Total de R$ 155,5 bilhões representa alta de 83% em relação ao ano anterior

O volume de debêntures registradas no Sistema Nacional de Debêntures(SND), administrado pela Associação Nacional das Instituições do MercadoFinanceiro (Andima), atingiu R$ 155,5 bilhões no final de dezembro, com aumento de 83% em relação ao final de 2005. Trata-se de um volume recorde. O superintendente de desenvolvimento da Andima, Luiz Macahyba, acredita que o volume de lançamentos tende a continuar elevado nos próximos meses. "As mesmas condições estão dadas. Há muito interesse por papéis privados por parte dos investidores e as empresas conseguem reduzir os seus custos financeiros vendendo debêntures", observou. Ao contrário de 2006, quando o volume foi mais acelerado no final do ano, o movimento tende a ser mais uniforme ao longo de 2007, na sua opinião. "Em 2006 muitas empresas adiaram o lançamento para o final do ano aguardando a queda nas taxas de juros dos títulos públicos. Este ano a expectativa é de uma queda menor na taxa Selic", argumentou. Ao longo do ano passado, a taxa Selic caiu 4,75 pontos percentuais, passando de18% ao ano em dezembro de 2005 para 13,25% ao ano em dezembro de 2006. "Quem emitiu debêntures em dezembro conseguiu recursos mais baratos do que quem captou até meados do ano", disse Macahyba. Para 2007, a expectativa é de uma redução menor, com a taxa Selic devendo recuar para cerca de 12% ao ano em dezembro. Pelo acompanhamento da Andima, dois terços dos lançamentos de 2006, que somaram R$ 69,5 bilhões, foram direcionados para empresas de leasing, com destaque para a colocação de R$ 15 bilhões pela BFB Leasing, do grupo Itaú.

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Giro total negociado na Bolsa cresceu 49,3%, elevando a média diária para 2,4 bilhões

BRUNA CROCE
DO JORNAL DO COMMERCIO

A Bolsa bateu recorde em pontos 29 vezes em 2006 e terminou o ano com saldo de investimentos estrangeiro positivo. O Ibovespa subiu 32,93%. Os demais índices da Bolsa também encerraram o ano com variação positiva. O volume total negociado na Bovespa cresceu 49,3%, elevando a média diária para R$ 2,4 bilhões ante R$ 1,6 bilhão em 2005. Os investimentos de home broker tiveram um incremento de 82,08%, em 2006 e 26 novas companhias ingressaram na Bovespa.

"O bom resultado de 2006 deve continuar em 2007. A Bolsa apresentou desempenho superior às outras aplicações e, por isto, chamou atenção dos investidores", disse Luiz Roberto Monteiro, analista de renda variável da corretora Souza Barros. No ano passado também foram alcançados novos recordes históricos em volume, com R$ 11,1 bilhões, e número de negócios registrados em um só dia, com a marca de 159.478. O desempenho do home broker alcançou mais cinco recordes históricos em dezembro e, ao longo do ano, atingiu crescimento de 82,08% na média mensal de volume, 78,47% na quantidade negócios e 78,71% no número de investidores.

A agilidade é um dos principais benefícios do home broker, além do custo. Através da Internet é possível enviar ordens de compra e venda que são executadas em segundos ou podem ser programadas e ainda acompanhar gráficos e cotações, além de simuladores e de calculadoras. Neste caso, quem toma a decisão de investimento é o próprio investidor que escolhe a melhor hora de adquirir ou se desfazer de um papel. Apesar da independência em relação a um profissional de mercado, para operar é preciso ser cliente de uma corretora que ofereça o serviço.

Segundo especialistas do mercado, o custo do home broker tende a cair com o aumento da concorrência entre as corretoras. Para tornar-se um home broker o investidor precisa apenas ser cliente de uma corretora. Mas é preciso estar atento aos riscos. Além do risco do mercado de renda variável, há também os riscos da operação como fraude nas senhas de acesso, vírus, falta de atualização do navegador, utilização de equipamentos públicos, não acompanhamento dos extratos, falta de energia elétrica, interrupção na conexão e baixa performance da conexão e do computador. A instituição provedora não tem responsabilidade sobre esses riscos.

Em relação aos clubes de investimentos, foram criados 420 grupos, o maior número de registros no período de um ano, totalizando 1.630 e um patrimônio de mais de R$ 9 bilhões. Os clubes são opção interessante para quem tem pouco capital, mas deseja aplicar no mercado de capitais. Este tipo de investimento vem crescendo de maneira acelerada nos últimos anos. Em 1999 eram apenas180 clubes de investimento, de acordo com dados da Bovespa.

Além de diluir o risco das aplicações em ação, esse tipo de investimento oferece ganhos tributários para os aplicadores, o que incentiva o crescimento dos clubes de investimento. O participante do clube só paga IR uma vez, ou seja, no resgate de sua aplicação. Enquanto em aplicações feitas individualmente o investidor tem que pagar IR a cada operação.

"Os resultados positivos da Bovespa nos últimos anos têm gerado maior procurar por esses investimentos. Para quem não conhece o mercado, começar através de clubes é uma excelente opção. Já para quem tem mais conhecimento, operar através do home broker gera economias", afirma Monteiro. Outro resultado relevante foi o ingresso de 26 novas companhias na Bolsa em 2006, o maior número de Ofertas Públicas Iniciais desde a década de 90.

"A entrada recorde de empresas no Novo Mercado gera tranqüilidade para os investidores, já que há mais transparência nas operações das empresas", completa Monteiro. O balanço positivo de 2006 deve continuar em 2007. "A tendência de queda da taxa de juros fará com que investidores de renda fixa busquem ativos mais atrativos, migrando assim para renda variável", acredita o analista.

A Bovespa encerrou o ano com 94 empresas nos segmentos diferenciados de governança corporativa, sendo 44 no Novo Mercado, 14 no Nível 2 e 36 no Nível 1. Juntas, estas empresas representam 58% da soma do valor de mercado das 394 companhias listadas, 58% do volume financeiro e 67% da quantidade de negócios no mercado à vista. Com isso, o valor das empresas que negociam ações na Bolsa ultrapassou R$ 1,5 trilhão, marca nunca antes alcançada.

Números gerais

PARTICIPAÇÃO DOS INVESTIDORES
O fluxo dos investimentos estrangeiros na Bovespa encerrou o ano positivo em R$ 1,752 bilhão. As aplicações realizadas por investidores estrangeiros lideraram a movimentação financeira da Bovespa ao longo de 2006, encerrando o ano com participação de 35,5% do volume total, acima dos 32,8% registrados em 2005. Os investidores institucionais ficaram com 27,2%, ante 27,5% no ano anterior; as pessoas físicas, com 24,6%, ante 25,4%; as instituições financeiras, com 10,4%, ante 11,7%; as empresas, com 2,2%, ante 2,3%; e outros com 0,1%, ante 0,3%.

VOLUME NEGOCIADO
O volume total negociado na Bovespa apresentou crescimento de 49,3% em 2006, na comparação com 2005, atingindo R$ 598,9 bilhões, o maior registrado na história da Bolsa. A nova marca elevou a média diária para R$ 2,4 bilhões, 51,1% a mais do que os R$ 1,6 bilhão de 2005.

O número de negócios cresceu 38,9%: foram 21,5 milhões no ano, ante 15,5 milhões em 2005. A média diária de negócios foi de 87.488, número 40,5% superior aos 62.247 registrados no ano anterior. Em dezembro, a Bovespa movimentou R$ 60,1 bilhões, com médias diárias de R$ 3,2 bilhões e 98.534 negócios.

MERCADO DE RENDA FIXA
Em 2006, os mercados de renda fixa da Bovespa - o Bovespa Fix e o Soma Fix - registraram um volume financeiro total de R$ 1,220 bilhão. Os negócios com Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) movimentaram R$ 252,1 milhões, ante R$ 673,7 milhões, apurados em 2005. Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) giraram R$ 867,7 milhões, ante R$ 1,013 bilhão no ano anterior. E as debêntures registraram R$ 100,4 milhões, ante R$ 327,4 milhões.

Ao todo foram 116 títulos iniciaram negociação em 2006: 43 debêntures, 54 FIDCs e 19 CRI. Desse total, 15 títulos iniciaram no mês de dezembro (10 debêntures e 5 FIDC). O volume financeiro em ambos os mercados em dezembro foi de R$ 20,2 milhões, sendo que R$ 310,6 mil referem-se a FIDC; R$ 11,5 milhões a debêntures; e R$ 8,3 milhões a CRI.

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Pela primeira vez na história, em dezembro do ano

passado, valor médio ficou acima de US$ 100 bilhões

Alessandra Saraiva
Da Agência Estado

A Petrobras fechou o ano de 2006 com um valor de mercado de US$ 107,75 bilhões, o equivalente a R$ 230,371 bilhões. Em nota enviada ao mercado, a companhia informou que, pela primeira vez em sua história, conseguiu fechar um mês com um valor de mercado médio acima dos US$ 100 bilhões. As ações da empresa em dezembro atingiram US$ 103 bilhões, em valor de mercado na média mensal. De acordo com a estatal, isso "equivale a R$ 221 bilhões, considerando o câmbio médio do período. Este mesmo nível de capitalização já foi atingido entre abril e maio de 2006, mas nunca antes, na média mensal, havia se mantido em nível superior a US$ 100 bilhões".

A companhia informou que a valorização da classe ordinária (com direito a votos) foi de 32% ao longo do ano, enquanto a da classe preferencial (com preferência no recebimento de dividendos) foi de 34%. "O Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) valorizou-se 32,93% no período. Em Nova York, o desempenho dos recibos da Petrobras foi ainda mais forte. Os ordinários acumularam alta de 45% em 2006 e os preferenciais, de 44%, enquanto o índice setorial Amex Oil (que mede o desempenho das ações das principais petrolíferas mundiais) apresentou valorização de 20%", detalhou a estatal, na nota.

A Petrobras termina o comunicado comemorando a entrada da empresa no grupo de companhias com valor de mercado superior a US$ 100 bilhões. De acordo com a Petrobras, desde 2002, o valor de mercado da empresa passou de US$ 15 bilhões para US$ 108 bilhões, uma valorização de 601%. "Quando medido em reais, o valor de mercado passa de R$ 54 bilhões, em 2002, para R$ 230 bilhões, em 2006, uma alta de 323%", esclareceu.

A empresa informou que bateu seu recorde de refino de petróleo em 2006, processando em suas refinarias uma média de 1,784 milhão de barris por dia, volume 1,5% superior ao registrado em 2005. Segundo a empresa, o bom desempenho é fruto da confiabilidade da operação das refinarias e da utilização plena de instalações. O volume, porém, ainda é menor dos que os 1,85 milhão de barris de derivados de petróleo que o Brasil consome por dia, reforçando a necessidade da construção de novas unidades, já em estudo, no País.

MELHORA NO RANkING. A Petrobras deverá subir no ranking das petroleiras com maior volume de reservas de óleo entre as empresas listadas na Bolsa de Nova York. Na semana passada, a estatal comunicou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que estará incorporando cerca de 2,1 bilhões de barris às suas reservas, em 19 áreas.

No final de 2005, a estatal brasileira tinha 11,8 bilhões de barris em reservas, pelos critérios da Securities and Exchange Comission (SEC), ficando na sétima posição, abaixo da Exxon Mobil (22,4 bilhões de barris), Lukoil (20,1 bilhões), Petrochina (18,1 bilhões) e BP (17,6 bilhões), Yukos (13,0 bilhões) e Chevron TexaCo (12,1 bilhões de barris).

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Novos papéis terão vencimento em 2016

A Petrobras determinou 1o de fevereiro como prazo final para a troca de US$ 500 milhões em bônus antigos e de custo maior por um novo lote de papéis mais baratos e dinheiro, de acordo com documento enviado nesta quinta-feira para a Securities and Exchange Comission (SEC), a CVM americana.

O braço financeiro internacional da petrolífera, o Petrobras International Finance Co., se oferecerá para tocar bônus em circulação de cinco séries: papéis com rendimento de 12,375% com vencimento em 2008, bônus com rendimento de 9,875% e vencimento também em 2008, papéis com rendimento de 9,75% e vencimento em 2011, bônus com rendimento de 9,125% e vencimento em 2013, além de papéis com rendimento de 7,750% e vencimento em 2014, segundo o documento.

Pelos termos da oferta, que foi anunciada em novembro, a Petrobras calculará "o preço total da troca" para cada série de bônus e também determinará o preço de abertura dos novos bônus, com vencimento em 2016. A diferença entre os dois preços será paga em dinheiro, também de acordo com o documento.

Além disso, investidores que submeterem os bônus antes de 18 de janeiro receberão um prêmio extra de US$ 20,00 por cada US$ 1 mil de valor de face.

A Petrobras informou que os bônus com vencimento em 2016, que têm cupom (taxa fixa) de 6,125%, serão reabertos com um preço de 140 pontos-base sobre os títulos do Tesouro dos EUA. Originalmente, esta série foi lançada em 6 de outubro e rendeu à Petrobras US$ 500 milhões. Os papéis foram vendidos com rendimento de 6,185% e diferença de 155 pontos-base sobre os títulos do Tesouro americano.

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Governo consegue colocar R$ 247,46 milhões de NTNs-F

da redação, com agências

O Tesouro Nacional emitiu nesta quinta-feira, pela primeira vez, um título prefixado (taxa de juros fixa) com vencimento em 10 anos. Foram emitidos R$ 267,46 milhões do novo papel.

Na primeira semana no cargo, o novo secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, comemorou o resultado do leilão, que reflete maior confiança dos investidores na estabilidade econômica no longo prazo. "É mais um marco na história do Tesouro Nacional", disse Godoy.

As Notas do Tesouro Nacional da Série F (NTN-F) adquiridas pelo mercado vencem em 1º de janeiro de 2017. O Tesouro ofertou o total de 345 mil títulos com prazo de 10 anos, dos quais 307.713, ou 89,2%, foram aceitos. A operação movimentou o total de R$ 267,46 milhões e a liquidação financeira acontece nesta sexta-feira.

Na primeira rodada, o Tesouro ofertou 300 mil títulos, com taxa média de 12,47% ao ano, o que movimentou R$ 260,76 milhões e 100% dos papéis oferecidos. Na segunda rodada, foram ofertados mais 45 mil títulos e apenas 7.713 foram aceitos, com taxa média de 12,47% e movimento de R$ 6,7 milhões.

Em 27 de outubro do ano passado, o Tesouro Nacional divulgou comunicado no qual informava as novas regras de emissão de títulos prefixados. Na época, informou que começaria em 2007 a implementar "a estrutura ideal de prazos de emissão para estes títulos". O Tesouro começou na quinta-feira a pôr em prática o processo de substituição das NTNs com prazo de sete anos pelos papéis com prazo de 10 anos. A partir deste ano, a emissão de NTNs terá prazos de três, cinco e 10 anos, enquanto as Letras do Tesouro Nacional (LTNs) terão prazos de seis, 12 e 24 meses. As LTNs de 18 meses não serão mais ofertadas.

A demanda pelos títulos, avaliou, foi "boa e consistente", e os preços (o juro máximo pago foi de 12,5% ao ano) ficaram dentro das expectativas do mercado. "Apesar da volatilidade no mercado ontem (quarta-feira, por causa da ata do Banco Central dos Estados Unidos), isso não afetou a demanda pelo nosso papel. O título prefixado de dez anos é muito importante por ser considerado um dos principais benchmarks (referência) do mercado internacional", disse o secretário.

"Isso nos aproxima mais ainda dos mercados desenvolvidos e permite que continuemos no caminho de estruturar melhor a nossa dívida." Segundo Godoy, o interesse pelos papéis de dez anos emitidos pelo Tesouro permite antecipar que o governo fará nova oferta destes papéis na próxima semana. "O volume da nova oferta será de acordo com a demanda", explicou.

A idéia é que o Tesouro semanalmente venda títulos com essa característica, seguindo a estratégia, anunciada no fim do ano passado, de criar na dívida interna brasileira referências para o mercado nos prazos de vencimentos de três, cinco e dez anos. Assim, o mercado brasileiro de títulos se aproximaria do internacional e se tornaria mais atrativo aos investidores estrangeiros.

Os detalhes sobre as ofertas semanais de títulos prefixados de dez anos serão divulgados no Plano Anual de Financiamento (PAF), previsto para ser anunciado, segundo ele, entre os dias 15 e 20 deste mês. Sem querer divulgar detalhes do PAF, Godoy disse que será mantida a diretriz de reduzir a participação dos papéis pós-fixados, com remuneração atrelada à taxa básica de juros (Selic) na composição da dívida.

Ele não quis antecipar quais serão os limites que o Tesouro vai colocar para estes papéis. Em 2006, o PAF previa que as LFTs deveriam representar no máximo 49% da dívida e, no mínimo, 39%. No final do ano, entretanto, o Tesouro admitiu que, por causa da escassa demanda, as LFTs ficariam abaixo do piso.

O secretário-adjunto do Tesouro, Paulo Valle, admitiu que a participação das LFTs fechou 2006 abaixo de 38% do total da dívida.

A tendência, de acordo com o histórico do Tesouro, é que o teto que o Plano de Financiamento vai prever para a participação desses papéis na dívida fique abaixo do porcentual da participação destes títulos em 2006. Godoy afirmou que o Tesouro não vai ser mais agressivo na busca de uma menor participação de LFTs

Mais um dia de queda da Bovespa

ANA PAULA CARDOSO
DO JORNAL DO COMMERCIO

A Bolsa de Valores de São Paulo teve mais um dia de queda em encerrou a quinta-feira em baixa de 0,95%, aos 44.019,77 pontos. Os motivos que levaram ao recuo dos principais papéis negociados no Ibovespa foram os mesmos que influenciaram o fraco desempenho do índice na última quarta-feira: declínio dos preços das commodities e forte realização de lucros. Mas analistas afirmam que não há motivo para pessimismo.

A economia interna continua bem fundamentada e o ajuste de posições é comum nos primeiros dias úteis do ano. O giro financeiro do pregão atingiu os r$ 3,457 bilhões.

O dólar subiu pelo segundo dia consecutivo e fechou a R$ 2,143 para compra e 2,145 para venda, em alta de 0,28%.

Na roda do dólar pronto da Bolsa de Mercadorias e Futuros a moeda americana valorizou-se 0,14% e foi cotada a R$ 2,143. O volume financeiro negociado no pregão viva-voz atingiu R$ 1,251 bilhão. O risco País voltou a subir depois de três dias seguidos estacionados no recorde de 193 pontos básicos. O indicador ontem encerrou aos 198 pontos básicos, em elevação de 2,59%. O Global 40 fechou o dia praticamente estável, em leve alta de 0,03%, negociada a 133,08% do valor de face.

Analistas comentaram que não há motivo para preocupação e as quedas sucessivas da Bovespa apenas são movimentos naturais de início de ano. O mercado deve operar hoje mais tenso em função do final de semana.

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Nasdaq termina em elevação de 1,25%, ante 0,05% do Dow Jones

Da Reuters

As Bolsas de Valores dos Estados Unidos fecharam em alta nesta quinta-feira, com o índice Nasdaq avançando mais de 1%. A forte queda no preço do petróleo gerou otimismo sobre a economia e uma corretora elevou sua projeção de lucro para a fabricante de chips Intel . A Intel ajudou o indicador Nasdaq e impulsionou o Standard & Poor's 500. Os papéis da empresa registraram valorização de 4%, após a Banc of America Securities ter elevado a estimativa de lucro da companhia.

As ações de tecnologia, que foram o segundo setor de pior performance no S&P no ano passado, agora parecem mais atrativas do que as de outras indústrias, dizem analistas. O índice industrial Dow Jones encerrrou o dia com variação positiva de 0,05%, a 12.480 pontos, e o S&P 500 subiu 0,12%, a 1.418 pontos. O Nasdaq avançou 1,25%, para 2.453 pontos.

Os contratos futuros do petróleo em Nova York recuaram pelo segundo dia consecutivo. O barril da commodity para entrega em fevereiro caiu abaixo de US$ 56. O preço do petróleo já recuou cerca de US$ 5 nos últimos dias. As ações da petrolífera Exxon Mobil tiveram queda de 1,9% na Bolsa de Valores de Nova York, pesando sobre o Dow Jones.

europa. As Bolsas européias fecharam em queda, com as mineradoras liderando as perdas. Na Bolsa de Londres, o índice FT-100 fechou em queda de 32 pontos (0,51%), a 6.287 pontos. O índice CAC-40, da Bolsa de Paris, fechou em queda de 36,36 pontos (-0,65%), a 5.575,56 pontos. A Bolsa de Frankfurt fechou com o índice Xetra-DAX em queda de 16,92 pontos (-0,25%), a 6.674,40 pontos. Na Bolsa de Milão, o índice S&P-Mib fechou em queda de 0,52%, a 41.842 pontos, com o recuo das empresas do setor energético.

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Presidente destaca importância de não se descuidar do controle da inflação

Leonencio Nossa
Da Agência estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que pretende anunciar no dia 22 o pacote de medidas para acelerar o crescimento econômico. Em audiência com dirigentes da Ford e parlamentares no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância de garantir o desenvolvimento do país sem descuidar do controle da inflação, segundo participantes do encontro.

A uma pergunta de um dirigente da empresa sobre a estabilidade fiscal e a estabilidade econômica, o presidente Lula teria dito que o pacote não irá "mexer" nos alicerces da política de austeridade do governo. "Estou determinado a acelerar o crescimento, mas sem criar dificuldades para a estabilidade", afirmou. "A estabilidade foi uma conquista do primeiro governo."

Durante a reunião, Lula voltou a citar momentos de crescimento da economia em governos passados, mas que não foram bons para boa parte da população. "A inflação sempre retirou os ganhos dos trabalhadores", disse. Ele citou ciclos de crescimento nos governos dos ex-presidentes Getúlio Vargas (1930-1945 e 1950-1954) e Juscelino Kubitschek (1956-1960) e no regime militar (1964-1985).

CONFIANÇA. A disposição do presidente de anunciar o pacote no dia 22 foi confirmada pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, que se reuniu na tarde de quinta-feira com Lula. Segundo Wagner, o presidente demonstrou ter absoluta confiança que o país terá quatro anos de crescimento econômico.

"Ele vai anunciar as medidas depois que voltar do seu descanso. As medidas incluem um pacote de aceleração de obras e infra-estrutura, com a discussão de uma nova matriz energética, de álcool e biodiesel", afirmou.

Wagner e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), estiveram com Lula para discutir incentivos para o Nordeste, como a instalação de uma nova fábrica da Ford na região. O governador da Bahia disse estar otimista para a renegociação das dívidas do governo com os Estados, mas negou que tenha apresentado formalmente pedidos ao presidente. "Os governadores do Nordeste devem se reunir para ter maior poder de barganha junto ao governo federal", disse Wagner.

O governo chegou a divulgar que anunciaria no final de 2006 o pacote de medidas que, a princípio, iria garantir um crescimento de 5% neste ano. Mudou de idéia e adiou o anúncio. Nos últimos dias, Lula tem se dedicado a analisar projetos para incrementar o setor de construção civil, especialmente programas de construção de casas populares.

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Secretário da Fazenda nega mal-estar com os rumos do pacote

Fabio Graner
Da Agência estado

Tentando dissipar os rumores de que seria o próximo a fazer as malas, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda - e atual ministro interino enquanto Guido Mantega está em férias -, Bernard Appy, negou nesta quinta-feira que esteja de saída do governo. "Não é verdade (que estou saindo). Eu estou ficando no ministério. Vocês podem escrever isso aí", disse ao deixar o prédio da Fazenda para uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Não tenho intenção de sair. Não procedem estes rumores", emendou Appy, que raramente concede entrevistas e mais raramente ainda o faz na portaria do ministério. "Eu sou secretário-executivo. Eu não fico dando entrevista aqui. Só parei para falar com vocês por causa desse monte de rumores de que eu estou saindo para dizer que eu estou ficando. É para isso que eu parei para falar."

Appy negou também a existência de algum mal-estar com os rumos tomados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Não ficou nenhum mal- estar com relação a questões do pacote. Vocês abem que o Ministério da Fazenda sempre tenta cortar mais. Faz parte do perfil do ministério, mas não ficou nenhum mal-estar com relação ao pacote. Estamos fazendo uma construção que seja fiscalmente sustentável. Vocês não tenham nenhuma dúvida. Esse é um compromisso do ministério e do presidente", afirmou.

Questionado se continuaria no cargo de secretário-executivo, ele afirmou que a definição dos ocupantes das funções é atribuição do ministro Guido Mantega. "Por enquanto, eu sou secretário-executivo. Quem decide os cargos é o ministro. Eu estou aqui para ajudar, vocês sabem disso. Eu não estou aqui por cargo", disse.

KAWALL. Depois da saída de Carlos Kawall da Secretaria do Tesouro Nacional, Appy é apontado como a bola da vez na equipe econômica. Como era o caso de Kawall, Appy faz parte da ala do governo que deseja um pacote mais contundente na área fiscal, com medidas mais agressivas de contenção das despesas correntes. Ele é do grupo, hoje minoritário, que defende uma reforma da Previdência para conter o crescimento do déficit nessa área. Com a saída de Kawall, em parte causada pela decisão do presidente de fazer um programa mais tímido na área fiscal, Appy ficou ainda mais isolado em sua posição.

Fundo viabilizará negociação de dívida agrícola

Da Agência Folhapress

O governo anunciou nesta quinta-feira um acordo para a renegociação por cinco anos da dívida de R$ 2,2 bilhões dos agricultores com os fornecedores de insumos para o setor que se acumulam desde 2005, quando se agravou a crise agrícola.

"É uma decisão de governo. Nós vamos formar um fundo para viabilizar a renegociação da dívida dos produtores rurais com os fornecedores de insumos", disse Bernard Appy, ministro da Fazenda em exercício, durante as férias de Guido Mantega, titular da pasta.

De acordo com o governador Blairo Maggi (sem partido-MT), que esteve no ministério para fechar o acordo, será criado um fundo para garantir a operação com o equivalente a 10% da dívida em recursos dos agricultores, 20% relativos ao desconto que os fornecedores de matéria-prima concordaram em dar sobre a dívida e uma parcela de até 15% do Tesouro Nacional.

Appy explicou que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) fará um empréstimo ao fundo, que repassará os recursos ao produtor para que ele quite a dívida com as empresas de insumo. Como o fundo emprestará a uma taxa equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais juros de 5% e pagará ao FAT só a TJLP, o ganho financeiro do fundo também servirá para cobrir mais uma parcela do risco da renegociação.

O restante será adquirido por um banco internacional, o Citibank, segundo Maggi. Essa instituição financeira terá ganho, se a inadimplência ao final da renegociação for baixa, e prejuízo, se ficar muito elevada.

A negociação para a dívida com os fornecedores de insumos agrícolas começou no fim do ano passado, a pedido do próprio Blairo Maggi. Um dos maiores plantadores de soja do país, o governador reeleito do Mato Grosso foi figura-chave para a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Coube a ele, ajudar a reverter a má votação do presidente nos Estados onde a crise do agronegócio fez Lula perder apoio.

Às vésperas do segundo turno das eleições, após reunião com o presidente no Planalto, Maggi anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para a comercialização de soja. O governador, no entanto, teve que esperar até passar as eleições para que a medida provisória com os recursos adicionais fosse publicada, já que o governo não quis dar a aparência de estar tomando uma decisão eleitoreira.

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Propostas teriam que passar pela Comissão Mista do Orçamento

Christiane Samarco
Da Agência estado

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), articula apoio de líderes aliados para o projeto que dificulta a tramitação de qualquer proposta que implique aumento de gastos para o governo federal. Jucá vai sugerir, logo na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso, em 1º de fevereiro, que toda proposição que elevar as despesas públicas de forma permanente só possa tramitar, seja na Câmara ou no Senado, depois de passar pelo crivo da Comissão Mista de Orçamento.

Jucá afirma que se trata de uma iniciativa sua, como senador, e não do Palácio do Planalto. Mas a proposta interessa, e muito, ao governo federal. Afinal, seu autor confirma que o filtro da Comissão de Orçamento será acionado toda vez que um parlamentar propuser gastos governamentais não previstos no Orçamento.

Se a idéia de Jucá for aprovada rapidamente, como ele deseja, facilitará bastante a vida do Planalto na hora de barrar o projeto do aumento real do salário mínimo maior do que o ofertado pelo governo, tradicionalmente apresentado pela oposição no início de cada ano.

Neste caso, em vez de submeter os aliados do governo ao desgaste de derrotar o aumento mais generoso do mínimo em plenário, o Planalto pode se mobilizar para derrubar a proposta na Comissão de Orçamento. O mesmo raciocínio vale para qualquer iniciativa do Congresso concedendo aumento salarial para servidores de qualquer dos três Poderes.

"Se quisermos reduzir impostos, temos que reduzir a despesa", argumenta Jucá. A seu ver, sua proposta não visa a aumentar o poder da Comissão Mista de Orçamento, e sim ampliar sua análise técnica sobre as proposições apresentadas por deputados e senadores. "Trata-se apenas de criar um instrumento a mais para que o Congresso possa se pronunciar com consistência", insiste.

Segundo o líder do governo, quem propuser aumento de gastos terá de dizer qual é a fonte de recursos que financiará a nova despesa.

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Da Agência Folhapress

No ano passado ficou 3,8% mais caro manter um carro, a menor alta desde 2003, quando a Agência Autoinforme começou a pesquisar a inflação do carro na Grande São Paulo. Foi o aumento acumulado de 2,44% na gasolina - combustível representa 50% do custo de manter um veículo - que puxou a taxa.

Já o álcool, que entre janeiro e fevereiro havia acumulado aumento de 23%, puxando assim a inflação do carro no início de 2006, começou a cair a partir de abril (quando entra a safra de cana-de-açúcar) e fechou o ano com queda de 2,84%.

Em 2006, os produtos aumentaram 4,7%, os serviços caíram 2,16% e os gastos com impostos e seguro subiram, respectivamente, 5,5% e 7,51%. O item com a maior alta foi mão-de-obra e revisões, com 23,3%.

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Consultas ao SPC Brasil cresceram 9,79% do dia 1º a 24 de dezembro

MARIANA PAIVA
DO JORNAL DO COMMERCIO

O volume de exclusões de registros de inadimplência nos primeiros 24 dias de dezembro foi 15,11% superior ao de igual período de 2005. Em contrapartida, as consultas realizadas pelos lojistas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil para análise de crédito - mecanismo que mede as vendas parceladas e com cheques - cresceu 9,79% no dias que antecederam ao Natal, comparadas ao ano anterior.

Para o presidente do SPC Brasil, Araken de Carvalho Novaes, os resultados seguem a tendência de evolução das vendas verificada anualmente a partir de novembro. Segundo afirmou, "nas semanas que antecederam o Natal, o consumidor mostrou-se preocupado em honrar os compromissos já assumidos", o que gerou um volume de inclusões 23,48% inferior ao observado nos primeiros 24 dias de dezembro de 2005.

"O recebimento da primeira parcela do 13º salário marcou o início do pagamento das dívidas dos consumidores. O ambiente de euforia provocado pelo Natal e a possibilidade de adquirir bens em várias parcelas foram os maiores estímulos para aumentar as vendas a prazo", disse Novaes.

Para este ano, o executivo informou que os índices de inadimplência deverão diminuir ainda mais. Os fatores que deverão motivar a queda das inclusões no SPC serão a redução dos juros no comércio, a queda da taxa básica de juros (Selic) e o aumento do número de parcelamentos, que dá condições de pagamento, principalmente, para consumidores das classes D e E.

"No ano passado, os setores agrícola e agropecuário sofreram muito com a queda dos preços e aumento dos insumos. Mas agora, os números estão equilibrados com o preço da compra semelhante ao da venda. Isso, com certeza, influenciará no crescimento de alguns segmentos econômicos, principalmente, aqueles localizados na região central do país. Outro setor que deverá motivar a diminuição dos índices no SPC Brasil é o da construção civil, em que o governo pretende restabelecer. Se caminharmos neste sentido, a inadimplência diminuirá este ano", concluiu o presidente do SPC Brasil.

Famílias com crianças, as mais endividadas

DA REDAÇÃO

Pesquisa feita pela LatinPanel revela que os lares com crianças até 12 anos foram os que mais se endividaram, conforme dados colhidos em 2005 e agora tabulados. Essas famílias gastaram naquele ano 5% a mais do que ganharam, enquanto a média das famílias brasileiras ficou no nível de 3% de endividamento.

Os lares com crianças de até 5 anos de idade apresentaram gastos acima da média da população com higiene pessoal (+10%), puxados principalmente pelas despesas com fraldas, xampus, sabonetes e colônias. Os gastos com alimentação (+4%) e vestuário (+2%) também estiveram acima da média nacional.

O segmento de famílias com crianças nesta faixa de idade apresentou em 2005 renda média mensal de R$ 1.244, mas gasto médio de R$1.309, 36% dos quais destinados ao consumo de bens não-duráveis.

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Expectativas sobre a renda do trabalhador não são tão positivas

Jander Ramon
Da Agência estado

As projeções para o mercado de trabalho neste ano traçadas pelo meio sindical são otimistas, incluindo a possibilidade de aumento de contratações e redução do estoque de desempregados no país. Conforme cenário projetado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dependendo do grau de ousadia a ser aplicado pelo governo no pacote de medidas que estimulem o crescimento econômico, o país poderá notar uma queda mais acentuada do desemprego.

"As indicações dadas pelo governo são de estímulo aos investimentos em infra-estrutura. Confirmadas, terão grande impacto na geração de ocupações", analisa a assessora técnica do Dieese, Patrícia Lino Costa.

A técnica observa que também joga favoravelmente ao movimento de contratações a elevação do salário mínimo para R$ 380, estimulando o consumo da população de menor renda e os incentivos à construção civil.

Por outro lado, Patrícia pondera que, ratificada a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% este ano, considerada pela maioria do setor financeiro, o mercado de trabalho tenderá a manter a redução da massa de desempregados, porém num ritmo lento, seguindo o comportamento verificado nos últimos dois anos.

Em novembro, a taxa de ocupação verificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) era de 9,5% da População Economicamente Ativa (PEA), nas seis principais regiões metropolitanas do país. Já a Pesquisa Mensal de Emprego e Desemprego (PED), produzida pelo Dieese em parceria com a Fundação Seade, identificou índice de 14,1% de desempregados na PEA da Grande São Paulo, o menor para o mês desde 1996.

"O fato é que o desemprego caiu mais em São Paulo, puxado pela indústria, e Belo Horizonte, por serviços, e não teve o mesmo comportamento no restante do país. Acreditamos que há espaço para a indústria expandir contratações, acompanhada por serviços, e o crescimento do emprego ocorrer em todas as regiões", indicou Patrícia.

Uma vez que as projeções são de continuidade de queda dos juros em ritmo lento e de câmbio sem grandes oscilações, a perspectiva do Dieese é de contratações atreladas ao consumo do mercado doméstico. Assim, os segmentos ligados a calçados, vestuário, têxtil e alimentação deverão gerar os postos de trabalho.

serviços. Na mesma linha, os prestadores de serviços ligados à indústria também poderão se beneficiar desse ambiente favorável de criação de empregos.

A preocupação do Dieese para o conjunto do ano ainda se refere à renda do trabalhador. Conforme a pesquisa do IBGE, o rendimento médio real de novembro, nas seis regiões, ficou em R$ 1.056,60, alta de 0,6% em relação a outubro e representando um ganho de aproximadamente 5,7% em um ano. Em outubro, a PED identificou recuo do rendimento dos trabalhadores na Grande São Paulo de 3,7% ante setembro, equivalendo a R$ 1.105.

"A massa de salários está crescendo com a expansão da ocupação, mas o rendimento médio ainda não reage. Os postos criados são de remuneração menor, um movimento normal, dado o alto volume de desempregados que ainda há no país", justificou.

Segundo Patrícia, a expansão da atividade econômica e a queda do desemprego poderão estabelecer condições para os sindicatos buscarem melhores reajustes salariais nas campanhas coletivas.

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Mesmo pressionado pelo grupo Transportes, IPC sobe apenas 2,55%

Célia Froufe
Da Agência estado

O Índice de Preço ao Consumidor (IPC) subiu 2,55% em 2006 no município de São Paulo, a menor taxa desde 1998, quando houve deflação de 1,79%. O aumento das tarifas de transportes públicos em 31 de novembro fez do grupo Transportes o vilão da inflação. A alta do grupo foi de 7,25%, segundo informou nesta quinta-feira a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

De acordo com Juarez Rizzieri, pesquisador da Fipe, "se não fosse isso (o reajuste do transporte), a inflação de 2006 ficaria abaixo de 2%". Rizzieri ponderou que "uma taxa de 2,55% é uma inflação abaixo da meta (referindo-se ao índice de 4,5%, definido pelo governo) e, portanto, um sucesso". Em seguida, perguntou e respondeu: "Mas e o custo disso? Foi o baixo crescimento."

A alta no grupo de Transportes foi mais significativa no mês de dezembro (4,73%); com isso, a inflação desse mês, de 1,04%, foi a maior desde fevereiro de 2003 (1,61%) e concentrou 40% da inflação do ano.

O segundo grupo com maior reajuste médio de preços no ano foi Saúde, que acumulou elevação de 6,36%, com destaque para os contratos de assistência médica (8,71%). O grupo Educação subiu 5,45% no ano. "As matrículas e mensalidades escolares têm seus preços reajustados com base na inflação do ano anterior", explicou Rizzieri. O grupo Despesas Pessoais teve alta de 3,36%.

alimentação. A grande contribuição para a inflação ter sido baixa em 2006 veio do grupo Alimentação, com alta de 0,06%. "Grande parte disso foi ocasionada pela boa oferta de produtos no ano passado", disse Rizzieri. No acumulado do ano passado, o grupo Alimentação apresentou alta de 0,06%, a menor desde 2000, quando teve recuo de 0,15%. A maior queda de preços foi vista nos produtos in natura (-5,48%), entre eles, frutas, legumes, tubérculos, verduras e ovos.

Os industrializados também apresentaram deflação, de 1,16%. Já os semi-elaborados (carnes bovinas, suínas, de aves, pescados) registraram alta média de 2,55%. Alimentação fora do domicílio foi o componente de maior alta do grupo em 2006: 6,49%. No caso de vestuário, a inflação acumulada de 2006 foi de 0,25%. De acordo com Rizzieri, o grupo teve pouco espaço para aumento de preços devido à concorrência do setor têxtil internacional.

O grupo Habitação subiu 1%. Dentre os seus componentes, o gás canalizado foi o que apresentou a maior elevação no ano passado, de 7,51%. E apresentaram queda expressiva dentro desse grupo todos os equipamentos relacionados à imagem e som (-14,08%), eletroeletrônicos (-4,95%) e de informática e telefonia (-28,50%).

Para este ano, Rizzieri prevê que a inflação na capital paulista "seguramente será maior do que a do ano passado".

Inflação para idosos é mais baixa desde 94 Alessandra Saraiva
Da Agência estado

Beneficiada por alta menor de tarifas, a inflação entre os idosos fechou o ano de 2006 no nível mais baixo desde o Plano Real, em 1994. É o que mostram os resultados do Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicador subiu 2,06% em 2006 - menos da metade da taxa em 2005 (5,05%).

A taxa anual foi influenciada pelo resultado do quarto trimestre do ano passado, que subiu 0,86%. Embora seja superior à do IPC-3i do trimestre anterior (0,5%), foi menor do que a do Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BRl), que mede a inflação no varejo em todas as faixas etárias e subiu 1,01%.

O resultado anual do IPC-3i também foi inferior ao apurado pelo IPC-Brasil em 2006 (4,93%). O economista da FGV, André Braz, explicou que as tarifas administradas, como telefonia e eletricidade, têm peso maior na formação da inflação do idoso, do que no cálculo da inflação total do varejo, medida pelo IPC-BR.

"Sem dúvida, as tarifas explicam muito esse resultado. Elas afetaram o desempenho dos preços do grupo habitação, que é o que mais pesa no IPC-3i", afirmou.

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Caixa Econômica repassará aos bancos cerca de R$ 800 milhões

Isabel Sobral
Da Agência estado

O governo federal pagará nesta semana a última parcela da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devida a quase 40 milhões de trabalhadores que deixou de ser feita por causa dos planos econômicos Verão e Collor 1, entre 1989 e 1990. Com isso, estará quitado o que foi batizado há cinco anos de o "maior acordo do mundo" e enterrado um "esqueleto" para as contas públicas que custou R$ 38,6 bilhões.

A Caixa Econômica Federal (CEF), administradora das contas vinculadas ao FGTS, vai repassar aos bancos, no dia 11, cerca de R$ 800 milhões que serão depositados, em quatro dias úteis, nas contas indicadas pelos trabalhadores quando assinaram o termo de adesão ao acordo. A última parcela será paga a trabalhadores com crédito acima de R$ 8 mil.

Para o vice-presidente da Área de Transferências de Benefícios da Caixa, Carlos Augusto Borges, a quitação dos pagamentos representa um marco para a sociedade. "Foi a vitória da negociação", comentou. Os saldos das contas do FGTS de dezembro de 1988 a fevereiro de 1989 tiveram direito a correção de 16,64% por força do Plano Verão e os saldos de abril de 1990, uma correção de 44,8% por causa do Plano Collor 1 que deixaram de ser feitas. Após uma disputa judicial que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo fechou um acordo com empresários e trabalhadores para quitar o rombo em cinco anos.

As empresas concordaram em recolher ao fundo, nesse período, uma alíquota de 8,5% sobre a folha salarial, sendo 0,5% adicional, e um percentual extra de 10% à multa de 40% que incide sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

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Bancos financiam gastos com IPTU e IPVA

Vinícius Pinheiro
Da Agência estado

Atentos ao aumento da demanda por crédito em conseqüência das despesas de início de ano dos clientes com impostos, mensalidade escolar e compras de Natal, vários bancos anunciaram a criação de linhas de financiamento especiais para este período do ano.

O Itaú oferece a partir deste mês crédito para o pagamento do IPVA, disponível para correntistas de São Paulo que têm limite pré-aprovado. O financiamento pode ser contratado em caixas eletrônicos, com opção de parcelamento no momento do pagamento dos tributos. O prazo máximo para quitar o empréstimo é de 36 meses, com juros a partir de 4,07% ao mês.

O Banco do Brasil oferece prazo de até 48 meses e juros de 2,41% ao mês no crédito para a quitação de impostos como IPTU e IPVA. A operação também é feita diretamente nos terminais de auto-atendimento.

Na modalidade oferecida pelo Santander Banespa para o pagamento de IPVA, o empréstimo pode ser pago em até dez meses, com taxa de 2,90% ao mês e carência de até 90 dias. "O cliente pode aproveitar esse prazo para quitar as despesas do ano anterior, como as compras de Natal, por exemplo, para depois pagar o financiamento", disse o gerente-geral de Produtos Pessoa Física da instituição, Marcos Figueiredo.

A Caixa Econômica Federal também anunciou a criação de linhas especiais para as despesas de início de ano, com juros a partir de 1,3% e prazo de até 48 meses.

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Governo ainda editará decretos regulamentando o funcionamento dos órgãos

Renata Veríssimo
Da Agência estado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, as leis que criam a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Mas para que as duas instituições saiam do papel, o governo ainda terá que editar decretos regulamentando o funcionamento delas. "A nossa idéia é estar com esta regulamentação pronta no final de março," informou o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito.

Com a publicação dos decretos, ficarão extintas as Agências de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). "Essa preparação dos decretos não é uma pura burocracia porque envolve a gestão das instituições, a composição da estrutura, a formação de quadro de pessoal qualificado e a definição dos níveis de salário", justificou o ministro.

Os servidores das agências serão incorporados ao quadro da Sudam e da Sudene, mas um concurso público será aberto para a contratação de novos funcionários. Brito destacou, no entanto, "que será montado um corpo técnico enxuto e qualificado".

A Sudam e a Sudene foram extintas em 2001, no governo FHC, no rastro de várias denúncias de fraudes e corrupção. No lugar das extintas superintendências, FHC criou as agências regionais de desenvolvimento. Já na campanha à Presidência, em 2002, Lula prometia recriar as instituições. Eleito, enviou os projetos de lei em meados de 2003 ao Congresso, que os aprovou no final do ano passado.

O ministro da Integração Nacional, a quem as superintendências ficarão subordinadas, garante que o processo para liberação de recursos está mais seguro. O processo de análise de risco dos projetos de investimentos apresentados à Sudam e à Sudene será feito pelos bancos oficiais federais (Banco da Amazônia e Banco do Nordeste). No passado, essa análise era realizada dentro das próprias instituições.

LISURA. "Isso é uma mudança radical de processo que vai garantir essa completa lisura dos procedimentos. Vai funcionar como qualquer empresa que se dirige ao BNDES, ao Banco do Brasil, ou a Caixa Econômica para aprovar um financiamento", explica o ministro. Outra mudança, disse ele, é que a liberação dos recursos não se dará mais em forma de participação acionária, mas por meio de empréstimos que serão concedidos aos grupos interessados em investir na região.

As novas Sudene e Sudam receberão recursos dos fundos constitucionais de financiamento e de desenvolvimento. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) terão em torno de R$ 6,5 bilhões para o exercício de 2007. Já a previsão para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) é cerca de R$ 2,3 bilhões.

Segundo as leis publicadas no Diário Oficial, a Sudam abrangerá os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Pará, além de parte do Maranhão. A área de atuação da Sudene incluirá todos os estados do Nordeste e alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

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Safra recorde e estoques do governo devem frear reajustes para o consumidor, segundo o governo

Fabíola Salvador
Da agência Estado

Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do abastecimento interno de álcool, o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, tentou, por meio de nota distribuída pela assessoria de imprensa da pasta, tranqüilizar os consumidores. Ele informou que a produção recorde na safra 2006/07 e os estoques devem conter a alta dos preços.

Levantamento semanal do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), o preço médio do litro do hidratado, que é vendido diretamente nos postos, aumentou 4,59% na última semana nas usinas paulistas, para R$ 0,84299. Nos postos, a alta foi de R$ 0,10 por litro na passagem do ano.

"Esperamos que as cotações se mantenham conservadoras até meados de abril, quando começa a nova safra", disse Guedes, referindo-se ao início do período de esmagamento da cana-de-açúcar produzida no Centro-Sul, região que responde por cerca de 85% da produção brasileira.

Até lá, calculou, os estoques devem cair do nível atual de 4,78 bilhões de litros para 500 milhões de litros.

A produção de álcool na safra 2006/07 do Centro-Sul, concluída em dezembro, somou 15,86 bilhões de litros, volume recorde. Os números tão favoráveis não impediram que os preços do álcool nas usinas e nos postos subissem nos últimos dias.

Apesar das oscilações positivas, o quadro é muito diferente do ocorrido no começo de 2006, quando os preços superam o teto acordado pelo governo federal com os usineiros para venda do litro a R$ 1,15 nas usinas. Mesmo assim, a alta recente acendeu uma luz amarela no Palácio do Planalto. Na reunião desta quinta, o presidente teria dito ao ministro que estava muito preocupado com a alta dos preços. Lula também teria cobrado explicações do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.

Em nota, Guedes argumenta que não há justificativas para aumentos elevados nos preços, tendo em vista o atual quadro de oferta e demanda. "Os números mostram que o mercado estará plenamente abastecido ao longo do ano", avaliou. Mesmo com a aparente tranqüilidade, o ministro comentou que os aumentos foram um pouco elevados, mas estão dentro dos parâmetros normais de mercado.

"Como qualquer outro produto de origem agrícola, o valor do álcool incorpora os custos de carregamento do estoque e está sujeito aos efeitos da sazonalidade", comentou. Para ele, quatro fatores justificam a alta. O preço do álcool relativamente favorável em comparação com o da gasolina foi o primeiro motivo. O ministro também lembrou do crescimento da demanda decorrente do período de festas de fim de ano e de férias escolares. Guedes comentou que a frota de carros bicombustível chegou a 2,5 milhões de veículos e que por causa do "apagão aéreo" a população optou pelo transporte rodoviário.

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Políticas de subsídios e metas de uso sairão na semana que vem

Jamil Chade
Correspondente da agência Estado em Genebra

A União Européia (UE) prepara um amplo pacote de políticas para incrementar o mercado de etanol nos 27 países do bloco. O anúncio ocorrerá em Bruxelas na semana que vem e incluirá novas metas de uso do biocombustível entre os países europeus, em parte substituindo aos combustíveis fósseis e reduzindo a dependência em relação às importações de petróleo. Para diplomatas em Bruxelas, a criação de um mercado de álcool na Europa terá um impacto direto na produção brasileira, já que os próprios europeus reconhecem que terão de importar do país no futuro para abastecer seu mercado.

Nesta semana, a França iniciou a instalação de postos de gasolina que também oferecerão álcool em todo o país. Alemanha, Polônia e Suécia também já contam com o combustível. Hoje, na Inglaterra, a comissária para a Agricultura da UE, Mariann Fischer-Boel, confirmou que a Comissão Européia irá subsidiar usinas de açúcar que queiram se transformar em usinas de álcool, além de destinar recursos de programas de ajuda rural para agricultores que queiram seguir esse caminho.

Na Europa, porém, o etanol é apenas competitivo quando o barril do petróleo estiver acima de 90 euros. Com um valor de 60 euros por barril de petróleo, portanto, a produção de etanol consegue a duras penas sobreviver na UE. Não por acaso, as tentativas feitas até agora pela UE para implementar o uso do etanol não tiveram o sucesso esperado. Muitos países não chegam sequer aos índices sugeridos pela Comissão para o uso do biocombustível entre suas fontes de energia.

Diante dessa situação, Bruxelas decidiu anunciar que novas formas de financiamento serão adotadas para facilitar a adoção do novo combustível pelos agricultores europeus. "Claramente, o biocombustível não irá superar os combustíveis fósseis de um dia para o outro", afirmou Fischer-Boel, que admite que o setor rural europeu ainda está cauteloso com as perspectivas de ganho do etanol. "Mas estamos tomando uma atitude estratégica em relação ao setor", explicou a um grupo de agricultores britânicos.

O projeto que será divulgado na semana que vem ainda é visto como um novo incentivo para que o setor agrícola europeu comece a pensar no etanol como uma solução, já que parte da produção tradicional está se tornando cada vez menos competitiva com as perspectivas de cortes de subsídios, entre elas o de açúcar de beterraba. Segundo ela, os produtores que optaram pelo etanol já estão ganhando dinheiro. Em um ano, a produção aumentou em 60%, atingindo 4 milhões de toneladas de biocombustível. "Esse projeto deve dar ao setor um novo impulso", garantiu Fischer-Boel, que aponta que cabe a cada país do bloco decidir se aceitará cortar impostos para a produção local de etanol.

Na França, o governo aboliu todos as taxas para que quiser produzir e vender o álcool e espera, até o final do ano, ter 500 postos de gasolina funcionando em todo o país. Para 2010, a meta da França é de que o etanol corresponda a 7% do consumo de combustível no país. Em um levantamento feito pelo governo francês, 89% dos entrevistados afirmam que estavam dispostos a trocar seus carros por veículos com motores flexfuel.

A estratégia a partir de agora será a de autorizar o funcionamento do mercado, enquanto financiam novos projetos. Outro pilar da estratégia é o desenvolvimento de uma nova geração de etanol, que seria mais competitiva que a que se usa no Brasil. Segundo Fischer-Boel, o novo mercado de etanol na Europa, mesmo com os incentivos, não conseguirá ser abastecido inteiramente pelos produtores da região.

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Gustavo Porto
Da agência Estado

Na primeira semana de 2007 as usinas continuam oferecendo álcool combustível caro, apesar do preço estável em relação à última semana de 2006, na avaliação do vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Distribuição de Combustível e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz. "Tem muita gente oferecendo álcool por um preço alto e as empresas (distribuidoras) estão retraídas, negociando com os clientes e comprando pequenas quantidades."

Para Vaz, o reajuste em dezembro decorreu do aumento pontual da demanda. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, o preço médio do litro subiu 4,59% na última semana do ano nas usinas paulistas e acumulou alta de 12,91% ante o fim de novembro. Vaz citou a crise aérea como uma das causas do aumento da demanda, já que muitas pessoas optaram por viajar de carro. Ele considerou natural a alta do preço na entressafra da cana.

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Siderúrgica de US$ 3,6 bilhões vai consumir 500 mil m3 por dia na fase inicial

DANIELE CARVALHO
DO JORNAL DO COMMERCIO

A escassez de gás natural no país já preocupa a Petrobras e o governo do Estado do Rio de Janeiro. Com uma previsão de que o Estado receberá a médio e longo prazos investimentos de grande envergadura e intensivos em energia elétrica, as duas partes decidiram em reunião realizada nesta quinta-feira na sede da empresa, no Rio, dar prioridade ao fornecimento de gás ao projeto da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) parceria entre a Companhia Vale do Rio Doce a alemã ThyssenKrupp e não construir térmicas a carvão na região. Em contrapartida, projetos hidrelétricos e de geração de gás terão prioridade no licenciamento.

"Acertamos que seremos seletivos, tanto a Petrobras quanto o Estado. Vamos fazer uma avaliação judiciosa do portfólio, porque existe um problema que é evidente do país, o de fornecimento de gás. Vamos selecionar os projetos que terão fornecimento a partir de sua importância econômica e da sua relevância na utilização de gás. A CSA é hoje o maior investimento privado do Brasil e precisará de gás. Teremos que ter gás para a CSA. Serão US$ 3,6 bilhões em investimento", defendeu o secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Júlio Bueno.

A preocupação do novo governo exigirá uma solução rápida, já que a CSA tem previsão de consumir 500 mil metros cúbicos de gás assim que entrar em operação, em 2008. A decisão sobre o assunto, segundo Bueno, será tomada na semana que vem. Outra alternativa em estudo é o remanejamento do gás distribuído ao parque industrial do Estado. "Isto seria feito em casos onde fornecimento pode ser interrompido ou onde se possa usar outros combustíveis", acrescentou. Ele disse que uma compensação para estas empresas poderia ser discutida.

usinas a carvão. Quanto às usinas a carvão, Bueno disse que, tanto ele quanto o secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, são contra. Entre os projetos que já foram descartados está a construção de uma térmica em Sepetiba, um empreendimento do grupo Inepar. "A usina a carvão em Sepetiba traria o risco de se transformar a região em uma nova Cubatão. Outros projetos de abastecimento de gás e hidrelétricas serão tratados como prioridade de licenciamento. Queremos dar no Rio o exemplo de que é possível ser rápido e rigoroso", afirmou Minc.

Ainda de acordo com o secretário, o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, compreendeu o posicionamento do Estado de proibir a construção da térmica a carvão. "Ele entendeu que não se pode sobrecarregar ainda mais um baía que já está saturada", disse ele.

Outro projeto que estaria ameaçado é o do grupo MMX, do empresário Eike Batista, no Complexo do Açu, em São João da Barra. Ali, seriam construídos um porto, uma pelotizadora e uma siderúrgica, num valor total de mais de US$ 1 bilhão, que seriam abastecidos por uma térmica a carvão.

Já em relação ao Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, em Itaboraí, Minc afirmou que a licença ambiental será emitida até setembro. Segundo ele, as exigências serão mais rígidas que as do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). "A liberação de dejetos no meio ambiente terá de ser de 0%", concluiu. "O objeto principal da nossa conversa foi o licenciamento ambiental do complexo petroquímico, que será feito como prioridade do Estado. Vamos, inclusive, fazer a contratação de doutores e mestres no assunto porque se trata do maior licenciamento ambiental da América Latina", ressaltou Minc.

Além dos secretários e de Rondeau, participaram da reunião o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o vice-governador Luiz Fernando Pezão. Na ocasião , foi acertada também a dragagem pela Petrobras do Canal do Cunha, nas proximidades da Linha Vermelha, que exigirá desembolso de R$ 40 milhões.

recorde de refino. A Petrobras estabeleceu em 2006 recorde no processamento de petróleo nas refinarias do país. A média processada nas unidades de refino no ano passado foi de 1,784 milhão de barris/dia, crescimento de 1,5% em relação aos 1,758 milhão de barris/dia verificados durante 2005.

Em comunicado, a companhia atribuiu o desempenho à "elevada confiabilidade operacional das unidades de produção, nas áreas de refino e transporte, à excelência na gestão da cadeia de suprimento, que vai desde a matéria-prima até a entrega dos derivados aos clientes", alega a estatal.

A mesma nota destaca ainda a plena utilização das unidades de conversão (coque e desasfaltação), resultante, segundo a companhia, da alta capacitação no refino de petróleo pesado, extraído de campos nacionais e o desenvolvimento de novos mercados e soluções para a exportação de excedente da produção de óleo e derivados.

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Da agência Brasil

Os governos do Brasil e da China intensificarão a cooperação bilateral na área de energia elétrica, recursos hídricos, petróleo e gás natural. O decreto que promulga o acordo entre os países foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

O acordo - que prevê o intercâmbio de tecnologias, informação, conhecimento e treinamento - foi celebrado em Pequim em junho deste ano. O objetivo é fortalecer a cooperação na área de infra-estrutura entre empresas.

Na lista de obras estão previstos projetos hidrelétricos nos Rios Madeira, Xingu, São Francisco e Paraíba; a construção de um gasoduto para transporte de gás natural, entre outros. São responsáveis pela implementação do acordo o Ministério de Minas e Energia do Brasil e o Ministério do Comércio da China.

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Grupo conclui transferência de ativos das áreas de geração e distribuição

Leonardo Goy
Da agência Estado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou e fez publicar nesta quinta-feira no Diário Oficial da União a última etapa do processo de desverticalização de ativos da Light. A Aneel aprovou a transferência dos ativos de geração e transmissão da Light Serviços de Eletricidade (distribuidora) para a Light Energia.

A legislação do setor elétrico determina que empresas que atuam na distribuição de energia devem separar dessa atividade os ativos das áreas de geração e transmissão.

A Aneel também aprovou a incorporação, pela CPFL Geração, das subsidiárias CPFL Centrais Elétricas e Serra da Mesa (Semesa). A operação faz parte do processo de reestruturação do grupo, que inclui a separação dos ativos de geração e transmissão dos de distribuição. Com a incorporação, a CPFL passou a deter a concessão de usinas outorgadas, em 1997, à CPFL Centrais Elétricas e da central geradora hidrelétrica (CGH) Ponte da Silva, outorgada à Semesa.

Inquilinos agora podem ter tarifa de baixa renda

Leonardo Goy
Da agência Estado

Os consumidores de baixa renda que moram de aluguel terão mais facilidade para receber o benefício da tarifa social, que permite o desconto de até 60% na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, resolução que permite ao inquilino, que mora numa residência cuja conta de luz ainda permanece no nome do proprietário, usufruir também da tarifa mais baixa.

Para obter o benefício, o inquilino terá que apresentar uma declaração da distribuidora de energia assegurando que é o morador da residência e responsável pelo pagamento da conta. Desse forma, se o seu consumo estiver dentro da faixa que permite o acesso à tarifa social, poderá ter o desconto da tarifa, que em alguns casos chega a até 60% do valor da conta.

Pelas regras do setor elétrico, toda residência que tenha ligação monofásica e apresente consumo médio mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh) tem direito automaticamente à tarifa social.

Técnicos da Aneel explicaram, entretanto, que alguns consumidores de baixa renda que moram de aluguel estavam tendo dificuldades para receber o benefício. O problema vinha ocorrendo nos casos em que a conta de luz era registrada no nome do proprietário. Como muitas vezes os proprietários possuem mais de um imóvel, as distribuidoras somavam o consumo de todas as residências em nome desses proprietários. O resultado, em alguns casos, acabava superando os 80 kWh, inviabilizando o desconto.

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Índice de 9,8% no ano passado ficou dentro da meta inferior a 2 dígitos

Marina Guimarães
Especial para a agência Estado

O presidente Néstor Kirchner dá o pontapé inicial ao ano eleitoral com a notícia que perseguiu durante todo o ano passado: a inflação acumulada de 2006 foi de 9,8%, cifra menor de dois dígitos, exatamente como queria. Os dados oficiais divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos mostram que a inflação do ano passado foi 2,5 pontos inferior aos 12,3% registrados em 2005. O resultado, segundo o governo, deve-se aos acordos de preços entre a Secretaria de Comércio Interior e os principais setores que incidem nos cálculos do IPC. No entanto, existem controvérsias sobre o número oficial e sobre a eficácia dos controles de preços.

A sensação que os consumidores argentinos têm ao colocar a mão no bolso para pagar suas contas é de que a inflação real é bem mais alta. De fato, alguns economistas confirmam o sentimento dos consumidores. Pablo Rojo, ex-assessor de Economia de Carlos Menem nas últimas eleições, por exemplo, afirma que "os controles de preços são efetivos sobre um número reduzido de produtos, os quais são os que têm uma alta ponderação no IPC, mas para o resto dos bens e serviços, a inflação acumulada do ano gira em torno de 14% a 15%".

Uma opinião similar foi dada pelo economista José Luis Espert, quem figura na lista negra do presidente Kirchner por causa de suas críticas contra a falta de um plano econômico de longo prazo e, evidentemente, pelos controles de preços. "A política de Kirchner para baixar o IPC, o IPK (diz em tom de gozação em referência ao "K" de Kirchner), é um fracasso total porque destroçou vários mercados (referência à intervenção oficial nos mercados de grãos, carne bovina, laticínios, frutas e verduras) só para conseguir uma redução de 12,3% para 9,8% (-2,5 pp) no IPC anual", critica fortemente.

Para Espert, "os acordos de preços são um fracasso particular dentro do fracasso generalizado da política oficial de baixa do IPC porque 80% dos 2,5 ponto se devem à queda no preço da carne e na menor inflação do leite, setores que sofreram as proibições para exportar". Espert afirma que a "chave da queda da inflação encontra-se nas restrições às exportações". Para o economista, a inflação verdadeira tem que ser refletida em outros indicadores oficiais não controlados pelo governo, como, por exemplo, "a inflação da construção que está em 22%, a dos salários, em 19% e a do PIB, em 15%".

O economista Orlando Ferreres, ex-vice-ministro, explica que "o governo de Kirchner assumiu o custo de provocar distorções nos preços relativos para baixar um pouco inflação, e o que preocupa é a continuidade dessa estrutura de preços". Ferreres considera que a atual política de preços vai continuar até passar as eleições presidenciais, marcadas para outubro próximo, e até lá, "não sabemos como o governo fará para manter o esquema sem introduzir maiores distorções".

País volta a recorrer à OMC contra o Brasil

A Argentina foi à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Brasil. A queixa se refere a uma medida antidumping que o governo brasileiro aplica sobre a importação de uma resina para garrafas PET. Para Buenos Aires, a imposição das sobretaxas é ilegal e fere os acordos internacionais. Segundo analistas, se o valor do comércio do produto não tem um peso significativo no fluxo de bens entre os dois países, a queixa mostra mais uma vez a fragilidade do Mercosul, uma união aduaneira que não consegue solucionar os problemas entre seus membros com seus próprios mecanismos.

Por enquanto, o pedido feito à OMC pelos argentinos é para que consultas sejam realizadas entre Buenos Aires e Brasília sobre o tema, o que deve ocorrer até o final de fevereiro.

Crescimento em 2006 só foi menor que o da Venezuela
Marina Guimarães
Correspondente da agência Estado em Buenos Aires

A Argentina é o segundo país da América Latina com maior crescimento econômico registrado em 2006, segundo relatório elaborado pelo BBVA Banco Francês, divulgado nesta quinta-feira. Segundo o estudo, as principais economias latinas cresceram 5,2% no terceiro trimestre de 2006, comparando com o mesmo período do ano anterior. Os países que mostraram um maior dinamismo foram Venezuela (+10,2%), Argentina e Peru (+8,7%) e Colômbia (+7,6%), afirmou o banco.

Por este motivo, o Serviço de Estudos do BBVA prevê que a economia da América Latina crescerá um 4,5% em 2007, enquanto que a inflação se manteria em níveis reduzidos em termos históricos, na casa de 5,3%. Segundo o banco, a região "acelerou seu crescimento na segunda metade de 2006 e poderia fechar o ano com um avanço do PIB da ordem de 5,1%".

O relatório destacou ainda que ao longo do ano passado o comportamento da inflação na região "foi positivo", mas ressalta que houve "episódios pontuais devido a fatores estacionais, e a tendência é claramente descendente desde meados de 2005". O BBVA destaca ainda que "a grande maioria de países mostra hoje taxas próprias de países desenvolvidos, com menção especial ao Chile (2,1%) e Peru (1,5%)".

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Como parte das preparações para o ingresso oficial do Vietnã na Organização Mundial do Comércio (OMC) na próxima semana, o governo de Hanói anunciou a flexibilização nas restrições para o fluxo de capital de entrada e saída do país, para recursos com fins de investimentos e comércio. Um ponto central da nova legislação garante a livre conversão, sem limitações de quantidade do dong (a moeda local), desde que os lucros e investimentos estejam documentados legalmente, de acordo com informações de uma autoridade do banco central do país. "O Vietnã ingressa oficialmente na OMC no próximo dia 11 e o investimento estrangeiro direto no país deve aumentar.

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Deputada é a 1ª mulher a assumir o posto, em

cerimônia que consolida a maioria democrata no Congresso

Da agência Reuters

Nancy Pelosi, uma liberal da Califórnia que ajudou a arquitetar a retomada democrata do Congresso americano, tornou-se na quinta-feira a primeira mulher a ser eleita para comandar a Câmara dos Deputados. Em uma votação amplamente partidária, Pelosi, de 66 anos, foi escolhida como presidente da Câmara, cargo que faz dela a segunda na linha de sucessão à presidência dos EUA, atrás apenas do vice-presidente da República. O líder republicano da Câmara, John Boehner, que teve várias batalhas políticas com Pelosi ao longos dos anos, saudou a ascensão da democrata.

A 110ª legislatura do Congresso americano começou nesta quinta-feira, pela primeira vez com maioria democrata na Câmara e no Senado desde o início do governo de George W. Bush. Embora ambos os lados prometam colaboração, é certo que haverá embates, em temas como a estratégia para o Iraque, as atuais restrições às pesquisas com células-tronco e a redução das desigualdades sociais.

O primeiro dia da nova legislatura foi ocupado principalmente com atividades cerimoniais, como a posse de 535 deputados e senadores. Os corredores do Capitólio ficaram repletos de parentes e cônjuges de parlamentares - um deles, o ex-presidente Bill Clinton, marido da senadora Hillary Clinton, passeava pela sala de imprensa do Senado pouco antes das 12h. "Vim pedir emprego", brincou.

Os democratas querem colocar mãos à obra rapidamente. O primeiro tema a ser votado nos próximos dias na Câmara e no Senado será uma reforma ética, para impor barreiras ao relacionamento entre parlamentares e lobistas, assunto que provocou a renúncia de quatro deputados republicanos no ano passado.

Os líderes da maioria no Senado, Harry Reid, e da minoria, Mitch McConnell, disseram que vão defender um projeto bipartidário para elevar o salário-mínimo em US$ 2,10 por hora. Senadores republicanos e Bush também querem incluir benefícios fiscais para novas pequenas empresas.

Esse espírito de cooperação será colocado à prova pela questão do Iraque, sobre a qual nos próximos dias Bush deve apresentar uma nova estratégia, possivelmente com um aumento imediato de tropas, ao contrário da retirada gradual defendida pelos democratas. Reid disse que será necessário que o Congresso continue trabalhando em outros temas apesar das divisões sobre o Iraque.

Orçamento. Além disso, os democratas querem preparar os EUA para alcançar um equilíbrio orçamentários nos próximos cinco anos. Na quarta-feira, Bush deu apoio a essa meta, mas sem explicar como.

Entre as propostas democratas para dar "uma nova direção à América" (seu slogan de campanha) estão a redução das taxas de juros em empréstimos educacionais federais, a retomada das pesquisas públicas com células-tronco, a suspensão de algumas isenções tributárias para grandes empresas petrolíferas e autorização para que o governo negocie preços mais baixos em medicamentos para idosos.

A expectativa é de que essas iniciativas sejam facilmente aprovadas na Câmara, mas algumas podem enfrentar resistência maior no Senado, onde a maioria democrata é bem mais estreita.

Senado
Partido Cadeiras Democrata 49 Republicano 49 Independentes 2

Câmara
Partidos Cadeiras Democrata 233 Republicano 202

Ascensão de democratas ameaça acordos comerciais

Doug Palmer
Da agência Reuters

A maioria democrata no Congresso americano que tomou posse nesta quinta-feira deve levar o presidente George W. Bush a perder sua autoridade para negociar acordos comerciais e pode inviabilizar os tratados de livre-comércio com Peru, Colômbia e outros países, segundo analistas.

A não ser que haja algum avanço inesperado na chamada Rodada de Doha de negociações comerciais globais, a autoridade de promoção comercial - atual nome do mecanismo conhecido por fast track -, que permite ao presidente negociar acordos comerciais sem interferência do Congresso, provavelmente expirará em junho.

O senador Max Baucus e o deputado Charles Rangel, presidentes de importantes comissões econômicas do Congresso, prometeram trabalhar com a Casa Branca em questões comerciais, mas eles não representam a média dos democratas, em geral temerosos com tratados comerciais, segundo Grant Aldonas, subsecretário de Comércio do governo Bush até 2005.

"Há pessoas enormemente construtivas no lado democrata, e duas delas por acaso são presidentes (de comissões importantes)", disse Aldonas. "Então a verdadeira questão é como eles criam o espaço político para fazer algo num momento em que o humor é claramente contrário ao comércio."

Em artigo publicado na quinta-feira no Wall Street Journal, Baucus propôs a renovação da autoridade comercial de Bush para, se possível, concluir a Rodada de Doha e buscar possíveis acordos comerciais bilaterais com a União Européia e o Japão.

"A autoridade do fast track deve ser melhorada ao ser renovada", escreveu ele, defendendo regras trabalhistas e ambientais e medidas destinadas a conter o déficit comercial dos EUA e ajudar os trabalhadores eventualmente demitidos por causa de importações. Mas Greg Mastel, ex-assessor de Baucus, hoje funcionário de um escritório de advocacia, duvida que a Casa Branca e os democratas cheguem a um acordo para manter o fast track.

"Isso exige uma certa dose de confiança de ambos os lados. A confiança entre o governo e o Congresso a respeito do comércio está numa maré baixíssima neste momento", afirmou. Os acordos com Peru e Colômbia servirão de teste para essa relação.

"Prevejo que a maioria democrata vai insistir bem energicamente para que haja regras que protejam a liberdade de associação e a liberdade de negociação coletiva (dos trabalhadores). Isso seria duro para o governo Bush engolir", disse Sherman Katz, analista de política comercial do Fundo Carnegie para a Paz Internacional.

A autoridade de promoção comercial, pela qual o Congresso só pode aprovar ou vetar os acordos do presidente, sem alterá-los, expirou pela primeira vez em 1994, quando Bill Clinton era presidente, e só foi renovada em 2002, já no governo Bush.

Alguns analistas dizem que o governo Bush obteria uma prorrogação temporária da autoridade comercial se houver avanços na Rodada de Doha, empacada há anos devido a diferenças nas questões agrícolas.

Para Ed Gresser, diretor de políticas comerciais do Instituto da Política Progressista, obter avanços em Doha exigiria que o governo Bush incomodasse setores que tradicionalmente apóiam os republicanos, como os produtores de algodão, açúcar e produtos têxteis. Para Aldonas, é irreal pensar que haverá avanços na negociação comercial global. "Doha está morta", avaliou.

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Estudo aponta que retomada econômica ainda é frágil

Da agência France Presse

Apesar de a retomada econômica estar confirmada na zona euro, ela ainda é frágil e, portanto, existe a necessidade de reformas estruturais para manter o embalo, afirmou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) em um estudo publicado nesta quinta-feira. Segundo a OCDE, que reúne os 30 países mais desenvolvidos do planeta, "após várias tentativas frustradas, a retomada econômica está confirmada", com uma taxa de crescimento de cerca de 2,25% por ano prevista para 2007 e 2008". Estes dados confirmam as previsões publicas em 28 de novembro no relatório de expectativas de outono (Hemisfério Norte) da organização.

No entanto, observa a OCDE, esta retomada ainda é frágil. Por isso, "os problemas de rigidez estrutural têm tendência a frear o crescimento, assim como reduzir a capacidade de absorção da economia em caso de choque. Os problemas econômicos são principalmente estruturais; as soluções estão, portanto, em grande parte nas mãos de cada Estado-membro", afirmam os economistas da OCDE.

Para a OCDE, não há nenhuma dúvida de que a "moeda única será mais vantajosa para todos se as reformas estruturais forem empreendidas com o objetivo de garantir uma maior flexibilidade e uma melhor integração das economias". Estas reformas são a seus olhos "necessárias para atingir o calcanhar de Aquiles da zona: um crescimento potencial frágil".

No capítulo dedicado à política monetária, o estudo absolve o BCE (Banco Central europeu) das acusações dos meios políticos, sobretudo na França, mas recomenda que a entidade a mantenha "sua estratégia de aperfeiçoamento de sua comunicação" para que suas decisões sejam melhor compreendidas.

Segundo a organização, há várias prioridades para as autoridades nacionais e européias, como "reduzir a rigidez do mercado de trabalho" - principalmente aumentando a "flexibilidade dos salários" e favorecendo a mobilidade dos trabalhadores -, "estimular a concorrência, em particular no setor protegido dos serviços, e dar continuidade à integração dos mercados financeiros".

"A retomada gera uma oportunidade excepcional de redirecionar a política orçamentária", considerou a OCDE, mas os Estados-membros não podem desperdiçá-la. Na realidade, adverte a organização, "os projetos de orçamento atuais estão longe de reunir as condições necessárias para garantir a perenidade dos sistemas de proteção social" e os Estados-membros devem "se esforçar muito para equilibrar seu orçamento e quitar suas dívidas".

A aplicação rigorosa do pacto de estabilidade e de crescimento, revisado em 2005, é indispensável. E este novo pacto, que permite levar em conta as circunstâncias excepcionais, "não deve servir de desculpa para diferenciar as adiar as decisões difíceis".

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Armando Terribili Filho
Diretor de projetos da Unisys Brasil

Novos horizontes se abrem para o atendimento da demanda existente em cursos de graduação no país através do uso da tecnologia: Educação a Distância (EAD), que é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias, com estudantes e professores desenvolvendo atividades em lugares ou tempos diversos.

Há vários cursos de pós-graduação (lato sensu) oferecidos na modalidade de EAD e uma centena de instituições credenciadas para ministrar cursos de graduação a distância. De acordo com o censo do Inep de 2005, há 189 cursos de graduação utilizando EAD com 114.642 matrículas, representando 2,5% do total de matrículas nos cursos de graduação no país. Pela legislação, as avaliações, o uso de laboratórios, estágios e defesas de trabalhos de conclusão de cursos devem ser presenciais. Há também, muitos cursos de graduação semi-presenciais, através dos quais os alunos têm 20% da carga horária desenvolvida através de EAD.

As vantagens da EAD são inúmeras, tanto que muitas empresas utilizam esta modalidade (e-learning) para realizar treinamento de seus funcionários, permitindo agilidade no processo de capacitação profissional e redução de custos, pois não há necessidade de locomoção de instrutores e treinandos. Os funcionários podem realizar seus cursos, de acordo com sua velocidade de aprendizagem ou em função de sua disponibilidade.

Ainda há obstáculos a serem superados na EAD, a começar pelas políticas públicas que devem impedir a expansão quantitativa e descontrolada de cursos, eliminando qualquer possibilidade de transformação desta modalidade de ensino em business, impedindo que organizações com pouco ou nenhum compromisso com a qualidade da educação no país atuem neste segmento.

A EAD traz para o aluno inúmeras vantagens em seu dia-a-dia. Os custos e as dificuldades de transportes e o tempo despendido na locomoção até a instituição de ensino são praticamente eliminados. Para os estudantes do período noturno, em geral estudantes-trabalhadores, há também a redução nos riscos associados à segurança pessoal.

Há outra dimensão para ser analisada: a sala de aula, pois é o espaço para a interação entre professor-aluno, aluno-aluno, discussões de novas situações propostas e troca de experiências. A vivência em outras áreas físicas da instituição, como: bibliotecas, espaços de convivência, laboratórios e outros, não pode ser negligenciada. Os conteúdos e o sistema de avaliação são outros elementos fundamentais. Os materiais de aula, exercícios, testes e de estímulo à realização de pesquisas devem ser criteriosamente desenvolvidos por professores especializados e com sólida experiência na prática pedagógica, com o apoio de profissionais da área de tecnologia da informação. Estes materiais podem ser contextualizados de acordo com aspectos locais, além de facilitar a integração entre as diversas disciplinas do curso.

O sistema de avaliação deve ser contínuo e intensamente discutido com professores e elaboradores de políticas públicas. Infelizmente, quando se fala em avaliação, pensa-se quase que exclusivamente na realização de provas e exames com o intuito de se realizar a medição do aprendizado do estudante, a fim de promovê-lo ou não para o nível seguinte. A avaliação deve também servir para os professores como feedback de aprendizado, permitindo identificar as principais dificuldades dos alunos, subsidiando melhorias nos aspectos didáticos do professor e na estratégia de desenvolvimento de conteúdos.

As ferramentas tecnológicas que surgem a cada dia têm muito a contribuir com a educação superior no país, com a qualidade de materiais e ferramentas para cursos de EAD (chats, jogos, simuladores, comunicadores instantâneos, e-mail, bibliotecas virtuais), porém, sempre deverá existir uma porção presencial nos cursos, pois é só através da interação e do convívio social é que se tem a efetiva troca de informações, experiências, vivências e sentimentos, e, de estímulo à pesquisa e à evolução do conhecimento humano. De acordo a Unesco (Relatório Delors), os quatro pilares da educação são: fazer com que o aluno aprenda a conhecer, aprenda a fazer, aprenda a conviver e aprenda a ser. Uma questão que se lança para a reflexão é se a EAD consegue endereçar estes quatro itens de forma ampla e realista.

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Cristiane Perini Lucchesi
Após os aportes de capital bilionários dos bancos de investimento estrangeiros no país, os nacionais vão contra-atacar. Itaú BBA, Unibanco, Bradesco, Safra e Banco do Brasil investem pesado em planos de expansão. Planejam contratar um exército de analistas, pessoal da área de vendas, relacionamento com os clientes, negócios, estruturação e originação de operações de mercado de capitais e fusões e aquisições. Vão também investir em marketing para reforçar a imagem de agilidade do banco de investimento, reduzindo a associação de sua marca apenas com banco de varejo ou de crédito.

"Há um trem passando agora e ou você entra ou perde a oportunidade para sempre", diz Jean-Marc Etlin, vice-presidente responsável pelo banco de investimento do Itaú BBA, hoje o líder entre os nacionais. Grandes gestores de recursos, as maiores instituições nacionais têm mantido a liderança no mercado de renda fixa - debêntures, notas promissórias e fundos de investimento em direito creditório (FIDCs). Mas, nas debêntures, o bolo de comissões pagas aos bancos de investimento caiu cerca de 15% em 2006 em relação a 2005, apesar do crescimento de emissões.

O grande filão é o mercado de renda variável, que teve um crescimento de 150% no bolo total de comissões que pararam nas mãos dos bancos de investimento em 2006. Mas, nesse mercado, a liderança é dos estrangeiros. Para 2007, os nacionais poderão ganhar espaço devido ao seu relacionamento comercial com as pequenas e médias empresas brasileiras, que serão as principais a realizar emissão iniciais de ações daqui para frente. Com a queda nos juros básicos, os investidores locais deverão ter uma participação maior em renda variável e a rede de distribuidores dos bancos locais também será mais útil.

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Cristiane Perini Lucchesi
Após os fortes aportes de capital dos bancos de investimento estrangeiros no país -que culminaram com a compra do Pactual pelo UBS por até US$ 2,5 bilhão e de 50% da Hedging-Griffo pelo Credit Suisse por US$ 294 milhões -, os bancos nacionais vão contra-atacar.

Itaú BBA, Unibanco, Bradesco, Safra e Banco do Brasil investem pesado em planos de expansão. Planejam contratar um exército de analistas, pessoal da área de vendas, relacionamento com os clientes, negócios, estruturação e originação de operações de mercado de capitais e fusões e aquisições. Vão também investir em marketing para reforçar uma imagem de ágil banco de investimento, reduzindo a associação da sua marca apenas com banco de varejo ou de crédito no atacado.

"Há um trem passando agora e ou você entra ou perde a oportunidade para sempre", diz Jean-Marc Etlin, vice-presidente responsável pelo banco de investimento do Itaú BBA, hoje o líder entre os nacionais. Grandes gestores de recursos, os maiores nacionais têm mantido a liderança no mercado de renda fixa - debêntures, notas promissórias e fundos de investimento em direito creditório (FIDCs). Mas, nas debêntures, o bolo de comissões pagas aos bancos de investimento caiu cerca de 15% em 2006 em relação a 2005, apesar do crescimento de emissões.

O grande filão é o mercado de renda variável, que teve crescimento de 150% no bolo total de comissões aos bancos de investimento em 2006. Mas, nesse mercado, a liderança é do Credit Suisse e do UBS Pactual. Para 2007, as empresas pequenas e médias serão as principais a realizarem emissões iniciais de ações (IPOs). "Os nacionais têm como vantagem um relacionamento comercial com todas as companhias do Brasil, inclusive as pequenas e médias", diz Bruno Padilha, diretor-executivo responsável pelo banco de investimento do Unibanco.

Tradicionais bancos de crédito, os nacionais percebem um processo da desintermediação financeira em curso, com mais empresas procurando recursos fora dos bancos. "Teremos um crescimento rápido e acelerado do mercado de capitais, com mais investidores dispostos a comprar ações", diz Etlin. Com a queda nos juros, esses investidores serão justamente as pessoas físicas nacionais, principalmente as mais ricas, dos fundos de private bank, cujos recursos são administrados principalmente pelos bancos nacionais. Hoje, no mercado secundário, um terço das ações já é adquirido pelo varejo local e outro terço, pelo investidor institucional nacional. Mas, nos IPOs, os estrangeiros compram 70%.

"Os investidores locais vão ter uma participação maior no mercado de IPOs e a rede de distribuidores que os bancos locais tem será mais efetiva", diz Francisco Cláudio Duda, diretor de mercado de capitais e investimentos do Banco do Brasil, com R$ 180 bilhões sob administração. "Somos duas vezes uma Hedging-Griffo", brinca. A própria emissão de ações enriquece os acionistas das empresas e amplia o mercado de private bank, comenta Duda.

Etlan lembra que a estabilidade econômica, no câmbio e a inflação em baixa têm mudado o perfil do país. "Esses fatores vão permitir que o Brasil chegue à terra do grau de investimento e, se você acredita nisso, está acreditando também em mudanças brutais no mercado de capitais brasileiro", diz. Com tantos recursos disponíveis às empresas, o mercado de fusões e aquisições também bate todos os recordes, com US$ 300 milhões em comissões aos bancos previstas para 2006.

Para "consolidar a liderança entre os nacionais já conquistada", o Itaú BBA pretende ampliar em 20% sua equipe de 22 pessoas, que não inclui os 11 analistas, 24 responsáveis pelas vendas de ativos e a corretora, sob o controle do Banco Itaú, com 160 funcionários. Após adquirir as atividades do BankBoston, o grupo ganhou força no private bank. Tem hoje R$ 149 bilhões sob administração.

O Itaú BBA fortaleceu seu banco de investimento antes e por isso está bem posicionado: há dois anos, tirou Etlan e equipe do UBS. O grupo também investiu em internacionalização, com corretora em Hong Kong, Londres e Nova York. Por isso, conseguiu participar do mercado de IPOs com destaque, apesar da participação majoritária do investidor externo até agora.

Em 2006, até novembro, o Itaú BBA o foi líder no mercado de renda fixa, nos rankings de debêntures, notas promissórias e Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios da Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimento). Ficou em terceiro lugar, no entanto, em renda variável, atrás do Credit Suisse e UBS Pactual.

O Bradesco, apesar da segunda ou terceira colocação nos rankings de renda fixa em 2006, não figura entre os 14 primeiros nos rankings de renda variável. Mas, a meta de José Luiz Acar Pedro, responsável pelo Bradesco Banco de Investimento (BBI), é atingir a liderança em três anos. "Vamos trazer uma verdadeira brigada para nosso banco de investimento", afirma Acar. Serão cerca de 50 novas pessoas, para totalizar 70, sem contar a corretora no Brasil, que possui cerca de 120 funcionários.

A primeira contratação de peso do Bradesco já foi anunciada em meados de 2006: Bernardo Parnes, ex-presidente da Merrill Lynch no Brasil e ex-gestor de recursos dos acionistas do Safra. Parnes foi o primeiro executivo da história do banco que não veio dos quadros do próprio Bradesco ou de instituição adquirida. Ele cuida da área de mercado de capitais, da corretora em Nova York e de uma tesouraria, que atuará em conjunto com a do Bradesco.

Depois da quebra de paradigma, o banco não descarta trazer mais executivos de fora. "Quando precisarmos, iremos ao mercado certamente", diz Acar. Só de analistas, o banco vai recrutar de 12 a 14 pessoas. "Queremos dar suporte aos investidores estrangeiros e pessoas físicas e jurídicas nacionais que querem investir em ações", afirma ele. A idéia é cobrir setores ainda pouco explorados, conta. Na corretora em Nova York, serão mais 4 a 5 pessoas contratadas neste ano.

Um tesoureiro especial para o BBI também será escolhido em breve, assim como 3 ou 4 pessoas para originação e estruturação de operações. Em administração de recursos de terceiros, o Bradesco tem R$ 140 bilhões e é um dos líderes, mas também quer ampliar sua participação. "Este ano será forte, mas estamos apostando no país com uma visão de longo prazo", diz. O BBI pretende explorar ainda mais as parcerias com os sócios do Bradesco - o BBVA, o Banco Espírito Santo e o Tóquio Mitsubishi. "Eles tem o investidor e nós temos o conhecimento do mercado local e das empresas brasileiras como ninguém", diz Acar.

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De São Paulo
O crescimento no total de funcionários dos bancos de investimento dos grandes grupos nacionais deverá acontecer em ritmo acelerado. O Unibanco pretende contratar 30 pessoas, de um total de 100 hoje dedicadas ao banco de investimento, informa Bruno Padilha, diretor-executivo responsável. Só de analistas, serão oito novos funcionários. O objetivo é reforçar a corretora de Nova York e no Brasil, além da equipe de fusões e aquisições e estruturação e assessoria na emissão de ações. "Neste momento, já temos dez operações de IPOs em preparação", afirma ele. Padilha prevê que o total de IPOs para 2007 ultrapasse os 40, em relação aos mais de 30 do ano passado.

Nos rankings da Anbid, até novembro, o Unibanco tem a 6ª posição em originação e a 7ª em distribuição no mercado de renda variável. Entre os nacionais, está atrás apenas do Banco do Brasil e do Itaú BBA. O BB, por sinal, é o segundo colocado entra os nacionais em renda variável e renda fixa e chegou a figurar como líder em renda fixa em alguns meses.

Como o Itaú BBA, o BB está colhendo hoje os frutos de investimentos feitos nos anos anteriores. "Nossa postura não é de reação aos estrangeiros, mas sim de construção de uma plataforma de relacionamento com os clientes", afirma Francisco Cláudio Duda, diretor de mercado de capitais e investimentos do Banco do Brasil. Segundo ele, o banco já prenunciava o crescimento do mercado de capitais brasileiro e seu amadurecimento e por isso investiu no seu banco de investimento.

Desde 2005, o BB reforçou equipes e remanejou pessoas, diz Luiz Henrique Mascarenhas, gerente-executivo de mercado de capitais. Hoje, com 100 funcionários, o banco de investimento do BB tem 16 analistas cobrindo 60 empresas. A idéia é que a cobertura chegue a 120 empresas, informa Mascarenhas. "Há falta de analistas no mercado e os bancos privados não conseguem repor sua equipe de pesquisa", comenta. "Há muita disputa por mão-de-obra e troca de cadeiras, mas, conosco, isso não acontece", diz.

A estratégia do BB é investir na formação da equipe de analistas, muitos dos quais foram remanejados da área de crédito. Desde 2005, foram recrutados seis. Ainda em 2005, o banco ampliou seu processo de internacionalização. Além de sua forte presença em Londres, com a BB Securities, o banco abriu uma corretora em Nova York.

O Safra, por enquanto, não figura entre os 15 primeiros nos rankings da Anbid, mas quer crescer sua participação e se posicionar entre os dez maiores o mais rápido possível, diz João César Tourinho. O executivo voltou ao Safra, depois de atuar como diretor da Black River Brasil, para cuidar da tesouraria e ampliar o banco de investimento. Segundo ele, o Safra planeja crescer a área em cerca de 35% em três anos. "Vamos atuar suportados por nossa força de distribuição no Brasil e no exterior", afirma Tourinho. O foco específico do banco será o nicho de médias empresas, revela o executivo. (CPL)

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Vanessa Jurgenfeld
A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) entra 2007 com uma grande mudança na sua estrutura. Para o segundo mandato do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), a empresa estatal terá novo presidente, novos nomes na sua diretoria e vai ampliar as áreas de atividades, passando também a atuar na área de gás, depois da compra do controle da SCGás.

O novo presidente, Eduardo Pinho Moreira (ligado ao PMDB), assume a empresa nos próximos dias, substituindo Miguel Ximenes (também do PMDB), que havia assumido a Celesc há cerca de um ano. Moreira, que é médico de formação, já presidiu a empresa em 1997 e conhece o segmento. Como deputado federal, foi titular da Comissão de Minas e Energia entre 1989 e 1991 e presidente da comissão em 1992. Eleito vice-governador em 2002, presidiu o grupo executivo de energia de Santa Catarina. No último ano, Moreira ocupou o cargo de governador, enquanto Silveira se dedicava à reeleição.

Com o novo presidente, outros diretores tomarão posse. Marcelo Gasparini, amigo de Moreira, entra no lugar de Otávio Acácio de Rosa, na diretoria jurídica. A diretoria financeira deixará de ser comandada por Gerson Berti, que será substituído por Arnaldo de Souza, indicação do presidente da Assembléia Legislativa, Júlio Garcia, do PFL, partido que juntamente com o PSDB integrou a aliança de Silveira para as eleições.

De acordo com Berti, que deve voltar a atuar na Secretaria da Fazenda, o desafio para os novos nomes que assumem a empresa em 2007 será torná-la mais competitiva. A estatal vem perdendo grandes clientes industriais para o mercado de energia livre. "A concorrência no mercado livre vai se intensificar e a Celesc precisa estar inserida neste contexto", diz.

A nova equipe da Celesc chega em um momento delicado no mercado financeiro. Embora nos últimos anos a empresa tenha ampliado seu relacionamento com os investidores, as ações começaram a cair desde que circularam informações de que a empresa incorporaria a SCGás, empresa estatal, que atua no setor de gás, e que tem entre seus sócios as empresas Gaspetro, Mitsui e Infragás.

Nos últimos dias, os papéis da empresa oscilaram bastante, com quedas bruscas, de até 6%, se comparada, por exemplo, a cotação do dia 23 de novembro, de R$ 34,8, com a de 1º de dezembro, a R$ 32,5. Os analistas temem os riscos do setor de gás, especialmente pelo fato de a SCGás atuar só com gás boliviano.

A Celesc adquiriu 51% das ações ordinárias do governo na SCGás, e 17% das preferenciais, assumindo o controle. Até agora, foram pagos 20% do valor acertado, de R$ 93 milhões, e os demais serão pagos em fevereiro, após emissão de até R$ 100 milhões em debêntures. Ao vender para a Celesc, uma companhia também de controle estatal, o governador não fez valer o direito de preferência de compra dos demais acionistas. Segundo Berti, o governo estadual usou uma exceção prevista no acordo de acionistas.

Como o governo tinha pressa para usar os recursos da venda para fechar seu balanço, desistiu da incorporação ou de uma possível operação da troca de ações que chegou a ser comentada em novembro, o que poderia levar à privatização da SCGás. Há comentários, no entanto, de que a intenção do governo, dentro de alguns meses, é vender as ações ordinárias que a Celesc agora detém na SCGás.

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Raquel Balarin
Pouco mais de um ano depois da transação, o Banco Central acaba de homologar a aquisição e incorporação, pelo Banco Rural, da RS Financeira. Em dezembro de 2005, o Rural, que já tinha 51% de participação na RS, incorporou-a depois de a financeira ter resgatado 49% de suas ações que estavam em poder de minoritários.

A homologação, já prevista, era uma das últimas etapas do difícil processo de reestruturação do Rural, que foi abatido primeiro pela quebra do Banco Santos e, em 2005, pelo envolvimento no escândalo político do mensalão. Os dois episódios levaram a uma grave perda de depósitos.

Com o apoio de um grupo de quatro notáveis, entre eles o ex-presidente do BC Gustavo Loyola e o ex-presidente do Banco do Brasil Paolo Zaghen, a holding que controla o Rural redefiniu o foco do banco, fechou agências e reduziu o patrimônio. Os cortes "na carne", como define um de seus dirigentes, ocorreram entre o fim de 2005 e o primeiro semestre de 2006. No segundo semestre do ano passado, especialmente entre bancos estrangeiros, e trazer de volta os depósitos. O balanço voltou ao azul, após um prejuízo superior a R$ 200 milhões em 2005. Para 2007, o foco será voltar a crescer.

O empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento) é hoje o carro-chefe do Rural. Para atuar nesse segmento, o banco decidiu tirar de cena o nome da RS Financeira e adotou uma nova placa, a do Banco Simples. Em dezembro, o volume de novos consignados foi de R$ 30 milhões e a meta é fechar 2007 com média mensal de R$ 40 milhões.

Os empréstimos consignados são usados como lastro de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) adquiridos por bancos estrangeiros como o Credit Suisse, o JP Morgan e o Mellon. No total, são quatro fundos, cada um de R$ 100 milhões (cota sênior). Esses fundos são responsáveis por 100% dos recursos usados pelo Rural para conceder os empréstimos.

Dirigentes acreditam que o fato de o Rural ter se especializado em alguns nichos pouco explorados - como os empréstimos para funcionários de pequenas prefeituras - lhe dá uma vantagem no consignado. "No caso do INSS, a carteira do consignado cresce quase de forma vegetativa e alguns bancos têm partido para operações mais arriscadas, como empréstimos para pessoas mais velhas. Também há muita concorrência para servidores da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, por exemplo", explica um representante do Rural.

Embora os planos do banco sejam de crescimento no consignado, espera-se que outras duas áreas eleitas como foco cresçam ainda mais. Uma delas é a de empréstimos para clientes corporativos com faturamento anual entre R$ 2 milhões e R$ 50 milhões - a carteira de crédito que mais sofreu na crise do Rural. Em outubro, o volume de financiamentos nessa modalidade já alcançava R$ 963,9 milhões. Em novembro, passou para R$ 975,8 milhões. Nessa modalidade, a maior parte das operações são de antecipação de capital de giro, em que a empresa entrega como pagamento recebíveis de curto prazo (entre 45 e 90 dias).

O "funding" (recursos necessários) para as operações de crédito corporativo vem de duas fontes principais. Uma é a captação via emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDB), que está se recuperando lentamente. Em outubro, os CDB do Rural somavam R$ 809 milhões. Em novembro, já chegavam a R$ 829 milhões. O diretor de uma instituição financeira concorrente informou ao Valor que o Rural terá dificuldade para vender CDB a investidores institucionais, especialmente os fundos de pensão, já que muitas deles alteraram sua política de investimentos após a quebra do Santos e o escândalo do mensalão. "Mas os FIDC com bancos estrangeiros, sem dúvida, melhoram a percepção de risco da instituição", diz.

Além do CDB, os FIDC são, de novo, outra fonte de recursos para o crédito corporativo. Um FIDC, de R$ 20 milhões, já está em operação. O banco estrutura outro, que pode chegar a R$ 250 milhões.

O terceiro foco de negócios do Rural é internamente chamado de câmbio, internacional e agronegócios. Para realizar operações nesse segmento - como os pré-pagamentos securitizados de exportações - o banco tem usado duas fontes principais de recursos: a captação própria nas unidades de Nassau e de Portugal e as linhas externas.

Os dirigentes do Rural não gostam de comentar, mas também têm trabalhado para recuperar os empréstimos que colocaram a instituição no epicentro do escândalo do mensalão. Cobram na Justiça os financiamentos para o publicitário Marcos Valério e suas empresas e fecharam um acordo com o PT para receber R$ 8 milhões. O pagamento está em dia, segundo apurou o Valor.

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Mauro Zanatta e Arnaldo Galvão
O governo cedeu e aceitou oferecer a garantia do Tesouro Nacional para bancar parte do risco de crédito em operações contratadas sob as regras da linha FAT Giro Rural. A solução para deslanchar a renegociação das dívidas dos produtores rurais com seus fornecedores privados será a montagem do Fundo de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio, que servirá como lastro para novas operações.

A medida, que fora prometida em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, como forma de retribuir o apoio à sua reeleição, foi anunciada ontem, no Ministério da Fazenda, após reunião entre representantes de 50 indústrias de insumos e do setor rural. A proposta, que deve sair via medida provisória, beneficiará dez mil produtores, sobretudo de Mato Grosso, com débitos estimados em até R$ 3,5 bilhões.

Pelas regras, confirmadas pelo ministro da Fazenda em exercício, Bernard Appy, o fundo será composto por uma taxa de adesão de 10% dos produtores e por 20% de um desconto concedido pelas indústrias sobre as dívidas das últimas duas safras, corrigidas em 12%. O Tesouro bancará os riscos acima desses percentuais entre 10% e 15%. A carteira do fundo será repassada a investidores no mercado. Os bancos Citibank e Goldman Sachs já manifestaram interesse nos papéis, segundo o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Derci Alcântara. "Mas vamos tentar ampliar o número de investidores, inclusive para baixar os custos", afirmou ao Valor.

Os investidores poderão cobrar 3% ao ano como remuneração de fiança sobre o valor total da carteira. E, ao fim dos contratos, em 2011, embolsarão a diferença entre o deságio aceito pelas indústrias (20%) e uma eventual inadimplência dessa carteira. O investidor será remunerado pela taxa do CDI (hoje, em torno de 13% anuais), ao longo de cinco anos, sobre a parcela de dívida estimada em R$ 200 milhões. Ou seja, o ganho potencial inicial chegaria a R$ 40 milhões. Estima-se um calote muito baixo, já que os clientes passaram por uma rigorosa "peneira" aplicada pelo BB. "Esse é o desenho dado pelo Banco do Brasil, que vai olhar novamente a carteira de cada empresa e julgar se aceita o devedor nesse fundo. Não adianta trazer crédito podre porque todos perderiam dinheiro com isso", explicou o governador Blairo Maggi. "Para o Tesouro arcar com alguma coisa, a inadimplência teria de ser de 80% a 100%. Não há risco", afirmou.

Para os produtores, a solução será fundamental ao equacionar as dívidas. Isso porque os débitos com fornecedores foram renegociados a juros de CDI com vencimento em fevereiro deste ano. Com o acordo, agora será possível adiar os pagamentos para outubro de 2008 com juros de TJLP (6,5%) mais 5% ao ano. Tudo será pago em quatro parcelas até 2011. Se pagar em dia, o produtor receberá de volta a taxa de adesão de 10% ao longo dos cinco anos, dependendo do índice máximo de inadimplência a ser fechado. Dessa forma, será um fundo solidário, em que os produtores cuidarão para reduzir os riscos de calotes. O BB ainda não definiu a taxa de administração da carteira, que deve ficar em 2% ao ano.

O governo avalia que a medida desonera o Tesouro, inclui as indústrias, que poderão limpar seus balanços, na solução do problema, e ainda permite ao produtor liberar suas garantias atreladas às dívidas, como hipotecas. A operação abre ainda uma nova possibilidade de financiamentos no futuro, que poderiam usar as exigibilidades aplicadas num fundo especial com arbitragem de taxas. Participaram da reunião o Sindag, Andef, Andav, Ama Brasil, Anda, sindicatos de adubos SP e RS, Aprosoja, Ampa e cooperativas (OCB).

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colunista
Os mercados financeiros de fora e daqui persistiram ontem reagindo negativamente aos dois eventos surgidos na quarta-feira: a queda geral de preços das commodities e a ata pessimista e severa da última reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed). O comportamento dos vários segmentos foi de cautelosa "realização" de lucros: queda das bolsas de valores, alta do dólar e dos juros futuros. Mas os grandes investidores não abandonaram o seu cenário básico e, sem que se pudesse detectar um aumento da aversão mundial ao risco, voltaram a adquirir títulos americanos de 10 anos. A ampliação da procura, que derrubou a rentabilidade do papel de 4,66% para 4,61%, resulta da percepção de que o Fed, após avaliar os riscos mais expressivos, optará por agir contra a recessão. O foco se deslocará da inflação para a atividade. E o Fed, apesar da ata sinistra, começaria a reduzir o juro básico no início do segundo semestre do ano.

Esta visão está sendo amparada pelos efeitos que o declínio das commodities, sobretudo a derrocada do petróleo - o barril fechou ontem em baixa de US$ 2,73, cotado a US$ 55,59 em Nova York - terá sobre a inflação americana. O índice CRB, que acompanha o preço de 19 commodities, caiu ontem 1,97%, para 292,61 pontos, o mais baixo patamar desde 31 de maio de 2005. Em três pregões, a baixa é de 4,77%. Sem as pressões advindas dos preços de energia, finalmente o aperto monetário desfechado pelo Fed em junho de 2004 começará a surtir resultados. Os grandes fundos ainda desprezam o impacto que o esvaziamento gradual da bolha das commodities poderá produzir na economia dos países emergentes, os maiores exportadores delas. Ontem o risco-Brasil avançou 2,6%, para 199 pontos-base, apenas para ajustar-se ao recuo na rentabilidade dos treasuries de 10 anos, pois não há um desmonte das posições armadas em emergentes. Isso só estaria em curso se o Fed tivesse sinalizado anteontem a intenção de elevar os juros. A ata foi pessimista, mas nem tanto.

Mas o cenário otimista não é consensual. A maior parte do mercado considera nebulosos os sinais piscados pelo Fed. E os dois indicadores sobre o estado da economia americana divulgados ontem em nada contribuíram para clareá-los. Ambos sugerem uma economia em moderada desaceleração, mas sem chancelar uma imediata política de flexibilização monetária. O instituto de pesquisa ISM divulgou seu índice relativo ao setor de serviços. A expansão registrada em dezembro, de 57,1 pontos, foi menor que a apurada em novembro, de 58,9 pontos, mas rigorosamente dentro das previsões dos analistas. E os novos pedidos às fábricas, mesmo recuperando-se do tombo de 4,5% sofrido em outubro, cresceram apenas 0,9% em novembro, menos do que o esperado.

Para o economista-chefe da Máxima DTVM, Jason Vieira, o Fed, em matéria de juros, está entre "a cruz e a caldeirinha". O dilema é dos mais graves. Com a desaceleração do crescimento econômico, conseqüência do resfriamento do superaquecido mercado imobiliário americano e da alta dos juros, qualquer movimento adicional na direção do aperto monetário para conter pressões inflacionárias pode desembocar em uma recessão. Mas se cortar os juros de modo a reativar a lenta economia e promover o crescimento, o Fed "pode deflagrar um aquecimento econômico de curto prazo e perder o controle dos índices de inflação", diz Vieira. Por que após 17 altas sucessivas dos Fed Funds e quatro manutenções o núcleo anual do CPI (inflação no varejo) continua acima dos 2,4%? "As armadilhas estão por toda parte, porém as mais perigosas se localizam no mercado imobiliário e de trabalho", responde Vieira. É por isso que a divulgação hoje do relatório oficial de emprego poderá dar um rumo mais consistente aos negócios financeiros.

O dólar fechou com valorização de 0,23%, cotado a R$ 2,1450, refletindo a alta do risco-país e as vendas de ações por parte de estrangeiros. No mercado futuro de juros da BM&F, o contrato para janeiro de 2008 subiu 0,06 ponto, para 12,36%.

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Alex Ribeiro
O secretário-executivo do Banco Central, Milton Luiz de Melo Santos, será o novo presidente do banco Nossa Caixa. Ele aceitou convite feito pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com quem trabalhou anteriormente no Ministério do Planejamento.

Para que Milton Luiz assuma a Nossa Caixa, será necessária a aprovação de seu nome pelo BC. Ele respondeu a três processos no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, conhecido como "Conselhinho", e recebeu punição de multa em dois deles.

Legalmente, esses processos não impedem que Milton Luiz assuma cargos no sistema financeiro. Ele pagou as multas e os processos foram extintos. Os processos do Conselhinho estão vinculados à sua passagem, entre 1990 e 1992, pela diretoria da Caixa Econômica Federal.

Milton Luiz respondeu solidariamente por decisões tomadas pela diretoria colegiada da Caixa, e não por atos individuais. Um dos processos, sobre a liberação indevida de cruzados novos bloqueados no Plano Collor, foi arquivado. A conclusão foi que a decisão de liberar os cruzados foi tomada por gerentes da Caixa, sem a interferência de diretores.

Em outro processo, Milton Luiz teve uma pena de inabilitação de três anos para exercer cargos no sistema financeiro convertida em uma multa de pouco menos de R$ 4 mil, em valores da época. O acórdão do Conselhinho se refere à concessão de empréstimo com a cobrança de encargos inferiores aos custos de captação e sem seguir os princípios de seletividade, garantia e diversificação. O caso, amplamente divulgado na época, foi o empréstimo feito pela Caixa à Globopar, em acusação apresentada pelo então governador do Rio, Leonel Brizola (PDT). A operação foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União. Mas o Conselhinho entendeu que, do ponto de vista das regras do sistema financeiro, a operação não era regular.

Em um terceiro processo, Milton Luiz foi multado em pouco menos de R$ 1 mil porque a Caixa concedeu empréstimos a clientes com restrições cadastrais e não baixou operações inadimplentes a crédito em liquidação. O acórdão do Conselhinho diz que a pena original, de R$ 4 mil, foi reduzida porque Milton Luiz não estava diretamente vinculado à área que que fechou as operações e por não "ter figurado cumulativamente na concessão e na renovação das operações de crédito".

Milton Luiz é funcionário de carreira do BC desde 1972. Na década de 1980, ele participou de um conselho criado pelo governo de Minas Gerais, na gestão de Newton Cardoso (PMDB), que definiu o que seria feito com os cinco bancos do Estado. Como consequência desse diagnóstico, ele próprio comandou a privatização do Agrimisa, em 1988. Nos dois anos seguintes, foi presidente do Banco Credireal. Ele trabalhou com Serra entre 1995 e 1996, quando foi coordenador de gestão das empresas estatais na Secretaria de Controle das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento. Em março de 2006, deixou a diretoria de recursos de terceiros do Banco Bancoob, atendendo a convite do presidente do BC, Henrique Meirelles, para assumir a secretaria-executiva da instituição.

A Nossa Caixa está sendo presidida interinamente por outro funcionário de carreira do BC - Jorge Luiz Avila da Silva -, que assumiu a presidência da instituição, no lugar de Carlos Eduardo da Silva Monteiro, também egresso dos quadros do BC.

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Agências internacionais
As bolsas de valores dos Estados Unidos fecharam em alta ontem, com o índice tecnológico Nasdaq avançando mais de 1%.

A forte queda no preço do petróleo gerou otimismo sobre a economia. Além disso, uma corretora elevou a projeção de lucro para a fabricante de chips Intel.

A Intel impulsionou o Nasdaq e o Standard & Poor's 500. Os papéis da empresa registraram valorização de 4%, após a Banc of America Securities ter elevado a estimativa de lucro da companhia.

As ações de tecnologia, que foram o segundo setor de pior performance no S&P no ano passado, agora parecem mais atrativas do que as de outras indústrias, dizem analistas.

O índice industrial Dow Jones encerrou o dia com variação positiva de 0,05%, a 12.480 pontos, e o S&P 500 subiu 0,12%, a 1.418 pontos. O Nasdaq avançou 1,25%, para 2.453 pontos.

Os contratos futuros do petróleo em Nova York recuaram pelo segundo dia consecutivo. O barril da commodity para entrega em fevereiro caiu abaixo de US$ 56.

As ações da petrolífera Exxon Mobil tiveram queda de 1,9% na Bolsa de Valores de Nova York, pesando sobre o Dow Jones.

As bolsas européias fecharam em queda, abatidas por perdas de mineradoras e empresas de energia diante dos preços menores de commodities. Dados sobre a economia dos EUA também deixaram investidores preocupados com o crescimento econômico.

Investidores evitaram ações de setores sensíveis à economia optando por negócios com companhias farmacêuticas e setor de telecomunicações. BT Group e 4 estavam entre os principais ganhos.

O índice pan-europeu de blue chips FTSEurofirst 300 recuou 0,3%, a 1.498 pontos.

Em Londres, o índice Financial Times perdeu 0,51%, a 6.287 pontos. O índice DAX, de Frankfurt, recuou 0,25% e finalizou a 6.674 pontos. O CAC-40, de Paris, caiu 0,65% e encerrou a 5.574 pontos. Em Milão, o Mibtel baixou 0,63% (32.057 pontos). Houve alta de 0,05% em Madri (14.382 pontos) e de 0,3% em Lisboa (11.262 pontos).

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Maria Christina Carvalho
A estratégia do Banco Santander Banespa para reter os clientes funcionários públicos do governo do Estado de São Paulo não mudou, apesar de as regras da conta salário não terem saído como se imaginava. "Apostamos em dar uma oferta boa ao funcionário público", disse o vice-presidente executivo de marketing e negócios, José Paiva Ferreira. Desde o início do ano os funcionários públicos paulistas tiveram o pagamento dos salários transferidos do Santander Banespa para a Nossa Caixa, como estava previsto desde a privatização do Banespa. Por meio do banco, eram pagos os salários de aproximadamente 650 mil servidores estaduais, segundo Paiva Ferreira, quase R$ 1 bilhão todo mês.

O Santander contava com a reformulação do mecanismo da conta salário para reter esses clientes - e esses recursos. A conta salário permitirá ao cliente que recebe o pagamento no banco determinado pelo empregador transferir os recursos para a instituição que determinar, automaticamente e sem custos. A expectativa era que a conta salário começasse neste mês. Mas, só vai entrar em vigor em 2 de abril. Além disso, no caso de funcionários públicos, se o pagamento da folha for leiloado pelo governo, o servidor só terá conta salário a partir de 2012.

Segundo Paiva, a conta salário era "uma das premissas" da estratégia do Santander, mas não a única. "Não teremos imediatamente a transferência automática dos salários. Teremos que contar com os clientes para isso, que poderão fazer a transferência por cheque, DOC ou TED. Estamos cobrindo todos os custos financeiros que eles venham a ter eventualmente com isso", disse.

Confiando na proposta, o Santander depositou, quarta-feira, antecipadamente, o salário de todos os servidores que assinaram o termo de compromisso de manter a conta corrente com o banco. Esses clientes contam com isenção de tarifas, crédito a juros preferenciais e bônus nos cartões. Segundo Paiva, foram assinados 550 mil termos e o processo continua. "Ontem (quarta-feira), foram assinados 1,2 mil", disse o vice-presidente do Santander. Os servidores terão até o dia 22 para transferir o salário recebido na Nossa Caixa para o Banespa.

Na avaliação do Santander, se o governo Serra não leiloar a folha, eles terão direito à conta salário também a partir de 2 de abril. "Somos a favor da liberdade de escolha do banco para conta corrente, o quanto antes", afirmou.

Para o gerente sênior de estratégia da consultoria Accenture, Armando Gonçalves, o Banco Central escalonou a entrada em vigor da conta salário para organizar o processo. que, considera inevitável. Com a liberdade de escolha ao cliente do banco onde receberá o salário, acrescentou, "crescerá a importância da fidelização e do relacionamento com o cliente final". Atualmente, as empresas empregadoras é que saem ganhando.

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Catherine Vieira
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a inspecionar as contas da Prece, fundo de pensão dos servidores da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae). Na época da CPI dos Correios, a Prece foi acusada de ter sido alvo de má gestão financeira, o que gerou perdas para os aposentados. O novo presidente da Cedae, Wagner Victer, disse ontem que a decisão do TJ é uma "ótima notícia" e que toda a direção do fundo será trocada.

"O diretor financeiro será Milton Leobons, ex-funcionário da Caixa; e o presidente, que precisa ser funcionário, será Nelson Portugal, que já presidiu o fundo numa época de excelentes rentabilidades", disse. O patrimônio da Prece é de R$ 1,4 bilhão.

A decisão do TJ ocorreu em resposta a um mandado de segurança ajuizado pela Prece para impedir a fiscalização. De acordo com o TCE, há denúncia do Banco Central com relação a operações realizadas pelo fundo, que geraram prejuízo.

A batalha no TJ ocorreu porque existe uma discussão jurídica sobre a possibilidade de os tribunais de contas poderem inspecionar os fundos de pensão, entidades de gestão independente e consideradas privados, mesmo quando patrocinados por uma estatal ou empresa pública.

O novo presidente da Cedae, porém, defendeu que as contas sejam amplamente auditadas e inspecionadas. "Queremos total transparência, essas auditorias só vão ajudar a tomarmos pé da situação do fundo", disse Victer, que foi secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo de Rosinha Matheus, antecessora do atual governador, Sergio Cabral.

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Arnaldo Galvão
O Tesouro Nacional conseguiu ontem vender o título de prazo mais longo da história da dívida interna. Foram colocadas 307,7 mil NTN-F com vencimento em 2017, à taxa média de 12,47% ao ano. A arrecadação foi de R$ 267,5 milhões. Essa emissão, segundo nota do Tesouro, cria o ponto de dez anos na parte mais longa da curva prefixada doméstica.

Portanto, passa a ser a principal referência para negociação no mercado financeiro internacional. Apesar da volatilidade verificada nos mercados ontem, principalmente pela divulgação da ata do comitê do mercado aberto do banco central americano (Fed), a operação, segundo o governo, teve "boa demanda e consenso de taxas".

A ata é referente à reunião de 12 de dezembro, quando foi mantida a taxa de 5,25% ao ano. O documento revela que a inflação é o principal risco à economia americana.

A operação realizada pelo Tesouro ontem está seguindo a nova regra de emissão para títulos prefixados, divulgada em outubro. Segundo essa norma, as emissões brasileiras vêm sendo adaptadas ao padrão internacional. As NTN-F, títulos prefixados de médio e longo prazos que pagam cupom semestral de juros, serão emitidas com prazos de três, cinco e dez anos. As LTN, papéis prefixados de curto prazo, serão emitidas com prazos de seis, doze e 24 meses. O Tesouro afirma que a colocação da NTN-F 2017 é mais um passo para o alongamento da curva doméstica de prefixados e ressalta que as novas ofertas deste título serão feitas de acordo com a demanda de mercado, com o objetivo de assegurar a liquidez para o novo ponto.

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BusinessWeek
Wall Street e o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) parecem ter visões muito diferentes sobre a economia em 2007. As autoridades monetárias do Fed continuam a enviar alertas sobre a inflação e a possibilidade de mais aumentos nas taxas de juros. Os participantes do mercado não os ouvem. Não mostram preocupação com aumentos nos preços e acreditam que o Fed começará a reduzir os juros em algum momento nos próximos meses.

Enquanto isso, os investidores confortavelmente aproveitam a tendência de alta das ações e bônus, iniciada no verão americano passado (terceiro trimestre). Será que Wall Street entendeu direito o recado?

Até agora, as chances parecem boas, mas tanto os investidores como a economia dos Estados Unidos têm muito em jogo nessa aposta. Se a inflação não for tão moderada como o mercado espera e o Fed retomar a alta dos juros, os rendimentos dos bônus e as taxas de longo prazo de hipotecas e empréstimos corporativos a eles associadas também subirão. O aumento no custo dos empréstimos pioraria a desaceleração no setor de construção residencial e minaria o crescimento das empresas.

Além disso, qualquer recuo do mercado diminuiria ainda mais o patrimônio líquido familiar em um momento no qual são justamente os ganhos das ações que vêm servindo para amortecer o declínio no valor das residências, que serve de suporte para a riqueza e os gastos dos consumidores. Tudo isso alça a questão da inflação ao centro do panorama deste ano, justamente quando as perspectivas sobre os preços estão particularmente incertas. A forte concorrência global continua um enorme limitador da inflação nos Estados Unidos, mas os novos declínios do dólar provavelmente exercerão alguma pressão de alta nos preços das importações. Os preços do petróleo e demais fontes de energia voltaram a subir aos poucos, mas sua direção futura ainda está pouco clara.

Outro fator de incerteza é que os economistas, tanto dentro como fora do Fed, não sabem ao certo o quanto a economia pode crescer sem alimentar a inflação. Os ganhos de produtividade, que ajudaram a controlar os preços nos últimos anos, diminuíram fortemente e a melhora na eficiência não é mais suficiente para compensar o aumento nos custos trabalhistas, o que também poderia provocar elevação da inflação. Então, será que a perspectiva inflacionária é realmente mais preocupante do que as recentes tendências do mercado sugerem ou o Fed simplesmente está vendo fumaça demais, para tentar proteger sua credibilidade de combate à inflação?

Os últimos números sobre índices de preços e crescimento da economia corroboram a visão de Wall Street. No entanto, embora haja crescentes evidências de que não serão necessários novos aumentos nos juros, há poucos sinais de que a economia desacelerou-se o suficiente para garantir cortes nas taxas.

Os dois principais termômetros de preços ao consumidor mostraram uma mudança para melhor em novembro, depois de exibirem tendências de alta durante a maior parte de 2006. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o índice de preços de despesas pessoais (PCE, na sigla em inglês), o indicador favorito do Fed, não mostraram elevação em relação a outubro. O que mais chamou a atenção dos mercados, no entanto, foi a estabilidade em novembro dos núcleos desses indicadores. Como excluem os preços mais voláteis, dos alimentos e das fontes de energia, tendem a ser observados mais de perto pelo Fed. A tendência anual dos núcleos dos dois indicadores aponta inclinação para baixo.

A inflação anual do núcleo do IPC parece ter atingido seu pico em setembro, de 2,9%, e desde então caiu para 2,6% em novembro. A suavidade dos preços vista de outubro para novembro foi generalizada, mas os declínios verificados em commodities, saúde e carros usados não deverão ser repetidos. Talvez, ainda mais significativo, seja o núcleo do índice de preços de serviços, que representa mais de 70% do núcleo do IPC. Recuou do pico de 3,9% verificado em setembro para 3,7% em novembro. A queda é significativa, levando-se em conta que os preços dos serviços têm um maior componente de custos com a mão-de-obra e são mais sensíveis às condições domésticas e menos à concorrência global.

O declínio do núcleo do IPC também é surpreendente porque chega em um momento em que os aluguéis e o índice de preços de custos residenciais continuam em alta acelerada. Esse padrão teve o efeito negativo de elevar os custos residenciais no IPC, que representam uma grande parte do indicador. Nos próximos meses, à medida que a demanda por residências se firmar, este componente do IPC começará a desacelerar-se, reduzindo a pressão sobre o indicador.

Especialmente encorajador para as perspectivas sobre a política do Fed e as taxas de juros é o comportamento recente do núcleo do PCE, o termômetro mais observado pelas autoridades monetárias. Em novembro, a inflação anual por este critério continuava acima do limite extra-oficial do Fed, de 2%, embora o pico possa já ter sido alcançado no verão de 2,4%.

Em novembro, a taxa caiu para 2,2%, o maior declínio de um mês para outro desde o primeiro semestre de 2003. O padrão nos últimos meses é ainda mais favorável. A média anual nos últimos seis meses é próxima ao limite de 2% e a dos últimos três meses é de 1,8%. As perspectivas da inflação e de qualquer ação futura do Fed serão resultado da fraqueza ou da força da economia.

Com a recente mudança favorável nos índices de preços, a desaceleração econômica iniciada no segundo trimestre parece estar criando espaço suficiente para conter a pressão sobre os preços.

O crescimento da economia caiu para uma taxa anual revisada de 2% no terceiro trimestre, depois do modesto avanço de 2,6% registrado no segundo. A desaceleração no mercado de construção residencial e a diminuição das encomendas e da produção, necessária para reduzir o excesso nos estoques das empresas, estão contendo a expansão da economia.

Promoções e descontos ajudarão a reduzir esses estoques, em meio à menor atividade nas fábricas. As encomendas de bens duráveis por parte das empresas registraram fortes quedas nos últimos meses e, excluindo os altos e baixos do volátil setor de transportes, os pedidos devem cair pela primeira vez em três anos e meio. A produção industrial segue o mesmo caminho.

A economia, contudo, está longe de mostrar fraqueza. Observemos os números do governo sobre os gastos dos consumidores. Os gastos, ajustados pela inflação, apresentaram alta de 0,5% tanto em outubro como em novembro. Fora os maiores aumentos consecutivos desde meados de 2005. Mesmo se dezembro mostrar estabilidade em relação a novembro, os gastos ainda terão crescido a uma taxa anual de 4% em relação ao terceiro trimestre, depois do avanço de apenas 2,8% no terceiro. A recuperação será suficiente para dar uma contribuição significativa no crescimento total e para ajudar a esvaziar parte dos estoques das empresas.

No setor de construção residencial, embora o recuo continue em andamento, as notícias do lado da demanda começam a soar melhor. As vendas de residências novas para uma única família cresceram em novembro, reduzindo o volume não vendido para durar suficiente para 6,3 meses, o quarto declínio consecutivo. Em dezembro, as expectativas das construtoras sobre as vendas para os próximos seis meses continuaram em alta.

Tanto a inflação como o crescimento econômico encaminhados para este ano comportam-se bem ao estilo do que o Fed gostaria. Se essas tendências prosseguirem, o que parece provável, então os investidores têm uma boa chance de continuar alimentando os ganhos de 2006, sem medo de que o banco central estrague a festa.

(Tradução de Sabino Ahumada)

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Por Luciana Monteiro e Angelo Pavini
O ano de 2007 promete ser de forte crescimento para os fundos multimercados. Depois de encerrar o ano passado com a segunda melhor rentabilidade, perdendo apenas para os fundos de ações, e captação superior a R$ 53 bilhões, a expectativa é de que essas carteiras atraiam os investidores em busca de alternativas um pouco mais arriscadas diante de uma das mais baixas taxas de juros da história do país. O movimento pode beneficiar principalmente os gestores independentes, que encerraram 2006 com um desempenho particularmente bom.

A maioria dos gestores ganhou no ano passado com a aposta na queda do dólar e dos juros e na alta da bolsa. Levantamento do Valor, com base nos dados do site Fortuna, mostra que, de 77 fundos de gestores independentes, 68 superaram com folga os 15,04% do CDI. O estudo procurou fundos de gestores sem ligações com instituições financeiras. Por isso, instituições como Hedging-Griffo, comprada recentemente pelo Credit Suisse, SulAmérica, Modal, Fator e Opportunity ficaram de fora. Na mostra, três fundos são de executivos que passaram pelo Banco Central - Mauá, de Luiz Fernando Figueiredo, Lacan, de Luiz Candiota e Gávea, de Armínio Fraga.

O ano de 2006 foi marcado por um processo de consolidação importante para os multimercados, diz Gustavo Coelho, da Arsenal Investimentos, escritório de aconselhamento financeiro. "Muitos fundos alongaram o prazo de resgate das carteiras, dando mais tranqüilidade para o gestor", explica.

A forte turbulência de maio por conta do mercado americano marcou também o amadurecimento do investidor. Diante das fortes perdas nas cotas diárias, provocadas pela queda de 9,5% do Ibovespa no mês e da alta de 11,30% no dólar e da disparada dos juros, os investidores mantiveram-se firmes. Apesar do tranco, a crise de maio vitimou apenas um gestor independente, a Global Invest, cujos fundos tiveram fortes perdas. O maior, o San Marino, terminou o ano com prejuízo de 93%.

Com um mercado na maior parte do tempo com tendências definidas, os fundos que adotam gestão macro - que procuram ganhar com essas tendências - foram mais favorecidos, com retorno médio de 20,66%, segundo a Arsenal. Já o Índice Arsenal Trading encerrou o ano com retorno médio de 19,09%. Fazem parte dessa categoria os multimercados que buscam ganhar com os movimentos de curto prazo dos ativos. Os "equity hedge", ou fundos de arbitragem com ações apenas, encerraram o ano com ganho médio de 18,54%. Os fundos que adotam a estratégia de arbitragem entre ativos em diversos mercados como juros, câmbio e bolsa tiveram ganho médio de 16,98%.

Este ano será mais difícil para os multimercados, por isso a melhor estratégia é reduzir as apostas e reforçar o controle de riscos, diz Fábio Fuzetti, da Antares Capital Management. "Reduzimos siderurgia e ampliamos consumo interno, pois temos dúvidas sobre a economia americana", afirma. O fundo da Antares, que acumula 64% no ano, chegou a perder 5% em maio e ganhar 15% em novembro.

Seletividade é o nome do jogo em 2007, diz Alexandre Maia, economista-chefe e sócio da GAP Asset Management. É um ano onde os prêmios dos ativos estão menores e será preciso escolher cuidadosamente as pérolas de cada setor na bolsa, avalia. Com inflação mais baixa e juro real menor, muitos setores são beneficiados e isso traz reflexos positivos para a bolsa, diz Cristiano Maroja, do CR2. Todo esse dinheiro que vem para a bolsa e com as empresas se adequando cada vez mais aos níveis de governança acaba atraindo ainda mais recursos para ações, beneficiando o mercado de renda variável, diz.

O investidor não deve olhar só o rendimento passado na hora de aplicar. Um dos indicadores utilizados na avaliação de fundos é o Índice de Sharpe, que mede a relação risco/retorno da carteira. Quanto maior o Sharpe, melhor. Outro indicador é o VaR (Value at Risk), que mostra a perda máxima em um único dia que o investidor está sujeito. Se o VaR do fundo é, por exemplo de 10%, significa que o aplicador pode ter perda de até 10% num único dia.

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Daniele Camba
Alguns números positivos saltam aos olhos e revelam o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) atingiu no fim do ano passado um valor de mercado (todas as ações negociadas multiplicadas pelo seu preço) de R$ 1,545 trilhão ou US$ 722,6 bilhões. É a primeira vez na história que a bolsa chega a esse valor.

A cifra se torna ainda mais significativa quando comparada aos números da economia real. Pelas estimativas do mercado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2006 deve ter sido algo pouco superior a R$ 2 trilhões, ou seja, o valor das empresas que estão hoje na bolsa representam pouco mais 75% do valor do PIB, nada desprezível. Para os analistas, além da pujança da bolsa, esse é um excelente sinal de que o mercado acionário brasileiro cada vez mais é um espelho fiel da economia.

O valor de mercado da Bovespa vem crescendo de forma acelerada nos últimos anos. Para se ter idéia, em 1994, era de apenas R$ 160,3 bilhões. Mas foi a partir de 2004 que esse número deu um salto e chegou na casa do trilhão, graças a dois fatores: a valorização das ações e a onda de aberturas de capital, com a Natura puxando a fila. Com mais ações e a preços melhores, o resultado não poderia ser outro.

Em termos de novas companhias, só no ano passado 26 empresas estrearam no pregão, o maior número de ofertas iniciais de ações em um único ano desde a década de 90, segundo a própria Bovespa. Desde 2004, o investidor tem 42 novas empresas para investir.

No que se refere à valorização do principal indicador da bolsa, os números também não fazem feio. No ano passado, o Índice Bovespa subiu 32,93% e, desde 2004, quando começaram as aberturas de capital, registrou ganhou exatos de 100%. Já desde 2003, quando as ações iniciaram o processo atual de valorização, o Ibovespa acumula alta de 294,68%.

As vedetes da Bolsa

Apesar de um número cada vez maior de empresas no pregão, o valor de mercado da bolsa brasileira ainda se concentra em poucas companhias. As dez maiores por valor de mercado, por exemplo, representam mais de R$ 790 bilhões dentro do R$ 1,5 trilhão da bolsa inteira.

A Petrobras é, disparada, a primeira do ranking, com valor de mercado de R$ 230,3 bilhões ou US$ 107,7 bilhões, em dezembro. A petrolífera está, inclusive, comemorando sua entrada no rol das companhias com mais de US$ 100 bilhões de valor de mercado. Ela é a única representante brasileira neste seleto grupo, uma vez que a segunda colocada - a Vale do Rio Doce - está bem abaixo, com US$ 69 bilhões.

O setor bancário está muito bem representado dentro do ranking brasileiro. Entre as dez maiores empresas por valor de mercado, quatro são de bancos - Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Unibanco -, além da Itaúsa.

Mesmo com a queda da bolsa nos últimos dois dias, as ações da Petrobras batem novos recordes. Na terça-feira, as ações ordinárias (ON, com direito a voto) atingiram US$ 26,12, a maior cotação em dólar na história do papel. O último recorde tinha sido em 9 de maio, quanto atingiu US$ 26,02. As preferenciais (PN, sem direito a voto) também atingiram seu nível máximo, de US$ 23,64 na terça-feira.

A bolsa ontem caiu novamente, refletindo mais um dia de baixa das commodities e os impactos ainda da ata da última reunião do Federal Reserve (Fed - o banco central americano). O Ibovespa fechou em queda de 0,96% em 44.019 pontos. Desde o início do ano, o índice está caindo 1,02%. As ações de telefonia lideraram as quedas ontem.

E-mail: daniele.camba@valor.com.br

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Carlos Henrique Barroso
É com pesar que se vê, até hoje, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicando certos conceitos do Regulamento para Apuração de Controle e de Transferência de Controle nas Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 101, de 1999, que se mostram totalmente dissociados da lei e da realidade a qual tal norma busca focar.

Ao que se sabe, a edição de Resolução nº 101 foi motivada pela busca da prevenção e repressão das infrações da ordem econômica no setor de telefonia, na esteira da Lei Geral de Telecomunicações - a Lei nº 9.472, de 1997 - e do Plano Geral de Outorgas - o Decreto nº 2.534, de 1998 -, de cujas determinações podemos citar a vedação a uma mesma pessoa em participar do controle de duas concessionárias de telefonia fixa atuantes em regiões distintas estabelecidas no plano de outorgas.

O regulamento da Anatel traz definições de controlador e controle, as quais não estariam muito longe do correto. Todavia, o problema aparece quando tal norma estabelece quatro situações pelas quais uma pessoa é equiparada a controlador de sociedade, conforme estabelece o artigo 1º, parágrafo 1º, incisos I a IV do regulamento.

Dentre essas quatro situações, saltam aos olhos as que equiparam, à figura de controlador de sociedade, (1) a pessoa que, independentemente da quantidade ou do tipo de ações que tenha, eleja, no mínimo, um conselheiro de administração de uma companhia, segundo o artigo 1º, parágrafo 1º, inciso I), e (2) a pessoa que tenha algum direito de veto (estatutário ou contratual) sobre qualquer deliberação na companhia (artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II).

A Lei das S.A. - a Lei nº 6.404, de 1976, lei ordinária federal, que regula as sociedades anônimas - dispõe em seu artigo 116 que controlador é quem agrega (isoladamente ou em grupo) as seguintes características: (1) titularidade de direitos que lhe assegurem de modo permanente a maioria dos votos nas deliberações assembleares; (2) eleição de maioria dos administradores; e (3) que exerce suas prerrogativas para dirigir as atividades sociais e o funcionamento dos órgãos da companhia.

Ora, ao equiparar à controlador a pessoa que pode eleger um conselheiro de administração ou ter veto sobre alguma deliberação social, vemos que a Anatel aumentou a definição de controle de uma companhia estabelecida pela Lei das S.A.

Apesar de a Constituição Federal afirmar que somente o Congresso Nacional pode legislar sobre direito comercial, segundo seu artigo 22, inciso I, a Anatel, uma agência reguladora, emite norma que extrapola o conceito advindo de lei ordinária e a aplica a todos os casos em que se precise identificar quem são os controladores de uma sociedade do ramo de telecomunicações.

Além do equívoco jurídico, a posição da Anatel não mostra lógica prática. Por exemplo, as decisões do conselho de administração são tomadas por maioria, por isso a capacidade de eleger um único membro nesse colegiado não pode ensejar a acionista algum o status de controlador, pois, como tal órgão tem no mínimo três membros, não seria possível apenas um conselheiro pode fazer prevalecer sua posição de forma isolada.

O regulamento da Anatel gera também conclusões estranhas, como o caso do acionista que só tem ações preferenciais (sem direito a voto) mas que, pela quantidade detida, consiga (por disposição legal do artigo 141, parágrafo 4º, inciso II da Lei das S.A.) eleger um conselheiro de administração. Na visão da agência com base no regulamento, esse acionista (que não vota em praticamente deliberação alguma) será, mesmo assim, considerado controlador da sociedade, desde que consiga eleger um conselheiro.

Não satisfeito, o regulamento, em seu artigo 2º, parágrafo 2º, que que trata de coligação, "inovou" mais uma vez, ao expandir as regras do plano de outorgas sobre a definição de coligação entre sociedades, equívoco que gerou a ação movida pela Telespazio (à época Damos Sudaméria), cuja decisão ora se comenta.

O que mais impressiona é que a Anatel aplica comumente esses conceitos ilegais e injustos, tipificando como controladores acionistas que são, de fato e de direito, minoritários, e identificando situações de coligação que não existem.

Essa atitude, além de ilegal, é muitas vezes danosa aos investidores, apesar de não despertar a execução das medidas judiciais cabíveis pelos prejudicados, pois estes, freqüentemente, optam por não instaurar contencioso em face do órgão regulador.

Urge a necessidade de se revogar tais dispositivos, pois, sem prejuízo do nobre objetivo da Anatel como ente regulador, não se pode aceitar que agência de sua importância e visibilidade adote conceitos que não encontram guarita na legislação competente, desobedecendo a Constituição Federal, haja vista que, na administração pública, não há lugar para o brocardo: os fins justificam os meios.

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De São Paulo
A Prefeitura do Rio de Janeiro promulgou, no apagar das luzes de 2006, uma lei semelhante à editada por São Paulo em 2005 que criou um cadastro para os prestadores de serviço de fora do município mas que atuam na capital. O objetivo da Lei nº 4.452, de 27 de dezembro, é evitar que empresas se instalem de forma fictícia em outros municípios para atuarem na capital recolhendo o Imposto Sobre Serviços (ISS) à alíquota mais baixa praticada por eles. Quem não fizer o cadastro terá o imposto recolhido pelo tomador do serviço, pagando, portanto, duas vezes o tributo: uma vez no município-sede, como prevê a Lei Complementar nº 116, e outra no município tomador do serviço.

Os alvos desse novo front da guerra fiscal são municípios como Saquarema - que ostenta em anúncio na chegada ao site da prefeitura sua alíquota de 0,6% - e Rio Bonito, que também oferece um link chamando empresas em sua página na internet. O link leva a um texto falando em "patamares de 1%" para o ISS. A alíquota cobrada pelo município do Rio é de 5%.

A regulamentação da lei carioca ainda não saiu, mas o secretário de Fazenda, Francisco de Almeida Silva, espera que tanto as regras quanto o cadastro estejam prontos nos próximos dez dias. Ele diz que, diferente de São Paulo, não pretende pedir fotos das instalações das empresas. Mas deverá exigir documentos consistentes, como contratos de locação, relatórios de empregados, contas de luz na sede e em uma eventual filial na capital, para confrontar as diferenças entre os valores. A regulamentação, diz, deverá ser progressiva, começando pelas empresas do Estado.

A julgar pelo caso de São Paulo, um desestímulo à briga no Judiciário contra a nova norma seria o fato de o quadro estar mais favorável à exigência do cadastro, segundo a advogada Tatianne Junco, do escritório Attie & Ramires Advogados. Boa parte das liminares obtidas por associações de classe dos prestadores de serviços em primeira instância foi cassada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), diz.

Um novo tipo de ação, que pode tomar força, segundo ela, é a que obriga o município a aceitar o cadastro, em vez de indeferi-lo sem motivo claro, como foi conseguido por uma empresa recentemente na 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Para Flávio Paranhos, do Veirano Advogados, é difícil uma empresa conseguir no Judiciário o direito de não se cadastrar, já que isso não acarreta em ônus a mais para ela. "Se a empresa está agindo certo, que informe", recomenda.

O cadastro de empresas "estrangeiras" desponta como uma alternativa de arrecadação em um ano em que os municípios se vêm às voltas com a possibilidade de perda de arrecadação a ser gerada pelo Supersimples, que unifica a cobrança. (FF)

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Fernando Teixeira
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu o município de Tubarão, em Santa Catarina, de levantar R$ 2,4 milhões em depósitos judiciais realizados pela Finasa Leasing. O levantamento havia sido feito pelo município com base na Lei nº 10.819, de 2003, que autoriza os municípios a sacarem 70% dos depósitos feitos em disputas tributárias sobre impostos municipais. A decisão reverte o entendimento da casa sobre a possibilidade de levantamento de depósitos no caso da disputa em torno da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre operações de leasing, que passou por uma mudança, em favor dos contribuintes, nas duas turmas de direito público do STJ.

A Finasa Leasing alegou que o levantamento da quantia seria temerário, pois a cobrança do ISS do leasing, até este ano pacífica no STJ e fixada na Súmula nº 138, passou a ser entendida como disputa constitucional pelas duas turmas de direito público, que deixaram de aplicar a súmula e remeteram os processos sobre o tema para o Supremo Tribunal Federal (STF). O banco também levantou uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que entende, ao contrário do STJ, que o serviço de leasing não sofre incidência do imposto.

A decisão da primeira turma do STJ cria um novo obstáculo à ofensiva pela cobrança de leasing lançada por municípios da região sul do país nos últimos três anos. A estratégia era baseada na possibilidade de levantamento antecipado dos depósitos judiciais, que garantiriam geração de caixa imediato para os municípios e honorários para o advogado gaúcho Cláudio Golgo, responsável pela difusão da tese em pelo menos 70 municípios. Contratado pelas prefeituras, seu escritório encontrou centenas de milhões de reais em supostos débitos pela aquisição de automóveis por leasing. Só no município de Tubarão foram R$ 80 milhões.

Advogado de diversos bancos em litígio com Cláudio Golgo, Marcelo Cavassani diz que a decisão do STJ vai ao encontro do princípio da Lei nº 10.819, que serviria apenas para disputas pacificadas, mas não para questões novas, o que é o caso do ISS. De acordo com Cavassani, o levantamento de 70% se justifica quando o recurso do contribuinte é meramente procrastinatório. Depois que o tribunal se manifesta de forma pacífica sobre uma disputa, um recurso do contribuinte serve apenas para adiar o desfecho da disputa. Assim, não faria sentido manter os recursos parados na conta judicial. Mas no caso da disputa do leasing, diz Cavassani, não há entendimento pacífico, tanto que o STJ está enviando os recursos para o Supremo.

De acordo com o advogado, o temor do Judiciário é que o município levante os recursos, use o dinheiro e depois não tenha como devolver os depósitos ao contribuinte - algo com grande chance de acontecer em uma disputa de grande porte. "A lei sobre os 70% não foi criada para a disputa do ISS sobre leasing", diz.

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Sergio Leo
O governo brasileiro aceitou o pedido de consultas da Argentina sobre as medidas antidumping (sobretaxas) determinadas no Brasil contra exportações argentinas de resina PET, usada em garrafas e embalagens de plástico. Os diplomatas brasileiros sugeriram que ocorra no Brasil a reunião para tentar um acordo para evitar a abertura de um processo de arbitragem (panel) contra o país na Organização Mundial do Comércio (OMC).

"O objetivo é uma solução mutuamente satisfatória, para evitar que a questão seja levada a outras instâncias, como a abertura de um 'panel' na OMC", confirmou, para o Valor, o chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, Roberto Azevedo. "Mas não há garantia de que a discussão vá para um lado ou para outro."

Para ele, é "normal e natural" a decisão argentina de recorrer à OMC sem nem apresentar nenhuma queixa anterior aos órgãos de solução de controvérsias do Mercosul, do qual ambos os países são sócios. O Brasil, lembra, também recorreu à OMC, em 2001, para contestar medidas antidumping impostas pelos argentinos às exportações brasileiras de frango.

Naquela ocasião, o governo brasileiro recorreu primeiro aos órgãos do Mercosul, que deram ganho de causa à Argentina, com a argumentação de que não há disciplina comum sobre o antidumping no Mercosul, apenas a garantia para as legislações nacionais sobre o assunto. Apenas se algum dos países determinar barreiras antidumping em desacordo com a própria legislação, a medida seria condenada no Mercosul. Essa decisão levou o Brasil a recorrer à OMC, sob queixas, na época, dos argentinos, que, no entanto foram obrigados pela OMC a rever as barreiras ao frango brasileiro, em 2003, após promessas não cumpridas pelo governo argentino, de revisão voluntária das medidas.

Fontes do governo revelam que, antes da abertura do processo de antidumping contra as importações de resina PET argentina, a pedido de uma concorrente, a italiana M&G, chegou-se a oferecer aos argentinos a possibilidade de um acordo de preços, que elevaria os valores considerados artificialmente baixos do produto vendido pelo país vizinho. A empresa exportadora recusou. Após a abertura do processo, a exportadora argentina informou que poderia negociar a proposta, mas, dessa vez, foram os brasileiros que recusaram um acordo. Com a abertura de consultas e negociações após a iniciativa do governo Néstor Kirchner de ir à OMC, essa possibilidade pode voltar à mesa.

Azevedo não comenta as hipóteses de negociação. Reconhece, apenas que a falta de uma disciplina comum aos sócios do Mercosul deixa só duas opções aos sócios descontentes com alguma medida antidumping: o recurso à Justiça local, do país acusado, ou a arbitragem internacional, preferencialmente pela OMC. "Isso acontece com todos os outros blocos em situação semelhante: os Estados Unidos têm vários contenciosos sobre antidumping com o México, com o qual tem um acordo de livre comércio", diz.

A falta de disciplina comum antidumping é uma das deficiências do Mercosul que impedem o bloco de ser uma união aduaneira, isto é, uma zona de livre comércio com políticas de comércio exterior comuns em relação a terceiros países. "As disciplinas comuns para antidumping não são suficientes no Mercosul", reconhece Azevedo.

O embaixador Rubens Barbosa, presidente do conselho superior de comércio exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), disse que a decisão da Argentina de recorrer à OMC contra a cobrança de sobretaxa, pelo Brasil, nas compras de resina PET é mais uma prova da debilidade do Mercosul. "O episódio mostra que não há vontade política, por parte dos integrantes do Mercosul, de fortalecer o bloco", disse Barbosa. Ele ressalvou que o Brasil tem procurado acertar as diferenças com os sócios do Mercosul no âmbito bilateral, na negociação direta, mas em alguns casos sem resultados. (Colaborou Francisco Góes, do Rio)

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Assis Moreira
Os Estados Unidos poderão acompanhar a Argentina na contestação na Organização Mundial de Comércio (OMC) de sobretaxa imposta a resina de PET pelo Brasil. Como e exportadores americanos também foram afetados pela decisão brasileira, Washington deve pedir para participar das consultas como terceira parte interessada, como é normal nesses casos, estimam fontes próximas da OMC.

Uma fonte argentina disse que Buenos Aires só decidiu recorrer à OMC após quase dois anos de "'tentativas infrutíferas" no sentido de fazer com o que o governo brasileiro revisse uma investigação considerada incorreta de antidumping. O governo argentino tentou dar pouca visibilidade à controvérsia. A chancelaria publicou comunicado no fim de dezembro sobre uma abertura de disputa com o Chile, mas não divulgou nada sobre o caso contra o Brasil.

Persiste certa surpresa com a decisão argentina de ignorar o mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul e recorrer diretamente a OMC, no estado atual do bloco. Não há normas especificas do bloco que regulem procedimentos de investigação de dumping e aplicação de sobretaxas na zona. No entanto, há regras, contidas no Tratado de Assunção sobre a livre circulação de bens, que proíbem a aplicação de restrições de qualquer natureza ao comércio intrazona.

Na disputa do frango que o Brasil levou ao tribunal do Mercosul contra a Argentina, os juízes concluíram que Buenos Aires não tinha descumprido a regra de livre circulação de bens no bloco. Insatisfeito, o Brasil recorreu à OMC, em 2001, para obter a condenação argentina com base no acordo de antidumping.

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Fernando Teixeira
Em outubro de 2006 chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma outra vertente da disputa entre fornecedores e consumidores de resina PET. O tribunal recebeu ação da Engepack Embalagens da Amazônia contra a Portaria Interministerial nº 15, de janeiro de 2006, que criou um limite mínimo 50% de uso de resina nacional para os produtores de pré-forma PET na Zona Franca de Manaus.

A portaria resultou de um pedido da M&G feito simultaneamente ao pedido de barreiras antidumping contra a Argentina. Segundo as empresas consumidoras, as medidas, somadas, seriam uma forma de fechar o mercado nacional de resina PET.

O pedido da Engepack para a suspensão da portaria em liminar foi negado no STJ por uma votação apertada, cinco votos a quatro. No mérito, o julgamento está suspenso com um voto a favor e outro contra a manutenção da reserva de mercado. O julgamento definirá o destino dos processos das outras três produtoras de pré-forma PET da Zona Franca de Manaus, todas com ações no STJ.

A Engepack alegou no tribunal que o fornecimento da resina no Brasil é monopolizado e a regra cria uma reserva de mercado, eleva o preço de aquisição da matéria-prima e fere a livre concorrência. Nos bastidores, as empresas da Zona Franca, responsável por cerca de 20% da produção nacional, ameaçam com a possibilidade de transferir as fábricas para o Uruguai. Lá elas se beneficiariam da compra de resina PET da Argentina pelo regime de drawback, sem pagar imposto, abastecendo o mercado brasileiro.

Com um consumo anual de cerca de 450 mil toneladas de PET, o mercado brasileiro é abastecido em 50% pela produção nacional e importa o resto. A produção interna é controlada pela M&G, com 70% da produção, e pela Brasken, com 30%. Para a Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes (Abir), a restrição à importação além de elevar o custo de produção do setor, é uma forma de garantir mercado para a fábrica que a M&G está construindo em Cabo do Santo Agostinho (PE).

Ainda segundo a Abir, o impacto da ação antidumping contra a Argentina acabou sendo absorvida pelos consumidores brasileiros devido à substituição da matéria-prima argentina por fornecedores asiáticos. A M&G, procurada pelo Valor, não se pronunciou até o fechamento da edição.

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Janaina Vilella
A equipe de finanças e administração do governo Sérgio Cabral Filho está se desdobrando para conseguir fechar a conta e pagar, a partir da próxima segunda-feira, a folha dos servidores ativos e inativos do Estado, no valor de R$ 725,4 milhões. Dos R$ 634 milhões que a ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB) diz ter deixado no caixa do Tesouro do Estado, pelo menos R$ 270,8 milhões não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal por serem recursos vinculados. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permite a utilização de recursos desta natureza para o pagamento de funcionários.

Segundo o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, a ex-governadora também tomou medidas extraordinárias no fim do mandato que "causaram estresse e tiveram impacto sobre as receitas do início deste ano". O Valor apurou que uma destas medidas teria sido a antecipação para dezembro de receitas do ICMS, que entrariam no caixa do governo em janeiro. Em dezembro, o Estado arrecadou R$ 1,394 bilhão com o recolhimento do imposto, o que representa crescimento real de 6,21%.

Em entrevista na última semana de 2006, Rosinha disse que a expectativa de arrecadação do Estado para os primeiros dez dias de 2007 seria de R$ 625,7 milhões. Segundo ela, somados o montante que restaria em caixa com os recursos a serem arrecadados, o Estado teria condições para quitar a folha de janeiro. Mas as antecipações de receita de ICMS não estariam embutidas nas contas apresentadas, o que reduziria este valor.

Levy evitou falar sobre a disponibilidade de recursos para o pagamento da folha. "Estamos analisando os efeitos de uma série de ações tomadas no fim do governo", disse ele ontem, antes da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do RJ, José Maurício de Lima Nolasco.

Fonte do primeiro escalão do governo confirmou ao Valor que, na prática, Rosinha deixou em caixa valor inferior ao publicado no "Diário Oficial" do Estado. "O pagamento da folha de janeiro vai ser fruto de grande ginástica. Acho complicado conseguir pagar já no dia 8", disse a fonte. Uma das alternativas em estudo seria a antecipação das receitas recolhidas no dia 9, que seriam creditadas no caixa do Estado no dia 12, para o dia 10.

Na tentativa de reforçar o caixa do Tesouro estadual no fim do ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, segundo Levy, possibilitou que o governo do Estado utilizasse uma fração maior de recursos provenientes de depósitos tributários judiciais para o pagamento de obrigações. O Valor apurou que o montante é de cerca de R$ 92 milhões.

Na avaliação de Levy, o problema do Estado não está na falta de recursos e sim na forma como os recursos são administrados. "O problema não é dinheiro. A grande questão é a gestão. O Rio é do tamanho de um país, mas também tem muitos recursos", disse ele, lembrando que o Estado é o único que recebe mais de R$ 5 bilhões em royalties do petróleo por ano.

Ele reconheceu, no entanto, que grande parte desses recursos já está comprometida, porque o Estado utilizou royalties futuros na renegociação de sua dívida com a União. "As antecipações (de receitas de royalties) têm um impacto, mas são menores do que o aumento de receita total. Na época em que as antecipações foram admitidas, o preço do petróleo era menor. De certo modo foram parcialmente compensadas, mas exigem um esforço adicional nos próximos dois anos", afirmou Levy.

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Valor Online
O governo do Rio quer que a Petrobras faça um remanejamento no abastecimento do gás entre as indústrias localizadas no Estado para garantir o fornecimento do insumo à Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). A siderúrgica é um projeto do grupo alemão Thyssen, que detém 90% do negócio em sociedade com a Vale do Rio Doce.

"A CSA é o maior investimento privado do Brasil hoje e precisa de gás. Não pode faltar gás para um investimento de US$ 3,6 bilhões", disse o secretário estadual de Desenvolvimento, Júlio Bueno, após reunião com o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. "Tem um problema que é evidente no Brasil, o problema de gás. Temos que selecionar os projetos que terão fornecimento de gás a partir de sua importância econômica", completou Bueno.

A CSA começará a operar na na zona oeste do Rio, a partir de 2008, e vai consumir 500 mil metros cúbicos de gás ao dia.

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FolhaNews
O município de São Paulo encerrou 2006 com inflação de 2,55%, menor taxa anual em oito anos, segundo dados divulgados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da USP. A taxa ficou abaixo do esperado pelo coordenador da pesquisa, Paulo Picchetti, que projetava inflação próxima de 2,8% para o ano.

Entre os grupos que fazem parte da pesquisa, a maior alta no ano passado foi de transportes, de 7,25%. O índice mais baixo foi o registrado na categoria alimentação - 0,06%, ante variação de 0,56% no ano anterior.

No mês de dezembro, entretanto, a inflação em São Paulo avançou para 1,04%, maior índice do ano, equivalente a 40% da taxa acumulada em todo o ano. Em novembro, a taxa havia apresentado alta de 0,42%. O salto da inflação no último mês do ano foi influenciado, principalmente, pelo reajuste das passagens de transporte público.

Segundo Juarez Rizzieri, coordenador-adjunto da pesquisa da Fipe, só o grupo transportes, que subiu 4,73% no mês, contribuiu com 0,74 ponto percentual na inflação de dezembro. A tarifa do ônibus municipal aumentou de R$ 2 para R$ 2,30. Os bilhetes de metrô e trem subiram de R$ 2,10 para R$ 2,30. O aumento começou a vigorar dia 30 de novembro.

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Daniel Rittner
Com vetos que limitam a concessão de incentivos fiscais e restringem fontes de financiamento, a equipe econômica esvaziou as leis complementares que recriam a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência de Desenvolvimento do Norte (Sudam). As duas leis foram sancionadas ontem, com um total de 25 vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, ao qual estarão subordinados os órgãos recriados, decreto de regulamentação deverá ser editado até o fim de março.

Os principais vetos foram negociados pelo Ministério da Fazenda. Um dos mais importantes refere-se à redução de até 75% no IR para empreendimentos apoiados pela Sudene. Originalmente fora do projeto enviado pelo Poder Executivo, o dispositivo que prevê a isenção foi incluído pelo Congresso. O benefício fiscal duraria enquanto a renda per capita do Nordeste não atingisse, no mínimo, 80% da média nacional.

A Fazenda justificou o veto com o argumento de que a renúncia contrariava a Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a qual medidas de aumento dos incentivos "devem estar acompanhadas de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes".

Também foi suprimido o dispositivo, igualmente acrescentado pelo Congresso, que determinava transferência para o ano seguinte dos recursos não utilizados, durante um exercício fiscal, do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), uma das fontes de financiamento da Sudene. O acréscimo ao projeto original determinava que a sobra de recursos de anos anteriores não podia ser contingenciada. Em 2006, as verbas do FDNE somaram R$ 1,027 bilhão. A Fazenda argumentou, ao defender o veto, que isso prejudica a programação financeira do governo e o cumprimento das metas de superávit.

A Sudene terá R$ 6,5 bilhões em 2007, provenientes do FDNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) terão R$ 2,3 bilhões.

A maioria dos vetos para a recriação da Sudene vale também para a Sudam, adaptando-se apenas a fonte de financiamento ou a estrutura em questão. Há, entretanto, supressões específicas. É o caso do estabelecimento do BNB-Par, uma subsidiária do Banco do Nordeste destinada a ampliar a atuação da entidade financeira no mercado de capitais regional. A idéia era estimular a abertura de capital das empresas financiadas pela Sudene, com participação acionária do BNB-Par, mas a Fazenda alegou que o banco "poderá obter maior efetividade para seus recursos se forem alocados diretamente em projetos e empreendimentos com forte efeito multiplicador para o desenvolvimento da região Nordeste".

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Sergio Lamucci
A massa salarial cresceu 14,6% acima da inflação entre 2004 e 2006, injetando R$ 77,7 bilhões na economia. Esse aumento considerável da renda tem estimulado o consumo sem se traduzir num impulso significativo para vários setores que fabricam bens de consumo semi e não duráveis, em tese os grandes favorecidos pela melhora no poder aquisitivo. Segmentos como o de vestuário e de couro e calçados viram a produção encolher no período, vítimas da concorrência de produtos importados, que se beneficiaram do dólar barato. O desempenho dos bens duráveis (veículos e produtos de informática, por exemplo) tem sido melhor, mas em grande parte devido à ajuda de outros fatores, como a ampla oferta de crédito e as isenções tributárias, como nota o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Edgard Pereira.

A recuperação da massa salarial real nos últimos três anos é razoável: começou timidamente em 2004, com aumento de 2,4%, acelerando-se para 5% em 2005 e 6,5% no ano passado, segundo estimativa do economista Guilherme Maia, da Tendências Consultoria Integrada. Nesse ambiente, era de se esperar um aumento forte da produção de bens semi e não duráveis, mas não foi o que se viu. De 2004 a outubro de 2006, a fabricação desses bens cresceu 11,9%, um ritmo bem inferior ao registrado pela produção de duráveis, que avançou nada menos que 45% no período, muito beneficiados pela expansão do crédito.

A produção de alguns bens semi e não duráveis chegou a encolher entre 2004 e outubro do ano passado. A fabricação de vestuário, por exemplo, recuou 8,6% no período, enquanto a de couro e calçados caiu 4,4%. "São dois segmentos que sofreram muito com a concorrência do produto importado, beneficiado pelo câmbio valorizado", diz Pereira.

O volume de importação de artigos de vestuário, por exemplo, cresceu 26,4% nos quatro trimestres encerrados em setembro do no ano passado, de acordo com cálculos da MB Associados.

O diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, diz que, num cenário marcado por dólar barato, o setor fica numa situação bastante desfavorável em relação aos produtos estrangeiros, porque ainda enfrenta outros obstáculos como o juro alto, a carga tributária elevada e a infra-estrutura ruim.

Ele avalia ainda que o aumento de renda não é suficiente para um boom generalizado do consumo no país. Com isso, o aumento de vendas de determinados produtos, como equipamentos de informática, se dá em detrimento de outros, acredita Pimentel. Números do IBGE mostram que, de janeiro a outubro do ano passado, as vendas de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação aumentaram 33,71%, ao passo que as do grupo tecidos, vestuário e calçados cresceram apenas 1,42%.

Alguns segmentos de bens duráveis também têm sofrido com o dólar barato, deixando com isso de aproveitar o aumento da renda. É o caso da indústria de móveis, que viu sua produção crescer apenas 3,48% de 2004 a outubro de 2006. Nesse caso, mais do que a concorrência dos importados, o problema é a perda de competitividade dos exportadores brasileiros.

"Há quem diga que os empresários reclamam demais do câmbio, mas o dólar barato está de fato desarticulando a produção industrial", diz Pereira. Segundo ele, o crescimento da renda não é suficiente para dinamizar a produção de setores que sofrem com o câmbio valorizado.

A indústria farmacêutica é um dos destaques positivos entre os setores que produzem bens semi e não duráveis. Pereira diz que esse é um segmento que se beneficia do dólar barato, por usar muitos insumos importados. Nos quase três anos que vão de 2004 a outubro de 2006, a produção da indústria farmacêutica cresceu 20,29%, indicando que o segmento foi um dos que conseguiram abocanhar o crescimento da massa real de salários no período.

Entre os duráveis, a indústria de veículos automotores tem um desempenho dos mais positivos. A produção do setor cresceu 55,5% desde 2004, favorecida por um ambiente de crédito farto, com financiamentos com prazos longos e juros baixos. A combinação dessa facilidade com a expansão da renda deu um impulso significativa para a indústria automobilística nos últimos três anos.

Mas Pereira vê perda de fôlego no setor devido ao câmbio, que tem afetado a competitividade das exportações de veículos brasileiros. Filiais brasileiras de multinacionais começam a perder espaço para subsidiárias de suas matrizes localizadas em outros países, que contam com uma taxa de câmbio mais competitiva, avalia ele.

Um outro setor que vai bem é o de produtos de informática. Na classificação de bens semi e não duráveis, eles aparecem no grupo material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações, segundo Pereira. De 2004 para cá, o crescimento da fabricação desses produtos - que inclui celulares - foi de 71,7%. Esse foi um dos segmentos que claramente conseguiram ficar com parte do aumento de renda dos últimos três anos.

A questão é que isso só ocorreu, entre outros motivos, porque o setor se beneficiou de medidas como incentivos oficiais, diz Pereira. No ano passado, por exemplo, o governo baixou medidas para incentivar o segmento de microcomputadores, dando isenção de PIS e Cofins para máquinas de até R$ 2,5 mil. Além disso, ofereceu financiamento de longo prazo ao varejo para equipamentos que usam o sistema operacional Linux, no valor de até R$ 1,4 mil.

Segundo o diretor de pesquisa da consultoria International Data Corporation (IDC), Mauro Peres, esse tipo de medida ajudou o segmento, que também foi bastante favorecido pelo dólar barato, um fator positivo para uma indústria que usa muitos componentes importados. "Isso barateou bastante o computador para o usuário", afirma Peres, para quem os produtos um pouco mais antigos ficaram acessíveis para a classe C, especialmente porque é possível entrar em financiamentos longos.

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De São Paulo
As perspectivas para a massa real de salários são positivas também para 2007. O rendimento real (acima da inflação) e a ocupação devem continuar em alta, levando a massa a crescer pelo quarto ano seguido. O aumento de renda será um dos principais motores do consumo das famílias, que deve puxar o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano ao lado do investimento. O último período de expansão tão continuada se deu entre 1993 e 1997, quando houve cinco anos de avanços consecutivos, num movimento estimulado principalmente pela queda da inflação propiciada pelo Plano Real.

O economista Guilherme Maia, da Tendências Consultoria Integrada, acredita numa expansão de 4,5% da massa real de salários em 2007. Em 2006, a expansão da massa real ficou na casa de 6,5%, favorecida pelo reajuste de 16,6% do salário mínimo e da forte queda da inflação, o que torna mais fácil para as categorias de trabalhadores conseguirem aumentos acima da variação dos índices de preços, observa Maia.

Em 2007, o salário mínimo vai subir 8,6% e a inflação deve ser um pouco mais alta do que em 2006. Com isso, Maia prevê que o rendimento médio deve crescer 2,4%, menos que os 4,1% registrados no ano passado. O crescimento da ocupação deve desacelerar menos, de 2,4% em 2006 para 2,1% em 2007.

Mesmo assim, um crescimento de 4,5% da massa real de salários é um número bastante razoável, de acordo com Maia. As perspectivas favoráveis para o mercado de trabalho são um dos fatores que o fazem projetar uma aceleração do ritmo de expansão do consumo das famílias, de 4,6% em 2006 para 5,2% neste ano, amparado também pela crença de que os juros vão seguir em queda e a o crédito vai continuar a crescer. Com a aposta no crescimento mais forte do consumo, Maia acredita que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 3,2% em 2007, um número um pouco melhor que os 2,9% esperados para o ano passado.

O aumento da massa salarial deve favorecer especialmente os setores de bens duráveis e semi e não duráveis, diz ele, que aposta num cenário um pouco melhor para os primeiros, justamente porque as condições de crédito devem seguir positivas.

A questão é que as perspectivas são bem melhores para o consumo do que a produção desses bens, nota o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Edgard Pereira. Com o câmbio valorizado, a substituição de produção doméstica por produtos importados tende a continuar, diz ele.

Pereira mostra preocupação com esse quadro, em que o consumo cresce acima da produção, com aumento da participação de bens importados no mercado nacional. Se a indústria local não cresce, num segundo momento o próprio aumento de renda vai perder força, afirma ele. As empresas deixam de contratar ou passam a demitir, o que tira dinamismo da massa salarial no médio e longo prazo. O pior, segundo ele, é que os mais prejudicados têm sido os setores mais intensivos em trabalho, como os de têxteis e calçados. "A valorização do câmbio tem como efeito líquido desestruturar a industria", diz Pereira. (SL)

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Associated Press
As vendas de fim de ano do varejo dos EUA foram piores do que o que muitos lojistas esperavam, reduzindo assim os ganhos do setor. Os resultados, divulgados ontem, se referem a todas as categorias do varejo, mas particularmente ao setor do vestuário, que se viu em dificuldades por causa das vendas acanhadas de itens de inverno, como casacos pesados, num momento em que foram registradas temperaturas brandas em todo o país.

Exceção nesse quadro foi o varejo de produtos de luxo, cujo desempenho continuou superando as estimativas de Wall Street.

Para Ken Perkins, presidente da empresa de pesquisas RetailMetrics, os varejistas foram forçados a baixar muito os preços para impulsionar as vendas. "Esse foi claramente um Natal de pechincha", disse. "Ficou claro que o consumidor esperou até o último minuto."

Apesar das temperaturas amenas (que prejudicam as vendas de vestuário no inverno), os preços em queda da gasolina e o mercado de trabalho estável poderiam ter ajudado os lojistas. Mas Perkins avalia que a recente queda no mercado imobiliário (que vinha sendo uma fonte importante para o poder de compra) restringiu os gastos entre da classe média. Não se sabe ainda se esse impacto sobre o consumo será duradouro.

As vendas também foram afetadas pela popularização dos vale-presentes e uma robusto alta das vendas por internet. Os vales são computados só quando são trocados pelo produto, empurrando assim uma parte das vendas da temporada de fim de ano para janeiro.

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Por Claudio S. Dedecca
O encaminhamento da proposta orçamentária para 2007 do governo federal ao Congresso Nacional marcou a retomada da discussão sobre o reajuste anual do salário mínimo. A questão acabou ganhando rapidamente ampla dimensão política, devido às expectativas desfavoráveis de crescimento do PIB para 2006, que levou o governo federal a rever a proposta orçamentária e o valor proposto para o salário mínimo em 2007. A estimativa original, de R$ 375, foi substituída por outra de R$ 367.

A perspectiva de um aumento real menor para o salário mínimo no próximo ano estimulou a ação das centrais sindicais, que prontamente reafirmaram a reivindicação de um reajuste para o patamar de R$ 420 e pressionaram o governo federal para que se iniciasse o processo negociação.

A emergência da possibilidade de um reajuste menor para o salário mínimo, segundo a variação dos preços mais aquela do PIB per capita em 2006, gerou constrangimentos para o governo e tensões em seu interior, em razão dos compromissos passados que certas áreas assumiram a favor de uma política de valorização permanente do piso legal.

Foi deflagrada a negociação entre governo e centrais sindicais sobre o valor do salário mínimo a partir de abril de 2007, que resultou em um acordo que estabeleceu o novo piso em R$ 380 e a adoção de uma política de valorização que garante, ao menos, a sua atualização segundo a variação dos preços mais aquela do PIB.

O acordo estabelecido recentemente sobre salário mínimo foi marcado por uma característica já presente em 2005: o reconhecimento pelo governo, pelo Congresso e pelas centrais sindicais da importância do piso legal e da necessidade da sua valorização. Ademais, esta convergência de posições não veio acompanhada da defesa da desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo.

Ao contrário, o governo tem apontado que uma melhora da gestão do regime geral da Previdência, em um contexto de crescimento econômico, permitiria que ele absorvesse o aumento da despesa com benefícios associada à elevação do salário mínimo, ao menos até 2010.

Pode-se dizer que se encontra em consolidação um cenário para a política de valorização do salário mínimo e de tratamento das restrições encontradas pelo regime geral de Previdência distinto daquele que teve predominância na política pública nos últimos 15 anos, o que tem deixado nervosos os defensores obsessivos do ajuste fiscal via um corte dos gastos com as políticas sociais.

Depois de um longo período, parece que começa ganhar legitimidade, dentro e fora do governo, a perspectiva de uma reorganização fiscal de natureza dinâmica. Isto é, onde o crescimento e a queda da taxa de juros, em conjunto com uma melhor gestão orçamentária, alicerçariam a redução dos gastos correntes do governo federal sem o comprometimento da política social. Ademais, a proposição coloca em segundo plano as reformas estruturais, seja em razão das dificuldades ou da quase impossibilidade política de fazê-las, seja devido à constatação de que as diversas já realizadas não cumpriram suas promessas.

Existem sinais crescentes de construção de uma posição socialmente representativa que questiona as razões que impedem a adoção de uma política econômica com características distintas daquelas que prevaleceram no país desde o início dos anos 90. Ou melhor, por que não buscar superar as dificuldades no campo fiscal através do crescimento, cuja política decorreria de uma redução mais acentuada da taxa de juros? Ou ainda, por que não procurar uma estratégia que permita restabelecer o crescimento sem uma agenda de reformas radicais e que seja marcada por mudanças continuas da regulação e das políticas públicas, sem regressão da política e da proteção social?

Em outras palavras, o que impede o país de alterar o fluxo de riqueza entre os agentes ou segmentos econômicos no curto prazo, privilegiando a produção e o consumo? E fazendo destes os elementos indutores do crescimento e do desenvolvimento?

Em termos objetivos, não existe nenhuma razão para não se proceder a mudança da política econômica. Excetuando-se a situação da taxa de câmbio valorizada, todos os demais indicadores econômicos macro são positivos. Taxa de inflação próxima à metade da meta, bom desempenho das exportações mesmo com taxa de câmbio valorizada, reservas monetárias consideráveis, endividamento externo desprezível e déficit real do setor público sob controle. Jamais o país se encontrou em uma situação econômica semelhante desde 1822.

O único argumento esgrimido pelos defensores da política econômica atual é a ameaça de uma aproximação da inflação à meta decorrente de uma flexibilização da política monetária. Pois bem, é perfeitamente adotar a flexibilização e, caso a inflação volte a crescer, seja feita a reavaliação da estratégia. Que pecado ou risco esta perspectiva traria para o país? Nenhuma.

A flexibilização permitiria estabelecer uma perspectiva mais ampla em relação às diversas dimensões das políticas econômica e social, rompendo o aprisionamento destas em relação à política monetária. Seria aberto espaço para uma discussão mais conseqüente sobre o salário mínimo, em razão de se poder debater como, segundo taxas distintas de crescimento, sua valorização afetaria os gastos, mas também as receitas dos orçamentos da Seguridade Social e das diversas esferas de governo.

Merece ressaltar, a título de exemplo, que o gasto com o regime geral de Previdência Social teria ficado estável caso o país tivesse crescido a média de 5% desde 1995. O incremento observado do gasto decorreu fundamentalmente do desempenho medíocre da economia ao longo desses anos. Ademais, a despesa adicional com a dívida pública decorrente das taxas de juros exorbitantes, impostas pela soberania da política monetária, é diversas vezes superior à elevação da despesa com a Previdência induzida pelos aumentos do salário mínimo.

Ao invés de um enfoque de natureza estática centrado em uma relação direta, limitada e injustificável entre aumento do salário mínimo e incremento dos gastos com benefícios, se transitaria para um outro de natureza dinâmica, que olharia a relação considerando outras variáveis como o aumento do produto, do emprego e da renda.

A relutância dos defensores da política econômica atual em relação a esta perspectiva se deve ao fato da mudança obrigar que a sua gestão perca autonomia e, portanto, poder na definição da política de governo. O ataque ao salário mínimo e, também, à política social nada mais representa que a defesa do fundamentalismo da atual política econômica, em especial da monetária, e o poder que ela confere a um conjunto restrito de interesses pessoais e econômicos.

Neste sentido, é decisivo apontar que alterar a atual situação de subordinação das demais políticas à econômica, por uma outra caracterizada pela articulação entre elas, representará um avanço da democratização das políticas públicas, pois significará ampliar o conjunto de interesses que determinará os rumos do país. Esta mudança de rota é, sem dúvida, dolorosa para uma gestão da política econômica definida por um grupo restrito de pessoas e de interesses à revelia da nação. Porém, dificilmente a democracia avançará e o desenvolvimento com justiça social poderá ser estabelecido sem que se rompa essa quadratura restrita de poder.

Claudio Salvadori Dedecca é economista e pesquisador do Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho (Cesit), da Unicamp.

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Por Gideon Rachman
Quando Saddam Hussein foi capturado, a pistola que o ex-presidente iraquiano trazia junto a si foi enviada a Washington. Agora, é conservada pelo presidente George W. Bush em seu escritório na Casa Branca. A execução de Saddam, no entanto, não é suficiente para selar a vitória de Bush no Iraque. Ao contrário, essa história de dois presidentes parece inclinada a terminar com a morte de um protagonista e a derrota do outro.

Nos próximos dias, Bush anunciará os resultados de uma revisão da política dos EUA no Iraque. Ele terá de decidir entre duas terríveis alternativas. Aceitar tacitamente que os americanos fracassaram e começar a preparar a retirada das tropas ou tentar um último esforço desesperado para vencer e enviar uma nova leva de soldados americanos ao Iraque.

O pretenso "decididor" encontra problemas para decidir-se. O anúncio da nova política para o Iraque vem sendo reiteradamente postergado. Todas os indícios, contudo, mostram que o presidente se aproxima de uma decisão: a equivocada. Optará pelo envio de mais tropas.

Teimosia e orgulho, sem dúvida, pesarão na escolha de Bush. Há, porém, argumentos legítimos apresentáveis em defesa de um derradeiro esforço militar americano. Criar um Iraque estável e democrático continua sendo um objetivo nobre, também em grande sintonia com os interesses ocidentais. Milhares de iraquianos e americanos morreram nessa tentativa. O fim de 2006 foi marcado pela notícia de que a contagem de soldados americanos mortos no Iraque chegou a 3 mil. Será que todas essas vidas devem ser contabilizadas como custo de uma política fracassada?

Uma retirada americana rápida demais poderia ter conseqüências regionais terríveis - mais derramamento de sangue, mais refugiados, uma guerra regional. Há algo de evasivo no relatório suprapartidário Baker-Hamilton sobre o Iraque que parece preparar o terreno para uma retirada, ao condicionar a continuidade do apoio americano à obtenção de objetivos políticos quase impossíveis.

Um esforço militar renovado dos EUA seria a escolha certa, estratégica e moralmente, se houvesse alguma chance de ser bem-sucedida. Infelizmente, uma leitura atenta do que Bush parece inclinado a propor não traz muita base para otimismo.

Os sinais mais recentes são de que Bush estuda enviar mais 17 mil a 25 mil soldados para incrementar os cerca de 140 mil combatentes americanos já mobilizados no Iraque. O principal objetivo seria tentar melhorar a segurança em Bagdá, uma forma de tirar o Iraque de uma guerra civil.

É difícil, contudo, encontrar algum especialista militar independente que acredite que o envio de um contingente adicional de amplitude tão limitada possa dar resultado. Talvez os expoentes mais proeminentes favoráveis ao aumento das tropas sejam Fred Kagan, acadêmico do instituto suprapartidário de estudos políticos American Enterprise Institute, e Jack Keane, um general da reserva. Em artigo, Kagan e Keane sustentam que, para ser eficaz, "o aumento de tropas deveria ser amplo e duradouro", o que definem como um acréscimo de "pelo menos 30 mil soldados de combate, durante cerca de 18 meses".

Porém, mesmo 30 mil soldados - embora pareça mais do que Bush provavelmente venha a oferecer - têm uma forte conotação de concessão política. Recentemente, em novembro passado, Kagan argumentava que embora "o topo das estimativas" sugerisse a necessidade de outros 80 mil soldados americanos para montar uma operação eficaz de contra-insurgência no Iraque, "é muito provável que um pico de 50 mil soldados seja suficiente para estabilizar a capital". No fim das contas, parece improvável que Bush banque até mesmo metade desse número.

"Falcões" exasperados argumentam que o presidente precisa fazer "seja lá o que for necessário" para prevalecer. Mas tal cobrança ignora as realidades políticas tanto no Iraque como nos EUA. O sectarismo manifesto durante a execução de Saddam evidenciou o fato de que o Iraque é agora palco de uma guerra civil. Deveria um contingente adicional de tropas americanas concentrar-se em combater os insurgentes sunitas ou as milícias xiitas - ou enfrentarão ambos os grupos simultaneamente? Até mesmo mais 80 mil soldados americanos terão dificuldades para impor ordem em meio a tal conflito. De todo modo, Bush simplesmente não dispõe dos recursos militares nem do poder político para injetar esse número adicional de soldados no conflito.

O general Peter Schoomaker, chefe de Estado Maior do Exército dos EUA, advertiu recentemente o Congresso de que as exigências às quais está sendo submetido o Exército americano, formado inteiramente por voluntários, "irão levá-lo ao colapso", a menos que o presidente possa convocar mais reservistas. Mas os 522 mil componentes da Guarda Nacional e reservistas não podem ser convocados para servir mais de um turno não voluntário numa guerra no exterior. Segundo a última contagem, havia apenas cerca de 90 mil militares ainda convocáveis. Se Bush vier a modificar essas regras e começar a convocar membros da Guarda Nacional para mais de um turno de serviço no Iraque, ele, com razão, poderá ser acusado de ilegalidade.

Estando o controle do Congresso agora com os democratas, havendo muitos republicanos importantes abertamente céticos quanto ao envio de mais soldados ao Iraque, com uma eleição presidencial no horizonte e com as pesquisas de opinião mostrando uma forte cobrança pública pela retirada das tropas, qualquer traço de recrutamento impositivo equivaleria a envenenamento político.

Bush enredou-se nas contradições retóricas no coração da guerra no Iraque. Pois enquanto quis projetar-se como um novo Churchill, envolvido em uma nova luta pela civilização, Bush nunca ousou sugerir que cidadãos comuns, civis americanos, poderiam ter de contribuir com seu sacrifício para a vitória. Um presidente verdadeiramente inspirador poderia ter condições de persuadir seus compatriotas a "suportar qualquer ônus" para a vitória no Iraque. Mas Bush não pode vir agora com esse discurso. Sua credibilidade em relação ao Iraque foi liqüidada, e há muito tempo.

Se uma vitória no Iraque é impossível, mais cedo ou mais tarde os EUA terão de pensar em como administrar sua derrota. Dois principais objetivos se apresentam. Em primeiro lugar, tentar minimizar mais perdas de vida iraquianas e aliadas. Segundo, impedir que o caos no Iraque transborde para um conflito regional mais amplo.

Pelo menos esse segundo objetivo deverá ser factível. Pois embora a Turquia e países árabes "moderados", como a Arábia Saudita, tenham interesses e lealdades em jogo no Iraque, também têm enorme interesse em estabilidade regional. Irã e Síria poderão assumir uma postura mais agressiva. Mas terão de ser cautelosos.

Pois mesmo se os EUA perderem no Iraque, continuarão dispondo de enormes recursos militares e econômicos capazes de intimidar inimigos e recompensar amigos no Oriente Médio. A execução de Saddam Hussein pelo menos ressalta o fato de que continua sendo perigoso ser inimigo dos americanos.

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Armando Castelar Pinheiro
Para uma decisão que objetivava esclarecer, não deixa de impressionar a confusão que criou e ainda vai causar a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dá poder aos juízes para fixar, ex-post facto, a taxa de juros dos empréstimos bancários. Não cabe aqui questionar se essa foi ou não a interpretação correta do ponto de vista legal. Esse é o papel do Judiciário, e neste sentido o STF tem a palavra final. Mas é preciso discutir as implicações práticas desta nova norma que, ironicamente, prejudica principalmente os próprios consumidores.

Um exemplo algo prosaico ajudará a entender a natureza do problema. Na praia de Ipanema os ambulantes vendem uma lata de cerveja por algo entre R$ 2,50 e R$ 3. A cerveja vem gelada e é servida ao pé da cadeira de praia. A duas quadras dali, pode-se comprar a mesma cerveja, igualmente gelada, por R$ 0,80. Em síntese, o que o STF decidiu é que o consumidor-banhista pode comprar a cerveja do ambulante e, depois de bebê-la, pode argumentar com um juiz, com base no CDC, que o ambulante-fornecedor cobrou um preço abusivo e pedir para pagar um preço mais baixo - digamos, R$ 1,20, o que ainda daria uma margem de 50% de lucro. Segundo o STF, cabe ao juiz decidir qual o preço justo da cerveja vendida pelo ambulante-fornecedor.

Obviamente, há muita diferença entre uma operação de empréstimo e a venda de uma cerveja, mas por isso mesmo este exemplo imaginário nos ajuda a analisar quais devem ser as implicações práticas do que foi decidido.

Faz todo o sentido que o Estado se preocupe em equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores, mas o foco deve ser a assimetria de informação que existe entre os dois lados, e não a capacidade de cada um deles saber o que é melhor para si (em meu livro com Jairo Saddi, "Direito Economia e Mercados", Editora Campus/Elsevier, tratamos esta questão em detalhe). Na compra da cerveja, o problema de assimetria informacional é mínimo: ao consumidor interessa saber se esta está gelada e em condições de consumo, o que ele pode descobrir com rapidez e custo baixo. Uma operação de empréstimo tem um número maior de características sobre as quais o banco sabe mais que o mutuário, e é bem mais custoso tentar se informar sobre elas. Por isso faz sentido que a legislação exija do banco padrões mínimos de disponibilização de informações e que estas sejam apresentadas de forma fácil de o consumidor entender.

O ambulante-fornecedor é um trabalhador informal. Ele não mudará seu comportamento ou o preço da cerveja por conta de uma decisão do STF, da qual ele quase certamente nunca tomará conhecimento. A situação é bem distinta para um banco ou qualquer outra empresa formal. Por exemplo, um consumidor pode comprar um carro, utilizá-lo por, digamos, um ano, e depois abrir um processo contra a revendedora de automóveis argumentando que agora que conheceu melhor o veículo concluiu que pagou um preço abusivo por ele. Caberá ao juiz decidir qual o preço justo do carro. Para a revendedora, essa possibilidade representa um novo tipo de risco e uma nova fonte de custos, pois terá de se fazer representar por um advogado e se defender numa ação judicial. Sua reação natural será elevar a margem de revenda, o que por sua vez a tornará mais vulnerável a novas acusações de preço abusivo.

É inimaginável que uma disputa sobre o preço da cerveja vendida na praia acabe na justiça, pois o custo para o banhista será bem maior do que o abatimento de preço que ele possa conseguir. Em especial, que advogado se interessará por representar o consumidor neste caso, em troca de uma participação sob sucesso na redução de preço que possa ser dada pelo juiz? Mas mesmo que isso ocorresse, dificilmente o banhista-consumidor ganharia a causa. Muito provavelmente o juiz levaria em conta a condição econômica do ambulante-fornecedor e consideraria uma injustiça social puni-lo. Justamente o oposto tenderia a ocorrer, em muitos casos, se o fornecedor fosse um banco ou uma grande empresa. A inclinação de muitos juízes neste caso seria utilizar a relação de consumo para promover redistribuição de renda, fixando um preço mais favorável ao consumidor. Além de deturpar a finalidade do CDC, essa seria uma fonte adicional de risco para os fornecedores.

Na prática, duas coisas podem acontecer: a decisão exarada pelo STF pode ter pouca conseqüência efetiva, dada a dificuldade de aplicá-la, ou ela pode complicar seriamente as relações de consumo, e não apenas no setor financeiro, já que a aplicação do CDC é universal. Em particular, ela pode levar a um aumento de preços e, principalmente, a um racionamento da oferta. No caso do setor financeiro, deve-se esperar um menor volume e uma maior seletividade no crédito disponibilizado pelas instituições financeiras no mercado de varejo e uma busca de formas complementares e menos eficientes de remuneração (exigência de manutenção de saldos mínimos em conta corrente, de compra de outros produtos etc). Além disso, parte das operações de financiamento ao consumo deve ser transferida para o comércio, que pode mascarar a cobrança de juros com maiores descontos para compras à vista, e para o setor informal (por exemplo, agiotas), ao qual, como discutido acima, o CDC não se aplica.

O problema com a interpretação do STF não é, portanto, a aplicação do CDC às operações financeiras, mas permitir seu uso para se rever a taxa de juros contratada em um empréstimo. A taxa de juros é o preço do crédito. Muitos acharão juros de 60% ao ano um preço absurdo a pagar para se antecipar em poucos meses a compra de uma geladeira, da mesma forma que julgarão sem sentido pagar R$ 2,50 por uma cerveja vendida a um terço desse preço a algumas quadras de distância. Mas daí a impedir que outros pensem diferente vai um passo grande, que passa por desrespeitar a liberdade alheia. Cada consumidor deve ser o próprio juiz de qual é o preço justo dos bens e serviços que deseja adquirir. Ao Estado cabe dar condições ao consumidor para que ele decida corretamente, mas não tutelar suas escolhas. Ir além só alimentará o vício dos oportunistas.

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Dos 26 governadores que assumiram no dia 1º de outubro, pelo menos 19 já anunciaram medidas de contenção de despesas que passam pela redução de cargos em comissão, revisão de licitações e contratos e suspensão de concursos públicos para admissão de funcionários. Em alguns casos, como Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Acre, essas medidas foram motivadas por uma desesperadora situação financeira. Ainda assim, observa-se que, após a vigência plena da Lei de Responsabilidade Fiscal, os caixas dos governos estão em situação bem melhor do que as deixadas pelos executivos estaduais antes dela: os Estados que tiveram problemas para o pagamento do salários do funcionalismo estão a descoberto apenas para a quitação da folha salarial de dezembro. É o caso do Ceará. Em 2003, quando assumiram os governadores que deixaram o cargo em janeiro (ou reassumiram um segundo mandato), era normal que existissem até quatro folhas salariais em atraso.

O Mato Grosso do Sul, cujo governador eleito, André Puccinelli (PMDB), anuncia uma "moratória branca", pegou de herança do seu antecessor, o petista José Orcírio Dias, uma parcela em atraso da dívida com a União, de R$ 27,9 milhões, e R$ 8,7 milhões que deixaram de ser repassados a 65 mil famílias beneficiárias do bolsa alimentação. Puccinelli anunciou que vai suspender por quatro meses o pagamento da dívida de R$ 852 milhões com precatórios e fornecedores. O governador do Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), tomou uma decisão inédita e bloqueou um repasse de quase R$ 3 milhões para a Assembléia, medida que será estendida ao Ministério Público do Estado e ao Tribunal de Justiça. Embora controversa e facilmente reversível na Justiça, a decisão de Vilela expõe o desequilíbrio orçamentário entre os poderes, num Estado com um dos menores IDH do país e com uma dívida que corresponde a 212% do seu orçamento.

Excetuados os casos dramáticos, no entanto, é fato que houve uma visível melhora de qualidade no trato com o dinheiro público. As medidas anunciadas pelos Estados refletem uma realidade de escassez, é verdade, mas uma visão realista de que a única forma de o poder público investir é cortar despesas. O orçamento não é elástico. Contratos, convênios e licitações, que tradicionalmente são a fonte de corrupção política no país, passaram a ser um alvo natural de novos governantes. Não à toa, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Ceará e São Paulo anunciaram auditorias em contratos. Segundo entrevista do secretário de Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa, na edição do Valor de ontem, a intenção em São Paulo é mesmo a de renegociar. Esse procedimento permitiu ao hoje governador José Serra, quando assumiu a prefeitura da capital, economizar cerca de 17% com os contratos em andamento. As obras públicas e serviços de engenharia, segundo Costa, serão analisadas por três critérios: disponibilidade orçamentária para a execução, necessidade dos serviços e preço.

Outra medida que é quase comum a todos os governadores que assumiram é a redução dos cargos comissionados, os chamados cargos de confiança. Essa decisão foi anunciada na quase totalidade dos Estados. Embora essa seja uma forma de provimento de pessoas da confiança do eleito ou daqueles com qualidades técnicas específicas exigidas para determinada ação de governo, não se pode negar que há um abuso nesse tipo de contratação. A auditoria do funcionalismo público, além de uma medida saneadora, também é uma justiça para com os funcionários que trabalham.

Ainda assim, e dada a generalização de medidas do tipo, será necessário acompanhar, daqui para frente, o resultado dessas ações profiláticas dos governadores que assumem. Como onde há fumaça, há fogo, e pelo fato de mesmo governos de continuidade estarem adorando esse tipo de conduta, supõem-se que desequilíbrios podem ter sido detectados já durante os governos de transição. É de se estranhar, por exemplo, que Serra tenha anunciado medidas tão radicais como a auditoria da folha salarial - na suposição de que existam funcionários fantasmas - ou renegociação de contratos - o que leva à suspeita de que podem ter sido cometidos abusos. E que o secretário olhe com tanta atenção os contratos e o reajuste dado ao setor de transportes. Afinal, o PSDB do governador esteve no poder nos últimos 12 anos. É para se esperar o segundo capítulo da ação dos governadores.

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São Paulo, 5 de Janeiro de 2007 - A Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) vai propor à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a regulamentação no Brasil de um mecanismo que permite às empresas abertas emitir papéis apenas para venda a investidores qualificados. A idéia é reproduzir aqui a regra norte-americana de número 144-A, que permite às companhias fazer colocação privada (private placement) junto a investidores institucionais, podendo negociar papéis sem o registro na SEC (Securities Exchange Commission), órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos.
De acordo com o vice-presidente da Anbid, Luiz Fernando Resende, o principal objetivo da proposta é agilizar as operações de emissão de papéis. A preocupação da entidade é evitar que a demora no processo de obtenção de registro deixe as empresas emissoras vulneráveis a mudanças de cenário no mercado que prejudique a oferta. Foi o que aconteceu entre os meses de maio e agosto de 2006, quando diversas companhias adiaram o cronograma de ofertas públicas, devido à instabilidade no mercado de ações. "A agilidade maior pode minimizar os riscos de turbulências momentâneas", diz.
Para isso, a Anbid sugere a extensão de uma ferramenta já existente no mercado brasileiro válido apenas para emissão de debêntures, o registro de prateleira. Regulamentada pela Instrução nº 400, a regra prevê que companhias que já realizaram emissões anteriormente podem pré-apresentar a documentação à CVM e garantir a autorização para fazer emissões pelo prazo de dois anos, desde que atualizem os dados cadastrais. "A idéia é ampliar o leque para outros tipos de papéis", diz Resende. Segundo ele, isso permitirá que a aprovação dessas operações pela CVM leve apenas 1/3 do tempo exigido paras as emissões tradicionais.
Em 2006, a autarquia já deu um passo nesse sentido. Com o aumento das ofertas públicas de papéis, em março passado a CVM ampliou as hipóteses de registro automático, através da Instrução CVM nº 429, que agora vale para a emissão de debêntures simples (não conversíveis em ações), notas promissórias comerciais com valor unitário mínimo de R$ 500 mil e as emissões para um grupo específico de investidores.
O vice-presidente da Anbid explica, no entanto, que a proposta não é substituir os atuais canais de emissão de papéis, mas apenas criar mais um, restrito apenas a empresas de grande porte e já conhecidas do mercado de capitais. "O objetivo não é facilitar a chegada de companhias nebulosas ao mercado", afirma.(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Aluísio Alves)

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São Paulo, 5 de Janeiro de 2007 - Segundo analistas, preocupação com futuro da economia norte-americana motivou vendas. Pelo segundo dia seguido, os ativos domésticos acompanharam o movimento global de realização de lucros e registraram queda. O pretexto para a venda de papéis, mais uma vez, foi o conteúdo da ata do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), divulgada na quarta-feira. No documento, a autoridade monetária manifestou preocupação com pressões inflacionárias e com o ritmo de crescimento da economia local. Para economistas, o documento já está defasado, uma vez que a ata trata da reunião do Fed de 12 de dezembro, antes da divulgação de importantes indicadores da economia dos EUA que permitem uma avaliação menos preocupante. "Mas os preços de diversos ativos subiram muito nos últimos meses e os investidores aguardavam um pretexto para realizar lucros", diz o economista do WestLB, Roberto Padovani.A rota vendedora atravessou também os mercados de commodities, especialmente o de petróleo, que chegou ao menor valor desde 2005, em Londres. Em Nova York, o barril de óleo do tipo WTI despencou quase 5%, para baixo dos US$ 56.
No câmbio doméstico, pelo segundo dia consecutivo o real cedeu espaço ao dólar, que encerrou a sessão negociado a 2,144 na venda, em alta de 0,19%. O movimento acompanhou a desvalorização dos títulos da dívida externa do governo brasileiro, que levou a taxa de risco-País a avançar 2,58%, para 199 pontos-básicos.
Esse cenário contaminou até os negócios com contratos de juros futuros, na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). O contrato de Depósito Interfinanceiro com vencimento em abril 2007, o mais líquido, sinalizou juro anual de 12,84%, ante 12,81% do dia anterior.
Tesouro alonga prazo
O Tesouro Nacional promoveu ontem o primeiro leilão de Notas do Tesouro Nacional - série F (NTN-F), com vencimento em 2017, o prazo mais longo emitido no mercado interno. Foram vendidos 307,7 mil títulos à taxa média de 12,47% ao ano. O volume arrecado com a operação foi de R$ 267,5 milhões. Em nota, o Tesouro classificou a operação como importante passo no alongamento da dívida pública. "A emissão cria o ponto de dez anos na parte mais longa da curva prefixada doméstica, ponto este que é considerado o principal benchmark no mercado financeiro internacional", diz trecho do documento.(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Aluísio Alves)

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São Paulo, 5 de Janeiro de 2007 - Os investidores estrangeiros lideraram a movimentação financeira na Bovespa em 2006, com uma fatia de 35,5% do volume total de negócios de R$ 11,1 bilhões. A participação superou em cerca de três pontos percentuais a apresentada em 2005 (32,8%), conforme balanço divulgado, ontem, pela Bovespa. Depois de passar vários meses no vermelho, o saldo entre compras e vendas de ações pelos estrangeiros encerrou o ano positivo: R$ 1,75 bilhão. Em dezembro, o saldo foi de R$ 1,06 bilhão, resultado de compras de R$ 20,95 bilhões e vendas de R$ 19,89 bilhões.
Os investidores institucionais conquistaram o segundo lugar no ranking de participação no volume total de negócios de 2006: ficaram com 27,2%; em 2005, sua participação havia sido ligeiramente maior: 27,5%. As pessoas físicas ficaram com 24,6% (abaixo dos 25,4% de 2005); as instituições financeiras, representaram 10,4%; as empresas, 2,2%; e outros, 0,1%.
Só no mês de dezembro, a participação dos estrangeiros atingiu 34,1% do volume total, ante 33,3% em novembro. Os investidores institucionais ficaram em segundo lugar, com participação de 27,4%; as pessoas físicas ocuparam a terceira posição, com 23,9%, seguidas pelas instituições financeiras, com 12,6%; as empresas, com 2,0%; e o grupo outros, 0,1%.
Outro resultado relevante foi o ingresso de 26 novas companhias, o maior número de ofertas públicas iniciais desde a década de 90: um total de 94 empresas entrou nos segmentos diferenciados de governança corporativa: 44 no Novo Mercado, 14 no Nível 2 e 36 no Nível 1. Essas empresas representam 58% do valor de mercado da R$ 1,54 trilhão, marca nunca antes alcançada.
Volume financeiro
O volume total negociado cresceu 49,3% em 2006, na comparação com 2005, atingindo R$ 598,9 bilhões, o maior da história. A nova marca elevou a média diária para R$ 2,4 bilhões, 51,1% a mais do que o R$ 1,6 bilhão de 2005. O número de negócios cresceu 38,9%: foram 21,5 milhões no ano, ante 15,5 milhões em 2005. A média diária de negócios foi de 87.488, número 40,5% superior ao de 2005. (Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 1)(Lucia Rebouças)

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Só em dezembro, o número de contratos que trocaram de mãos, incluindo futuros e opções, totalizou 6,1 milhões, queda de 41% ante o mesmo mês de 2005. A Bolsa de Commodities de Tóquio, ou Tocom, a maior do país, transacionou 3,7 milhões de contratos em dezembro, 49% menos que no mesmo mês de 2005. A Tocom respondeu por 61% do volume total negociado no país.

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Destaques

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São Paulo, 5 de Janeiro de 2007 - Faturamento sobe para R$ 74 bilhões e reservas técnicas chegam a R$ 132 bilhões no ano. O setor de seguros, previdência e capitalização deverá encerrar o ano com crescimento de 18% no faturamento, para R$ 74 bilhões, e provisões técnicas de R$ 132 bilhões, segundo projeções feitas pelo presidente da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), João Elisio Ferraz de Campos. "Tivemos um bom 2006 e teremos um ano novo repleto de novidades", avaliou.
Entre elas estão a finalização do projeto da Confederação do setor e a sugestão ao governo para a criação de uma agência de seguros, com objetivo de fomentar e desenvolver o setor. A Confederação trará uma nova representação sindical do mercado segurador. Segundo ele, o projeto está bastante adiantado. O modelo inclui a criação de uma Confederação e mais quatro federações que vão tratar de segmentos específicos, como bens e garantia; previdência e vida; saúde; e capitalização. Segundo ele, a expectativa de um forte crescimento nos próximos anos reforça a necessidade de se criar federações específicas para cada segmento.
Já a agência única seria para regulamentar e fiscalizar os mercados de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar, incluindo os fundos de pensão. Apelidada de Agência Nacional de Seguros Privados, Resseguro, Previdência Complementar e Capitalização (Agensp), a agência deverá ser vinculada ao Ministério da Fazenda, reunindo atribuições da Susep, IRB Brasil Re e Secretaria de Previdência Complementar.
Outro desafio do setor para este ano é disseminar mais a cultura de seguros. Uma das sugestões feitas pelo setor ao presidente Lula, em encontro realizado no final do ano passado, partiu de Renê Garcia, titular da Susep. Garcia sugeriu ao setor a criação de um seguro de vida atrelado ao programa Bolsa Família, o que poderia amparar 11,1 milhões de famílias que hoje são beneficiadas pelo Programa, em seus infortúnios, e com um custo muito reduzido. "Nós demos essa sugestão ao Presidente Lula e ele achou ótima. Agora temos que estudar a forma de viabilizá-la", informou.
Entre os avanços de 2006, Ferraz de Campos citou a aprovação em tempo recorde do projeto de abertura do resseguro pela Câmara e pelo Senado; a aprovação pelo governo da subvenção ao seguro rural; a tabela regressiva do imposto de renda para previdência privada e a isenção do IOF para o seguro de vida.
Já o superintendente da Susep comemorou a publicação das novas regras de solvência, no dia 29 de dezembro e a melhora dos produtos de vida. "É um marco na história do setor e trará muitos avanços em razão da inserção das seguradoras a padrões internacionais", disse.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Denise Bueno)

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São Paulo, 5 de Janeiro de 2007 - O patrimônio total dos fundos de pensão atingiu cerca de R$ 375 bilhões em 2006 e já representa 18% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor significa um crescimento de 27% em relação à 2005, o que coloca o sistema de fundos de pensão entre os de maior crescimento no País, segundo Fernando Pimentel, presidente da Abrapp, a associação dos fundos de pensão - os números do sistema estão sendo finalizados. "Uma nova base legal e normativa adquirida nos últimos anos, ao lado do aprimoramento da governança, do uso de melhores técnicas de gestão e da adoção de controles mais rigorosos, colocou a previdência complementar na rota de um novo ciclo de mais intenso crescimento". A poupança previdenciária pode chegar a R$ 564,6 bilhões em 2010.
Todos esses fatores contribuiram para que o setor apresentasse uma excelente remuneração nas aplicações dos recursos. A rentabilidade média ficou em torno de 22,8% em 2006. Para isso também contribuiu o comportamento positivo da Bovespa, ressalta Pimentel.
Nos primeiros dez meses de 2006, os fundos conseguiram uma rentabilidade de 16,5%, o dobro da meta atuarial ( 6% ao ano mais INPC) que precisariam gerar para manter uma boa saúde financeira, informou Pimentel.
Na renda variável, por exemplo, a remuneração obtida no período (25,3%) suplantou amplamente o Ibovespa (17,5%) em dez meses.
Atualmente, os fundos pagam valores elevados em aposentadorias e pensões - acima de R$ 1,3 bilhão todos os meses - a 617,7 mil pessoas e contam com um contingente de participantes superior a 2,5 milhões de brasileiros.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Lucia Rebouças)

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São Paulo, 5 de Janeiro de 2007 - A lucratividade do setor de seguros foi de 20%, sendo a média puxada pelas dez maiores companhias, com percentual de 23%, segundo estudo divulgado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) nesta semana, com dados consolidados até outubro. A média das seguradoras européias é de 13%. O lucro operacional somou R$ 76 milhões, uma melhora diante da perda de R$ 870 milhões de 2005. A receita financeira situou-se em R$ 13,3 bilhões, acima dos R$ 11 bilhões do período anterior.
Em 2006, as seguradoras conseguiram reverter a perda com a venda de seguro. A margem operacional de seguros ficou positiva em 0,3%, diante de um resultado negativo de 4,3% no período anterior. Boa parte dessa melhora veio da carteira de automóvel, onde as seguradoras previram alta na freqüência de roubo e furto, que não se consolidou, transformando a expectativa de perdas em lucro líquido.
Um dado interessante do estudo é que o setor de seguros pode quase triplicar as vendas sem precisar aumentar capital, de acordo com o estudo. Isso porque o percentual que sinaliza a ocupação da capacidade produtiva do setor ficou em 37% até outubro de 2006. Entre as 10 maiores seguradoras, esse percentual sobe 45%, sete pontos percentuais abaixo dos 52% de 2005, o que mostra que as companhias se capitalizaram nesse período.
Esse indicador, calculado pelo valor do patrimônio líquido ajustado multiplicado por cinco, mostra o nível de solvência das companhias, com base nas normas em vigor até o final deste ano. "Considerando-se as novas regras de solvência, divulgadas no final de dezembro, sabemos que várias companhias terão de aportar capital para se adequarem, enquanto outras estão bem capitalizadas", comentou André Silva Oliveira, chefe da divisão de estudos econômicos da Susep.
De acordo com o estudo, a participação do resultado das seguradoras com investimentos financeiros no lucro líquido ficou em 52% até outubro de 2006, abaixo dos 59,8% do ano anterior. A rentabilidade dos investimentos em coligadas e controladas decresceu 26%, para 20,4%, sobre o valor das participações.
VGBL lidera vendasDe acordo com relatório mensal divulgado pela Susep em dezembro, a estimativa é de que o VGBL, um produto de acumulação de renda, lidere as vendas em 2006, com prêmios de R$ 14,8 bilhões. As contribuições no VGBL subiram 38% no período e no PGBL apenas 5%. Os planos tradicionais tiveram alta de 2% nos aportes. Os resgates de VGBL cresceram 22%, enquanto os de PGBL caíram 21%. "O comportamento dos resgates no PGBL tem sido coerente com a nova legislação tributária que pune aplicações de curto prazo", informa o estudo.
O seguro automóvel é o segundo mais vendido pelas seguradoras, com previsão de R$ 13,1 bilhões em prêmios no acumulado do ano. Demais ramos, com destaque para as vendas de seguro de garantia estendida, vem em terceiro lugar, com R$ 6,5 bilhões. Vida e riscos patrimoniais registraram vendas de R$ 5,4 bilhões e de R$ 5 bilhões, respectivamente.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Denise Bueno)

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Viena e Nova York, 5 de Janeiro de 2007 - As ações dos mercados emergentes despencaram ontem, puxadas pela maior mineradora de cobre da Polônia, a KGHM Polska Miedz SA, e pela produtora de minério de ferro brasileira Companhia Vale do Rio Doce, num momento em que as perspectivas de um crescimento menor da economia mundial empurraram para baixo os preços dos metais.
O Índice de Capital Internacional de Mercados Emergentes do Morgan Stanley, que monitora ações de 25 mercados em desenvolvimento, chegou a recuar até 1,8% ontem, em seu maior declínio desde setembro do ano passado. Os índices de ações de Polônia, Hungria, Brasil e Índia perderam mais de 1% cada um. Relatórios econômicos mostraram que a demanda por serviços nos Estados Unidos desacelerou e as vendas em andamento de residências de segunda mão no país caíram, reforçando as evidências de que o crescimento do país está desacelerando.
O preço do cobre recuou para sua maior baixa dos últimos oito meses em Nova York, enquanto as cotações do alumínio, chumbo e estanho também recuaram. As ações da KGHM, maior mineradora de cobre da Europa, recuaram 4,9%. "Muitos mercados emergentes dependem de ações relacionadas aos setor de commodities", disse Michal Bartek, que auxilia na gestão de US$ 11 bilhões na New Star Asset Management Ltd. de Londres.
Os índices referenciais de Rússia, Brasil, China, México e Indonésia subiram para seus maiores patamares de todos os tempos no mês passado, impulsionados pelos preços das commodities. O índice MSCI Emerging Markets mais do que recuperou suas perdas após ter recuado 25% nos meses de maio e junho passados devido à especulação sobre a alta dos juros em todo o mundo, que poderia prejudicar a demanda por matérias-primas. Em 2006, o indicador subiu 29%. "Não há nenhum motivo para pânico", disse Bartek. "A demanda mundial ainda está forte e a desaceleração dos EUA não é nada drástica. O crescimento dos emergentes deve continuar."
No Brasil, a Bovespa recuou 0,96%, puxado por papéis da Petrobras. As ações da Vale caíram 1,9%, após recuo de 4,2% registrado ontem.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 2)(Bloomberg News)

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São Paulo, 5 de Janeiro de 2007 - Empresa administra um dos maiores patrimônios de previdência, com R$ 297,73 milhões. Com as mudanças recentes na dinâmica do mercado, desenvolver ferramentas para a fidelização de clientes e sustentabilidade do negócio passou a ser essencial para o crescimento. Dentro desse espírito, a Brasilprev - uma das maiores empresas de previdência privada do País, com um patrimônio de R$ 297,7 milhões - implantou o departamento de Ouvidoria como parte da sua estratégia de criar valor a partir do fortalecimento da imagem e da aceleração do processo de melhoria da organização. A iniciativa lhe valeu o Prêmio Eco 2006 de sustentabilidade concedido pela Câmara Americana de Comercio (Amcham).
O projeto começou a ser desenvolvido em 2003 e teve duas etapas básicas: o interno e o externo, o que lhe garantiu o prêmio. Segundo o presidente da Brasilprev, Eduardo Bom Angelo, "informar os clientes externos de que nós temos um canal para ouvi-los (Ouvidoria Externa) sem antes garantir uma comunicação eficiente na relação cliente-fornecedor interno (Ouvidoria Interna) não soaria completamente verdadeiro. Nossa filosofia foi colocar em prática as ações e programas internamente, depois expandi-los para públicos externos e dessa forma construir um modelo sólido e sustentável de comunicação com os clientes".
Um ano após a consolidação da Ouvidoria Interna, a Ouvidoria Externa foi posta em prática com a missão de representar o cliente de forma personalizada, garantindo direitos e orientando sobre deveres, além de atuar na prevenção e solução de possíveis conflitos, segundo conta Bom Angelo.
Formada por uma equipe composta por cinco pessoas, das quais quatro selecionadas internamente, desde sua formação não houve alterações no quadro. Isso demonstra o comprometimento e a dedicação necessários ao sucesso da iniciativa, diz Bom Angelo. A área "lida com sensibilidade" com as manifestações, abordando cada caso separadamente e procurando sempre "apresentar a solução mais justa, rápida e eficiente", afirma.
Resultados
Na Ouvidoria Externa, cada manifestação atendida é utilizada como uma oportunidade de revisão nos processos e no atendimento, e por isso a iniciativa vem atingindo "ótimos resultados" - principalmente na integração de diferentes áreas e no reconhecimento por parte do consumidor.
O processo de desenvolvimento durou aproximadamente oito meses. Para sua implantação foram ouvidas, inclusive, diversas empresas que não tiveram sucesso na sua instituição implantação. Diz Bom Angelo: "Fizemos isso para que a Brasilprev não incorresse nos erros apresentados pelas iniciativas mal sucedidas - como inexistência de papéis claros, transformando a ouvidoria em central de atendimento - e foco no ouvidor e não nos processos".
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Lucia Rebouças)

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5 de Janeiro de 2007 - Em um universo de 304 empresas, apenas 80 oferecem planos de saúde para aposentados, segundo a Pesquisa de Saúde da Mercer. Talvez esse cenário seja um dos principais motivos pelos quais muitos empregados posterguem a sua aposentadoria: medo de perder o plano de saúde. Se este é um dos mais altos custos sob a responsabilidade das empresas que oferecem esse benefício, o quadro não muda quando o problema se individualiza. O custo da saúde aumenta com o aumento da idade.
E, na maioria das vezes, o aposentado não tem como manter o mesmo nível de plano que possuía quando empregado, sendo obrigado a recorrer ao SUS. Assim, a despesa do governo com a saúde é que aumenta quando esse empregado se aposenta e perde o benefício.
Empresas e governos convivem com a escalada crescente dos custos de saúde, há algumas décadas, sem que haja a expectativa de abrandamento. Com o intuito de minimização dos impactos causados por este cenário, algumas soluções paliativas têm ajudado as empresas a diminuírem um pouco essa despesa ao dividir o custo com os empregados ativos e os aposentados e modificando o quadro de fornecedores, entre outras ações de pequena proporção. Porém, é necessário que se pense em algo de longo prazo.
Consultando cerca de 50 empresas durante o ano passado, a Mercer detectou que todas se interessam em encontrar uma solução para que o empregado, ao se aposentar, tenha acesso a esse benefício sem onerar demais a empresa e sem prejudicar o processo natural de transição. Mas qual seria?
Conhecendo o tamanho desse desafio, a Mercer resolveu criar uma força de trabalho para pensar em alternativas. O resultado foi a criação de um projeto que propõe um estudo detalhado, com solução de longo prazo, para oferecer assistência-saúde para aposentados. Dentre o que será estudado está a viabilidade da criação de um projeto de lei que, uma vez aprovado, permitirá às empresas, por exemplo:
· Deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda as despesas com planos de saúde destinados a aposentados (atualmente isto só é permitido quando se trata de empregados ativos);
· Criar um programa de pré-capitalização de recursos destinado ao custeio do plano de saúde durante o período de aposentadoria do ex-empregado, nos moldes do que já existe na previdência privada.
Por outro lado, torna-se fundamental a sensibilização do governo para o tema, pois para essa população aposentada, que perde o benefício, sobram poucas alternativas que não sejam a utilização do SUS. A pergunta fundamental nesse caso ao governo é: melhorar essa estrutura e aumentar a capacidade de atendimento do SUS é mais fácil do que criar incentivos para a continuidade do atendimento privado a quem já o possuía?
Complementarmente, o estudo prevê a criação de uma associação, sem fins lucrativos, que representaria os interesses de um "pool" de empresas e dos aposentados. A Associação interagiria com sindicatos, governos, operadoras de planos de saúde, entidades de prevenção e educação em saúde, entre outros, para achar o melhor perfil de plano para aquele grupo de usuários. Também decidiria sobre as alternativas de serviços de saúde e administraria os recursos destinados para esse fim.
Encontrar uma solução de longo prazo é um desejo da Mercer, que acompanha a dificuldade das empresas em manter o benefício-saúde em patamares de alta qualidade, dado o seu alto custo. Mas a maioria das empresas com as quais trabalhamos demonstra interesse em recompensar os empregados prestes a se aposentar. Até o momento reunimos 15 empresas ao projeto. Nossa meta é reunir mais 15 nessa fase inicial.
Ao se priorizar as finanças quando o assunto é benefício-saúde para aposentados, os escrúpulos e a visão de responsabilidade social com ex-empregados são abandonados. Se a questão social é que direciona os projetos, as finanças das empresas ficam sobrecarregadas. O empregado, por sua vez, perde referências ao se aposentar e sente-se depreciado ao perder também um benefício tão fundamental nessa fase da vida. Entendemos que essa força de trabalho, por tanto tempo ativa merece sim a extensão desse benefício, ao se aposentar.
Nesse contexto, estamos convencidos de que a chave do sucesso é o alcance do ponto de equilíbrio entre os aspectos sociais e financeiros que envolvem o benefício. E é esse ponto de equilíbrio que buscamos com essa iniciativa, cuja materialização já nos parece possível.
((Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Francisco Bruno - ) Consultor Sênior de Benefícios da Mercer/BR)

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Fortaleza, 5 de Janeiro de 2007 - Medida beneficia inicialmente os produtores com renda bruta anual de até R$ 3 mil. Uma conhecida ferramenta utilizada em pequenos financiamentos promete facilitar a vida dos produtores que tomam recursos no Banco do Nordeste (BNB), via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B) e Programa de Microcrédito Rural Orientado (Agroamigo). Esses agricultores podem agora pagar o empréstimo com o Carnê Pronaf em redes ou correspondentes bancários, como farmácias, supermercados e casas lotéricas, por meio de ficha de compensação.
"A criação do Agroamigo permitiu ao banco levar uma série de conceitos de microcrédito à agricultura familiar, algo fundamental para o desenvolvimento da região Nordeste", diz o superintendente de Microfinanças e Programas Especiais do BNB, Stélio Gama Lyra Júnior. De início, a medida contempla agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 3 mil, a maior fatia dos clientes do Pronaf junto ao BNB, e que integram também o programa Agroamigo.
Conforme o gerente do Pronaf e de programas de Crédito Fundiário do BNB, Luís Sérgio Farias Machado, em médio prazo o banco deverá ampliar esse instrumento às demais categorias do programa.
Isso significaria atender também, entre outras linhas, os grupo A (assentamentos da reforma agrária), B (renda bruta anual até R$ 3 mil), C (entre R$ 3 mil e R$ 16 mil), D (mais de R$ 16 mil até R$ 45 mil) e E (acima de R$ 45 mil).
Somente os produtores enquadrados no grupo B respondem por 80,9% do número de contratos. De janeiro a novembro deste ano, foram 498,6 mil operações contratadas, representando R$ 527,2 milhões no total e crescimento de 41,2% sobre valor aplicado em igual período de 2005.
No Pronaf B, com limite de R$ 1,5 mil por operação, o pagamento pode ser parcelado em até dois anos, com juros de 1% ao ano. Nesse grupo, a expectativa é fechar o ano com R$ 592 milhões em financiamentos, o equivalente 541 operações, representando crescimento de 38% nas aplicações em relação a 2005. Em 2005, foram 432 mil operações e valor aplicado de R$ 430 milhões.
Com a medida, os agricultores residentes em municípios que não possuem agência do banco não precisarão mais se deslocar para outras cidades para quitar suas dívidas. "Esse novo sistema representa dupla economia: além de eliminar o custo de deslocamento, que muitas vezes inviabilizava o pagamento das operações, oferece aos produtores condições de manter as parcelas em dia e de receber bônus de 25%", diz Lyra. O carnê do Pronaf/BNB embute calendário com os dias de pagamento das parcelas.
Pequenos produtores enquadrados no Pronaf B podem ser atendidos por funcionários das agências do BNB ou assessores de crédito do Instituto Nordeste Cidadania, parceiro do banco, que operacionalizam o programa de microcrédito rural.
Neste último caso, os produtores recebem atendimento personalizado e orientação empresarial em seu próprio empreendimento, por meio de uma metodologia de concessão de crédito adaptada do Crediamigo, programa de microcrédito urbano do banco.
Machado observa que o BNB tem buscado, ao longo dos últimos anos, desburocratizar as operações do Pronaf e atender o produtor em sua própria comunidade.
A estimativa do BNB é encerrar o ano com financiamentos globais da ordem de R$ 1,452 bilhão no Pronaf, o que representa um aumento de 38% sobre 2005, que somou R$ 1,052 bilhão e 518,792 mil operações.
(Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil - Pág. 13)(Adriana Thomasi)

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São Paulo, 5 de Janeiro de 2007 - Especialistas afirmam que INPI deveria ter mantido sistema de papel para evitar problemas. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com o novo sistema de registro de marcas e mais funcionários, está mais célere em suas análises. Isso era o que todos pediam e queriam do órgão.
No entanto, hoje, pouco menos de seis meses após a estréia do registro totalmente online, já há críticas de advogados especializados em propriedade industrial. Eles alegam, entre outras coisas, que o órgão federal não deveria pôr fim ao sistema de registro de marcas por meio de papel e que o sistema online apresenta falhas técnicas que impedem a continuidade do registro via internet.
"Com a chegada deste sistema, percebe-se que o INPI está a caminho do modelo ideal de registro de marcas. No futuro, o empresário não vai precisar de um agente, que todos chamam de despachante, para fazer um pedido de registro. Vai consultar apenas um advogado para verificar os detalhes técnicos", ressalta o ex-presidente do INPI José Roberto Gusmão. Membro do escritório Gusmão & Labruni Advogados Associados, o especialista diz que falta pouco para eliminar os problemas que afetam as empresas no passado. "Seis anos para se analisar uma marca é muito tempo. Isso caiu e é perceptível", conta Gusmão.
José Antônio Faria Correa, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados admite que a análise dos processos de registro de marcas está muito mais rápida, mas ainda há problemas com o sistema para entrar com novos processos. "São detalhes extremamente técnicos no sistema eletrônico que impedem a continuidade do processo de registro", explica. Para ele, o sistema de registro por meio de papel, a exemplo dos Estados Unidos e países da União Européia, deveria continuar. "Aqui, assim como lá (EUA), deveria haver dois tipos de processos para registros de marcas. Quando o sistema estiver operando de forma adequada e que todos saibam utilizá-lo será ótimo, mas agora está difícil" destaca Correa.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o INPI afirma desconhecer qualquer tipo de reclamação e que "tudo está sendo resolvido pelo serviço via fone 0800 instituído pela entidade." Ainda segundo a assessoria, o número de reclamações sobre o novo sistema operacional "é muito baixo".
Ricardo Pinho, advogado do escritório Daniel Advogados também ressalta as qualidades do novo sistema, mas afirma que o INPI deveria ter consultado a iniciativa privada como sempre o fez em questões de mudança. "Quando mudaram tudo não consultaram a Associação Brasileira de Propriedade Industrial (ABPI) muito menos a Associação dos Agentes de Propriedade Industrial (ABAP), mas acha que a mudança foi para melhor", disse.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Wallace Nunes)

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5 de Janeiro de 2007 - Os membros da Câmara dos Deputados e os Senadores prestam um serviço público relevante e é justo que recebam uma remuneração condizente com as exigências e a responsabilidade de seus cargos. A Constituição prevê expressamente essa remuneração, estabelecendo que é da competência exclusiva do Congresso Nacional fixar os subsídios de Deputados e Senadores, devendo, entretanto ser observadas as normas constitucionais sobre a remuneração dos servidores públi-cos. Entre essas normas está o disposto no artigo 37, inciso XI, que estabelece como teto nacional o subsídio mensal, em espécie - ou seja, pago em dinheiro - dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Nenhum servidor, de qualquer dos Poderes da República, pode ganhar mais do que isso. Outra norma limitadora é a do artigo 39, parágrafo 4º, segundo a qual o detentor de mandato eletivo será remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representa-ção ou outra espécie remuneratória.
Uma decisão recente dos presidentes da Câmara e do Senado, fixando os novos subsídios dos parlamentares, causou escândalo e despertou a reação indignada de todo o povo brasileiro. A indignação foi causada pelo exagero no percentual de aumento dos subsí-dios, tendo sido fixado um montante que representava um acréscimo de mais de noventa por cento da remuneração atual, o que não tinha e não tem qualquer justificativa razoável. Esse acréscimo de remuneração daria aos parlamentares um escandaloso privilégio, pois nenhum brasileiro, de qualquer profissão ou atividade, recebeu ou tem a expectativa de receber um aumento dessa ordem, passando a ganhar praticamente o dobro, sem qualquer justificativa. Além disso, o exagero do aumento foi revelador de que os dirigentes do Congresso Nacional estão muito distanciados do povo, pois se tivessem os olhos abertos para a realidade saberiam que neste momento a imagem do Parlamento é muito negativa, em conseqüência do espetáculo deprimente que foi seu desempenho durante o ano de 2006. Com baixíssima produtividade em termos de aprovação de projetos importantes, de críticas bem fundamentadas e do oferecimento de opções consistentes e bem elaboradas, para as políticas governamentais, o Congresso apresentou uma sucessão de escândalos, denúncias de corrupção, exibicionismo, acusações levianas e inquéritos mal conduzidos, ensejando a anulação de seus procedimentos pelo Supremo Tribunal Federal, pelo evidente desrespeito a preceitos constitucionais.
A par disso tudo, existe uma questão formal, relativa aos procedimentos para a fixação dos subsídios dos parlamentares, que poucos conhecem e que no caso presente concorreu para aumentar a indignação do povo. Muitos acharam absurdo que o aumento exagerado da remuneração dos parlamentares tenha sido decidido pelos Presidentes da Câmara e do Senado, que também são parlamentares e que, portanto, tinham interesse pessoal na decisão. Segundo o registro da imprensa, houve também quem manifestasse a esperança de que o Presidente da República vetasse a decisão. Para que as críticas sejam bem fundamentadas, é importante lembrar, como já foi acima observado, que a Constituição estabelece que é da competência exclusiva do Congresso Nacional fixar os subsídios dos Deputados Federais e Senadores. Quando trata das espécies de atos que integram o processo legislativo, no artigo 59, a Constituição menciona o decreto legislativo, que é justamente o instrumento legislativo para a fixação dos subsídios dos parlamentares. A decisão sobre os novos subsídios deve ser tomada a cada quatro anos, quando está terminando o mandato dos Deputados e de uma parte dos Senadores, ou seja, no fim de cada legislatura.
Regulamentando esses dispositivos, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados dispõe que o decreto legislativo se destina a regular as matérias de exclusiva competência do Poder Legislativo, sem a sanção do Presidente da República, ou seja, sem qualquer participação do Chefe do Executivo. Mas como bem esclarece o eminente jurista José Afonso da Silva, em seu Comentário Contextual à Constituição, o projeto de decreto legislativo "percorre os mesmos trâmites procedimentais das leis ordinárias até sua aprovação definitiva pelo Congresso". Em primeiro lugar, o projeto deve ser discutido publicamente, com a participação de todos os parlamentares. Terminada a discussão e submetido o projeto à votação, é o Plenário quem decide e não os Presidentes da Câmara de Deputados e do Senado. No caso do escandaloso aumento que se tentou conceder recentemente, não houve projeto de decreto legislativo, nem discussão aberta, com a participação de todos os parlamentares e, no final, não houve a votação pelo plenário. Assim, portanto, além de contrária ao bom senso e à ética a decisão foi inconstitucional, não podendo prevalecer. A justa indignação do povo produziu efeito e foi uma lição de cidadania.
Professor e ex-diretor da Faculdade de direito da USP
kicker: A indignação foi causada pelo exagero no percentual de aumento de mais de 90% da remuneração atual
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Dalmo de Abreu Dallari)

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As maiores pressões para a alta no quarto trimestre de 2006 vieram dos grupos alimentação e transportes, que responderam, respectivamente, por 28,31% e 26,61% da variação acumulada pelo índice no período.

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Brasília, 5 de Janeiro de 2007 - No mesmo período, de quatro anos a partir de 2003, a inflação acumulada foi de 28%. Na contramão dos novos governadores que prometem cortar gastos, sobretudo com pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia o segundo mandato com a folha salarial inchada e um déficit crescente na Previdência Social – este ano, o rombo vai superar a casa dos R$ 40 bilhões.
Além disso, durante os últimos quatro anos, por força de decisão judicial ou por decisão política, o governo Lula contratou 111 mil novos funcionários civis e militares.
Os gastos com o pagamento de pessoal que, em 2003, primeiro ano de governo, chegavam a R$ 78,9 bilhões (sem correção monetária), saltaram para R$ 120,1 bilhões. Um aumento de 52,22% diante de uma inflação de 28% no período.
"Apesar de o governo defender como necessárias essas contratações, o clamor por uma reforma fiscal focada no corte de despesas é unânime, em contraditório à atitude do governo", criticou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão Safady.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o Poder Executivo tinha 1,72 milhão de funcionários, incluídos aposentados e pensionistas. O quadro pulou para 1,83 milhão de pessoas. Neste universo ainda não estão contabilizadas as autorizações para concursos públicos em 2007. Mas o governo já autorizou a abertura de mais de quatro mil vagas.
Dos 111 mil funcionários que entraram no serviço público nos último quatro anos, 81 mil foram contratados mediante concurso público e o restante por decisão judicial, que obrigou o governo a recontratar os funcionários demitidos pelo Plano Collor, em 1990.
Para alguns especialistas, o problema não está nas contratações, mas no critério para lotação dos servidores.
"As contratações são uma tentativa de recompor a estrutura danificada pela terceirização excessiva do governo FHC. O grande pecado do governo, agora, é a desorganização desses contratos", disse o especialista em finanças públicas José Mathias Pereira, da Universidade de Brasília (UnB).
"Há um excesso de funcionários em determinadas áreas, enquanto em outras continua a situação de carência."
José Mathias também questiona a eficácia dos cortes anunciados pelos governos dos estados.
Segundo ele, parte significativa das vagas criadas nos estados com as demissões serão preenchidas, mais cedo ou mais tarde por outras pessoas.
"Só concentrar esse choque de gestão no corte de vagas não resolve os problemas e ainda cria um risco grande de paralisia administrativa já no início desses governos", diz Mathias.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Valderez Caetano e Karla Correia)

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São Paulo, 5 de Janeiro de 2007 - A estrutura inchada da máquina pública não se restringe apenas à contratação de novos servidores durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ao número de ministérios (26) e secretarias com esse status (7). Há divergências sobre se o volume de recursos economizados para os cofres da União seria significativo caso, a exemplo dos 21 governadores recém-empossados, o número de órgãos fosse reduzido. Mas especialistas em contas públicas concordam que a manutenção de estruturas grandes e pulverizadas favorecem um ambiente mais burocrático e, conseqüentemente, a falta de controle na aplicação do dinheiro público.
"Um outro problema é que, no longo prazo, essas estruturas vão se transformar em uma fonte maior de gastos, justamente para aumentar a estrutura. É um iceberg que se forma", afirma Gil Castello Branco, consultor da ONG Contas Abertas, sobre a manutenção das atuais secretarias ligadas à Presidência da República.
Um exemplo do que diz o especialista é a evolução das despesas com, por exemplo, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Em 2003, quando foi criada, foram gastos R$ 5,34 milhões. O volume mais do que quintuplicou no ano seguinte (R$ 28,84 milhões), passando para R$ 71,40 milhões em 2005. No ano passado, o total desembolsado por esse órgão atingiu R$ 78,05 milhões.
"É claro que esse volume, ao ser cortado, não resolveria o problema dos gastos públicos no País. Mas as despesas correlatas, como diárias, passagens aéreas e despesas com telefonemas de aparelhos celulares, não páram de crescer", ressalta Castello Branco.
Outro exemplo de crescimento exponencial da dotação orçamentária que foi efetivamente paga é o da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, cujos dispêndios saltaram de R$ 3,46 milhões para R$ 10,55 milhões, entre 2003 e 2004, chegando a R$ 18,09 milhões em 2006. Os dados constam Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram repassados a este jornal pela ONG Contas Abertas.
Muito embora os recursos destinados a esses órgãos estejam bem abaixo do que recebe grande parte dos ministérios, esse dinheiro poderia ser remetido para investimentos em infra-estrutura, por exemplo. A grande questão é que, quando uma estrutura como essa é montada, os recursos orçamentários "carimbados" como investimentos podem ser usados para a compra de computadores, mesas, cadeiras e, mais ainda, divisórias de paredes.
Ceticismo
Para o economista-chefe da Grau Gestão de Ativos, Pedro Paulo Bartolomei da Silveira, o governo não sofre pela falta de recursos, mas, sim, pela inexistência de racionalização em sua aplicação. "O Estado inchado é um problema crônico e, no Brasil, precisaríamos de uns 200 anos para resolver isso", disse, declarando-se cético com relação à melhoria de gestão pública. "Há pressões constantes por novos gastos e é difícil contornar isso com uma solução radical".
Na avaliação do especialista, a organização e atenção para com as políticas fiscais refletem o estado de desenvolvimento do País no sentido tecnológico, político e cultural. Um reflexo disso é que o Brasil é um dos países que têm maior descontinuidade de projetos.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Simone Cavalcanti)

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Rio, 5 de Janeiro de 2007 - O governo do Rio e a Petrobras avaliam a possibilidade de remanejar o fornecimento de gás natural de alguns consumidores industriais no Estado para garantir fornecimento para a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). A siderúrgica, uma joint venture da ThyssenKrupp com a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) avaliada em cerca de US$ 3,6 bilhões, só deve entrar em operação em 2008, mas foi concebida tendo o gás natural como principal combustível.
"O que nós acertamos é sermos seletivos. Tanto a Petrobras como o Estado", disse o secretário de Desenvolvimento do Rio, Júlio Bueno. "Há um problema evidente no Brasil. É o do gás", afirmou ontem, após participar de reunião na Petrobras com o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.
"A gente pretende selecionar os projetos que terão fornecimento de gás a partir da importância econômica e da relevância na utilização do gás. Aquilo que for mais nobre é para onde o gás vai ser destinado." Bueno destacou que o projeto da CSA é o maior investimento privado do Brasil na atualidade. Segundo ele, as empresas que podem ter combustíveis alternativos ao gás poderão ter o fornecimento interrompido. Bueno não descartou a possibilidade de o governo estadual dar algum tipo de incentivo para as companhias que podem ficar sem o produto e disse que consumidores residenciais e comerciais, assim como os veículos, não serão prejudicados pelo remanejamento.
A demanda inicial da CSA, segundo Bueno, é de 500 mil metros cúbicos ao dia de gás natural, e a empresa poderá atingir pico de 1,2 milhão de metros cúbicos. "A gente vai fazer a conta do lado do governo pra ver onde é que pode remanejar, e a Petrobras se compromete a complementar aquilo que for necessário." O estudo poderá estar concluído já na semana que vem, conforme o secretário.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Reuters)

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5 de Janeiro de 2007 - Na mesma linha de comportamento do Executivo, os demais Poderes também não tiveram pena do bolso do contribuinte. Os gastos com a folha de pessoal do Legislativo cresceram 70,23% ao longo dos últimos quatro anos; as despesas do Judiciário, 65,80%. Ambos os poderes conseguiram aumentar os salários mais do que o Executivo, que acumulou reajuste de 52,22% enquanto o IPCA subiu 28% no período.

Os números do Orçamento da União para este ano confirmam as afirmações do empresário.

Os investimentos previstos no orçamento dos ministérios são de apenas R$ 28 bilhões (o governo promete investir R$ 65 bilhões).

(V.C. e K.C.)

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São Paulo, 5 de Janeiro de 2007 - O município de São Paulo teve o melhor resultado desde 1998, quando houve deflação de 1,79%. A inflação no município de São Paulo encerrou 2006 com alta de 2,55%, o melhor resultado desde 1998, quando houve deflação de 1,79%, segundo informou ontem a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para este ano, o pesquisador da fundação, Juarez Rizzieri, prevê elevação de 3,5%. "Em 2007, podemos avançar um ponto percentual acima do resultado de 2006", disse, listando como principais pressões um possível aquecimento da demanda em função de fatores como o aumento do salário mínimo e a queda dos juros.
A previsão de uma inflação maior em 2007 também embute pressões advindas dos preços administrados, como energia e telefonia fixa, que no ano passado registraram deflação de 2,61% e 1,73% respectivamente. O pesquisador destacou ainda a possibilidade de aumento nos preços dos alimentos, principalmente pela menor oferta de trigo da China e dos Estados Unidos. Um fator de incerteza em relação à inflação em 2007 é o comportamento dos preços dos combustíveis, salientou Rizzieri. "O preço do petróleo ainda é uma incógnita; não se sabe o que vai acontecer no Iraque".
"A inflação em 2006 foi virtualmente controlada pelos alimentos, habitação e vestuário. Ao contrário, os itens transportes, educação, saúde e despesas pessoais exerceram as principais pressões de alta", disse. "Quarenta por cento do índice de 2006 deveu-se aos reajustes dos transportes em dezembro. Não fosse isso, o IPC ficaria próximo de 2%", afirmou o pesquisador, ressaltando que desde 2003 o índice apresenta trajetória contínua de queda de quase 2% ao ano. Em 2003, o indicador registrou alta de 8,18%, em 2004, de 6,56% e, em 2005, de 4,53%.
Os preços domésticos (que incluem gastos com serviços de uma forma geral, educação) aumentaram mais que os preços administrados em 2006. Isso porque, explicou Rizzieri, apesar da taxa de juros alta, em contrapartida houve um aumento do crédito consignado e dos rendimentos reais. "Os juros altos seguram os preços dos bens duráveis, mas o aumento da renda eleva a demanda por serviços", salientou. Além disso, os preços administrados foram contidos pela queda das tarifas de energia elétrica e telefonia.
Já os preços dos bens comercializáveis foram controlados pelo câmbio, de acordo com o pesquisador. Itens como equipamentos de informática e telefonia e aparelhos de imagem e som tiveram queda de 28,5% e 14,08%. A valorização do real ante o dólar também contribui para o bom comportamento dos preços dos alimentos em 2006, que tiveram aumento de apenas 0,06%, a menor taxa entre os sete itens pesquisados pela Fipe. Os preços evoluíram de forma bem comportada também no grupo vestuário, que tiveram alta de 0,25%.
Já o grupo transportes registrou a maior alta (7,25%), seguido por saúde (6,32%) e educação (5,45%). Despesas pessoais tiveram alta de 3,36% e habitação de 1%.
Em dezembro de 2006, o IPC registrou alta de 1,04%, elevação considerada "totalmente pontual" por Rizzieri, que credita o resultado principalmente ao aumento do transporte coletivo, responsável por mais de 75% do índice. "Só o ônibus aumentou 14,28%, contribuindo com metade da inflação do mês", disse.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Nanci Santana)

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5 de Janeiro de 2007 - Ministros Dilma Rousseff e Tarso Genro definem a relação de obras prioritárias em 2007. De férias a partir de hoje até o dia 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva delegou aos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Coordenação Política, Tarso Genro, a tarefa de reunir ministros e técnicos de segundo e terceiro escalões da Esplanada para definir as obras prioritárias do governo neste ano.
A lista de obras será divulgada junto com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser apresentado no próximo dia 22. A data foi confirmada ontem pelo presidente, em reunião com governadores e empresários da subsidiária brasileira da Ford.
"A ordem de Lula é melhorar a execução do Orçamento e criar condições para que a iniciativa privada também invista", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
O Palácio do Planalto irá priorizar, em primeiro lugar, as obras que representam o maior gargalo na infra-estrutura do País, como a conclusão e ampliação de eixos estruturais de escoamento de carga e passageiros – é o caso da BR- 153/010 (Belém-Brasília) e BR- 116 (Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). Também encabeçará a lista de preferências do governo a conclusão de obras inacabadas, estabelecidas a partir de uma operação pente-fino realizada pelo Ministério dos Transportes para detectar as obras em condições de serem finalizadas.
Portos na lista
O presidente Lula promete ainda olhar com atenção para projetos com forte potencial de gerar retorno econômico e social. De acordo com técnicos do governo, serão estimuladas ações visando ao que o governo classifica de "melhoria de competitividade", como obras em portos, incluindo os de Santos (SP), do Rio de Janeiro e de Paranaguá (PR).
Conforme antecipou ontem este jornal, o pacote vai prever investimentos de R$ 65 bilhões com recursos orçamentários, mais verbas do FGTS/FAT, do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e de Parcerias Público-Privadas (PPP). Os projetos de infra-estrutura serão divididos em três eixos: logístico, energético e social, com previsão de investimentos em metrôs, habitação, saneamento e recursos hídricos.
Diferentemente do que ocorreu nos anos anteriores, no entanto, a relação das prioridades será elaborada pelo Palácio do Planalto e não pelas pastas envolvidas. Os ministros serão apenas informados, depois de apresentarem os balanços orçamentários deste ano. A idéia é não amarrar as metas à permanência dos ministros durante a reforma ministerial, programada para fevereiro.
Dentro do contexto do novo pacote econômico, os ministros também serão orientados a criar limites para os gastos de custeio. De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007, a LDO já estabeleceu montante 10% menor para gastos com passagens e diárias.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Sérgio Pardellas e Valderez Caetano)

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Além dessas medidas, o ministro do Planejamento reuniu uma séria de ações de gestão do dinheiro público, como é o caso da ampliação das compras governamentais por pregão eletrônico ? licitações feitas através da internet. Só no ano passado, o sistema possibilitou uma economia de R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

(V.C. e S.P.)

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São Paulo, 5 de Janeiro de 2007 - Trator produzido no País é vendido até 26% mais barato aos agricultores do vizinho Uruguai. A máquina é brasileira. Mas quem paga mais barato são os produtores argentinos, chilenos e uruguaios. Estes últimos chegam a pagar valores 26% inferiores por um trator brasileiro de alta potência. A tributação e redução da margem de lucro de fabricantes e concessionárias ajudam a explicar essa incômoda diferença com os concorrentes do Brasil no Mercosul.
O diretor de marketing da fabricante de tratores Valtra do Brasil, Leandro Marsili, explica que no Uruguai, por exemplo, não há o imposto para entrada do maquinário e nem sobre a venda de mercadorias, que seria equivalente ao Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) do Brasil. "Apenas pagamos uma taxa de aduana de 8%", detalha Marsili.
Assim, naquele país, um trator da fabricante com potência de 140 a 170 cavalos pode custar 26% menos ao produtor uruguaio do que ao brasileiro, localizado em São Paulo, onde a alíquota de ICMS é zero. Em estados onde há essa taxação, o percentual, evidentemente, é menor. "Nestes casos, a conta deve ser feita subtraindo-se os pontos percentuais equivalentes à alíquota estadual", ensina. Dessa forma, os ruralistas dos estados das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte são taxados em 4,1%, ou seja, pagam 21,9% a mais do que os produtores do Uruguai. Os da região Sul, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro recolhem 7%, portanto, são onerados em 19%.
Na comparação com os chilenos, os produtores brasileiros (base SP) chegam a pagar até 20% a mais por um trator de alta potência, percentual que alcança 14% no caso de o maquinário ter entre 75 e 140 cavalos.
Nessa situação, segundo Marsili, a tributação não tem tanto peso. O que ocorre é que no Chile esse mercado é altamente concorrido, onde o Brasil disputa com produtos europeus, principalmente. "Então, o diferencial está na redução da margem de lucro das concessionárias locais, que precisam baixar preço para não perderem vendas", justifica o diretor. Ele ressalta que todos os cálculos apresentados pela Valtra se referem a preços informados pelas concessionárias que, de fato, têm o controle sobre o valor final ao consumidor.
Segundo Marsili, a desvalorização do dólar frente ao real fez com que as fabricantes também tivessem que reduzir suas margens de lucro no mercado externo para tentar competir com as empresas desses países.. Somente em 2006, as vendas da Valtra Brasil ao exterior caíram 49% em relação a 2005. Perdas que foram, em parte, compensadas pelo mercado interno da fabricante, que cresceu 7%, graças à cana-de-açúcar, cultura em que os tratores da empresa tem 60% participação.
Mas, quanto os produtores brasileiros perdem em competitividade por conta dessas diferenças de preços de maquinários? O valor do maquinário pode não ser o principal, mas certamente, tem um peso importante na composição dos custos de produção. De acordo com Carlos Cogo, da Cogo Consultoria Agroeconômica, é nas culturas do arroz e do milho onde há maior impacto.
Em uma propriedade rizicultora localizada em Itaqui, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, o custo de produção total estimado para a próxima safra é de R$ 2.815,21 por hectare (ha). Deste valor, R$ 162,39 é com a depreciação do maquinário, o que corresponde a 5,7%. Na soja, esse percentual representa 3,9% para uma propriedade localizada em Primavera do Leste, Sul de Mato Grosso. Para o milho, o valor é de 5,4%, considerando uma área em Campo Mourão, no Oeste do Paraná.
"É preciso considerar ainda que a renovação da frota de maquinário ocorre em, no máximo, 10 a 11 anos. Diferente do que ocorria há alguns anos quando o produtor ficava mais de 20 anos com uma mesma unidade", pondera Cogo.
Paulo Garcia é rizicultor em Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul, e em Virindarte, no Norte do Uruguai. Ele garante pagar no país vizinho até 30% menos pela mesma máquina agrícola que no Brasil. Mas não considera que as vantagens do custo de produção no Uruguai se limitam aos preços dos maquinários. As terras e os arrendamentos têm valores menores além dos defensivos e da própria carga tributária mais baixa. No entanto, não considera que essas vantagens estejam consolidadas. "A instabilidade de câmbio existe nos dois países. Além disso, se você quebra no Uruguai, tomam tudo o que você tem. O governo não socorre o produtor, como acontece aqui", avalia.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 12)(Fabiana Batista)

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Na avaliação, os grãos foram os produtos que contribuíram para o desempenho positivo do índice de preços do agronegócio. A partir do segundo semestre do ano passado, impulsionados pelas altas nos mercados internacionais, soja, trigo e milho registraram cotações mais elevadas.

O milho foi o produto que mais se valorizou em 2006, com valores 51,4% superiores aos registrados no ano anterior. O segundo colocado em valorização foi o trigo, com 34,9%. Ambos tiveram ambientes externos favoráveis e internos também, com produções menores. Algodão e soja registraram altas de 20%.Na média, apenas os suínos encerraram os preços com cotações mais baixas, entre as carnes, fechando em - 10,5%. Os preços do boi gordo tiveram variação de 3,9% e os do frangos, 1,2%. No entanto, ambos foram afetados por restrições impostas pela crise sanitária, com picos de baixas no primeiro semestre.

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São Paulo, 5 de Janeiro de 2007 - No ano da conquista da auto-suficiência produtiva, conta do petróleo fecha 2006 com saldo negativo. No ano da alardeada conquista da auto-suficiência na produção brasileira de petróleo, o Brasil registrou um déficit na balança comercial do óleo bruto de US$ 2,193 bilhões, resultado da diferença entre as exportações (US$ 6,894 bilhões) e importações (US$ 9,087 bilhões), de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O rombo na "conta petróleo" em 2006, segundo o consultor Humberto Viana Guimarães, deve-se "única e exclusivamente à falta de refinarias no Brasil capazes de processar todo o óleo pesado extraído dos poços brasileiros". "Apesar de a Petrobras ter anunciado, no ano passado, a independência na produção, o País continua tendo que exportar petróleo barato e importar petróleo caro", afirma.
Guimarães reconhece a "importante conquista da independência na produção", pelo menos na comparação mensal, ou seja, desde abril de 2006 a oferta local da commodity tem ficado acima da demanda - o próprio presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, confirmou, no fim do ano, que a auto-suficiência anual (na média de 12 meses) só será atingida a partir de fevereiro. "O problema é que é uma auto-suficiência só de produção e não de refino do petróleo pesado, o tipo predominante no Brasil", esclarece o consultor. "Em outras palavras, "trata-se de uma auto-suficiência numérica, e não financeira", ressalta.
Teoricamente, as refinarias da Petrobras têm capacidade para processar 1,9 milhão de barris diários, para um consumo de 1,8 milhão barris/dia. No entanto, na prática, nem todo o óleo extraído do solo brasileiro pode ser transformado em derivados, já que o parque de refino do País, erguido a partir da década de 70, foi concebido para processar o petróleo leve, produto de melhor qualidade, de maior valor agregado e que na época da construção das refinarias era largamente importado do Oriente Médio.
A carência de tecnologia adequada para produzir todo o óleo nacional faz o Brasil ainda gastar bilhões de dólares com a compra de petróleo (leve) e derivados mesmo tendo alcançado a auto-suficiência produtiva. Por sua vez, a Petrobras é obrigada a despejar o excedente de óleo pesado - entre 200 mil e 400 mil barris por ano - no mercado externo a preços bem inferiores aos valores gastos com o produto importado. "A diferença do preço médio entre o petróleo leve que importamos e o petróleo pesado que exportamos tem aumentado sucessivamente, o que tem provocado o saldo negativo na balança", enfatiza Guimarães.
Entre os anos de 1999 e 2006 (até outubro), segundo dados levantados pelo consultor, com base nos números da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Brasil teve receita de US$ 17 bilhões em exportações do óleo bruto, mas gastos de US$ 40 bilhões com importações - um saldo negativo de US$ 23 bilhões. "Com esse déficit, o País poderia construir dez refinarias do porte da Abreu e Lima e refinar 2 milhões de barris por dia", compara Guimarães, referindo-se ao projeto da Petrobras, ainda no papel, que prevê a construção de uma fábrica em parceria com a PDVSA, a estatal venezuelana, em Pernambuco, com custos estimados em US$ 2,5 bilhões. "Uma coisa é certa: enquanto não tivermos refinarias suficientes para refinar o petróleo pesado, continuaremos nesta ciranda", completa.
É bem verdade, continua o consultor, que o Brasil tem elevado consideravelmente as exportações de petróleo e derivados nos últimos anos. Somente em 2006, os embarques de petróleo e derivados subiram 44%, saltando de US$ 9,078 bilhões, em 2005, para US$ 13,05 bilhões. As vendas externas de petróleo bruto também subiram de maneira significativa, no mesmo período de comparação - de US$ 4,16 bilhões para US$ 6,89 bilhões, acréscimo de 65%. A Petrobras exporta também gasolina e óleos combustíveis, cuja produção é maior do que a demanda interna. Por sua vez, para preencher a necessidade de consumo nacional, a estatal precisa importar, além do petróleo leve, diesel, nafta e GLP (gás de cozinha).
Os gastos com importação do petróleo bruto subiram 18,55% em 2006, para US$ 9,087 bilhões, em relação ao valor registrado em 2005, de US$ 7,665 bilhões. O déficit de US$ 2,193 bilhões na balança do petróleo bruto, porém, ficou abaixo do saldo negativo obtido em 2005, de US$ 3,501 bilhões.
Segundo Guimarães, apesar das ampliações e reformas levadas a cabo pela Petrobras nas refinarias existentes, faltou uma iniciativa mais ousada do governo federal para solucionar o problema da falta de infra-estrutura para o óleo pesado. "O governo não construiu uma só refinaria nova e os investidores estrangeiros estão aguardando marcos regulatórios mais consistentes para entrarem neste mercado", diz. "Se tivéssemos feito o dever de casa, hoje já seríamos suficientes em refino, com a vantagem de que poderíamos gerar receita com o excedente refinado no Brasil, como resultado das descobertas das crescentes reservas de petróleo e gás", completa.
Investimentos da Petrobras
No ano passado, a Petrobras anunciou investimentos de US$ 3,7 bilhões, entre 2007 e 2011, em projetos de conversão das refinarias para aumentar a capacidade de processamento de óleo pesado. Outros US$ 2,7 bilhões, de acordo com a estatal, serão aplicados na ampliação das refinarias existentes e na construção de duas novas unidades, a do Nordeste, em Pernambuco, e a Refinaria Premium, ainda sem localização definida.
Segundo a Petrobras, a refinaria do Nordeste terá como objetivo maximizar a produção de diesel, utilizando como carga de refino o petróleo pesado brasileiro. Já a Refinaria Premium começará a funcionar em 2014, e demandará mais recursos - ainda não revelados - além de parte dos US$ 2,7 bilhões anunciados pela Petrobras. Com capacidade para processar 500 mil barris diários, a Premium será a maior do País, ultrapassando a Replan, de Campinas, que atualmente tem capacidade para processar 370 mil barris por dia.
Além adaptar o parque fabril para o óleo pesado, a estatal tem esperança de elevar expressivamente o processamento do tipo leve extraído dos próprios poços brasileiros.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Denis Cardoso)

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Londres, 5 de Janeiro de 2007 - A Mother Earth Investments, cujo fundo de recursos naturais cresceu 28% no ano passado, informou ser possível o barril de petróleo alcançar a cotação de US$ 75 este ano, impulsionado pelo crescente "nacionalismo energético" que suscita preocupações sobre o abastecimento e desestimula a exploração.
As estratégias nacionalistas que favorecem as empresas locais nos países produtores de petróleo, como a Rússia e a Venezuela, farão subir os preços nos próximos anos, segundo Roland Jansen, fundador do fundo com sede em Liechtenstein. A tensão no Oriente Médio, junto com um déficit mundial de petróleo no final de 2007, incrementará ainda mais os preços, disse Jansen.
"Os fatores geopolíticos não estão refletidos no preço do petróleo hoje", disse, Jansen, ex-corretor de matérias-primas para o banco de investimentos Merrill Lynch, cujo fundo administra US$ 100 milhões em ativos. "A situação é tão precária nesse momento, com o nacionalismo que vemos na Venezuela, na Rússia, com o incidente nas ilhas Sakhalin, e na Bolívia", acrescentou o gestor em entrevista por telefone.
A AOA Gazprom, monopólio de exportação de gás da Rússia, comprou, no mês passado, uma participação de 50% no projeto Sakhalin-2 da Royal Dutch Shell, Mitsui e Mitsubishi. A operação reforçou o controle do presidente Vladimir Putin sobre o setor energético do país. Hugo Chávez, na Venezuela, e Evo Morales, na Bolívia, também estão estreitando o controle governamental em seus países.
O óleo bruto, matéria-prima que registrou o quinto pior desempenho no índice Goldman Sachs no ano passado, caiu 23% desde que disparou para US$ 78,40 em Nova York em julho com o temor de que os enfrentamentos entre Israel e militantes do Hezbollah no Líbano se espalhassem pelo Oriente Médio. O conflito terminou um mês depois e o óleo caiu para US$ 62,91 no final de setembro. O óleo bruto que se compra e vende em Nova York não rompeu o patamar de US$ 65 desde então porque o inverno no hemisfério norte foi brando.
O contrato a futuro do óleo bruto para entrega em fevereiro voltou a fechar abaixo dos US$ 60 em Nova York e em Londres, as duas principais referências do mercado mundial do produto.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 2)(Bloomberg News)

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Caracas, 5 de Janeiro de 2007 - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem as primeiras mudanças em seu gabinete para o novo período de seis anos, que terá início em 10 de janeiro, e disse que seu segundo mandato será caracterizado por um socialismo local. Nomeou um novo vice, um ministro das Finanças e um ministro da Justiça, acomodando novos aliados no governo. Não houve mudança no importante Ministério do Petróleo, que continua sob o comando de Rafael Ramírez.
"As mudanças servirão para revitalizar a luta contra a corrupção e a burocracia e para ajudar na arrancada para o socialismo", disse Chávez na noite de anteontem à TV pública. Rodrigo Cabezas, presidente da Comissão de Finanças do Congresso, substituirá Nelson Merentes na pasta econômica. Terá pela frente um forte aumento da liquidez e uma inflação anual de 17%, provocados em parte pelos generosos gastos sociais do governo, os quais Cabezas defende. Merentes passará a ser um dos diretores do Banco Central.
Mais homogeneidade
"Essas mudanças revelam uma intenção do presidente de forjar um governo muito mais homogêneo e linha-dura", disse o analista político de oposição, Carlos Blanco, à rádio Unión.Chávez prometeu acelerar sua "revolução" de esquerda depois de ser reeleito com ampla margem, em dezembro. Uma das suas medidas foi unificar os partidos que o apóiam, o que para muitos foi visto como um prenúncio de um regime unipartidário, o que Chávez nega.
Ao demitir na noite de quarta-feira o ministro de Interior e Justiça, Jesse Chacón - que será substituído por Pedro Carreño na pasta do Interior e Justiça -, Chávez citou a criminalidade e a "dolorosa tragédia" desta semana na penitenciária de Uribana, no oeste do país, onde 16 presos morreram.
Chávez não citou as razões para a demissão do veterano vice-presidente José Vicente Rangel, de 77 anos, que costumava ser um de seus principais defensores. Será substituído por Jorge Rodríguez, psiquiatra venerado por muitos chavistas por causa do seu pai, torturado e morto pelo Exército devido a um suposto envolvimento com guerrilheiros de esquerda na década de 1970.
Para a oposição, o presidente Hugo Chávez não respeitou "os princípios fundamentais da democracia" ao nomear para seu futuro gabinete um membro do poder eleitoral, Jorge Rodríguez. Isso viola "um dos princípios fundamentais da democracia que é a independência dos poderes públicos".
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Reuters, EFE e Ansa)

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Nova York, 5 de Janeiro de 2007 - O preço do petróleo bruto recuou 7,5% em Nova York nos últimos dois dias, sua maior queda para o período desde dezembro de 2004, num momento em que o clima ameno nos Estados Unidos restringiu a utilização de óleo para calefação.
A demanda por óleo para a calefação residencial por parte do Nordeste dos EUA, região onde 8% do produto é utilizado nos Estados Unidos, ficará 40% abaixo do normal até o dia 11 de janeiro, segundo informou a empresa de prognósticos Weather Derivatives. O declínio se acelerou após o Departamento de Energia dos EUA ter dito que os estoques norte-americanos de combustível dispararam na semana passada.
"Estamos observando a continuidade da queda dos preços registrada quarta-feira devido ao fato de o cenário não ter se alterado", disse John Kilduff, vice-presidente de gerenciamento de risco da Fimat USA em Nova York. "As previsões sobre a temperatura continuam aumentando, o que, combinado ao quadro geopolítico relativamente tranqüilo, está fazendo baixar tanto os preços do petróleo bruto quanto os preços do óleo para calefação."
O petróleo bruto para entrega em fevereiro teve retração de US$ 2,73 na bolsa de Nova York, fechando a US$ 55,59, depois de ter caído para US$ 55,54 durante a sessão. Em relação ao seu recorde histórico, de US$ 78,40 o barril, alcançado em 14 de julho do ano passado, os preços já sofreram uma queda de 28%. Na bolsa de Londres, os contratos do Brent para entrega em fevereiro tiveram retração de US$ 2,85 e fecharam cotados a US$ 55,11. O Brent não fechava a níveis próximos aos US$ 55 desde novembro de 2005.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Bloomberg News)

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Buenos Aires, 5 de Janeiro de 2007 - Buenos Aires está colocando um freio em seu setor de construção civil após a ocorrência de um boom de quatro anos, que sobrecarregou os serviços de abastecimento de água, energia elétrica e esgoto - e levou a população da cidade a protestar contra a destruição de seus "barrios". A prefeitura adotou uma moratória para a concessão de novos alvarás de construção para seis regiões da cidade, na tentativa de impedir que as incorporadoras, estimuladas pela disparada dos preços dos imóveis residenciais, coloquem abaixo casas de dois andares para construir prédios de apartamentos.
"Eles bagunçaram o tempo que ainda me resta de vida", disse Mario Oybin, 57, cujo jardim cheio de flores, a churrasqueira e a sala de estar com teto de vidro ficarão à sombra de um prédio de 10 andares que está sendo construído no terreno vizinho à sua casa. "O planejamento da região não pode ficar nas mãos da especulação imobiliária".
Construção e crescimento
O boom no setor de construção portenho ajudou a alimentar o crescimento anual da economia argentina, que alcançou mais de 8%, e aumentou o nível de emprego no momento em que o país se recupera de uma recessão, encerrada em 2002.
O ritmo da expansão do mercado imobiliário não foi acompanhado pelas fornecedoras de água e energia elétrica, disse Leonardo Chialva, economista da Delphos Investment, empresa de pesquisa econômica de Buenos Aires. "O investimento em infra-estrutura não acompanhou o boom da construção", disse Chialva. "Em áreas onde havia casas, agora há prédios - mas as tubulações de água e de esgoto continuam as mesmas".
A concessão de alvarás de construção cresceu 31% de janeiro a setembro de 2006, comparativamente ao mesmo período de 2005, enquanto a área construída aumentou 43%, diz a Câmara Imobiliária argentina.
As autoridades municipais aguardam relatórios das centrais de serviços públicos, entre as quais as distribuidoras de energia elétrica Edenor e Edesur e a estatal de fornecimento de água Agua & Saneamientos Argentinos, sobre como essas empresas pretendem reagir ao aumento da demanda, disse Silvia Mercado, porta-voz do Ministério de Obras Públicas e Planejamento da cidade. Buenos Aires, com 3 milhões de habitantes, também ouve associações de moradores.
"Estamos trabalhando com a população para chegar a um consenso sobre o desenvolvimento urbano", disse Mercado.
Chialva disse que as centrais de serviços públicos aumentariam os investimentos para expandir suas redes caso o governo lhes permitisse elevar as tarifas cobradas dos consumidores, que estão congeladas desde 2002.
A Câmara Imobiliária da Argentina e a Câmara de Construção da Argentina disseram que o crescimento do setor desacelerará, a menos que a moratória para a concessão de alvarás seja suspensa. É possível que a prefeitura de Buenos Aires prorrogue a proibição sobre a concessão de alvarás, prevista para 90 dias e imposta em novembro passado.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Bloomberg News)

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O índice de preços ao consumidor avançou 1% em dezembro, frente a novembro, fazendo a inflação para todo o ano ser de 9,8%, divulgou ontem a agência estatal de estatísticas. As estimativas dos economistas previam alta de 0,9% em dezembro.

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5 de Janeiro de 2007 - Começa a delinear-se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso de posse. Como noticiou ontem este jornal, o PAC, que deve vir a público oficialmente na segunda quinzena deste mês, prevê investimentos de R$ 65 bilhões com recursos orçamentários, mais verbas do Projeto Piloto de Investimento (PPI), de Parcerias Público-Privadas (PPP) e de outras fontes. Somados aos investimentos de empresas estatais previstos no Orçamento de 2007, o governo estima que R$ 114,3 bilhões podem ser destinados a obras de infra-estrutura.
O anúncio da iniciativa, em si, deve ser saudado, pois pode significar o retorno dos planos brasileiros de desenvolvimento. Nos últimos 20 anos, os planos Cruzado, Verão, Bresser, Collor e Real, sem discutir os seus méritos, concentraram-se na estabilidade dos preços, no controle da política monetária e em formas de contornar os constrangimentos causados pela elevadíssima dívida externa brasileira.
Hoje, a economia brasileira mudou em essência. A inflação está sob controle, tendo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficado em 3,11% em 2006, um dos menores índices desde que estes passaram a ser regularmente registrados no País. A taxa básica de juros caiu e deve continuar em processo de redução, fazendo decrescer os gastos do governo com a colocação de títulos públicos. As contas públicas estão em ordem, com um superávit primário de 4,41% do Produto Interno Bruto (PIB) nos 12 meses findos em novembro. A dívida externa deixou de ser problema. Atualmente, o País detém reservas cambiais de US$ 86,43 bilhões (posição em 3 de janeiro), suficientes para cobrir com folga o saldo da dívida externa do setor público não financeiro (US$ 75,69 bilhões em novembro).
Nessas circunstâncias, é imperioso ter um plano de desenvolvimento. Pode-se argumentar que, para alinhavar o PAC, o governo tenha pinçado investimentos orçamentários aqui e ali e incorporado investimentos já previstos pelas estatais. O governo também não revela disposição de cortar despesas correntes, de modo a elevar a sua capacidade de investimento, que em 2006 não passou de 0,5% do PIB.
O PAC, pelo menos até agora, não elenca projetos como o Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg) e o I e o II Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND), patrocinados pelos governos militares e geralmente associados ao "milagre econômico" do final dos anos 60 e da década de 70.
Contudo, isso não desmerece, em nosso entender, a disposição demonstrada pelo governo. O que se espera é que, no menor espaço de tempo possível, seja apresentado à Nação um plano de desenvolvimento detalhado, como prometeu o presidente ao dizer que "vamos realinhar as prioridades; otimizar recursos; aumentar fontes de financiamento; expandir projetos de infra-estrutura; aperfeiçoar o marco jurídico; e ampliar o diálogo com as instituições de controle e fiscalização para garantir a transparência dos projetos e agilizar a sua execução".
É desejável também que, imbuído desses propósitos, o governo dê andamento às reformas, especialmente a fiscal-tributária, imponha um sistema de controle de gastos, tal como estão hoje fazendo muitos governadores dos estados, e se empenhe em elevar de 20% para 30% a Desvinculação de Recursos da União (DRU), de modo a dar mais flexibilidade no uso de recursos do orçamento federal, hoje excessivamente engessado.
O importante, neste momento, é que o governo transmite, ao projetar investimentos públicos, uma sinalização bem-vinda ao setor privado. O governo não desconhece que hoje, diferentemente do que ocorria nos tempos do "milagre", a ação do Estado é restrita por escassez de recursos e pela necessidade de manter a responsabilidade fiscal. Mas se os investimentos públicos, que, como percentual do PIB, já foram cinco vezes maiores, aumentarem significativamente, os investimentos privados, de fontes internas e externas, virão, e é justamente isso que a economia brasileira reclama.
kicker: O governo transmite uma sinalização bem-vinda ao setor privado. Se os investimentos públicos aumentarem, os privados virão
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 2)

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Segundo analistas, documento do BC americano explica

a queda de 0,96% da Bovespa e a alta de 0,19% do dólar

Os mercados financeiros mantiveram ontem os movimentos de ajuste à ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Divulgado quarta-feira, o documento revelou preocupações dos membros da instituição quanto ao ritmo de desaceleração da economia americana.

Os juros futuros reforçaram o comportamento de alta, na véspera da divulgação da produção industrial brasileira de novembro. Rumores nas mesas de operação deram conta de que o número virá mais forte do que o esperado. Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), o contrato DI de abril de 2007, o mais líquido, encerrou o dia com taxa de 12,84%, ante 12,81% de quarta-feira. O DI janeiro de 2008 subiu de 12,30% para 12,36% e o DI janeiro de 2009 passou de 12,17% para 12,27%.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) aprofundou a realização de lucros iniciada quarta-feira. As bolsas de Nova York contribuíram com um desempenho fraco, os preços das commodities continuaram caindo nos mercados internacionais e a economia americana apresentou novos indicadores que reforçaram a preocupação manifestada pela ata do Fed.

O Ibovespa fechou em baixa de 0,96%, aos 44.019 pontos. Com o resultado, a bolsa passou a acumular baixa de 1,02% no ano. O movimento financeiro ficou em R$ 3,458 bilhões. Em Nova York, o Índice Dow Jones subiu 0,05% e a Nasdaq, 1,25%.

O dólar avançou pelo segundo dia consecutivo. A moeda americana subiu 0,19%, para R$ 2,144. Nem o fluxo positivo pelo segmento comercial foi capaz de neutralizar o impacto desfavorável da ata do Fed. A expectativa é de que o mercado doméstico voltará a ser influenciado hoje pelos indicadores americanos. O destaque será a divulgação dos números do mercado de trabalho relativos a dezembro. O risco Brasil avançou 2,06%, para 198 pontos. O risco médio dos emergentes avançou 2,37%, para 173 pontos.

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Fabio Graner

O Tesouro Nacional emitiu ontem, pela primeira vez, um título prefixado (com taxa de juros fixa) com vencimento em 10 anos. Em sua primeira semana no cargo, o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, comemorou o resultado do leilão, que, segundo ele, reflete maior confiança dos investidores na estabilidade econômica no longo prazo. 'É mais um marco na história do Tesouro Nacional', disse Godoy ao Estado. Foram emitidos R$ 267,5 milhões do papel - Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F).

Segundo ele, a demanda pelos títulos foi 'boa e consistente' e os preços (o juro máximo pago foi de 12,50% ao ano) vieram dentro das expectativas do mercado. 'A volatilidade de hoje (ontem) não afetou a demanda pelo papel. O título prefixado de dez anos é muito importante por ser considerado um dos principais benchmarks (referência) do mercado internacional', disse o secretário. A volatilidade à que se referiu se deve ao impacto que a ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) produziu nos mercados.

Godoy disse que a emissão 'nos aproxima mais ainda dos mercados desenvolvidos e permite que a gente continue no caminho de estruturar melhor a nossa dívida'. Segundo ele, o interesse pelos papéis permite antecipar que o governo fará nova oferta na próxima semana. 'O volume da nova oferta será de acordo com a demanda que ocorrer.' A idéia é que o Tesouro semanalmente venda títulos com essa característica, seguindo a estratégia, anunciada no fim do ano passado, de criar na dívida interna brasileira referências para o mercado nos prazos de vencimentos de três, cinco e dez anos. Assim, o mercado brasileiro de títulos se aproximaria do internacional e se tornaria mais atrativo aos investidores estrangeiros.

Os detalhes sobre as ofertas semanais de títulos prefixados de dez anos serão divulgados no Plano Anual de Financiamento (PAF), previsto para ser anunciado, segundo ele, entre os dias 15 e 20 deste mês. Sem querer divulgar detalhes do PAF, Godoy disse que será mantida a diretriz de reduzir a participação dos papéis pós-fixados, com remuneração atrelada à taxa básica de juros (Selic) na composição da dívida. Ele não quis antecipar quais serão os limites que o Tesouro vai colocar para esses papéis. Em 2006, o PAF previa que as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs, que têm juros pós-fixados) deveriam representar no máximo 49% da dívida e, no mínimo, 39%.

No fim do ano, o Tesouro admitiu que, por conta da escassa demanda, as LFTs ficaram abaixo do piso. O secretário-adjunto do Tesouro, Paulo Valle, disse que a participação das LFTs fechou 2006 abaixo de 38% do total da dívida. A tendência, segundo o histórico do Tesouro, é que o teto que o Plano de Financiamento vai prever para a participação desses papéis na dívida fique abaixo do porcentual da participação desses títulos em 2006. Godoy disse que o Tesouro não será mais agressivo na busca de menor participação de LFTs, consideradas de pior qualidade para o governo por ter remuneração variável.

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Índice fechou 2006 em 2,55%; sem transporte, teria ficado abaixo de 2%

Célia Froufe

O aumento das tarifas de transportes públicos em 31 de novembro fez do grupo transportes o vilão da inflação em São Paulo em 2006. A alta do grupo foi de 7,25%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e o Índice de Preço ao Consumidor (IPC) subiu 2,55%. De acordo com Juarez Rizzieri, pesquisador da Fipe, 'se não fosse isso (o reajuste do transporte), a inflação de 2006 ficaria abaixo de 2%'.

Rizzieri ponderou que 'uma taxa de 2,55% é uma inflação abaixo da meta (referindo-se ao índice de 4,5%, definido pelo governo) e, portanto, um sucesso'. Em seguida, perguntou e respondeu: 'Mas e o custo disso? Foi o baixo crescimento.' O IPC de 2006 é o menor desde 1998, quando o índice registrou deflação de 1,79%.

A alta no grupo de transportes foi mais significativa no mês de dezembro (4,73%); com isso, a inflação desse mês, de 1,04%, foi a maior desde fevereiro de 2003 (1,61%) e concentrou 40% da inflação do ano.

O segundo grupo com maior reajuste médio de preços no ano foi saúde, que acumulou elevação de 6,36%, com destaque para os contratos de assistência médica (8,71%). O grupo educação subiu 5,45% no ano. 'As matrículas e mensalidades escolares têm seus preços reajustados com base na inflação do ano anterior', explicou Rizzieri. O grupo despesas pessoais teve alta de 3,36%.

PARA BAIXO

A grande contribuição para a inflação ter sido baixa em 2006 veio do grupo alimentação, com alta de 0,06%. 'Grande parte disso foi ocasionada pela boa oferta de produtos no ano passado', disse Rizzieri.

No acumulado do ano passado, o grupo alimentação apresentou alta de 0,06%, a menor desde 2000, quando teve recuo de 0,15%. A maior queda de preços foi vista nos produtos in natura (-5,48%), entre eles, frutas, legumes, tubérculos, verduras e ovos. Os industrializados também apresentaram deflação, de 1,16%. Já os semi-elaborados (carnes bovinas, suínas, de aves, pescados, entre outros) registraram alta média de 2,55%. Alimentação fora do domicílio foi o componente de maior alta do grupo em 2006: 6,49%.

No caso de vestuário, a inflação acumulada de 2006 foi de 0,25%. De acordo com Rizzieri, o grupo teve pouco espaço para aumento de preços devido à concorrência do setor têxtil internacional.

Habitação subiu 1%. Dentre os seus componentes, o gás canalizado foi o que apresentou a maior elevação no ano passado, de 7,51%. E apresentaram queda expressiva dentro desse grupo todos os equipamentos relacionados à imagem e som (-14,08%), eletroeletrônicos (-4,95%) e de informática e telefonia (-28,50%).

PARA 2007

Para este ano, Rizzieri prevê que a inflação na capital paulista 'seguramente será maior do que a do ano passado'. Para ele, o IPC-Fipe deverá acumular uma taxa de 3,5%. Mas não descartou a possibilidade de o índice fechar perto de 3,7%. Os motivos são altas previstas para algumas commodities, como trigo e milho, e tarifas de energia elétrica e telefone fixo.

Ele citou também o aumento da renda, em especial do salário mínimo, como fator de pressão: 'Com a demanda maior e a expectativa de continuidade da queda dos juros, os preços podem sofrer pressão.'
A inflação deste mês está estimada de 0,30% a 0,50%.

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O setor de serviços voltou a pesar para o IPC em 2006, disse Juarez Rizzieri, pesquisador da Fipe. Segundo ele, esses itens têm apresentado alta superior à média da inflação porque são reajustados com base na inflação do ano anterior, mais alta. 'Isso ocorre porque para serviços não há concorrência com outros países. Não podemos cortar o cabelo utilizando os serviços da Argentina, por exemplo.'

Para o economista Estêvão Kopschitz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os aumentos reais (acima da inflação) significativos do salário mínimo nos últimos anos também contribuem para uma esticada maior do preços dos serviços, entre eles o prestado por domésticas, cujos salários ainda têm muitas vezes o mínimo como referência.

As taxas de serviços que oferecem baixa remuneração (como condomínios) também sofrem essa influência, diz Kopschitz.

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Indicador medido pela FGV teve alta de 2,06%, menos da metade da taxa em 2005 (5,05%)

Alessandra Saraiva

Beneficiada por tarifas mais baratas, a inflação entre os idosos fechou o ano de 2006 no nível mais baixo desde o Plano Real, em 1994. É o que mostram os resultados do Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), divulgados ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicador, que mede a evolução dos preços em famílias com pelo menos 50% dos indivíduos com 60 anos ou mais e renda mensal entre 1 e 33 salários mínimos, subiu 2,06% em 2006 - menos da metade da taxa em 2005 (5,05%).

A taxa de 2006 foi influenciada pelo resultado do quarto trimestre, que subiu 0,86%. Embora seja superior à do IPC-3i do trimestre anterior (0,5%), foi menor do que a do Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que mede a inflação no varejo em todas as faixas etárias e subiu 1,01%.

O resultado anual do IPC-3i também foi inferior ao apurado pelo IPC-BR em 2006 (4,93%). Segundo o economista da FGV, André Braz, as tarifas administradas, como telefonia e eletricidade, têm peso maior na inflação do idoso do que no cálculo da inflação total do varejo, medida pelo IPC-BR.

Segundo Braz, a inflação nessa classe de despesa, entre os idosos, fechou 2006 com alta de apenas 1,8%, ante 5,69% em 2005. Entre os destaques, estão as deflações nas tarifas de telefonia fixa (1,66%) e de eletricidade (1,53%) - em 2005, essas tarifas subiram, respectivamente, 5,53% e 7,3%.

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para fevereiro o julgamento do inquérito aberto em 2002 para apurar suspeita de vazamento de informações na venda de ações do governo no Banco do Brasil. Entre 9 e 10 de abril de 2002, os negócios com as ações do BB somaram R$ 2,7 milhões, quando o normal seria menos de R$ 1 milhão.

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O Sindicato dos Bancários de Brasília protestaram ontem contra a nova campanha publicitária do Banco do Brasil. A manifestação seria uma tentativa de contestar a estratégia de marketing do banco. A secretária de Política Sindical da entidade, Míriam Fochi, vê na mudança do nome de 300 agências por nomes pessoais de correntistas um projeto de privatização do BB.

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Queixa na OMC refere-se a medidas do governo brasileiro

contra importação de resinas PET para fabricar garrafas

Denise Chrispim Marin

A apenas duas semanas da reunião de cúpula do Mercosul, no Rio, o Brasil foi novamente surpreendido por uma atitude da Argentina com potencial de desgastar a relação bilateral e enfraquecer ainda mais o já debilitado bloco econômico. Principal sócio do Brasil no Mercosul, a Argentina passou por cima dos trâmites esperados e abriu uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as medidas antidumping aplicadas desde setembro de 2005 pelo governo brasileiro sobre as importações, de origem argentina, de resinas PET, utilizadas na fabricação de embalagens de refrigerantes e óleos comestíveis.

Buenos Aires não recorreu a consultas informais com autoridades brasileiras e, mais grave, ignorou a possibilidade de resolver a questão no Mercosul, por meio do Tribunal Permanente de Revisão.

O Itamaraty acredita que o imbróglio será resolvido em fevereiro, no período de consultas previsto pela OMC, em encontro no Brasil. Mas o estrago da iniciativa argentina no encontro, nos dias 18 e 19, será inevitável. Diplomatas brasileiros avaliam que, desta vez, a Argentina foi demasiadamente inábil.

A decisão de Buenos Aires de recorrer à OMC deu-se no momento em que o Mercosul tenta adotar um arcabouço institucional mais denso, com a instalação do parlamento, e vem sendo alvejado pelas economias menores e até pela Venezuela, que se tornou sócia do bloco em 2006.

Não foi a primeira vez que a Argentina valeu-se da proximidade de uma reunião do Mercosul para pressionar o Brasil. Em todas as ocasiões, o governo Néstor Kirchner deu mostras de que prefere abrir fogo contra Brasília sem considerar os riscos de debilitação do bloco e das relações bilaterais.

Em julho de 2004, a Argentina pôs em risco a reunião de cúpula em Puerto Iguazu, da qual era a anfitriã. Dias antes do encontro, impusera salvaguardas contra as importações de eletrodomésticos brasileiros. A iniciativa teve o objetivo de forçar o Brasil a aceitar a introdução de um mecanismo de salvaguardas no Mercosul, que seria disparado quando as importações de bens do vizinho aumentassem em razão de desequilíbrios nas taxas de crescimento ou câmbio em ambas as economias.

O governo do Brasil resistiu até o segundo semestre de 2005, quando percebeu que o impasse arruinaria a Cúpula de Ouro Preto, em dezembro. E aceitou a criação do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC) - como foram batizadas as salvaguardas -, considerado 'intrinsecamente bom'.

ACORDO

O Itamaraty respondeu à iniciativa da Argentina com a decisão de não eliminar as sobretaxas antidumping sobre as resinas PET e de contestar, na OMC, a acusação de que o processo de investigação foi deficiente. Mas poderá suspender a medida se houver um acordo de preços entre argentinos e fabricantes do produto no Brasil.

Essa será a linha de ação do Brasil nas conversas em fevereiro. Fontes do governo dizem que há interesse da empresa argentina Voridian, de capital americano, no acordo de preços. O acerto foi sugerido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pelo Itamaraty à Argentina, antes da imposição das sobretaxas. Na ocasião, a resposta de Buenos Aires foi negativa. Mas a Voridian e o governo Néstor Kirchner voltaram atrás depois de verem a Resolução 29 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que impôs as sobretaxas, publicada no Diário Oficial. E aí foi a vez de o Brasil dizer não.

Para o governo brasileiro, a disputa na OMC diz respeito à concorrência entre as duas maiores fabricantes de resina PET do mundo - a Voridian, na Argentina, e a Rhodia-Ster, subsidiária da italiana M&G no Brasil. O envolvimento dos governos seria inevitável. Mas o Itamaraty considera que o acordo de preços entre as duas gigantes poderia poupar ambos os governos e o próprio Mercosul de um desgaste maior.

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Diplomata argentino espera uma solução nas consultas,

mas processo pode ser levado para tribunal da OMC

Jamil Chade

O governo argentino informou que não sabe se vai seguir adiante com o processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) até o estabelecimento de um tribunal e eventuais retaliações. O início do processo pode ser uma forma de garantir que o Brasil escute os pedidos argentinos e negocie uma solução. 'Não sabemos ainda até que ponto iremos', disse um diplomata argentino. 'Claro que esperamos um resultado positivo nas consultas, o que inclusive economizaria recursos de ambos os lados. Mas certamente queremos ver esse caso solucionado, de uma maneira ou de outra', afirmou.

Essa é a terceira vez que os dois principais países do Mercosul se enfrentam na OMC. Nos outros dois casos, foi o Brasil quem abriu queixas contra Buenos Aires e a última delas ocorreu há cinco anos.

Mas, como o Mercosul não conta com regras de antidumping, desta vez o tribunal do bloco nem foi consultado pelo governo Néstor Kirchner. Para os argentinos, a investigação conduzida pelo Brasil não foi feita de maneira correta para estabelecer o dumping para a importação da resina PET.

A sobretaxa foi criada em 2005, depois que o Departamento de Defesa Comercial concluiu que os argentinos estavam praticando dumping. O processo foi aberto a pedido da M&G, empresa italiana que controla mais da metade do mercado brasileiro da resina.

A investigação concluiu que os argentinos estavam exportando o produto por US$ 646 por tonelada, 50% a menos que o cobrado na Argentina. O governo brasileiro então decidiu impor uma sobretaxa que varia de US$ 345,09 a US$ 641 por tonelada sobre as importações argentinas.

Na mesma investigação, o Brasil concluiu que empresas americanas que exportam a resina também estavam praticando dumping e criou uma sobretaxa que varia de
US$ 314 a US$ 889 por tonelada. Pela lei da OMC, os americanos podem aderir ao caso argentino contra o Brasil. Buenos Aires afirma que não fez contato com os Estados Unidos sobre o assunto.

CONSULTAS

Por enquanto, o pedido feito à OMC é para que sejam feitas consultas entre Buenos Aires e Brasília sobre o tema, o que deve ocorrer até o fim de fevereiro. Se nada for resolvido, árbitros seriam convocados para tentar uma solução.

O governo brasileiro ficou surpreso com o pedido e com a forma como foi feito. Normalmente, nas relações entre os países na OMC, o governo que apresenta uma queixa faz reuniões com o país que vai atacar e comunica quando vai lançar o processo. Os argentinos não fizeram nada disso e enviaram a documentação entre o Natal e ano-novo, quando os diplomatas brasileiros estavam de férias.

A Argentina ainda optou por levar o caso diretamente à OMC. Buenos Aires admite que poderia ter passado pelos mecanismos regionais, mas se limitou a explicar que está considerando as regras da OMC, aceitas pelos dois países.

US$ 646 / tonelada
é o valor pelo qual os argentinos exportam o produto, 50% a menos que o cobrado no país

US$ 641 / tonelada
é o valor da sobretaxa máxima cobrada pelo Brasil sobre as importações argentinas

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Kirchner, ou sua mulher, deve sair candidato nas eleições de outubro

Ariel Palacios

Quando tomou posse, em maio de 2003, o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, iniciou um intenso romance político e comercial com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tudo indicava que Kirchner, que havia sido respaldado por Lula em plena campanha eleitoral contra seu rival, o ex-presidente Carlos Menem, não ressuscitaria os problemas comerciais surgidos a partir da recessão argentina de 1998, agravados com a desvalorização brasileira de 1999 e complicados mais ainda com a crise argentina de 2001.

Mas o idílio Kirchner-Lula durou pouco.
O presidente argentino começou a se apresentar como o paladino das indústrias nacionais e desatou uma intensa campanha antibrasileira com o argumento de que a Argentina estava sendo 'depredada por uma avalanche' de produtos brasileiros.

Mas, desde meados de 2005, Kirchner trocou o Brasil pelo Uruguai como o bode expiatório da Argentina, e suavizou seu discurso com o maior sócio do Mercosul.

Ao longo deste último ano, os dois países resolveram a maior parte dos conflitos comerciais e até conseguiram definir a criação do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC). O mecanismo tem a missão de impedir eventuais invasões de produtos brasileiros no mercado argentino e vice-versa.

No entanto, a resina Pet pode ser o pivô do fim da pausa que refrescou o clima entre os dois maiores sócios do Mercosul. Os analistas destacam que Kirchner poderia utilizar um potencial conflito comercial com o Brasil com fins eleitorais.

Em outubro serão realizadas as eleições presidenciais e o presidente Kirchner pode se candidatar à reeleição ou, segundo especula-se no âmbito político, até mesmo a primeira-dama e senadora, Cristina Fernández de Kirchner, pode sair candidata.

CÚPULA DO MERCOSUL
O governo argentino confirmou que Kirchner estará presente na Cúpula do Mercosul no Rio. Kirchner vai propor que o bloco realize reformas para melhorar seu funcionamento.

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Piqueteiros que já bloqueiam pontes agora ameaçam

paralisar navios e ônibus que levam turistas ao país

Ariel Palacios

Viajar da Argentina para o Uruguai será possível somente por via aérea nos próximos dias. Se as ameaças feitas nesta semana se concretizarem, as vias terrestres e fluviais estarão bloqueadas por argentinos que protestam contra a instalação de fábricas de celulose na área da fronteira.

A principal protagonista dos protestos é a Assembléia Popular de Gualeguaychú, cidade fronteiriça do lado argentino, que anunciou nesta semana a ampliação dos bloqueios nas pontes que a ligam à cidade uruguaia de Fray Bentos.

Além disso, os representantes da assembléia anunciaram que farão piquetes de surpresa no Porto de Buenos Aires, de modo a impedir a partida de barcos que levam argentinos para as praias uruguaias.

A idéia é radicalizar os protestos para pressionar o governo do presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, a suspender a construção da fábrica de celulose da finlandesa Botnia em Fray Bentos, na margem do Rio Uruguai.

Os habitantes argentinos da fronteira alegam que a fábrica causará um 'apocalipse' ambiental e econômico que arruinará a região. Os uruguaios afirmam que a fábrica segue rigorosos padrões ambientalistas e, portanto, não polui. Além disso, afirmam que o investimento da Botnia, de US$ 1,2 bilhão, o maior da história do Uruguai, promete impulsionar a recuperação econômica do país.

O ambientalista Jorge Frixler, um dos líderes da assembléia, afirmou que os piquetes em Buenos Aires contarão com o apoio de manifestantes portenhos, além dos gualeguaychenses que estarão na capital argentina para realizar o bloqueio ao porto. Os integrantes da assembléia têm vasto know how em piquetes, já que, desde janeiro de 2006, bloquearam a ponte entre Gualeguaychú e Fray Bentos durante 106 dias.

O apoio portenho partiria dos grupos de piqueteiros e movimentos de esquerda. Os três principais grupos podem mobilizar quase 100 mil pessoas em Buenos Aires. Os piquetes de surpresa também ocorreriam em frente à empresa Buquebus, que transporta passageiros e veículos entre Buenos Aires e as cidades uruguaias de Colonia, Montevidéu e Punta del Este. A Assembléia também informou que filmará os turistas argentinos 'traidores', que partam para o território 'inimigo'.

Além disso, jogariam ovos podres sobre os navios que façam o percurso entre os dois países. Mais de 5 mil pessoas viajam diariamente entre os dois países por meio dos ferries.

A Polícia Naval estava alerta para impedir qualquer ato que bloqueie a saída de navios. Mas, nos últimos meses, o presidente Néstor Kirchner deixou claro que, embora não concorde com os piquetes, não ordenará às forças de segurança que reprimam os manifestantes.

Por causa dos bloqueios terrestres e dos eventuais piquetes fluviais, o Ministério do Turismo do Uruguai calcula que o país receberá 120 mil turistas argentinos a menos neste verão. O balneário de Punta del Este detectou, em dezembro, a queda de 20% de turistas argentinos em relação ao mesmo mês de 2005. No ano passado, os piquetes argentinos implicaram perdas de mais de US$ 400 milhões à modesta economia uruguaia.

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Para diário, ameaças de Correa podem provocar crise

O Equador examinará os contratos com as empresas petroleiras estrangeiras que operam no país e renegociará a sua dívida externa. As informações foram publicadas ontem pelo jornal britânico Financial Times. O presidente eleito, Rafael Correa, conhecido por suas posições esquerdistas, assumirá o cargo no dia 15 de janeiro.

Segundo o FT, Correa tem a intenção de revisar os contratos de petroleiras e vai renegociar aqueles que, em seu entendimento, dão pouco retorno para o país. O diário britânico diz que essa posição 'não será bem-vinda' pelos investidores estrangeiros que atuam no setor de petróleo do país, como a Petrobrás, a espanhola Repsol, a francesa Perenco e a chinesa Andes Petroleo. Todas começaram a pagar, em abril, um imposto de 50% sobre ganhos extraordinários.

Rafael Correa é um economista de 43 anos que já foi ministro da Fazenda. Em outubro, a dívida externa equatoriana estava em US$ 10,3 bilhões, o equivalente a 25,3% do Produto Interno Bruto (PIB). 'Com esse nível de dívida, não podemos levar nosso país adiante', afirmou Correa, em dezembro. 'Um país que gasta (no pagamento) da dívida externa o dobro do que gasta em educação não pode se desenvolver', sentenciou o presidente, que foi eleito em 26 de novembro.

Para o Financial Times, o ponto de vista de Correa produz 'incerteza e confusão', já que ele não 'descartou uma quebra ao estilo argentino, insistindo em que toda renegociação será amistosa, não imposta'.

'O perigo para Correa e o Equador é que a simples ameaça de quebra poderá provocar uma crise financeira como a da Argentina', advertiu o FT.

FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse ontem que não pode antecipar a posição que tomará caso Rafael Correa decrete uma moratória unilateral do Equador. 'Não tivemos, até agora, nenhuma discussão oficial sobre a natureza do plano do (novo) governo', disse o porta-voz Masood Ahmed.

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Ficou mais fácil para os consumidores de baixa renda que moram de aluguel obter o benefício da tarifa social, que permite descontos de até 60% na conta de luz. Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicada ontem no Diário Oficial da União beneficia o inquilino cuja conta de luz ainda permanece no nome do proprietário.

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O governo carioca e a Petrobrás vão buscar soluções para garantir o fornecimento de gás natural à Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), investimento de US$ 3,6 bilhões capitaneado pela Thyssenkrupp e Vale do Rio Doce. Segundo o secretário de desenvolvimento econômico do Rio, Júlio Bueno, o projeto entra em operação em 2008.

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Presidente discute com ministro da Agricultura alta na virada do ano

Fabíola Salvador

Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do abastecimento de álcool, o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, tentou tranqüilizar os consumidores e informou que a produção recorde na safra 2006/07 e os estoques devem conter a alta dos preços.

'Esperamos que as cotações se mantenham conservadoras até meados de abril, quando começa a nova safra', observou o ministro, referindo-se ao início do período de esmagamento da cana-de-açúcar na região centro-sul do País, que responde por cerca de 85% da produção nacional.

Até lá, calculou Guedes Pinto, os estoques devem cair do nível atual de 4,78 bilhões de litros para 500 milhões de litros. A produção de álcool na safra 2006/07 do Centro-Sul, concluída em dezembro, somou 15,86 bilhões de litros, um volume recorde. Mas números tão favoráveis não impediram que os preços do álcool nas usinas e nos postos subissem nos últimos dias de dezembro.

De acordo com levantamento semanal do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço médio do litro do álcool hidratado, que é vendido diretamente nos postos, aumentou 4,59% na última semana nas usinas paulistas, para R$ 0,84299. Nos postos, a alta foi de R$ 0,10 por litro na passagem do ano.

Apesar das oscilações positivas, o quadro é muito diferente do verificado no começo de 2006, quando os preços superaram o teto acordado pelo governo federal com os usineiros para venda do litro por R$ 1,15 nas usinas. Mesmo assim, a alta recente acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto.

Na reunião de ontem, o presidente teria dito ao ministro que estava muito preocupado com a alta dos preços. Lula também teria cobrado explicações do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Na nota, Guedes Pinto argumenta que não há justificativa para aumentos elevados, tendo em vista o atual quadro de oferta e demanda. 'Os números mostram que o mercado estará plenamente abastecido ao longo do ano', avaliou.

Mesmo com a aparente tranqüilidade, o ministro comentou que os aumentos foram superiores ao esperado, mas, ainda assim, dentro das referências normais de mercado. 'Como qualquer outro produto agrícola, o valor do álcool incorpora os custos de carregamento do estoque e está sujeito aos efeitos da sazonalidade', comentou.

Para o ministro, um dos fatores que justificam a alta é o preço do álcool relativamente vantajoso em relação ao da gasolina. O outro fator é o crescimento da demanda decorrente do período de festas e de férias escolares. Guedes Pinto ainda comentou que a frota de carros bicombustível chegou a 2,5 milhões de veículos e, por causa do apagão aéreo, a população optou pelo transporte rodoviário.

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O grande benefício do consumidor que tem carros com motor flexível é poder trocar de combustível de acordo com o custo do produto. Abastecer o automóvel com álcool deixa de ter vantagem financeira quando o preço do produto custar mais de 70% do litro da gasolina. Hoje, mesmo com os novos reajustes, o álcool continua sendo a melhor opção para o consumidor, pelo menos, no Estado de São Paulo.

Com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo e de Biocombustíveis (ANP), o preço da gasolina estava em torno de R$ 2,390 o litro e o do álcool, R$ 1,252 - 50% menor que o derivado de petróleo. Mas se o preço do álcool continuar subindo, o consumidor deve ficar atento para não perder dinheiro. Se passar de 70%, vale a pena trocar para gasolina. Isso também ajuda a regular o mercado. Com menos demanda, as usinas, distribuidoras e postos tendem a reduzir o preço do produto.

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Gustavo Porto

Na primeira semana de 2007, as usinas seguem oferecendo álcool combustível caro, apesar do preço estável em relação à última semana de 2006, na avaliação do vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Distribuição de Combustível e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz. 'Tem muita gente oferecendo álcool por um preço caro e as empresas (distribuidoras) estão retraídas, negociando com os clientes e comprando pequenas quantidades.'

Para Vaz, o reajuste em dezembro decorreu do aumento pontual da demanda. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, o preço médio do litro subiu 4,59% na última semana do ano nas usinas paulistas e acumulou alta de 12,91% ante o fim de novembro. Vaz citou a crise aérea como uma das causas do aumento da demanda, já que muitas pessoas optaram por viajar de carro. Ele considerou natural a alta do preço na entressafra da cana. 'Todo produto agrícola na entressafra é mais caro. Mas a crise do início de 2006 não vai se repetir, pois há muito álcool no mercado e a produção foi muito boa.'

COBRANÇA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou os ministros das Minas e Energia, Silas Rondeau, e da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, a cobrar explicações dos usineiros para o aumento repentino dos preços do álcool hidratado no final do ano.

Ao serem questionados por Lula, os ministros procuraram as respostas junto aos executivos da União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica), que representa os usineiros. Segundo Antonio de Padua Rodrigues, diretor da entidade, Guedes ligou ontem para ele e foi informado de que o aumento no preço ocorreu por um crescimento pontual e imprevisto na demanda de álcool hidratado por parte das distribuidoras em dezembro.

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Plano incluirá novas metas de uso do combustível,

o que deve ajudar a elevar as exportações brasileiras

Jamil Chade

A União Européia (UE) prepara um amplo pacote de políticas para incrementar o mercado de etanol nos 27 países do bloco. O anúncio ocorrerá em Bruxelas na semana que vem e incluirá novas metas de uso do biocombustível, em parte substituindo os combustíveis fósseis e reduzindo a dependência em relação às importações de petróleo. Para diplomatas em Bruxelas, a criação de um mercado de álcool na Europa terá um impacto direto na produção brasileira, já que os próprios europeus reconhecem que terão de importar do País no futuro.

Nesta semana, a França iniciou a instalação de postos de gasolina que também oferecerão álcool. Alemanha, Polônia e Suécia já usam o combustível. Ontem, na Inglaterra, a comissária para a Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel, confirmou que a Comissão Européia vai subsidiar usinas de açúcar que queiram se transformar em usinas de álcool, além de destinar recursos de programas de ajuda para agricultores que queiram seguir esse caminho.

Na Europa, porém, o etanol é apenas competitivo quando o barril do petróleo estiver acima de 90. Com valor de 60 por barril, portanto, a produção de etanol consegue a duras penas sobreviver na UE. Não por acaso, as tentativas feitas até agora pela UE para implementar o uso do etanol não tiveram o sucesso esperado.

Diante dessa situação, Bruxelas anunciou que novas formas de financiamento serão adotadas para facilitar a adoção do combustível pelos agricultores europeus. 'O biocombustível não vai superar os combustíveis fósseis de um dia para o outro', afirmou a comissária, que admite que o setor rural europeu está cauteloso com as perspectivas de ganho do etanol. 'Mas estamos tomando uma atitude estratégica em relação ao setor', explicou a um grupo de agricultores britânicos.

O projeto que será divulgado na semana que vem ainda é visto como um 'novo incentivo' para que o setor agrícola europeu comece a pensar no etanol como uma solução, já que parte da produção tradicional está se tornando cada vez menos competitiva com as perspectivas de cortes de subsídios, entre elas o de açúcar de beterraba. Em um ano, a produção de etanol na Europa aumentou 60%, atingindo 4 milhões de toneladas de biocombustível.

'Esse projeto deve dar um impulso ao setor', afirmou a comissária, que lembra que cabe a cada país decidir cortar impostos para a produção local de etanol. Na França, o governo aboliu todos as taxas para quem quiser produzir e vender o álcool. Para 2010, a meta do país é que o etanol corresponda a 7% do consumo de combustível. Em um levantamento feito pelo governo francês, 89% dos entrevistados afirmaram estar dispostos a trocar seus carros por veículos com motores bicombustível.

Segundo Mariann Fischer Boel, o mercado de etanol na Europa, mesmo com incentivos, não conseguirá ser abastecido pelos produtores da região. Ela admite que terá de importar etanol, principalmente do Brasil, quando o mercado estiver em pleno funcionamento.

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Pela 1ª vez na história, estatal supera valor de mercado de US$ 100 bi

Nicola Pamplona, Kelly Lima

A Petrobrás fechou 2006 com valor de mercado de US$ 108 bilhões, o equivalente a R$ 230 bilhões. Em nota divulgada ontem, a companhia informou que, pela primeira vez em sua história, conseguiu fechar um mês com valor de mercado médio acima de US$ 100 bilhões. Apesar de já ter atingido valores diários superiores, segundo a empresa, em dezembro o valor médio ficou em US$ 103 bilhões, ou R$ 221 bilhões.

A estatal credita o fato ao bom momento do setor de petróleo mundial, com preços em alta, e à 'atuação eficiente, ética e de comprometimento com seus acionistas', que permitiram aos papéis da companhia desempenho melhor que de seus pares internacionais.

Segundo a nota, as ações negociadas em Nova York tiveram alta de 45% durante o ano, enquanto o Amex Oil Index, índice que reúne as companhias de petróleo, subiu 20%. A empresa informou que bateu recorde de refino de petróleo, processando a média de 1,784 milhão de barris por dia, 1,5% a mais que em 2005.

Para a empresa, o bom desempenho é fruto da confiabilidade da operação das refinarias e da utilização plena de instalações. O volume, porém, é menor que o 1,85 milhão de barris de derivados de petróleo que o Brasil consome por dia, reforçando a necessidade da construção de novas unidades.

A Petrobrás deverá subir no ranking das petroleiras com maior volume de reservas de óleo entre as empresas listadas na Bolsa de Nova York. Na semana passada, a estatal comunicou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que vai incorporar 2,1 bilhões de barris às suas reservas, em 19 áreas.

No fim de 2005, a estatal tinha 11,8 bilhões de barris em reservas, pelos critérios da Securities and Exchange Comission (SEC), ficando na sétima posição, abaixo da Exxon Mobil (22,4 bilhões de barris), Lukoil (20,1 bilhões), Petrochina (18,1 bilhões) e BP (17,6 bilhões), Yukos (13 bilhões) e Chevron TexaCo (12,1 bilhões de barris).

Porém, as descobertas anunciadas na última semana de 2006 não devem ser incluídas no relatório de reservas referente ao ano passado, já que isso depende de auditoria feita entre novembro e dezembro. O resultado deve ser divulgado na segunda quinzena do mês.

Apesar disso, analistas consideraram de 'extrema importância' para a empresa fechar o ano comprometida com a reposição das reservas para fazer jus ao crescimento previsto até 2015.

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A Petrobrás anunciou ontem uma operação de troca de títulos no valor de US$ 500 milhões por meio da subsidiária Petrobras International Finance Company (PIFCo), sediada em Nova York. Em nota, a estatal esclarece que na operação serão substituídos títulos antigos pelo novo, considerado benchmark (referência) emitido pela companhia em outubro, por um cupom de 6,125% ao ano e vencimento em 2016.

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A Petrobrás cancelou licitação para construção da sua plataforma bilionária, a P-57, e estuda se fará o mesmo com a P-55. O motivo alegado é o elevado valor das propostas apresentadas pelos concorrentes na licitação para construir a unidade, considerada de alta complexidade para as empresas brasileiras.

Segundo o diretor da Área de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, nos próximos 30 dias a estatal vai avaliar com as empresas que participaram da licitação da P-57 os pontos que elevaram a 'percepção de risco do projeto'. 'Queremos que as empresas nos digam o que é que está encarecendo o projeto para ver se podemos alterá-lo.'

O projeto da P-57 foi desenvolvido pela equipe de Engenharia Básica do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes) para dar viabilidade econômica à exploração de óleo pesado em águas profundas. A plataforma teria capacidade de produção de 180 mil barris por dia a partir de 2010 no campo de Jubarte, na Bacia do Espírito Santo.

O consórcio Atlântico Sul (formado pelas construtoras Queiroz Galvão e Camargo Correa) apresentou a menor proposta, de US$ 1,8 bilhão, bem abaixo dos US$ 2,38 bilhões propostos pelo estaleiro Jurong, de Cingapura. Ambos foram os únicos interessados.

Já no caso da P-55, cujas propostas financeiras foram abertas nesta semana, o imbróglio é um pouco diferente. O consórcio formado pelo estaleiro Keppel Fels Brasil e pela construtora Odebrecht apresentou a menor proposta, de US$ 1,66 bilhão. A comissão técnica responsável pela licitação tem 30 dias para avaliar se a proposta está dentro da expectativa de rentabilidade da empresa.

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Secretário-executivo da Fazenda desmente rumores de que deixará

o ministério; segundo ele, pacote será 'fiscalmente sustentável'

Fabio Graner

Tentando dissipar os rumores de que seria o próximo a fazer as malas, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda - e atual ministro interino enquanto Guido Mantega está em férias -, Bernard Appy, negou ontem que esteja de saída do governo. 'Não é verdade (que estou saindo). Estou ficando no ministério. Vocês podem escrever isso aí', disse ele, ao deixar o prédio da Fazenda para uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

'Não tenho intenção de sair. Não procedem esses rumores', emendou Appy, que raramente concede entrevistas e mais raramente ainda o faz na portaria do ministério. 'Eu sou secretário-executivo. Eu não fico dando entrevista aqui. Só parei para falar com vocês por causa desse monte de rumores de que eu estou saindo para dizer que eu estou ficando. É para isso que eu parei para falar.' Appy negou também a existência de algum mal-estar com os rumos tomados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

'Não ficou nenhum mal-estar com relação a questões do pacote. Vocês sabem que o Ministério da Fazenda sempre tenta cortar mais. Faz parte do perfil do ministério, mas não ficou nenhum mal-estar com relação ao pacote. Estamos fazendo uma construção que seja fiscalmente sustentável. Vocês não tenham nenhuma dúvida. Esse é um compromisso do ministério e do presidente', afirmou.

MANTEGA DECIDE

Questionado se continuaria no cargo de secretário-executivo, ele afirmou que a definição dos ocupantes das funções é atribuição do ministro Guido Mantega. 'Por enquanto, eu sou secretário-executivo. Quem decide os cargos é o ministro. Eu estou aqui para ajudar, vocês sabem disso. Eu não estou aqui por cargo', disse.

Depois da saída de Carlos Kawall da Secretaria do Tesouro Nacional, o secretário-executivo da Fazenda é apontada como a bola da vez na equipe econômica. Como era o caso de Kawall, Appy faz parte da ala do governo que deseja um pacote mais contundente na área fiscal, com medidas mais agressivas de contenção das despesas correntes.

Ele é do grupo, hoje minoritário, que defende uma reforma da Previdência para conter o crescimento do déficit nessa área. Com a saída de Kawall, em parte causada pela decisão do presidente de fazer um programa mais tímido na área fiscal, Appy ficou ainda mais isolado em sua posição.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que pretende anunciar no dia 22 o pacote de medidas para acelerar o crescimento econômico. Em audiência com dirigentes da Ford e parlamentares no Palácio do Planalto, ele ressaltou a importância de garantir o desenvolvimento do País sem descuidar do controle da inflação, segundo participantes do encontro.

A uma pergunta de um dirigente da empresa sobre a estabilidade fiscal e a estabilidade econômica, Lula teria dito que o pacote não vai 'mexer' nos alicerces da política de austeridade do governo. 'Estou determinado a acelerar o crescimento, mas sem criar dificuldades para a estabilidade.' Durante a reunião, Lula voltou a citar momentos de crescimento da economia em governos passados que não foram bons para boa parte da população. 'A inflação sempre retirou os ganhos dos trabalhadores.' O governo chegou a divulgar que anunciaria no fim de 2006 o pacote de medidas, mas mudou de idéia e adiou o anúncio. O presidente tem se dedicado a analisar projetos para construção civil, especialmente para habitação popular.

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Luiz Roberto Ayoub, juiz responsável pela recuperação judicial da Varig

A crise da aviação, diz Ayoub, demonstra a necessidade de aumentar a oferta de serviço das companhias aéreas

Mariana Barbosa

Para o juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da Varig e tido como 'anjo da guarda' da companhia, o colapso do setor aéreo às vésperas do Natal serviu como uma espécie de desagravo. 'Ficou demonstrado que salvar a Varig era o caminho certo', afirmou o juiz, que conversou com o Estado às vésperas do réveillon. Apesar de ter ainda apenas 5% do mercado, a empresa promete uma forte expansão neste início de ano e se transformou em uma alternativa possível para equilibrar o chamado duopólio de TAM e Gol que, juntas, controlam mais de 85% do mercado doméstico. A seguir, a entrevista da Ayoub.

A Varig foi dada quase como morta e agora dá sinais de vida. Qual a avaliação que o senhor faz do processo de recuperação da Varig?

A Varig teve sua morte anunciada e hoje está salva, em fase de crescimento, trazendo de novo os empregos desejados. Ficou demonstrado que salvar esta empresa era o caminho certo. Nós, do Judiciário, sempre acreditamos que a Varig era uma companhia estratégica, que recolhia tributos, gerava empregos e integrava o País aos quatro cantos do mundo. Aplicamos a lei com essa visão estratégica, pensando nos aspectos sociais. Se houvesse a falência, seria o caos, não haveria emprego, nem a menor chance dos credores receber, pois os ativos não eram suficientes.

Se a Varig tivesse uma maior presença de mercado hoje, o apagão do Natal teria sido evitado?

A crise é uma demonstração clara da necessidade de aumento da oferta de serviço com companhias capacitadas para operar nesse mercado. Hoje temos uma restrição de oferta. Mas não adianta aumentar oferta sem estrutura. Agora quem tem autoridade para resolver o problema de infra-estrutura, de controle de espaço aéreo, é o governo.

Há espaço para a Varig crescer?

Não sou um especialista, mas pelo que leio, vejo que o mercado comporta mais de três companhias. O setor vem crescendo muito e, quando se oferece oportunidade, a concorrência se acirra e o beneficiado é o consumidor.

Valeu a pena então salvar a Varig?

Mais importante que salvar a Varig é reconhecer a eficiência da Lei de Recuperação Judicial, que é estratégica para o desenvolvimento da nação. E essa lei se mostrou idônea, de enorme importância, inclusive para o surgimento e o barateamento do crédito, tão escasso entre nós.

Uma vez concedido o certificado de habilitação (cheta), a Varig tem agora mais algumas semanas para retomar as rotas domésticas que foram congeladas a tanto custo. O senhor acredita que a empresa retomará a maioria das rotas?

O prazo está correndo e tenho certeza que Varig vai crescer - e com qualidade. Um investidor que já colocou mais de US$ 100 milhões na empresa, sei lá, não o fez para jogar dinheiro fora. Tenho plena convicção de que a nova administração tem condição de fazer um belo trabalho. Hoje eles estão com dificuldade de encontrar avião. O número de autorizações de vôos que conseguirão preservar vai depender do número de aviões. Essa é uma questão que, ao final, vai interessar a todos nós, pois o aumento da concorrência levará a uma redução dos preços das tarifas. Ao longo da crise da Varig, as tarifas dispararam, o mercado ficou restrito. E hoje a Varig se apresenta como a grande empresa que tem condições de introduzir uma verdadeira concorrência ao setor.

Nos corredores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília, alguns diretores atribuem parte da crise a um chamado 'efeito Ayoub', que seria a decisão de congelar os slots (autorizações de vôo) e também as áreas da Varig nos aeroportos.

A Anac assentiu com todas as decisões judiciais reconhecendo que esses slots eram ativos da empresa. Apenas cumpri o prazo regulatório da própria Anac. Mas há um paradoxo nisso. O que se vê no noticiário é uma incapacidade das líderes e também da infra-estrutura de atender à demanda. Neste momento, as companhias estão com dificuldade de encontrar avião. Se você tem uma crise no controle aéreo e se algumas companhias não dão conta de atender a demanda que têm, imagina o que aconteceria se elas tivessem mais slots ainda.

Mas no caso específico das áreas nos aeroportos, o desconforto do passageiro não teria diminuído se os espaços tivessem sido cedidos às companhias com maior participação de mercado.

A Infraero monitorou essa questão e, quando solicitou áreas da Varig de forma temporária, o Judiciário concedeu. Com sua recuperação, a Varig agora está pedindo de volta essas áreas. Já determinei à Infraero a devolução.

O 'anjo da guarda' da Varig funcionou mais uma vez...

Essa história pegou, mas eu nunca fui anjo da guarda. Apenas repeti uma frase que um dia me disseram, que a Varig estava à beira de falir há décadas,mas que, na última hora, sempre aparecia alguma coisa, um anjo da guarda, para salvá-la. Alguém atribuiu isso a mim, mas não fui eu. Tudo que nós, da comissão de juízes, fizemos se deveu ao apoio que tivemos do presidente do Tribunal de Justiça do Rio e ao respaldo que tivemos do Ministério Público.

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CELSO MING, celso.ming@grupoestado.com.br

A Argentina está abrindo um processo contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) pela imposição de uma sobretaxa (imposto adicional de importação) à resina PET, aquele plástico com que se fazem embalagens para refrigerantes e óleo de cozinha.

Tudo começou em 2005 quando o Brasil entendeu que a Argentina exportava resina PET abaixo do custo de produção, situação que caracterizaria prática de dumping, que é a venda com propósito de quebrar o concorrente. Por isso, impôs unilateralmente uma sobretaxa de US$ 345,09 a US$ 641 por tonelada sobre o produto procedente da Argentina com o objetivo de reequilibrar as condições de mercado para os produtores brasileiros.

Como todo problema comercial, este envolve questões técnicas que ficam para quem entende do assunto e tem interesse por elas. Mas há dois aspectos desse caso que dizem respeito a questões tanto políticas como institucionais que envolvem o Mercosul e seus membros.

O primeiro deles é o de que a Argentina tem, certo ou errado, quem defenda seus interesses comerciais. O Brasil prefere fazer política. Cada vez que a Argentina impõe suas salvaguardas ou bloqueios de comércio contra algum produto brasileiro, como tantas vezes aconteceu, o governo Lula tende a ceder às pressões. Em vez de lutar para que prevaleçam seus pontos de vista, vai fazendo concessões, uma após outra, sob a alegação de que é preciso ajudar os que estão se recuperando.

Nessa questão das sobretaxas brasileiras à resina PET, a Argentina atirou primeiro e deixou para conversar depois. Acionou imediatamente os mecanismos de defesa comercial da OMC para mostrar que não se dispõe a deixar espaço para contemporizações.

O segundo aspecto a examinar é a situação calamitosa do Mercosul. Já sabemos que este é um bloco comercial que pretende estar no segundo estágio de integração econômica, que é o de união aduaneira, ou seja, o de contar com uma política unificada de comércio exterior para terceiros países. Mas o furadíssimo Mercosul não consegue nem sequer manter-se como área de livre-comércio. A todo momento, cada um dos seus sócios evoca lá suas razões para bloquear ou restringir o fluxo de mercadorias entre seus membros.

A simples abertura deste processo na OMC demonstra como são precários os mecanismos de solução de controvérsias dentro do bloco. A Argentina não confia em que possa recorrer satisfatoriamente a algum nível de consultas recíprocas dentro do Mercosul para dirimir divergências. Acaba apelando a tribunal externo, no caso o da OMC.

Essa mesma precariedade cerca os projetos das papeleras uruguaias. Os argentinos não querem que os uruguaios instalem duas produtoras de celulose na margem esquerda do Rio da Prata, na cidade de Fray Bentos. Argumentam que provocarão prejuízos ambientais rio abaixo, no território argentino. Além de incentivar que a população local bloqueie estradas e pontes de acesso, o governo argentino acionou (e perdeu em primeira instância) o Tribunal Internacional de Haia.

Independentemente de quem esteja certo ou errado nessa briga, fica mais uma vez demonstrado que as partes não reconhecem o Mercosul como instância capaz de dirimir conflitos dessa natureza.

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Dionísio Dias Carneiro*

Lula ainda não teve tempo para apresentar ao País o anunciado Programa de Aceleração do Crescimento. Quatro anos de experiência e um ano de campanha geraram mais cansaço e necessidade de férias do que confiança nas respostas de seus auxiliares ao seu desafio de 'destravar' o crescimento do País. O que virá depois do descanso? O presidente não precisa de uma equipe de gênios para desfazer o efeito negativo dos improvisos que viraram manchetes desde as eleições. Para o objetivo de 'destravar' o crescimento, basta pensar no que está travando. E não é falta de retórica ou de câmbio valorizado. Se retórica gerasse crescimento, a líder do desastre chamado Revolução Cultural, Madame Chiang, teria ganho o Nobel de Economia. Alguns aliados de Lula, os líderes depredadores que incendeiam laboratórios, ocupam florestas de alta produtividade, quebram vidraças e computadores do Congresso Nacional e são convidados para a posse do presidente, estão mais para Madame Chiang do que para Deng Xiaoping. Outros desejam importar a tecnologia do nonsense bolivariano, quando sempre tivemos a nossa. Preferem a inspiração das longas ofensas à lógica econômica, típica dos discursos do comandante Fidel, ao estudo da obra de Deng, que promoveu a China moderna. Se retórica gerasse crescimento, Chávez exportaria mais do que petróleo e, sozinho, inundaria o mundo de riqueza e prosperidade. Nas férias, com tempo para pensar, Lula verá que o amolecimento do miolo da equipe econômica pós-Palocci não é a chave para destravar o crescimento. A oposição tem oferecido alternativas? O competente governador Serra, em seu discurso de posse, apontou seu caminho para acelerar o crescimento. Mencionou que estamos livres das 'desculpas' da hiperinflação e da desconfiança externa e podemos ousar, mas isso já era proposto há mais de dez anos. É curioso que a hiperinflação seja vista como mera desculpa para o conservadorismo monetário pós-real, e não como fator concreto da desorganização do crescimento, como tantos de nós julgávamos até agora. Tenho dificuldades com o argumento econômico para a depreciação como arma: porque o mundo melhorou, na lógica do 'destravamento via câmbio', devemos ter uma taxa de câmbio mais depreciada. O que fazer quando o mundo piorar, as entradas de capital e a demanda pelas nossas exportações diminuírem? Intervém-se para valorizar o câmbio? A proposta deixa a desejar. No fim, requer dinheiro de impostos para oferecer garantias de um preço relativo para fazer, da indústria de transformação, a base do crescimento da oferta. O alcance é duvidoso, num país com baixa poupança, baixa qualificação, regime fiscal frágil, recursos naturais altamente valorizados e proteção elevada. A correlação entre câmbio depreciado e crescimento é enfraquecida quando se consideram a poupança e o gasto público. Se a depreciação for excessiva, os salários reais serão desnecessariamente menores, mas a poupança e o investimento não serão obrigatoriamente maiores, como na Ásia. No Brasil, a aceleração dos gastos correntes do governo acima do ritmo de crescimento nos últimos anos tem requerido transferências crescentes de poder de compra dos contribuintes aos cofres públicos, via impostos ou inflação. Mas não tem impulsionado o crescimento. Para fugir da inflação, os juros ficam excessivamente altos e o câmbio, excessivamente apreciado. Para conter a asfixia tributária, há que se limitar o consumo do governo. Com o consumo e o investimento privados expulsos pelo gasto público, o mercado interno bate no teto. Se este processo não parar, esta onda de endividamento privado terá apenas um efeito temporário. O crescimento da oferta não brotará do discurso, mas de trabalho organizado para produzir riqueza, da importância que se dê ao consumo futuro, em detrimento do consumo presente, do conhecimento para absorver, selecionar e adaptar o progresso técnico. O ambiente para crescer requer, no regime capitalista, confiança para o investimento de longa maturação; liberdade para empregar, produzir e comerciar; instituições que garantam a lei e os contratos; que restrinjam os gastadores públicos e seus clientes, para os impostos não terem de ser crescentes. Nem Lula nem a oposição podem produzir, da noite para o dia, condições para que o capitalismo brasileiro gere mais crescimento, por mais que o queiram. Mas podem piorá-las.

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Durante todo o ano de 2006 o real se valorizou favorecendo um aumento das importações e criando dificuldades para os exportadores. Foram muitas as críticas às autoridades monetárias por permitirem uma entrada excessiva de divisas pelo mercado financeiro e sugerindo que se dificultassem tais operações.

O balanço do fluxo cambial do ano permite mostrar que a sugestão não se justificava. O saldo positivo foi de US$ 37,270 bilhões, ante US$ 18,819 bilhões no ano anterior. Mas o fluxo cambial financeiro ficou negativo em US$ 20,328 bilhões, ante um saldo também negativo de US$ 32,462 bilhões em 2005. Não se pode, pois, culpar os fluxos financeiros pela valorização da moeda nacional, mas, sim, o saldo comercial, que cresceu, apesar do câmbio desfavorável, e atingiu US$ 57,598 bilhões.

Não teria sentido sugerir uma redução das exportações para conseguir uma taxa cambial mais adequada aos exportadores.

Não se pode confundir fluxo cambial com balanço de pagamentos. Comparando os dois dados verifica-se que o fluxo cambial relativo às exportações foi 5% maior do que os divulgados para a balança comercial, enquanto no caso das importações se registra um valor inferior em 5,1%. Isso se explica porque os exportadores conseguem um adiantamento sobre as suas receitas, enquanto os importadores obtêm um financiamento para as suas compras no exterior. Não faria sentido exportadores e importadores renunciarem a esses financiamentos com taxas de juros muito menores do que as praticadas nas operações de crédito para outras finalidades.

Os saldos dos fluxos financeiros são negativos e nada justifica que se limitem essas entradas. É preciso entender o destino do saldo do fluxo cambial: ele não serve apenas para pagar as importações, os serviços e as remessas de lucros e dividendos. O excedente que fica depois desses pagamentos é absorvido pelos bancos (que podem aumentar sua posição comprada ou reduzir sua posição vendida), ficando para o Banco Central (BC) a tarefa de absorver, por meio de sua intervenção no mercado, o excesso de divisas, seja para aumentar suas reservas, seja para pagar seus compromissos com credores estrangeiros.

Nesse sentido, a intervenção do BC no ano passado, comprando US$ 35 bilhões, foi muito importante. Sem ela, a valorização do real teria sido muito maior, dificultando ainda mais as exportações e estimulando importações em detrimento da indústria nacional.

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SONIA RACY, sonia.racy@grupoestado.com.br

Governo vai anunciar redução de despesas de 0,3% do PIB

Em 2007, não haverá corte de despesas correntes, pois não há espaço para isso, em razão de decisões 'custosas' tomadas em 2006. Mas, de 2008 até 2010, o governo Lula trabalha com uma redução média de despesas correntes de 0,3% do PIB. Em 2008, ela será de 0,2%, de acordo com as projeções montadas pelo Ministério da Fazenda e que serão apresentadas, em detalhes, durante a divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. A informação é do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Gomes de Almeida, que sempre defendeu um corte de gastos delimitado por categorias, como está se planejando fazer. 'É um método mais realista do que o redutor de 0,1% na LDO, que se pensava fazer.' A seu ver, o redutor era mais uma declaração de princípios do que um corte efetivo.

Portanto, o veto do presidente Lula à parte do texto da LDO que estabelecia redução de 0,1% do PIB nas despesas correntes da União em 2007, em relação a 2006, não significa que a União vai deixar de conter essas despesas. 'Muito pelo contrário. A nova fórmula que montamos, e que será totalmente esclarecida no anúncio do pacote, vai permitir um corte muito mais ousado', frisa o secretário.

As despesas correntes, na sua maior parte (95%), estão ligadas a pessoal, Saúde e Previdência. Com a definição de se subir o salário do pessoal 1,5% além da inflação, mais a fórmula de correção do salário mínimo (inflação acrescida do crescimento do PIB de dois anos antes), Gomes de Almeida tem certeza de que a projeção de redução média de 0,3% do PIB das despesas correntes vai se realizar. Mas e se o País não crescer tanto quanto o governo Lula está projetando? 'Projetamos um crescimento entre 3% e 5% do PIB e, dadas as condições macroeconômicas do País, não há quem acredite que o Brasil vai crescer menos que 3% nos próximos anos.'

E mais. O governo definiu que a redução de despesas correntes será de 0,5% a partir de 2010. 'Com o efeito escadinha, abre-se espaço para tanto.' Na apresentação do PAC, serão mostradas duas projeções montadas pela Fazenda, mostrando o que teria acontecido com as despesas correntes caso a fórmula do salário mínimo tivesse sido adotada desde 95 (primeiro exemplo) e desde 2002 (segundo exemplo). 'Acredito que isto vai convencer que o nosso modelo é concreto e factível', explica Gomes de Almeida.

O programa do PPI (investimentos federais) será espelho desta redução de gastos correntes, crescendo na proporção inversa. 'O programa é gradual e vale ressaltar que, nessas contas, não estamos somando outros tipos de iniciativas cujos números são difíceis de estimar.' Quais? 'A cobrança da dívida ativa da União, que hoje soma R$ 600 milhões, e ganhos de gestão que, temos certeza, vamos produzir.' Para Gomes de Almeida, o programa a ser anunciado é mais ambicioso do que um comprometimento de redução de 0,1% das despesas correntes na LDO. 'Isso vai ficar claro quando da divulgação.' Tomara.

IMPRESSÃO DIGITAL

O fato de a Argentina ter recorrido à OMC contra sobretaxa nas compras de resina é mais um exemplo de como o Mercosul não é prioridade para ninguém. 'Há mecanismos de solução de controvérsias dentro do Mercosul e eles não o utilizaram', lamentou ontem o embaixador Rubens Barbosa, da Fiesp, que participou ativamente tanto da criação do Mercosul quanto do seu estabelecimento. Como é assistir a isso? 'Frustrante. Hoje há uma retórica favorável ao Mercosul em todos os países, mas, na prática, ninguém prestigia o bloco.'

Como não existe possibilidade de o Mercosul acabar, o provável, segundo Barbosa, é que ele se torne irrelevante.

NA FRENTE

MUNDO VOLÁTIL

O preço do petróleo despencou ontem pelo segundo dia consecutivo.

A explicação, içada do fundo do poço, é que 'o inverno não vai ser tão rígido no Hemisfério Norte'. Será?

FAMIGERADAS LFTs

Na programação feita pela Secretaria do Tesouro para 2006, estava previsto que até o fim do ano passado as LFTs deveriam representar no máximo 49% do total da dívida interna e, no mínimo, 39%.

Por falta de demanda, a proporção ficou abaixo de 38% .

ESTRESSE COLETIVO

Além de Lula, pelo menos 13 ministros estão tirando alguns dias de férias este mês.

Entre os que já estão descansando, Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Luiz Furlan (Desenvolvimento),Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho), Altemir Gregolin (Pesca), Orlando Silva (Esporte), Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), Álvaro Ribeiro Costa (AGU) e Jorge Hage (CGU) . Nossa...

SUGERIR NÃO OFENDE

Há sim uma maneira de os preços do álcool flutuarem de modo mais transparente e compatível com o mercado. Criar mecanismo de mercado futuro na BM&F.

Hoje, a Bolsa já opera commodities como café, boi e soja. Por que não álcool?

CENTENÁRIO

Vem de longe.

Foi no dia 5 de janeiro de 1907 a promulgação no Brasil da Lei Adolpho Gordo, autorizando a criação de sindicatos profissionais.

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e alcançar o déficit nominal zero até o final do segundo mandato

KENNEDY ALENCAR
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) terá um conjunto de medidas de longo prazo (até 2023) para tentar chegar ao déficit nominal zero já em 2010, último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano buscará ainda afastar o temor do mercado de afrouxamento das contas públicas no segundo mandato estabelecendo freios à elevação dos chamados gastos correntes, o que precisará de aprovação no Congresso.
Alcançar déficit zero significará que a União arrecadará recursos suficientes para pagar todas suas contas, inclusive os juros de sua dívida, o que não acontece hoje. Estima-se que o déficit nominal em 2006 tenha sido de 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto), aproximadamente R$ 70 bilhões.
Para tanto, o PAC terá medidas que buscarão limitar o crescimento dos gastos correntes. Nos últimos 12 anos, eles subiram em média 6% acima do PIB. "Nossa aposta é manter forte disciplina fiscal, com superávit primário [economia do governo para pagar juros da dívida] de 4,25% do PIB, e o processo de queda dos juros para que em 2009 ou 2010 possamos atingir o déficit nominal zero", disse à Folha o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Seguindo discurso de campanha, o presidente decidiu não promover um corte radical de despesas. Lula optou pelo meio-termo nos debates internos do governo. Um grupo defendia não realizar corte de gastos. Outro pregava uma meta de redução de despesas.
Lula optou por estabelecer freios ao crescimento dos gastos por meio de propostas que serão enviadas ao Congresso. Tais freios, como a nova regra de reajuste do salário mínimo que valeria até 2023 e o teto baixo de correção do salário do funcionalismo público nos próximos dez anos, deverão sofrer resistência no Congresso.
A Folha apurou que Lula proporá a renovação por mais dez anos, e nos parâmetros atuais, da DRU (Desvinculação de Receitas da União) e da CPMF, o imposto do cheque. Assim, no segundo ano do mandato do sucessor do sucessor de Lula, o então presidente rediscutiria a extinção, modificação ou prorrogação dessas medidas.
"O PAC terá um conjunto de medidas para dar sustentabilidade fiscal ao país de modo maior do que hoje. E com regras previsíveis para os próximos dez anos. O sucessor de Lula terá um legado positivo na área fiscal", disse Bernardo.
Segundo o ministro, haverá redução do ritmo de crescimento das despesas. "Os gastos correntes não crescerão além da variação do PIB, o que terá impacto nas contas públicas."

Mínimo e Previdência
O PAC, que deverá ser divulgado no próximo dia 22, terá um projeto de lei que será enviado ao Congresso estabelecendo uma política de reajuste do salário mínimo até 2023.
A regra será conceder anualmente um reajuste com a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que capta a inflação de quem tem renda de até seis salários mínimos mensais) mais o resultado do PIB de dois anos antes. Exemplo: em 2008, o mínimo terá o reajuste do INPC de 2007 mais o PIB de 2006.
Nas contas do governo, cerca de 60% dos aposentados recebem o mínimo. Isso equivale, grosso modo, a aproximadamente 40% das despesas da Previdência. Os demais 60% terão correção do INPC. Para o Planalto, isso dará maior previsibilidade a duas grandes despesas: previdência e mínimo, este último, com forte impacto nas contas de Estados e municípios.

Funcionalismo
Também será enviado ao Congresso um projeto que preverá para os próximos dez anos um reajuste anual do funcionalismo público com base no INPC mais o limite de até 1,5% de ganho real. Poderão ser dados reajustes diferenciados a categorias do funcionalismo, desde que os aumentos reais para toda a folha de pagamento não excedam 1,5%.
Nos últimos 12 anos, as despesas do Poder Judiciário com salários aumentaram 118% acima da inflação, segundo o Planejamento. No Executivo, a taxa foi de 16%. No Legislativo, de 76,3%. Ou seja, a nova regra reduzirá o ritmo de expansão.

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SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A estratégia defendida por parte do governo de enfatizar no segundo mandato o resultado nominal das contas públicas -que inclui os gastos com os juros- tem dois objetivos. O primeiro é tentar tirar do foco do debate o controle primário das despesas da União, o chamado superávit primário, que tem causado desgaste ao governo. O segundo é destacar os ganhos que a redução dos juros gera sobre a dívida pública.
Apesar das vantagens da proposta apontadas por uma corrente dentro do governo, a idéia de assumir o compromisso de reduzir o déficit nominal do patamar atual de cerca de 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto) para zero em 2010 ainda é vista com ressalvas dentro da própria equipe econômica.
Integrantes do governo têm defendido nas reuniões do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) que, com a redução dos juros no ano passado, houve redução significativa do custo de financiamento da dívida, que será verificada de forma ainda maior neste ano. Considerando a taxa de juros atual, o governo economizará cerca de R$ 5 bilhões neste ano, com projeção de déficit nominal entre 1,5% e 2,2% do PIB.
Também contribuirá para isso o fato de o Tesouro Nacional ter alongado o prazo de vencimento dos títulos públicos federais e elevado a parcela desses papéis com juros fixos.
Apesar de serem considerados grandes avanços do primeiro mandato, a avaliação é que o governo não tem conseguido capitalizar esses resultados na administração da dívida porque eles não entram no cálculo do superávit primário.
Com isso, ao fixar uma meta nominal para ser atingida até o final da gestão Lula, o debate econômico mudará de patamar, aproximando-se mais dos padrões internacionais. Nos países desenvolvidos, o resultado nominal é o indicador mais importante da solidez fiscal.
Argumenta-se que isso reduzirá a pressão apenas por resultados primários. O problema na avaliação de integrantes de outra corrente é que as premissas que estão sendo consideradas para elaboração do PAC não permitem alcançar um déficit nominal zero em 2010.
Isso principalmente por causa da resistência de mudanças nas regras de aposentadorias e pensões e da incerteza com relação ao crescimento do país.
Na avaliação de técnicos do governo, o ganho financeiro com a redução das taxas de juros aliado à nova política de reajuste do salário mínimo são suficientes para alavancar um ciclo virtuoso.
Nesse cenário otimista, abre-se espaço para mais investimentos públicos, sobretudo em infra-estrutura, o que puxaria o setor privado e o crescimento.

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LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar de insistir no discurso da austeridade fiscal, da qual o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse que não abrirá mão, as projeções de receitas e despesas que estão sendo apresentadas pela equipe econômica na preparação do pacote para acelerar o crescimento contemplam uma queda no superávit primário, dinheiro usado para reduzir a dívida pública, de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) para 3,75% do PIB até 2010.
Oficialmente, o governo alegará que continua em 4,25% porque vai investir o equivalente a 0,5% do PIB nos programas de infra-estrutura. Regra definida com o FMI (Fundo Monetário Internacional) permite que obras no setor com retorno financeiro garantido sejam descontadas do superávit sem que sejam consideradas descumprimento da meta.
O acordo com o FMI está em vigor desde 2005, mas o governo nunca usou o mecanismo.
Se Lula aceitar a redução no superávit, estará, na prática, optando por uma queda mais lenta da relação dívida/PIB, hoje em 50%. Esse coeficiente dá uma medida da capacidade de pagamento do país. Se tem uma dívida muito elevada em relação às riquezas que pode gerar para quitar seus débitos, crescem os temores de um calote. Não há consenso entre os economistas sobre o nível ideal de endividamento, mas, no caso brasileiro, o percentual de 50% é considerado elevado.
Um superávit de 3,75% do PIB equivale ao esforço fiscal que seria feito em 2003, primeiro ano do governo petista. O percentual, herdado da equipe econômica tucana, foi elevado pelo então ministro Antonio Palocci para 4,25% do PIB e não mudou desde então. Pelo contrário, o que se viu foi um governo que fez superávits mais altos que a meta. Em 2005, por exemplo, o esforço do governo foi de 4,83% do PIB.

Otimismo exagerado
O governo chegou a trabalhar com um cenário em que a dívida ao final do segundo mandato do presidente Lula cairia para 37% do PIB. Mas, para que isso fosse possível com um superávit de 3,75%, o crescimento do PIB teria que ficar em 5% ao ano. A taxa de crescimento foi considerada muito otimista pelos setores mais conservadores do Ministério da Fazenda e do Planejamento. Diante disso, o cenário foi mudado para incorporar crescimento mais baixo e dívida mais elevada.
Apesar de as projeções trabalharem com um superávit de 3,75% do PIB, o governo poderá superar esse resultado -a capacidade de investimento do setor público é muito pequena, e os projetos que podem ser descontados da meta não são numerosos.

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DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nas discussões sobre medidas fiscais do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), o presidente Lula decidiu excluir a redução de despesas em educação e saúde.
Quer aumentar o gasto educacional para cumprir a promessa de campanha de priorizar a área. Ordenou que ela tenha mais recursos na comparação com as demais. Em relação à saúde, disse ser inviável politicamente reduzir despesas.
No entanto, determinou que os gastos em saúde não subam, mas que melhore sua gestão. Nas reuniões sobre o PAC, parte da equipe econômica propôs redução de despesas em saúde e educação.
"Nas reuniões, o presidente foi claro ao dizer que a equipe econômica deverá fazer um monitoramento de todos os gastos do governo. Afirmou que precisamos melhorar a gestão dos recursos e qualidade do gasto. Na saúde, disse que devemos fazer mais com a verba que temos. Na educação, vai cumprir a promessa de campanha de aumentar os investimentos", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Com a aprovação do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica, a União deverá destinar R$ 2 bilhões em 2007 para o setor. A intenção é chegar a mais de R$ 5 bilhões em 2010.
O orçamento do Ministério da Educação para 2007 é de cerca de R$ 26 bilhões. O da Saúde, de R$ 46 bilhões.
Para reduzir despesas nessas áreas, o governo teria de comprar briga com o Congresso. A Constituição estabelece percentuais mínimos que União, Estados e municípios devem aplicar nos dois setores. (KA e VC)

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desde fevereiro de 2003, em razão das tarifas de transporte público

IVONE PORTES
DA FOLHA ONLINE
A cidade de São Paulo encerrou 2006 com inflação de 2,55%, a menor desde 1998, quando houve deflação de 1,79% do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Por outro lado, o índice de dezembro -alta de 1,04%- foi o maior desde fevereiro de 2003 (1,61%), em razão do aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem. Pelo segundo ano, o principal vilão da inflação foi o transporte público.
Somente o ônibus causou impacto de 0,59 ponto percentual na inflação do último mês de 2006, segundo Juarez Rizzieri, coordenador-adjunto da pesquisa de preços da Fipe.
No final de novembro, a tarifa do ônibus municipal aumentou de R$ 2 para R$ 2,30. Os bilhetes de metrô e trem subiram de R$ 2,10 para R$ 2,30.
Por outro lado, Alimentação e Habitação ajudaram a conter o índice de preços em 2006.
No ano passado, os alimentos subiram em média só 0,06% -menor variação em seis anos-, contra altas de 0,47% em 2005 e de 4,38% em 2004.
Já Habitação registrou em 2006 inflação de 1% -a menor em oito anos. Contribuíram a queda de preços administrados como energia e telefonia fixa, além da desvalorização de mais de 8% do dólar ante o real.
O dólar baixo causou impacto principalmente sobre produtos com componentes importados. O preço de aparelhos de imagem e som caiu 14,08%.
Para este mês, as primeiras previsões da Fipe apontam inflação entre 0,3% e 0,5%. Para 2007, de 3,5%.
As principais pressões no primeiro mês do ano virão dos reajustes das mensalidades escolares, dos pacotes de viagens, da tarifa de táxi e do IPVA. A entressafra do álcool também tende a pressionar a inflação.

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BRUNO LIMA
DE BUENOS AIRES
Com os olhos fixos nas eleições para a Casa Rosada em 2007, o governo de Néstor Kirchner anunciou ontem que cumpriu a meta de fechar 2006 com taxa de inflação de apenas um dígito. O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) anual, contido artificialmente graças a medidas pouco ortodoxas como o congelamento de preços de produtos específicos e o bloqueio às exportações sobretudo de carne e leite, ficou em 9,8%.
No final de 2005, a inflação registrada na Argentina foi de 12,3%, e a perspectiva era de alta. A estratégia de Kirchner foi atacar diretamente os produtos que têm mais impacto no IPC, pressionando setores do empresariado a firmar "acordos de preço", comprometendo-se a não reajustar.
Mas, segundo especialistas, a inflação "real" alcança cerca de 15%.
De acordo com a consultoria Ecolatina, 50% da redução do IPC pode ser explicada pela contenção das exportações de carne e leite, que forçou a venda no mercado interno. A outra metade se deve ao controle sobre as tarifas dos serviços públicos e ao "congelamento" produzido pelos acordos setoriais.
"Perseguindo a taxa de um dígito, a ação do governo se restringiu ao objetivo menor de controlar a cesta básica, o que não é o mesmo que ter uma política contra a pressão inflacionária", afirma Rodrigo Alvarez, economista da Ecolatina.
"Os acordos [de preço], apesar do nome, não são muito voluntários, e o custo dessa intervenção é o desestímulo aos investimentos", diz o economista Ernesto Kritz, da SEL consultoria.
A ministra da Economia, Felisa Miceli, já adiantou que o crescimento do PIB em 2006 ficará em 8,5%.

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DA REPORTAGEM LOCAL

Em 2006 ficou 3,8% mais caro manter um carro, a menor alta desde 2003, quando a Agência Autoinforme começou a pesquisar a inflação do carro na Grande São Paulo. Foi o aumento acumulado de 2,44% na gasolina -combustível representa 50% do custo de manter um veículo- que puxou a taxa.
Por outro lado, o álcool, que entre janeiro e fevereiro do ano passado havia acumulado um aumento de 23%, puxando assim a inflação do carro no início de 2006, começou a cair a partir de abril (quando entra a safra de cana-de-açúcar) e fechou o ano com queda de 2,84%.
Até agora, foram vendidos 2,5 milhões de veículos "flex fuel" no Brasil, o que aumentou a procura por álcool. Mesmo assim, a gasolina ainda tem um peso muito maior, lembra Joel Leite, diretor da Autoinforme.
Para realizar o cálculo do chamado Índice de Manutenç&ati