigente da empresa pode ser punido por um crime que cometeu em favor da empresa, mas esta não sofre qualquer tipo de sanção na esfera penal. Segundo De Sanctis, a punição penal das empresas, sem prejuízo da punição de seus dirigentes, pode ocorrer na forma de suspensão temporária de atividades, intervenção na sociedade, penas de prestação de serviços e até mesmo dissolução da sociedade.

A segunda lacuna da legislação brasileira no que se refere à lavagem de dinheiro é a criminalização do financiamento do terrorismo. Segundo Antônio Gustavo Rodrigues, apesar de o Brasil ser signatário da Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo da Organização das Nações Unidas (ONU), até hoje não aprovou uma lei que preveja como delito o fato de uma pessoa destinar ou receber recursos que sejam usados em atos de terrorismo.

Ele afirma que o fato de, no Brasil, não haver ações terroristas não significa que não há financiamento do terrorismo, "que pode ser meio de dinheiro lícito ou ilícito". E conta o caso de uma pessoa que vivia no Brasil e que, por intermédio de negócios que mantinha em um país vizinho, enviou dinheiro para uma organização criminosa que praticava atos de terrorismo listada pela ONU. Segundo Rodrigues, já foi elaborado um anteprojeto de lei para criar o novo tipo penal, que não avançou. A saída foi a inclusão de um dispositivo no projeto que altera a Lei de Lavagem de Dinheiro, em tramitação na Câmara dos Deputados. (Cristine Prestes e Cristiane Perini Lucchesi)

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Renato Bernhoeft
A mais recente lista dos 400 multimilionários americanos, publicada anualmente pela revista "Forbes" desde 1982, registra alguns dados interessantes sobre as mudanças que ocorreram após o primeiro ano da grande crise financeira, e mundial, de 2008.

Uma conclusão que merece destaque é a de que, entre os 400 bilionários de 2009, aproximadamente 70% - 274 -, possuem o mérito de haverem conquistado suas próprias fortunas. Os outros 30% pertencem a herdeiros de segunda e terceira gerações.

Eis aí uma informação que exige, tanto de fundadores como dos seus herdeiros, muitas reflexões, aprendizados e compromisso na transferência destes patrimônios. Uma vez mais é possível constatar que receber uma herança - um direito legal, que não requer méritos nem competência - não deve ocorrer sem um devido preparo das novas gerações em relação ao legado que a mesma representa. Para continuar agregando valor a um patrimônio herdado, é necessário também assumir compromissos - e sentir orgulho - das suas origens, história e valores dos que a construíram.

Perderam espaço na lista deste ano da revista 32 pessoas. Outros 19 nomes de bilionários emergentes ingressaram. Segundo muitos analistas, toda esta dinâmica de entradas e saídas da lista de 2009 foi produto de uma combinação entre crise e fraudes que ocorreram, mas que foram desnudadas, ao longo de 2008, tanto no mercado como nas empresas.

Segundo a revista, os 400 americanos mais ricos valem, no total, US$ 1,27 trilhões, o que representou, no prazo de 12 meses, uma queda de 19% do valor total. E, mais interessante ainda, no início de 2008, para ingressar na lista, era necessário possuir uma fortuna de, pelo menos, US$ 1,3 bilhão. Entretanto, para fazer parte deste grupo em 2009, o valor foi reduzido para US$ 950 milhões.

Nas primeiras duas posições continuam dois empreendedores bastante conhecidos. Até porque eles têm se alternado entre o primeiro e segundo lugar por um longo tempo. Bill Gates e Warren Buffett, que mesmo tendo acumulado perdas significativas - a média geral foi de 14% - na crise, têm se mantido nestas posições por mais de uma década.

A idade média dos multimilionários é de 65,8 anos. O mais jovem é Mark Zuckeberg, de 25 anos, fundador do Facebook. O mais velho é John Kluge, com 95 anos.

Outra informação que merece destaque é uma pesquisa realizada pela consultoria Scorpio Partnership, com 1.414 milionários europeus, e que mostra indícios de mudança no "perfil" e aspirações dos novos milionários.

Segundo o estudo "profissionais liberais" e ricos donos de empresas têm como meta quadruplicar seus ativos na próxima década e tendem a gastar seu dinheiro com educação, férias e vida familiar, e não em carros do tipo esporte, voos de helicóptero ou safáris, como uma experiência única na vida.

Segundo Sebastian Dovey, um dos sócios da Scorpio, "é um mito pensar que se você é rico, vai ser impetuoso e esbanjador", diz. "É claro que existem indivíduos que gostam de comprar um Lamborghini vermelho vivo, mas a grande maioria procura um Volvo de qualidade."

Aos gestores de grandes fortunas, os analistas da pesquisa sugerem que eles precisam compreender melhor os pontos de vista dos seus clientes e investidores potenciais. Eles vão muito além do vínculo emocional que existe entre vida e riqueza. Vale refletir sobre quais são as metas, motivações e ambições daqueles que têm toda a expectativa de aumentar sua fortuna no futuro.

E, de forma muito clara, o perfil da maioria destes novos ricos é de fundadores de empresas, profissionais liberais e investidores cautelosos. Todos eles fortemente preocupados em construir um patrimônio que gere valor e compromisso com as novas gerações.

Estas mudanças também exigem dos gestores de patrimônios, escritórios de família, executivos do segmento financeiro e outras instituições envolvidas neste mercado, uma alteração da postura e da forma de lidar com estes novos clientes.

Possivelmente, já não merecem o mesmo respeito aqueles que prometem enriquecimento rápido e a qualquer custo no risco, ou desconsideram os compromissos éticos para, simplesmente se tornar um vencedor no mercado.

Os programas para detentores de novas fortunas já deverão conter menos badalação e mais conteúdo educativo e cultural. Não foi apenas o dinheiro que mudou de mãos. Também o perfil deste novo grupo sofreu alterações.

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Shiyin Chen, Bloomberg News
Todos os quatro principais grupos de fundos de ações dos países em desenvolvimento registraram retiradas simultâneas pela primeira vez desde junho. Os resgates se devem ao receio de que o ritmo da recuperação econômica mundial possa não justificar os preços, avaliou a EPFR Global.

As retiradas de recursos dos fundos globais de ações dos emergentes e dos de Ásia, América Latina, Europa, Oriente Médio e África contribuíram para saídas líquidas de US$ 5,42 bilhões de todos os veículos de aplicações em ações na semana encerrada em 4 de novembro. Já os fundos de bônus captaram US$ 3,63 bilhões.

Preocupações relativas às condições mais difíceis de crédito tiveram grande peso, com os bancos centrais mencionando estratégias de reversão das políticas de estímulo de liquidez.

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Bancos: Instituição prevê melhora nos próximos trimestres,

pois vê retomada na demanda de boa qualidade por crédito

Por Fernando Travaglini e Fernando Torres, de São Paulo
O Banco ABC Brasil encerrou o terceiro trimestre do ano com lucro líquido R$ 38,1 milhões, queda de 14,2% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 44,4 milhões). Como consequência, o retorno sobre o patrimônio da instituição caiu de 15,6% para 13% nesse intervalo.

O resultado bruto da intermediação financeira antes das despesas com provisão para perdas com crédito (PDD) somou R$ 104,6 milhões entre julho e setembro, com alta de 28,5% na comparação anual.

De acordo com o banco, no entanto, após ajustes relacionados com variação cambial de investimentos no exterior (que oficialmente ficam na linha de outras receitas e despesas operacionais), o resultado bruto da intermediação antes da PDD somou R$ 93,8 milhões, com baixa de 10,3% ante o terceiro trimestre de 2008.

Além disso, segundo Sergio Lulia Jacob, vice-presidente financeiro, o banco teve uma retomada do crédito até mais rápido que seus concorrentes, dado o foco em grandes empresas, mas a receita demora mais para retornar aos mesmos níveis. Esse descompasso explicaria o lucro ainda menor do que no ano anterior. "Nos novos empréstimos, a provisão é feita no momento da concessão, mas a receita é apurada ao longo do prazo da operação", afirma.

À medida que a carteira volta a crescer, a tendência é que a receita passe acompanhar esse desempenho. "O cenário é bom, a receita está crescendo e o nível de inadimplência, retrocedendo", completou Lulia, sem dar estimativas para o desempenho até o fim do ano.

Diante do melhor cenário para a inadimplência, o banco fez uma reversão nas provisões adicionais para perda com crédito, o que garantiu que o resultado bruto da intermediação após PDD tivesse uma baixa menor na comparação anual, de 8,6%, para R$ 85,2 milhões.

Ao final de setembro, a carteira de crédito (incluindo garantias) do ABC Brasil somava R$ 7,422 bilhões, volume 7,9% maior na comparação com o fim do terceiro trimestre do ano passado. Já os ativos totais recuaram 3,1% no mesmo período, para R$ 7,467 bilhões. O patrimônio líquido foi a R$ 1,182 bilhão.

Na crise, o banco manteve o foco nas empresas grandes, chamado de "corporate" (empresas de médio e grande porte, com faturamento anual entre R$ 250 milhões e R$ 2 bilhões). Segundo Anis Chacur Neto, vice-presidente executivo, esse nicho já voltou ao ritmo normal. "As empresas com problemas já tiveram uma solução e o ambiente de agora até o fim de ano é de normalidade", disse.

Com a melhora do cenário, o ABC Brasil pretende retomar a estratégia de ampliar suas atividades para empresas com porte um pouco menor, conhecido como "middle market" (empresas de médio porte, com faturamento anual entre R$ 30 milhões e R$ 250 milhões).

"Nossa estrutura comporta mais negócios do que fazemos atualmente. Isso significa mais receita com os mesmos custos", disse Chacur Neto.

Além disso, o banco está de olho num segmento com "spreads" mais elevados e que apresenta demanda de crédito cada vez maior. "A quantidade de tomadores de boa qualidade vai aumentar. As empresas estavam num processo de crescimento e investindo muito. A crise paralisou esse processo, mas agora há uma perspectiva de aumento das vendas e da volta do investimento", avalia o executivo.

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Eduardo Laguna, de São Paulo
A Lojas Americanas espera ampliar suas vendas a uma taxa anual média de 22% a 25% a partir do plano de investimento que prevê a abertura de 400 lojas entre 2010 e 2013. A meta é investir R$ 1 bilhão no período, montante que, além da expansão da rede, será direcionado para reforma de lojas, logística e tecnologia.

Em teleconferência com analistas, o diretor financeiro e de relações com investidores do grupo, Roberto Martins, afirmou na sexta-feira que, dada a alta escala de aberturas de lojas, o custo com as obras deverá ser mais baixo do que o observado no crescimento da rede nos últimos três anos, o que permitirá à empresa recuperar mais rápido o investimento.

A Lojas Americanas já iniciou conversas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para buscar financiamento ao projeto. Como parte dos argumentos para receber os recursos do banco, a companhia diz que o programa de investimento vai gerar aproximadamente dez mil empregos.

De acordo com Martins, após esfriar as metas de crescimento no final do ano passado, a empresa decidiu retomar os planos de investimentos mais robustos entre abril e maio, quando as perspectivas para a economia começaram a melhorar. Ele disse ainda que o plano de crescimento orgânico não derruba a possibilidade de aquisições pela empresa. "O projeto é orgânico, mas as aquisições serão sempre analisadas", afirmou aos analistas.

A varejista viu o lucro líquido do terceiro trimestre crescer mais de cinco vezes na comparação com igual período do ano passado. A última linha do balanço passou de R$ 6,7 milhões para R$ 36,5 milhões. A receita líquida da empresa cresceu 20,5%, passando de R$ 1,66 bilhão para R$ 2,0 bilhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (lajida) teve alta de 9,8%, alcançando R$ 221,6 milhões.

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Números do terceiro trimestre são os melhores de um ano

ruim, mas ainda estão longe dos dias de glória do pré-crise

Por Graziella Valenti, Silvia Fregoni e Nelson Niero, de São Paulo
Durou exatamente um ano. O terceiro trimestre de 2008 foi o auge de um período de vários anos de crescimento acelerado das empresas de capital aberto. O terceiro trimestre deste ano está com jeito de ser, pelos balanços que saíram até sexta-feira, o início da recuperação dos efeitos da turbulência financeira global, principalmente para as exportadoras.

Bons tempos aqueles, pré-crise. Recordes de vendas e lucros, ações em níveis históricos. Os executivos mais traumatizados, no entanto, não querem nem ouvir falar desse assunto. Comparar mesmos trimestres, como é praxe na análise de resultados para não se misturar estações, virou uma saia justa. É como se aquele mundo não existisse mais - e, de certa forma, não existe mesmo.

"Vai levar alguns anos para voltar àquele ritmo de crescimento", disse Livaldo Aguiar dos Santos, presidente da fabricante de máquinas Romi, que viu seu faturamento cair 40% na comparação com o recorde histórico de 2008.

Na teleconferência de resultados da siderúrgica Gerdau, o terceiro trimestre anterior não foi sequer citado. Todo raciocínio foi feito como se 2009 fosse o ano-zero de uma nova era. A receita recorde de R$ 12,4 bilhões em 2008, que caiu quase à metade agora, é definitivamente coisa do passado.

Pela lógica do ano-zero, estamos melhorando. Os dados dos primeiros 60 resultados de empresas abertas apontam que as receitas voltaram a crescer e os esforços por eficiência já se refletem nas margens, o que permitiu uma melhora relevante na rentabilidade.

Na comparação com o segundo trimestre, a receita líquida das companhias subiu 6,7%, para R$ 73,6 bilhões, enquanto que os custos foram contidos a uma alta de 1,1%. A cruzada por lucratividade avançou sobre despesas gerais e administrativas. Com isso, o lucro operacional antes do financeiro mais do que dobrou, passando de R$ 5,9 bilhões para R$ 13,6 bilhões. Os ganhos na última linha dos balanços foram 59,6% maiores, chegando a R$ 9,4 bilhões.

A analista Mônica Araújo, chefe de análise da Ativa Corretora, destaca o fato de que as empresas, mesmo as não afetadas pela turbulência internacional, fizeram esforços para cortar custos e despesas. "A crise gera pressão para que as companhias olhem para dentro de casa e diminuam os gastos."

Contudo, quando a referência são os números do terceiro trimestre de 2008, os efeitos da crise continuam evidentes. A receita líquida ainda é 15% menor e o lucro líquido está achatado em 37,4%. O desempenho do trimestre colocou as empresas de volta aos níveis de 2006, se for feita uma análise com os dados corrigidos pela inflação. Há ainda um longo caminho a percorrer até o período pré-crise.

Com as primeiras boas notícias para dar aos investidores desde a instalação da crise, em setembro de 2008, a frase "o pior já passou" foi a mais ouvida de executivos e analistas de empresas de commodities e da indústria de base nesta temporada de balanços.

O título do relatório da Vale é "Retomando o crescimento", depois de um período de péssimas lembranças. A siderúrgica ArcelorMittal, seu principal cliente, passou cinco meses sem fazer encomendas. A saída foi embarcar minério para a China, em uma viagem de 45 dias, sem comprador definido.

No terceiro trimestre, a companhia embarcou 36% mais minério do que no segundo. A receita líquida evoluiu 23,4%, para R$ 13,2 bilhões, e o lucro líquido dobrou somando R$ 3 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2008, contudo, as quedas são bem significativas, de 36,2% e 60%, respectivamente.

Reginaldo Alexandre, presidente da regional de São Paulo da associação de analistas (Apimec), explica que do ponto de vista operacional, em geral o terceiro trimestre é sazonalmente mais forte, principalmente para a área industrial que abastece o comércio no fim de ano. Além disso, houve as medidas dos governos em todo mundo para conter a crise e estimular a economia. "O resultado disso tudo foi uma notória melhora operacional."

Mônica Araújo destaca que as siderúrgicas surpreenderam positivamente no terceiro trimestre. A Gerdau, por exemplo, informou na semana passada que produziu 30% mais aço bruto e sua receita líquida cresceu 6,3%, para R$ 6,8 bilhões - sempre ante o segundo trimestre. Além disso, a empresa voltou para o azul e teve lucro líquido de R$ 655,1 milhões. A diferença entre a evolução nas vendas e a receita, contudo, deixa clara uma das principais consequências da retração global: a queda no preço das commodities.

Já o segmento de consumo - que praticamente passou ao largo pela crise, alimentado por um mercado interno ainda aquecido - continua sem ter do que reclamar. Até na comparação com 2008 o setor registra avanços relevantes.

A companhia Hering, do varejo têxtil, aumentou a receita líquida em 37% frente a 2008 e 3% sobre o segundo trimestre, para R$ 175,7 milhões. Apesar de sustentar um agressivo plano de expansão de pontos de venda, boa parte do crescimento veio de um avanço de 21% no conceito mesmas lojas. "Alcançamos a marca de nove trimestres consecutivos com alta nas mesmas lojas bem acima de dois dígitos", afirmou Fábio Hering, presidente da companhia.

Na Lojas Americanas, a receita líquida aumentou 20%, para R$ 2 bilhões. E a companhia planeja investir R$ 1 bilhão para abrir 400 lojas de 2010 a 2013 (ver também página D7).

A crise, porém, deixou um rastro importante que alcança todas as companhias: o aumento no custo do crédito. E essa conta já começou a ser paga. Houve um afrouxamento nas condições, mas ainda há muito espaço para avanços.

Sintoma disso é que as despesas financeiras das empresas tiveram melhora importante na comparação entre setembro de 2008, quando o dólar deu um salto com a crise, e junho deste ano. A conta saiu de um negativo de R$ 7,8 bilhões, nos 60 balanços analisados pelo Valor, para um positivo de R$ 5,3 bilhões. Porém, entre o segundo e o terceiro trimestres, mesmo com o contínuo recuo do câmbio, a conta ficou ligeiramente negativa em R$ 214 milhões. Muitas companhias tiveram que aceitar taxas elevadíssimas na crise para captar ou renegociar vencimentos.

Os economistas do JP Morgan Fabio Akira Hashizume e Julio Callegari destacaram em relatório que a evolução no ambiente do crédito para empresas é a menos clara no Brasil. Os prazos e as taxas estão melhorando, mas ainda continuam muito mais apertadas do que antes da crise.

Ainda assim, com o dólar ladeira abaixo, o alívio pós-crise é expressivo também nessa conta. Essa melhoria também contribui sensivelmente para que a redução do lucro das empresas na comparação anual não seja ainda mais expressiva. O endividamento líquido que havia saltado de R$ 89,6 bilhões para R$ 127 bilhões, de setembro de 2008 a junho deste ano, voltou a cair, fechando o terceiro trimestre em R$ 124 bilhões.

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Deborah Portilho
Não se pode mais ignorar a existência de uma crise de marcas, responsável pela dificuldade que as empresas no mundo todo vêm encontrando para criar novas marcas. No Brasil, a situação é particularmente preocupante, uma vez que, diferentemente de outros países, como os Estados Unidos, o uso da marca não é condição para a obtenção, nem para a prorrogação de um registro. Essa característica do sistema brasileiro contribui significativamente para o aumento da dificuldade de se "batizar" um novo produto ou serviço. De qualquer forma, uma solução para o problema pode estar muito mais perto do que se imagina e algumas empresas já se deram conta disso.

Para se ter uma ideia, para que uma empresa registre uma marca nos EUA, ela deve declarar, no ato do depósito, ou a data do primeiro uso, ou a sua "intenção de uso". Neste último caso, a empresa deve posteriormente apresentar uma declaração de uso, sem a qual o registro não será concedido pelo "United States Patent and Trademark Office" (USPTO). Da mesma forma, para que um registro possa ser prorrogado, a empresa deve apresentar uma declaração de que a marca continua em uso, ou justificar o desuso.

No Brasil também existem requisitos para o registro de marcas. De acordo com o artigo 128, parágrafo 1º , da Lei da Propriedade Industrial ( Lei nº 9.279, de 1996), "as pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, (...) direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei."

Entretanto, apesar dessa exigência, na prática, é suficiente que a empresa esteja efetivamente engajada nas atividades de interesse, mas não necessariamente exercendo tais atividades. Tanto é assim que, caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) faça uma exigência com relação à atividade declarada pela empresa, ela deve apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos, a fim de demonstrar apenas que as atividades declaradas no requerimento constavam do objeto social da empresa, à época do depósito.

Em termos práticos, isso significa que as empresas podem requerer registro para todos os produtos e/ou serviços que constem de seu objeto social, independentemente de estarem ou não exercendo efetivamente as atividades relativas a tais produtos ou serviços à época do depósito.

O problema é que, em muitos casos, as atividades previstas no objeto social são muito mais amplas do que as efetivamente exercidas. Assim, algumas empresas acabam reivindicando proteção em uma determinada classe para mais produtos ou serviços do que o efetivamente utilizado, bem como depositando marcas em mais classes do que o necessário.

Seja como for, a consequência para tal prática no Brasil é a caducidade do registro com relação aos produtos ou serviços cujo uso não tiver sido comprovado. Já nos Estados Unidos, o registro que acoberta, em uma determinada classe, mais produtos ou serviços do que aqueles que a empresa utiliza pode ser totalmente cancelado por fraude. Isso significa que o titular perde o direito à proteção da marca, inclusive com relação aos produtos ou serviços em que ela era efetivamente usada.

Em vista dessa sanção rigorosa, a lógica é que nos EUA as empresas apenas registrem e prorroguem as marcas de fato utilizadas. Partindo dessa premissa, pode-se concluir que a base de dados do USPTO só contém marcas que estão efetivamente em uso no país. Por seu turno, a base de dados do INPI contém, além das marcas que estão realmente sendo usadas no Brasil, marcas que nunca foram usadas e que talvez nunca venham a ser.

Isso não seria um problema se essas marcas não utilizadas não constituíssem obstáculo ao registro de outras. Apesar de o problema poder ser resolvido por meio de pedidos de caducidade, tendo em vista que uma decisão sobre esses processos demora de dois a quatro anos, essa solução não atenderia à maioria das empresas interessadas nas marcas.

Assim, para impedir que a situação da base de dados do INPI continue a piorar, a Lei da Propriedade Industrial deve ser atualizada, a fim de que o uso passe a ser um requisito, tanto para a obtenção do registro como para a sua prorrogação. Ademais, é importante que o INPI volte a ter a possibilidade de instaurar processos de caducidade ex-officio - como previsto no antigo Código da Propriedade Industrial (Lei nº 5.772, de 1971). A partir dessas mudanças, o INPI poderá enxugar sua base de dados, diminuindo a dificuldade de criação de novas marcas e aumentando as possibilidades de registro.

Seja como for, a crise de marcas continuará a existir no Brasil, nos EUA e no resto do mundo já que o número de novos produtos e serviços no mercado só tende a crescer. O curioso é que algumas empresas já perceberam que o problema pode ser contornado com uma medida bem simples.

O que essas empresas estão fazendo é buscar marcas já registradas em seus próprios portfólios. Este é o caso do antigo Complexo B Roche que passou a ser comercializado pela Bayer quando esta comprou a unidade de consumo da Roche em 2004. Em vez de criar uma nova marca, a Bayer optou por adotar a Beneroc que já estava registrada há mais de uma década e nunca havia sido usada.

Dependendo do produto, as empresas podem adotar até marcas que já tenham sido usadas, mas que tenham potencial para serem recicladas. Dois exemplos são a TaB, da Coca-Cola, e a H2OH!, da PepsiCo. A primeira identificou no passado um refrigerante dietético e ressurgiu em 2006 como TaB Energy para um energético, enquanto que a H2OH! havia sido registrada nos EUA em 1993 e foi habilmente " ressuscitada " em 2006.

Como se verifica, além da necessária alteração legislativa, é importante que a prática da reciclagem de marcas seja incorporada ao processo de seleção de marcas das empresas. Esta é uma solução simples e prática e também uma importante ferramenta, não só para contornar a crescente crise mundial de marcas, mas principalmente para empregar os ativos da empresa de modo mais efetivo, eficaz e eficiente.

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De São Paulo
Em uma das primeiras decisões que se tem notícia, o juiz substituto da 1ª Vara Federal de Joinville, Claudio Marcelo Schiessl, negou o direito ao parcelamento dos débitos em uma ação coletiva impetrada pela Associação de Joinville e Região da Pequena e Micro e Média Empresa (Ajorpeme) em nome de seus associados.

O juiz entendeu que não há como incluir esses débitos no parcelamento, já que o Refis trata apenas de dívidas federais. Como os tributos das empresas participantes do Supersimples são recolhidos unificadamente - incluem os impostos federais, estaduais e municipais - não haveria como permitir a inclusão.

A associação alegava que não poderia ter sua participação vetada, pois a Lei nº 11.941, de maio de 2009, que instituiu o parcelamento, não excluia a participação dessas empresas. Posteriormente, a Portaria Conjunta nº 6 da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), determinou a exclusão de empresas que participam do Supersimples. A associação argumenta que a portaria extrapolou o que determina a lei, ao excluir a possibilidade de participação dessas empresas. No entanto, o juiz entendeu que a portaria não inovou ao vetar o ingresso dos débitos apurados na forma do Supersimples porque apenas trouxe à regulamentação a restrição decorrente da própria formação do regime especial de arrecadação. Procurada peloValor, a Ajorpeme não retornou até o fechamento da reportagem.

Para os advogados tributaristas Eduardo B. Kiralyhegy, do Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados e Glaucio Pellegrino, do escritório Peixoto e Cury Advogados ainda há chances de que as empresas do Supersimples consigam judicialmente a inclusão no Refis, desde que peçam na ação a inclusão apenas das dívidas federais. Isso porque, as alíquotas de cada tributo recolhidas pelas empresas podem ser desmembradas, conforme as tabelas existentes na Lei Complementar nº 123, de 2006, que regulamentou o regime.

Já as empresas que estão no Supersimples, mas possuem dívidas anteriores a adesão, podem aderir normalmente ao "Refis da Crise" para quitar débitos passados. O advogado Eduardo B. Kiralyhegy afirma que já utilizou o sistema de adesão nesses casos e que tudo correu normalmente. (AA)

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Tributário: Estudo do IBPT mostra que dívida pode ser reduzida em até 75%

Arthur Rosa, de São Paulo
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a adesão ao novo parcelamento de débitos federais - previsto na Lei nº 11.941, de 2009 - é vantajosa em 80% dos casos, podendo resultar em uma redução de até 75% no total da dívida. O chamado "Refis da Crise" oferece desconto de 100% nas multas de mora e de ofício e prazo de pagamento de até 180 meses (15 anos), com correção pela Selic. O prazo de adesão termina no dia 30.

"É, sem dúvida, o melhor programa de parcelamento editado pelo governo federal", diz o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. Com as vantagens oferecidas, o tributarista estima a adesão de pelo menos um quarto dos cerca de R$ 800 bilhões devidos à Receita Federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), gerando uma receita mensal em torno de R$ 3 bilhões aos cofres da União. Neste montante, estão incluídos saldos remanescentes de débitos consolidados nos programas anteriores, que podem migrar para o novo Refis.

Mesmos os débitos já excluídos desses programas - Refis (Programa de Recuperação Fiscal), Paes (Parcelamento Especial), Paex (Parcelamento Excepcional) e parcelamento ordinário - estão abrangidos pela lei, o que tem atraído muitos contribuintes. Balanço da Receita Federal mostra que 484.220 pedidos de adesão foram protocolados até a última sexta-feira. Destes, um total de 347.435 já está validado, com o pagamento da primeira parcela. O período de adesão começou no dia 17 de agosto.

A adesão ao novo parcelamento de débitos federais depende de uma análise detalhada da situação do contribuinte. Mas, de acordo com o estudo realizado pelo IBPT, baseado na análise de 1,2 mil casos reais, a inclusão traz benefícios para a maioria dos interessados. Ao contrário dos programas anteriores, o Refis da Crise oferece a possibilidade de a empresa selecionar quais dívidas quer parcelar. Pagar à vista ou em até 12 meses é sempre vantajoso, diz Amaral. Em todos os casos, haverá redução de multas, juros de mora e encargos legais, mas quem optar pela liquidação do débito terá maiores descontos.

O estudo do IBPT aconselha a inclusão de débitos não parcelados ou não declarados. Nestes caso, haverá uma redução da dívida entre 25% e 75%. Amaral considera interessante a desistência de ações trabalhistas em que não há possibilidade de vitória para o parcelamento das contribuições previdenciárias. A migração de outros programas também é benéfica na maioria dos casos. Só pode não ser vantajoso sair do Refis antigo para o novo. No parcelamento anterior, não havia fixação de prazo de pagamento e as parcelas são calculadas com base no faturamento da empresa. Além disso, o saldo é corrigido pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - em média, 60% menor que a Selic.

Para as micro e pequenas empresas, o trabalho do IBPT mostra que pode ser desvantagem sair do Paes. Para este segmento, não havia prazo máximo de pagamento no parcelamento antigo e o valor das mensalidades é calculado pela aplicação de 0,3% sobre a receita bruta. O saldo também é corrigido pela TJLP. "Não é vantagem migrar se o contribuinte vai continuar pagando seu débito de forma parcelada", diz Amaral.

No caso de o contribuinte ter optado por um parcelamento ordinário, o estudo do IBPT aconselha a migração para o Refis da Crise. Com a redução de multas, juros e encargos legais e ampliação do prazo de pagamento, a empresa pode conseguir um abatimento médio de 30% no valor de sua dívida. Se o pagamento for feito à vista, o desconto pode chegar a 60%.

De 2000 até setembro deste ano, segundo cálculos do IBPT, o governo federal arrecadou, em termos reais, um total de R$ 45,11 bilhões com os programas de parcelamentos - Refis (editado em 2000), Paes (2003) e Paex (2006). O Refis da Crise, que inclui valores vencidos até 30 de novembro de 2008, deve gerar neste final de ano cerca de R$ 6 bilhões aos cofres da União, segundo estimativas da entidade.

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Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo
A conversão dos valores de depósitos judiciais para o "Refis da Crise" é um dos pontos que mais geram incertezas entre contribuintes, advogados e juízes. A forma como esse dinheiro - depositado para garantir uma ação judicial, da qual o contribuinte desiste para entrar no programa - poderá ser usado no parcelamento não é clara na regulamentação do programa. Por esse motivo, tem levado não só os contribuintes a adiar a entrada no parcelamento, como gerado inúmeras ações judiciais e decisões "desencontradas" no Judiciário. O prazo para adesão ao novo Refis vai até o dia 30.

De acordo com advogados, o volume de ações judiciais só não é maior porque muitos contribuintes aguardam a publicação de uma nova regulamentação para preencher as lacunas deixadas pelo governo. Para esclarecer isso, uma nova portaria sobre depósitos judiciais deve ser publicada hoje, como informa a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A Lei nº 11.941, de maio deste ano, que instituiu o novo programa de parcelamento, estabelece que os valores dos depósitos judiciais poderão ser utilizados para o pagamento do parcelamento, após os descontos de juros e encargos. No entanto, não deixa claro o procedimento.

Diante disso, uma empresa do ramo de saúde que pretendia pagar sua dívida à vista, por exemplo, recebeu uma negativa do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região para reaver parte dos valores da Selic no depósito judicial. Para o relator do processo, desembargador Joel Ilan Pacionirk, não há que se falar em devolução do valor acrescido com a atualização, pois só foram depositados valores da dívida principal, sem juros ou multas. No entanto, a defesa alegava que o contribuinte teria direito a receber 45% das diferenças obtidas com a Selic, já que o Refis prevê anistia de 45% dos juros de mora para pagamentos à vista.

A decisão divide opiniões. Para Eduardo Kiralyhegy, do Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados e Maurício Faro, do Barbosa, Müssnich & Aragão, esses valores são devidos, porque houve um acréscimo da Selic sobre o valor principal depositado. "Se não fosse assim, haveria um favorecimento dos que apenas deviam sobre os que depositaram judicialmente", afirma Kiralyhegy. No entanto, há quem discorde desse raciocínio. O advogado Glaucio Pellegrino Grottoli, do Peixoto e Cury Advogados entende que só haverá o desconto de multas e juros de mora para os contribuintes que depositaram também os valores das penalidades. Ou seja, para os que foram anteriormente autuados.

Ainda que a decisão do TRF tenha entrado no mérito, o juiz já tinha rejeitado o pedido de inclusão no Refis. Isso porque o processo havia sido finalizado na Justiça. Nesses casos, apesar de não haver uma norma específica do Refis sobre o tema, há a tendência de que seja aplicada por analogia a Portaria conjunta da Receita e da PGFN nº 9, publicada semana passada. A norma - que trata dos créditos de IPI oriundos da aquisição de insumos tributados com alíquota zero ou não tributados - determina que se houver decisão definitiva sem que o contribuinte tenha pedido a desistência do processo antes, não são aplicáveis reduções previstas em parcelamento.

Já o desembargador federal Lazarano Neto, do TRF da 3ª Região, decidiu em sentido oposto. Ele considerou que os valores do depósito judicial de uma empresa do ramo de bebidas ainda não haviam sido convertidos aos cofres públicos, e por isso, poderia incluir o montante no Refis. A advogada Juliana Macksoud, do Braga & Marafon Advogados & Consultores, que representa a empresa no processo, argumentou que não há norma que vede a participação de empresas com decisões definitivas. A PGFN já adiantou que vai recorrer.

Para os advogados Marcelo Annunziata, do Demarest & Almeida e Fabrício Parzanese dos Reis, do Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, a maioria dos contribuintes só não ajuizou ação ainda porque aguardam nova regulamentação. "Muitos vão discutir depois da consolidação dos valores que serão incluídos", diz Annunziata.

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Chico Santos
O recente namoro entre a Eletronuclear, subsidiária da estatal Eletrobrás, responsável única, até agora, pela geração de energia elétrica a partir de urânio enriquecido no Brasil, e os governos dos Estados do Nordeste, que concorrem a sediar as duas usinas termonucleares previstas para serem construídas na região até 2030, é um sinal dos tempos. No século passado, sob o simples argumento de estar mais próxima aos três maiores centros de consumo de energia do país - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais -, o regime militar decidiu que a paradisíaca praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ), era a melhor localização para a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, que vai agora para sua terceira usina, e pronto. Não houve namoro e nem mesmo casamento. No máximo, uma convivência sob o mesmo céu, pontuada de rusgas.

Santa democracia, que debate, convence e tolera! E é bom que o Brasil seja convencido das vantagens do uso da energia nuclear e aprenda a tolerar e a conviver com suas desvantagens, como aprenderam, há muito tempo, praticamente todos os povos de melhor nível de vida do mundo. Isto porque, esgotada a dádiva natural do nosso enorme potencial hidrelétrico, não há à vista outra alternativa de combustível que não agrida a camada de ozônio, capaz de continuar fornecendo a energia elétrica necessária para que o Brasil cresça contínua e aceleradamente (com distribuição de renda). E sabemos que, sem crescer rápido e distribuir, ficaremos cada vez mais longe de saber um dia o verdadeiro significado da expressão "qualidade de vida".

Sinal dos tempos, até o físico Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ, respeitado oposicionista da expansão do uso da energia nuclear no Brasil, já admite manter "uma posição crítica, mas não radical". Não ser radical no vocabulário do irrequieto cientista não o impede de dizer que considera "uma das maiores burrices nacionais" admitir a possibilidade de trocar aproveitamento hidrelétrico por construção de usina nuclear. Pinguelli ressalta que, além de cara, a energia nuclear permanece com o grave defeito de produzir um perigoso lixo, cujo destino definitivo até hoje ninguém descobriu qual pode ser, e menos ainda o Brasil.

O físico defende que o Brasil deve manter o foco no aproveitamento hidrelétrico, mesmo sabendo que a partir de agora será impossível construir reservatórios de água de grande porte, diante das restrições ambientais. Não fazer grandes reservatórios significa, por exemplo, que a futura usina de Belo Monte, no rio Xingu, terá turbinas para gerar 11 mil megawatts de energia, mas só vai poder assegurar, na melhor das hipóteses, pouco mais de 4 mil megawatts médios. É a chamada usina a fio d'água, que funciona segundo o capricho do regime do rio.

Para compensar a nova limitação das águas, Pinguelli receita energia eólica na veia, ainda mais sabendo-se que os ventos no Brasil são mais fortes e constantes no período seco dos rios, permitindo uma complementaridade entre as duas fontes. Baseado nessa receita, ele acha que construir quatro usinas, além de Angra 3, até 2030 no Brasil é muito. Mas reconhece que "em algum momento" isso vai ser necessário, por força do aquecimento global.

Segundo os cálculos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), esse "algum momento" ficará bem evidente a partir de 2025, quando o potencial hidrelétrico disponível já não cobrirá a base (energia segura) de geração adicional. A EPE está trabalhando em uma revisão do Plano Nacional de Energia (PNE 2030), aquele que prevê a construção de quatro novas usinas nucleares de 1.000 megawatts cada até 2030 (além de Angra 3, com 1.300 megawatts), duas no Nordeste e duas no Sudeste, provavelmente nesta ordem.

O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, acha que é muito cedo para dizer o que virá nessa revisão do PNE. Admite que pode haver necessidade de mais usinas nucleares após 2030, mas acha que é muito cedo para decidir ou para dizer. Na verdade, percebe-se que há todo um cuidado para tornar palatável aos setores da sociedade que ainda resistem a uma solução que parece inevitável.

Por enquanto, tudo bem, considerando-se os parâmetros atuais de tolerância a emissões e a intervenções no curso natural dos rios. Segundo os grandes números da EPE, o Brasil vai precisar de novos 130 mil megawatts de capacidade de geração até 2030. Destes, 87 mil (67%) ainda devem vir de fontes hidrelétricas, se tudo correr como esperam os planejadores da matriz energética. Hoje, a hidreletricidade responde por cerca de 82% da capacidade elétrica instalada brasileira, prevista para fechar 1009 em 107,2 mil megawatts. Os 5.300 megawatts das cinco novas usinas nucleares programadas representarão apenas 4% da capacidade adicional.

Conforme explica Tolmasquim, é uma participação apenas estratégica, que visa a impedir o desmantelamento da capacidade técnica e dos esforços em pesquisa no setor, que já vinham sendo detectados com a paralisação do programa nuclear após a entrada em operação de Angra 2, em 2000, 18 anos depois do início, em caráter experimental, da geração de Angra 1, em 1982.

No mundo, a atividade em torno da energia nuclear é muito mais frenética. Com 436 reatores operando em 31 países, gerando cerca de 372,2 mil megawatts, há 53 novos reatores em construção neste momento em 15 países. Estados Unidos (104 reatores) e França (58 reatores), entre outros, retomam os investimentos no setor. A China, com uma matriz elétrica hoje baseada no poluente carvão, planeja chegar a 2020 gerando 70 mil megawatts de energia nuclear (o Brasil terá, no máximo, 4,2 mil megawatts). Há também enormes esforços de pesquisa na busca de mais eficiência e segurança. Chernobyl e Three Mile Island nunca mais!

O que ocupará o lugar da hidreletricidade após 2025 na expansão do parque gerador brasileiro? Segundo Tolmasquim, a energia eólica é boa, mas como complemento. A biomassa, idem. O gás é muito caro. O carvão é maldito. A solar tem problema de estocagem. A das ondas e marés ainda é experimental... Tudo indica que os atuais namoros vão dar em muitos casamentos de direito e de fato.

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Funcionalismo: Ministério do Planejamento elabora

série de decretos para permitir implantação do sistema

Mônica Izaguirre, de Brasília
O governo prepara uma série de decretos que vão instituir sistemas de avaliação de desempenho individual dos servidores públicos federais do Poder Executivo. O Ministério do Planejamento está elaborando os atos legais para serem editados ainda este ano, informou a secretária-adjunta de Recursos Humanos do ministério, Maria do Socorro Mendes Gomes. A ideia do governo é começar a colocar esse sistema em prática já no início de 2010.

Essa iniciativa vai preencher um vácuo na administração federal direta (ministérios, por exemplo) e em parte da indireta (no caso, autarquias e fundações), totalmente carentes de mecanismos de avaliação objetiva e de métodos de aferição sobre se cada um de seus servidores está tendo um desempenho satisfatório e se contribuem, de fato, para os resultados pretendidos pelo respectivo orgão ou entidade. O desempenho individual até é verificado, mas, por falta de normas de medição mais sofisticadas, se atém apenas a aspectos mais elementares, como pontualidade e assiduidade.

O Ministério do Planejamento não informou qual o impacto fiscal previsto com a implantação desses sistemas, mas disse que ele foi considerado nos dados repassados ao Congresso Nacional, relacionados ao custo total das diversas medidas provisórias que promoveram aumento de salários e reestruturação de carreiras desde 2008.

Até 2012, a implementação dos aumentos, inclusive os concedidos aos militares, representarão um acréscimo de mais de R$ 40 bilhões no gasto da União com pagamento de pessoal, em relação à folha salarial de 2007. A soma dos vencimentos de ativos, inativos e pensionistas dos três Poderes representou, em 2007, despesa de R$ 126,8 bilhões.

Para 2010, quando boa parte do impacto das MPs já terá acontecido, a despesa da União com pessoal (que cresce também em função de outros fatores, como contratações) está orçada em R$ R$ 167,95 bilhões.

A adoção de novas formas de avaliação já estava prevista em diversas medidas provisórias editadas desde 2008, já convertidas em lei e que são as mesmas que promoveram reestruturações de carreiras e aumento da remuneração de praticamente todo o quadro do Poder Executivo Federal abrangido pelo Siape, sistema de gestão de pessoas da SRH (que não inclui os militares, os servidores do Ministério Público da União nem empregados de empresas estatais, que têm sua própria gestão de recursos humanos.

Até porque os critérios teriam de variar conforme a carreira ou grupo de carreiras, as MPs e leis delas decorrentes deram apenas referências mais genéricas, deixando o detalhamento para os decretos que serão editados. Embora prevista, a regulamentação dessas leis, portanto, será um "passo muito importante" na busca de qualidade na administração pública no Brasil, diz Maria do Socorro.

A expectativa é que, no longo prazo, a qualidade dos serviços públicos melhore, tanto em atividades-meio quanto nas atividades-fim, porque as avaliações individuais de desempenho passarão a fazer diferença na remuneração e na evolução do servidor dentro da carreira. O impacto será mais imediato e maior sobre as carreiras que têm salário mensal separado em duas ou mais partes.

Essas carreiras, que recebem vencimento básico mais gratificações, são a maioria do quadro abrangido pelo Siape, sistema que alcançava cerca de 544 mil de um total de 583 mil servidores civis ativos do Executivo no fim de 2008. No caso desses servidores, as reestruturações feitas nos últimos anos reduziram o número de gratificações, mas não as extinguiram totalmente, para que parte da remuneração pudesse ser variável, de acordo com o desempenho, e não passível de "carregamento" para a aposentadoria (em alguns casos, os aposentados têm apenas percentual da gratificação dos ativos).

As gratificações são medidas em pontos, limitados a cem, explicou Maria do Socorro. Desses cem pontos máximos, 80 correspondem ao desempenho institucional e 20 ao desempenho individual. Como os sistemas de avaliação ainda não foram implantados, os órgãos e entidades da administração federal estão pagando, por enquanto, apenas a parcela da gratificação correspondente ao desempenho institucional. Quando os sistemas estiverem funcionando, portanto, haverá ganho salarial para os funcionários e este será maior quanto melhor for a sua avaliação individual.

Há carreiras que recebem remuneração em parcela única, não variável, por meio de subsídio. Embora elas não recebam gratificação, para esses servidores os sistemas de avaliação individual também serão importantes, só que a médio e longo prazos, disse Maria do Socorro. Isso porque o desempenho individual passará a pesar tanto para as progressões (mudança de padrão dentro de uma mesma classe) quanto para as promoções (mudança de classe) ao longo da carreira. Hoje, a ascensão dos servidores é feita, em geral, em função de aspectos mais automáticos, como tempo de serviço, sem levar em conta o mérito individual. Os sistemas em implantação vão valorizar o mérito para ascensão funcional, tanto do grupo que recebe subsídio quanto das demais carreiras. A diferença é que, nesse segundo caso, a avaliação influenciará ainda na gratificação.

Em ambos os casos, as avaliações serão feitas a partir de metas institucionais a serem estabelecidas pelos ministros e/ou dirigentes de outros órgãos e entidades da administração federal. A secretária-adjunta salientou que, além da avaliação individual, também passaram a ser exigidos cursos de capacitação para mudança de padrão ou de nível dentro das carreiras.

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Setor público: Diferença salarial, calculada com base

na Pnad, era de 78,9% em 2002, segundo dados da FGV

Luciano Máximo, de São Paulo
O salário dos servidores federais estatutários, aqueles com direito aos benefícios do regime jurídico único (RJU) da União, como estabilidade no emprego e aposentadoria integral, superou em 101,3% o ganho dos funcionários da iniciativa privada em 2008. De acordo com cálculos baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), elaborados pelo professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Nelson Marconi, a mesma comparação, que leva em conta variáveis como gênero, raça, anos de estudo e área de atuação, mostra que em 1993 a diferença salarial era de 51,4% e, em 2002, no fim da administração Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi de 78,9%.

Os dados, diz Marconi, ex-diretor de carreiras do governo FHC, refletem a "pesada" política de aumento de salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que elevou em mais de 40% (em termos reais) as despesas com pessoal da União entre 2003 e 2008. "Os funcionários públicos são uma base de sustentação política muito forte. O presidente Lula já se indispôs com eles no primeiro ano do mandato com a reforma da Previdência. Ele tinha que reverter isso, e a estratégia foi conceder aumentos."

O acadêmico lembra ainda que o governo também autorizou os reajustes com a justificativa de que precisava equiparar a remuneração do Poder Executivo com os rendimentos do Legislativo e do Judiciário, além de sofrer pressão do movimento sindical. "Os sindicatos pensaram: 'Não sei quem será o próximo presidente, então é melhor aproveitar a porteira aberta agora'. A estratégia é considerada um acerto e ninguém questiona, porque a arrecadação real cresceu acima dos aumentos, mas quando as receitas caem os salários não acompanham, causando problemas para as contas públicas", avalia Marconi, que também dá aula na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Uma abordagem mais concentrada dos dados da Pnad mostra que o salário médio real dos servidores federais estatutários passou de R$ 3.599 no fim de 2002 para R$ 4.171 no ano passado, enquanto o ganho médio de funcionários da iniciativa privada com carteira assinada - exceto domésticos - variou de R$ 974 para R$ 983 no mesmo período. Segundo Marconi, a distorção entre os rendimentos indica erro na condução da política de gestão de recursos humanos da administração Lula. "O setor privado se ajusta melhor à realidade e ao nível de produção e renda do país, e a atividade produtiva tem que ser mais importante para a economia do que a atividade do setor público, que deve ser atrativo e competitivo, mas não pode ser uma tábua de salvação."

Na opinião do economista Anselmo Luis dos Santos, professor do Centro de Estudos Sindicais da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp), as elevações salariais no funcionalismo federal se justificam pela maior demanda por serviços públicos e pela desigualdade do mercado de trabalho privado brasileiro. "Pela média salarial, os profissionais do setor financeiro recebem bem mais que os trabalhadores da agricultura. E daí? Isso é um preconceito de quem ganha bem na iniciativa privada e não utiliza o serviço público. Como melhorar a segurança ou a saúde sem remunerar bem os profissionais?", questiona Santos, reforçando que a maioria da população trabalha no setor privado, "mercado marcado por profunda desigualdade, além de algumas áreas mais organizadas puxarem a média salarial para cima, enquanto as categorias mais fragilizadas vão continuar pesando para piorar a comparação", associa.

A onda de aumentos veio acompanhada de intensa abertura de postos de trabalho na administração federal. Em meio às expectativas da corrida eleitoral de 2010, o governo Lula vai iniciar seu último ano com a marca de ter autorizado a abertura de quase 150 mil vagas nas várias áreas do funcionalismo federal e contratado, efetivamente, mais de 107 mil servidores entre o começo do mandato, em 2003, e agosto de 2009. Centenas de concursos acirraram a disputa por uma oportunidade no setor público, deixando a iniciativa privada como segunda opção para milhões de brasileiros. Como atrativo, além do salário, estão a estabilidade e a aposentadoria integral.

Este ano, por exemplo, a Cespe, entidade da Universidade de Brasília (UnB) que organiza essas provas, contabiliza inscrição de 98.692 pessoas para concorrer a 247 vagas de analistas e técnicos (níveis superior e médio) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A extraordinária média de 399,5 candidatos por vaga está diretamente relacionada com a remuneração inicial, que varia de R$ 2.068,98 a R$ 8.955,20. O salário final e, geralmente, valor da aposentadoria para essas carreiras, vai de R$ 2.377,73 a R$ 15.720. Na iniciativa privada, o valor médio da remuneração de um gerente de telecomunicações, conforme pesquisa semanal do Datafolha, é de R$ 9.325.

Rogerio Neiva Pinheiro, juiz do trabalho do Distrito Federal e professor de cursinhos preparatórios, diz que o salário elevado é um indicativo de renovação da máquina pública com quadros mais qualificados. "Passar no concurso hoje é mais difícil que ser contratado por uma multinacional. Ao entrar no Estado, dificilmente o aprovado será um mero batedor de carimbo. Temos hoje um novo cenário de funcionalismo público", opina o magistrado, que está no topo da cadeia salarial do poder público, com rendimento superior a R$ 25 mil.

Segundo Pinheiro, a sociedade espera eficiência do Estado. "Há 30 anos era impensável falar em 'processômetro', um conceito que hoje estabelece metas ao Judiciário para evitar acúmulo de processos. Se, num mês, entram 200 ações na minha vara e eu resolvo cem, quer dizer que estou gerando uma taxa de congestionamento. Se o cidadão não gostar, ele pode bater na ouvidoria, corregedoria, no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e cobrar eficiência." Pela lógica, altos salários atraem as principais cabeças. Não basta ser "bom de concurso" para ter garantida a passagem para a máquina pública. Mestrado, doutorado, experiência internacional e tempo de trabalho na iniciativa privada contam pontos nos processos seletivos.

O "head hunter" Fábio Salomon, da área jurídica da consultoria de recursos humanos Michael Page (MP), reconhece que, em termos de salário inicial, é difícil a iniciativa privada competir com o setor público. "Um bom garoto, com MBA, que está começando num escritório de grande porte, não vai receber mais que R$ 3 mil. A partir do salário inicial dá para perceber um erro dos concursos: é muito complicado um profissional tão jovem assumir um posto de juiz para receber, de cara, R$ 14 mil. Tecnicamente ele pode ter estofo, mas será que tem vivência, conhece a realidade do mercado e do setor público?", pergunta Salomon.

Levantamento de cargos e salários feito pela MP a pedido do Valor revela que a diferença salarial público-privado se concentra na remuneração inicial e é diluída ao longo da carreira. Por exemplo: enquanto um auditor da Receita Federal, um dos cargos mais concorridos do funcionalismo, começa a vida profissional ganhando R$ 13.067 e tem remuneração final de R$ 18.260, um gestor tributário de uma empresa de médio ou grande porte pode ter rendimento mensal entre R$ 15 mil e R$ 20 mil com até dez anos de trabalho, sem contar os bônus que variam de dois a três salários por ano. Um diretor tributário, cargo identificado pela MP em menos de 50 empresas no país, pode faturar, em média, cerca de R$ 40 mil/mês.

Segundo Marconi, da FGV, só uma nova reforma previdenciária poderia resolver a distorção entre salários iniciais e finais no Executivo. "A valorização salarial ficou só em uma ponta inicial, pois o governo não tem dinheiro para bancar a aposentadoria dos servidores se der reajustes no fim da carreira. Isso revela um grave problema de estrutura de desenvolvimento de carreiras. O salário não precisava ser tão alto no começo para poder ser maior no fim."

É necessário, continua Marconi, investir no planejamento da força de trabalho e cobrança de resultados dos mais de 1 milhão de servidores federais. "O governo tem que parar de ficar discutindo se tem pouco ou muito servidor, como martela o Ipea, e pensar assim: essa área faz isso e gere desta forma. Quantos servidores precisamos e com qual perfil? A partir da resposta, preparam-se os profissionais e cobram-se resultados. Isso o governo federal nunca fez, nem na minha época nem agora."

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De São Paulo
Criada no âmbito do governo federal no fim dos anos 1980, a carreira do especialista em políticas públicas e gestão governamental, ou só gestor de políticas públicas, representa, na visão de especialistas, um avanço no modelo de recursos humanos e de modernização da administração pública brasileira.

Formada hoje por um pelotão de elite, com 896 profissionais com as mais variadas formações e elevada qualificação acadêmica e profissional, a função nasceu para auxiliar decisões estratégicas de governo, propor políticas governamentais e assessorar as principais autoridades do país. Esses servidores estão espalhados por vários ministérios e autarquias federais e são protagonistas em projetos importantes, como a recente renovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por exemplo.

O advogado Daniel Colombo, de 28 anos, passou, em 2008, no concurso para o cargo de gestor público federal. Foi empossado em novembro e, antes de começar as atividades, frequentou curso de 600 horas na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), ganhando uma bolsa e não o salário total da função. Com títulos de graduação e mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e experiência profissional de cinco anos num grande escritório de advocacia, inclusive com passagem pelo exterior, Colombo abriu mão da promissora carreira na iniciativa privada atraído pela "transversalidade e interdisciplinariedade" do cargo de gestor público. O visado salário inicial de R$ 12.413,65 (final de R$ 17.347,00) também foi levado em conta, mas não foi o principal.

"O trabalho de gestor me permite aplicar o conhecimento jurídico para botar a mão em políticas públicas, ter a possibilidade de fazer a diferença", destaca Colombo. Após concluir a preparação na Enap, ele foi indicado para o Ministério da Saúde, onde realizou um trabalho de assessoria política e começou a colaborar com um projeto de isenção fiscal para hospitais privados e contrapartidas para a rede pública de saúde. Atuou por poucos meses no ministério e foi indicado para coordenar cursos de especialização na Enap.

"Nos definimos como generalistas. Não consigo fazer analogia com o setor privado. Somos uma parcela da burocracia muito treinada e especializada, com forte conhecimento teórico e prático dentro da administração", afirma Colombo. (LM)

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Setor público: Para secretária, salário de ingresso

precisa ser alto para atrair e reter mão de obra qualificada

Mônica Izaguirre, de Brasília
A forte queda das receitas tributárias este ano fortaleceu as preocupações e as críticas da oposição e de diversos setores da sociedade em relação à política de pessoal do governo. Mesmo tendo a alternativa legal de adiar os generosos aumentos salariais negociados em 2008, o governo preferiu cortar outras despesas e reduzir o esforço fiscal, com reflexos negativos na dívida pública, a descumprir o que foi pactuado com o funcionalismo público.

A secretária em exercício de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes Gomes, em entrevista ao Valor, fez, porém, uma contundente defesa da política de gestão de pessoal do governo Lula, em especial no que diz respeito aos elevados salários de ingresso alcançado pelas carreiras remuneradas por subsídio .

Essa forma de remuneração, que é em parcela única (em vez de vencimento básico mais gratificação), inicialmente foi concebida para agentes públicos políticos (juízes, parlamentares, presidente da República e seus ministros, no caso da União). Mas, por permissão da emenda constitucional 19/2008, vem sendo estendida, nos últimos anos, a algumas carreiras de servidores públicos, que, assim, acabaram tornando bastante atraente o ingresso no serviço público federal.

Não por acaso, disse Maria do Socorro, melhoraram muito os salários de ingresso das carreiras voltadas a atividades típicas de Estado (Polícia Federal e diplomacia), ou as consideradas estratégicas para sustentar as demais atividades do Estado, como as que cuidam da fiscalização da arrecadação de tributos (carreiras de auditorias), da gestão de projetos, da defesa do interesse público nos tribunais (advogados e procuradores da União), por exemplo.

Também foram valorizadas, entre outras, as carreiras de órgãos reguladores, como o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros (Susep), que regulam e fiscalizam os mercados financeiros e de capitais. Esses são setores onde qualquer problema é potencialmente extensivo a todo o resto da economia, como se viu na recente crise mundial.

Para a secretária, os salários de ingresso precisam ser altos não só para atrair, mas, principalmente, para reter a mão de obra altamente qualificada inerente a essas carreiras. "Não há Estado Nacional de nenhum país do mundo que tenha fortalecido sua inserção internacional, seja na política, seja na economia, sem ter uma boa estruturação de quadros qualificados. Isso não vem de graça", disse.

Alheia às críticas, ela entende que é necessário considerar o gasto de pessoal como "investimento na inteligência operacional e estratégica do Estado". Maria do Socorro assinalou que, assim como as grandes e mais eficientes empresas privadas preocupam-se em remunerar bem para reter quadros qualificados, o Estado também precisa fazê-lo.

Ela reconheceu que em algumas carreiras, como as jurídicas, a diferença entre salário de ingresso e o de fim de carreira é pequena, de apenas 26% , o que poderia ser um desestímulo ao bom desempenho. "Mas não há que se defender grande amplitude para salários iniciais, que já são altos", disse a secretária.

O diretor de Relações Institucionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernando Ferreira, não vê problema no patamar de salário de ingresso, mas admite que essas carreiras, incluindo a do próprio Ipea, conseguiram as melhores remunerações por terem maior poder de organização e de pressão sobre os agentes políticos.

Falta ao Estado brasileiro, na avaliação do diretor do Ipea, a institucionalização da necessidade de se pagar melhor algumas categorias do serviço público. Essa visão existe, mas está dispersa nas exposições de motivos de medidas provisórias e projetos de lei de reestruturação de carreira. Para Ferreira, talvez a população compreendesse melhor os aumentos salariais, se houvesse, no Brasil, um marco legal ligando a política de pessoal ao modelo de Estado visto como o melhor pelos governantes. Também faltam referências legais de ascensão funcional com critérios voltados à necessidades do setor público.

Maria do Socorro reconhece que é preciso evitar grandes discrepâncias em relação aos maiores e também aos menores salários do setor privado. O problema dos altos salários no governo está nos cargos de nível médio e não nos de nível superior. Nos cargos de nível superior, o setor privado remunera melhor e o governo, segundo a secretária, ainda tem que corrigir muitas distorções. Por isso, disse, a reestruturação de carreiras com aumento salarial precisa continuar, mesmo depois de uma elevação expressiva da folha de salários da União.

Como exemplo, ela citou os médicos de hospitais universitários e os engenheiros responsáveis por projetos de obras públicas, em diversas áreas. Ela atribui aos baixos salários, o déficit desses profissionais no setor público. Quando consegue contratar, o governo tem dificuldade em manter o profissional no cargo, disse.

Um professor assistente de universidade federal, por exemplo, começa ganhando R$ 4.442, se tiver concluído o mestrado. Se não tiver, começa a carreira ganhando R$ 3.035. Um engenheiro do Departamento de Infraestrutura de Transportes, que entra no serviço público com salário de R$ 5.571, já incluída a gratificação atual, também ganha bem menos que as carreiras do grupo com subsídio.

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Luciano Máximo, de São Paulo
"Crise à vista? Proteja-se na estabilidade da carreira pública: sem experiência anterior, sem limite de idade, ambos os sexos." É assim que um cartaz esteticamente questionável, pendurado em uma das salas de aula do cursinho Central de Concursos, promove o sonho de aprovação nos concorridos processos seletivos das administrações federal, estaduais e municipais.

Em meio aos cem alunos da classe, a jovem Carla Seppi, de 23 anos, ouve atentamente as explicações do professor sobre estrutura societária de empresas familiares e sociedades anônimas. Assim como os colegas, anota cada palavra, com ênfase nos termos técnicos, como fator de atualização de capital, por exemplo. Ela é um dos 3,5 mil candidatos a uma vaga na máquina pública federal matriculados em uma das cinco unidades do cursinho em São Paulo. Este ano, quatro alunos da escola foram aprovados em concursos estaduais e federal. No ano passado, a escola emplacou 55 concorrentes. Em 2009, o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de 15.830 vagas para os quadros federais. No ano passado, foram 40 mil oportunidades oferecidas.

Ao entrar na faculdade de ciências contábeis, há quatro anos, Carla já sabia que queria seguir os exemplos dos pais e de parentes e se tornar funcionária pública. Mais especificamente, trabalhar na Receita Federal, um dos cargos mais concorridos. Nos últimos dois anos, ela gastou cerca de R$ 5 mil com o cursinho preparatório e, atualmente, estuda num estágio intensivo na unidade da rua Barão de Itapetininga, no centro de São Paulo, à espera da abertura dos editais das provas que vão definir os novos analistas ou auditores da Receita, cujos salários iniciais variam de R$ 7 mil a R$ 14 mil.

Apesar de reconhecer que tem pouca experiência profissional - fez estágio num escritório de contabilidade por seis meses durante a graduação - e enfrenta dificuldades em matérias ligadas à rotina de trabalho de um servidor da Receita, como contabilidade e auditoria tributária, Carla está certa de que oportunidade oferecida pelo concurso é melhor do que começar uma carreira na iniciativa privada. "Fiz a faculdade já pensando em entrar para a Receita, pela estabilidade, pelo salário e também pela qualidade de vida. No mercado, a gente trabalha muito mais, há uma exigência maior, hora extra, para, no fim, receber menos", argumenta.

Para Carla, todo o esforço vale a pena e, mesmo que não seja bem-sucedida nas provas, não desistirá facilmente. "Além do curso, estou estudando umas três horas por dia, de manhã, à tarde e à noite, e procuro acompanhar a publicação de artigos sobre direito tributário, que é minha principal dificuldade, na internet", explica a candidata.

"Sou nova e se não entrar nesse, haverá outros concursos. Eu só me vejo trabalhando no setor público. Sei que experiência conta, mas os aprovados fazem cursos e recebem treinamento e isso só me motiva, porque terei chance de aprender muito e fazer o que eu gosto", diz Carla, ao ser questionada sobre se o curso é suficiente para qualificá-la para o cargo ou concorrer com outros milhares de candidatos.

Já para Rui Gonçalves Vicente, 53 anos, trabalhar no setor público representa superar a instabilidade da iniciativa privada. Formado em engenharia e em química, ele construiu sua carreira em empresas de grande porte do setor plástico, onde ocupou cargo de gerência por 20 anos. "Uma multinacional comprou a empresa em que eu trabalhava e eu fui descartado. Cheguei a ser indicado pelo presidente da empresa para uma filial, mas ele precisou voltar para os Estados Unidos para assumir uma nova atividade na matriz e o seu substituto me demitiu", lembra Vicente.

Frustrado, hoje ele sequer considera procurar emprego na iniciativa privada, pois está certo que não terá proposta salarial equivalente ao que recebia antes de ficar desempregado. Não aceita trabalhar por menos de R$ 7 mil. "Não é só o concurso, a área pública hoje valoriza também a experiência profissional e tem também a estabilidade e o salário, que garantem segurança muito maior. O destino do profissional não fica na mão de uma meia dúzia de executivos", critica Vicente, que há quase um ano estuda para concursos do Banco Central e da Receita Federal.

Enquanto a prova não chega, além da rotina de estudo, o desempregado por opção dá aulas particulares de química e agradece poder contar com o apoio da esposa e do filho, de 14 anos. "Sei que sou privilegiado. Minha mulher trabalha há 20 anos na mesma empresa e tem um bom salário, por isso tenho tempo para estudar. E a cobrança maior é minha, não vem deles."

As palavras "não passar" não existem no vocabulário de Vicente, embora esteja consciente das dificuldades das provas e da exigência do resto do processo, como análise de currículo e a entrevista. "Uma oportunidade no setor público não vai depender da minha idade e, sim, do que tenho a oferecer."

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Assis Moreira, de Genebra
O Mercosul e a União Europeia (UE) vão fazer uma nova reunião no início do próximo ano para tentar relançar a negociação do acordo de livre comércio birregional, que poderia ampliar em alguns bilhões de dólares suas exportações. A ideia é de, uma vez retomada a barganha, fechar o acordo "super-rapidamente".

Depois de três dias de reunião em Lisboa, encerrada na sexta-feira, negociadores dos dois blocos concluíram que ainda havia "distância considerável de expectativas". Mas saíram com o acerto de nova reunião, estimando que vale a pena continuar tentando aproximar as posições, ainda mais que os setores econômicos, sobretudo da UE e do Brasil, querem concluir o acordo em 2010, bem mais do que no passado.

O setor automotivo europeu, por exemplo, indica que prefere muito mais um acordo com o Mercosul do que com a Coreia do Sul. A indústria europeia tenta convencer os Estados-membros a não dar aval para o acordo já negociado com os coreanos. A preferência ao bloco do Cone Sul favorece montadoras europeias, enquanto o acordo com os coreanos abre o mercado europeu para alguns de seus principais concorrentes, com preços bem mais baixos.

Os europeus se mostram mais flexíveis sobre os parâmetros para a retomada da negociação. Quando a negociação foi suspensa, há cinco anos, o Mercosul tinha recuado na área automotiva e reduzido a cobertura do acordo de 90% para 74% do comércio bilateral. Até recentemente, Bruxelas insistia que só voltava a conversar se a cobertura de 90% fosse restabelecida.

Agora, segundo fontes brasileiras, os europeus parecem dispostos a aceitar cobertura menor até porque o próprio conceito do que isso significa continua nebuloso. Afinal, argumenta o Mercosul, o percentual de 90% para liberalização poderia ser alcançado facilmente se Bruxelas abrisse mais o comércio agrícola, em vez de insistir em comércio administrado com o bloco através de cotas (limita a quantidade dos produtos que entram em seu mercado).

Ficou claro, e sem surpresas, em Lisboa, a persistente e grande diferença nas expectativas de ganhos na área agrícola, enquanto o setor industrial brasileiro sinaliza com novas ofertas de maior abertura do mercado.

Também parece evidente para negociadores que um acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul incluirá ofertas diferenciadas do bloco do Cone Sul. Ou seja, o Brasil fará mais concessões aos europeus do que a Argentina. Mas essa questão da diferenciação, e seu percentual, não vão aparecer na retomada da negociação, e sim no fechamento do acordo.

Na sexta-feira, coincidindo com o fim da reunião UE-Mercosul em Lisboa, Bruxelas divulgou um estudo mostrando que os exportadores europeus enfrentam mais de 200 novas barreiras comerciais restritivas desde o começo da crise econômica global.

A Argentina é o segundo país com mais barreiras contra produtos europeus, num total de 35, comparado a cinco do lado brasileiro. Só a Rússia supera os argentinos e, número de barreiras, com 43 medidas.

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Berlim, 20 anos: Euforia arrogante fez Ocidente desperdiçar possibilidades

Quentin Peel, Financial Times
O curioso sobre a queda do Muro de Berlim em 1989 é a forma como pegou todos de surpresa - até o partido Comunista da ex-Alemanha Oriental e a população da cidade, então dividida. Agora, sabemos que tudo se tratou de um erro, a consequência involuntária de falhas de comunicação em um regime em estado de pânico, que se deparava com vastas manifestações de seus cidadãos pelo direito de viajar para fora do país.

O resto é história. Quando os berlinenses orientais ouviram um fatigado porta-voz do Politburo balbuciar em 9 de novembro que eles teriam permissão para atravessar para o Ocidente, dezenas de milhares transbordaram pelo concreto e pelas barricadas de arame farpado que dividiam a cidade havia quase 30 anos. Sua jornada triunfante veio simbolizar o fim da Guerra Fria e os últimos espasmos de vida do império soviético, uma vez que ficou claro que Mikhail Gorbatchov, o homem então no Kremlin, não estava mais disposto ou capacitado a enviar tanques para esmagar os dissidentes.

Polônia e Hungria já estavam avançadas no caminho para encerrar o poder comunista; a "revolução de veludo" na antiga Tchecoslováquia foi lançada semanas depois das celebrações em Berlim. "Então 1989 foi um ano maravilhoso, porque todos esses terríveis regimes comunistas desapareceram e a ameaça nuclear foi removida", afirmou Rodric Braithwaite, na época embaixador do Reino Unido em Moscou. "Custa lembrar como costumávamos viver com medo de o mundo acabar num holocausto nuclear."

Também foi ano em que Francis Fukuyama, o filósofo e economista político americano, publicou "O Fim da História", seu ensaio sobre a "vitória imperturbável do liberalismo político e econômico". Ele chamou isso de "o ponto final na evolução ideológica da humanidade e a universalização da democracia liberal ocidental como a forma final de governo humano".

Porém, 20 anos depois, com o mundo em recessão e guerras civis em abundância, as ideias do professor Fukuyama parecem excessivamente triunfalistas. Há uma reação global contrária ao capitalismo liberal. Parece mais provável que seja a China, bastião da regra do partido único e com um sistema, sem remorsos, liderado pelo Estado, o país a sair mais rapidamente dos escombros. As grandes esperanças de paz e estabilidade, para que emergisse uma nova ordem mundial a partir do fim da Guerra Fria, de alguma forma nunca se concretizaram.

Em vez disso, uma Rússia nacionalista e ressentida voltou a ficar em desavença com muitos de seus vizinhos europeus. As esperanças por algum grande avanço no desarmamento nuclear evaporaram. O medo é de uma proliferação nuclear, já que o Irã busca seguir Índia, Paquistão e Coreia do Norte e obter suas próprias armas. No Afeganistão, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) está atolada no que parece ser uma guerra que não pode ser vencida - e que está se espalhando para o vizinho Paquistão.

O que saiu errado? A pergunta pode ser criticada como grosseira, sem que se reconheça, primeiro, o que deu certo. A queda do muro iniciou um processo que viu a Alemanha reunificar-se em um ano e uma unificação ainda maior de leste a oeste, com a ampliação da União Europeia, que recebeu a maioria dos países do antigo Pacto de Varsóvia. O lançamento da moeda única europeia também foi resultado direto.

Os eventos de 20 anos atrás trouxeram não somente o fim do comunismo na Europa e sua substituição por economias de mercado, mas também decretarem o fim, em todo o mundo, de uma série de ditadores corruptos e cruéis, que eram mantidos apenas como ferramentas no confronto entre Leste e Oeste. A ditadura marxista de Mengistu Haile Mariam na Etiópia foi uma das primeiras a acabar. Levou um pouco mais de tempo para que o Ocidente permitisse a derrubada de Mobutu Sese Seko, no Zaire, e de Suharto, na Indonésia. Na era pós-ideológica, eles haviam se tornado um embaraço.

Talvez um dos eventos mais notáveis que podem ser atribuídos ao fim da Guerra Fria tenha sido a libertação de Nelson Mandela e a entrega do poder pelo regime de segregação na África do Sul.

François Heisbourg, presidente do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, diz que os êxitos - acima de tudo, a decisão de ampliação da UE - foram grandiosos. "O que fizemos de forma brilhante foi 'tornar a Europa inteira e livre', para citar o general [Dwight] Eisenhower", diz. "Talvez poderíamos ter feito melhor, mas foi um feito e tanto".

Em meio a tudo isso, entretanto, surgiu o que Braithwaite chama de "euforia arrogante" no Ocidente sobre a "vitória" na Guerra Fria. "Como disse Gorbatchov, foi uma vitória para todos. Mas agimos como se tivesse sido uma vitória apenas nossa. Estragamos isso porque pensamos, na euforia arrogante da vitória, que poderíamos ditar os seus termos."

Em primeiro lugar, o Ocidente deixou de contemplar a reforma da Otan, a instituição quintessencial da Guerra Fria, que era vista com profunda suspeita pela Rússia. "Nem tentamos", diz Heisbourg. "Lidamos com a reforma da Otan de uma forma muito estreita: como minimizar a estrutura gerencial da Otan e como trazer os franceses [totalmente] de volta. Não tentamos seriamente a abordagem da 'casa comum europeia' [proposta por Gorbatchov] em um momento no qual éramos donos da casa. Foi falta de imaginação."

"Não tratamos a Rússia como um parceiro total e positivo durante esses anos, quando [Boris] Ieltsin tinha tanto a legitimidade quanto a autoridade. E eles confessaram sua história: admitiram o pacto Molotov-Ribbentrop [pelo qual a ex-União Soviética anexou as repúblicas bálticas e boa parte da Polônia] e confessaram o massacre de Katyn [de oficiais da Forças Armadas polonesas na Segunda Guerra Mundial]. Em 1992-94 houve uma verdadeira janela de oportunidade. No fim dos anos 90, a Rússia começou a voltar a se organizar em sua mentalidade imperialista clássica."

Então, quando uma Otan não reconstruída abriu as portas para Polônia, Hungria e República Tcheca, em 1999, a Rússia estava determinada a ver o gesto como ação hostil. O momento de possível reconciliação havia passado.

Stephen Stedman, ex-assistente do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), acredita que os EUA, em particular, foram responsáveis por deixar passar as oportunidades nos anos 90. "Essas oportunidades não surgem com muita frequência", diz. "As autoridades americanas poderiam ter abordado o fim da Guerra Fria da forma como o fizeram no fim dos confrontos anteriores entre grandes potências. Era o momento certo para repensar as instituições internacionais e renegociar as regras do jogo. Estava tudo pronto para ser colhido."

O professor Stedman, da Universidade Stanford, não culpa o ex-presidente George H. Bush, cujo apoio à reunificação alemã foi crucial para o sucesso desse processo. Bush pai também se preocupou em não humilhar Moscou, por temer as reações de uma superpotência em declínio. Porém, quando Bill Clinton assumiu o comando, em 1993, "eles não entenderam como os Estados haviam mudado de forma essencial". "Tudo o que conseguiam pensar era a Rússia. Não tinham ideia do que os estava atingindo. Só pensaram, 'se pudermos solucionar a economia de mercado na Rússia, então, tudo estará bem'. Foram sobrepujados pela explosão de guerras civis."

A desintegração da antiga Iugoslávia foi uma distração imensa. E a retirada das forças dos EUA da Somália levou o governo Clinton a renunciar a mais envolvimentos na ONU, até mesmo para evitar o genocídio em Ruanda, em 1994. Qualquer ideia de relançar o sistema da ONU para o mundo pós-Guerra Fria foi descartada por George W. Bush (o filho) após os ataques de 2001 contra os EUA.

Igor Ivanov, ex-ministro das Relações Exteriores da Rússia, avalia que se deixou passar a mesma oportunidade de novo. "Há 20 anos, tivemos uma chance real de iniciar um novo processo de relações internacionais", afirma. "Não a aproveitamos bem. Tivemos outra oportunidade depois do 11 de setembro. Todos concordamos na cooperação antiterrorista. Todos estavam lá. Depois da Guerra Fria, não tínhamos diferença ideológica. Então tivemos a guerra no Iraque e perdeu-se o momento."

Quanto ao desarmamento nuclear, o histórico no início dos anos 90 foi muito melhor, com milhares de mísseis desmontados. O feito mais notável, talvez, tenha sido persuadir as ex-repúblicas soviéticas que haviam se tornado independentes a abrir mão das armas nucleares em seus territórios. Heisbourg calcula que os EUA gastaram US$ 12 bilhões para "comprar" esses mísseis e assegurar a segurança dos que ficaram na Rússia. Britânicos e franceses contri-buíram com experiência técnica.

Outro êxito foi renovar o tratado de não proliferação nuclear em 1995 e persuadir a maior parte do mundo a assiná-lo. Apenas Índia, Paquistão e Israel recusaram-se. Mas, desde então, as cinco potências nucleares - EUA, Rússia, China, França e Reino Unido - fracassaram em cumprir sua parte no acordo: "negociar de boa-fé [...] um tratado sobre o desarmamento geral e completo".

"Nossa posição política e moral, no que se refere ao tratado, é muito instável", diz Braithwaite. "A não proliferação nuclear é inviável enquanto os Estados com armas nucleares continuem violando o tratado. Diz que deveríamos estar nos desarmando. Não estamos."

A ideia de acabar com todas as armas nucleares - o "zero" nuclear - foi levantada pela primeira vez por Gorbatchov e Ronald Reagan, em seu encontro em Reykjavik, em 1986. Foi recebida com horror pela então primeira-ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher, e por Richard Perle, um dos assessores mais próximos de Reagan. Juntos, acabaram matando a iniciativa.

A ideia voltou a ser proposta por Paul Keating, então primeiro-ministro da Austrália, em seu informe sobre a Comissão de Canberra, em 1996. Heisbourg acredita que já era tarde demais. "Todos riram disso", diz. "Estava inteiramente fora de sintonia com o que os russos pensavam que era bom para eles. Não eram apenas os americanos que sofriam de falta de imaginação". Hoje, o desarmamento voltou à agenda internacional, trazido por Barack Obama. Desta vez, Rússia, França e China são os que opõem com mais vigor. Mas será que a ideia poderia ter sido abraçada por todos nos anos 90?

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU em setembro, Obama parecia estar tentando reparar todas as oportunidades perdidas na década de 90. Além do zero nuclear, ele defendeu uma resposta multilateral às mudanças climáticas e à economia mundial e trabalhar pela paz no Oriente Médio. No discurso, havia fortes ecos do apelo de Gorbachev, em 1988, pela cooperação internacional. Bem mais incerto, no entanto, é saber até que ponto o presidente dos EUA pode carregar um Congresso americano cético em direção a uma remodelação da governança mundial.

A crise econômica trouxe à mente as velhas demandas por um novo equilíbrio na ordem mundial - na ONU, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), instituições vistas no mundo em desenvolvimento como dominadas de forma demasiada pelos antigos aliados ocidentais.

O professor Stedman pensa que o recente surgimento do Grupo dos 20 países industrializados e em desenvolvimento, como principal centro de administração da crise da economia mundial, traz uma nova oportunidade. "Mesmo com suas imperfeições, o G-20 poderia ser o veículo para tentar repensar, remodelar a ordem internacional", afirma. "Mas como se reorienta o governo americano a usar o G-20 como instrumento para refazer a ordem internacional?"

"O momento para os EUA enfrentarem isso era em 1993. Agora, passaram 20 anos [da euforia de 1989] e é muito mais difícil fazê-lo. Ainda seria difícil se eles deixassem isso para 2016."

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Chris Bryant, Financial Times, de Berlim

Logo após a queda do Muro de Berlim, Willy Brandt, que foi premiê (1969-74) da Alemanha Ocidental, rememorou sua máxima de que "o que deveria estar unido pode agora crescer unido".

Se ele pudesse pegar um trem hoje em Frankfurt, no oeste do país, e ir a Berlim, no leste, provavelmente ficaria satisfeito com a vista. Com a infraestrutura do leste renovada e seus prédios restaurados, hoje é difícil diferenciar a Alemanha Ocidental da Oriental.

Mas nos níveis político, de consumo e até mesmo psicológicos, a Alemanha ainda não pode dizer que é um único país. Embora a diferença social venha caindo, particularmente entre os alemães nascidos depois da queda do muro, os padrões de consumo e eleitorais, os dados demográficos e mesmo o modo como os alemães falam de sua identidade enfatizam o fosso que ainda existe entre o leste e o oeste. Apenas 27% dos orientais acham que alemães do leste e do oeste se tornaram "um único povo" nas últimas duas décadas. No oeste, o percentual é maior, mas não é maioria.

Günter Nooke, um ativista de direitos humanos nos últimos anos da República Democrática da Alemanha (oriental) e agora o comissário de direitos humanos da Alemanha, explica que as diferenças entre leste e oeste não são como separar um bávaro de um renano.

"O leste foi socialista por 40 anos. Vivíamos em um outro país, no qual a ideologia estava sempre presente. Não havia nada para comprar. Era cinza, e não colorido. E a criatividade era uma coisa sempre perigosa." Alguns historiadores agora acham que o termo "reunificação" foi mal empregado.

O muro forçou os alemães orientais a viver sob um regime sufocante e neutralizador, num período de profunda mudança econômica e social no oeste. Assim, 20 anos depois, não surpreende que ainda haja diferenças.

"O individualismo não era tão forte quanto no oeste. Era diferente e essas diferenças ainda são caras aos mais velhos", disse Nooke.

Muitos orientais em idade ativa tiveram apenas três opções depois de 1989: aposentar-se, entrar na fila de desempregados por um longo período ou se mudar para o lado ocidental. De 1991 a 2008, a perda de população do leste para o oeste foi de 1,1 milhão, com mais mulheres indo para o ocidente do que homens.

Embora a taxa de migração tenha diminuído, os jovens do leste continuam a se mudar para o oeste, em busca de maiores salários e melhores perspectivas para suas carreiras, o que cria um grave problema de envelhecimento da população nas cidades que eles deixaram para trás.

Mesmo assim, 80% das pessoas com idades de 14 a 19 anos não se veem mais como "ossi" ou "wessi" - os antigos apelidos para as pessoas do leste e do oeste -, e sim como alemães apenas, segundo uma pesquisa do instituto GfK. Na faixa dos 40 anos, o percentual é de 59%.

As diferenças são maiores nos padrões eleitorais. Nas eleições de setembro, o radical Partido da Esquerda - um amálgama de ex-comunistas do leste e sindicalistas e social-democratas insatisfeitos do oeste - teve uma boa performance em toda a Alemanha. Mas nos antigos Estados do leste, teve uma média de 26% dos votos - mais do que três vezes a média registrada no oeste.

Nooke, que hoje é filiado à conservadora União Democrata Cristã (a CDU, na sigla em alemão), partido da premiê Angela Merkel, diz que isso se dá por causa de uma nostalgia dos "bons e velhos tempos da Alemanha Oriental".

Mesmo no consumo há diferenças. Alexander Mackat, publicitário que desenvolve campanhas especificamente para os gostos dos orientais, disse que a divisão entre leste e oeste ainda existe, mas vem diminuindo. "Depois de uma década de perda de emprego, de estagnação econômica, de mudanças climáticas e da emergência do terrorismo, as pessoas do oeste estão descobrindo novos valores, menos consumistas."

A conclusão de Mackat é surpreendente. "O oeste está se tornando cada vez mais parecido com o leste."

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Daniela Chiaretti, de Barcelona
Quando a crise econômica eclodiu, as negociações do acordo climático internacional também foram abaladas. "Sentimos que seria um forte complicador para as economias industrializadas", dizia um negociador do G-77, o grupo dos países em desenvolvimento, no final da rodada Barcelona, a última antes da conferência de Copenhague. "Só que a crise está diminuindo, mas a falta de disposição que sentimos dos ricos continua."

A rodada de Barcelona terminou melancólica. O abismo entre ricos e pobres só se agravou. Um experiente delegado brasileiro balançava a cabeça na sexta à noite: "Em todos estes anos, nunca vi um confronto Norte-Sul tão forte."

A cúpula do clima de Copenhague se prenuncia pouco auspiciosa. Os ministros das Finanças do G-20, reunidos na Escócia neste fim de semana, não chegaram a um acordo. No fim de outubro, o ministro das Finanças da Polônia, Jan Rostowski resumiu a confusão dizendo que os países pobres da Europa não aceitam ter que ajudar seus pares ricos a "ajudar os países pobres do resto do mundo".

Por enquanto, Copenhague pode aprovar recursos "fast-track" de US$ 10 bilhões para que os menos desenvolvidos possam desenhar seus planos de ação para reduzir emissões e se adaptar às mudanças. Mas, mesmo aqui, não está claro quem destina os recursos e como. Esse valor é só 10% do que a própria União Europeia admite ser necessário, entre 2013 e 2020, para mitigar o efeito do aquecimento.

Os países desenvolvidos, que, segundo cientistas, deveriam cortar suas emissão até 2020 em 25% a 40%, pararam em algo próximo a 16%, como conjunto, nas contas do G-77. O bloco dos em desenvolvimento quer 40% de corte. Os ricos têm falado cada vez mais que os emergentes também deveriam ter números - numa tentativa de descolar China, Índia, Brasil e México dos países mais pobres do bloco.

Os EUA correm em raia própria. A promessa de corte de 17% até 2020, com base em 2005, é comparável à promessa europeia de cortar 20%, com base em 1990. Mas a Europa quer que os EUA ampliam sua participação no esforço global. A estratégia do governo Obama tem sido ter uma meta doméstica, aprovada pelo Congresso, antes de dar cartadas internacionais. Mas os EUA também querem no acordo algo que não está sobre a mesa: que cada país contribua sem obrigações internacionais. Para negociadores brasileiros, essa fórmula resulta num acordo fraco demais.

Há um mês de Copenhague, o cenário incerto. A conferência pode terminar com um acordo político, a chamada opção "melhor que nada". A ideia não é aceita pelo G-77, que não quer um "acordo fraco". "O Brasil só trabalha com um cenário, não temos plano B", diz Luis Figueiredo Machado, o chefe dos negociadores brasileiros, que defende o acordo com metas para os ricos, recursos que venham deles e planos de ação de desvio na curva de emissão dos emergentes.

Antes de Copenhague, um encontro bilateral China-EUA pode destravar o nó. A bola está com os líderes globais. Cerca de 40 falam em ir a Copenhague, mas só o britânico Gordon Brown confirmou.

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Crise: Mas investidores temem uma inflexão na política monetária do Fed

E. S. Browning, The Wall Street Journal
Primeiro, a má notícia: a economia americana está fraca.

Agora, a boa notícia: a economia americana está fraca.

É estranho, mas o mesmo problema que preocupa muitos investidores quanto ao longo prazo é o que encoraja outros no curto prazo: uma economia fraca. O motivo é que a fraqueza exige que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) mantenha os juros de curto prazo perto de zero e continue a bombear bilhões de dólares no sistema financeiro.

Isso é ótimo para as bolsas, porque muito desse dinheiro acaba encontrando caminho para chegar até elas, e também porque dinheiro barato mantém baixos os custos de financiamento e empurra para cima o lucro das empresas.

Na quinta-feira, as bolsas dispararam em resposta ao anúncio do Fed (no dia anterior) de que manteria os juros baixos. Na sexta, saiu a notícia de que o desemprego nos EUA tinha saltado para 10,2%, e as ações subiram ainda mais.

Economistas do Morgan Stanley medem a quantidade de dinheiro que circula na economia mundial em relação à atividade econômica total. As grandes injeções de dinheiro por parte dos bancos centrais empurraram essa medida para seu nível mais alto, de longe, desde que o banco americano começou a calculá-la, 30 anos atrás.

Então, enquanto os motores básicos da economia, como vendas, emprego e crédito, ainda estão na UTI, a contínua expansão do crédito barato faz com que um pilar básico das bolsas continue firme.

Alguns investidores temem que, um dia, toda essa intervenção governamental possa levar a déficits insustentáveis ou novas bolhas em títulos de dívida de alto risco, bolsas de países em desenvolvimento ou commodities. Mas isso é um problema para mais tarde.

"Primeiro, saboreamos nosso jantar. Depois vêm os discursos pós-jantar", diz David Kotok, presidente da administradora de recursos Cumberland Advisors, de New Jersey. "Temos pela frente um período de juros baixos. Os mercados adoram isso." Ele está pesadamente investido em ações e diz que o mercado pode continuar subindo ao menos até meados de 2010.

Muitos investidores veem as coisas de modo diferente. Alguns estão profundamente pessimistas, crendo que enormes déficits e endividamento do governo porão fim em breve à recuperação das bolsas e levarão a forte inflação ou, se o estímulo for encerrado cedo demais, a deflação. Outros são otimistas e acreditam que a economia e as bolsas estão entrando numa recuperação de longo prazo.

Um número surpreendente de investidores fica no meio: teme o futuro mas tenta lucrar agora.

Décadas recentes trouxeram uma lição. Juros baixos podem gerar prosperidade, mas, se ficarem baixos demais por tempo demais, podem trazer dor de cabeça.

Um exemplo recente foi a longa fase de altas nas bolsas de 1982 até 2000. Uma inflação severa havia segurado as bolsas nos anos 70. O Fed quebrou a espiral inflacionária ao elevar sua taxa de curtíssimo prazo para 20% em 1981. Com a inflação em queda, pôde cortar os juros sem parar, dando vez a um prolongado período de crescimento econômico e ganho nas bolsas.

O longo período otimista terminou em 2000, e alguns investidores culpam o Fed por permitir que os juros ficassem mansos demais, e o dinheiro, barato demais - o que teria dado espaço para bolhas em ações de empresas de tecnologia e, mais tarde, no valor dos imóveis. Cortes de juros entre 2001 e 03 ajudaram a criar um mercado otimista em 2007, mas esse ganho foi eliminado em menos de dois anos.

Em recente carta a clientes, o estrategista Richard Cookson, do HSBC, compara a dependência da economia americana do crédito a um vício em heroína. E compara o recente estímulo do banco central com o uso de metadona: inevitável talvez, mas que adia uma cura real.

Nos próximos meses, os investidores devem ficar mais obcecados por sinais do Fed sobre suas intenções quanto aos juros.

Primeiro, o Fed vai começar a modificar a linguagem de seus comunicados habituais de política monetária, elevando gradualmente a perspectiva de fim dos juros baixos. Ele vai relaxar as compras de títulos de dívida, por meio das quais injeta dinheiro na economia. Por fim, vai aumentar os juros.

Com isso, o risco de uma queda forte das bolsas vai subir. Dada a experiência recente, banqueiros centrais e investidores ficarão ansiosos quanto ao risco de uma bolha e o risco de agir rápido demais.

"Isso põe bancos centrais numa posição muito, muito difícil porque não é bom elevar juros antes que a recuperação esteja sólida, mas também não é bom criar outra bolha de ativos", diz o economista Spyros Andreopoulos, do Morgan Stanley.

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Chris Giles, Financial Times
O G-20, grupo dos 20 países que representam 85% da economia global, designou a si mesmo como "o principal fórum para nossa cooperação econômica internacional" na cúpula de Pittsburgh, em setembro. Os líderes do G-20 pediram aos seus ministros das Finanças que, nesse final de semana, fizessem progresso no que diz respeito a financiar o ajuste às mudanças climáticas e a garantir que a recuperação mundial seja forte, sustentável e equilibrada.

A julgar pelo progresso na agenda, os resultados foram mistos. Os ministros das Finanças, reunidos na Escócia, não conseguiram cumprir a missão dada pelos seus líderes em Pittsburgh, mas parecem favoráveis ao G-20 como fórum. Eles ainda acham que é possível conseguir uma recuperação global mais equilibrada, mas outras iniciativas fracassaram.

A cúpula de Pittsburgh deu aos ministros uma tarefa aparentemente simples: "os membros do G-20 vão acertar objetivos comum de políticas". Questionado se isso havia sido obtido, o britânico Alistair Darling, insistiu que os objetivos comuns "continuam como definidos em Pittsburgh", aparentemente esquecendo-se de que esses objetivos ainda não existem.

Fontes próximas ao G-20 dizem que foi impossível acertar políticas comuns. Mas progresso, porém, foi feito quanto a prazos para aferir se os países estão adotando políticas que são do interesse coletivo, e não apenas do interesse próprio dos países.

O G-20 concordou em definir marcos de políticas nacionais até o final de janeiro; em concluir o "processo de verificação de cooperação mútua" até abril; em desenvolver uma série de opções de política econômica até a próxima cúpula, em junho; e em "desenvolver recomendações mais específicas de políticas para os líderes até a cúpula de novembro de 2010".

A dificuldade é como lidar com questões delicadas como a taxa de câmbio da China.

As discussões sobre câmbio foram limitadas nesse fim de semana, disseram participantes, e muitos esperam que a China mudará de posição unilateralmente em relação a seu câmbio atrelado ao dólar. Os EUA não creem que elevar a pressão internacional sobre a China faria Pequim rever sua posição.

Se os resultados em termos de um novo marco para a cooperação econômica foram limitados, não houve nenhum progresso quanto a financiar políticas climáticas, isto é, ao fluxo de dinheiro dos países ricos para os pobres para que esses reduzem suas emissões e mitiguem os efeitos do aquecimento global.

Os ministros deveriam ter produzido uma relatório sobre "uma série de possíveis opções" de financiamento, mas empurraram isso para o futuro.

Apesar dos resultados negativos da reunião, o clima entre os ministros do G-20 ainda é positivo. Autoridades britânicas destacaram a importância da vontade política nos mais altos níveis por trás desses processos, algo que faltava em tentativas anteriores de conseguir uma cooperação econômica em nível global.

Outros dizem que a crise econômica mostrou a importância da cooperação global e que essa lição não será esquecida tão cedo.

O próximo ano, com a economia mundial saindo da recessão, será o grande teste para saber se os países conseguem achar um caminho para um crescimento mais equilibrado e sustentável, ou se interesses nacionais de curto prazo vão superar o interesse coletivo.

Com duas cúpulas dos líderes do G-20 previstas, além de várias reuniões dos ministros das Finanças, as autoridades terão várias chances de obter os avanços que não saíram agora na Escócia.

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Ricardo Balthazar, de Washington
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deu no fim de semana um passo importante para realizar a ampla reforma do sistema de saúde americano, que ele definiu como a prioridade de sua agenda doméstica, mas as dificuldades encontradas por seus aliados no Partido Democrata indicam que as próximas etapas da batalha no Congresso serão ainda mais desafiadoras.

Na noite de sábado, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou pelo apertado placar de 220 votos a 215 um projeto ambicioso que promete reduzir os custos do sistema de saúde do país e estender sua cobertura a 36 milhões de americanos que hoje não têm nenhuma assistência médica. Mas vários dispositivos da proposta enfrentam oposição no Senado, onde os democratas planejam colocar em votação outro projeto sobre o assunto nas próximas semanas.

Os democratas conseguiram no sábado apenas dois votos além do mínimo necessário para aprovar o projeto na Câmara, e um deles graças a uma defecção de última hora nas fileiras do Partido Republicano, que faz oposição a Obama. Dos 248 integrantes da bancada democrata, 38 votaram contra o projeto, preocupados com as consequências que o apoio à iniciativa teria para seu futuro político.

A maioria dos democratas que votaram contra os interesses da Casa Branca representa distritos conservadores que foram controlados pelos republicanos até recentemente. A prioridade desses deputados é se reeleger nas eleições legislativas do próximo ano e eles temem perder o mandato se apoiarem iniciativas controversas como o plano dos democratas para a saúde.

Obama foi no sábado até o Congresso para fazer um apelo pessoal aos democratas mais recalcitrantes. Ele reconheceu as dificuldades que muitos deles poderão ter no ano que vem e ontem agradeceu o "voto corajoso" dos membros da Câmara, num pronunciamento na Casa Branca. Obama quer que a versão final da reforma seja aprovada pelo Congresso antes do fim do ano.

O plano dos democratas é concluir a redação do projeto do Senado e aprová-lo até o fim de novembro. Se conseguirem fazer isso, os líderes do partido na Câmara e no Senado terão que negociar depois um novo texto para eliminar as diferenças entre a proposta do Senado e a aprovada na Câmara. A versão final terá que ser votada pelo plenário das duas casas do Congresso.

No centro da controvérsia está a criação de um plano de saúde administrado pelo governo, que competiria diretamente com os planos oferecidos por seguradoras privadas para forçá-las a reduzir os prêmios cobrados dos usuários. A proposta passou na Câmara, mas é tabu no Senado, onde seus críticos acham que o aumento da interferência do governo no setor seria danoso.

O líder dos democratas no Senado, Harry Reid, sugere a criação de um mecanismo que daria aos Estados contrários à ideia o poder de impedir a entrada do plano do governo em suas fronteiras. Outra proposta em debate prevê a criação de cooperativas privadas sem fins lucrativos subsidiadas pelo governo federal para competir com os planos tradicionais.

O senador Joe Lieberman, que não é filiado a nenhum partido mas costuma votar com os democratas, reafirmou ontem que é contra a introdução de um plano administrado pelo governo. Numa entrevista à rede de televisão CBS, o republicano Lindsey Graham avisou que o projeto aprovado pela Câmara não tem a menor chance de passar pelo Senado sem modificações.

Bastam 51 votos para aprovar a reforma no Senado, mas os democratas precisam de 60 para colocar o projeto em votação sem que os republicanos criem obstruções no plenário. Os aliados de Obama têm 58 das 100 cadeiras do Senado. Eles só conseguirão prevalecer se vencerem as resistências da ala mais conservadora do partido e de independentes como Lieberman.

Projeções oficiais sugerem que o plano aprovado pela Câmara aumentará em US$ 1,1 trilhão as despesas do governo americano na próxima década. Os democratas prometem financiar o plano com aumentos de impostos e cortes de despesas nos programas que atualmente garantem atendimento médico a pobres e idosos. Mas os críticos do projeto acreditam que as projeções subestimam os custos que o governo teria na implementação da reforma.

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O tema da estabilidade econômica não é suficiente para sensibilizar o eleitorado

Paulo R. Haddad
De olho nas eleições de 2010, os programas de governo devem falar mais de desenvolvimento sustentável

A partir do início do próximo ano, quando os partidos políticos começarem a apresentar os seus programas de governo para as eleições de 2010, algumas questões irão sensibilizar o eleitorado mais do que outras. Não me parece que o tema da estabilidade econômica seja um deles. O Brasil já aprendeu como conduzir eficazmente as políticas econômicas de curto prazo de tal forma que haja um equilíbrio entre os objetivos das taxas de inflação, de crescimento econômico e de desemprego. Da mesma forma, as políticas sociais compensatórias cuidaram bem de reduzir e acomodar politicamente as nossas dramáticas desigualdades e assimetrias sociais, dentro das restrições impostas pela responsabilidade fiscal dos três níveis de governo.

É evidente que, nos limites das políticas públicas, é sempre possível conquistar novos e melhores resultados na margem. Um sistema educacional de melhor qualidade, maior controle sobre a eficiência das políticas sociais compensatórias ou o aperfeiçoamento do sistema de metas de inflação podem trazer progresso econômico e social para o país ao longo do próximo lustro, mas sem constituir um núcleo forte para a estruturação de um novo programa de governo. Na verdade, o debate econômico está atualmente carregado de uma overdose de macroeconomia de curto prazo e há uma desconfiança de que as políticas sociais compensatórias estariam levando os seus beneficiários a uma situação de conformismo e de histerese socioeconômica.

Considero que as questões fundamentais para compor uma agenda de um novo mandato presidencial recairão sobre a temática de um processo de desenvolvimento sustentável para o Brasil e suas regiões. Essa temática inclui as questões das mudanças climáticas, da matriz energética, da conservação e preservação de nossos biomas, do desmatamento da Amazônia, da gestão sustentável dos recursos naturais renováveis e não-renováveis, da poluição ambiental das metrópoles, etc.

Basta observar o crescente espaço que essas questões vem ocupando nos meios de comunicação para perceber o quanto a opinião pública vem se conscientizando e se sensibilizando sobre a necessidade de outro padrão de desenvolvimento no Brasil.

Contudo, a estruturação dessa agenda pressupõe a articulação inteligente e operacional de três objetivos de desenvolvimento: crescimento econômico sustentado e competitivo globalmente, melhorias acentuadas na distribuição de renda e da riqueza, preservação e conservação dos ecossistemas por meio das regras básicas de sustentabilidade ambiental. A operacionalização dessa articulação tripartite exige algumas pré-condições que serão inovadoras no processo de planejamento de médio e de longo prazo no país. Algumas observações preliminares sobre como operacionalizar esse eventual programa podem ser avançadas.

Em primeiro lugar, é preciso construir a macroeconomia da sustentabilidade, a fim de que não se reproduza o atual padrão de políticas públicas, no qual os problemas do desenvolvimento sustentável caminham em paralelo e descasados das políticas econômicas de curto prazo. Para isso, é preciso que se incorporem instrumentos econômicos e financeiros nas políticas ambientais (na União Europeia eles são mais de 130), adaptar o sistema tributário (ecocrédito municipal, ICMS ecológico, crédito presumido de IPI para a indústria de reciclagem, etc.) e o sistema financeiro (o Protocolo Verde) para que produtores e consumidores adotem um comportamento ecologicamente amigável e, principalmente, reorientar a estrutura dos gastos públicos na direção de infraestruturas de baixo carbono, de segurança energética, etc.

Na linha de se construir uma agenda da macroeconomia da sustentabilidade, pode-se pensar até mesmo numa experiência de Orçamento de Base Zero, de metodologia reconhecida em diversos países mais desenvolvidos por organizações públicas e privadas. A reprogramação dos recursos públicos que já estão sendo normalmente aplicados, pelos três níveis de governo, é uma das alternativas de financiamento do desenvolvimento sustentável, mais importante do que as tentativas de vincular receitas ou de gerar fundos adicionais.

De acordo com a conhecida metodologia do Orçamento de Base Zero, nenhum órgão da Administração Direta ou Indireta dispõe, inicialmente, de cotas preestabelecidas ou corrigidas segundo regras uniformes. Na verdade, tem de haver uma sólida justificativa para cada programa, sub-programa, projeto ou atividade a ser incluído no orçamento, a fim de se ter acesso aos recursos fiscais. A partir do conjunto de demandas multifacetadas, estrutura-se o novo orçamento, tendo como referência estratégias de desenvolvimento sustentável. Dessa forma, promove-se consistentemente o casamento dos orçamentos com as estratégias de desenvolvimento e, eventualmente, poderá se concluir pela redução da carga tributária na base de 1% do PIB por ano de mandato.

No nível das políticas de desenvolvimento produtivo (PDPs) é preciso considerar que já se dispõe de inovações tecnológicas, informação e conhecimento para lidar adequadamente com os problemas ambientais, de maneira custo-efetivo e, em muitas áreas, de maneira muito rentável e lucrativa. E que os ganhos de produtividade dos recursos (materiais e de energia) e as possibilidades de diferenciação dos produtos para as empresas por meio de desenvolvimento sustentável serão os fatores determinantes dos novos ciclos de inovação. Diversos estudos recentes propõem que os paradigmas de melhorias simultâneas no meio ambiente e na competitividade podem emergir, desde que se observe que há inúmeros recursos potenciais não mobilizados para a melhoria da produtividade ao longo de toda a economia.

Operacionalmente, o que se propõe é considerar, na construção de uma agenda ambientalista para 2010, o meio ambiente não apenas como um fator de produção a mais e residual, mas como o elemento pivotal que contém, provisiona e sustenta toda a economia para se construir um novo paradigma de desenvolvimento que seja, simultaneamente, economicamente eficiente, socialmente justo e ambientalmente sustentável.

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Queda do Muro fez mudar a primazia do poderio militar para o poderio econômico

Brahma Chellaney
Queda do muro permitiu que países asiáticos, incluindo China e Índia, perseguissem políticas capitalistas abertamente

Ao assinalar o fim da Guerra Fria e o colapso iminente da União Soviética, a queda do Muro de Berlim, 20 anos atrás, transformou a geopolítica global. Mas nenhum continente se beneficiou mais do que a Ásia, cuja dramática ascensão econômica desde 1989 se deu a uma velocidade e escala sem paralelos na história mundial.

Para a Ásia, a mais importante conseqüência da queda do Muro de Berlim foi que o colapso do comunismo produziu uma transição da primazia do poderio militar ao poderio econômico na formação da ordem internacional. Sem dúvida, o veloz crescimento econômico também ocorreu durante a Revolução Industrial e no período pós-Segunda Guerra Mundial. No período pós-Guerra Fria, porém, o crescimento econômico em si contribuiu para alterar as relações globais de poder

Outro evento definidor em 1989 foi o massacre da Praça Tiananmen, dos manifestantes defensores da democracia em Pequim. Não fosse pelo fim da Guerra Fria, o Ocidente não teria perdoado a China por aquela matança. Em vez disso, o Ocidente adotou uma postura pragmática, abstendo-se de sanções econômicas e ajudando a integrar a China na economia global e em instituições internacionais por meio da liberalização da influência do investimento estrangeiro e do Comércio Exterior. Se os Estados Unidos e seus aliados tivessem adotado uma abordagem centrada em sanções punitivas, como com Cuba e Mianmar, o resultado teria sido uma China menos próspera, menos aberta e potencialmente desestabilizada.

Em vez disso, o fenomenal sucesso econômico da China, ilustrado pelo superávit recordista mundial na balança comercial, maiores reservas cambiais do mundo e a maior produção mundial de alumínio, deve muito à decisão do Ocidente de não manter sanções comerciais após o massacre da Praça Tiananmen. Após dar um salto, ultrapassando a Alemanha para se tornar a maior exportadora do mundo, a China prepara-se agora para destituir o Japão do posto de segunda maior economia do mundo.

A ascensão da Índia à condição de gigante econômico também está vinculada aos eventos pós-1989. A Índia esteve profundamente envolvida num comércio de trocas com a União Soviética e suas aliadas comunistas na Europa Oriental. Quando o Bloco do Leste se desfez, a Índia precisou começar a pagar por suas importações com dinheiro vivo. Isso exauriu rapidamente suas modestas reservas cambiais, desencadeando uma grave crise financeira em 1991, que por sua vez forçou a Índia a empreender reformas econômicas radicais que assentaram as bases para a sua ascensão econômica.

De forma mais ampla, a emblemática derrota do marxismo em 1989 permitiu a países asiáticos, incluindo China e Índia, a perseguir políticas capitalistas abertamente. Apesar de o renascimento chinês já ter começado sob Deng Xiaoping, o Partido Comunista Chinês, após 1989, conseguiu subordinar publicamente a ideologia à criação de riqueza. Esse exemplo, por sua vez, teve uma influência construtiva sobre os partidos comunistas na Ásia e outros lugares.

Geopoliticamente, os ganhos pós-1989 se estendem para muito além do Ocidente. A súbita derrocada da União Soviética foi uma bênção estratégica para a Ásia, eliminando um império ameaçador e abrindo o caminho para a China se dedicar agilmente aos seus interesses pelo mundo. O declínio da Rússia na década de 1990 tornou-se o ganho da China.

Para a Índia, o fim da Guerra Fria provocou uma crise de política externa, com a eliminação do mais confiável parceiro do país, a União Soviética. Assim como na sua crise financeira de 1921, porém, a Índia conseguiu ressurgir com uma política externa reformulada - que abandonava as tradições quixotescas do país e adotava maior realismo e pragmatismo. A Índia pós-Guerra Fria começou a prospectar parcerias estratégicas mutuamente vantajosas com outros atores importantes na Ásia e no mundo em geral. A nova "parceria estratégica global" com os Estados Unidos - uma característica marcante dessa década - foi viabilizada pelas oscilações no pensamento político indiano pós-1989.

É claro, nem todos os desdobramentos pós-1989 foram positivos. Por exemplo, o fenômeno dos Estados falidos, que afetou a segurança da Ásia em especial, é uma consequência direta do fim da Guerra Fria. Enquanto a Guerra Fria perdurava, um ou outro bloco apoiava Estados fracos. Com o desaparecimento da União Soviética, porém, os EUA abandonaram o jogo.

Como resultado, Estados disfuncionais ou falidos surgiram repentinamente na década de 1990, constituindo uma ameaça à segurança regional e internacional ao se transformarem em bases de piratas transnacionais (Somália) ou terroristas transnacionais (Paquistão e Afeganistão), ou por sua desobediência às normas globais (Coréia do Norte e Irã). A Ásia sofreu mais perdas com a ascensão do terrorismo internacional que qualquer outra região.

Além disso, duas décadas depois da queda do Muro de Berlim, a disseminação da democracia estancou. Entre 1998 e 1990, à medida que a Guerra Fria perdia ritmo, as manifestações em prol da democracia irromperam longe da Europa Oriental, derrubando ditaduras em países tão distintos como Indonésia, Coreia do Sul Taiwan e Chile. Depois da desintegração soviética, até a Rússia despontou como um candidato confiável para reforma democrática.

Apesar de a derrubada de regimes autocráticos ou totalitários ter deslocado o equilíbrio de poder global em favor das forças da democracia, porém, nem todos os movimentos pró-democracia tiveram sucesso. E as subseqüentes "revoluções coloridas" em lugares como a Ucrânia apenas infundiram maior cuidado entre os regimes autoritários sobreviventes, levando-os a implantar medidas para reagirem a iniciativas democratizantes inspiradas no exterior.

Com a exceção do recuo da democracia na Rússia, a China - agora a mais antiga autocracia do mundo - está demonstrando que, quando o autoritarismo está enraizado, o mercado de bens e serviços pode obstruir o mercado de idéias políticas. Vinte anos depois da queda do comunismo, o capitalismo autoritário despontou como o principal desafiante à disseminação de valores democráticos.

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Entre as alternativas em estudo no governo para tentar conter a sobrevalorização cambial, uma nova rodada de liberalização dos fluxos do balanço de pagamentos é a proposta que poderá ter impactos mais importantes e duradouros na economia. Não será, seguramente, capaz de inverter a tendência de apreciação do real. Mas representará um novo passo num longo processo de desmonte dos excessivos controles cambiais vigentes no país.

Até os anos 1980, cidadãos cumpridores da lei e que pagam os seus impostos em dia eram obrigados a obter autorização prévia do Banco Central para comprar dólares para operações corriqueiras, como importar medicamentos. Existiam limites rígidos na aquisição de moeda estrangeira para viagens internacionais. As atividades dos doleiros eram toleradas, e os jornais divulgavam diariamente a cotação do dólar no mercado paralelo.

De lá para cá, boa parte dessas amarras foi desmontada. A unificação dos mercados de câmbio livre e flutuante em 2005, só para citar uma medida de grande alcance, criou um caminho mais transparente para empresas e cidadãos moverem recursos para dentro e para fora do país. Antes, isso era feito por meio das contas CC5. Por essa conta transitavam recursos legais e ilegais. A CC5 foi ganhando má reputação ao longo de inúmeras Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) destinadas a apurar escândalos financeiros, por seu uso em esquemas de lavagem de dinheiro.

Os avanços dos últimos vinte anos são inquestionáveis, mas ainda há muito o que fazer. Os fundos de pensão, por exemplo, são impedidos de aplicar recursos no exterior, salvo em situações especiais, observando um teto de 10% do seu patrimônio líquido. Essa é uma das regras que merecem ser reexaminadas na atual rodada de liberalização. Também seria adequado abrir o leque de possibilidades para os clientes terem acesso a produtos financeiros no exterior, por meio de bancos locais.

Em tese, a maior liberdade cambial permitiria aos indivíduos e aos fundos de pensão diversificar as suas aplicações, que hoje estão concentradas basicamente no Brasil. O Brasil oferece oportunidades de investimento com alto retorno. Mas os gestores devem se preocupar, também, em mitigar os riscos das suas aplicações por meio da diversificação das suas carteiras, sobretudo porque seus compromissos com os cotistas são de longo prazo.

Há, ainda, regras colocadas por algum burocrata que podem ter se mostrado úteis em determinado momento, mas que se perpetuam sem a menor razão. Exemplo disso é a obrigatoriedade da empresa que emite um ADR (American Depositary Receipts) fechar o contrato de câmbio e trazer os recursos para o país num prazo limite de cinco dias.

Uma maior liberdade para investir no exterior, porém, deve vir acompanhada de regulação mais firme. A atual crise financeira internacional é rica em exemplos de como instituições financeiras se aproveitaram de sua atuação global para fazer a chamada arbitragem regulatória, escondendo as suas operações onde as normas são mais brandas. Boa parte dos veículos de investimentos dos bancos que carregavam ativos imobiliários tóxicos estava localizada em paraísos fiscais.

Um problema que dever ser corrigido, portanto, é a falta de integração e troca de informações entre os órgãos supervisores. Esse é um dos temas em discussão no Forum de Estabilidade Financeira, organismo que toma a frente nas negociações internacionais para fortalecer o sistema financeiro global.

Tradicionalmente, o Brasil tem mantido a prática de, ao mesmo tempo em que libera os fluxos de capitais, exigir controle das atividades de instituições brasileiras no exterior. Os bancos podem manter ativos no exterior, por exemplo, apenas se os fiscais do BC puderem checá-los. No caso dos fundos de pensão, serão fundamentais regras que assegurem controles semelhantes aos órgãos reguladores, além de limites para os riscos assumidos.

Nessa nova rodada de liberalização cambial, também será prudente que o governo mantenha a prerrogativa de, em caso de emergência, voltar a lançar mão de controles cambiais, por meio de decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN). Hoje, o ambiente é de excesso de dólares, mas os fluxos de capitais estão sempre sujeitos a paradas súbitas.

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Estoque de títulos bancários cresce com busca por

aplicação conservadora que ofereça porcentual maior do CDI

Yolanda Fordelone

Os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) tradicionais têm perdido espaço para opções mais inovadoras. Em busca de melhor rentabilidade, os investidores vêm optando por títulos cujas taxas de juros aumentam com o tempo, os CDBs escalonados. No segundo semestre, o estoque desses papéis subiu 46% até o dia 5 de novembro. O volume de CDBs pós-fixados, por outro lado, recuou 6% no mesmo período.

A taxa oferecida foi o fator-chave para a decisão de investimento do estudante de engenharia Felipe Nascimento. "Há um ano e meio, resolvi procurar uma aplicação para trocar de carro no fim de 2010. Num CDB pós-fixado normal, me ofereceram 90% do CDI. No escalonado, posso chegar a 98% do CDI ao final do período", diz o investidor.

Os CDBs escalonados têm vencimento em três ou quatro anos e a taxa oferecida evolui a cada seis meses. "É uma alternativa interessante em renda fixa porque dá um prêmio ao investidor de longo prazo", diz o professor de finanças do Insper Liao Yu Chieh.

Se para os clientes a opção escalonada é vantajosa por oferecer rentabilidade crescente, para os bancos é interessante pela previsibilidade de caixa. "Na maioria dos casos, o cliente espera até o final para obter maior retorno. E a tesouraria do banco consegue planejar melhor seus empréstimos", explica o gerente-executivo da diretoria de varejo do Banco do Brasil, Antonio Cássio Segura.

Apesar da taxa crescente, o CDB escalonado não é indicado para todos os investidores. "No curto prazo, o pós-fixado pode levar vantagem em relação ao escalonado, dependendo do relacionamento do cliente com o banco", diz o diretor da área de investimentos do Bradesco, Marcos Villanova.

Outro cuidado que deve ser tomado é o de observar se o CDB escalonado é retroativo - ou seja, se os recursos serão corrigidos pela taxa integral para o período completo da aplicação. Nos CDBs que não são retroativos, a maior taxa de juros do escalonamento costuma ser aplicada apenas nos seis meses finais do período de investimento.


ENTENDA

CDB - Título emitido por banco para captar recursos. Caso o banco quebre, a aplicação está protegida pelo Fundo Garantidor de Crédito até o valor de R$ 60 mil.

CDI - Título referente a operações de crédito entre bancos. Segue de perto a taxa de juros básica da economia (Selic), parâmetro das aplicações em renda fixa.

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Marco Antonio Rocha

Qual é o problema, afinal?, perguntam-se brasileiros instruídos, mas perplexos com esse imbróglio do câmbio. Até há pouco tempo o grande problema não era a falta de dólares? Não acumulamos uma imensa dívida externa por tomar dólares emprestados para pagar produtos importados, juros exportados e até compras de petróleo? Agora, o problema é o excesso de dólares? Mas isso é um problema?

Parece que é. Mas ninguém precisa se lamentar por não ser capaz de entender bem a questão. Os gurus do governo não estão menos perplexos. O caso deles é até pior, pois, sendo governo, teriam de fazer alguma coisa, ter uma solução, e não a encontram.

Em que consiste a charada?

Em parte, foi a crise financeira internacional que a acentuou, pelo fato de o Brasil ter-se tornado um bom lugar para se investir ou se guardar dinheiro, no mundo. Fugindo dos dólares por causa dos riscos de desvalorização e dos baixos rendimentos, o capital financeiro procura outros portos: os bancos brasileiros, que pagam juros muito mais altos do que os bancos internacionais; as bolsas do Brasil, que apresentam menor risco do que as bolsas internacionais; os nossos fundos de renda fixa, mais garantidos pelo governo brasileiro do que os fundos americanos, que puseram dinheiro alopradamente em coisas pouco rentáveis e em empréstimos a quem não podia pagar.

Sem falar nos investimentos diretos para projetos que estão se desenvolvendo no Brasil, muitos deles do setor público, no âmbito do PAC, do pré-sal, etc., outros de empresas privadas, que lançam suas ofertas públicas de ações (IPOs, na sigla em inglês) nas bolsas, como a do Santander. E sem falar, ainda, nos superávits da balança comercial.

Em resumo, é muito dólar entrando - mais do que saindo - e não há demanda interna para absorver as sobras.

Como o nosso câmbio é flutuante - as cotações flutuam no ritmo da oferta e da demanda -, o resultado é que a do dólar cai em relação à do real - já caiu mais de 26% até agora, neste ano. O que significa que o exportador brasileiro recebe cada vez menos reais pelos mesmos dólares que lhe pagam por sua mercadoria no exterior. Como suas contas aqui são em reais, com os fornecedores, os empregados, os bancos, o fisco, etc., e aumentam, os lucros do seu negócio vão diminuindo. A médio e longo prazos ele pode desistir de exportar, mas aí ficaria com outro problema, o de abrir brecha no mercado interno para colocar a parte da sua produção que vinha sendo exportada, o que certamente exigiria que diminuísse seus preços. Ou seja, trocaria seis por meia dúzia - queda de receita, de qualquer jeito.

A China tem um problema semelhante: excesso de entrada de dólares. Mas o câmbio na China não é flutuante, é fixo. Então, o exportador chinês recebe sempre a mesma quantia em moeda local, seja qual for a variação do dólar no exterior. Como o governo chinês ajeita isso? Bem, não é o primeiro nem será o último enigma com que a China desafia o mundo. Quem quiser, e tiver tempo, pode-se dedicar a responder à esfinge.

O enigma no Brasil tem outra face, a do importador. Leva vantagem, pois com o dólar valendo menos pode importar mais, pelos mesmos reais, e vender a sua mercadoria ao comprador brasileiro por aquele precinho camarada que já nem é mais chinês... é coreano. Em detrimento da mercadoria semelhante de produção nacional. O que significa menos trabalho para os brasileiros aqui e mais trabalho para os coreanos lá (ou aqui...).

Bom, o governo brasileiro poderia fazer o que já fez no passado: impor impostos verdadeiramente assassinos sobre produtos importados, principalmente os duráveis e semiduráveis. O brasileiro teria de se virar com o produto nacional. Haveria menos importações, de fato, com maior estímulo ao contrabando. E... sobrariam mais dólares no mercado interno, uma vez que muitos importadores deixariam de comprá-los - o que deprimiria de novo a cotação do dólar.

Então, é aquela velha história de se ficar o bicho come, se correr o bicho pega. Isso no terreno em que o governo se autoenclausurou.

Esse terreno é o das contas públicas. O governo aí armou a sua fortaleza e não quer nem de longe ouvir falar em corte de gastanças, redução de impostos e outros que tais.

É verdade que reduziu impostos neste ano para reanimar o consumo de alguns setores, mas não quis cortar gastos na mesma proporção, para não perder o cacife eleitoral, e criou um déficit que não pode ser mantido. Tanto é que os impostos cortados já estão voltando.

O que cria dificuldades para o exportador brasileiro não é propriamente a queda do dólar, que aumenta o preço das nossas mercadorias no exterior e reduz a receita em reais. É o custo de produzir a mercadoria. O chamado custo Brasil: impostos muito mais altos do que os dos concorrentes, juros muito mais altos também, custos de transportes também, custos de energia também, e por aí vai...

O Brasil tanto precisa de investimentos estrangeiros diretos que o presidente Lula foi a Londres para buscar mais. Se for bem-sucedido, aumentará o imbróglio cambial: criará mais dificuldades para os exportadores brasileiros, mais facilidades para os importadores, mais problemas de concorrência de produtos importados para a indústria nacional.

Isso mostra que não estamos diante de um imbróglio miúdo. Estamos sem uma estratégia de governo de médio e longo prazos e num joguinho de passes curtos de meio de campo, sem visão de gol. O ministro Guido Mantega vai propor ao Grupo dos 20 uma "coordenação mundial de políticas cambiais". Ou seja, que os 20 resolvam nossa charada. É um gênio.

Sabem quantas vezes isso já foi proposto - desde que Charles de Gaulle governou a França? Talvez umas 50. E sabem quantas vezes a proposta teve sucesso? Nenhuma.

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Estudo mostra avanço do consumo das classes D e E do

Norte e Nordeste em relação às classes A e B do Sudeste

Márcia de Chiara

Os pobres do Norte e Nordeste estão consumindo mais que os ricos do Sudeste. Nos últimos 12 meses até setembro deste ano, as classes D e E das regiões Norte e Nordeste do País gastaram R$ 8,8 bilhões com uma cesta de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Essa cifra é 5% maior que a desembolsada pelas camadas A e B (R$ 8,4 bilhões) que vivem no Sudeste do País no mesmo período com esses itens, revela estudo exclusivo da LatinPanel, maior empresa de pesquisa domiciliar da América Latina.

Em igual período do ano passado, a situação era exatamente inversa: o gasto das camadas que compõem a base da pirâmide social no Norte e Nordeste com bens não duráveis havia sido 5% inferior ao das classes A e B do Sudeste. "Houve uma reversão", afirma Christine Pereira, diretora da empresa e responsável pela pesquisa.

Ela atribui a mudança a fatores conjunturais. Inflação em baixa, que dá mais poder de compra ao consumidor, ganhos de renda dos trabalhadores que recebem salário mínimo e o fato de a crise não ter afetado as camadas de menor renda explicam, segundo Christine, o avanço do consumo dos bens não duráveis pelos mais pobres. Os dados da pesquisa foram obtidos a partir de visitas semanais a 8,2 mil domicílios para auditar o consumo de 65 categorias de produtos.

Embora em maior número, as famílias das classes D e E do Norte e do Nordeste têm renda agregada bem menor que a das famílias das classes A e B do Sudeste. No Norte e no Nordeste, há 6,9 milhões de lares que recebem até quatro salários mínimos (R$ 1.860) por mês, o que corresponde a 40% do total de famílias das classes D e E do País. Já as classes A e B somam 4,9 milhões de domicílios no Sudeste ou 45% dos lares desse estrato social do Brasil. Essas famílias têm renda mensal superior a dez salários mínimos (R$ 4.650).

Para o economista chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, boa parte do avanço do consumo dos mais pobres se deve ao aumento real do salário mínimo de 5,7% concedido neste ano. "O salário mínimo pesa muito nas regiões Norte e Nordeste", diz.

Nas contas dele, a massa real de renda dos ocupados, pensionistas da Previdência e também beneficiários do Bolsa Família cresceu 7,7% no Norte e Nordeste no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2008. O acréscimo é mais que o dobro do registrado para essa população que vive no Sudeste do País, que foi de 3,1% nas mesmas bases de comparação.

Além disso, Borges ressalta que a inflação dos mais pobres, que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325), medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perdeu fôlego este ano. Após fechar 2008 com alta de 6,5%, a maior taxa desde 2003, o INPC deve encerrar 2009 com aumento de 4,5%, prevê.

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Consumidor de renda mais baixa passa a ser mais atraente para o mercado do que o da classe C

Márcia de Chiara

A classe C, que até pouco tempo atrás era a mais cortejada pela indústria e pelo comércio, começa a perder a atratividade para as camadas inferiores, as classes D e E, que ainda têm pouco acesso ao crediário e a renda menos comprometida com outras despesas, como internet, TV a cabo e prestações do crédito consignado.

Segundo pesquisa da LatinPanel, a classe C das regiões Norte e Nordeste, que tem renda mensal familiar entre quatro (R$ 1.860) e dez salários mínimos (R$ 4.650) gastou nos últimos 12 meses até setembro deste ano R$ 5,46 bilhões com alimentos, bebidas e artigos de higiene e limpeza. Essa cifra é 35% menor que a desembolsada com esses mesmos produtos pelas camadas A e B da população que vive na região Sudeste.

"As classes D e E passaram a ser olhadas com mais carinho pelos empresários porque estão saindo do estágio de consumo de subsistência", afirma o economista chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges.

Isael Pinto, presidente da General Brands, que produz sucos em pó e pronto para beber, já detectou o potencial desse novo mercado. Faz um mês que a companhia, que é dona da marca Camp, lançou um novo suco em pó. Batizado de Fructos Plus, o suco é voltado para a baixa renda do Norte e Nordeste.

O pacotinho de 20 gramas do novo suco em pó custa entre R$ 0,39 e R$ 0,45 no varejo e rende dois litros do produto já adoçado. O saquinho de 35 gramas da marca Camp, mais voltada para as classes B e C, sai por R$ 0,59 no varejo e rende um litro de suco, também adoçado.

"Idealizei esse novo produto quando estava numa vendinha numa cidade do interior do Maranhão, num dia em que a temperatura passava de 35 graus", diz o empresário. Ele conta que observou uma senhora pobre fazendo as contas de quanto iria gastar para comprar suco para os seis filhos. "Percebi que havia uma oportunidade de mercado para um suco mais barato e com maior rendimento."

O resultado dessa percepção do empresário já se traduz em números. No primeiro mês, já produziu e vendeu o pó para fazer o equivalente a 7,2 milhões de litros de suco. "O resultado nos surpreendeu. Já penso em montar uma fábrica no Nordeste", diz Pinto. Ele conta que o desempenho das vendas de todos os produtos da companhia para as classes De E no Nordeste é três vezes superior ao registrado nas classes A e B no Sudeste. Além dos sucos, ele fabrica chiclete e outros confeitos.

A Perfetti Van Melle, fabricante da bala Mentos, é outra indústria que acaba de colocar no mercado produtos feitos sob medida para as classes D e E do Nordeste. Tatiana Checchia Gonçalves, gerente da marca Mentos, conta que lançou quatro sabores da bala em embalagens menores: no lugar de 14 unidades são 11, o que reduz em 27% o preço do produto.

Antes mesmo de desenhar produtos com características específicas para a região, a empresa já vem colhendo bons resultados de vendas no Nordeste. No bimestre agosto-setembro, as vendas de dropes, pastilhas e caramelos da companhia no Nordeste cresceram 46% em valor na comparação com igual período do ano passado, enquanto na região Sudeste o acréscimo foi de 8%, nas mesmas bases de comparação.

Christine Pereira, diretora da LatinPanel e responsável pela pesquisa de consumo domiciliar, ressalta que há muitas oportunidades na região Norte e Nordeste para as indústrias de alimentos e produtos de higiene e limpeza. Ela cita como exemplo cinco produtos que ainda têm pouca presença na cesta de compras da população local de menor renda em relação ao restante do País. São eles: creme de leite, leite condensado, maionese, molho de tomate e amaciante de roupas.

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Consumidores do Norte e Nordeste vão 17 vezes

por mês ao supermercado, três vezes mais que a média

Angela Lacerda

Os consumidores do Norte e Nordeste do País vão 17 vezes por mês ao supermercado, três vezes a mais que a média dos brasileiros, aponta a pesquisa da LatinPanel. A maior frequência de compras tem motivos: aproveitar as promoções e fazer o dinheiro render mais.

Severino Francisco da Silva, de 69 anos, ascensorista aposentado que vive no Recife (PE), vai ao supermercado pelo menos três vezes na semana. Prefere comprar "picado", levando o que falta em casa, e aproveitando as ofertas. Ele trabalha como porteiro - noite sim, noite não - e sempre observa o que está faltando.

Com um passado sofrido e marcado pela necessidade, quando trabalhava como cortador de cana em Macaparana, na Zona da Mata, gasta a maior parte da renda familiar, em torno dos R$ 1,6 mil, no supermercado. "Gosto de ver a cozinha sortida."

Na quinta-feira, ele estava no supermercado Todo Dia, no bairro popular de Afogados, onde mora, para comprar leite em pó integral, que estava em oferta. "Onde tiver promoção, vou atrás."

Segundo Severino, que também deixa um porcentual razoável da renda na farmácia, tudo começou a melhorar quando veio para a cidade (Recife), em 1986. Arranjou logo um emprego, conseguiu comprar uma moradia e os 8 filhos vivos, dos 15 que teve, foram se ajeitando. Hoje tem prazer em ter fartura. Até porque "casa de pai é coisa boa" e sempre tem um filho chegando para comer.

Como Severino, Glaucineide Severina de Souza, de 27 anos, dona de casa e mãe de quatro filhos, também aproveitou a oferta do leite em pó na última quinta-feira. Levou várias "bolsas", como chama os pacotes do produto, que segundo ela, é tão imprescindível como o feijão e o arroz. Com quatro filhos, ela vive do salário do marido, em torno de R$ 600,00, e recentemente passou a receber o benefício do Bolsa-Família, que lhe acrescenta R$ 134,00 mensais. "Lutei quatro anos para conseguir", diz ela que também incorporou à sua lista de compras novos itens, como catchup e maionese. Nos dias em que a geladeira e a despensa estão mais vazias, ela costuma usar catchup puro no pão, como substituto de manteiga.

PERCEPÇÃO

Os consumidores das classes A e B do Sudeste perceberam o avanço no padrão de consumo da população de menor renda, enquanto as suas compras ficaram praticamente estagnadas. Ana Maria Lacerda Teixeira, de 60 anos, casada e com dois filhos, diz que manteve o padrão de compras, mas notou que a vida da faxineira melhorou. O valor da diária subiu de R$ 50 para R$ 60.

O economista Celso Bugni, de 52 anos, observou que a sua empregada melhorou o padrão de vida. "Ela alugou uma casa melhor e comprou vários eletrodomésticos." Além da inflação baixa, Bugni também colaborou para a ascensão com um aumento de 10% no salário. "Acho bom que ela tenha melhorado. Diminuiu a desigualdade social."

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Aumento do consumo é decorrente de melhoria no emprego e na renda

Com mais dinheiro no bolso, a baixa renda, que tem enormes lacunas no consumo de itens básicos, vai direto às compras, especialmente de alimentos, quando tem R$ 1 extra. Tanto é que o gasto com comida pesa 30% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE, que mede a inflação das famílias mais pobres, com renda de até cinco mínimos.

Já no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, que apura o custo de vida das famílias com renda de até 40 salários mínimos, o desembolso com alimentação representa 22% do indicador.

"O consumo de bens das classes A e B é mais maduro", observa o economista chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges. Isso significa que, quando há ganho de renda nos estratos mais abastados da população que já têm as necessidades básicas supridas, crescem os gastos com serviços. "Essa população viaja mais e come mais fora de casa", exemplifica.

Para o coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, os dados da LatinPanel são consistentes com os resultados da última pesquisa de estratificação das classes sociais no País feita pela FGV. Nos últimos 12 meses encerrados em julho deste ano, a parcela da população com renda mensal superior a 3,5 salários mínimos nas seis regiões metropolitanas cresceu mais no Nordeste do que no Sudeste, sendo mais forte o avanço nas periferias de Recife (PE) e Salvador (BA), em detrimento das capitais. "O Nordeste está melhor que o Sudeste e as periferias que as capitais", afirma Neri.

Ele destaca, porém, que esse avanço na escala social não é só resultado de programas de benefícios do governo. "A renda do trabalho também está crescendo no Nordeste", diz o economista da FGV. Entre 2003 e 2008, a renda do trabalho e a renda total no Nordeste aumentaram coincidentemente 7,3% ao ano, enquanto no mesmo período no País a renda como um todo aumentou 5,3% ao ano e a renda do trabalho, 5,1% ao ano. O fato de esse ganho de renda não ser apenas fruto de benefícios sociais, mas da renda do trabalho, dá sustentabilidade ao processo, observa Neri.

De olho na continuidade desse movimento de ascensão das classes D e E no mercado de consumo, o Walmart, o maior varejista do mundo e que atua no Brasil nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, concentrou neste ano os investimentos no Nordeste. Das cerca de 100 lojas abertas em 2009, a maior parte está localizada nessa região.

"A base da pirâmide social vive hoje um momento especial", afirma o vice-presidente executivo da rede no Brasil, Marcos Ambrosano. Segundo ele, o apetite de consumo das classes D e E não está restrito a alimentos. "Está crescendo expressivamente neste ano a venda de computadores nas lojas Todo Dia." A bandeira Todo Dia são lojas de desconto voltadas para a baixa renda.

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Ganhador do Nobel em 2001, Spence defende controle de

capital e fala do novo documento da Comissão do Crescimento

Fernando Dantas

Para Michael Spence, Prêmio Nobel de Economia, o Brasil não deveria deixar os mercados, "como o seu histórico recente de fazer tudo errado", determinar livremente o valor do real. Ele defende mecanismos de controle de entradas de capital para evitar a sobrevalorização cambial.

Spence, que ganhou seu Nobel em 2001, junto com Joseph Stiglitz e George Akerlof, está à frente da chamada Comissão do Crescimento (Growth Commission), um painel de economistas do mundo todo (incluindo o brasileiro Edmar Bacha) que elaborou um relatório de recomendações para países emergentes sobre como obter o crescimento rápido e sustentado por longos períodos. O relatório foi divulgado em junho de 2008, logo antes da crise, e foi visto como uma versão flexibilizada do Consenso de Washington, combinando crença nos mercados com maior destaque ao papel do Estado.

Agora, a Comissão acaba de divulgar um novo documento, que atualiza o relatório à luz das lições da crise global. O novo relatório recomenda que os países emergentes garantam parte do mercado financeiro para as instituições nacionais, e que sejam restritivos em relação aos produtos financeiros complexos que deflagraram a crise no mundo desenvolvido. A seguir, a entrevista:

Como o sr. vê a questão da sobrevalorização cambial em alguns países, como o Brasil, na saída da crise?

Todos os países em desenvolvimento que tiveram alto crescimento, sustentado por um longo período, administraram as suas moedas em alguma medida. Especialmente num ambiente volátil como o atual, faz todo o sentido fazer algum julgamento sobre quais são os níveis razoáveis. É claro que se pode exagerar, mas não acho que a coisa mais sensata a se fazer seja apenas ficar sentado e deixar os mercados de capitais, com o seu histórico recente de fazer tudo errado, valorizarem a sua moeda. Há várias formas de se intervir: pode-se tributar os fluxos de capital, com taxas que caiam se o dinheiro permanecer algum tempo, e pode-se aumentar as reservas e investir no exterior, invertendo o fluxo de capitais, como a China faz.

E o que há de ruim na valorização?

Basicamente, reduz-se o crescimento. No caso brasileiro, acho que um dos maiores desafios é manter os recentes avanços no mercado de trabalho para pessoas que são pobres. Uma boa parte do crescimento dos países em desenvolvimento deriva de empregar em melhores postos de trabalho pessoas que estão em atividades de produtividade muito baixa. Num país com a renda do Brasil, boa parte disso se dá em setores que atendem o mercado doméstico, mas o setor exportador ainda é suficientemente importante para que se deva tomar cuidado com oscilações muito fortes da moeda. Porque, se os investidores tiverem a sensação de que o câmbio é muito volátil, adiciona-se mais um risco e se desincentiva o investimento.

Quais são as novas recomendações para o setor financeiro dos países emergentes?

Em primeiro lugar, apesar de ser bom que um país tenha instituições estrangeiras no seu setor financeiro, o que se viu nessa crise é que essas instituições basicamente obedecem ao governo e ao banco central dos seus próprios países. Assim, se tiverem uma presença grande demais num determinado país, elas não atuarão como parceiras do governo local, da mesma forma que as instituições nacionais o farão, na hora em que o país implementa sua estratégia para lidar com a crise. A segunda recomendação é que nós realmente não conhecemos aqueles ativos complexos que levaram à crise nos países ricos, e que deve-se ir devagar com eles. Uma fator positivo dos países em desenvolvimento nessa crise é que a presença desses ativos complicados era quase nenhuma, desprezível. Foi uma coisa boa que eu manteria.

O sr. teme que a crise leve à rejeição do modelo de crescimento baseado na abertura para os mercados globais, defendido nos relatórios da Comissão do Crescimento?

Bem, a nossa visão foi de que houve uma enorme falha nos sistemas financeiros dos países avançados. De fato, ela poderia ser interpretada como uma falha mais ampla dos mercados e do capitalismo, e nos preocupamos com isso. Mas eu não acho que, entre os maiores e mais bem-sucedidos países em desenvolvimento, vá haver uma grande mudança na orientação da política econômica. Esses países hoje têm um entendimento bem profundo sobre a importância do dinamismo do setor privado para puxar o crescimento, e sobre o papel do governo de garantir um ambiente estável para que aquilo ocorra. Eu suspeito que, se houver erros desse tipo, é mais provável que eles aconteçam em países pobres, nos quais o modelo de crescimento não está muito bem estabelecido ainda e onde a política e a economia política são menos estáveis.

Por que esses países são mais vulneráveis?

Porque eles realmente não têm os mecanismos de defesa e as vantagens que países como o Brasil têm, como um governo que pode gastar mais dinheiro, esquemas de redistribuição de renda, um banco central altamente competente, um setor privado vibrante. Eu acho que Brasil, China e Índia terão uma recuperação muito boa, mas estou mais preocupado com alguns dos países menores e mais pobres.

Qual o risco de um retorno do protecionismo no mundo pós-crise?

É uma reação compreensível. Quando você diz aos cidadãos de um país que vai haver um grande déficit público, e que os filhos deles vão pagar no futuro por isso, as pessoas podem até concordar, mas desde que os benefícios do impulso fiscal retornem para o próprio país, e não se transformem em importações. Um dos grandes desafios pós-crise, portanto, é o de evitar que isso aconteça. O G-20, que se tornou uma grande voz de coordenação de políticas econômicas, posicionou-se contra o protecionismo, o que é muito bom. Outro problema é que os países vão disputar "market-share" (parcelas de mercado) nessa saída da crise. Há um déficit muito grande na demanda agregada global, porque o consumidor americano está poupando mais, por causa das finanças familiares deterioradas. Assim, as estratégias de crescimento de todo mundo não podem dar resultado ao mesmo tempo. Nesse jogo de ganhar market-share, Brasil, China e Índia devem se dar muito bem. Mas outros países, menos bem sucedidos, podem apelar para o protecionismo. Dessa forma, recuperar a demanda agregada global também evita o protecionismo.

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Com a crise internacional chegando ao fim, países

como EUA e China passam a expor suas diferenças

Jamil Chade

A China e Estados Unidos trocam farpas e evidenciam que, à medida em que a crise dá sinais de estar perdendo força, crescem as divergências entre os países do G-20 sobre como lidar com a reforma do sistema financeiro internacional. As diferenças ainda ocorrem à medida que, nos bastidores, os técnicos trabalham para tentar garantir, até o fim de 2009, o estabelecimento de um novo padrão sobre a liquidez dos bancos e, em 2010, um pacote global com novas regras para as instituições financeiras.

Durante o fim de semana, ministros de Economia se reuniram na Escócia, enquanto ontem começou na Basileia o encontro dos maiores bancos centrais do mundo, com a presença do presidente do BC brasileiro, Henrique Meirelles. Sob condição de anonimato, um dos participantes revelou ao Estado que o clima é de uma divergência cada vez mais pronunciada.

A China vem sendo atacada pela desvalorização de sua moeda, o que está ajudando suas exportações. Mas cria um desequilíbrio ainda maior na economia mundial. Pequim deve terminar o ano como o maior exportador do planeta.

Pequim rejeitou as críticas e intensificou a troca de acusações, principalmente contra os países ricos. Para o presidente do Banco Central da China, Zhou Xiaochuan, o Fundo Monetário Internacional (FMI) deve reforçar seu trabalho de monitoramento dos mercados financeiros e de política econômica nos países ricos. Quer ainda que países que contam com moedas que servem de parâmetro mundial se ocupem em não deixar que haja volatilidade.

Com isso, Pequim manda uma mensagem clara: no lugar de criticar a China, os EUA devem se preocupar mais em evitar uma desvalorização do dólar, freando uma nova desestabilização da economia mundial. Tanto na Europa como na América Latina e Ásia, a desvalorização do dólar vem tendo um impacto importante.

Outra divergência ainda foi criada a partir da ideia do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, de taxar operações financeiras. O tema ficou para ser discutido até abril. A proposta foi rejeitada pelo secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner. "Isso não é algo que estamos dispostos a apoiar", disse na Escócia, no sábado.

Na Europa, Reino Unido, França e outros governos afirmam estar dispostos a conversar sobre o tema. A ideia seria a criação de um mecanismo que permita que uma espécie de fundo seja coletado para ser usado em caso de necessidade pelos bancos. Assim, pacotes bilionários não precisariam vir dos bolsos dos contribuintes.

Geithner prefere que o pagamento de pacotes seja feito pelos próprios bancos que se beneficiaram da ajuda, uma vez que a crise tenha sido superada. Mas Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu e porta-voz dos BCs na Basileia, indica que poderia aceitar a avaliação de alternativas de taxação sobre bancos. Mas há quem tema que a iniciativa europeia seja uma medida "populista" para ganhar a simpatia de eleitores.

Enquanto governos se enfrentam sobre qual deve ser a melhor estratégia, o Conselho de Estabilidade Financeira tenta manter seus trabalhos para encontrar uma nova moldura para o sistema.

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Alerta é do conselho responsável pela reforma do sistema

Jamil Chade

Os maiores bancos do mundo estão exageradamente otimistas em relação a sua própria recuperação, tentando, assim, driblar futuras regras de controle de capital e distribuição de bônus. O alerta foi feito pelo Conselho de Estabilidade Financeira, entidade com sede na Basileia e que serve como local de elaboração de estratégias sobre a reforma do sistema financeiro.

O Conselho, porém, admite que é cada vez mais difícil sustentar a tese de que é necessário manter os pacotes de socorro por parte de governos para o setor financeiro. A tendência, a partir de agora, seria a de "intervenções" mais específicas.

O problema é que alguns bancos estariam se aproveitando da situação para dar por concluído seus acordos com governos e, assim, evitar as condicionantes de reforma das regras do sistema financeiro. Por isso, para a entidade, os BCs devem estar atentos à pressa de alguns bancos de querer sair de programas de recuperação.

O Conselho chegou a essas conclusões depois de avaliar a situação das 20 maiores instituições do mundo. Desde setembro de 2008, mais de US$ 500 bilhões foram usados por entidades financeiras para limpar créditos podres e, em alguns casos, evitar o colapso.

Para o Conselho de Estabilidade Financeira, os controles de risco exigidos pelos reguladores precisam ser reforçados ainda mais para que os problemas sejam superados. O trabalho de modificação de leis ainda não estaria em um nível satisfatório. A entidade ainda alerta que executivos dos maiores bancos acreditam que estão cumprindo as exigências estabelecidas pelas autoridades. Mas a realidade não seria como afirmam os executivos.

A entidade aponta que muitos bancos ainda não conseguiram chegar a uma conclusão de quais seriam seus níveis aceitáveis de risco, um ano após a explosão da crise. Outro problema é que o sistema de compensações e de bônus estão em conflito com os objetivos de controle dos bancos.

Os reguladores anunciaram que vão formular as novas regras de compensações de executivos de bancos até março de 2010.

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Lei do Microsseguro, que ainda será votada no Congresso,

deve atender um mercado de 100 milhões de pessoas

Paula Pacheco

As seguradoras começam a se preparar para atender a população brasileira de baixo poder aquisitivo. A Lei do Microsseguro, como tem sido chamada, ainda tem de ser votada pelo Congresso e só deve sair do papel em 2010. Mas os executivos do setor de seguros fazem as contas. A lei pode abranger cerca de 100 milhões de brasileiros que hoje têm pouco ou nenhum acesso a esse tipo de proteção.

O diretor executivo do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, Eugênio Velasques, faz uma projeção um pouco menor, porém tão ambiciosa quanto a de outras seguradoras. Segundo um estudo feito pela empresa, há potencial para incluir de 80 milhões a 85 milhões de pessoas nesse mercado.

O projeto de lei do microsseguro (Nº 3.266/08) foi apresentado pelo deputado federal Adilson Soares (PR-RJ) em abril de 2008 e recebeu no começo do mês passado uma proposta substitutiva do deputado Aelton Freitas (PR-MG). Recentemente, o texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O próximo passo é passar pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça.

Segundo o vice-presidente de Ouvidoria e Relações Institucionais da SulAmérica, Oswaldo Mário, o microsseguro tem dominado as discussões internacionais do setor. "É uma forma de fazer a inserção dos públicos das classes D e E. O setor terá de pensar em formas de vender produtos simples e levá-los a esses clientes da maneira mais fácil possível, por exemplo, vendendo em supermercados e lotéricas para aproveitar uma rede de distribuição já existente", explica o executivo.

Ainda há dúvidas se a classificação de "baixa renda" para o microsseguro será feita por meio da renda familiar (até três salários mínimos) ou pelo valor do seguro a ser recebido (até R$ 2 mil). De acordo com Robert Bittar, presidente da Escola Nacional de Seguros, hoje a adesão aos seguros entre as pessoas de baixo poder aquisitivo é muito pequeno. "A maioria tem o seguro de vida pago pela empresa onde trabalha. É uma massa nova que fará parte do segmento."

Bittar acredita que o mercado deverá se segmentar no atendimento a esse novo público. Isso pode acontecer, por exemplo, no atendimento ao trabalhador autônomo cujo ganha-pão é uma máquina de costura ou um carrinho de cachorro quente. "Se essas pessoas têm problemas, não podem ficar esperando muito tempo para receber o valor do seguro e comprar outro equipamento. Tudo isso tem de ser levado em conta pelas seguradoras. Será preciso muita agilidade".

"O maior desafio será desenhar produtos específicos, pensar em uma nova estrutura de custo, de preço, de cobrança e de venda", explica Velasques. Hoje a Bradesco Seguros já atende ao público de baixa renda. Há produtos, como o seguro de vida Tranquilidade Familiar Bradesco, que custam a partir de R$ 5,98. O Vida Segura Bradesco, seguro de vida popular, com custo mensal a partir de R$ 9,90, cobre morte acidental e morte natural e oferece benefícios como assistência funeral (à família, no caso de morte do segurado). O seguro residencial tem preço a partir de R$ 7.

Em 2008, as apólices com valor abaixo de R$ 9 representavam 2,1 milhões de contratos do Bradesco - de um total de 29 milhões de contratos de seguros. A maior demanda é pelo seguro de vida, que representa 70% do total dos itens abaixo de R$ 9 vendidos pela seguradora.

A Porto Seguro é outra grande seguradora que está de olho na novidade. "É uma grande oportunidade de negócio", avalia Silas Kasahaya, gerente da Porto Seguro Vida e Previdência. Atualmente o produto mais barato oferecido pela empresa custa R$ 1,22 e se refere ao seguro funerário individual para pessoas com até 35 anos. Mas o valor mínimo que o segurado precisa ter em produtos é de R$ 6 (exigência da empresa para que seja feito o débito automático em conta corrente).

A empresa começou a oferecer produtos para a baixa renda há cerca de quatro anos. Ao contrário de alguns de seus concorrentes, que fizeram parcerias com lojas de departamento, o único canal de venda é o corretor de seguros. "Temos atendido esse público, mas com a lei, o desafio será chegar àqueles abaixo da classe C", diz Kasahaya.

REGRAS

Segundo o substitutivo do projeto de lei, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que regula o setor, será responsável por estabelecer os critérios de operação e venda dos microsseguros. O texto prevê que o seguro seja comercializado por meio eletrônico, apólice, bilhetes e certificados individuais.

Uma das formas de baratear os produtos será por meio da tributação, que no caso do microsseguro não passará de 1% sobre o valor do prêmio. Os dados patrimoniais e contábeis das operações de microsseguro terão de ser feitos à parte no caso das empresas que não operam somente no segmento.

O projeto estabelece a criação da figura do corretor de microsseguro e do correspondente de microsseguros. A Susep ficaria responsável por disciplinar e regulamentar tanto a habilitação e o registro dos profissionais quanto a atividade das empresas.

A coordenadora do grupo de trabalho do microsseguro da Susep, Regina Simões, acredita que os novos produtos vão servir como "um elemento de proteção aos que saíram da condição de pobreza". "Já se percebeu, por meio de programas como o do microcrédito, que essas pessoas têm condições de honrar seus compromissos e têm capacidade de pagamento."

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No cenário doméstico, a semana será repleta de indicadores de inflação, com destaque para o IPCA de outubro que, de acordo com os economistas do mercado financeiro, tende a captar os aumentos recentes nos preços dos combustíveis e uma queda menor nos preços dos alimentos.

Importante também será a divulgação do resultado das vendas do varejo em setembro, além do anúncio da Anfavea sobre a produção e vendas de veículos no mês passado.

No exterior, a agenda é fraca nos Estados Unidos, com feriado na quarta-feira, Dia dos Veteranos. Destaque para a Europa, onde as principais economias do continente divulgam dados preliminares sobre o PIB do terceiro trimestre. Espera-se que o relatório da zona do euro aponte o primeiro período de crescimento da região desde o primeiro trimestre de 2008.

Segunda-feira, 9
Inflação: IGP-DI (outubro).
Anfavea: indicadores (outubro).
Balanços: Gol e Marisa.

Terça-feira, 10
Inflação: IPC-Fipe (prévia de novembro).
Indústria: emprego e salário em setembro (IBGE).
Balanços: BM&FBovespa, Nossa Caixa e CPFL.

Quarta-feira, 11
Inflação: IPCA e INPC (outubro) e IGP-M (prévia de novembro).
Balanços: Telefônica, MMX, OGX, ALL, Cemig e Cesp.
Feriado nos EUA.
China: produção industrial (outubro).
China: balança (outubro).

Quinta-feira, 12
Balanços: Banco do Brasil, AmBev, TAM, Pão de Açúcar, Eletropaulo e CCR.

Sexta-feira, 13
IBGE: vendas no varejo (setembro).
Balanços: Petrobrás, Eletrobrás e Bradespar.
Zona do euro: PIB (3º trimestre).
Alemanha e França: PIB (3º trimestre).

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Antonio P. Mendonça

O acidente com o Airbus da TAM foi investigado pela Polícia Civil de São Paulo, Polícia Federal e Aeronáutica. Cada um preparou um laudo, analisando o acidente e apontando responsáveis. Curiosamente, cada laudo chega a uma conclusão diferente. Como eu não tenho conhecimento técnico para determinar culpados por acidentes aéreos, nem tive acesso às provas e evidências do acidente da TAM especificamente, vou me ater às possíveis consequências dos laudos, partindo do amplo e geral, para acabar no detalhe.

Inicialmente, é importante dizer que as conclusões dos três laudos, por mais diferentes que sejam, não têm o condão de interferir no pagamento das indenizações para os beneficiários das vítimas da tragédia. Elas continuam devidas e, até onde sei, continuam sendo pagas.

A razão disto é a responsabilidade objetiva como base para o pagamento das indenizações. De acordo com a visão clássica da responsabilidade civil, para que exista a obrigação de indenizar é indispensável que haja a culpa do causador do dano. Cabe apenas ao culpado indenizar as vítimas do dano causado por ele. Portanto, seria necessária, antes de se falar em indenização, a identificação do culpado pelo acidente, sem o quê não haveria a possibilidade de sua responsabilização.

As apólices de seguro de responsabilidade civil brasileiras são seguros de reembolso e indenizam apenas os danos causados por seus segurados. Assim, para que a apólice da companhia aérea pudesse ser acionada, seria indispensável caracterizar a culpa da TAM pelo acidente.

Se tomarmos os três laudos e fizermos uma leitura objetiva de suas conclusões, fica evidente que esta culpa não está claramente configurada, o que poderia, com base na teoria da responsabilidade subjetiva, dar argumentos para que a seguradora não indenizasse, pelo menos até uma decisão judicial transitada em julgado determinar quem foi o culpado pela tragédia.

Com base na responsabilidade objetiva, critério já adotado em outros sinistros, como o acidente na estação Pinheiros do Metrô, a culpa deixa de ser um requisito essencial, sendo substituída pela simples existência do dano como causa de indenizar, tanto pelo segurado, como pela sua seguradora.

Assim, os laudos do acidente da TAM não geram consequências quanto às indenizações devidas aos beneficiários das vítimas, mas afetam o direito de regresso das seguradoras e sua possibilidade de se ressarcirem dos reais responsáveis pelo acidente.

Ao determinar que a culpa pelo acidente foi exclusivamente dos pilotos, ou dos pilotos e da companhia aérea, um dos laudos retira das seguradoras a possibilidade de recuperarem as importâncias pagas em decorrência do sinistro. Não há como exercer o direito de regresso contra o próprio segurado ou seus prepostos. Afinal, se a razão de ser do seguro é protegê-los, como cobrar deles o ressarcimento dos valores pagos como indenizações?

De outro lado, as conclusões deste laudo, entre outras razões, por conflitarem com o exposto nos outros dois documentos, deixam em aberto a certeza indispensável para concluir que elas espelham a verdade dos fatos.

E ainda que houvesse falha dos pilotos e da companhia aérea, seria indispensável levar em conta todas as outras circunstâncias que interferiram para a ocorrência do acidente, graduando-as de acordo com uma ordem lógica de importância nos fatos, antes de afirmar que foi esta e apenas esta a razão do acidente.

Eu não tenho a resposta agora, mas será que é lógico concluir que os principais responsáveis pelo acidente foram os pilotos, quando se sabe que a pista de Congonhas, à época, não apresentava requisitos mínimos de segurança para ser operada sob condições climáticas como as daquele dia?

Se o voo tivesse sido desviado para Guarulhos, ainda que acontecessem todas as falhas imputadas aos pilotos, o tamanho da pista teria impedido a tragédia. Só isto mostra como a certeza sobre os fatos ainda estão distantes, se é que serão definidas.

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Raul Velloso

O xis da questão econômica é a recuperação da taxa de investimento do Brasil, ou seja, da proporção dos investimentos nos gastos globais, que tem caído sistematicamente desde os anos 1970, e, com ela, a taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB), em forte contraste com o desempenho dos tigres asiáticos e da China. Houve alguma recuperação na fase de bonança 2002-08, mas a crise internacional recolocou o tema na ordem do dia. Depois, em breve haverá um novo governo no País e esse é um tema prioritário em qualquer campanha eleitoral. Em suma, após tantos anos de secura, o que fazer para o Brasil voltar a crescer de forma sustentada acima da média mundial?

Do lado dos investimentos privados (em que, para os fins deste artigo, se inclui a Petrobrás), a principal restrição ao crescimento não seria a escassez de poupança interna, notória no Brasil, para financiá-los (o que não quer dizer que um maior esforço de poupança não ajudasse). Numa economia emergente fortemente integrada com o exterior, a parcela da taxa de investimento relativa ao setor privado depende basicamente de estímulos econômicos e de que o governo remova vários entraves que inibem a sua expansão. Em que pesem esses obstáculos, e diante da inundação de recursos oriundos do exterior na recente fase de bonança, houve forte queda das taxas de juros, ao lado da apreciação cambial e da queda das taxas do risco Brasil. Em resposta, os investimentos privados cresceram mais que o PIB e houve forte ingresso de poupança externa.

Já no tocante aos investimentos públicos, o problema da escassez de poupança interna se revela com toda a força e tem de ser equacionado. Diante de muitos anos sem prioridade para os investimentos públicos, o mínimo que é preciso investir em áreas não atrativas para a inversão privada é muito expressivo. Isso vale particularmente para vários segmentos do setor de infraestrutura de transportes, embora não faça sentido para setores como o de mineração, por exemplo. Sem esses investimentos os custos aumentam e a economia cresce menos. Sem eles os gargalos tenderão a se multiplicar e o caos que se vê instalado, por exemplo, em todas as modalidades da área de transportes tende a se perpetuar. (As pesquisas rodoviárias da Confederação Nacional dos Transportes têm mostrado que o parque rodoviário brasileiro deve ser um dos piores do mundo ocidental.)

Do outro lado, a União instituiu as Parcerias Público-Privadas, mas não parece querer implementá-las (além de abandonar o esforço de desestatização), "bate cabeça" na área de concessões e em todas as esferas do setor público brasileiro é baixa a parcela das receitas que é poupada. Finalmente, diante da herança de vários anos de crise fiscal, é também muito baixa a sua capacidade de endividamento. Não há, assim, como fugir do aumento da taxa de poupança pública. Mas isso não é tudo. Especialmente na área federal, o setor público precisa recuperar o mais rapidamente possível sua capacidade de planejamento e gestão, completamente destruída em muitos anos de encolhimento e abandono dos investimentos públicos. O governo custou a acordar para o óbvio, mas os entraves criados pela ação do Tribunal de Contas da União no andamento dos investimentos federais em parte se devem à ocupação de espaço na administração pública federal por outro Poder, que se cansou de ver o descaso com que o assunto era tratado.

Como podem faltar recursos públicos para investimento se a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo? Pela opção política de transformar o Orçamento da União numa grande folha de pagamento, ou num verdadeiro repositório de transferências para pessoas e outros gastos correntes, algo que deveria ser rediscutido. Não dá para aceitar passivamente a hipótese citada por Samuel Pessôa em sua instigante entrevista no Estadão (2/11, B3) de que a sociedade brasileira, relativamente ao PIB, quer consumir muito acima da média mundial e ponto final. Portanto, a única saída é atrair recursos de fora. Primeiro, porque o País fica sem opções próprias de política de crescimento econômico. Segundo, porque internar recursos externos de monta significa apreciar significativamente a taxa de câmbio, o que, curiosamente, os defensores do consumo exacerbado também desaprovam. E, terceiro, porque, se o setor público está em má situação financeira (a não ser que conte com o dinheiro do pré-sal já nos bolsos) e ainda tem de fazer muito investimento, não há como substituir poupança pública por dinheiro externo.

A União paga mais de 40 milhões de algum tipo de contracheque e consome com isso R$ 378 bilhões, ou 76% do seu gasto total. Outro problema é a extrema rigidez desses gastos e a discutível relevância de uma parcela deles. Esse modelo, oriundo da Constituição de 1988, é claramente incompatível com uma taxa de crescimento mais alta da economia e da oferta de empregos para os cidadãos que acorrem todos os dias aos milhares ao truncado mercado de trabalho brasileiro.

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Carlos Alberto Sardenberg

A queda do Muro representou:
1) A eliminação da ameaça de guerra nuclear, que seria literalmente o fim do mundo, da qual Estados Unidos e a falecida União Soviética se aproximaram algumas vezes. Mikhail Gorbachev acredita que evitou uma terceira guerra mundial ao resistir aos apelos dos dirigentes comunistas que ainda consideravam possível conter as rebeliões com um banho de sangue. Uma repressão desse calibre nos países do Leste Europeu, ali ao lado das democracias ocidentais, nas quais milhões de pessoas tentariam obter refúgio, certamente criaria todas as condições para um conflito global. Compreender que a ditadura chegara ao fim, não permitir a repressão, fechar as tropas russas nos quartéis - isso foi certamente um dos maiores méritos de Gorby.

2) A eliminação da alternativa capitalismo/socialismo, que teve efeitos não apenas nos países ex-comunistas, mas em todos os cantos do mundo onde forças políticas locais, as esquerdas, ainda tentavam vender o sonho socialista. Todos, gostando ou não, convergiram para o capitalismo e, frequentemente, em sua versão mais liberal. O debate político-econômico mudou o foco para as formas de capitalismo. No auge da crise financeira de 2008 alguns disseram que a quebra do Lehman Brothers representava para o capitalismo o que a queda do Muro representara para o socialismo. E o que se discute hoje por toda parte? Como conter os excessos dos banqueiros e corrigir as falhas de mercado. Ninguém, exceto meia dúzia de ingênuos ou bobos, propôs a volta de algum tipo de socialismo. Todos sabem agora que o socialismo não entrega crescimento e bem-estar. Não, Hugo Chávez não conta.

3) A aceleração e consolidação do processo de globalização, que nunca estaria completo com o mundo dividido pelo Muro. Isso abriu enormes possibilidades comerciais e financeiras, na medida em que incorporou ao mercado mundial milhões de consumidores e trabalhadores. As tropas do capitalismo desembarcaram nos ex-socialistas levando capital, tecnologia, modos de gestão e mercadorias. O comércio mundial, que já vinha em expansão, deu um salto com os novos mercados. O Brasil beneficiou-se muito especialmente desse fenômeno. As exportações brasileiras, que estavam havia tempos empacadas entre US$ 50 bilhões e US$ 60 bilhões anuais, saltaram para cerca de US$ 200 bilhões no curtíssimo prazo de seis anos. Esclarecendo: claro que todo esse ganho não veio das compras dos ex-socialistas. Companhias brasileiras foram para lá também, mas se beneficiaram especialmente do clima global de abertura comercial que se consolidou nos anos 1990.

4) Um extraordinário crescimento da economia mundial. Os últimos 20 anos não foram apenas de expansão global, mas um dos períodos mais brilhantes da história econômica do planeta. Não, não foi apenas uma bolha financeira. O produto mundial chegou a crescer espantosos 5% em vários momentos. O comércio mundial de mercadorias e serviços, favorecido por um movimento geral de redução das tarifas alfandegárias, cresceu acima dos 10% ao ano, por vários anos. Aumentaram exponencialmente a produção e o consumo de tudo aquilo que melhora a vida das pessoas, de coisas velhas como automóveis e fogões até as novidades do celular e da internet. A globalização e o ambiente de abertura econômica favoreceram o desenvolvimento da tecnologia de informação, que, ao juntar computadores e telecomunicações, espalhou ganhos de produtividade em todas as atividades econômicas e em praticamente todos os países. Nos desenvolvidos surgiram as companhias e os produtos da nova era (Google, Amazon, iPhone, etc.). Os países mais pobres da África saltaram da condição de "sem-telefone" - porque redes físicas eram caras e difíceis de construir - para a comunicação plena, com os celulares, os quais facilitaram a vida e, por exemplo, as transações comerciais e financeiras. Ganhos de produtividade são os que mais impulsionam a renda. Resumindo: no período, nada menos que 500 milhões de pessoas deixaram a pobreza.

5) Firmou o consenso de que quanto mais comércio mundial, melhor. Na crise de 1929-1930, os países fecharam as suas fronteiras, aderiram ao protecionismo comercial acreditando que com isso salvariam empregos locais. O resultado foi o prolongamento da crise e... do desemprego por toda parte. Na crise de hoje, os governantes - no G-20, por exemplo - se apressaram a recomendar que todos mantivessem o comércio aberto. Sim, é verdade que vários aplicaram medidas protecionistas localizadas, inclusive os Estados Unidos, mas o ambiente geral é o de preservar o comércio.

Esperanças vãs - Mas há decepções relevantes.

Duas a destacar.

Primeira, parecia que, eliminada a guerra fria, o mundo caminharia para a universalização dos regimes democráticos e para uma era de paz. Havia outros conflitos, que, porém, não apareciam porque toda a atenção se concentrava na ameaça maior. E muitos países caminharam para tipos variados de autoritarismo.

A segunda decepção é econômica. Olhando o conjunto, o mundo todo cresceu. Mas alguns países tiveram desempenho melhor, outros se perderam pelo caminho. E, dentro dos países, o sistema também deixou muita gente para trás, isso gerando ressentimentos e ainda mais conflitos.

Falaremos disso na semana que vem.

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Ana Paula Ribeiro Da Agência Estado

Os fundos de investimento apresentaram no mês passado resgates superiores às aplicações no total de R$ 2,918 bilhões. Essa captação líquida negativa foi alcançada, principalmente, pelos saques realizados nos fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDCS), que chegaram a R$ 7,891 bilhões, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

As carteiras referenciadas ao DI também registraram saques líquidos elevados, no valor de R$ 1,286 bilhão. Já entre as categorias com maiores aportes, estão as de curto prazo, previdência, renda fixa e ações, com depósitos líquidos de, respectivamente, R$ 2,710 bilhões, R$ 1,477 bilhão, R$ 1,072 bilhão e R$ 357 milhões.

No ano, a indústria de fundos acumula captação líquida positiva de R$ 74,917 bilhões. A categoria que mais contribuiu para esse resultado é a de multimercados, com aportes líquidos R$ 32,039 bilhões. Em seguida aparece previdência, com R$ 17,403 bilhões e renda fixa, com R$ 10,283 bilhões. Já os referenciados ao DI acumulam saques líquidos de R$ 6,975 bilhões.

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Stella Fontes DA AGÊNCIA REUTERS

Após uma sensível melhora nos resultados do terceiro trimestre, a construtora e incorporadora Gafisa acelerou o ritmo de lançamentos e pretende colocar no mercado, somente no quarto trimestre, mais de R$ 1 bilhão em novos empreendimentos.De acordo com o presidente da companhia, Wilson Amaral, o forte volume de vendas no terceiro trimestre, período em que a Gafisa ainda adotou postura mais conservadora em relação ao empenho de seu caixa, indica que há espaço para aceleração no ritmo de lançamentos.

"Já em outubro os lançamentos atingiram R$ 367 milhões , com velocidade de vendas alta em importantes empreendimentos", afirmou o executivo, ao comentar o desempenho da companhia de julho a setembro. Segundo ele, a Gafisa está "extremamente otimista" quanto à perspectiva para o mercado imobiliário brasileiro.

Amaral citou a redução de custos de financiamento, os programas habitacionais do governo e o déficit habitacional do País, de cerca de 7 milhões de moradias, como propulsores de crescimento do setor.A construtora reiterou sua projeção para 2009, de vendas contratadas consolidadas de R$ 2,7 bilhões a R$ 3,2 bilhões e margem Ebitda consolidada entre 16% e 17%. A Gafisa fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 63,72 milhões, ante ganho de R$ 14,47 milhões um ano antes, com aumento de quase 50% nas vendas contratadas.

O resultado final ajustado por despesas com plano de opções e minoritários totalizou R$ 88,6 milhões no trimestre, mais que o dobro dos 37,6 milhões de reais registrados um ano antes.Na média, quatro instituições financeiras consultadas pela Reuters esperavam lucro líquido de R$ 79 milhões.Nos três meses até setembro, a companhia registrou vendas contratadas de R$ 800,2 milhões, avanço de 48% sobre um ano antes.Os lançamentos atingiram R$ 514,3 milhões no trimestre, tombo de 43% em relação ao terceiro trimestre de 2008, refletindo a postura mais conservadora adotada pela empresa no período.

"Apesar da melhora do cenário, adotamos conservadorismo em relação aos lançamentos no terceiro trimestre, que devem dobrar no quarto trimestre", afirmou Amaral.A Gafisa teve Ebitda ajustado (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) de R$ 179,14 milhões entre julho e setembro, frente a R$ 69,79 milhões no mesmo período de 2008. A receita líquida mais que dobrou do terceiro trimestre de 2008 para os três meses encerrados em setembro deste ano, passando de R$ 378,98 milhões para R$ 877,10 milhões.

A Gafisa fechou o trimestre passado com uma posição de caixa de R$ 1,1 bilhão e dívida líquida e obrigações com investidores de R$ 1,7 bilhão, ante R$ 894 milhões um ano antes. Até o final do ano, comentou o diretor financeiro da Gafisa, Alceu Duílio Calciolari, a companhia deverá fazer uma operação com debêntures, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), para levantar até R$ 600 milhões. Os recursos, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), serão voltados ao financiamento de imóveis de até R$ 500 mil.

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DA AGÊNCIA REUTERS

A Lojas Americanas anunciou que planeja abrir 400 lojas no Brasil, nos próximos quatro anos, com investimentos estimados em R$ 1 bilhão, após ter divulgado melhora nos resultados do terceiro trimestre. Em relatório que acompanha o balanço trimestral, a companhia informa que o programa de investimentos, batizado Sempre Mais Brasil, é baseado em um modelo de estudos que considera dados macroeconômicos, dentre os quais crescimento das população, renda per capita e evolução da economia local.

Segundo a companhia, entre 2000 e 2008, seu número de lojas aumentou em cinco vezes, a receita bruta consolidada cresceu em seis vezes e a geração de caixa operacional, medida pelo Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, subiu em 120 vezes), "o que demonstra solidez na nossa estratégia de crescimento e reforça as oportunidades existentes no País". Ao final de setembro, a Lojas Americanas contava com mais de 470 lojas espalhadas pelo País.

A companhia registrou, no terceiro trimestre, lucro líquido consolidado de R$ 36,5 milhões, ante ganho de R$ 6,7 milhões um ano antes. O Ebitda totalizou R$ 221,6 milhões entre julho e setembro, em comparação a R$ 201,8 milhões em igual intervalo de 2008. A receita líquida consolidada da companhia somou R$ 2,006 bilhões no trimestre, com alta de 20,5% frente à receita verificada um ano antes.

Dessa forma, a margem Ebitda consolidada no terceiro trimestre ficou em 11%, ante 12,1% um ano antes, com piora de 1 ponto percentual. Considerando-se apenas a controladora, a receita líquida foi de R$ 1,033 bilhão, comparada a R$ 891 milhões um ano antes.

No conceito "mesmo número de lojas", o crescimento da receita líquida do terceiro trimestre de 2009 em relação ao mesmo intervalo de 2008 foi de 8%. A Lojas Americanas informa ainda que a Financeira Americanas Itaú (FAI) alcançou 2,5 milhões de cartões emitidos, e carteira de recebíveis de R$ 649 milhões. "Ao final de setembro, as vendas com o cartão private label da FAI já representam 15,3% das vendas da Lojas Americanas (controladora)", aponta o relatório.

Empresa online não se sai bem

A B2W, empresa resultante da fusão entre Americanas.com e Submarino, anunciou lucro líquido de R$ 13,48 milhões no terceiro trimestre, ante ganho de R$ 21,8 milhões um ano antes. O Ebitda (sigla em inglês para ganho antes de juros, impostos, depreciação e amortização) totalizou R$ 111 milhões entre julho e setembro, 2% superior ao registrado no mesmo intervalo de 2008. A margem passou de 13,8% para 11,1%.

Conforme a companhia, que é líder em comércio eletrônico no País, as vendas consolidadas no trimestre totalizaram R$ 1,3 bilhão , com alta de 15% sobre o mesmo período do ano passado. A B2W credita esse crescimento à "maior agressividade comercial, o que gerou aumento de 38% na quantidade de pedidos vendidos, decorrentes do aumento de visitação, conversão e entrada de novos clientes".

A receita líquida no terceiro trimestre ficou em R$ 999 milhões , com crescimento de 26% frente aos R$ 794 milhões registrados um ano antes. A B2W informa ainda que seu ciclo de caixa no terceiro trimestre foi de 80 dias (sem considerar efeitos de substituição tributária), com ganho de 23 dias frente ao mesmo intervalo de 2008.

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Da Redação

O dólar fechou em queda pelo quarto dia seguido na sexta-feira, acompanhando o mercado global num dia de divulgação de importante relatório sobre o mercado de trabalho dos Estados Unidos. A moeda norte-americana caiu 0,17%, a R$ 1,719. Com isso, nas quatro sessões de negócios de novembro, a queda acumulada é de 2,11%.

Na metade do dia, o dólar chegou a exibir leve alta, refletindo o aumento da aversão ao risco após o aumento do desemprego nos Estados Unidos. A reação inicial perdeu fôlego, no entanto, e no final da tarde, o dólar se mantinha praticamente estável ante uma cesta com as principais moedas. Enquanto isso, divisas mais favorecidas por aumento do apetite por risco, como o dólar australiano, exibiam alta.

A sequência de quedas do dólar nos últimos dias anulou o movimento ocorrido na se-mana anterior, quando o aumento da volatilidade internacional e alguma reação à cobrança de IOF sobre investimentos estrangeiros para ações e renda fixa haviam devolvido a taxa de câmbio para o patamar de R$ 1,75.

Com o dólar se aproximando novamente do nível psicológico de R$ 1,70, aumenta a cautela de investidores com possíveis medidas adicionais do governo para tentar frear a entrada de capital no País.

"O mercado já absorveu os 2% (de Imposto sobre Operações Financeiras)", disse Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da corretora Treviso.

Na sexta-feira, o diretor-executivo de Desenvolvimento da BM&FBovespa, Paulo Oliveira, disse em Londres que discute com o governo medidas como a permissão para que margens de garantia sejam depositadas no exterior e para que fundos de pensão locais comprem bônus fora do País. Na quinta-feira, porém, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que ou-tros tipos de controle de capital não estavam sendo avaliados pelo governo "no momento".

"Medidas adicionais desse tipo não parecem muito prováveis", escreveu o economista Guilherme da Nóbrega, do Banco Itaú. "Porém, o seu risco não pode ser simplesmente descartado".

Às vésperas do encontro de ministros de Finanças do G20, uma fonte do Ministério da Fazenda afirmou que os desequilíbrios no fluxo de capital estão relacionados também ao regime de câmbio fixo da China. "Ou todos os países têm um câmbio fixo, ou todos têm um câmbio flutuante", disse a fonte à agência Reuters.

O que é consenso no mercado é que o Imposto sobre Ope-rações Financeiras (IOF) sobre a compra externa de ações e bônus mostrou-se insuficiente para reduzir a alta do real. A moeda brasileira foi a segunda moeda de melhor desempenho dentre as principais do mundo, depois do rand sul-africano.

"O real se beneficiou de uma semana positiva para novos riscos", disse Greg Anderson, estrategista cambial da Société Générale. O dólar perdeu valor contra as principais moedas e os investidores relutam em vender ativos brasileiros porque terão de pagar IOF quando voltarem a ingressar nos mercados do país, disse ele.

Com isso, o JP Morgan lançou relatório dizendo ser altamente provável a adoção de novas medidas se o real subir mais que outras divisas no câmbio com o dólar. O governo deverá, segundo o banco, testar o uso de "políticas administrativas", como autorizar o Tesouro a se unir ao BC nas intervenções no mercado cambial, e "liberalizar" o real, o que inclui permitir que os estrangeiros comprem papéis brasileiros em moeda estrangeira, escreveu Ben Laidler, estrategista do banco.

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Da redação

Ototal de recursos depositados na poupança encerrou outubro em R$ 302,45 bilhões. Segundo dados divulgados na sexta-feira pelo Banco Central, é a primeira vez em toda a série histórica - iniciada em janeiro de 1995 - que o estoque de dinheiro nesse tipo de investimento fecha um mês acima dos R$ 300 bilhões. No fim do ano passado, o total de recursos depositados na poupança era de R$ 270,5 bilhões.

Em outubro, os depósitos da caderneta de poupança superaram os saques, resultando em uma captação positiva de R$ 1,04 bilhão. Foi o menor saldo registrado desde abril, mas, pelo sexto mês consecutivo, o saldo entre os depósitos e os saques é positivo.

Para analistas, o aumento da atividade econômica e da confiança do consumidor elevam os gastos das famílias e acabam diminuindo o volume poupado. Além disso, é possível que alguns investidores estejam começando a se posicionar em outras opções para aproveitar uma possível alta da Taxa Selic em 2010.

"É possível que as famílias que guardaram mais dinheiro na saída da crise estejam mais confiantes com o futuro da economia. Isso dá segurança para consumir mais, o que reduz a capacidade de poupança das pessoas", diz o professor de finanças do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa Ricardo José de Almeida.

investidores. Ele também lembra que é possível ver o início do movimento de alguns investidores em busca de posições mais adequadas para a perspectiva de início do aumento das taxas de juro, movimento esperado para 2010. Segundo Almeida, é provável que um número cada vez maior de investidores opte por aplicações que acompanham o CDI - referência atrelada à Selic - como os fundos DI em detrimento de alternativas como as carteiras de renda fixa e da própria poupança.

O resultado de outubro ficou bem abaixo do registrado em setembro, que foi de R$ 3,51 bilhões. O saldo no mês passado, porém, superou o de outubro de 2008, quando, no auge da crise financeira, a poupança registrou saldo negativo de R$ 284,1 milhões. No mês passado, os depósitos somaram R$ 82,75 bilhões e os saques, R$ 81,71 bilhões. Os rendimentos totalizaram R$ 1,48 bilhão. O mês teve 21 dias úteis.

No acumulado do ano, os depósitos já superam os saques em R$ 16,77 bilhões. Em igual período do ano passado, a captação estava positiva em R$ 9,7 bilhões. Além da captação positiva do período, a poupança recebeu ainda R$ 15,23 bilhões relativos à rentabilidade do dinheiro que já está aplicado.

A poupança começou o ano registrando saída de recursos. Até abril, o resultado acumulado estava negativo em R$ 1,5 bilhão. A partir de maio, no entanto, a caderneta entrou em processo de recuperação.

RECUPERAÇÃO. A retomada dos investimentos na caderneta de poupança acompanha a recuperação do emprego e da economia brasileira nos últimos meses. Pesa também a queda na taxa básica de juros, que diminuiu a rentabilidade de vários fundos de investimento.

Por causa disso, o governo chegou a anunciar que enviaria ao Congresso Nacional, no mês passado, projeto prevendo a cobrança de Imposto de Renda sobre cadernetas com mais de R$ 50 mil. O projeto, porém, ainda não saiu do Palácio do Planalto.

Pela proposta do governo, será aplicada alíquota única de 22,5% sobre o rendimento do valor que ultrapassar R$ 50 mil - ou seja, quem tem R$ 90 mil na caderneta pagará IR sobre o rendimento dos R$ 40 mil que excedem o limite estabelecido. (Com agências)

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Da Agência Estado

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou outubro com recorde histórico nas médias diárias de volume financeiro e de número de negócios, segundo balanço mensal enviado pela BM&FBovespa ao mercado. O Home Broker apresentou seis recordes. Os mercados do segmento BM&F (incluindo derivativos financeiros e de commodities) totalizaram 34.670.732 contratos negociados no mês, com média diária de 1.650.987, e giro financeiro de R$ 2,38 trilhões.

No mês anterior, haviam sido negociados 31.505.077 contratos, com média diária de 1.500.242, e volume financeiro de R$2,12 trilhões. O destaque do mês foi o mercado do Ibovespa Futuro, que saltou de 1.443.420 contratos negociados em setembro para 2.304.720 em outubro.

Os mercados do segmento Bovespa movimentaram, em outubro, volume financeiro de R$ 154,25 bilhões em 9.161.252 negócios, com médias diárias de R$ 7,34 bilhões e 436.250 negócios, respectivamente. As altas no volume total e no número de negócios foram de 35% e 28,2%. Em setembro, o volume financeiro foi de R$ 114,23 bilhões, com a realização de 7.143.911 negócios. As médias diárias foram de R$ 5,43 bilhões e 340.186 transações. As ações que registraram maior giro financeiro em outubro foram Vale PNA (R$ 15,05 bilhões), Petrobras PN (R$ 12,77 bilhões), Itaú Unibanco PN (R$ 5,26 bilhões), BM&FBovespa ON (R$ 5,23 bilhões) e OGX Petróleo ON (R$ 5,16 bilhões).

O mercado à vista respondeu por 93,3% do volume financeiro em outubro, seguido pelo mercado de opções, com 4,9%, e pelo mercado a termo, com 1,8%. O after market movimentou R$ 1,66 bilhão com a realização de 124.268 negócios, ante R$ 1,46 bilhão e 118.653 transações no mês anterior.

Os investidores estrangeiros detiveram 33,67% da participação no volume financeiro, ante 32,70%, em setembro. As pessoas físicas ocuparam a segunda posição, com 30,53%, ante 31,01%; os investidores institucionais ficaram com 24,80%, ante 25,90%; as instituições financeiras, com 8,99%, ante 8,20%; as empresas, com 1,95% ante 2,12%..

Em 2009, o fluxo de recursos dos investidores estrangeiros para o mercado de ações brasileiro, até outubro, está positivo em R$ 32,887 bilhões, resultado de R$ 13,735 bilhões em aquisições realizadas pelos estrangeiros nas ofertas públicas de ações e do saldo positivo da negociação direta na BM&FBovespa, de R$ 19,151 bilhões. O balanço da negociação dos investidores estrangeiros na BM&FBovespa no mês de outubro foi positivo em R$ 1,144 bilhão. A participação dos estrangeiros nas ofertas públicas de ações, incluindo IPOs, representa 57,6% do total de R$ 23.849.868.936,50.

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse que o banco lançará, em parceria com a BM&FBovespa, um "índice verde" de ações. O formato do indicador ainda está sendo discutido e ele não quis dar mais detalhes.

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A BM&FBovespa, que é a quarta maior bolsa do mundo, não tem planos de aquisição, afirmou o seu diretor-executivo de Desenvolvimento, Paulo Oliveira. Acordos de parceria com as bolsas do Chile e Colômbia provavelmente devem ocorrer até o primeiro semestre do próximo ano, seguidos por parcerias com as do Peru, México e Argentina.

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DA AGÊNCIA FOLHAPRESS Fabricio Vieira

Parece que a escalada da Bolsa fez o investidor individual se esquecer da crise econômica que há não muito tempo puniu severamente os mercados financeiros. Em outubro, o número de investidores individuais cadastrados na Bovespa alcançou pela primeira vez os 555 mil. Na comparação com setembro, houve a entrada de aproximadamente 40 mil investidores.

Dois anos atrás, havia pouco mais de 310 mil cadastrados. O aumento deste número se manteve acelerado até o começo do segundo semestre do ano passado. Depois disso, a crise se aprofundou, abatendo o mercado acionário e estancando a entrada de aplicadores.

"A Bolsa voltou a subir e as pessoas se animam mesmo. Mas essa não é a melhor forma de atuar. Quem investiu um pouco sempre, mesmo nos momentos menos fortes do mercado, com certeza está com retornos muito mais interessantes", diz Théo Rodrigues, diretor-geral do INI (Instituto Nacional de Investidores).

O "home broker", um termômetro do interesse do investidor individual, registrou alta de 33% nas negociações no mês passado, atingindo a média de 284,4 mil transações diárias -maior volume da história.

Todo esse apetite por ações ocorre em um momento em que muitos papéis já estão com ganhos superiores a 100% no ano. No fim de outubro, apenas 1 das 63 ações que formam o Ibovespa tinha baixa acumulada no ano (e branda): Eletrobrás PNB, com recuo de 1,12%.

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Claudia Carpenter Da Bloomberg News

A demanda mundial dos investidores por commodities, que ajudou a puxar o ouro para um recorde e o cobre e o petróleo bruto para seu maior patamar de um ano esta semana, é "tendência que veio para ficar", num momento em que os compradores diversificam seus investimentos em relação às ações e bônus, segundo o Barclays Capital.

Os ativos em commodities administrados subiram "sólidos" US$ 2,2 bilhões mundialmente no mês passado, disse o Barclays Capital em relatório. Os fundos de hedge e outros canais de especulação aumentaram suas posições compradas líquidas, ou apostas em preços maiores nos contratos futuros de commodities nos Estados Unidos, para seu nível mais alto desde julho de 2008, segundo mostram dados do governo norte-americano.

"Vimos em todo este ano que o interesse do investidor por commodities continua forte, e vemos isso como uma "tendência que veio para ficar", disse Amrita Sem, analista do Barclays lotada em Londres. "A atratividade das commodities como uma das melhores categorias de ativos alternativos continua intata."

O Índice S&P GSCI de 24 commodities subiu 47% este ano, neutralizando a queda de 43% registrada no ano passado, depois que a recessão, a pior desde a Segunda Guerra Mundial, reduziu a demanda por matérias- primas.

"Acho que não há uma mudança estrutural na trajetória das commodities; certamente sua popularidade é muito forte", disse Lewis. As aplicações devem estar desacelerando devido a estratégias de transações de fim de ano, disse ele. Os novos investimentos "desaceleraram, mas ainda estão positivos".

Petróleo. Os contratos futuros de petróleo caíram para a mínima em uma semana nesta sexta-feira. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), os contratos de petróleo para dezembro caíram US$ 2,19 (2,75%) e fecharam a US$ 77,43 por barril. Incluindo as transações do sistema eletrônico, a mínima foi de US$ 76,71 e a máxima de US$ 80,34.

Já os preços do ouro registraram um novo recorde histórico na sexta-feira no London Bullion Market, com a cotação de US$ 1.101,42 a onça.

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DA REDAÇÃO

As ordens de venda predominaram no pregão de sexta-feira na Bovespa, após três pregões consecutivos de valorização das ações, após um esboço de recuperação logo pela manhã. A mudança de tom foi motivada pela revelação de números piores do que previsto a respeito do mercado de trabalho americano. O Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa paulista, recuou 0,54% no fechamento, aos 64.466 pontos. O giro financeiro foi de R$ 5,78 bilhões. O ganho do Ibovespa na semana foi de 4,75%.

A bolsa paulista pagou o preço por ser mais diretamente influenciada pelos mercados de commodities, que tiveram um dia fraco. Alvo de quase R$ 800 milhões em negócios, a ação preferencial da Vale desvalorizou 0,69%. Petrobras teve baixa de 0,96%. Entre os ativos que compõem o Ibovespa, a ação preferencial das Lojas Americanas liderou os ganhos do dia, com valorização de 7,29%. depois de a varejista ter reportado um lucro 445% maior no trimestre.

Segundo profissionais do mercado, após uma escalada de 5,3% do Ibovespa em três sessões, parte dos investidores aguardava um motivo para vender ações e embolsar lucros.

E ele veio com a notícia de que o mercado de trabalho dos EUA cortou 190 mil vagas em outubro, levando a taxa de desemprego no país a 10,2%, a mais alta em 26 anos e meio.

Mesmo em Wall Street, o dado que veio pior do que as expectativas acabou sendo amenizado em meio a declarações do governo norte-americano de que novas medidas serão anunciadas em breve para estimular a economia. No fechamento, os principais índices das bolsas nova-iorquinas giravam em torno do zero. "Os números vieram ruins, mas não chegaram a assustar", disse Álvaro Bandeira, diretor da Ágora Corretora.

As bolsas de valores dos Estados Unidos acumularam alta de cerca de 3% na semana, após subirem levemente nesta sexta-feira. O índice Dow Jones subiu 0,17% na sexta-feira, para 10.023 pontos. O Nasdaq exibiu alta de 0,34%, a 2.112 pontos. O Standard & Poor's 500 ganhou 0,25%, para 1.069 pontos. No acumulado da semana, tanto o Dow Jones quanto o S&P 500 se apreciaram 3,2% enquanto o Nasdaq acumulou ganho de 3,3%.

As principais bolsas europeias encerraram a última sessão da semana em tom levemente positivo. O índice pan-europeu Dow Jones Stoxx 600 subiu 0,2%. A maioria dos mercados asiáticos fechou em alta.O índice Nikkei, de Tóquio, avançou 0,74%,. A bolsa de Xangai subiu 0,28%.

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Tatiana Gurjão

A divulgação dos balanços corporativos no terceiro trimestre foi o fator determinante para o movimento das cotações da bolsa durante a semana passada, marcada por um movimento de recuperação, à medida que os efeitos da taxação sobre a entrada de capital externo - que começou a vigorar no dia 20 do mês passado - pareceram sair de cena. A maior alta no período, no entanto, teve como principal motor uma notícia de aquisição vinda do exterior. As ações ordinárias da empresa de logística ALL avançaram 10,29%, a R$ 14,36, impulsionadas pelo anúncio de que a Berkshire Hathaway, empresa de investimentos do magnata Warren Buffett comprou a ferrovia Burlington Nothern Santa Fé.

"Esta alta rompeu uma faixa que esse papel não batia há muito tempo. Isso abre uma perspectiva nova. A ação tem bom espaço para subir no curto prazo", afirmou Christian Cayre, editor do blog CHR Investor.

Embaladas pelo bom resultado, as ações das Lojas Americana PN avançaram 8,01%(a R$ 12,95). A empresa apresentou lucro líquido de R$ 36,5 milhões, ante ganho de R$ 6,7 milhões há um ano. Além disso, a varejista planeja 400 lojas no País, com investimento em cerca de R$ 1 bilhão. O mercado respondeu ao resultado com uma valorização de 7,29% na sexta-feira, a R$ 12,86 e analistas apostam no papel como boa opção dentro do setor de varejo, graças sobretudo à expansão do mercado interno.

"O plano de expansão para os próximos quatro anos mostra uma postura mais agressiva, o que irá proporcionar um ritmo de crescimento mais acelerado para as vendas. Essa combinação de crescimento com melhora das margens nos faz manter a recomendação de compra para o papel", disse a Link Investimentos, em relatório.

A Eletrobrás teve suas ações ON valorizadas em 5,9% (a R$ 27,10). A aprovação, pelo Conselho Administrativo, de aumento de capital em R$ 12 bilhões para suas subsidiárias foi bem visto pelo mercado.

telecom. Com aumento da clientes e de vendas de pacotes combo, as ações da Net PN subiram 6,24% (a R$ 23,50). Os problemas registrados pelo Speedy - da concorrente Telefônica - também motivaram a ascenção do ativo.

No setor de aviação, engordaram os papéis preferenciais da Gol (5,56%, a R$ 19,95) e da Tam (5,2%, a R$ 27,29). "O preço do petróleo contribuiu para o bom desempenho das companhias. No caso da Gol, especificamente, foi anunciado aumento na taxa de ocupação", avaliou Álvaro Bandeira, analista-chefe da Ágora. A equipe da Itaú Corretora, em boletim divulgado na sexta-feira, recomendou a compra das ações da empresa, avaliando-as como "outperform".

Entre as ações de telefonia, direções contrárias: as da Vivo PN galgaram 7,52% (a R$ 48,60) e as da Brasil Telecom Participações (Oi) PN ganharam 4,45% (a R$ 19,01); as da Tim, contudo, perderam 8,25% em suas ordinárias (a R$ 5,67) e 6,94% nas preferenciais (a R$ 4,29). Enquanto os resultados das duas primeiras foram acima do esperado pelo mercado, as da TIM decepcionaram investidores.

APOSTAS. Segundo George Sanders, gestor de Renda Variável da Infinity Asset, os segmentos de telecomunicação, energia e aviação são os mais promissores no curto prazo. "Há uma troca na carteira das blue chips por papéis destes segmentos, que têm sido considerados menos arriscados para um momento em que a bolsa brasileira acumula uma forte valorização."

De acordo com Bandeira, da Ágora, no entanto, a tendência para esta semana é de alta entre as blue chips. Ele recomenda as ações da Petrobras, Gerdau e Vale, além dos segmentos bancário e de seguros.

A semana começará a esquentar no mercado a partir de quarta-feira, segundo Bandeira. "O viés do mercado é de alta e a semana deve se iniciar de forma tranquila. Na quarta-feira, apesar de ser feriado nacional nos Estados Unidos, sairão dados importantes da China, como vendas no varejo e produção industrial. Esses números devem ser olhados com atenção pelos investidores"

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DA AGÊNCIA ESTADO

A Caixa Econômica Federal (CEF) registrou lucro líquido de R$ 2,027 bilhões de janeiro a setembro, resultado 37,9% inferior aos R$ 3,265 bilhões de igual período de 2008. Entretanto, no terceiro trimestre, foi registrada uma recuperação. O ganho atingiu R$ 869,943 milhões, 23,2% superior ao de abril a junho e 20,5% maior na comparação com igual período de 2008, no agravamento da crise global.

A receita de intermediação financeira do banco somou R$ 25,956 bilhões em nove meses, contra R$ 23,299 bilhões no mesmo período do ano anterior. A despesa de intermediação financeira aumentou 22,3%, para R$ 17,383 bilhões. O resultado operacional foi de R$ 2,001 bilhões, com recuo de 31,9%.

O resultado trimestral da Caixa é inferior se comparado aos principais concorrentes privados. No mesmo trimestre, Itaú Unibanco teve ganho de R$ 2,26 bilhões e Bradesco lucrou R$ 1,91 bilhão. Dessa forma, o ganho dos nove meses da instituição federal é comparável ao lucro do resultado trimestral dos concorrentes.

Segundo a Caixa, o aumento do lucro foi gerado principalmente pelas várias receitas com empréstimos, que somaram R$ 3,65 bilhões nos três meses, valor 28,2% maior que o de igual período de 2008, e também pela receita obtida com a cobrança de tarifas bancárias, que cresceu 25,5% na mesma base de comparação e somou R$ 2,37 bilhões.

Entre os serviços prestados pelo banco, chama a atenção o salto de 129% do valor obtido com as tarifas do cartão de crédito, que somaram R$ 94 milhões. "A grande influência para o bom resultado foi a expansão do crédito. A nossa carteira cresceu 61,9% nos 12 meses até setembro. Isso rebateu na receita obtida com as operações de crédito", disse o vice-presidente de Controle e Risco, Marcos Vasconcelos. Em setembro, a soma de todos os empréstimos era R$ 111,9 bilhões, com alta de 12,8% no trimestre.

Segundo ele, a instituição tem conseguido aumentar o crédito porque há redução de juros ao cliente e do spread bancário - que é a margem cobrada pela instituição nos financiamentos. Ao mesmo tempo, pesou positivamente a queda da inadimplência. Segundo Vasconcelos, a parcela dos empréstimos das pessoas físicas com atraso superior a 90 dias caiu de 5,4% em junho para 5,2% em setembro. Entre as empresas, a inadimplência recuou de 2,4% para 2,1% no mesmo período.

Apesar da melhora da inadimplência, a provisão para créditos duvidosos saltou 73,7% no trimestre ante igual período de 2008, para R$ 983 milhões. Em nove meses, o banco reservou R$ 2,53 bilhões para cobrir eventuais prejuízos com inadimplência, valor 77,1% maior que no mesmo período do ano passado.

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DA REDAÇÃO

Em meio ao que considera um setor bancário consolidado no Brasil, o objetivo do Bradesco é avançar por meio do crescimento orgânico, afirmou, na sexta-feira, o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi. O executivo estava em Londres, onde participou do Bradesco Day, evento anual para apresentar as estratégias e a performance do banco a acionistas e analistas. "O Bradesco tem uma estratégia bem definida. Estamos presentes em mais de 95% dos municípios brasileiros. Caminhamos rapidamente para estarmos presentes em 100% das cidades do País, que são cerca de 5,5 mil", disse.

Trabuco salientou que a instituição tem atuação em todas as camadas sociais, apesar do forte posicionamento em clientes de baixa renda. O executivo comentou que recentemente 20 milhões de brasileiros migraram da classe D para a classe C, tornando-se potenciais clientes do banco.

O Bradesco está empenhado em favorecer o crescimento do setor de seguros, já que, segundo Trabuco, está em processo de grande expansão, impulsionado pelo aumento da renda média dos brasileiros. "O nosso modelo de negócio está embasado. Somos uma moeda de duas faces. De um lado, temos as atividades bancárias e o mundo financeiro. Do outro, temos os seguros e as pensões privadas."

De acordo com o executivo, o consumo de seguros per capta no Brasil atualmente é de US$ 200, valor que em uma década deve subir para US$ 2 mil por pessoa. Com isso, o setor de seguros brasileiro saltará da 17° posição mundial para a 10°, acompanhando o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) do País em relação ao das demais nações.

A instituição enxerga também possibilidade de aumento na oferta de crédito, proveniente da competição dos bancos no próximo ano. Segundo Trabuco, o Bradesco já se antecipou nesta disputa, ao ampliar os prazos de financiamento para pessoas físicas e jurídicas.

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DA AGÊNCIA REUTERS

A American International Group (AIG), seguradora resgatada pelo governo norte-americano, anunciou segundo lucro trimestral consecutivo na sexta-feira, apoiada em recuperação no valor dos seus investimentos. O lucro líquido atingiu US$ 455 milhões, ou US$ 0,68 por ação, contra prejuízo de US$ 24,47 bilhões, ou US$ 181,02 por ação, no mesmo período um ano antes.

Os resultados incluem US$ 1,95 bilhão em ganhos especiais, incluindo os gerados por melhora no valor de títulos mantidos pela AIG Financial Products. A unidade foi uma das principais responsáveis pelas perdas maciças da seguradora em 2008, que levaram o governo dos Estados Unidos a resgatar a empresa.

ajuda. O lucro ajustado alcançou US$ 1,9 bilhão, ou US$ 2,85 por ação. Na mesma base, analistas consultados pela Thomson Reuters I/B/E/S esperavam em média ganho de US$ 1,98 por ação. Desde setembro de 2008, os contribuintes americanos colocaram até US$ 180 bilhões à disposição da AIG, incluindo mais de US$ 80 bilhões em empréstimos que a companhia vem tentando reembolsar por meio da venda de ativos.

Antes maior seguradora do mundo, a AIG quase entrou em colapso devido a maciças perdas com operações de swaps de crédito que vendeu para empresas do setor financeiro para garantir investimentos em hipotecas residenciais.

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Ana Paula Ribeiro Da Agência Estado

Os bancos privados preparam o terreno para em 2010 recuperarem parte do mercado de crédito perdido nos últimos meses para as instituições públicas. A primeira etapa já foi cumprida, que é o fortalecimento da base de capital. Agora, esses bancos serão mais agressivos na concessão de financiamentos. "Nosso poder de competição é para aproveitar este momento", alertou na quarta-feira o diretor presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi.

Dados do Banco Central (BC) indicam que os bancos públicos respondiam por 40,48% do total do crédito no País em setembro. Um ano antes, esse segmento detinha 34,11% dos empréstimos. Já o setor privado (incluindo os bancos de capital estrangeiro) viu sua participação cair de 65,89% para 59,52%.

Essa mudança no mercado foi fruto da postura anticíclica adotada, principalmente, pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal durante a crise financeira, que enxugou a liquidez dos mercados. Para ocuparem o espaço perdido, esses bancos estão com capital reforçado, o que permite maior concessão de crédito.

O Santander registrava no fim de setembro um índice de Basileia de 17,8%, ante os 14% de igual mês de 2008. O indicador será reforçado com os recursos da oferta pública de R$ 14,1 bilhões, concluída em outubro. O Bradesco viu o mesmo indicador saltar de 15,6% para 17,7% em igual período, em parte pela emissão de dívida subordinada de US$ 750 milhões realizada no exterior. Já o Itaú Unibanco registrava no terceiro trimestre um índice de Basileia de 16,3%, melhora de 1,6 ponto percentual em 12 meses.

"O setor privado criou robustez patrimonial a partir da perspectiva de maior crescimento do crédito no próximo ano", afirma o analista da Lopes & Filho Consultoria João Augusto Salles. O índice de Basileia mede a capitalização de uma instituição financeira. No Brasil, o total de patrimônio deve corresponder, em média, a no mínimo 11% dos empréstimos. Quanto maior o índice, maior a capacidade de concessão de crédito do banco.

Só no caso do Bradesco, por exemplo, o potencial é de concessão de R$ 200 bilhões, quase a totalidade da carteira hoje, que é de R$ 215,536 bilhões. O BB também contará com um reforço em seu capital, já que em outubro levantou US$ 1,5 bilhão em dívida subordinada no exterior. Porém, a instituição tem uma série de compromissos a pagar nos próximos meses, como as parcelas da aquisição da Nossa Caixa, a compra de participação da Brasil Veículos e do Banco Votorantim.

Erivelto Rodrigues, da Austin Rating, também acredita que a partir do ano que vem os bancos privados voltarão a recuperar espaço no crédito total do País. No entanto, alerta que essas instituições demorarão cerca de dois anos para voltarem aos patamares pré-crise.

Na avaliação de analistas, a maior robustez patrimonial é decorrência da perspectiva de crescimento maior do crédito a partir de 2010. Este ano, o total de empréstimos deve crescer cerca de 12%, puxado, especialmente, pelos bancos públicos. Já em 2010 a perspectiva é de uma expansão de quase 20%.

INADIMPLÊNCIA. Uma das premissas que reforça a ideia de ampliar a concessão de financiamentos é a percepção de inadimplência em queda a partir deste quarto trimestre, de acordo com Rodrigues, da Austin. No Bradesco, os atrasos acima de 90 dias atingiram 5% da carteira de crédito em setembro, ante os 3,4% registrados em igual trimestre do ano passado. Trabuco espera que esse indicador fique abaixo de 4% até o fim do ano que vem.

Já no Itaú Unibanco, a inadimplência chegou a 5,9% do total de empréstimos, contra 3,8% registrados 12 meses antes. A tendência é também de estabilização e posterior queda. O Bradesco espera um crescimento do crédito de, no mínimo, 20% em 2010. Já o Itaú Unibanco projeta uma expansão entre 20% e 25%.

Na avaliação de analistas, o incremento das concessões de empréstimos será concentrado em determinados nichos. Na pessoa física, a agressividade será maior nas modalidades de veículos, cartões de crédito e financiamento imobiliário. Para pessoas jurídicas, as linhas voltadas para pequenas e médias empresas devem ser as mais demandadas.

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Alexandre Rodrigues e Daniela Milanese
Da Agência Estado

A capitalização da Petrobras e o financiamento à infraestrutura estão entre os principais motivos para o novo aporte do Tesouro no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou na quinta-feira, em Londres, que o governo terá disponível mais R$ 100 bilhões, a mesma cifra da última capitalização. Na sexta-feira, o presidente do banco, Luciano Coutinho, não confirmou o valor, mas informou que discutirá o assunto depois de amanhã com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Durante entrevista coletiva no escritório da subsidiária do BNDES recém-criada em Londres, Coutinho disse apenas que o número solicitado pelo banco ao governo é "grande" e ainda precisa ser discutido. "Temos as nossas necessidades para 2010, mas precisamos entender que também há outras demandas para o governo federal", afirmou Coutinho.

No Rio, o diretor de Finanças e Operações Indiretas do BNDES, Maurício Lemos, disse que, depois de desempenhar um forte papel na oferta de crédito no auge da crise econômica, o banco se prepara para enfrentar algumas demandas especiais em 2010. A principal delas é a capitalização da Petrobras, prevista no projeto de lei do novo marco regulatório do petróleo.

Para manter a posição da BNDESpar (empresa de participações do banco) na composição acionária da Petrobras, que é de 7,7%, o banco poderá ter de desembolsar cifras entre US$ 20 bilhões ou US$ 30 bilhões. No entanto, ressaltou, a decisão do BNDES de seguir a capitalização será submetida à orientação do governo.

O fortalecimento de outra estatal também poderá demandar recursos do BNDES. O governo tem planos de transformar a Eletrobrás numa Petrobras do setor elétrico e o caminho também pode ser uma capitalização. "Temos as chamadas necessidades excepcionais", definiu Lemos. "Estamos ainda mapeando e aí vamos ver o que precisa ter. O BNDES não vai pegar (do Tesouro) nada que não precise. Vamos fazer o que o governo orientar."

desafio. De acordo com Lemos, outro desafio do banco é manter investimentos pesados em infraestrutura, área que tem mais dificuldades de atrair crédito privado. Até setembro deste ano, o BNDES destinou R$ 31,5 bilhões para projetos de infraestrutura, 33% do total de desembolsos do banco no período.

Segundo o diretor, cerca de R$ 75 bilhões do aporte de R$ 100 bilhões em títulos do Tesouro este ano já foram convertidos para o caixa do banco, que deve fechar o ano com ativos em torno de R$ 300 bilhões. Ele disse não temer um excesso de endividamento com o Tesouro. "Na medida em que ele é o nosso único acionista, somos um agente do Tesouro", afirmou.

Coutinho também defendeu que o BNDES precisa estar presente em algumas áreas onde o setor privado não teria disponibilidade e citou o caso do financiamento da Transnordestina. "Mas uma medida de sucesso para o Brasil não é que o BNDES fique maior, mas que o mercado se desenvolva mais rápido para dividir a formação de crédito", disse.

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Cirilo Junior Da Agência Folhapress

A produção industrial subiu em 12 das 14 regiões pesquisadas em setembro, na comparação com o mês anterior, informou na sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na média nacional, a indústria apresentou alta de 0,8% na mesma base de comparação.

As principais altas foram verificadas no Espírito Santo (3,3%), Goiás (2,4%), Ceará (2,1%) e Região Nordeste (1,8%). No Pará, a produção ficou estável e a única queda verificada foi no Paraná, onde houve retração de 2,9%.

Na comparação com setembro do ano passado, a atividade industrial caiu em 13 das 14 regiões analisadas. Na média nacional, a indústria teve retração de 7,8% na mesma relação.

Nesse sentido, as principais quedas foram notadas em Minas Gerais (-12,6%), Paraná (-10,3%), Pará (-9,4%), Rio Grande do Sul (-9,2%), Santa Catarina (-8,1%) e São Paulo (-7,9%). O único local com aumento nesse comparativo foi Goiás, com alta de 7,3%, influenciada pelo setor de produtos químicos.

No terceiro trimestre, a produção industrial também apresentou queda em 13 das 14 áreas avaliadas em relação a igual período no ano passado. Nessa comparação, Goiás também foi o único local com taxa positiva, registrando aumento de 4,9%. As principais retrações foram verificadas em Minas Gerais (-14,2%) e Espírito Santo (-12,7%).

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DA REDAÇÃO

A taxa de desemprego nos Estados Unidos atingiu em outubro sua maior nível dos últimos 26 anos. O dado subiu de 9,8% em setembro para 10,2% no mês passado, um nível que não havia sido constatado desde abril de 1983 no país, e que ultrapassa amplamente as expectativas de analistas (9,9%). Desde o início da recessão nos EUA, em dezembro de 2007, a taxa de desemprego já aumentou 5,3 pontos percentuais.

A economia norte-americana eliminou 190 mil postos de trabalho em outubro, acima da expectativa de economistas de perda de 175 mil empregos, segundo dados do Departamento de Trabalho. O dado de setembro foi revisado para corte de 219 mil postos, de estimativa original de perda de 263 mil empregos. Desde o começo da recessão, em dezembro de 2007, foram eliminados 8,2 milhões de empregos nos Estados Unidos.

O emprego no setor de serviços - a maior fonte de postos de trabalho nos EUA - diminuiu em 61 mil em outubro. Empresas de serviços profissionais e de negócios eliminaram 18 mil vagas. O comércio varejista cortou 40 mil empregos.

Cerca de 16 milhões de pessoas não conseguem encontrar um emprego depois que a recessão aparentemente encerrou no país. Outubro foi o 22º mês seguido que os Estados Unidos viram seu mercado de trabalho retrair, o maior período em 70 anos. Contando as pessoas que possuem trabalhos temporários ou pararam de procurar emprego, a taxa de desemprego alcançaria 17,5%.

No terceiro trimestre, a economia dos EUA cresceu pela primeira vez em mais de um ano graças a uma retomada nos gastos de consumo, mas o mercado de trabalho fraco deve manter a recuperação lenta. O Produto Interno Bruto (PIB) subiu acima do esperado, a uma taxa anual ajustada de 3,5% entre julho e setembro. O dado serviu como uma confirmação não oficial de que a mais longa e profunda recessão no país desde a Grande Depressão terminou.

OPOSIÇÃO. Dois dos principais líderes da oposição republicana no Congresso consideraram que os indicadores sobre a situação do emprego representam uma advertência para o governo Obama, demonstrando a importância da cooperação bipartidária. "Sei que o governo partilha nosso objetivo de criar empregos e de crescimento, mas, dívida, despesas, impostos altos e uma maior intervenção, isso não é bom", disse o líder da minoria republicana do Senado, Mitch McConnell.

Já o número dois republicano da Câmara de Representantes, Eric Cantor, disse em nota: "Os americanos, em particular os que têm amigos, vizinhos e membros da família desempregados, suplicam aos dirigentes, em Washington, a se concentrarem sobre os empregos e a economia".

Recentemente, alguns democratas sugeriram a criação de um novo pacote de estímulo econômico. A oposição, no entanto, afirma que o primeiro, de US$ 787 bilhões, aprovado no início deste ano, não surtiu o efeito desejado. O governo divulgou na semana passada que o primeiro pacote criou diretamente ou salvou quase 650 mil empregos. Incluindo o impacto indireto, o número salta para pelo menos 1 milhão, segundo a Casa Branca. (Com agências)

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Acabou o mau tempo

Já conhecidos os principais indicadores de produção e consumo até setembro, as consultorias começam a rodar seus modelos de previsão e o que sai de todas elas exibe um quadro de crescimento econômico contínuo. Não vale mais falar de crise, mas dos obstáculos que vão embaçar adiante a realização plena do investimento e do emprego.

As taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), na medida trimestral considerada pelo IBGE, tendem a vir fortes, até porque a partir de outubro entram na base de comparação os meses de baixa atividade econômica no ano passado. Mas o crescimento não será só um fenômeno estatístico. Em vários setores da indústria a produção começa a superar a de setembro de 2008, e não deve haver reversão.

O número oficial do desempenho do PIB no terceiro trimestre será anunciado pelo IBGE em 10 de dezembro. As estimativas antecipam que não deverá ser tão diferente da variação de 1,9% na passagem do primeiro para o segundo trimestre. Provável é que a supere.

Na conta da consultoria LCA, o crescimento deve ter se acelerado. Ela projeta expansão de 2,1% sobre o segundo trimestre, o que, na métrica da taxa anualizada que consiste em potencializar para os três trimestres adiante a mesma taxa observada , se desdobra num portento para os padrões da economia brasileira.

Ela está girando ao ritmo anualizado de 8,7%. E, nessa toada, vai livrar o governo Lula da humilhação da primeira variação negativa do PIB desde 1992. O ministro Guido Mantega aposta num número ao redor de 1%. Qualquer coisa cima de zero será excepcional para um ano em que a economia, no mundo, chafurdou no vermelho afora as exceções de sempre, China e Índia, que só diminuíram o passo.

A rigor, deverá ser mais que 1%, mas isso só se vai saber depois de 2011, quando o IBGE concluir a apuração final do PIB de 2009. O de 2007, anunciado esta semana, por exemplo, foi de 6,1%, contra a estimativa preliminar de crescimento de 5,7%. Foi a maior expansão econômica do país desde 1986, o ano do Plano Cruzado, quando o PIB cresceu 7,5%. A discussão que começa a se formar é se há condições econômicas e políticas para o PIB crescer acima de 5% anos a fio.

Pelo lado do discurso político, essa é a intenção. Se realizada, a economia brasileira lá por 2015 será a quarta ou quinta maior do mundo. Não virá pela sorte nem por vontade política, embora ambas costumem acompanhar os movimentos ascendentes das nações. Bem mais determinantes para o crescimento são a estratégia, a existência de um plano e a absoluta concentração para que ele se materialize.

O futuro no presente

Ainda que menos decisivos do que se autonomeiam os políticos e os estamentos da burocracia governamental para que faça acontecer tal processo, boa parte das condições para a redenção da economia, que elimine a metáfora segundo a qual somos "o país do futuro", estará em jogo na eleição presidencial de outubro de 2010.

Cada governo eleito, especialmente para ciclos de oito anos que é o que em situação de normalidade ocorre na prática, tem sua parte. O progresso, a despeito da troca de desaforos entre os candidatos, é sempre um processo cumulativo. É falso o jargão do "nunca antes na história deste país", já largado pelo presidente Lula. Mas ele ajudaria muito mais essa construção se reconhecesse mais vezes, já que a fez em situações específicas, os progressos anteriores.

É tempo de replantar

O momento para engatar a quarta-marcha do crescimento econômico e só se preocupar com as curvas, as placas de sinalização, radares e nível do combustível é agora. O ambiente recessivo, pela simulação da LCA, acabou em algum ponto de julho a setembro. Ela estima que o PIB trimestral cresceu 0,2% sobre 2008 depois de dois trimestres seguidos de variações interanuais negativas (-1,8% no 1º trimestre e -1,2% no 2º). Os problemas atuais também evidenciam a mudança de qualidade da economia, outro fator a indicar o encadeamento entre FHC e Lula. Um semeou. Outro colheu. E é tempo de nova semeadura.

O compromisso de fé

Esta crise, como destaca a LCA, levou "apenas" quatro trimestres para voltar ao pico anterior. Na média das recessões entre 1980 e 2003, levou-se o dobro do tempo. Isso denota maior produtividade da economia e eficiência dos instrumentos de estabilidade. Sempre há novos desafios. Os de agora são adequar a taxa cambial tanto ao crescimento como à inflação, assim como modular o ritmo da demanda à prioridade do investimento, que tem sido por ora mais propaganda que compromisso de fé. O que será de 2011 depende dessas decisões.

O melhor sem esforço

Ameaça tão séria quanto o real valorizado e juros altos contra o crescimento sustentado a taxas superlativas, que permitam à atual geração entrante no mercado de trabalho usufruir um padrão de bem-estar maior que o de seus pais, é a tendência que vai enraizando-se no país de querer o máximo com menos trabalho, menos poupança, nenhuma inovação. É o caso do projeto de lei que corta a jornada legal de trabalho para 40 horas semanais. A expansão acumulada do investimento com consumo inflado por gasto público é outra ficção.

A falta da crítica releva a essência desenvolvimentista mambembe das lideranças. Isso nos faz o país de um futuro que nunca chega.

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de aplicadores bate recorde e chega a 555 mil, ante 310 mil em 2007

Especialista alerta de que melhor forma de atuar na Bolsa é investir

um pouco sempre, até nos momentos menos fortes do mercado

FABRICIO VIEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Parece que a escalada da Bolsa fez o investidor se esquecer da crise econômica que há não muito tempo puniu severamente os mercados financeiros. Em outubro, o número de investidores individuais cadastrados na Bovespa alcançou pela primeira vez os 555 mil. Na comparação com setembro, houve a entrada de aproximadamente 40 mil investidores.
Dois anos atrás, havia pouco mais de 310 mil cadastrados. O aumento no número de investidores pessoa física se manteve acelerado até o começo do segundo semestre do ano passado. Depois disso, a crise se aprofundou, abatendo o mercado acionário e estancando a entrada de aplicadores.
A maior procura pela Bolsa de Valores neste momento ocorre em sintonia com a recuperação do mercado acionário. Neste ano, o índice Ibovespa -principal referência do mercado local- acumula valorização de 71,7%, o que faz de 2009 o melhor ano desde os 97,3% alcançados em 2003.
"A Bolsa voltou a subir e as pessoas se animam mesmo. Mas essa não é a melhor forma de atuar. Quem investiu um pouco sempre, mesmo nos momentos menos fortes do mercado, com certeza está com retornos muito mais interessantes", diz Théo Rodrigues, diretor-geral do INI (Instituto Nacional de Investidores).
Essa maior procura por ações pode ser verificada também na movimentação do "home broker" -o sistema de compra e venda de ações pela internet.
No mês passado, houve alta de 33% nas negociações feitas pelo "home broker", atingindo a média de 284,4 mil transações diárias -maior volume da história. Com isso, o segmento respondeu por 19,8% do volume negociado no mês na Bolsa de Valores de São Paulo.
Todo esse apetite por ações ocorre em um momento em que muitos papéis já estão com ganhos superiores a 100% no ano. Ao olhar um percentual desses não é difícil uma pessoa, mesmo que esteja desacostumada, ficar tentada a entrar nesse arriscado mercado.
No fim de outubro, apenas 1 das 63 ações que formam o Ibovespa tinha baixa acumulada no ano (e branda): Eletrobrás PNB, com recuo de 1,12%.
Dentro do principal índice da Bolsa, as líderes de ganhos neste ano são MMX Mineração ON, com alta de 331,77%, Rossi Residencial ON, que já teve ganho de 247,81%, e Gafisa ON, que subiu 167,85%.
"Quem entrou na Bolsa recentemente perdeu toda essa recuperação que temos visto no mercado nos últimos meses", afirma Rodrigues.
O investidor que resolveu entrar na Bolsa quando a crise estava bastante forte se deu bem. Um exemplo: alguém que aplicou R$ 15 mil no fim de 2008 em ações da MMX Mineração tem agora R$ 64,8 mil.
Álvaro Bandeira, diretor da corretora Ágora, afirma que o aumento da participação da pessoa física no mercado era esperado com a recuperação da Bolsa de Valores. "A gente vai ficar acostumado novamente com o crescimento da pessoa física no mercado", diz.
A participação da pessoa física no total negociado na Bolsa gira em torno de 31%. A categoria fica atrás apenas dos estrangeiros, que respondem por cerca de 34% do total.
O pequeno investidor começou a mostrar maior interesse pelo mercado acionário apenas nos últimos anos. Parte dessa maior popularização reflete os programas que a Bolsa de Valores de São Paulo tem desenvolvido desde 2002, como as visitas e as palestras dadas em empresas e clubes.

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DA REPORTAGEM LOCAL

Para quem começou há pouco tempo a aplicar em ações por conta própria -e não por meio de um fundo-, é fundamental tentar entender os eventos que podem levar um ativo a subir ou sofrer depreciação. Neste momento, a safra de balanços é um dos tópicos que têm regido o mercado acionário tanto aqui quanto no exterior.
O investidor que deseja participar do mercado acionário e resolve aplicar em um fundo deve confiar no gestor e, no máximo, interrogá-lo se a rentabilidade não estiver agradando.
Já quem se sente maduro o suficiente para comprar ações diretamente, por conta própria, terá de lidar com várias informações para tentar aproveitar as curvas favoráveis do mercado. É claro que ler um balanço inteiro não é tarefa fácil. Mas ficar atento a algumas variáveis, como lucro líquido e receita, pode ajudar a ver como anda a saúde financeira da companhia.
"O investidor tem de olhar para os balanços mesmo. E é importante atentar para a evolução dos números das empresas em períodos mais longos, como tem se comportado nos últimos anos", afirma Théo Rodrigues, diretor-geral do INI (Instituto Nacional de Investidores).
Muita gente esquece que comprar uma ação é mais do que fazer uma aplicação. Cada ação representa um fragmento de uma companhia. Ser acionista significa ser dono de um pedacinho da empresa. (FV)

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Ações de Santander e Telefónica puxam índice espanhol, o que mais sobe na Europa

DA BLOOMBERG

A Espanha, que amarga a maior taxa de desemprego da Europa, está gerando os melhores retornos do mercado de capitais dentre os países da região com economias em retração, diante do crescimento de suas vendas na América Latina.
O principal índice da Bolsa de Madri subiu 17% nos últimos 12 meses, o maior avanço entre todas as economias da zona do euro ainda em contração. O indicador da Bolsa espanhola superou o índice Dow Jones Stoxx 600 europeu em 15 pontos percentuais no mesmo período em que a Telefónica e o Santander se beneficiaram do crescimento do Brasil.
As empresas da Bolsa do país têm na América Latina cerca de 40% de seus lucros. Deste percentual, estimativas apontam que entre 15% e 20% vêm do Brasil, onde a economia cresceu 1,9% de abril a junho.
O Santander e a Telefónica, que respondem por 45% da ponderação do índice, obtêm mais de 34% de seus lucros operacionais na região, segundo dados da Bloomberg.
""Para as empresas que realizam grande parte das vendas na região, o potencial está assegurado", disse Kilian de Kertanguy, administrador de fundo da Cholet-Dupont Gestion.
Para Bob Parker, do Credit Suisse Asset Management, os lucros gerados na América Latina deverão estimular os investidores a comprar ações espanholas como alternativa aos mercados emergentes.

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FGV, Fipe e IBGE divulgam dados sobre alta dos preços

DA REPORTAGEM LOCAL

Dados de inflação estão no centro da agenda de eventos econômicos na semana. Como o mercado especula sobre quando o Copom (Comitê de Política Monetária) verá necessidade de elevar a taxa básica de juros brasileira, os dados de inflação têm sido acompanhados com muita atenção.
Hoje a FGV (Fundação Getulio Vargas) vai divulgar o resultado do IGP-DI de outubro. A expectativa é que a taxa tenha recuado de 0,25% em setembro para 0,17% no mês passado.
Também haverá de relevante na agenda do dia a apresentação, pela Anfavea, dos dados da indústria automobilística nacional no mês passado.
A evolução da taxa básica de juros no país tem na meta de inflação seu principal parâmetro. Se a inflação não se mantiver controlada, crescem as chances de, em um futuro próximo, o Copom começar a elevar a taxa básica, que atualmente está em 8,75% ao ano.
Amanhã a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) apresenta o resultado de seu IPC na primeira quadrissemana de novembro.
Na quarta-feira, enquanto o mercado norte-americano estiver fechado para as comemorações do Dia dos Veteranos, o Brasil vai conhecer seu mais relevante dado de inflação, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
O IBGE apresenta na quarta-feira o resultado do IPCA de outubro. O mercado conta com um resultado em linha com o registrado no mês anterior: de 0,24% em setembro, projeta-se uma alta de 0,25% em outubro.
O IPCA é o índice oficial, utilizado pelo Banco Central para monitorar sua meta de inflação. Para este ano, a meta do IPCA é de alta de 4,5%. Até o fim de setembro, o índice de preços registrava aumento acumulado de 3,21% no ano.
Ainda na quarta-feira, quem chama a atenção do mercado internacional é a China. O país asiático vai apresentar indicadores de atividade e inflação referentes ao mês passado. Devido ao seu peso na economia mundial, a China tem força para mexer com o mercado financeiro, dependendo dos números que venha a apresentar.
A agenda dos Estados Unidos ganha destaque na quinta-feira, quando uma série de dados econômicos será conhecida.
Dentre esses números, será apresentado o resultado das solicitações de empréstimos imobiliários, medido pela MBA (associação que agrupa instituições financeiras norte-americanas do setor de hipotecas) na primeira semana do mês. Novos pedidos de seguro-desemprego também estão na agenda. Na semana passada, houve queda nesses pedidos, informação bem recebida pelo mercado.
Para fechar a agenda norte-americana do dia, o governo vai divulgar o resultado do Orçamento do Tesouro.
"A agenda macroeconômica não reserva grandes emoções para a semana. Mas os investidores deverão ficar mais atentos aos indicadores de vendas no varejo no Brasil e do sentimento do consumidor americano na sexta", diz José Góes, economista da WinTrade.
A sexta-feira será o dia com o maior volume de indicadores na semana. O dia começa com a apresentação do índice de inflação ao consumidor na zona do euro em outubro, para o qual se espera alta mensal de 0,3%. Ainda na zona do euro, vai ser apresentado o PIB do terceiro trimestre, para o qual os investidores projetam elevação de 0,6%, após a retração de 0,2% registrada entre abril e junho pelo bloco de 16 países.
Nos EUA, sairá o índice de confiança do consumidor de Michigan. E, no Brasil, a agenda fecha com os dados do comércio varejista do IBGE.

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DA REPORTAGEM LOCAL

O pregão fraco de sexta-feira não comprometeu o resultado da Bolsa de Valores de São Paulo na semana passada. No período, o Ibovespa alcançou ganhos de 4,75%.
Aos 64.466 pontos, o índice Ibovespa, que reúne as 63 ações mais negociadas, está com valorização anual de 71,68%.
Na carteira da Gradual Investimentos, uma das ações novatas, a preferencial da Marcopolo, registrou alta de 3,20% na semana passada. No ano, o papel da empresa acumula apreciação de 105,62%.
"As nove fábricas no exterior minimizam o risco cambial, com receitas e custos na mesma moeda. Projetamos um futuro promissor para a Marcopolo nos próximos quatro anos, com forte crescimento no período", disse Paulo Roberto Esteves, analista-chefe da Gradual Investimentos.
A corretora projeta preço-alvo de R$ 7,50 para o papel da Marcopolo em 12 meses, o que representa uma apreciação potencial superior a 16%, considerando o seu preço atual.
Na carteira do Ibovespa, as altas predominaram na semana passada: 60 ações subiram e apenas 3 recuaram.
No topo dos ganhos do índice apareceu o papel preferencial da Vivo, que subiu 12,50%. O balanço trimestral da empresa, apresentado durante a semana, foi bem recebido pelo mercado.
A seguir, surgiram Lojas Americanas PN, que ganhou 11,63%, e América Latina Logística UNT, que subiu 10,54%.
Na lista das ações que recuaram no período, apareceram: Embraer ON (3,02%), B2W Varejo ON, com baixa de 1,76%, e Braskem PNA (0,17%).

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DA REPORTAGEM LOCAL

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valorização no mercado residencial chega a 50% em alguns bairros

Em São Paulo, alta nos preços também ocorreu, mas não foi

homogênea; aumento médio em algumas regiões alcançou 9%

SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO
Embalado pela queda do juros, pelo recuo da Bolsa no início do ano e pelas perspectivas de um novo ciclo de crescimento no Rio, o mercado carioca de imóveis residenciais experimenta alta de preços neste ano.
Em toda a zona sul, a valorização dos apartamentos supera os 20%, chegando a 50% em Ipanema e no Flamengo. Em bairros da zona norte, como Tijuca, a alta é de 30%. Os dados foram levantados pelo Secovi-Rio (sindicato das empresas do setor imobiliário), a pedido da Folha.
A zona sul, a mais valorizada, é uma área delimitada pelo Centro e pela Barra da Tijuca, além dos morros. A predominância é de apartamentos com mais de dez anos de uso. Em igual período de 2007, a valorização de apartamentos nessas regiões era de, no máximo, 10% e foi negativa em Ipanema.
Em 2008, as maiores altas ocorreram em Botafogo, com 29%, e Ipanema, com 23% -e 10% em outras áreas. Botafogo é a região da zona sul onde são lançados mais apartamentos, devido à grande quantidade de imóveis antigos -derrubados para a construção de prédios.
Em São Paulo, também há valorização, mas de forma não homogênea entre as regiões. Segundo dados fornecidos pelo Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), na chamada zona de valor A (Jardins, Ibirapuera, Moema e Itaim), as variações médias de preço por metro quadrado estão em torno de 9% no ano.
Na zona B (Pinheiros, Vila Madalena, Vila Olímpia, Aclimação, Alto da Lapa e Brooklin), há queda média de 15%. Na zona C (Aeroporto, Butantã, Jabaquara, Santo Amaro e Tatuapé), os preços estão estáveis.
Hoje, o preço do metro quadrado na zona sul do Rio está na faixa de R$ 4.000, atingindo o dobro em Ipanema e Leblon. Segundo o Creci-SP, os preços médios dos bairros da zona A são em torno de R$ 3.200, atingindo média de R$ 4.100 para imóveis mais novos.
Na zona sul do Rio, é comum encontrar apartamento de dois quartos acima de R$ 500 mil, mesmo a alguns quilômetros das praias badaladas e em prédios antigos. Em Botafogo, a corretora contratada pelo psicólogo Luís Sérgio Gonçalves anunciou seu dúplex de 111 metros quadrados, no primeiro andar, por R$ 750 mil.
O apartamento foi comprado na planta em 2007 por menos de R$ 500 mil. "Valorizou mais que eu esperava. Quero um três-quartos, mas não sei se vou conseguir", diz. Em Laranjeiras, a seis quilômetros de Copacabana, imóveis de 80 metros quadrados são vendidos por R$ 6.000 o metro quadrado.
Uma das razões para a alta foi o susto com a crise no mercado financeiro. "Com as quedas da Bolsa, no período de crise, e dos juros da renda fixa, os investidores voltaram a ver os imóveis como opção de investimento seguro e rentável", afirma Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi-Rio.
A empresária Rosane Rodrigues mora em um bairro do subúrbio. A poupança da família estava em CDBs e fundos de renda fixa. "O retorno estava baixo. Decidimos investir em algo que valorizasse e morar em um lugar melhor."
Ela sacou 60% da poupança para investir num apartamento em construção na Barra. Na rua, uma fileira de prédios está em construção. Embora afastada da praia, Rosane acha que o imóvel vai se valorizar, principalmente por causa das arenas que serão construídas para os Jogos Olímpicos. Os investimentos da indústria do petróleo também devem ajudar a valorizar a região.

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disparidade em relação a benefícios pagos pelo INSS no setor privado

Após melhora nas contas do sistema de aposentadoria dos

servidores, Lula deve fechar 2º mandato com deficit de R$ 48 bi em 2010

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Objeto da principal e mais polêmica reforma do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o regime de previdência dos servidores públicos encerrará a administração petista com deficit em alta, conforme aponta o projeto do Orçamento de 2010 em análise no Congresso e ao contrário do que prometiam as estimativas de seis anos atrás.
Tampouco parece mais próximo o objetivo -anunciado na época para atrair apoio político às mudanças propostas- de encurtar a distância entre as cifras das aposentadorias pagas aos servidores e as que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece aos trabalhadores da iniciativa privada.
Desde a aprovação das mudanças constitucionais, em 2003, o valor médio mensal pago a um inativo civil do Poder Executivo federal subiu quase 90% e chegou a R$ 5.355 em agosto último; no mesmo período, o benefício médio do INSS registrou uma elevação pouco acima dos 60% e atingiu o valor de R$ 707.
Os Poderes Legislativo e Judiciário apresentam taxas de crescimento menores, mas continuam muito mais generosos com os seus funcionários: suas aposentadorias, na casa dos R$ 10 mil mensais médios no final de 2003, passam atualmente dos R$ 15 mil -tanto antes como agora, mais de 20 vezes a média registrada no setor privado.
"Busca-se tornar a Previdência Social mais equânime, socialmente mais justa e viável financeira e atuarialmente para o longo prazo", dizia a exposição de motivos da proposta levada pessoalmente ao Congresso pelo presidente Lula, juntamente com ministros, governadores e empresários, em 30 de abril do primeiro ano de seu governo.
Promulgada oito meses depois, a reforma fixava, para os civis que ingressassem no serviço público a partir dali, o mesmo teto válido para as aposentadorias do setor privado, então elevado para R$ 2.400 e hoje de R$ 3.218,90. Os que desejassem valores maiores deveriam aplicar em fundos de previdência complementar.
Como medida de impacto mais imediato para o caixa do Tesouro Nacional, foi instituída a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos de maior renda, além de fixados idade e tempo de contribuição mínimos para a obtenção dos benefícios. Com isso, calculava-se que o deficit do regime teria redução, ano a ano, até 2011.

Reajustes
As previsões, porém, só se confirmaram até o final do primeiro mandato de Lula e, em boa parte, porque também foi duplicada a contribuição patronal para as aposentadorias dos servidores. A medida só tem efeito contábil -o Tesouro, responsável pelo pagamento do tributo, é o mesmo que recebe o dinheiro- e político.
No ano reeleitoral de 2006, a concessão de reajustes salariais generalizados para o funcionalismo do Executivo, que a legislação estende aos aposentados, determinou uma nova trajetória de alta do deficit no segundo mandato de Lula, considerada, de início, passageira: a expansão do quadro de ativos e o crescimento econômico deveriam restabelecer a redução dos desequilíbrios.
A tendência foi agravada, porém, por um novo pacote do gênero no ano passado, quando a administração petista foi encorajada por um recorde na arrecadação de impostos. Pelo modelo adotado, os reajustes serão parcelados até a metade do próximo governo.
Neste ano, as despesas com os 984 mil inativos e pensionistas dos três Poderes, incluindo civis e militares, deverão se aproximar dos R$ 64 bilhões, ou quase 40% das despesas totais da União com pessoal. O INSS gastará o triplo desse valor, mas sua clientela é mais de 20 vezes maior.

Deficit em alta
De acordo com as projeções do Orçamento, as despesas previdenciárias do governo superarão as contribuições (pagas por Tesouro, ativos e inativos) em R$ 43 bilhões, ou 1,42% do Produto Interno Bruto. Para o próximo ano, o deficit previsto sobe para 1,44% do PIB, ou quase R$ 48 bilhões.
O montante, suficiente para praticamente um mandato presidencial inteiro de Bolsa Família, terá de ser coberto com recursos dos tributos destinados à seguridade social, ou seja, saúde, previdência e assistência social. Em 2009, o orçamento da seguridade passou a ser deficitário, o que põe em xeque um dos principais argumentos dos adversários de reformas na Previdência Social.
Na quinta-feira passada, a Folha questionou os ministérios da Previdência e do Planejamento sobre a alta do deficit e se há projeções para sua reversão nos próximos anos, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.

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Pressão do funcionalismo conseguiu evitar parte das mudanças propostas

Desde 2003, quadro de pessoal da União cresceu em quase 60 mil;

gasto passou o patamar de 5% do PIB pela primeira vez desde 1995

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A reforma da previdência pública foi adotada como prioridade quando a administração petista precisava conquistar credibilidade nos mercados, mas acabou deixada de lado quando a economia do país retomou o crescimento.
Quatro anos se passaram até que o governo Lula se animasse a enviar ao Congresso, em 2007, o projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar para os servidores, condição estabelecida no texto constitucional para a principal medida da reforma -a adoção do teto do INSS para aposentadorias dos novos funcionários.
Uma das principais bases políticas do PT, os sindicatos do funcionalismo já haviam conseguido do Executivo, àquela altura, o pacote de reajustes salariais que elevaria o deficit previdenciário no segundo mandato de Lula. Sem apoio na base governista, o projeto do fundo complementar está até hoje parado na Câmara dos Deputados -nem sequer um parecer foi apresentado.
Desde a aprovação da reforma, o quadro de pessoal da União foi ampliado em quase 60 mil servidores -como houve aposentadorias no período, o número de ingressos foi ainda maior. Graças ao atraso na regulamentação do texto, esse contingente não foi enquadrado nas regras propostas.
O enfraquecimento da reforma começou ainda em 2003, quando começou a tramitar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição destinada a manter parte das vantagens do funcionalismo, batizada de "PEC paralela" e aprovada em 2005.
Com a nova emenda, inativos que preenchem requisitos mínimos de tempo de contribuição e de serviço público mantiveram o direito à aposentadoria integral, com reajustes equivalentes aos concedidos ao pessoal da ativa.
O lobby do funcionalismo, um dos mais influentes entre os parlamentares, conseguiu barrar também o projeto que limitava a expansão das folhas de pagamentos dos três Poderes em 1,5% ao ano acima da inflação, apresentado no segundo mandato de Lula como parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Em consequência, os gastos da União com pessoal ultrapassaram, pela primeira vez desde 1995, o patamar de 5% do Produto Interno Bruto e se tornaram a segunda maior despesa federal, atrás apenas dos benefícios do INSS. (GP)

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O presidente Lula deve receber hoje uma nova proposta de reajuste com ganho real para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo. A ideia é garantir o aumento em 2010 e negociar uma regra definitiva só no ano que vem. O ganho real (acima da inflação), discutido entre ministros em reunião na sexta-feira, deverá ficar entre 2% e 3%.

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Governo aceita ceder parte dos royalties da União a regiões produtoras de petróleo

Relator do projeto diz que está disposto a mudar seu relatório

desde que haja um acordo entre a União e os Estados produtores

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula sinalizou ao governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), que aceita ceder parte da receita da União na exploração do pré-sal para aprovar nesta semana na Câmara o novo marco regulatório do setor de petróleo no país.
Lula se reuniu na sexta passada com Cabral, acompanhado do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e do líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), quando admitiu abrir mão de uma parcela dos recursos da União.
A fórmula desse acordo seria fechada em reunião agendada para amanhã, em Brasília, entre Lula, Cabral, o governador Paulo Hartung (PMDB-ES), o ministro Padilha e o relator do projeto sobre o modelo de partilha de produção, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Na conversa, Lula pediu um voto de confiança a Cabral e seu apoio para que o relatório do peemedebista seja aprovado ainda hoje na comissão especial, para ficar pronto para ser encaminhado amanhã ao plenário da Câmara.
Rio e Espírito Santo querem subir a parcela dos Estados produtores na divisão dos recursos dos royalties do pré-sal, que no relatório de Eduardo Alves ficaria em 18%. Antes, a proposta original do relator era destinar a eles 22%, mas a reduziu diante das pressões do governo. A da União acabou subindo de 23% para 30%.
Segundo a Folha apurou, o governo já estaria disposto a ceder três pontos percentuais de sua parcela nos royalties, que seriam distribuídos para os Estados e os municípios produtores. A parcela dos Estados subiria de 18% para 20%. A dos municípios, de 6% para 7%.
Há ainda outra proposta em estudo, que não mexeria na divisão de royalties feita pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados. A ideia seria garantir a aplicação de um determinado volume de recursos do Fundo Social, a ser capitalizado com a receita do pré-sal, nos Estados produtores, que são os mais atingidos pelos impactos econômicos e ambientais da exploração do petróleo.
Alves, do seu lado, está disposto a mudar seu relatório desde que haja um acordo entre União e Estados produtores. "Se for por acordo, eu não vejo nenhum problema. Caso contrário, meu relatório vai a votação amanhã [hoje]." O deputado disse ser contra, porém, reduzir a parcela que destinou aos demais Estados e municípios do país: 44%.
Os governadores do Nordeste, por sinal, já declararam ser favoráveis ao relatório do peemedebista. Vão, inclusive, se reunir com ele hoje para reafirmar o apoio dado em encontro na semana passada.
Até agora, 2 dos 4 projetos do pré-sal já foram aprovados pelas comissões especiais -o que cria o Fundo Social e o da formação da empresa que irá gerir os recursos da União no setor, a Petro-Sal.
O projeto de capitalização da Petrobras, por meio do qual o governo federal quer garantir recursos para a estatal explorar o petróleo da camada do pré-sal, deve ser aprovado amanhã. O mais importante, porém, é o projeto do modelo de partilha de produção, que também trata dos royalties -tributo cobrado no setor como compensação pelos impactos causados pela exploração do óleo.
O presidente da Câmara, Michel Temer, já prometeu ao presidente Lula que começa a votá-los em plenário amanhã. Temer está disposto a manter a promessa e vai puxar para o plenário os projetos que não tiverem sido aprovados na comissão até amanhã.

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HOJE O mundo comemora os 20 anos da queda do Muro de Berlim. Nesse dia, uma revolta popular marcou o triunfo da democracia sobre o autoritarismo e a vitória do capitalismo sobre o estatismo. Essa dupla vitória, porém, levou o pensamento convencional do mundo desenvolvido a um duplo equívoco: supor que o mercado poderia substituir o Estado na coordenação da economia e supor que o ideal do socialismo fora definitivamente afastado.
O segundo erro não teve consequências maiores para o que se seguiu no mundo. A ideologia liberal ganhou um ponto em relação à socialista -o ideal da liberdade se sobrepôs aos ideais da igualdade e da solidariedade-, mas isso não significa que as sociedades modernas tenham abandonado os dois últimos.
Já o primeiro erro, que se consubstanciou no neoliberalismo, teve consequências negativas sobre o capitalismo vitorioso. O capitalismo venceu porque a coordenação pelo mercado é muito superior à coordenação por um modelo planificado depois (não antes) que uma sociedade tenha realizado sua acumulação inicial de capital e se industrializado. Mas isso não significa que sem regulação firme pelo Estado os mercados possam realizar sua tarefa de alocação de recursos e seu papel de criar oportunidade para empresários inovadores fundarem empresas, descobrirem mercados e impulsionarem a economia.
Se 1989 foi um marco histórico, 19 anos depois a Crise Financeira Global foi outro. Ela demonstrou a que excessos nos levou o triunfalismo liberal transformado em neoliberalismo. No pós-Segunda Guerra Mundial, o capitalismo havia assumido um caráter social e democrático; vivemos então os 30 Anos Gloriosos do Capitalismo. Porém, desde o final dos anos 1970, esse grande avanço começou a ser desafiado pelo fundamentalismo de mercado neoliberal.
Nos anos 1990, apoiado na hegemonia política alcançada pelos EUA ao derrotar a União Soviética, o neoliberalismo transformou-se na "verdade única", promoveu a queda dos salários nos países ricos e a diminuição das oportunidades de investimento para os empresários, enquanto aumentava os bônus dos financistas e as rendas dos capitalistas rentistas vivendo de juros, aluguéis e dividendos. Causou, assim, o aumento da desigualdade ao mesmo tempo em que provocou sucessivas crises financeiras tanto nos países ricos como nos de renda média -crises que terminaram tristemente na grande e duradoura crise atual.
Comemoremos, portanto, a queda do Muro de Berlim, mas não nos deixemos enganar pelos radicais, sejam eles liberais, sejam socialistas. Estes fizeram revoluções que produziram sofrimentos e não resultaram no socialismo; aqueles se deixaram levar pelo neoliberalismo, promoveram a redução das taxas de crescimento quando comparadas com os 30 Anos Gloriosos e apenas beneficiaram os 2% mais ricos da população.
As ideologias não são mais simples falsa consciência como eram no tempo de Marx e Engels. Ao descobri-las e denunciá-las, esses grandes pensadores afinal as tornaram sistemas de valores e crenças políticas conscientes e respeitáveis porque associados a objetivos fundamentais: a liberdade, para os liberais; a igualdade e a fraternidade, para os socialistas. No momento, porém, em que as ideologias se tornam radicais, o sistema de concessões mútuas que está na base da política e, portanto, que define as sociedades democráticas passa a correr perigo. Tanto a queda do Muro de Berlim como a Crise Financeira Global nos servem de advertência.

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A demanda das empresas para negociar débitos tributários por meio do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) está aquecida nos escritórios de advocacia. A menos de um mês do prazo final para a adesão ao programa, no dia 30, alguns escritórios precisam realocar a equipe de outras áreas para analisar os pedidos que chegam.
Advogados consultados pela Folha atribuem a demanda maior às melhores condições oferecidas no Refis neste ano.
Entre elas, estão o parcelamento dos débitos em até 180 meses e a possibilidade de reduzir a dívida para empresas que tiveram prejuízo fiscal do Imposto de Renda, diz Fernando Moura, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi.
Cerca de 40 clientes do Queiroz Prado Advogados aderiram ao Refis, segundo o sócio Marcelo Prado.
A dívida negociada por apenas um dos clientes do escritório chega a R$ 2 bilhões, enquanto os débitos dos demais somam R$ 60 milhões.
"É mais do que cinco vezes a adesão do ano passado. Mas a alta não está relacionada à crise, pois o programa abrange débitos vencidos até novembro de 2008", diz Prado.
Como muitos clientes deixaram para decidir sobre a adesão ao Refis na última hora, não há mais senhas no site da Receita para agendar visitas de esclarecimento, afirma Roberto Ribeiro, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra.
Outro problema é a incerteza sobre a aprovação das propostas, já que ainda não há informações disponíveis sobre documentos e prazos exigidos, segundo os advogados.

"A alta [na adesão ao Refis] não está relacionada à crise. O que atraiu as empresas neste ano foram as melhores condições oferecidas"
MARCELO PRADO
sócio do Queiroz Prado Advogados

A norma da Anvisa que quer restringir a venda de não medicamentos em farmácias contraria o interesse do próprio consumidor, segundo a Abrafarma (que reúne grandes cadeias de farmácias).
Mais de 90% dos clientes consideram bom encontrar produtos como sabonetes e hidratantes nas gôndolas. Para 78%, é positivo poder comprar cartão telefônico e recarregar celular em farmácias. Os dados são de pesquisa que será divulgada hoje, feita pelo Ibope Inteligência para a entidade, com mais de 1.300 entrevistas.
Apesar de os não medicamentos representarem só 25% das vendas das farmácias, estes produtos estimulam a concorrência no setor, diz Sérgio Barreto, presidente da entidade.
A carência de bancarização também contribuiu para que elas tenham adquirido aspecto de loja de conveniência, diz Barreto. Ter serviços de pagamento de conta de água, luz e outros é bem recebido por 79%. "Em São Paulo, isso é incomum, mas há farmácias que pagam benefício do INSS em municípios que não têm bancos. No Brasil, é necessidade."

HÉLICE

A HeliSolutions, empresa que oferece propriedade compartilhada de helicópteros, registrou desde agosto aumento de 25% no volume de voos ante o primeiro semestre. A receita da empresa não chegou a cair durante a crise, pois os coproprietários que quiseram se desfazer de suas partes nos meses mais difíceis da crise tiveram de continuar pagando as taxas do serviço até que suas cotas fossem revendidas. "Eu deixei de crescer no período", diz Rogério Andrade, presidente da empresa, que tem crescido 50% nos últimos anos, mas espera uma taxa de apenas 20% neste ano.

ENERGIA SOLAR 1
Um protocolo de cooperação técnica para desenvolvimento de projetos de eficiência energética foi assinado por Caixa, Eletrobrás e Ministério de Energia. Uma das ações é o financiamento de aquecedores solares de água nas casas financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida.

ENERGIA SOLAR 2
O custo dos aquecedores solares de casas financiadas pela Caixa para famílias com renda de até três salários mínimos será totalmente subsidiado pelo banco. Para as demais, o valor dos equipamentos será pago juntamente com o crédito imobiliário pelos mutuários.

TRAJETÓRIAS
Será lançado no dia 18, em meio à Semana Global do Empreendedorismo, o livro "Para Ser Grande", (editora Original/Panda Books), da jornalista Marina Vidigal. O trabalho relata histórias de 20 grandes empreendedores brasileiros, como Ivan Zurita (Nestlé), Alberto Saraiva (Habib's) e Washington Olivetto (W/Brasil). O prefácio é de Marília Rocca, fundadora do Instituto Empreender Endeavor no país.

YAKISOBA 1
De olho nos US$ 56 bilhões de investimentos diretos anuais da China, a Apex-Brasil participará de dois eventos para empresas do país neste mês. O primeiro é o Global China Business Meeting, que terá a presença de 400 líderes do país hoje e amanhã, em Portugal.

YAKISOBA 2
O segundo evento é o Fórum Brasil-China de Comércio e Investimentos, promovido pela Apex, em SP, nos dias 26 e 27. A agência receberá 300 empresários chineses, que participarão de seminários sobre oportunidades no Brasil nos setores de energia, indústria manufatureira e infraestrutura.

MULTINACIONAIS
A internacionalização de empresas chinesas, espanholas e indianas é tema de debate amanhã, em São Paulo. O seminário é promovido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), com colaboração da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica).

SOM
A produtora paulista Play it Again acaba de abrir um núcleo de produção na capital paranaense. A meta é que os negócios cresçam 70% na região com a criação da divisão, chamada Play Sul.

com JOANA CUNHA e MARINA GAZZONI

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O Ministério de Minas e Energia concentrará mais de 90% dos R$ 94,4 bilhões que as estatais federais terão para investir no ano eleitoral de 2010 -alta de 18,4% em relação a este ano. O detalhamento dos gastos foi feito na quinta. Guarda-chuva de todo o setor energético e da Petrobras, o ministério é chefiado pelo peemedebista Edison Lobão.
De acordo com o projeto de Orçamento-2010, em tramitação no Congresso, 64% desse dinheiro irá para obras do PAC. Mas o governo também busca recursos externos. Depois de percorrer Europa e países como o Canadá, o "roadshow" que caça investidores para o PAC passa, neste momento, por Tóquio e Seul.

Tratamento. O novo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) se referiu à chefe da Casa Civil no evento petista como "a senhora Dilma". Na sequência, foi a vez de ela, sempre em tom de brincadeira, revidar: "Senhora é a vovozinha..."

A favorita. Na sexta, quando o PC do B recebeu a visita da ministra em seu congresso, a cúpula da sigla combinou não exagerar na saudação à convidada ilustre para evitar melindrar Ciro Gomes (PSB), que também foi chamado. Nem a militância obedeceu -recebeu Dilma sob coro-, nem Ciro deu as caras.

Holofote. Punido pela Polícia Federal sob acusação de engajamento eleitoral, o delegado Protógenes Queiroz, candidato a deputado pelo PC do B, deu entrevistas no evento reclamando da PF. A poucos metros, estava o ex-chefe Tarso Genro (Justiça) e Lula.

Bota-dentro. As bancadas do PSDB promoverão um jantar, quarta, na casa do deputado Eduardo Gomes (TO), cujo motivo oficial será dar as boas-vindas a Marcelo Itagiba (RJ), Rita Camata (ES) e Flávio Arns (PR), além de um desagravo ao senador cassado Expedito Júnior (RO).

Foto. Nos bastidores, entretanto, corre que a intenção real é saber qual dos governadores que disputam a candidatura ao Planalto, José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), vai aparecer. Ou nenhum.

Procurados 1. Responsáveis pela pressão sobre Michel Temer (PMDB-SP) para que colocasse na pauta de votações o projeto que atrela o reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas elegeu como "inimigos públicos da categoria" os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS) e João Carlos Bacelar (PR-BA).

Procurados 2. A entidade colocou as fotos dos deputados em seu site, com acusações de que o trio passou uma "rasteira nos aposentados".

Novos tempos. Passou praticamente despercebido o abraço, no meio do plenário da Câmara, dos ex-desafetos Jair Bolsonaro (PP-RJ) e José Genoino (PT-SP), após a aprovação de um projeto que beneficiava taifeiros da Aeronáutica. Chamado de "capacho da ditadura" por petistas, Bolsonaro explica: "Chegamos a um ponto de maturidade. Agora, é daqui pra frente".

Saldão. O Senado anunciou leilão, dia 21, de uma "grande quantidade" de mesas, armários, computadores, fogões, geladeiras, sofás, camas, colchões, além 14 automóveis.

RT. Garibaldi Alves (PMDB-RN) postou em seu Twitter: "Meu gabinete ainda dispõe de publicações como Constituição e códigos. Quem se interessar envie e-mail com nome e endereço".

com LETÍCIA SANDER e RANIER BRAGON

Tiroteio

"Para um partido de elite, não há forma mais analfabeta de fazer política do que comprar cabos eleitorais no atacado."

Do deputado LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), sobre o programa do PSDB de contratação de 4.500 "multiplicadores" para atuação no Nordeste.

Contraponto

Time da casa

Numa conversa às vésperas da escolha do Rio como sede da Olimpíada de 2016, Márcio Fortes (Cidades) tentava convencer o colega Edson Santos (Igualdade Racial) e o deputado Chico Alencar (PSOL) a assumirem um projeto para mudar as regras de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Fortes elencou dezenas de vantagens.
-Times com grandes torcidas são produtores de dinamismo econômico!-, bradou.
Até que surgiu a pergunta sobre o time do coração do ministro, que, envergonhado, revelou ser torcedor fanático do Fluminense, na zona de degola do campeonato.
-Mas juro que isso não influencia minha opinião...

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domésticas a adoção de estratégias inovadoras nos negócios

MUITO TEM sido dito sobre a valorização do real e seus danos ao parque produtivo nacional, mas o fato é que vai se tornando cada vez mais evidente que as medidas à disposição do governo para lidar com o problema têm alcance limitado.
É oportuno, portanto, deslocar o foco da discussão para as possibilidades de aumento da capacidade de competição das empresas domésticas. Nesse sentido, nos últimos anos o Brasil desenvolveu um importante elenco de instrumentos de apoio à criação de novas tecnologias e de práticas inovadoras.
No plano financeiro, as companhias brasileiras contam atualmente com incentivos fiscais para a realização de pesquisa e desenvolvimento de projetos inovadores, através da chamada Lei do Bem. Também gozam de isenção de tributos na compra de máquinas e equipamentos vinculados a inovações.
Além disso, um conjunto de fundos governamentais disponibiliza recursos para projetos de pesquisa e desenvolvimento em setores estratégicos, e o BNDES oferece linhas de empréstimos a juros favorecidos para novos projetos em setores como microeletrônica, produtos químicos, biofármacos, entre outros.
Já a Lei da Inovação, regulamentada em 2005, ampliou as condições de apoio a projetos que articulem empresas, instituições de pesquisa e universidades, além de prever a possibilidade de tratamento preferencial a firmas inovadoras nas compras realizadas pelo poder público.
Apesar desse acervo recente, a política pública de inovação ainda necessita de aprimoramentos. O Brasil ainda pulveriza demais recursos escassos, por conta de uma miríade de agências e programas que atuam nesse segmento. Além disso, ainda não há empenho sistemático para atrair os setores de inovação de companhias estrangeiras interessadas em fazer negócios no país.
O crescente interesse pelo Brasil, por parte de aplicadores internacionais, também é uma oportunidade para ampliar os chamados fundos de "venture". Por esse mecanismo de mercado, investidores emprestam recursos a empresas de perfil inovador ainda na fase de desenvolvimento de seus projetos -interessados em compartilhar do sucesso, muitas vezes meteórico, de algumas delas.
O Brasil, considerados gastos públicos e privados, investe hoje 1,1% do PIB em pesquisa e desenvolvimento (P&D), enquanto Japão e Coreia investem em torno de 3,5% do PIB. No caso brasileiro, o dispêndio em P&D com recursos do governo responde por 54% do investimento nacional, contra apenas 25% na Coreia e 16% no Japão.
A chave para ampliar a parcela do PIB destinada à área de P&D, como recomenda a comparação internacional, é superar o padrão baseado no gasto do governo. Cabe agora às empresas, devidamente apoiadas por instrumentos públicos, liderar, por meio da inovação, o esforço de ampliar a densidade tecnológica e a competitividade dos produtos fabricados no Brasil.

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