7 de Agosto de 2006 - A construtora Gafisa vai realizar oferta pública de R$ 240 milhões em debêntures simples, com prazo de cinco anos. A operação tem como objetivo reduzir os custos de dívida e melhorar as condições de financiamento da companhia. Os recursos captados serão usados para amortizar antecipadamente a totalidade das debêntures da 2 emissão da companhia que vencem em fevereiro de 2009, no montante de R$ 64 milhões e com remuneração de CDI mais 2,85%. A Gafisa pretende ainda amortizar a totalidade das debêntures de sua 3 emissão, com volume de R$ 112 milhões, remuneração de CDI mais 2,00% ao ano e vencimento fixado em dezembro de 2010.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)

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Belo Horizonte, 7 de Agosto de 2006 - A Intermedium Financeira, a maior empresa independente no ramo, em Minas Gerais e a 23 do país, segundo o anuário Balanço Financeiro, publicado por este jornal, encerrou o primeiro semestre de 2006 com o lucro líquido de R$ 4,3 milhões. O resultado foi 98% maior do que ao do igual período do ano passado. A empresa é uma subsidiária da maior empresa de construção imobiliária do estado, a MRV Engenharia, e segundo o seu diretor executivo, Dauro de Carvalho, o incremento das operações de crédito pessoal consignado foram decisivos para o bom resultado do semestre.

A financeira está há 11 anos no mercado, atuando principalmente no desconto de duplicadas e cheques pré-datados, que hoje ganharam o nome técnico de recebíveis. É uma área de reduzida inadimplência, da mesma forma que o empréstimo para aposentados e funcionários públicos, no qual a empresa atua de maneira mais forte desde o ano passado.

Segundo o dirigente, a Intermedium iniciou também outra área de atuação, que consiste no financiamento de bens móveis, como automóveis, computadores e televisores de forma idêntica ao empréstimo consignado. "O aposentado ou funcionário público vai á loja, adquire o objeto e quita o financiamento através de mensalidades descontadas em seu salário", explica Carvalho.

No ano passado, alcançou o resultado total de R$ 6,4 milhões que, deverá ser superado ainda no terceiro trimestre. Durante toda a sua existência, a Intermedium manteve um crescimento anual de mais de 30%. O patrimônio líquido é de R$ 31 milhões e dispõe de uma carteira com mais de 500 investidores que aplicam na instituição cerca de R$ 60 milhões. A carteira de operações é de R$ 80 milhões, das quais 60% são de crédito consignado.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Durval Guimarães)

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São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - A BV Financeira prepara-se para distribuir seu segundo fundo de recebíveis. Com volume de R$ 1 bilhão, o BV Financeira FIDC II já recebeu o registro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim como a primeira carteira, tem como lastro operações de financiamento de automóveis.

O primeiro fundo foi registrado em junho, com a expectativa de captar R$ 500 milhões, segundo Emilio Otranto, do Banco Votorantim. Aberto e com liquidez diária, o FIDC I tem prazo de 20 anos e rentabilidade-alvo de 101% do CDI.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Alessandra Bellotto)

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São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - Agora é oficial. A Franklin Templeton Investments começa a operar de forma independente no Brasil, conforme antecipou este jornal. A empresa americana de gestão de recursos, com US$ 490 bilhões em ativos, atuava no mercado brasileiro desde 1997, por meio de uma joint venture com o banco Bradesco (com 50,1% de participação) na Bradesco Templeton Asset Management. A parceira foi encerrada em 31 de julho, com a aquisição do controle total da Bradesco Templeton, que passa a se chamar Franklin Templeton Investimentos Brasil Ltda.

Segundo o vice-presidente da área internacional da Franklin Templeton, Marcus Vinicius Gonçalves, os detalhes de como será a operação ainda estão sendo definidos. Ele adiantou, porém, que a Franklin pretende ampliar o foco de atuação, antes limitado à gestão de recursos para investidores institucionais. Todo o time de gestão e analistas da Bradesco Templeton foi mantido na nova empresa. De acordo com o gestor Mauro Cunha, "a Franklin Templeton sempre demonstrou um compromisso de longo prazo com o Brasil e esta transação reforça tal fato".

Um dos destaques da parceria com o Bradesco foi a criação do Fundo Bradesco Templeton de Valor e Liquidez, que passa por um processo de cisão. Gonçalves informa que serão criados dois novos fundos, um nos mesmos moldes do primeiro (fechado e com prazo definido) e o outro aberto e com uma estratégia de investimentos em ações mais ampla.

A gestão no mercado de renda variável, até pela experiência obtida ao longo desses anos, será a principal estratégia da empresa no Brasil. Os investimentos em ações, segundo o executivo, serão selecionados com base em análises fundamentalistas, alto potencial de retorno (valuation) e geração de valor para acionistas. A criação de multimercados não foi descartada, uma vez que a Templeton já atua no mercado de renda fixa global.

Para William Pingleton, diretor-gerente de vendas internacionais da Franklin Templeton Investments, "a aquisição da Bradesco Templeton deve colocar a Franklin Templeton em uma posição privilegiada para aproveitar as inúmeras oportunidades que se apresentam na maior economia da América Latina, especialmente à medida que o mercado brasileiro e suas regulações se integrem gradativamente à economia global".

Pingleton ressaltou conquistas importantes da Bradesco Templeton, como o apoio ao Novo Mercado, persuadindo as empresas em que investia a participar desse segmento da Bolsa, que privilegia empresas com governança corporativa. Segundo ele, "o excelente desempenho dos fundos de governança produziu frutos entre os institucionais, como a conquista do mandato de um dos maiores fundos de pensão do Brasil".

Diversificação

O investimento no Brasil faz parte da estratégia da Franklin Templeton de diversificação de seus negócios, além dos Estados Unidos. A gestora é ainda um das maiores compradoras de ações brasileiras, como a Gerdau. Um dos episódios marcantes envolvendo a Franklin ocorreu em maio, quando o gestor de carteiras de ações de emergentes, o famoso Mark Mobius, contestou o aumento de royalties pagos para a família Gerdau, sob argumento de que a iniciativa infringia os direitos dos acionistas.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Alessandra Bellotto)

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7 de Agosto de 2006 - A economia brasileira passa por um momento singular. A massa real de rendimento não avança a reboque de um aumento de demanda gerado por exportações, oferta de crédito, investimentos e emprego. A expansão dos rendimentos médios, consumo e crédito está puxando a retomada da demanda doméstica.

"A massa de rendimentos, que vinha na lanterninha no passado, está ditando o atual ciclo de expansão com crédito e investimentos", afirma Fernando Montero, economista-chefe da Convenção Corretora.

Ele explica que as rendas do trabalho e benefícios assistenciais respondem por 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e que os ganhos em curso sobre essa imensa massa de recursos podem vir a caracterizar um "choque de renda" na economia.

"Não dá para dizer se é melhor ou pior do que vínhamos assistindo. Sabemos que a dinâmica mudou. Estamos experimentando um caminho diferente", afirma.

A expansão da massa real de rendimentos no País tornou-se evidente no primeiro semestre do ano. Mas se tornou flagrante no segundo trimestre e "resulta de uma constelação de preços relativos que se alteraram no tempo".

"A massa de rendimentos não cresce apenas em função do aumento do salário mínimo, mas reflete também reajustes reais de salários, câmbio baixo, inflação baixa, transferências de renda por meio de programas assistenciais do governo e barateamento dos alimentos. Se essas novas condições perdurarem, a massa de rendimentos continuará crescendo e puxando a economia", considera o economista.

SALÁRIO ATRASADO

Montero esclarece que também está ocorrendo uma mudança na percepção de pesos relativos de alguns preços nos índices de preços ao consumidor, produzindo efeito sobre a renda.

"O peso do trabalho doméstico que é relevante no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo, é custo para o empregador, mas é renda para a empregada doméstica", cita Montero.

Fábio Silveira, economista da RC Consultores, lembra que os reajustes nominais de salários estão ocorrendo em percentuais que correspondem praticamente ao dobro da inflação.

"O patamar de crescimento dos salários é importante", insiste. "Não é explosivo, mas deixou para trás a curva descendente de 2003 e 2004. Mas, apesar da recuperação a que assistimos, a massa real de salários é cerca de 20% inferior à vista entre 1997 e 1998."

Ele acrescenta que, no final da década de 1990, a massa salarial ainda estava sob forte influência do crescimento econômico impulsionado pelo Plano Real, lançado em meados de 1994.

"No final da década, a massa real de salários começou a derreter na cola das crises financeiras internacionais, como a asiática e a russa, que sacudiram os emergentes e, claro, o Brasil."

DOIS LADOS DA BALANÇA

Montero, da Convenção, recorda que a renda assalariada não recuperou os níveis de oito anos atrás porque o espaço dessa renda foi ocupado pela balança comercial, que passou de déficit de US$ 7 bilhões para superávit de US$ 45 bilhões no período.

"Alguém deixou de consumir no mercado interno e não foi o governo. Foi a população. A queda do consumo interno também incentivou as exportações", afirma.

A queda da produção industrial de maio para junho reforçou a suspeita de Montero de que o desempenho positivo das vendas no varejo não é decorrente de aumento do emprego, e o resultado das vendas tampouco está sendo direcionado para a produção, cujo crescimento não está acompanhando o ritmo do consumo.

"A expansão do consumo vem da renda média maior e a renda está indo para as importações. Esse movimento pode ser explicado como efeito da taxa de câmbio, do real valorizado."

RENDIMENTOS E TRANSFERÊNCIAS

Ao comparar rendimentos do trabalho e de transferências na economia com diversos índices de inflação, Montero chega a expressivas taxas de expansão.

No primeiro semestre ante o mesmo período de 2005, a massa de rendimento, compilada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu 10% em termos nominais.

No mesmo período, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reportou aumento total de salários nominais no setor de 16,3%.

Os gastos do Tesouro Nacional com pessoal e encargos sociais avançaram 11,4%, mas o Tesouro já avisou que a conta do funcionalismo terá seu crescimento acelerado para 15,6% até o fim do ano ao incorporar reajustes concedidos recentemente.

EXPANSÃO REAL

"As transferências federais mostram vigor similar. A Previdência é o benefício-chave, crescendo 13,9% no semestre acumulado", insiste o economista-chefe da Convenção.

Ele alerta para a magnitude dessas diversas taxas de expansão de rendimento se comparadas à variação dos índices de preços ao consumidor.

De janeiro a julho ante igual período do ano anterior, esses índices acumularam variações nanicas.

O IPCA - índice oficial de inflação e referência da política de metas do Banco Central - avançou 4,9%. O INPC acumulou variação de 3,7% e o IPC-Fipe, de 3,0%.

AGENDA DA SEMANA

Veja os eventos mais importantes da agenda econômica doméstica:

Segunda-feira: Relatório Focus, balança comercial (1ª semana de agosto), produção e venda de veículos pela Anfavea (julho);

Terça-feira: IPC-S (1ª leitura de agosto);

Quarta-feira: IGP-DI (julho), pesquisa IBGE de produção industrial regional (junho);

Quinta-feira: IPC-Fipe (1ª prévia de agosto), levantamento do IBGE sobre produção agrícola (julho);

Sexta-feira: IPCA (julho) e IGP-M (1ª prévia de agosto);

Sem data definida: indicadores CNI.

kicker: "A massa de rendimentos reflete também reajustes reais de salários, câmbio e inflação baixos, alimentos mais baratos"

kicker2: "O crescimento dos salários não é explosivo, mas deixou para trás a curva descendente de 2003 e 2004"

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Angela Bittencourt é jornalista da Reuters e sua coluna é publi cada diariamente para os clien tes dos terminais Reuters 3000Xtra e Reuters Trader Latin America. - Angela Bittencourt é jornalista da Reuters e sua coluna é publicada diariamente para os clientes dos terminais Reuters 3000Xtra e Reuters Trader Latin America.email: angela.bittencourt@reuters.com)

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São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - Juros em baixa, expansão mais moderada das operações de crédito, aumento das provisões para cobrir inadimplência e estabilidade nas receitas com prestação de serviços. Juntos, esses fatores já começam a reduzir o ritmo de crescimento dos lucros e a rentabilidade sobre o patrimônio dos bancos brasileiros.

Hoje, o Bradesco, maior banco privado do País, revela seu resultado no primeiro semestre, e quatro analistas prevêem ganhos ao redor de R$ 3 bilhões, cerca de 15% a mais que no primeiro semestre de 2005. Para Unibanco e Banco do Brasil, as previsões são semelhantes: aumentos de 10% a 20%, ante a média de 50% nos primeiros seis meses de 2005 em relação ao mesmo período de 2004. Bruno Pereira, analista do UBS, diz que o ganho do Bradesco será fortemente influenciado pelo bom resultado da seguradora.

Já as rentabilidades dos bancos, que em alguns casos chegaram a passar de 30% (acima da média mundial do setor bancário), agora tendem a retroceder aos 25%, completa Pereira. "Os ganhos continuarão em alta, até porque os bancos crescem a uma média de 5% ao ano. Mas os desafios estão maiores", afirma Pedro Guimarães, analista do Pactual.
B-1(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Léa De Luca)
Lucro de banco cresce...

São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - Queda dos juros, do ritmo de concessão de crédito e aumento de provisões pressionam retornos. Neste cenário um pouco menos favorável do que o de 2005, o balanceamento das carteiras de crédito (como vem fazendo o HSBC, trocando operações convencionais por consignadas a aposentados, menos arriscadas) e a redução do percentual dos recolhimentos compulsórios sobre depósitos à vista (hoje em 45%) são fundamentais para os bancos em 2006.

Não é sem razão, portanto, que os bancos voltaram a bater nesta última tecla, como importante instrumento para redução dos spreads do crédito. "O efeito é imediato, como o de uma injeção da veia", disse recentemente o presidente do Bradesco e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Márcio Cypriano. "Cada dez pontos percentuais de redução do compulsório corresponderia a três pontos de queda do spread", calcula Erivelto Rodrigues, presidente da consultoria Austin Rating. Ele não acredita, contudo, numa redução antes do ano que vem.

O Itaú relatou lucro trimestral estável da atividade bancária (lucros totais menos seguro, para ser comparado com o Bradesco), escreveu Bruno Pereira, do UBS, em relatório divulgado na sexta-feira. "Se o Bradesco repetir esse desempenho, o resultado do segundo trimestre de 2006 será de R$ 1,722 bilhão, 5% na frente de nossa estimativa", completa. O balanço do Itaú mostrou estabilidade nas receitas com serviços, diz Pedro Guimarães, analista do Pactual - embora elas já estejam cobrindo 140% das despesas com pessoal, como lembra Rodrigues, o crescimento é importante porque, ao contrário do crédito, é uma fonte de receitas sem risco. Mostrou também uma desaceleração do ritmo de concessões de empréstimos, por conta da maior ina-dimplência, e um aumento de R$ 100 milhões nas provisões. Outro dado importante no balanço do Itaú notado por analistas foi o aumento do custo de captação de recursos, uma vez que, para financiar sua carteira de crédito, o banco precisou recorrer mais a depósitos a prazo, como CDB, que têm custo mais alto do que depósitos à vista. "Temos calibrado bem os spreads", explicou Silvio de Carvalho, diretor de controladoria do banco.

O Unibanco, que entrou primeiro que seus concorrentes na briga pelo crédito ao consumo, com a Fininvest, também colocou primeiro o pé no freio para contornar a inadimplência - por isso pode voltar a crescer. "A questão é saber quando essa política conservadora vai se refletir em melhora na qualidade dos ativos", disse recentemente a Merrill Lynch, em relatório. Já o UBS acredita que o Unibanco vai se destacar com uma melhora mais relevante no crescimento do volume de empréstimos (ante o primeiro trimestre de 2006). A Merrill Lynch espera rentabilidade de 29,6% para o Bradesco, abaixo dos 30,8% do período anterior. Para o Unibanco, a rentabilidade esperada é de 23,1%.

Nova realidade

Antes do começo da atual safra de balanços, Pereira, do UBS, disse que não esperava diferenças importantes na lucratividade dos bancos quando comparado aos dois trimestres anteriores. A estimativa do UBS apresenta mudanças pequenas no retorno sobre o patrimônio (cerca de 100 pontos-base) e pequeno crescimento no lucro líquido. O UBS prevê que as taxas de crescimento ano a ano vão se estabilizar na faixa de 10% a 20%, nada similar às taxas de crescimento relatadas em alguns trimestres do ano passado e inclusive mais baixas do que no primeiro trimestre de 2006. Essas estimativas estão em linha com a tendência prevista pelo UBS para este ano e para 2007 - o banco acredita que essa nova realidade de crescimento dos lucros está melhor refletida nas expectativas do mercado hoje. "Os resultados do segundo trimestre vão confirmar a capacidade dos bancos de manter lucratividade sólida", escreveu Pereira. kicker: Analistas esperam ganhos 20% maiores; em 2005, crescimento médio sobre primeiro semestre de 2004 foi de aproximadamente 50%

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Léa De Luca)

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Nova York e Londres, 7 de Agosto de 2006 - As bolsas de valores dos Estados Unidos fecharam em queda na sexta-feira após uma sessão volátil, com os principais índices devolvendo os ganhos do início da sessão depois que dados abaixo do esperado sobre o mercado de trabalho reacenderam preocupações sobre redução dos lucros corporativos. O índice Dow Jones - principal indicador da Bolsa de Nova York - caiu 0,02%, a 11.240 pontos. O Standard & Poor’s 500 perdeu 0,07%, a 1.279 pontos, e o Nasdaq recuou 0,35%, para 2.085 pontos. No acumulado da semana, o Dow Jones subiu 0,18%, o S&P 500 avançou 0,07% e o Nasdaq caiu 0,43%.

As bolsas européias fecharam em alta, com o índice pan-continental subindo mais de 1% após dados mais fracos que os esperados de geração de emprego nos Estados Unidos. O índice pan-europeu de blue chips FTSEurofirst 300 ganhou 1,18%, a 1.345 pontos.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Reuters)

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São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - A J. Malucelli, maior seguradora do ramo garantia, registrou prêmios de R$ 55,8 milhões no primeiro semestre deste ano, alta de 48% sobre os R$ 37,8 milhões do mesmo período do ano passado. O lucro líquido foi de R$ 5,4 milhões, 67% acima dos R$ 3,2 milhões. O mercado cresceu 33% e nós 48%", orgulha-se o executivo. O market share subiu cinco pontos percentuais, para 42%.

"Os acionistas estão satisfeitos com o desempenho da companhia e nos solicitaram que façamos planos para manter este desenvolvimento no ano e também estudarmos a criação de novas modalidades de cobertura, a exemplo do que existe no exterior", disse João Gilberto Possiede, presidente da Malucelli. O fundo de private equity Advent é o acionista controlador da Malucelli.

A seguradora tem investido no treinamento dos executivos para desenvolver produtos mais modernos e com padrões internacionais. "Temos visitado seguradoras e resseguradores no exterior, como também participado de seminários internacionais, o que nos permite um contínuo aperfeiçoamento da nossa equipe", disse.

O otimismo com o segmento é grande. Segundo Possiede, o ramo garantia passou a ser explorado pelas seguradoras desde o ingresso do Brasil no Acordo de Basiléia, que tornou a fiança bancária como uma operação ativa de crédito. "As fianças ficaram caras e raras por tomar limite dos bancos, que preferem utilizar o seu potencial operacional realizando operações de crédito, ao invés de emitir cartas de fiança."

Ao mesmo tempo, o volume de obras contratadas e o início do processo de privatização dos serviços públicos, das concessões rodoviárias, da geração e fornecimento de energia elétrica necessitavam de garantias. Isto tudo fez com que o garantia tivesse um bom desenvolvimento nesta última década, com crescimento superior a 3.000%, passando a representar 0,39% do mercado, quando em 1994 era de 0,04%.

Mas a falta de investimentos públicos e privados nos últimos anos fez com que o setor registrasse queda no faturamento. "Para não ficar dependente exclusivamente de contratos públicos, torna-se necessário criar ou desenvolver outras modalidades deste seguro, como também buscar outras fontes de negócios, principalmente junto a atividade privada", disse o executivo. Segundo ele, a área do agro negócio é um dos segmentos da economia que mais está merecendo a atenção dos técnicos da Malucelli.

"Não temos dúvidas em afirmar que o seguro garantia vai crescer e muito em nosso país. Mas temos ainda a considerar que neste mercado, hoje bastante competitivo, os bancos estão de volta", disse. Vários bancos estão operando e em condições bastante favoráveis aos clientes tomadores, dispondo ainda de um trunfo muito significativo, pois não dependem da autorização do IRB Brasil Re para emitir suas fianças aos clientes.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Denise Bueno)

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São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - Como reflexo do quadro externo, a tendência no Brasil é que o dólar continue em queda. A reunião do Fed (Federal Reserve, o banco central americano) desta semana deve manter inalterado o juro básico no país. Caso confirme a tradição de ratificar as expectativas do mercado financeiro, o Fed interromperá o ciclo de alta na taxa que sobe há 17 reuniões consecutivas e está hoje em 5,25% ao ano. Embora não haja unanimidade, dados recentes mostraram desaceleração da economia e conduziram a maioria das previsões para o fim do aperto monetário. Os números do chamado "payroll", divulgados na sexta, ajudaram a clarear o cenário.

A economia dos EUA criou 113 mil postos de trabalho em julho, interior a estimativa de 142 mil vagas. Os ganhos médios por hora subira 3,8% nos últimos 12 meses. O desemprego foi de 4,6%, em junho, para 4,8% no mês passado. "Os números, principalmente o aumento do desemprego, mostram que a economia americana está perdendo força, o que abriu espaço para a manutenção dos juros inalterados", avalia Marcelo Voss, economista-chefe da corretora Liquidez.

Antes do "payroll", outros dados já vinham sinalizando fim do ciclo de alta. Embora a taxa anual do PCE - índice de preços dos gastos com consumo - tenha ficado em 2,4%, perto do pico em quatro anos, os números do PIB surpreenderam. A taxa cresceu apenas 2,5% no segundo trimestre, frente a projeções de que subiria 3% no mínimo. O núcleo da inflação ao produtor (PPI, na sigla em inglês), avançou 0,2%, em linha com o esperado.

Os números confirmando desaleceração, além da defasagem na transmissão da política monetária para a economia, compõem o cenário para uma pausa no aperto. "No mercado americano a defasagem no tempo entre uma mudança no juro e o reflexo na economia chega a dois anos, ou seja, os últimos aumentos de juro ainda não foram totalmente sentidos", diz Hugo Penteado, economista-chefe do ABN Amro Asset Management. "Além disso, não me lembro de outra ocasião em que o Fed não tenha confirmado as expectativas do mercado financeiro, o que reforça a tendência de manutenção dos juros."

A se confirmar a previsão de parada no ciclo de alta, Marcelo Voss, da Liquidez, acredita que a taxa ficará estável por um longo período. "Nos Estados Unidos, quando a taxa atinge o ponto neutro, que permite crescimento sem inflação, tende a ficar bastante tempo estável", diz. A última vez que o juro chegou a estes patamares ficou entre 5,25% e 5,50% entre dezembro de 1995 e setembro de 98.

BC do Japão se reúne sexta

Além da alta nos juros americanos, iniciada em 2004, mais recentemente outros bancos centrais iniciaram a mesma trajetória preocupados com a inflação. Na sexta, a Rússia elevou sua taxa para uma banda entre 2% e 2,5% ao ano. Na mesma semana, o Banco Central Europeu e o Banco da Inglaterra reajustaram para cima suas taxas, respectivamente em 3% e 4,75%. Nesta semana, é a vez da reunião do Banco Central do Japão se reunir. A expectativa é que a taxa seja mantida em 0,25%, depois de ter sido elevada em maio, a primeira alta em seis.

No mercado financeiro local, a tendência é de reforço da trajetória de queda do dólar por conta do fim do ciclo de alta nos juros nos EUA. Na sexta, o dólar subiu 0,28%, a R$ 2,182, pressionado pelas compras do Banco Central. O risco-país ficou estável em 221 pontos-base. Os juros futuros fecharam a semana passada em queda, principalmente nos prazos mais longos. Internamente, a expectativa é pelo IPCA na sexta-feira.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Jiane Carvalho)

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São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - Bovespa descola de Wall Street e registra terceira alta consecutiva. A Bovespa fechou em alta nesta sexta-feira, descolando-se do movimento de Wall Street e garantindo ganho de 1,24% na semana. No ano, a valorização está em 13%.

Nos Estados Unidos, as bolsas fecharam em baixa devido à preocupação com a desaceleração do crescimento econômico, o que acabou ofuscando o ânimo gerado pelos dados de emprego abaixo do esperado.

Na sexta-feira, o Dow Jones encerrou estável e o Nasdaq caiu 0,35%. Já o Ibovespa fechou em alta pelo terceiro pregão consecutivo. Subiu 1,06%, para 37.847 pontos, com giro de R$ 2,13 bilhões.

Segundo relatório do banco de investimentos Merrill Lynch, os dados sobre o mercado de trabalho norte-americano acabaram com as dúvidas que cercavam a próxima reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), marcada para terça-feira, dia oito. "Nosso time de economistas acredita que o Fed fará uma pausa na elevação das taxas de juros ", destaca.

De acordo com Luiz Roberto Monteiro, assessor de investimentos da Corretora Souza Barros, o mercado brasileiro baseou o movimento de alta em cima destes dados. Para o assessor, o mercado de títulos da dívida norte-americana indica uma probabilidade de apenas 15% para um novo reajuste nos juros norte-americanos.

Os papéis da Lupatech subiram 3,23%, R$ 25,50, puxados pelo lucro de R$ 3,37 milhões no trimestre. Entre os destaques de alta ficaram ações da Sabesp (+ 4,34), Unibanco UNT (+3,63%) e Bradesco PN (+2,42%).que publicam seus resultados esta semana.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 8)(Eduardo Campos)

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7 de Agosto de 2006 - A Swiss Re, maior resseguradora do mundo, divulgou na sexta lucro líquido de US$ 1,27 bilhão no primeiro semestre deste ano, 16% acima do mesmo período do ano passado. O retorno anualizado ficou em 13,9% e o patrimônio líquido registrou alta de 18%, para US$ 22 bilhões. O volume de prêmios totalizou US$ 11,2 bilhões. A resseguradora Munich Re lucrou US$ 3,47 bilhões no primeiro semestre deste ano, 143% acima do mesmo resultado de 2005.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)

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7 de Agosto de 2006 - O grupo Marsh & McLennan Companies divulgou ganhos com corretagem no terceiro trimestre deste ano de US$ 172 milhões, acima dos US$ 166 milhões do mesmo período do ano anterior. O grupo Aon divulgou lucro líquido de US$ 193 milhões no segundo trimestre deste ano, pouco acima dos US$ 191 milhões do mesmo período do ano passado. A Willis lucrou US$ 72 milhões no segundo trimestre deste ano, 37% abaixo dos US$ 114 milhões do mesmo período do ano passado. O faturamento ficou em US$ 593 milhões, alta de 8%

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)

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7 de Agosto de 2006 - O presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, disse na sexta-feira em São Paulo que espera assinar o acordo de compra das unidades do BankBoston no Chile e Uruguai no final da próxima semana. O Itaú vai pagar os ativos com ações, como fez em maio quando comprou o BankBoston no Brasil, também do Bank of America, pagando US$ 2 bilhões, ou 5,8% do seu capital total. Os outros dois bancos valem aproximadamente 2% do Itaú.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)

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7 de Agosto de 2006 - O IBC promove amanhã e depois, em São Paulo, uma conferência sobre abertura de capital. O evento acontece no hotel Blue Tree, na Av. Faria Lima.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)

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7 de Agosto de 2006 - A agência de classificação de risco Moody‘s elevou, de B2 para B1, o rating global em moeda local da geradora paulista Cesp, mantendo a perspectiva positiva.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)

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Rio e Londres, 7 de Agosto de 2006 - A gigante siderúrgica global Arcelor tem 15 dias a partir do fato relevante publicado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na segunda-feira passada, para recorrer da decisão que a obriga a fazer uma oferta pública de ações da Arcelor Brasil para acionistas minoritários. A Arcelor, grupo europeu cuja sede é em Luxemburgo, está sendo incorporada por outro gigante, a siderúrgica indiana Mittal, a partir de sua filial holandesa. Para muitos, trata-se de aquisição; para outros, de uma fusão - e a escolha entre esses dois conceitos pode detonar uma longa batalha jurídica, lá fora e aqui no Brasil.

De acordo com a nova diretora da CVM, Maria Helena Santana, ex-superintendente executiva da Bovespa, caso a Arcelor protocole o recurso, a comissão não tem prazo para julgamento. "Tivemos informações de que eles recorreriam", informou a diretora a jornalistas, depois de tomar posse, na sexta-feira, na autarquia, que tem um colegiado de diretores. Santana substitui Norma Parente.

Ela não soube antecipar qual seria a decisão da CVM em caso de recurso, alegando que a autarquia julga caso-a-caso a questão do "tag along" - no caso, os estatutos da Arcelor prevêem que os minoritários teriam direito a receber 100% do preço pago aos controladores, na hipótese de se configurar venda. "Essa é uma discussão inteiramente caso-a-caso...você consegue pegar pedaços de decisões anteriores e fazer analogias para poder imaginar qual a visão agora. Mas isso, inclusive, pode mudar, porque há pessoas que estão no colegiado agora que não estavam quando aquela determinada decisão foi aprovada", explicou Maria Helena.

Na semana passada, a indiana Mittal publicou comunicado reafirmando que, no seu entender, a operação entre a empresa e a Arcelor não exigia oferta de ações das subsidiárias brasileiras.

Mudança no comando

A Mittal Steel e a Arcelor escolheram Roland Junck, gerente-sênior da Arcelor, para ocupar o cargo de principal executivo após o acordo firmado pelas duas siderúrgicas, no valor de US$ 38,3 bilhões, informaram duas pessoas que têm conhecimento da decisão. Reuniões dos conselhos administrativos da Mittal e da Arcelor realizadas em Londres e em Luxemburgo formalizaram a decisão.

O bilionário Lakshmi Mittal comprou a Arcelor após uma batalha que durou cinco meses e o obrigou a elevar sua oferta duas vezes antes de garantir a aquisição, em 26 de junho passado. Gonzalo Urquijo, diretor financeiro da Arcelor, e Michel Wurth, vice-principal executivo da empresa, que se opuseram à tomada de controle pela Mittal, não foram considerados para ocupar a direção da nova empresa.

"O principal executivo é, em grande medida, um representante que manterá os caras da antiga Arcelor felizes", disse Adrian Darley, administrador de fundos da Gartmore Investment Management Ltd. em Londres, que detinha cerca de 1,5% das ações da Arcelor antes da venda das ações para a Mittal. "Mas serão os caras da Mittal que ditarão as regras", disse Darley à agência Bloomberg News.

Nascido em Luxemburgo, Roland Junck, 50, é vice-presidente executivo sênior da Arcelor. Ele entrou na Arbed SA, de Luxemburgo, em 1980 e galgou posições na empresa antes de sua fusão com a espanhola Aceralia SA e a francesa Usinor SA que gerou a Arcelor. Ele dirigirá uma equipe de seis gerentes que responderão a Lakshmi Mittal, segundo informaram as duas fontes.

Durante a batalha pelo controle acionário com a Mittal, Junck raramente concedeu entrevistas, deixando a função nas mãos de Urquijo e do principal executivo da Arcelor, Guy Dollé, que deve se aposentar no ano que vem.

Caminho para o filho

Com a escolha de Junck, Lakshmi Mittal pode estar abrindo caminho para que seu filho Aditya, 30, dirija a empresa, que possui 61 unidades em 27 países, à medida que ele cria uma gigante mundial que produzirá três vezes mais aço do que sua concorrente mais próxima.

Nascido em Calcutá, Aditya, que iniciou sua carreira na Mittal em 1997, quando tinha 21 anos, havia anteriormente ocupado alguns cargos na equipe de fusões e aquisições do Credit Suisse. Posteriormente, ele ajudou a Ispat International NV, empresa que antecedeu a Mittal, a levantar US$ 775 milhões em uma Oferta Pública Inicial (OPI) realizada em 1997, segundo o site da empresa. No ano passado, o filho de Mittal foi eleito pelo Fórum Econômico Mundial como um dos Jovens Líderes Mundiais.

Junck fez MBA na Universidade Sacred Heart, de Fairfield, no Estado norte-americano de Connecticut. Ele pode ser bem-aceito pelos gerentes da Arcelor, que em sua maioria trabalham na Europa continental e no Brasil, disse Darley.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Reuters e Bloomberg News)

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São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - Tag along de 100% prepara entrada no Novo Mercado, para quando a Aneel permitir. Aproximar-se mais do mercado foi a estratégia da Equatorial Energia para evitar a fuga de investidores dos papéis da companhia, em meio à ressaca do mercado financeiro dos últimos meses, que atingiu mais fortemente as novatas em Bolsa. Desde a chegada ao mercado, em abril, a unit da elétrica (que representa duas ações PN e uma ON) caiu 11,6%, ante queda de 2,25% do Ibovespa.

O plano, que começou em junho com a contratação de um formador de mercado para dar maior liquidez às ações, parte este mês para apresentações a investidores estrangeiros, reuniões com analistas da Apimec e busca de outros bancos de investimentos que se somem a Bear Stearns, Credit Suisse, Pactual e Fator, hoje os únicos que cobrem a companhia. "Já estamos em conversa adiantada com pelo menos outros três", diz Leonardo Duarte Dias, diretor financeiro de relações com investidores da holding de energia.

A tiracolo, o executivo leva o case do único ativo da holding, a Cemar, que atua no Maranhão. Privatizada em junho de 2000, a companhia ficou atolada em problemas financeiros e sofreu intervenção da Aneel em 2002. Dois anos depois, foi assumida por um valor simbólico pela GP, que injetou R$ 100 milhões. Os resultados vieram rápido. Em um ano, a companhia saiu de um prejuízo de R$ 30 milhões para um lucro de R$ 228 milhões no ano passado, resultado impactado pelo diferimento de IR. "Também estamos financeiramente mais confortáveis, com 65% da dívida atrelada ao CDI, com prazo médio de 10 anos", diz Dias.

Capitalizada, a holding quer comprar empresas com desempenhos operacionais e financeiros fracos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde as taxas de crescimento do consumo de energia são superiores à média nacional, de 3,5% ao ano. Só a Cemar vai receber R$ 350 milhões em investimentos neste ano.

Também foram adotadas medidas saudáveis na área de governança corporativa, como a concessão de tag along de 100% para todas as ações e a inclusão de dois membros independentes no Conselho deAdministração. São ações preventivas de preparo da companhia para ingresso no Novo Mercado, nível máximo de governança no País. Por causa da legislação do setor, que exige um controlador definido, essa possibilidade não é permitida pela Aneel.

Bem avaliada

De carona na forte liquidez internacional, a Equatorial, controlada pelos grupos GP e Pactual, estreou em abril no nível 2 de governança corporativa da Bovespa, sob o olhar crítico de analistas do setor, que consideravam o papel exageradamente valorizado. A oferta pública, incluindo a emissão primária, totalizou R$ 540 milhões. Dois meses antes, o Pactual pagou R$ 87,5 milhões para ficar com 46% do capital da companhia. Pelo preço de fechamento das units na sexta-feira, o valor de mercado da empresa na Bovespa era de R$ 969 milhões, segundo cálculos da corretora Coinvalores.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Aluísio Alves)

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São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala, colocou um fim no polêmico ponto do regime de horas extras para empregados que trabalham em turno. Em análise à proposta do ministro Abdala, o TST decidiu por unâmidade que uma jornada de trabalho superior a seis horas diárias não terá direito a pagamento das sétima e oitava horas como extras -adicional de pelo menos 50%.

Advogados especialistas em direito do trabalho e sindical afirmam que a medida pode parecer polêmica, mas é o início da melhora das relações entre patrões e empregados por questões salariais. "Não havia razão para que essa regra não fosse quebrada. Desde de 1988, o regime de horas diárias sempre foi acima das seis, portanto, não havia motivos para continuar com essa banalidade", destacou o advogado Marcelo Batuíra, sócio do escritório Batuira Pedroso Advocacia .

A tese, firmada TST, torna mais claro o posicionamento do tribunal sobre o tema e que envolve a interpretação de dispositivos constitucionais que estabelecem limites à duração do trabalho e à possibilidade de sua flexibilização. A discussão sobre o assunto foi solicitada com base na análise de uma exame de embargo da Alcoa Alumínio S/A contra um ex-empregado.

Cristina Buchignani, advogada especialista em direito sindical, e membro do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, diz que a partir de agora "estão abertas as portas" para a negociação. "A empresa pode negociar diretamente com seus empregados. Basta que o acordo seja encaminhado posteriormente aos sindicatos, pois não haverá mais uma forma unificada de negociação", ressaltou Cristina Buchignani.

Para o advogado Otávio Pinto Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, os trabalhadores não devem se sentir inseguros com a decisão, pois a proposta de Vantuil Abdala garante o direito da compensação após a negociação. "Essa decisão vai beneficiar todas as partes. O assunto vinha sendo considerado insuficiente uma vez que previa apenas que quando há na empresa o sistema de turno ininterrupto de revezamento era válida a fixação de jornada superior a seis horas mediante a negociação coletiva. A redação antiga permitia interpretações distintas sobre a remuneração do período excedente às seis horas diárias", disse o especialista.

De acordo com a Constituição, o limite de duração do trabalho realizado em sistema de turnos de revezamento é de seis horas, "salvo negociação coletiva". A ressalva do artigo 7º aponta para empregadores e empregados estabelecerem acordo de trabalho que permita a transposição da jornada de seis para oito horas. Por outro lado, o mesmo artigo prevê a autonomia das partes ao estimular o reconhecimento dos acordos coletivos.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Wallace Nunes)

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São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - A impunidade dos que cometem fraudes contra seguradoras está fazendo com que as empresas comecem a recorrer a processos criminais contra essas pessoas. Não há, no Brasil, estatísticas sobre essas fraudes, mas, de acordo com a Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), "a estimava é que as comprovadas e não comprovadas alcancem entre 10% e 15% dos sinistros pagos, com prejuízos de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões em 2005".

As seguradoras ainda têm receio em mover processo criminal, porque, se a fraude não for comprovada, podem ser obrigadas a pagar indenização.

Os tipos de fraude são variados e vão desde a mutilação do próprio corpo e atear fogo na empresa até a compra de cadáver para simular a morte do segurado. "A maioria dos processos é no âmbito civil e a pessoa só perde a indenização", diz o advogado Gerardo Nogueira Gama. "Poucos casos resultaram em prisão, mas as seguradoras já começam a contratar advogados para abrir processo criminal contra fraudadores", afirma a advogada Daniella Guarnieri, do escritório Chaffin, Goldber e Vainboim. A prisão foi o destino de um grupo de pessoas que tentava fraudar o seguro de vida no Maranhão.
A-12(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Gilmara Santos)
Contra fraude, as seguradoras...

São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - Advogados afirmam que está aumentando o número de empresas que movem processos criminais. A fraude no Maranhão foi descoberta pelo Grupo Negrini. O grupo explica que os fraudadores afogaram uma pessoa em um rio da cidade de Bacabal, no Maranhão, e colocaram nos bolsos do cadáver documentos de um segurado da Companhia Roma. Os criminosos queriam receber um seguro de R$ 280 mil. Segundo Daniel Carvalho, coordenador do grupo, a Justiça chegou a determinar a penhora de bens da seguradora para o pagamento da indenização à fraudadora. Por fim, a fraude foi esclarecida e a polícia prendeu quatro pessoas.

Comprovação de fraudeComprovar uma fraude, no entanto, é difícil. Daniella Guarnieri explica que a maioria das seguradoras tem departamentos para avaliar a questão. "A fiscalização aumentou e sinistros que têm questão duvidosa o setor averigua", diz a advogada lembrando que não cabe à empresa realizar investigações. "A investigação fica a cargo da polícia. A seguradora, quando tem comunicação substanciosa, leva às autoridades e pede a abertura de inquérito policial para que seja feito uma investigação e depois é aberto um processo criminal."

De acordo com ela, essa medida preventiva (mover processo criminal contra fraudadores) ainda é nova. "Começou há uns três ou quatro anos e ainda são poucos casos de prisão", diz. "Embora não tenha dados oficiais, como nos Estados Unidos que controla tudo estatisticamente, percebo que (a punição) continua firme e crescente", diz o advogado Sérgio Mello, do Pellon & Associados. "Quando combate e pune os fraudadores inibe fraudes futuras", complementa.

Ele concorda que comprovar fraude é bastante difícil. "É necessário ter cuidado com a preservação do segurado e qualquer coisa que afete isso pode gerar indenização por danos por parte da seguradora", afirma o advogado. "A impunidade é um grande problema porque estimula. Ainda são poucos os casos de prisão", diz Gerardo Gama.

Tentativas frustradas

A evolução da tecnologia também tem sido uma grande aliada das seguradoras. Gerardo Gama comenta que incêndios criminosos com a destruição do bem para receber seguro têm diminuído. "Hoje as pessoas têm mais receio de praticar esse crime porque a tecnologia evoluiu", diz. Ele lembra o caso de uma loja no sul do País que o dono aumentou o estoque, a loja pegou fogo e a perícia comprovou que a mercadoria não estava no local. "Ele perdeu o direito a toda indenização", comenta o advogado. Tem também o caso de um empresário que com o objetivo de receber o seguro, colocou um chumaço em ratos e incendiou a empresa. A tentativa teria sido vitoriosa se um dos peritos, ao encontrar o esqueleto de um dos roedores, não tivesse achado estranho e resolvido investigar melhor. O resultado foi a descoberta da fraude.

Fraudes mais comuns

Para Gerardo Gama, os crimes estão mais sofisticados. Ele conta que uma indústria que produz coalho para queijo teve um sinistro rodoviário e a empresa afirmou que tinha muito mais mercadoria do que estava no local. Fraudes relacionadas a automóveis são as mais comuns. A advogada Daniella Guarnieri conta o caso de um segurado que fez sinistro de furto de veículo e o carro estava num desmanche em que ele mesmo era proprietário. "A mulher dele fez a mesma coisa. Ela está presa e ele foragido", conta a advogada.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Gilmara Santos)

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7 de Agosto de 2006 - As atividades relacionadas à concessão de áreas para pesquisa, exploração e produção de petróleo encontram seu marco regulatório na Constituição Federal e na Lei 9.478/1997, que as regula e é taxativa ao estabelecer seu controle e fiscalização pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A questão que nos parece controvertida, para não dizer equivocada, refere-se ao tratamento legal conferido aos dados sísmicos coletados e processados pelas empresas pesquisadoras, denominadas empresas de aquisição de dados (EADs), definidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) como aquelas "especializadas em aquisição, processamento, interpretação e venda de dados exclusivos e não exclusivos que se refiram, exclusivamente, à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural".

Portarias da ANP determinam que as EADs ficam obrigadas a ceder gratuitamente para a agência a totalidade dos relatórios referentes aos dados não exclusivos, como também co-locá-los à venda, para qualquer empresa nacional ou estrangeira, além de determinar que os dados fornecidos pelas EADs e concessionárias farão parte de um banco de dados organizado pela ANP.

Com o intuito de analisar a proteção jurídica dos dados coletados pelas EADs, é fundamental definir que dados são os elementos em estado bruto, não tendo sido objeto de análise, e informação é o produto do processamento posterior desses dados. A base de dados significa a coletânea de obras organizada de forma sistemática.

A Constituição Federal assegura ao autor de obras intelectuais a proteção à sua obra literária ou artística. Nesse sentido, a Lei de Direto Autoral define como obra protegível por direito de autor as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte conhecido ou que se invente no futuro. Além disso, os acordos internacionais relativos ao assunto, como a Convenção de Berna e o Acordo sobre Aspectos de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs), estabelecem que as compilações de dados ou outros materiais, desde que constituam criações intelectuais, serão protegidas como tal.

Com efeito, a proteção conferida à obra é a criação do espírito, exteriorizada sob uma determinada forma, com a presença fundamental dos requisitos de originalidade e individualidade, caracterizando assim a marca da criação intelectual do autor em questão.

A polêmica surge justamente neste ponto, quando devemos nos perguntar se as EADs, ao efetuarem a aquisição e interpretação dos dados sísmicos, com originalidade e criatividade, não estariam sob a égide da criação intelectual passível, por conseguinte, de proteção pelo direito autoral. O resultado do trabalho intelectual das EADs, na criação de mapas ou relatórios, formados por dados interpretados, desde que revestidos do caráter de originalidade e criatividade, o qualifica como obra protegida pelo direito de autor.

Entretanto, não há como negar que a regulamentação aplicável aos dados e informações relacionados às atividades de pesquisa, exploração e produção de petróleo entram em conflito com as normas sobre os direitos de autor. A regulamentação da ANP estabelece que, após expirado um período de confidencialidade, os "dados" passarão a ser de propriedade da União, cabendo à Agência Nacional de Petróleo torná-los acessíveis a terceiros.

Portanto, caso se conclua que os dados processados pelas EADs trazem em seu conteúdo criação intelectual com presença de originalidade e individualidade, fica caracterizada a incompatibilidade das normas editadas pela ANP com a proteção assegurada pela Constituição e legislação pertinente quanto à obra intelectual produzida.

*Sócio responsável pela área de Gás e Petróleo de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados – unidade do Rio de Janeiro.

*kicker: Não há como negar que a regulamentação aplicável aos dados e informações entram em conflito com as normas sobre direitos

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 13)(Luiz Antonio Maia Espínola de Lemos Andreia de Andrade Gomes - Advogada na área de Propriedade Intelectual de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados – unidade do Rio de Janeiro)

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Rio, 7 de Agosto de 2006 - A Copa do Mundo, que reduziu o volume de negócios em dia de jogos no País, foi um dos principais responsáveis pela queda de 1,7% da produção industrial entre maio e junho, conforme divulgou na última sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda foi a maior dos últimos nove meses e reflete ainda paralisações de petroleiros, greve nas montadoras, um dia a menos no calendário e aumento de estoques. Além disso, o setor continuou amargando a valorização do real, que derrubou exportações e favoreceu importações.

Na comparação com junho de 2005, a produção industrial registrou queda de 0,6%. Já os acumulados do primeiro semestre e dos últimos 12 meses apresentaram elevação de 2,6% e de 2% respectivamente. De abril a junho de 2006, a produção aumentou 0,8% em relação ao mesmo período de 2005 e 0,5% ante o trimestre anterior.

Para o chefe do Departamento de Indústria do IBGE, Silvio Salles, " a dimensão da queda sugere mais que acomodação, pois a redução de 2% no volume de exportações e o aumento das importações da ordem de 13% no primeiro semestre do ano não é pontual, como o efeito da Copa do Mundo.

A expectativa para os próximos meses, porém, é mais animadora na opinião de Salles, que destaca o crescimento recorde da capacidade instalada da indústria em julho. O otimismo é compartilhado pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que declarou em São Paulo que os números da produção industrial de julho e agosto devem ser bem mais "alentadores" que os de junho. Já para o Instituo de Estudos do Desenvolvimento Industrial (Iedi), a indústria terá que fazer um grande esforço para alcançar "a almejada evolução entre 5% e 6%" no ano.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Sabrina Lorenzi)

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São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - A São Paulo Alpargatas encerrou o segundo trimestre do ano com lucro líquido de R$ 42,4 milhões, 4,7% menor do que os R$ 44,5 milhões de igual intervalo do ano anterior. No acumulado de seis meses, até junho, o lucro líquido foi de R$ 78 milhões, 5,7% menor do que os R$ 82,7 milhões do ano anterior. A companhia informou em comunicado ao mercado ter contabilizado a subvenção para investimentos e geração de emprego, oriunda de suas operações na Paraíba, conta de Reserva de Capital, retroativo a primeiro de janeiro deste ano.

Segundo comunicado, a contabilização se justifica pelo compromisso da Alpargatas de investir no aumento da capacidade instalada, ampliação do parque e incremento da produção na Paraíba. Assim, para efeitos de contabilidade a apresa apresentou números pro forma do lucro operacional e líquido de 2005.

A receita bruta da empresa cresceu 3,3% no trimestre, para R$ 365,6 milhões e no acumulado de seis meses foi 9,4% maior com R$ 353,9 milhões. Já as vendas líquidas somaram R$ 290,7 milhões no segundo trimestre e R$ 589,5 milhões em seis meses, altas de 3,5% e 9,8%, respectivamente. O Ebitda subiu 42,2% em seis meses, para R$ 135,8 milhões.

As vendas de calçados da empresa alcançaram 83 milhões de pares no semestre. O endividamento da companhia somou R$ 7,6 milhões no final de junho o que representou uma redução de 86% em relação a 30 de junho de 2005.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Redação)

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Brasília, 7 de Agosto de 2006 - Meta é dobrar as exportações de manufaturados para o mercado japonês até 2010. Empresas brasileiras querem aproveitar o bom momento das relações comerciais entre Brasil e Japão para aumentar as vendas de produtos manufaturados para o país asiático. Segundo exportadores, a escolha do padrão de TV Digital japonês pelo governo brasileiro, anunciada em junho, e as negociações para a venda de etanol para o Japão chamaram a atenção do parceiro econômico para os produtos brasileiros.

No dia 15, a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e a Embaixada do Japão promovem, em Brasília, o seminário "Mercado Japonês: Perfil, Tendências e Desafios". É o primeiro passo do "Projeto Japão" da Apex, que tem a meta de dobrar a venda de produtos manufaturados para o mercado japonês até 2010. No ano passado, as exportações desse tipo de produto somaram US$ 500 milhões, de um total de US$ 3,4 bilhões.

"Até agora, exportamos produtos básicos para o Japão e compramos produtos de valor agregado", diz a coordenadora de Inteligência da agência, Adriana Rodrigues. Para ela, a maior barreira dos produtos brasileiros no Japão é a falta de informação, pois apesar de ter sido o oitavo maior comprador do Brasil em 2005, o Japão ainda vê o Brasil como um produtor de carnes e grãos.

" Só com a promoção dos produtos brasileiros poderemos aumentar as relações comerciais entre os dois países" declara Masahiko Kabayashi, secretário da Embaixada do Japão no Brasil. Segundo a Apex, há mercado para produtos como jóias, roupas, sapatos, cosméticos e orgânicos.

"Teve uma época que todo japonês queria parecer ocidental e acabava usando as mesmas roupas, as mesmas marcas" declara Áurea Yamashita, diretora-executiva da Associação Brasileira de Estilistas (Abest) e neta de japoneses."Atualmente, o que a juventude procura é uma peça com diferencial, única, por isso há espaço. Os consumidores querem são produtos diferentes, inovadores, que reflita essa cultura", explica, complementando que para essa fatia de mercado, nem mesmo o real apreciado atrapalha.

Para que os produtos cheguem ao mercado japonês, é preciso um alto padrão de qualidade, que atenda às exigências de um público muitas vezes mais rigoroso do que o europeu e o norte-americano. "Nenhum país tem um controle de qualidade tão forte" observa o presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais (IBGM), Hécliton Santini.

Há mais de 20 anos exportando pedras lapidadas para o Japão, o setor quer agora vender jóias brasileiras. Para ter acesso ao mercado japonês, os designers brasileiros tiveram de modificar as jóias produzidas aqui, pois como os japoneses têm menor estatura, peças como colares e brincos tiveram de ser reduzidas. Apesar de desde 2005 o setor de jóias promover feiras e exposições no Japão, as exportações do produto, segundo Santini, ainda não são significativas.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Lorenna Rodrigues)

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São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - O 4 seminário CIEE/Gazeta Mercantil do Terceiro Setor, com o tema "A Inclusão Social da Juventude Brasileira no Mercado de Trabalho", lotou sexta-feira com 650 pessoas o auditório da sede do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em São Paulo. No painel de discussões, o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, a secretária de Educação, Maria Lúcia Marcondes, o diretor da Fiesp, Luiz Gonzaga Bertelli, o presidente executivo do CIEE, o jornalista Gilberto Di Pierro, o professor e conselheiro do CIEE Antonio Penteado Mendonça, e o presidente internacional da Gazeta Mercantil, Marcos Troyjo, entre outros.

Na abertura o presidente do Conselho da Administração do CIEE, Paulo Nathanel Pereira de Souza, defendeu o valor do terceiro setor como aliado do propósito da entidade. "São organizações privadas com flexibilidade de ação e interesse pelo bem público, que complementam a ação de entidades públicas muitas vezes arcaizadas ou comprometidas", disse. Em seguida, o governador Cláudio Lembo debateu a importância da integração do jovem no mundo do trabalho. "Só o estagiário integrado garante condições de vida na sociedade. Vivemos um vazio de valores no Brasil de hoje, cujo remédio é restaurar a consciência ética, resgatar os valores da sociedade ocidental, entre eles o trabalho", explicou Lembo.

O presidente internacional da Gazeta Mercantil, Marcos Troyjo, afirmou que um perigo que se apresenta é a defasagem não apenas dos segmentos menos favorecidos ou portadores de deficiência, mas o da própria elite do País. "O Brasil detinha 4% do comércio internacional 25 anos atrás contra 2% atualmente. Corremos o risco de ficar atrás não apenas dos Estados Unidos e da Europa, mas da Rússia, do México e do Chile", alertou.

Outro destaque foi Rogério Amato, secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. "Eu mesmo fiz estágio no CIEE quando tinha dezesseis anos, assim como no Senai. Posso dizer que a primeira chance possui uma importância enorme", opinou.

O evento tratou também da inclusão dos portadores de deficiências. Walter Fanganiello Maierovitch, ex-titular da Secretaria Nacional Anti-Drogas e vice-presidente do conselho de administração do CIEE, lembrou que cerca de 2.200 jovens com necessidades especiais fazem parte dos cursos e estágios da entidade.

Jô Clemente, presidente de honra da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Apae), em discurso aplaudido de pé, mostrou a necessidade de obter parcerias com o setor privado para a inserção das pessoas com deficiência. "As escolas para deficientes pretendem ser um apoio para a inclusão e convívio nas escolas normais, mas ainda falta trabalho para alcançar esta meta", avaliou

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Fábio Jardim)

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São Paulo, 7 de Agosto de 2006 - Analistas projetam depreciação para até R$ 2,50 por recuo do volume de exportações. A tendência de arrefecimento da economia mundial para os próximos dois anos - provocada pelo aumento do juro básico nos países desenvolvidos e o possível recuo do preço das commodities - deverá surtir efeitos sobre o volume financeiro das exportações e, conseqüentemente, sobre a taxa de câmbio. Uma desvalorização do real frente ao dólar, levando a moeda para até R$ 2,50, já é esperada por analistas ouvidos por este jornal. Neste contexto, o recente pacote cambial, que permite a manutenção no exterior de 30% de receitas das vendas externas, tem menor influência (ver mais sobre a medida na página A-6).

A queda da cotação de commodities, que até o momento tem "mascarado" o impacto da apreciação do real nas exportações, pode fazer com que haja uma correção natural da taxa de câmbio brasileira em direção ao nível de outras economias, que não registraram apreciação de suas moedas na dimensão do que foi apurado no Brasil.

O argumento é defendido pelo economista-chefe da RC Consultores, Marcel Pereira, para quem esse movimento condicionado à continuidade da queda da taxa básica de juro, a Selic, levaria a relação entre as divisas nacional e norte-americana a algo entre R$ 2,45 e R$ 2,50.

Apreciação recorde

Entre oito economias emergentes selecionadas (tabela ao lado), a brasileira foi a que apresentou maior apreciação cambial nos últimos três anos. No acumulado de 2003 até sexta-feira, o real registrou valorização nominal de 62,2%, ante 32,8% do Chile, 27,0% da Polônia, 23,6% da Bulgária, 22,9% da Coréia, 14,1% da Tailândia e 8,5% do Peru. A exceção é o México cuja divisa desvalorizou 4,95%.

Sérgio Vale, da equipe de economistas da MB Associados, concorda com a avaliação de Pereira, mas não com a projeção da taxa de câmbio: espera R$ 2,35 no próximo ano. Contribuirá para isso também o maior equilíbrio da balança comercial com o aumento das importações que, segundo suas projeções, devem atingir US$ 103 bilhões ante os US$ 89 bilhões a serem apurados neste ano. Para as exportações, espera US$ 133 bilhões, um leve crescimento diante dos possíveis US$ 129 bilhões em 2006. A expectativa vai na contramão do otimismo do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, para quem as vendas externas têm condições de expandir, em média, 20%.

O gerente de política monetária do Itaú, Joel Bogdanski, discorda que haja anomalias no nível da moeda brasileira em relação a outros países. "O Brasil exportou muito bem nos últimos anos e isso tende a forçar uma apreciação", afirma. "Uma taxa entre R$ 2,40 e R$ 2,50 é o sonho de verão do exportador brasileiro, mas isso só ocorrerá com o recuo maior do preço das commodities. E, ao que tudo indica, as cotações devem crescer mais lentamente e se estabilizar", argumenta.

Mexida mundial

A entrada da China demandando commodities neste início de século juntamente com o maior aquecimento da atividade econômica nos Estados Unidos e países da União Européia mexeu com todo o comércio mundial. Esse cenário foi propício para a realização de acordos comerciais e frutífero para as vendas e compras entre todos os países .

Está aí a principal explicação para que as exportações de grande parte das economias emergentes, que seguem o regime de câmbio flutuante, tenham dado um salto mesmo com uma trajetória de valorização de suas moedas frente ao dólar. "Houve um momento de esplendor do crescimento mundial e uma maior integração comercial. Isso retroalimentou o processo de vendas externas e o câmbio neste contexto ficou em segundo plano", lembra Caio Megale, economista da Mauá Investimentos.

Um outro impulso veio com o aumento de preços das commodities, em especial, as minerais e o petróleo e, em outra escala, dos manufaturados. Por isso, o volume financeiro total das exportações tanto do Brasil quanto de exportadores de mesma categoria não recuou. As vendas do Chile, grande exportador de cobre, dobraram entre 2003 e 2005, chegando a US$ 40 bilhões. A Coréia do Sul mais que dobrou seus embarques de US$ US$ 193,8 bilhões para US$ 284,4 bilhões.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Simone Cavalcanti)

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7 de Agosto de 2006 - O mercado de câmbio pode finalmente comemorar a tão esperada Medida Provisória 315, publicada em 03 de agosto de 2006, que, sem dúvida, flexibiliza e moderniza as regras cambiais brasileiras.

Antigos entraves e obstáculos colocados em nossa economia desde a década de 30 foram transpostos, de maneira não muito fácil, mas bastante ousada, que fazem com que o Brasil possa sutilmente começar a dar seus primeiros passos rumo a uma liberalização do controle cambial.

Toda essa euforia deve, no entanto, ser controlada na medida em que as novas regras cambiais são ainda provisórias e dependem de regulamentação por parte do Conselho Monetário Nacional (CMN) e Secretaria da Receita Federal (SRF).

De toda forma, ainda que provisórias e dependentes de regulamentação específica, a tendência e expectativa é de que, em breve, as novas regras se tornem de fato Lei, com uma plena e efetiva aplicação prática.

Dentre as inovações da MP, destacam-se: (i) regularização do capital estrangeiro sem registro, de acordo com certos critérios e (ii) alteração das regras relativas ao pagamento de exportações.

A regularização do capital estrangeiro sem registro ("capital contaminado") permitirá que empresas brasileiras que possuam capital nesta situação efetuem o respectivo registro em moeda nacional perante o Banco Central do Brasil, permitindo, assim, as remessas de lucros e dividendos, juros sobre capital e qualquer outra forma de retorno do investimento ao Exterior.

Esse registro, no entanto, somente será efetuado se o valor do capital estrangeiro em moeda nacional estiver regularmente contabilizado na empresa brasileira receptora do investimento e se houverem sido cumpridas as obrigações fiscais incidentes sobre os mesmos.

Diferentemente da nota oficial publicada pelo Ministério da Fazenda na mesma data em que o pacote cambial foi anunciado (26/07/06), a MP não estabeleceu as situações em que o capital sem registro poderá ser regularizado. De acordo com o Ministério, as situações seriam: a) conversão de dívidas registradas no Banco Central com deságio determinado pelo Conselho Monetário Nacional; b) re-investimento de lucros relativos a parcelas não registradas; c) mudança de critérios adotados no passado pelo Banco Central considerando o valor patrimonial da ação e não o valor de mercado para fins de registro; d) reorganização societária envolvendo parcelas não registradas (fusão, cisão e incorporação). É importante aguardar a regulamentação pelo CMN, a fim de verificar se o mesmo irá ou não se restringir às situações descritas anteriormente.

No que se refere à alteração das regras relativas ao pagamento de exportações, poderão ser mantidas no exterior uma parte das receitas derivadas das exportações. A MP não estipula os limites dessas receitas, deixando a critério do CMN a definição desses limites.

Para a economia brasileira, essas medidas, ao mesmo tempo em que representam um incentivo aos exportadores brasileiros (já que reduzem os custos das operações com o exterior), acarretam ao Governo uma diminuição da arrecadação fiscal, decorrente do não recolhimento de CPMF sobre os recursos mantidos no exterior.

Esses recursos, contudo, somente poderão ser utilizados para as situações estritamente previstas na MP: realização de investimento, aplicação financeira ou pa-gamento de obrigação próprios do exportador. Será vedada a utilização destes recursos para concessão de empréstimos ou mútuos, que poderiam ser utilizados como manobras para não pagamento de impostos.

Se as medidas parassem por aí, o governo estaria, sem dúvida, fragilizado e exposto à prática de infrações fiscais e cambiais, que iriam da sonegação fiscal à lavagem de dinheiro. Assim, temendo justamente esses possíveis "deslizes", o governo vai mais adiante e estabelece regras rígidas quanto ao controle dessas operações, transferindo a fiscalização e o controle das mesmas ao BC e à SRF.

Esse controle será feito através de declarações que deverão ser feitas pelos exportadores ao BC e à SRF, bem como pela aplicação de multas e penalidades àqueles que descumprirem as disposições da lei.

Como se observa, as novas medidas permitem que o Brasil dê um passo histórico e audacioso, na medida em que incorpora em seu ordenamento jurídico regras modernas e atualizadas frente às exigências do mercado internacional.

Porém, o que a sociedade deve realmente exigir é que os órgãos responsáveis pela regulamentação das medidas cumpram seu papel, permitindo, assim, que o "espírito" de todo este avanço seja realmente assimilado pela economia brasileira e não seja somente a transcrição e adoção de um novo texto legal, ainda provisório e sem aplicação prática.

kicker: Toda essa euforia deve, no entanto, ser controlada na medida em que as novas regras cambiais são ainda provisórias

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Cássia Rangel Monteiro - Advogada de L.O. Baptista Advogados Associados)

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Rio, 7 de Agosto de 2006 - O setor público será um dos maiores beneficiados com o aumento do patrimônio de referência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Conseqüência da Medida Provisória do pacote cambial (MP 315) do governo, a iniciativa ampliará a oferta de crédito do banco para empresas estatais, com impacto principalmente para os investimentos da Petrobras e Eletrobrás.

Publicada na sexta-feira passada no Diário Oficial da União, a medida de capitalização depende ainda da aprovação do Banco Central (BC), que Fiocca espera ocorrer em breve. A medida autoriza o banco a converter 80% de uma dívida de US$ 7 bilhões com o Tesouro Nacional em patrimônio de referência. Com isso, o patrimônio, hoje limitado a R$ 24 bilhões, será ampliado para cerca de R$ 30 bilhões. A legislação prevê que os empréstimos do BNDES para o setor público estejam limitados a 45% do patrimônio de referência do banco. Já para o setor pri-

vado, esse limite é de 25%.Na sexta-feira, o presidente da instituição, Demian Fiocca, anunciou que serão beneficiados setores como o de papel e celulose, energia, petróleo e aviação. Fiocca não quis, entretanto, detalhar os nomes das empresas beneficiadas, mas sabe-se que a Petrobras compõe o rol de empresas com limites de endividamento esgotado no banco. No mesmo caso se enquadram as empresas do sistema Eletrobrás, fundamentais, nos próximos anos, para expandir a oferta de energia elétrica e evitar um novo racionamento no setor.

Do total da dívida do banco com a Secretaria do Tesouro Nacional, R$ 6 bilhões serão perdoados e convertidos em patrimônio de referência. Na prática, o banco também conta com um total de R$ 100 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) na contabilidade de seu patrimônio líquido. O BC só permite, porém, que sejam contabilizados no patrimônio de referência o máximo de R$ 8 bilhões desse montante.

Fiocca fez questão de desvincular a medida de qualquer disposição em beneficiar as empresas estatais. O efeito, segundo ele, ocorre apenas como uma "conseqüência matemática" do pacote cambial do governo. A intenção, segundo o executivo, é permitir uma maior alavancagem de recursos para as empresas privadas.

"O patrimônio de referência que será elevado amplia a possibilidade de o BNDES fazer empréstimos para o setor público, mas não é esse o nosso objetivo, até porque esse limite estava bastante confortável", desconversou o executivo.

Segundo o presidente do banco, já se verifica no setor produtivo uma tendência de aumento dos investimentos de grandes grupos privados do País. Por isso, a medida teria sido implementada antes do esgotamento dos limites de endividamento.

"Ainda não havia operações travadas com o setor privado, mas víamos que estava chegando perto do limite", justificou Fiocca complementando que o objetivo é apoiar grandes projetos de empresas privadas.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Ricardo Rego Monteiro)

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7 de Agosto de 2006 - Receita terá acesso a sigilo bancário de exportadores que deixarem 30% dos dólares no exterior. As exportações realizadas antes do anúncio da Medida Provisória 315, na sexta-feira passada, cujos valores ainda não foram trazidos ao Brasil, também serão beneficiadas pela nova regra de cobertura cambial, que permite a manutenção no exterior de até 30% do total valor da operação. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), realizada também na sexta-feira.

Publicada no Diário Oficial, a MP 315 confirma regras anunciadas anteriormente pela equipe econômica, como a flexibilização da cobertura cambial e a modernização dos contratos de câmbio. Além disso, traz novidades. O setor aéreo, por exemplo, foi agraciado com desoneração de Imposto de Renda nas operações de leasing, o que pode estimular o aumento das frotas. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu autorização para elevar seu capital em até R$ 7 bilhões (ver matéria nesta página).

Como anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o pacote cambial reduziu a cobertura cambial – obrigatoriedade de internalização de dólares obtidos nas exportações – de 100% para 70%.

A MP também confirma a isenção da CPMF para os recursos que ficarem no exterior, além da possibilidade de operações de câmbio "intraday" (no mesmo dia) para os exportadores. O pacote coloca a Receita Federal na linha de frente do tema cambial, ao estabelecer responsabilidades de fiscalização e punição ao Fisco. Com isso, a Receita terá acesso ao sigilo bancário dos exportadores. Antes da MP, tais obrigações eram exclusivas do Banco Central. Assim, algumas das penalidades aplicadas a infratores de temas cambiais passam a ter desdobramentos tributários. "A direção é clara. Os controles sobre as operações serão simplificados e há divisão de obrigações com a Receita", disse o diretor de Assuntos Internacionais do BC, Paulo Vieira da Cunha.

Não são apenas os exportadores que serão beneficiados pela MP. Em meio à crise da Varig, o governo isentou companhias aéreas do Imposto de Renda nos pagamentos para as empresas de arrendamento mercantil (leasing). A medida barateará custos de manutenção e, principalmente, ampliação de frota. (Ver página C-5).

A MP também permite transformar dívidas da União com o BNDES em capital do banco de fomento. A alteração permitirá elevar a capacidade de empréstimos da instituição. Conforme o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Gomes de Almeida, é possível aumentar a capacidade de empréstimos em pelo menos R$ 5 bilhões.

Para aumentar o capital do banco, a equipe econômica usará um instrumento previsto pelo Banco Central, o capital híbrido, que permite reverter dívida em capital de instituição financeira.

"Para aumentar esse capital, precisaríamos colocar o dinheiro do Tesouro no banco, mas aí você compromete o superávit primário. E com essa saída, não há impacto sobre o primário", disse Gomes de Almeida.

Ainda é preciso concluir cálculos, mas o governo trabalha com a possibilidade de o capital de referência – usado no cálculo do teto de empréstimos que uma instituição pode realizar – crescer ao menos em R$ 5 bilhões. Projeção mais otimista cita até R$ 7 bilhões.

Efeitos só em 2007

Debruçado sobre as leis citadas na Medida Provisória 315, em busca de descobrir todas as alterações contidas no texto recém liberado pelo governo, o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) José Augusto de Castro disse que os exportadores viam com "bons olhos" as novas medidas, mas olhavam desconfiados para o fato de caber agora à Receita Federal o papel de fiscalizar as transações. "Passou de uma operação cambial para uma operação tributária, e a preocupação da Receita é arrecadar.

Ele também apontou como positiva a simplificação do processo de contrato de câmbio e disse esperar os reflexos práticos das mudanças só a partir de 2007.

Já um impacto positivo no câmbio, diz, só quando o limite para cobertura passar de 30% para, no mínimo, 50%. Independente do limite, no entanto, Castro lembra que as multinacionais deverão se beneficiar muito mais desse novo mecanismo do que as exportadoras nacionais que, em sua maioria, têm poucas dívidas em dólar e importam pouco. "Já as múltis poderão aproveitar o dinheiro que fica lá fora e até investir em terceiros países", disse ele.

Para o diretor do departamento de Comércio Exterior do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Humberto Barbato, uma medida ideal seria deixar as empresas ficarem com a receita integral da exportação no exterior e não apenas com 30%. "Mas já foi uma vitória conseguir isso, estamos entrando agora no fluxo internacional de capitais."

Como exportador, Barbato diz que agora os empresários terão de fazer muitas contas para encontrar a melhor forma de utilizar esse novo instrumento. "Antes de fechar o câmbio vou ver a data dos vencimentos dos meus compromissos em dólares, se compensar, deixarei no exterior", disse ele, acrescentando que não fará sentido deixar o dinheiro lá sem remuneração e pagar juros aqui para ter capital.

Na sexta-feira Almeida disse ter passado boa parte de seu dia ao telefone com empresários para repercutir a novidade. Disse ter recebido elogios.

Segundo ele, para exportadores de médio porte, a redução de custos pode alcançar valor próximo de US$ 3 milhões. Para grandes empresas, pode somar US$ 30 milhões anuais.

Para Castro, da AEB, os ganhos deverão ser mais tímidos – "uma redução de no máximo 2%, ou US$ 0,04".

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Fernando Nakagawa e Sandra Nascimento)

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Sucre (Bolívia), 7 de Agosto de 2006 - O presidente boliviano, Evo Morales, inaugurou ontem a Assembléia Constituinte, um marco de seu governo, em meio a uma festa popular na cidade colonial Sucre, tomada por indígenas que celebram o que vêem como uma realização de uma reivindicação histórica.

A Assembléia, eleita pelo voto popular, tem o poder de redigir uma nova Constituição com a qual Morales busca integrar a enorme maioria indígena do país, que há séculos vive excluída e na pobreza. "Não é uma constituinte qualquer. Começam novos tempos, tempos de mudança, de justiça social", disse Morales, emocionado, num ato que antecedia a instauração da Assembléia.

Os 255 integrantes do grupo que vai redigir o documento têm entre seis meses e um ano para criar a nova Constituição, que será submetida a referendo popular. Devem ser tratados temas como o uso da terra, demandas de autonomia regional e o reconhecimento dos povos indígenas. "Somos apenas do povo...eu confio que Evo (Morales) nos dará uma vida melhor. Imagine, quando pensamos que poderíamos estar aqui?", disse Juan Sesgo, um indígena de Tarabuco, sentado num palanque de honra armado especialmente para os povos indígenas para acompanhar a inauguração da Assembléia.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 14)(Reuters)

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Brasília, 7 de Agosto de 2006 - Incluído entre as prioridades da política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Mercosul terá de passar por reformas a partir do ano que vem. Essa é a opinião de empresários ouvidos por este jornal. A demanda da iniciativa privada está em linha com os planos do tucano Geraldo Alckmin, principal concorrente da oposição nas eleições presidenciais.

O coordenador do programa de governo do ex-governador paulista, João Carlos Meirelles, diz que eventual governo Alckmin trará "mais pragmatismo" ao Mercosul, o que faria o bloco caminhar para se transformar de fato numa União Aduaneira. Para Meirelles, a retomada das negociações entre o Mercosul e a União Européia e também com os Estados Unidos (EUA) só será viável quando o bloco sul-americano for "revitalizado".

Paraguai e Uruguai

Meirelles acusa o governo Lula de não ter dado a necessária atenção ao Paraguai e ao Uruguai, o que teria levado os dois países a procurarem acordos de livre comércio com os EUA. Meirelles considera positivas novas adesões ao Mercosul, mas apenas quando o bloco se fortalecer. E pondera que a construção do Gasoduto do Sul não deve ser prioridade do Brasil, uma vez que diversas reservas de gás natural estão sendo descobertas no país.

"A Venezuela é um importante parceiro, mas o momento (da adesão) não foi positivo" diz, apesar das críticas de seu próprio partido à entrada do país governado por Hugo Chávez no Mercosul.

Essa também é a opinião do presidente da Comissão Nacional de Comércio Exterior da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gilman Viana. Para ele, o Mercosul deveria, antes de aceitar novos integrantes plenos, construir um órgão de soluções de controvérsias mais sólido.

"Em 2007, a atenção número um do governo e do Congresso deve ser a reestruturação do Mercosul. Não avançamos na institucionalização do bloco" diz Ingo Plöger, presidente da IP Consultoria e integrante do Conselho Diretor do Fórum Empresarial Mercosul-União Européia.

Para Plöger, a sociedade brasileira precisa debater neste semestre como quer que o Mercosul seja, o papel do país no processo de integração e quanto da soberania nacional que o Brasil deve ceder.

kicker: Coordenador da campanha Alckmin considera positivas novas adesões, mas apenas quando o bloco se fortalecer

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 14)(Fernando Exman)

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Santiago do Chile, 7 de Agosto de 2006 - Os preços ao consumidor do Chile subiram a um ritmo mais acelerado do que se previa em julho passado, puxados pela alta dos preços dos combustíveis, o que eleva as expectativas de que o Banco Central do país aumentará os juros em 2006.

Os preços registraram alta de 0,5% em julho em relação a junho passado, informou hoje em Santiago o Instituto Nacional de Estatística, administrado pelo governo chileno, superando a mediana das estimativas de 14 analistas ouvidos em pesquisa realizada pela Bloomberg, segundo a qual os preços aumentariam 0,4%.

A inflação anual do Chile em junho ficou em 3,8%, percentual próximo do teto da faixa definida como meta pelo BC chileno, que varia de 2% a 4%. O relatório sobre a inflação aumenta a probabilidade de que o BC chileno elevará sua taxa de empréstimos bancários de um dia em mais duas ocasiões este ano, para 5,75% para conter a inflação, disse o analista da BiCE, Julio Espinoza.

Os responsáveis pela política monetária do BC elevaram a taxa para 5,25%, maior patamar dos últimos quatro anos, em sua reunião do mês passado.

"Isso se deve basicamente aos combustíveis", disse Espinoza em entrevista por telefone. "Os preços da gasolina estão afetando o transporte público e todos os serviços básicos."

A inflação durante o mês foi puxada pela alta dos preços da gasolina, que elevou as tarifas de transporte público em 7,4%

cento em julho passado com relação ao mesmo mês de 2005, mostrou o relatório. No mês passado, a Argentina, que fornece quase todo gás natural do Chile, dobrou seus impostos para a exportação de gás, o que ameaçou elevar ainda mais a inflação chilena.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 15)(Bloomberg News)

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7 de Agosto de 2006 - O recado foi bem objetivo: o Brasil não pode perder a oportunidade de viabilizar as Parcerias Público-Privadas (PPP) no momento em que há forte disposição no mercado internacional para este tipo de investimento. Depois do sucesso do caso inglês, desde os anos 90 o mundo todo utiliza o modelo PPP e há sensível oferta de recursos, tanto os institucionais, como os do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), quanto os de fonte privada, interessados na rentabilidade futura desses empreendimentos. Só há um porém: esta liquidez internacional não é eterna. O alerta do consultor Collin Johnson, da Thornton, empresa que acompanha oportunidades em PPP em 20 países, foi claro: a liquidez internacional deve durar "apenas mais dois anos".

O potencial do Brasil neste negócio, como reconheceu Johnson, é de "centenas de bilhões de reais". O governo Lula lançou em dezembro de 2004 as PPP, como solução para a carência de investimentos em infra-estrutura. Porém, nenhuma das iniciativas até agora saiu do papel. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assegurou, em julho, que até setembro seria lançado o primeiro edital do programa envolvendo a União. O maior entrave era o perfil do Fundo Garantidor (definido em janeiro), que sustenta o empreendimento caso o governo não cumpra sua parte na parceria, uma segurança essencial para investimento que alcança expectativas de até 30 anos.

O governo federal já tem uma definição sobre as PPP: a estréia no programa será a recuperação da BR-324 e da BR-116, na Bahia e em Minas Gerais, ambas corredores de exportação. Foi comunicado oficialmente que o edital desta PPP será disposto em audiência pública nos próximos dias. Porém, os consultores da Thornton destacam que os problemas da PPP brasileira não estão nos aspectos legais.

Como assegurou Johnson, há demanda internacional "para conhecer a lei brasileira", que é bom exemplo para os casos em que o modelo legal inglês não pode ser inteiramente seguido. Mas, segundo estes consultores, as barreiras para a arrancada das PPP brasileiras estão na alta carga tributária do País e, principalmente, no "baixo grau de integração e coordenação" entre as várias instâncias do governo envolvidas na parceria.

O que acontece com um dos principais alvos da PPP, a recuperação dos portos, é exemplo significativo dessa cobrança do consultor. Apesar do forte crescimento no movimento de cargas marítimas (44% de aumento nos últimos quatro anos), os investimentos brasileiros nos portos ficaram abaixo até do que o governo fixou no Orçamento para a recuperação dos portos.

No ano passado, o Ministério dos Transportes reservou R$ 647 milhões para esta finalidade. No final do ano, só um terço foi empenhado e efetivamente executados apenas R$ 121 milhões. Das 64 ações propostas, só 18 foram executadas. O ministério apontou os "culpados": falta de integração entre os órgãos envolvidos e complicadas negociações com os órgãos de defesa ambiental. As PPP pensadas para vencer estas barreiras esbarraram nos mesmos "gargalos".

Os primeiros projetos de PPP apresentados no Brasil se concentraram na área de transportes. É compreensível porque, afinal, como mostrou a pesquisa do Centro de Estudos em Logística da Universidade Federal do Rio de Janeiro, divulgada em junho, as empresas brasileiras gastam 56,3% a mais que as norte-americanas para fazer a produção chegar ao destino final. O mesmo estudo provou que o custo logístico no Brasil representa 12,8% do PIB, enquanto nos EUA (país com semelhante dimensão continental), este custo é de 8,19% do PIB. Portanto, está correta a concentração de PPP no setor de transporte.

Nos dois últimos anos os investimentos públicos recuaram pelas pressões dos cortes para gerar superávit primário. A solução, óbvia, está na participação do capital privado nesta tarefa. A PPP é o modelo que permite isto, desde que o País tenha suficiente agilidade para captar os recursos. Os consultores da Thornton alertaram que há lentidão neste processo. É um erro grave que precisa ser corrigido.

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kicker: Especialistas alertam que boa liquidez para o modelo PPP pode durar mais dois anos. O Brasil deve acelerar processo de captação de recursos

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 2)(Para imprimir, enviar ou comentar, acesse: www.gazetamercantil.com.br/editorial)

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